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O livro leva em consideraçao os vetos feitos ao novo cpc
Introduçao ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento
Conforme o novo cpc, o provimento nº 37/2014 (conselho nacional de justiça), a resoluçao nº 118/2014 (conselho nacional do ministério público) e as leis nos 13
015/2014 (recursos de revista repetitivos), 13
043/2014, 13
058/2014 e 13
089/2015 (estatuto da metrópole)
Uma nova fase deste curso começa
Após mais de quatro anos de tramitaçao legislativa, o brasil tem um novo código de processo civil: o primeiro código de processo civil publicado em regime democrático; o primeiro código, tout court, cuja tramitaçao legislativa se deu totalmente em regime democrático
Nao é pouca coisa
Durante dois anos e meio, ajudei a câmara dos deputados na tarefa de produzir um texto normativo de consenso
Sérgio barradas carneiro, deputado baiano, primeiro relator do projeto na câmara, me escolheu para assessorá-lo; paulo teixeira, o relator que conduziu o processo legislativo até o encerramento na câmara, me manteve nessa funçao
Essa foi a maior experiência profissional, intelectual e política da minha vida
Precisarei de outra vida para agradecer a sérgio e a paulo pela confiança
Aliás, um registro: posso testemunhar que é possível conduzir um processo legislativo dessa magnitude, com espírito republicano e democrático, capacidade de articulaçao e perseverança
Sérgio e paulo honram o brasil
Como nao poderia deixar de ser, este curso vem completamente refeito
É preciso construir, a partir de agora, o sistema do processo civil brasileiro
Todos os volumes do curso estao sendo reconstruídos
Nao estao sendo apenas atualizados; estao sendo repensados
Tarefa difícil, mas extremamente prazerosa
Tenho de explicar e anunciar algumas coisas
A) o curso toma por base o cpc-2015
Assim, sempre que houver referência ao cpc, o leitor deve saber que estou referindo ao cpc-2015
Quando mencionar o cpc revogado, farei mençao expressa: cpc-1973
B) o cpc-2015 resolve expressamente uma série de divergências doutrinárias e jurisprudenciais
Quando isso acontecer, apresentaremos um resumo da antiga polêmica e indicaremos a soluçao legislativa
Nao repetiremos os argumentos históricos em derredor da discussao
C) este volume do curso vem com capítulos novos: i) alegaçao de impedimen- to e suspeiçao; ii) audiência preliminar de mediaçao ou conciliaçao
D) alguns capítulos mudaram de nome: i) normas fundamentais do processo civil passa a ser o nome do capítulo dedicado ao devido processo legal e ou- tros princípios; ii) improcedência liminar do pedido é o novo nome do capítulo dedicado à improcedência prima facie; iii) teoria da açao: da açao e do direito de açao é a nova designaçao do capítulo sobre a teoria da açao; iv) formaçao do processo e petiçao inicial é o título do capítulo sobre petiçao inicial e pedido, que agora vem com item dedicado à formaçao do processo, suprindo essa lacuna que o curso tinha
E) o cpc-2015 nao mais se vale dos termos condiçao da açao e carência de açao
Este curso entende que nao há mais razao para o uso dessas categorias - e, por isso, nao mais as utiliza
O cpc se refere à legitimidade e ao interesse, simplesmente
Assim, para este curso, o estudo sobre esses assuntos desloca-se para o capítulo sobre os pressupostos processuais, ambiente muito mais adequado, saindo do capítulo sobre a teoria da açao
Há explicaçoes sobre essa mudança em ambos os capítulos
F) em todos os capítulos há itens novos
Sao inúmeros
É importante destacar alguns, pela relevância do tema: i) no capítulo sobre a teoria dos fatos jurídicos processuais, há item dedicado à cláusula geral de negociaçao sobre o processo, prevista no art
190 do cpc, uma das principais novidades do novo cpc; ii) no capítulo sobre as normas fundamentais do processo civil, os itens dedicados ao princípio do respeito ao autorregramento da vontade no processo e à regra de respeito à ordem cronológica de conclusao (art
12, cpc); iii) no
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Americanas | R$ 11,54 | |
Shoptime | R$ 11,54 | |
Submarino | R$ 11,54 | |
Livrarias Curitiba | R$ 53,60 | |
Carrefour | R$ 57,90 | |
Thomson Reuters | R$ 77,00 | |
Amazon | R$ 81,60 | |
Editora Juspodivm | R$ 89,90 | |
Pontofrio | R$ 134,90 | |
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"Livro muito bom, repleto de conteúdo. Auxilia bastante nos estudos, pois é muito claro nas explicações."
"O livro do Humberto é muito didático e elucidativo, vale a pena!!!"
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Podendo variar de R$ 14,95 até R$ 323,00, a depender da loja:
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Livro - Curso de Direito Processual Civil - Vol. 3 | R$ 27,50 | R$ 27,50 | R$ 27,50 | |||||||
Livro - Curso de Direito Penal Tributário Brasileiro | R$ 33,12 | R$ 33,12 | R$ 33,12 | R$ 57,90 | ||||||
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 3 - 10ª Ed. 2012 | R$ 39,80 | R$ 39,80 | R$ 39,80 | |||||||
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 4 | R$ 42,50 | R$ 42,50 | R$ 42,50 | |||||||
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 3 - 8 Ed. | R$ 49,30 | |||||||||
Livro - Curso de Direito Civil - Obrigações - Vol. II | R$ 49,50 | |||||||||
Livro - Curso de Direito Penal Brasileiro | R$ 49,80 | R$ 49,80 | R$ 49,80 | |||||||
Curso de Direito Processual Penal - Vol. Iv | R$ 52,28 | R$ 53,47 | R$ 55,26 | |||||||
Curso Temático de Direito Penal Financeiro - 2017 | R$ 53,63 | R$ 53,63 | R$ 53,63 | |||||||
Curso de Direito Processual Civil: Medidas de Urgência Tutela Antecipada e Ação Cautelar Procediment | R$ 53,90 | |||||||||
Novo Curso de Direito Processual Civil - Vol.2 | R$ 55,90 | R$ 55,90 | R$ 55,90 | |||||||
Livro - Curso de Direito Civil: Obrigações - Vol. 2 | R$ 59,94 | R$ 59,94 | R$ 59,94 | |||||||
Livro - Curso de Direito Processual Civl | R$ 60,00 | R$ 60,00 | R$ 60,00 | |||||||
Curso de Direito Processual do Trabalho | R$ 62,90 | R$ 224,00 | R$ 151,05 | R$ 195,00 | R$ 149,59 | |||||
Manual de Direito Civil - Contratos - Rt | R$ 80,00 | R$ 66,40 | ||||||||
Livro - Novo Curso de Direito Processual Civil | R$ 73,90 | |||||||||
Curso de Direito Penal Vol 4 - Juspodivm | R$ 89,90 | R$ 74,62 | ||||||||
Curso de Direito Processual do Trabalho 09 | R$ 76,00 | |||||||||
Novo Curso de Direito Processual Civil - Vol. 1 - 15ª Ed. 2018 | R$ 77,90 | R$ 82,90 | R$ 79,90 | |||||||
Curso de Direito Processual Penal Vol1 | R$ 78,16 | R$ 78,16 | R$ 78,16 | |||||||
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 4 - 11ª Ed. 2018 | R$ 79,90 | R$ 79,90 | ||||||||
Curso de Direito Processual Civil - Volume 1 - 16ª Edição (2019) | R$ 80,00 | R$ 80,00 | ||||||||
Manual Completo de Direito Civil | R$ 81,60 | |||||||||
Curso de Direito Processual Civil - Vol Ii | R$ 99,00 | R$ 82,17 | ||||||||
Curso de Direito Processual Civil - Vol Iii | R$ 82,17 | |||||||||
Livro - Curso de Direito Civil: Responsabilidade Civil - Vol. 7 | R$ 93,99 | R$ 109,99 | R$ 82,70 | |||||||
Novo Curso de Direito Processual Civil - Vol. 3 - 11ª Ed. 2018 | R$ 82,80 | R$ 89,70 | R$ 96,60 | |||||||
Manual Completo de Direito Civil - 2ª Ed - 2019 | R$ 86,90 | |||||||||
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 3 - 45ª Ed. 2013 | R$ 87,75 | R$ 87,75 | R$ 87,75 | |||||||
Curso Modular de Direito Penal - Vol. 2 | R$ 88,00 | |||||||||
Curso de Direito Processual Penal (2017) | R$ 152,92 | R$ 152,92 | R$ 152,92 | R$ 89,90 | ||||||
Livro - Manual de Direito Civil Contemporâneo | R$ 92,90 | R$ 90,90 | ||||||||
Curso de Direito Processual Civil - Vol 04 - 11 Ed | R$ 90,93 | R$ 97,43 | ||||||||
Curso de Direito Processual Penal Vol 2 | R$ 94,16 | R$ 94,16 | ||||||||
Curso de Direito Penal - Vol 1 - Juspodivm | R$ 103,41 | R$ 95,37 | ||||||||
Curso de Direito Processual Civil Vol. Ii - 47ª Edicao | R$ 97,01 | |||||||||
Curso de Direito Processual Penal Vol3 | R$ 99,76 | R$ 99,76 | ||||||||
Livro - Curso de Direito Penal, Vol. 3 | R$ 99,80 | |||||||||
Novo Curso de Direito Civil: Responsabilidade Civil - Vol.3 | R$ 100,10 | R$ 100,10 | R$ 100,10 | |||||||
Novo Curso de Processo Civil - Vol 03 - 03 Ed | R$ 100,10 | R$ 100,10 | R$ 100,10 | |||||||
Novo Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2 - 14ª Ed. 2018 | R$ 102,81 | R$ 102,81 | R$ 102,81 | |||||||
Novo Curso de Direito Processual Civil - Vol 02 - 11 Ed | R$ 125,00 | R$ 125,00 | R$ 103,20 | |||||||
Curso de Direito Civil - Vol. 2 - Obrigações | R$ 126,58 | R$ 106,00 | ||||||||
Novo Curso de Processo Civil - Vol 01 - 03 Ed | R$ 107,80 | R$ 123,20 | R$ 154,00 | |||||||
Novo Curso de Processo Civil V. 3 - Tutela dos Direitos Mediante Procedimentos Diferenciados - 3ª Edição | R$ 107,80 | |||||||||
Livro - Curso de Direito Processual Civil | R$ 108,90 | R$ 108,90 | R$ 108,90 | |||||||
Curso de Direito Processual Civil Vol Ii | R$ 109,00 | |||||||||
Manual de Direito Civil Contemporâneo 1ªed. - Saraiva | R$ 111,01 | R$ 111,01 | ||||||||
Curso de Direito Processual Civil - Vol 05 - 07 Ed | R$ 111,93 | R$ 119,93 | R$ 111,93 | |||||||
Curso de Direito Civil - Volume 2 - Obrigações (2018) | R$ 112,43 | R$ 112,43 | R$ 112,43 | |||||||
Curso de Direito Processual Civil Vol. I - 52ª Ed | R$ 116,00 | R$ 116,00 | R$ 116,00 | |||||||
Curso de Direito Processual Civil - Volume 3 - 16ª Edição (2019) | R$ 117,00 | R$ 117,00 | ||||||||
Novo Curso de Direito Processual Civil Vol. 2 - 14ª Ed | R$ 117,30 | |||||||||
Novo Curso de Direito Civil - Vol. 2 - Obrigacoes | R$ 118,15 | R$ 118,15 | ||||||||
Curso de Direito Processual Civil - Volume 2 - 14ª Edição (2019) | R$ 119,76 | R$ 119,92 | ||||||||
Curso de Direito Processual Penal - 9 Ed | R$ 119,90 | R$ 119,90 | R$ 119,90 | |||||||
Curso de Direito Processual Civil - Volume 5 - 9ª Edição (2019) | R$ 119,90 | R$ 119,90 | ||||||||
Curso de Direito Processual do Trabalho (2019) | R$ 119,90 | |||||||||
Curso de Direito Processual Penal | R$ 119,92 | R$ 119,92 | R$ 119,92 | |||||||
Novo Curso de Direito Civil - Obrigações - Vol. 2 - 20ª Ed. 2019 | R$ 120,00 | |||||||||
Livro - Direito Processual Civil Moderno | R$ 150,66 | R$ 121,90 | R$ 229,00 | |||||||
Novo Curso de Processo Civil: Tutela dos Direito04 | R$ 123,20 | R$ 123,20 | ||||||||
Curso de Direito Processual Penal - Reboucas - Juspodivm | R$ 124,42 | |||||||||
Curso de Direito Processual Civil - Volume 1 - 9ª Edição (2018) | R$ 126,65 | R$ 126,65 | R$ 126,65 | |||||||
Livro - Curso de Direito Civil Vol 1 - Nader | R$ 126,69 | R$ 126,69 | ||||||||
Novo Curso de Direito Civil - Vol 7 - Saraiva - 5 Ed | R$ 128,70 | |||||||||
Novo Curso de Direito Civil - Vol 3 - Saraiva - 16 Ed | R$ 128,70 | |||||||||
Novo Curso de Direito Civil - Vol 2 - Saraiva | R$ 140,79 | R$ 133,38 | R$ 140,79 | R$ 150,00 | R$ 129,48 | |||||
Manual de Direito Civil Contemporaneo - Saraiva | R$ 140,40 | R$ 129,48 | ||||||||
Manual de Direito Civil - Contratos 7ªed. - Saraiva | R$ 130,70 | |||||||||
Novo Curso de Processo Civil - Vol 3 - Rt - 3ed | R$ 130,90 | |||||||||
Manual de Direito Civil Contemporaneo - Saraiva - 1ed | R$ 133,00 | R$ 133,00 | R$ 133,00 | |||||||
Novo Curso de Direito Civil - Vol 6 - Saraiva | R$ 140,79 | R$ 133,38 | R$ 140,79 | R$ 135,00 | ||||||
Novo Curso de Direito Civil - Vol 3 - Saraiva | R$ 140,79 | R$ 133,38 | R$ 140,79 | R$ 135,00 | ||||||
Novo Curso de Direito Civil - Vol 7 - Saraiva | R$ 140,79 | R$ 133,38 | R$ 140,79 | R$ 135,00 | ||||||
Curso de Direito Processual do Trabalho 23ª Ed | R$ 134,10 | |||||||||
Livro Curso de Direito Processual Civil V.1 | R$ 134,90 | |||||||||
Novo Curso de Direito Civil - Vol 1 - Saraiva | R$ 140,79 | R$ 148,00 | R$ 148,00 | R$ 135,00 | ||||||
Novo Curso de Processo Civil - Vol 1 - Rt - 3ed | R$ 138,60 | |||||||||
Novo Curso de Direito Civil - Vol 6 - Saraiva - 8 Ed | R$ 143,00 | |||||||||
Novo Curso de Direito Civil - Vol 2 - Saraiva - 19 Ed | R$ 143,00 | |||||||||
Curso de Direito Processual Penal 3ªed. - Saraiva | R$ 145,28 | R$ 145,28 | R$ 145,28 | |||||||
Curso de Direito Processual Civil - Vol. II | R$ 146,00 | |||||||||
Livro: Curso de Direito Penal Brasileiro | R$ 147,49 | R$ 147,49 | R$ 147,49 | |||||||
Novo Curso de Direito Civil - Vol 1 - Saraiva - 20 Ed | R$ 148,00 | |||||||||
Livro - Curso Completo de Direito Processual Tributário | R$ 148,26 | R$ 148,26 | ||||||||
Curso de Direito Processual do Trabalho (2018) | R$ 149,90 | R$ 149,90 | R$ 149,90 | |||||||
Curso de Direito Processual Civil - Volume 3 | R$ 151,20 | R$ 160,65 | R$ 151,20 | |||||||
Curso de Direito Processual Civil - Vol. Ii - 53ed/19 | R$ 153,23 | R$ 158,21 | ||||||||
Curso de Direito Penal - Ishida - Atlas | R$ 153,90 | |||||||||
Novo Curso de Processo Civil - Vol 1 - Rt | R$ 154,00 | R$ 154,00 | R$ 154,00 | |||||||
Curso de Direito Processual Civil - Vol. Iii - 52ed/19 | R$ 158,21 | R$ 158,21 | R$ 158,21 | |||||||
Curso de Direito Processual Penal (2019) | R$ 159,90 | |||||||||
Curso de Direito Processual Eleitoral (2018) | R$ 160,00 | R$ 160,00 | R$ 160,00 | |||||||
Curso de Direito Processual Civil - Volume 3 - 22ª Edição (2018) | R$ 160,00 | R$ 160,00 | ||||||||
Curso de Direito Processual do Trabalho - 8ª Ed. 2018 | R$ 170,90 | R$ 170,90 | R$ 167,90 | |||||||
Livro - Curso Didático de Enfermagem - Volume 1 | R$ 173,70 | R$ 186,06 | R$ 173,70 | |||||||
Curso de Direito Processual Civil - Vol. III - 52ª Ed. 2018 | R$ 179,10 | R$ 199,00 | ||||||||
Curso de Direito Processual do Trabalho 23 | R$ 224,00 | R$ 179,20 | R$ 224,00 | |||||||
Curso de Direito Processual Civil - Serie Idp - Saraiva | R$ 180,94 | |||||||||
Curso de Direito Processual do Trabalho - 5ª Ed. 2007 | R$ 185,00 | |||||||||
Curso de Direito Processual Penal (2018) | R$ 189,90 | R$ 189,90 | R$ 189,90 | |||||||
Curso de Direito Processual do Trabalho - Atlas | R$ 219,00 | R$ 199,00 | R$ 197,10 | |||||||
Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo | R$ 199,00 | R$ 199,00 | ||||||||
Curso de Direito Processual Civil - Volume 1 - 21ª Edição (2019) | R$ 199,99 | R$ 199,99 | ||||||||
Curso de Direito Processual do Trabalho - 8ª Ed | R$ 203,81 | R$ 203,81 | ||||||||
Curso Didatico de Direito Civil 04 | R$ 207,48 | |||||||||
Curso de Direito Processual Penal - 12 Edição | R$ 210,00 | R$ 210,00 | R$ 210,00 | |||||||
Direito Processual Civil Moderno - 3 Ed | R$ 211,50 | R$ 211,50 | R$ 211,50 | |||||||
Curso de Direito Processual Civil | R$ 212,00 | R$ 212,00 | R$ 212,00 | |||||||
Novo Curso de Processo Civil - Vol 2 - Rt - 2 Ed | R$ 226,10 | R$ 323,00 | ||||||||
Curso Tematico de Direito Processual Penal - 2a Ed. | R$ 239,62 | R$ 239,62 | R$ 239,62 | |||||||
Curso de Direito Processual Civil Moderno - Rt | R$ 261,45 | |||||||||
Curso de Direito Penal Brasileiro - Forense | R$ 269,10 | |||||||||
Curso de Direito Processual Civil Moderno | R$ 300,00 | R$ 269,32 | R$ 300,00 | |||||||
Novo Curso de Processo Civil - Vol 3 - Rt - 2 Ed | R$ 290,00 | |||||||||
Novo Curso de Processo Civil - Vol 3 - Rt | R$ 130,90 | R$ 154,00 | R$ 100,10 | |||||||
Manual de Direito Civil Contemporaneo | R$ 140,40 | R$ 148,20 | R$ 132,60 | |||||||
Livro - Curso Didático de Direito Processual Civil | R$ 97,90 | R$ 259,00 | R$ 219,00 | |||||||
Livro - Curso Didático de Direito Civil | R$ 119,90 | R$ 119,90 | R$ 119,90 | |||||||
Livro - Curso de Direito Processual Civil: Vol.3 | R$ 80,67 | R$ 80,67 | ||||||||
Livro - Curso de Processo Civil: Execuções - Vol. 5 | R$ 49,00 | R$ 42,00 | ||||||||
Livro - Instituições de Processo Civil: Processo de Conhecimento - Vol. 2 | R$ 140,00 | R$ 107,40 | ||||||||
Manual Completo de Direito Civil - 2ª Edição (2019) | R$ 73,57 | R$ 73,57 | ||||||||
Livro - Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 4 | R$ 63,99 | R$ 62,60 | ||||||||
Livro - Curso de Direito Civil - Direito de Família - Vol. 2 | R$ 88,55 | R$ 88,55 | ||||||||
Livro - Curso de Direito Civil: Direito de Familia - Vol. 5 | R$ 85,99 | R$ 99,99 | ||||||||
Livro - Curso de Direito Civil: Famílias - Vol. 6 | R$ 14,95 | R$ 14,95 | ||||||||
Livro - Curso de Direito Processual Civil - Vol. Ll | R$ 109,00 | R$ 109,00 | ||||||||
Livro - Curso de Direito Processual Civil Vol. III | R$ 109,00 | R$ 49,90 | ||||||||
Curso de Direito Processual Civil (Vol. 1) | R$ 66,00 | R$ 66,00 | ||||||||
Curso de Direito Processual Civil - Volume I - 60ª Edição (2019) | R$ 153,23 | R$ 165,17 | ||||||||
Curso de Direito Processual Civil - Vol.4 | R$ 47,46 | R$ 47,46 | ||||||||
Curso de Direito Processual Civil - Vol. I | R$ 166,17 | R$ 166,17 | ||||||||
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2 | R$ 22,45 | R$ 22,45 | ||||||||
Curso de Direito Civil - Volume 5 - Reais - 15ª Edição (2019) | R$ 127,75 | R$ 127,92 | ||||||||
Curso de Direito Civil - Volume 6 - Famílias - 11ª Edição (2019) | R$ 99,90 | R$ 99,90 | ||||||||
Curso de Direito Processual do Trabalho - 9º Ed. 2012 | R$ 139,00 | R$ 139,00 | ||||||||
Direito Processual Civil Moderno | R$ 46,83 | R$ 46,83 | ||||||||
Curso Temático de Direito Processual Penal | R$ 74,98 | R$ 74,98 | ||||||||
Curso de Direito Processual Penal - Saraiva | R$ 205,00 | R$ 184,50 | ||||||||
Curso de Direito Processual Trabalhista/09 | R$ 80,00 | |||||||||
Curso de Direito Processual do Trabalho - 6ª Ed. | R$ 218,00 | |||||||||
Curso de Direito Processual do Trabalho - 07ed/14 | R$ 198,48 | |||||||||
Curso de Direito Processual do Trabalho - 08ed/19 | R$ 181,04 | |||||||||
Curso de Direito Civil - Vol. 2-obrigacoes-09ed/19 | R$ 117,04 | |||||||||
Curso de Direito Civil - Obrigações Volume 2 - 13ª Edição (2019) | R$ 89,90 | |||||||||
Curso de Direito Civil: Obrigações - Vol. II | R$ 49,50 | |||||||||
Curso de Direito Processual Civil - Vol.1 05 | R$ 133,30 | |||||||||
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 3 - 43ª Ed. 2011 | R$ 105,00 | |||||||||
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Curso de Direito Processual Civil - Volume 3 - 12ª Edição (2019) | R$ 80,00 | |||||||||
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Novo Curso de Direito Civil - Vol 2 - Saraiva - 1 | ||||||||||
Novo Curso de Direito Civil - Vol 6 - Saraiva - 1 | ||||||||||
Novo Curso de Direito Civil - Vol 6 - Saraiva - 6 Ed - 1 | ||||||||||
Novo Curso de Direito Civil - Vol. 2 - Obrigacoes - 18ª Ed | ||||||||||
Novo Curso de Direito Civil - Vol 7 - Saraiva - 1 | ||||||||||
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Livro - Curso de Direito Processual Civil: Vol. 5 | ||||||||||
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Livro - Curso Didático de Enfermagem - Vol. 2 | ||||||||||
Livro - Curso Didático de Enfermagem - Volume 2 | ||||||||||
Livro - Curso Didático Direito Processual Civil | ||||||||||
Livro - Curso Direito Processual Civil | ||||||||||
Livro - Curso Sistematizado de Direito Processual Civil | ||||||||||
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Livro - Novo Curso de Direito Civil 2: Obrigações | ||||||||||
Livro - Novo Curso de Processo Civil 2: Processo de Conhecimento (2ª Parte) e Procedimentos Especiais | ||||||||||
Manual de Direito Civil - Coisas - Rt - 1 | ||||||||||
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Livro - Curso de Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família | ||||||||||
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Livro - Curso de Direito Civil: Responsabilidade Civil - Vol. 3 | ||||||||||
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Livro - Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2 - 2010 | ||||||||||
Livro - Curso de Direito Processual Civil Vol.1 | ||||||||||
Livro - Curso de Direito Processual Civil Vol.2 | ||||||||||
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Livro - Curso de Direito Processual Civil Vol.I | ||||||||||
Livro - Curso de Direito Processual Civil: Medidas de Urgência, Tutela Antecipada e Ação Cautelar, Procedimentos Especiais | ||||||||||
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Curso de Direito Processual Civil - Vol.2 - 2016 | ||||||||||
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Curso de Direito Processual Civil - Vol. III - 5ª Ed. 2009 | ||||||||||
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Curso de Direito Civil: Obrigações - Vol.2 | ||||||||||
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A obra foi ampliada, tendo sido acrescentadas referências expressas às novas teses jurídicas que foram propagadas, doutrinariamente, no campo das relaçoes afetivas
Assim, acrescentamos tópicos relativos às mais recentes teses e teorias, oriundas dos mais diversos estados da federaçao
Em todos os casos, fizemos a indicaçao da argumentaçao doutrinária respectiva e, quando for o caso, das posiçoes divergentes
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Curso de direito penal tributário brasileiro esta obra expoe as estruturas deste ramo especial do direito penal
Seu primeiro capítulo faz um levantamento dos fundamentos históricos do crime tributário, de modo que o fenômeno se mostra de forma dinâmica, livre das opçoes politicas de nossa época
Ali estao as raízes sagradas do crime tributário e a sua transformaçao, ao longo dos milênios, em instrumento de cobrança e afirmaçao de poder, bem como o seu quase desaparecimento, no inicio da era con
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Seu primeiro capítulo faz um levantamento dos fundamentos históricos do crime tributário, de modo que o fenômeno se mostra de forma dinâmica, livre das opçoes politicas de nossa época
Ali estao as raízes sagradas do crime tributário e a sua transformaçao, ao longo dos milênios, em instrumento de cobrança e afirmaçao de poder, bem como o seu quase desaparecimento, no inicio da era contemporânea, e o posterior ressurgimento, em funçao do bem-comum e da melhor qualidade de vida
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Curso de direito penal tributário brasileiro esta obra expoe as estruturas deste ramo especial do direito penal
Seu primeiro capítulo faz um levantamento dos fundamentos históricos do crime tributário, de modo que o fenômeno se mostra de forma dinâmica, livre das opçoes politicas de nossa época
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Curso de direito civil - vol
05 - direito de família esta obra é o resultado de longa experiência na advocacia e no magistério superior, encontrando lastro, ainda, na publicaçao de vários outros trabalhos do autor na area do direito civil
Disponibilizando o fruto de mais um largo período de estudos, o autor tenciona alcançar aos interessados uma visao didática e moderna do direito civil, capaz de acompanhar a evoluçao dos institutos a ele relacionados
A constante mutaçao do panorama social e
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A ciência do processo civil experimenta novos ares
Com a aprovaçao do código de processo civil, no ano de 2015,foi efetivada, finalmente, a nacionalizaçao do processo
As leis estrangeiras deixaram de ser a base estrutural do código e passaram a ter influência meramente ideológica
Isso significa uma norma processual adequada à realidade judiciária brasileira, bem como às necessidades do jurisdicionado que busca a justiça pela via do processo
Um curso de direito processual civil deve ter por ob
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A ciência do processo civil experimenta novos ares
Com a aprovaçao do código de processo civil, no ano de 2015,foi efetivada, finalmente, a nacionalizaçao do processo
As leis estrangeiras deixaram de ser a base estrutural do código e passaram a ter influência meramente ideológica
Isso significa uma norma processual adequada à realidade judiciária brasileira, bem como às necessidades do jurisdicionado que busca a justiça pela via do processo
Um curso de direito processual civil deve ter por objetivo ensinar ao leitor nao apenas os conceitos, mas a correlaçao que o procedimento deve ter com a realidade forense, com a política judiciária, mediante a apresentaçao de exemplos elucidativos e análise sistemática
É o que se pretende com esse curso de processo civil
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Curso de direito civil: obrigaçoes - vol
Ii em seu curso de direito civil, paulo nader conseguiu reunir, neste volume sobre obrigaçoes, as qualidades do jurista e o método do professor
O autor nao se contentou em manter-se nos limites de nossa recente codificaçao, estendendo-se ao direito comparado e permitindo aos pesquisadores e aos operadores do direito o conhecimento objetivo dos diversos assuntos que abrangem a parte geral das obrigaçoes, base sólida para os estudos dos contratos
Nesta obra, os princípios introduzidos pelo legislador de 2002 transcenderam à leitura fria da lei, visualizando-os à luz da doutrina nacional e internacional e dando ao intérprete a oportunidade de uma hermenêutica articulada com a realidade dos novos tempos
O presente livro constitui valiosa contribuiçao do autor ao processo de cogniçao do direito civil pátrio
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Em seu curso de direito civil, paulo nader conseguiu reunir, neste volume sobre obrigaçoes, as qualidades do jurista e o método do professor
O autor nao se contentou em manter-se nos limites de nossa recente codificaçao, estendendo-se ao direito comparado e permitindo aos pesquisadores e aos operadores do direito o conhecimento objetivo dos diversos assuntos que abrangem a parte geral das obrigaçoes, base sólida para os estudos dos contratos
Nesta obra, os princípios introduzidos pelo legisla
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De grande utilidade para o profissional do direito, essa obra, em sua 13ª ediçao revista, ampliada e atualizada, examina de forma clara e objetiva os regimes penais
Além disso, busca reunir teoria e prática à medida que traz a referência às decisoes paradigmáticas dos mais altos tribunais brasileiros e a formulaçao de questoes práticas acerca dos assuntos tratados
O autor se preocupou também em apresentar a história e os princípios mais relevantes que dao sustentaçao à ciência do direito penal
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De grande utilidade para o profissional do direito, essa obra, em sua 13ª ediçao revista, ampliada e atualizada, examina de forma clara e objetiva os regimes penais
Além disso, busca reunir teoria e prática à medida que traz a referência às decisoes paradigmáticas dos mais altos tribunais brasileiros e a formulaçao de questoes práticas acerca dos assuntos tratados
O autor se preocupou também em apresentar a história e os princípios mais relevantes que dao sustentaçao à ciência do direito penal
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Fiel ao propósito de manter o curso sempre atualizado em face das mudanças por que tem passado a interpretaçao das leis processuais, esta nova ediçao procurou incorporar as principais novidades observadas na jurisprudência, sobretudo dos tribunais superiores
Estando em tramitaçao no congresso nacional um projeto de novo código de processo civil, a reediçao do curso contém uma nota introdutória em que se apontam, sinteticamente, os principais rumos projetados para o direito processual brasileiro
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Este curso de direito processual civil, organizado em três volumes, apresenta um escrito completo sobre processo
Os tópicos sao bem realçados e de fácil localizaçao, o que facilita sobremaneira a consulta do livro
A obra contribui para a formaçao do conhecimento jurídico de estudantes de graduaçao, servindo também como ferramenta de trabalho para operadores de direito que prestam funçao jurisdicional
Esta nova ediçao traz as leis nº 11
187/2005 (novo agravo), 11
232/2005 (cumprimento da sente
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Seu primeiro capítulo faz um levantamento dos fundamentos históricos do crime tributário
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Esta obra tem como objetivo auxiliar os acadêmicos do direito e os advogados a realizar o estudo do processo civil
O trabalho se destaca por ser fruto da vivência de experientes profissionais e professores em suas respectivas atividades na area jurídica
Neste trabalho, os autores conjugaram teoria, prática forense e jurisprudência, de modo que o estudo do processo civil nao ficasse restrito à análise isolada de conceitos e teorias, mas que viabilizasse a atuaçao profissional, inclusive com a c
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O trabalho se destaca por ser fruto da vivência de experientes profissionais e professores em suas respectivas atividades na area jurídica
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Esta nova ediçao está revista, ampliada e cuidadosamente atualizada até 31 de dezembro de 2012
Bem por isso, incorporamos as modificaçoes legislativas desse período, além das mais recentes manifestaçoes jurisprudenciais
Mas nao foi só
Ampliamos a obra, acrescendo posicionamentos doutrinários recentes, para torná-la mais didática e clara, ajustando alguns pontos
Entrementes, a base fundante da obra permanece intacta: cuida-se de livro que homenageia a compreensao civil-constitucional que serv
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Curso de direito civil: obrigaçoes - vol
2 esta nova ediçao está revista, ampliada e cuidadosamente atualizada até 31 de dezembro de 2012
Bem por isso, incorporamos as modificaçoes legislativas desse período, além das mais recentes manifestaçoes jurisprudenciais
Mas nao foi só
Ampliamos a obra, acrescendo posicionamentos doutrinários recentes, para torná-la mais didática e clara, ajustando alguns pontos
Entrementes, a base fundante da obra permanece intacta: cuida-se de livro que homenageia a compreensao civil-constitucional que serve como bússola para os nossos escritos, optando por captar as diretrizes do direito privado a partir das ondas emanadas do radar constitucional, marcado, particularmente, pela prevalência da dignidade do homem, da solidariedade social e da isonomia, como se deflui dos arts
1º, iii, 3º e 5º da lei magna
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Bem por isso, incorporamos as modificaçoes legislativas desse período, além das mais recentes manifestaçoes jurisprudenciais
Mas nao foi só
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Entrementes, a base fundante da obra permanece intacta: cuida-se de livro que homenageia a compreensao civil-constitucional que serve como bússola para os nossos escritos, optando por captar as diretrizes do direito privado a partir das ondas emanadas do radar constitucional, marcado, particularmente, pela prevalência da dignidade do homem, da solidariedade social e da isonomia, como se deflui dos arts
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O livro foi escrito com o objetivo de proporcionar um estudo direcionado, sem rodeios, contendo discussoes dogmáticas, mas sempre com foco na construçao de soluçoes para os problemas teóricos e pragmáticos
Tem a pretensao de ser um texto com grande objetividade e capacidade de instrumentalizar o leitor para um estudo fácil, rápido e completo
Assim, a obra é direcionada, sobretudo, aos estudantes de graduaçao, aos operadores do direito e aos candidatos a concursos públicos, que buscam um estudo
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Assim, a obra é direcionada, sobretudo, aos estudantes de graduaçao, aos operadores do direito e aos candidatos a concursos públicos, que buscam um estudo
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O quarto volume desta coleçao apresenta o exame da tutela antecipada, da tutela cautelar e dos procedimentos cautelares específicos, abordando toda a matéria disciplinada nos arts
273 e 461, § 3º, e no livro iii do código de processo civil, o que é feito em três partes, distintas, mas verdadeiramente complementares
O pequeno glossário de direito processual civil completa o volume
É, sem dúvida, obra indispensável para estudantes e profissionais do direito, com farto material para melhor compr
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A obra possui uma linguagem clara e pedagógica abordando os passos necessários para a redação e interpretação de todos os tipos de contrato vigentes de acordo com a constituição federal
Uma leitura essencial para todos aqueles que se propõem a estudar o direito contratual e suas implicações; o livro trata de temas como os elementos do contrato, ou seja, as circunstâncias que o fazem existir, e outros fatores acidentais, que podem ou não estar presentes no objeto que se examina
Também define a natureza do mesmo como negócio jurídico, e analisa as relações jurídicas existentes entre as partes sejam quais forem suas naturezas;
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O livro aborda detalhadamente os títulos x e xi da parte especial do código penal (arts
289 a 361), de forma didaticamente padronizada, técnica e completa
Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do direito penal objetivo material e com as mais recentes decisões dos tribunais
Especialmente dirigido aos graduandos de direito, bem como aos profissionais no que diz respeito a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal
Sua finalidade e clara: fornecer conteúdo suficiente e atualizado para os profissionais e aqueles que precisam conhecer ou recordar, de forma rápida, organizada e padronizada, a matéria em questão, em função de provas e concursos públicos
Nosso esforço foi no sentido de alcançar clareza, concisão, simplicidade (não superficialidade) no estudo, de analisar sistematicamente os delitos objeto deste volume 4, em consonância com os temas penais que os envolvem, facilitando sobremaneira a pesquisa do leitor
Trata-se, portanto, de uma preciosa fonte de consulta para profissionais da área penal e candidatos concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas
Ainda, uma última novidade: o livro e atualizado constantemente, inclusive com participações ao vivo, permitindo interatividade entre autor e leitores
Acreditamos que essa e uma nova forma de ser autor: um autor que quer abrir diálogo com o leitor do livro, que pretende manter-se atualizado e alcançar mais conhecimento
Esperamos (re)encontra-lo em breve, para que possamos prosseguir o diálogo, agora, contando com sua presença mais próxima
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Um projeto destinado a todos os publicos, tanto para aqueles que procuram a seguranca de um roteiro preciso para as primeiras linhas no direito processual do trabalho quanto para os que, ja iniciados, atuam nos segmentos profissionais e, nesse plano, buscam reforco para suas teses e elementos que lhes permitam identificar os melhores caminhos procedimentais
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Neste novo século, quando passamos a conviver com um novo código civil, calcado em amplos princípios sociais, esta obra vem em momento oportuno, pois o novo processo deve acompanhar e se adaptar a esse novo universo de direito material
O direito mudou nestes ultimos anos
A sociedade exige novas respostas
Os velhos temas devem receber novas vestes
Os operadores do direito encontrarao neste trabalho de direito processual civil um quadro muito claro dessas novas exigências, o qual, aliado à clareza e didática do texto, colocará misael entre nossos estudantes e profissionais da area e entre as referências obrigatórias e os mais importantes cultores de nossa ciência processual (trecho do prefácio elaborado pelo prof
Sílvio de salvo venosa)
Este curso de direito processual civil, organizado em três volumes, apresenta reflexoes completas sobre a ciência processual, valorizando a doutrina e a jurisprudência
Os tópicos sao bem realçados, o que facilita sobremaneira a consulta do livro
A obra contribui para a formaçao do conhecimento jurídico de estudantes de graduaçao, servindo também como ferramenta de trabalho para operadores do direito que prestam funçao jurisdicional
O volume 1 versa sobre a teoria geral do processo e o processo de conhecimento, sendo integrado pelos seguintes capítulos: 1 direito processual civil; 2 jurisdiçao e competência; 3 da açao; 4 do processo; 5 atos processuais; 6 partes e procuradores; 7 petiçao inicial; 8 defesa do réu; 9 do ministério público; 10 das audiências; 11 das provas; 12 da sentença e da coisa julgada
Os capítulos acompanham a ordem natural do cpc, respeitando a fluência do processo, numa relaçao de início, meio e fim
O volume 2 versa sobre as questoes relativas aos recursos, à açao de execuçao e à defesa do devedor, enquanto o volume 3 analisa as medidas de urgência, a tutela antecipada e a açao cautelar, além dos procedimentos especiais; todos interligados por uma linha lógica de raciocínio
Imagem meramente ilustrativa
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Esta obra tem como objetivo auxiliar os acadêmicos do direito e os advogados a realizar o estudo do processo civil
O trabalho se destaca por ser fruto da vivência de experientes profissionais e professores em suas respectivas atividades na area jurídica
Neste trabalho, os autores conjugaram teoria, prática forense e jurisprudência, de modo que o estudo do processo civil nao ficasse restrito à análise isolada de conceitos e teorias, mas que viabilizasse a atuaçao profissional, inclusive com a confecçao das peças mais comuns em litígios
Também o acadêmico encontrará na obra uma importante fonte de conhecimento, pois o estudo do direito nos cursos de graduaçao brasileiros está cada vez mais orientado à aplicaçao prática da matéria
Dessa forma, o leitor terá uma visao ampla sobre o processo civil e a sua prática, especialmente pela oportunidade do contato com enfoques que vao muito além das tradicionais liçoes apresentadas em salas de aulas ou nos manuais convencionais, onde se limitam a expor somente a teoria
Complementando o conteúdo da obra, o leitor terá acesso gratuito ao e-book de modelos de peças, no qual encontrará as peças necessárias no cotidiano forense
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Manual de direito civil - contratos - rt
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A décima segunda ediçao deste volume 3 vem com alguns acréscimos dignos de nota
Reorganizamos integralmente o capítulo sobre reclamaçao constitucional, com o acréscimo de novos itens, inclusive
Aperfeiçoamos sensivelmente o item sobre a interposiçao simultânea dos recursos extraordinários, esmiuçando os comentários sobre os enunciados n
283 e 126 das súmulas da jurisprudência predominante do stf e do stj, respectivamente
Examinamos, ainda, o impacto do julgamento das adis nº 4
357 e nº 4
425
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A décima segunda ediçao deste volume 3 vem com alguns acréscimos dignos de nota
Reorganizamos integralmente o capítulo sobre reclamaçao constitucional, com o acréscimo de novos itens, inclusive
Aperfeiçoamos sensivelmente o item sobre a interposiçao simultânea dos recursos extraordinários, esmiuçando os comentários sobre os enunciados n
283 e 126 das súmulas da jurisprudência predominante do stf e do stj, respectivamente
Examinamos, ainda, o impacto do julgamento das adis nº 4
357 e nº 4
425, pelo stf, sobre a lei nº 12
431/2011, que previa hipótese peculiar de agravo de instrumento
Além disso, fizemos ampla revisao dos precedentes judiciais citados ao longo do livro, empresa para a qual contamos com a inestimável ajuda de ravi peixoto, a quem agradecemos penhoradamente
Nao poderíamos deixar de agradecer, também, a rafael ferreira, que nos prestou grande auxílio
Gostaríamos, enfim, de agradecer aos leitores que confiaram em nosso trabalho e de reiterar a promessa feita desde a primeira ediçao deste volume: comprometemo-nos a proceder à atualizaçao on line do livro), à medida que outras leis forem sendo publicadas até o término desta ediçao
Esperamos que o livro continue sendo util ao leitor e, assim, possa continuar sendo citado pelos tribunais brasileiros, inclusive o superior tribunal de justiça, que nos têm dado essa honra
Imagens meramente ilustrativas
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Por que você está diante de um manual de direito civil perfeito para concursos, provas e exames?porque este livro é escrito numa linguagem direta e altamente sistematizada, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informaçao, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informaçoes uteis para você
Além disso, no decorrer do texto usamos grifos, italicos e negritos, proporcionando
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Neste novo século, quando passamos a conviver com um novo código civil, calcado em amplos princípios sociais, esta obra vem em momento oportuno, pois o novo processo deve acompanhar e se adaptar a esse novo universo de direito material
O direito mudou nestes últimos anos
A sociedade exige novas respostas
Os velhos temas devem receber novas vestes
Os operadores do direito encontrarão neste trabalho de direito processual civil um quadro muito claro dessas novas exigências, o qual, aliado à clareza e didática do texto, colocará misael entre nossos estudantes e profissionais da área e entre as referências obrigatórias e os mais importantes cultores de nossa ciência processual (trecho do prefácio elaborado pelo prof
Sílvio de salvo venosa)
Este curso de direito processual civil, organizado em três volumes, apresenta reflexões completas sobre a ciência processual, valorizando a doutrina e a jurisprudência
Os tópicos são bem realçados, o que facilita sobremaneira a consulta do livro
A obra contribui para a formação do conhecimento jurídico de estudantes de graduação, servindo também como ferramenta de trabalho para operadores do direito que prestam função jurisdicional
O volume 1 versa sobre a teoria geral do processo e o processo de conhecimento, sendo integrado pelos seguintes capítulos: 1 direito processual civil; 2 jurisdição e competência; 3 da ação; 4 do processo; 5 atos processuais; 6 partes e procuradores; 7 petição inicial; 8 defesa do réu; 9 do ministério público; 10 das audiências; 11 das provas; 12 da sentença e da coisa julgada
Os capítulos acompanham a ordem natural do cpc, respeitando a fluência do processo, numa relação de início, meio e fi m
O volume 2 versa sobre as questões relativas aos recursos, à ação de execução e à defesa do devedor, enquanto o volume 3 analisa as medidas de urgência, a tutela antecipada e a ação cautelar, além dos procedimentos especiais; todos interligados por uma linha lógica de raciocínio
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Neste novo século, quando passamos a conviver com um novo código civil, calcado em amplos princípios sociais, esta obra vem em momento oportuno, pois o novo processo deve acompanhar e se adaptar a esse novo universo de direito material
O direito mudou nestes últimos anos
A sociedade exige novas respostas
Os velhos temas devem receber novas vestes
Os operadores do direito encontrarão neste trabalho de direito processual civil um quadro muito claro dessas novas exigências, o qual, aliado à clareza e didática do texto, colocará misael entre nossos estudantes e profissionais da área e entre as referências obrigatórias e os mais importantes cultores de nossa ciência processual (trecho do prefácio elaborado pelo prof
Sílvio de salvo venosa)
Este curso de direito processual civil, organizado em três volumes, apresenta refl exões completas sobre a ciência processual, valorizando a doutrina e a jurisprudência
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A obra contribui para a formação do conhecimento jurídico de estudantes de graduação, servindo também como ferramenta de trabalho para operadores do direito que prestam função jurisdicional
O volume 1 versa sobre a teoria geral do processo e o processo de conhecimento, sendo integrado pelos seguintes capítulos: 1 direito processual civil; 2 jurisdição e competência; 3 da ação; 4 do processo; 5 atos processuais; 6 partes e procuradores; 7 petição inicial; 8 defesa do réu; 9 do ministério público; 10 das audiências; 11 das provas; 12 da sentença e da coisa julgada
Os capítulos acompanham a ordem natural do cpc, respeitando a fluência do processo, numa relação de início, meio e fim
O volume 2 versa sobre as questões relativas aos recursos, à ação de execução e à defesa do devedor, enquanto o volume 3 analisa as medidas de urgência, a tutela antecipada e a ação cautelar, além dos procedimentos especiais; todos interligados por uma linha lógica de raciocínio
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Analisar, na pluralidade e porosidade do mundo contemporâneo, a responsabilidade civil significa submergir num verdadeiro oceano de possibilidades de danos, enfrentando as poderosas ondas formadas pelas mais diversas teorias e interpretaçoes estabelecidas a partir do antigo (e, por vezes, anacrônico) regramento estrutural da matéria
(
) a obra torna a responsabilidade civil fácil de ser absorvida, sem olvidar os seus pontos mais nevrálgicos
Principiando pelas elementares noçoes gerais sobre
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Curso de direito civil: direito de familia - vol
5 magistrado, jurista e professor, nao necessariamente nesta ordem, mas em toda ela com justiça festejado, por suas excepcionais qualidades, paulo nader nos proporciona mais um raro prazer intelectual, ao completar o seu direito de família, cuja leitura se torna obrigatória para todos os que desejam compreender melhor as profundas transformaçoes no campo do direito civil, após o advento do novo código
Juntando-se aos volumes anteriores, já lançados, o direito de família quase completa sua segura peregrinaçao por todo o vasto mundo do direito civil, o que muito contribuirá para a formaçao de uma nova geraçao de profissionais do direito
Este novo livro nos proporciona uma visao crítica da matéria, das mais controvertidas do código, e que agora podemos estudar, conduzidos pela mao segura do autor, levando-nos a uma profunda reflexao sobre a importância da família e suas perspectivas futuras, na turbulenta onda da pós-modernidade
Merece o autor a gratidao da classe jurídica, que terá agora, em seu direito de família, fonte permanente e confiável de consulta e citaçao
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Excelente manual completo e atualizado de direito civil, ideal para provas e concursos
Contém a teoria altamente sistematizada, questoes comentadas e quadros sinóticos para leitura rápida
Manual de direito civil - 2ª ed - 2019autor: wander garcia e gabriela pinheiropa¿ginas: 392editora: focosobre a obrapor que você está diante de um manual de direito civil perfeito para concursos, provas e exames?porque este livro é escrito numa linguagem direta e altamente sistematizada, sem exageros linguís
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Sumario - 1
Criminologia, politica criminal e principios penais na constituicao - analise da interrelacao do subsistema mediatico e do subsistema do direito penal e processual penal - uma abordagem critica, direito penal, violencia e terrorismo, o direito penal e processual penal e o discurso que orienta solucoes para colisao de principios, o principio da intervencao minima e principios correlatos - reconhecimento jurisprudencial, o conceito de macrocriminalidade na jurisprudencia do tribunal r
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Curso de direito penal vol 4 - juspodivm
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Inclui: - jurisprudência dos tribunais superiores - quadros esquemáticos ao longo do texto neste trabalho, procurou-se oferecer a estudantes e a profissionais uma proposta de tratamento dos temas de direito processual penal que alie uma perspectiva de caráter formativo a outra de nível informativo
Não há aqui redução a um plano abstrato de discussão doutrinária, nem à pura descrição esquemática e acrítica de julgados de tribunais superiores
O objetivo foi o de conciliar a formação jurídica, pelo rigoroso dimensionamento dos conceitos, com a informação acerca das posições da jurisprudência nacional, sempre, no último caso, por uma postura assumidamente construtiva e crítica
Com isso, buscou-se atender a estudantes iniciantes e iniciados, inclusive, em igual medida, a candidatos a concursos públicos
__________________ trata-se de uma obra singular, cujo conteúdo, pela abordagem moderna e bem articulada, autoriza o título
É, de fato, um curso de direito processual penal
(
) e é aqui que se destaca a versátil e inteligente interpretação do professor rebouças
Jovem, mas com larga experiência na lida forense e acadêmica, empenha-se o autor em contextualizar o trabalho com o que existe de mais moderno em termos de interpretação do direito processual penal, preocupando-se, ainda, com uma visão dos novos institutos e textos legais internacionais, com os quais o nosso procedimento penal precisa conviver
(
) esse é o perfil do livro que o professor sérgio rebouças apresenta ao mundo do direito
Uma obra bem elaborada, na qual se percebe a preocupação com o aprimoramento das práticas processuais, com o objetivo de assegurar, ao processo penal brasileiro, eficiência, mas com segurança e respeito aos direitos fundamentais
A obra, embora profunda na reflexão, é escrita em linguagem acessível e didática, o que permitirá que juristas já consagrados e alunos iniciantes possam, concomitantemente, penetrar nas suas ideias
Prof
Cândido bittencourt de albuquerque diretor da faculdade de direito - ufc
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Analisar, na pluralidade e porosidade do mundo contemporâneo, a responsabilidade civil significa submergir num verdadeiro oceano de possibilidades de danos, enfrentando as poderosas ondas formadas pelas mais diversas teorias e interpretaçoes estabelecidas a partir do antigo (e, por vezes, anacrônico) regramento estrutural da matéria
(
) a obra torna a responsabilidade civil fácil de ser absorvida, sem olvidar os seus pontos mais nevrálgicos
Principiando pelas elementares noçoes gerais sobre a responsabilidade jurídica e a moral, recuperando o seu iter histórico, a obra nao descurou a análise das categorias nucleares do instituto, como o dano, a culpa e o nexo causal, confrontando a sua abordagem clássica com as importantes contribuiçoes que, na rica fase de publicaçoes contemporâneas, a doutrina e a jurisprudência vêm nos brindando, como as teorias da perda de uma chance, da doutrina da garantia e da causa virtual
Superada a exposiçao dos componentes fundamentais da matéria, dedica-se tinta à generosa abordagem de uma série de situaçoes de responsabilizaçao por fatos extracontratuais e contratuais, dentre as quais se destacam as modalidades ainda menos abordadas pelos manuais, como os danos ambientais e os danos decorrentes do uso da internet
Aqui, sobreleva chamar a atençao para uma característica digna de nota do texto: a preocupaçao em enfrentar os velhos e novos desafios da ciência da reparaçao de danos a partir da normatividade constitucional
(
) a obra revela o mérito de estar conectado nos tempos atuais, colhendo na jurisprudência esteio para demonstrar, praticamente, a importância cotidiana da responsabilidade civil, e dialogando, com rara perspicácia, com a mais atual doutrina
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A nona ediçao desse segundo volume do curso de direito processual civil vem com algumas alteraçoes
Fizemos aperfeiçoamentos importantes em alguns itens do livro
Destacamos os aprimoramentos (com revisoes de ideias, inclusive) nos itens sobre os poderes instrutórios do juiz (tentando equacionar as teses favoráveis e contrárias aos poderes instrutórios a um sistema que deve proteger a autonomia da vontade dos litigantes), prova e verdade (aceitando a tese de que há um aspecto ético na busca da verdade), eficácia dos precedentes (ampliando o rol dos tipos de efeito que um precedente possui no direito brasileiro) e coisa julgada e relaçoes jurídicas de trato continuado (neste item, incorporou-se a sistematizaçao das espécies de relaçoes jurídicas sugerida por teori zavascki)
Sem rever ideias anteriores, mas avançando em alguns aspectos, reescrevemos os itens sobre convençao sobre o onus da prova (a tese de robson godinho foi utilíssima), relatório como elemento da sentença (o trabalho de eraldo tavares foi fundamental para essa revisao) e interpretaçao da sentença (com a incorporaçao do pensamento de clóvis kemmerich e pierluigi chiassoni)
O item sobre os sistemas de valoraçao da prova pelo juiz foi, também, refinado
Resolvemos tirar a referência a livre convencimento motivado, mantendo apenas convencimento motivado
A mudança é simbólica: o convencimento do orgao jurisdicional nao é livre, em hipótese alguma; é-lhe imposta uma série de deveres que devem ser observados
Com tantos deveres, designar o convencimento judicial como livre parece, realmente, um erro e, em certo sentido, uma temeridade
Seguimos, assim, a proposta que lênio streck vem defendendo há alguns anos - e que, diga-se, foi encampada na ultima versao do projeto de novo cpc, divulgada em 26
11
2013 pela câmara dos deputados
Atualizamos o livro de acordo com a lei n
12
844/2013, que reforçou as nossas conclusoes quanto à existência de um sistema de precedentes com força normativa no brasil
Houve uma revisao da jurisprudência citada ao longo de todo o livro
Para esta empresa, contamos com a ajuda de ravi peixoto e felipe batista, a quem agradecemos penhoradamente
Um agradecimento especial a miro ataíde, que nos deu boa sugestao para o capítulo sobre os precedentes judiciais
Queremos agradecer, também, a rafael ferreira, que nos ajuda o ano todo nesta empresa de manter o livro atualizado
Esperamos que o livro continue a receber dos estudantes, estudiosos e julgadores (inclusive o stj, que já nos prestigiou) a mesma receptividade e boa vontade que até hoje vem recebendo
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A nona ediçao desse quarto volume do curso de direito processual civil vem com algumas alteraçoes
A principal mudança foi a reformulaçao do nosso conceito de processo coletivo, apresentado no primeiro capítulo
Entendemos que havia necessidade de um refinamento da definiçao, sobretudo em razao de uma série de aplicaçoes práticas expostas ao longo do livro
Aprimoramos substancialmente o item sobre a conciliaçao e o compromisso de ajustamento de conduta - o livro de ana luíza nery foi muito importante neste ponto
Fizemos ampla atualizaçao dos precedentes judiciais citados
Para tanto, contamos a com a ajuda de ravi peixoto, a quem agradecemos
Queremos agradecer, ainda, a rafael ferreira, que nos ajuda o ano todo nesta empresa de manter o livro atualizado
Ratificamos o que dissemos no ano passado: esse livro é uma obra aberta; depende, pois, de seus leitores e dos colegas para continuar sendo aperfeiçoada
Esperamos que o livro continue a receber dos estudantes, estudiosos e julgadores (inclusive o stj, que já nos prestigiou) a mesma receptividade e boa vontade que até hoje vem recebendo
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O livro é especialmente dirigido aos graduandos de direito, bem como aos profissionais interessados em reanalisar os institutos penais
Ele nasce da compreensão acerca da necessidade de se elaborar uma obra dirigida diretamente aos estudantes de direito e aos profissionais que revisitam os institutos penais, para aplicação em seus trabalhos forenses
Nosso esforço foi no sentido de alcançar clareza, concisão, simplicidade (não superficialidade) no estudo, interpretação e sistematização dos temas penais trazidos pelo código penal em sua parte geral
O livro é composto de lições doutrinárias e jurisprudenciais, buscando, sempre que oportuno, apresentar a posição dos autores sobre os temas controvertidos trazidos à baila
Dentre as diversas características do livro, destacamos a sua atualidade, a grande quantidade de exemplos retirados de casos concretos (decisões de tribunais), as tabelas e os gráficos que buscam facilitar a compreensão do tema abordado, bem como a utilização de um recurso gráfico inovador: os destaques que aparecem no decorrer do texto que buscam não só fixar o conteúdo, mas relembrá-lo, aprofundá-lo, ilustrá-lo etc
Doutrinariamente, o livro apresenta uma forma de concepção do direito penal fundada na teoria constitucionalista do delito, por meio da qual a norma penal não é somente imperativa, senão também valorativa
É valorativa porque visa a proteger um valor (um bem jurídico relevante)
Logo, se a essência da norma é a proteção de valor, sem a afetação concreta desse valor não existe crime
Daqui nasce o princípio da ofensividade ou lesividade, que significa lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado pela norma penal
Essa ofensa passa a compor o campo da tipicidade, mais precisamente o da tipicidade material
Com isso a teoria do tipo penal foi revigorada, porque dela fazem parte a tipicidade formal (1ª dimensão), a material (2ª dimensão) e uma terceira dimensão (dolo ou culpa), onde o juiz analisa a intencionalidade do agente frente ao bem jurídico, que pode ser de menosprezo, indiferença ou descuido, ou seja, dolo direto, dolo eventual e culpa
A realização formal do tipo já não basta para a existência do crime
Para além dessa adequação formal, impõe-se a constatação da efetiva ofensa ao bem jurídico (tipicidade material)
A ofensa ao bem jurídico, ademais, também encontra apoio no princípio da proporcionalidade: se a sanção penal é a mais drástica do ordenamento jurídico, sua cominação e aplicação só têm sentido quando a conduta humana criminosa violou de forma efetiva o valor protegido pela norma
A todos que queiram estudar com afinco o direito penal (parte geral), acessem o estudepenal
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Este livro contém o programa básico do direito processual civil, suficiente para garantir o exito do candidato em qualquer prova jurídica
Foi desenvolvido com argumentaçao segura e em linguagem descomplicada, com base nas fichas de estudo e notas de aula do autor, na sua carreira como magistrado e professor e experiência comprovada como candidato a concursos jurídicos
A jurisprudência temática, incluindo as súmulas pertinentes, apresentada no final de cada capítulo indica a orientaçao dos tribunais acerca de determinada questao controvertida
Os quadros esquemáticos constituem importante instrumento para fixaçao dos conteúdos estudados
As questoes objetivas e discursivas, com os respectivos gabaritos e resoluçoes, a um só tempo, revelam o grau de dificuldade apresentado nas provas e apontam a argumentaçao a ser desenvolvida para alcançar a aprovaçao, familiarizando o candidato com os concursos
Livro-texto para a disciplina direito processual civil dos cursos de graduaçao e pós-graduaçao em direito
Obra recomendada para operadores do direito em geral, como advogados, defensores públicos, advogados públicos, magistrados e profissionais que laboram nos fóruns, bem como para candidatos a concursos na area jurídica
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Curso de direito processual civil - vol ii
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Magistrado, jurista e professor, nao necessariamente nesta ordem, mas em toda ela com justiça festejado, por suas excepcionais qualidades, paulo nader nos proporciona mais um raro prazer intelectual, ao completar o seu direito de família, cuja leitura se torna obrigatória para todos os que desejam compreender melhor as profundas transformaçoes no campo do direito civil, após o advento do novo código
Juntando-se aos volumes anteriores, já lançados, o direito de família quase completa sua segura
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3 volumes destinados a explicar o novo código, na medida em que toda e qualquer afirmaçao técnico-processual, despida de base teórica, é uma opiniao va, ,
,
A presente teoria do processo mergulha o direito processual nos espaços da teoria do direito e do direito constitucional, especialmente das teorias dos direitos fundamentais, ,
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Portanto, caminha longe das obras de teoria geral do processo que, ignorando a relaçao entre teoria do direito, direito constitucional e teoria do processo, tinha
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Curso de direito penal - vol 1 - juspodivm
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Conforme: - lei 13
256, de 05/02/16: admissibilidade dos recursos extraordinários e reclamaçao - novo cpc - lei 13
129/2015 - lei 13
140/2015 (lei da mediaçao) - lei 13
146/2015 (estatuto da pessoa com deficiência) - lei 13
188/2015 (exercício do direito de resposta ou retificaçao pelo ofendido) 2016 entrará para a história do processo civil brasileiro como o ano de início da vigência do cpc-2015
Este curso, já atualizado desde o ano passado, vem com acréscimos, retifi- caçoes e atualizaçoes em
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Conforme: - lei 13
256, de 05/02/16: admissibilidade dos recursos extraordinários e reclamaçao - novo cpc - lei 13
129/2015 - lei 13
140/2015 (lei da mediaçao) - lei 13
146/2015 (estatuto da pessoa com deficiência) - lei 13
188/2015 (exercício do direito de resposta ou retificaçao pelo ofendido) 2016 entrará para a história do processo civil brasileiro como o ano de início da vigência do cpc-2015
Este curso, já atualizado desde o ano passado, vem com acréscimos, retifi- caçoes e atualizaçoes em relaçao à ediçao anterior
2015 foi um ano prolífico em tema de leis com relevância para o direito pro- cessual
Além do cpc, foram publicadas as leis n
13
129/2015 (alterou a lei de arbitragem), 13
140/2015 (lei da mediaçao), 13
146/2015 (estatuto da pessoa com deficiência) e 13
188/2015 (exercício do direito de resposta e retificaçao)
Todas essas leis repercutiram neste volume
No início de 2016, foi aprovada a primeira lei de reforma do cpc-2015, com alguns ajustes na parte sobre recursos extraordiná- rios e, no que diz respeito a este volume, no art
12 do cpc, que cuida do dever de respeito à ordem cronológica de conclusao
Daí a necessidade de atualizá-lo
Incluí novos itens: princípio da legalidade, no capítulo sobre normas funda- mentais; negócios processuais e onerosidade excessiva e negócios processuais e direito intertemporal, no capítulo sobre os fatos jurídicos processuais
Acrescentei, ainda, referências aos enunciados do fórum permanente de processualistas civis editados nos encontros de vitória, em maio de 2015, e curitiba, em outubro de 2015
Houve muita produçao bibliográfica sobre o cpc-2015 no ano passado
Fiz o possível para acompanhá-la de perto e referi-la neste curso
Destaco, por exem- plo, a original abordagem feita por marinoni, arenhart e mitidiero sobre a relaçao entre o art
489, §1º, cpc, e as postulaçoes das partes, e os excelentes trabalhos publicados na já histórica coletânea negócios processuais, coordenada por antonio do passo cabral e pedro henrique pedrosa nogueira
Houve a necessidade de proceder à retificaçao de (inevitáveis) erros materiais existentes na ediçao passada
Este curso mantém a proposta original de ser uma obra em progresso
Conto com a ajuda de todos nessa empreitada
Que os alunos, professores, juristas e tribunais continuem acolhendo este curso
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Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor
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Neste volume sobre obrigaçoes de sua coleçao curso de direito civil, paulo nader conseguiu reunir as qualidades do jurista e o método do professor
O autor nao se contentou em manter-se nos limites de nossa codificaçao, estendendo-se ao direito comparado e permitindo aos pesquisadores e operadores do direito o conhecimento objetivo dos diversos assuntos que abrangem a parte geral das obrigaçoes, base sólida para os estudos dos contratos
Nesta obra, os princípios introduzidos pelo legislador de 20
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Instituiçoes de processo civil, coleçao elaborada pelo jurista leonardo greco, objetiva a compreensao pelos interessados dos fundamentos do direito processual civil
Livro redigido em linguagem simples e acessível, introduz o leitor nas novas doutrinas que a ciência processual tem produzido para oferecer à sociedade democrática da era dos direitos humanos uma justiça civil à altura das suas necessidades
A coleçao, quando completa, será composta pelos seguintes volumes: introduçao ao direito processual civil (v
I), processo de conhecimento (v
Ii), recursos e processos da competência originária dos tribunais (v
Iii), execuçao (v
Iv), tutela de urgência e procedimentos especiais (v
V)
O livro desenvolve os fundamentos contemporâneos do processo civil, e a sua aplicaçao aos códigos brasileiros de 1973 e de 2015, cujo conhecimento é indispensável para todos os que fazem uso dessa disciplina nos seus estudos e na administraçao da justiça civil
Imagens meramente ilustrativas
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A coleção é composta por 3 volumes destinados a explicar o novo código, na medida em que toda e qualquer afirmação técnico-processual, despida de base teórica, é uma opinião vã
Os autores mergulham o direito processual nos espaços da teoria do direito e do direito constitucional, especialmente das teorias dos direitos fundamentais, de maneira que a coleção caminha longe das obras de teoria geral do processo que, ignorando a relação entre teoria do direito, direito constitucional e teoria do pro
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Fiel ao propósito de manter o curso sempre atualizado em face das mudanças por que tem passado a interpretaçao das leis processuais, esta nova ediçao procurou incorporar as principais novidades observadas na jurisprudência, sobretudo dos tribunais superiores
Estando em tramitaçao no congresso nacional um projeto de novo código de processo civil, a reediçao do curso contém uma nota introdutória em que se apontam, sinteticamente, os principais rumos projetados para o direito processual brasileiro
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Fiel ao propósito de manter o curso sempre atualizado em face das mudanças por que tem passado a interpretaçao das leis processuais, esta nova ediçao procurou incorporar as principais novidades observadas na jurisprudência, sobretudo dos tribunais superiores
Estando em tramitaçao no congresso nacional um projeto de novo código de processo civil, a reediçao do curso contém uma nota introdutória em que se apontam, sinteticamente, os principais rumos projetados para o direito processual brasileiro
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Fiel ao propósito de manter o curso sempre atualizado em face das mudanças por que tem passado a interpretaçao das leis processuais, esta nova ediçao procurou incorporar as principais novidades observadas na jurisprudência, sobretudo dos tribunais superiores
Estando em tramitaçao no congresso nacional um projeto de novo código de processo civil, a reediçao do curso contém uma nota introdutória em que se apontam, sinteticamente, os principais rumos projetados para o direito processual brasileiro
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Analisar, na pluralidade e porosidade do mundo contemporâneo, a responsabilidade civil significa submergir num verdadeiro oceano de possibilidades de danos, enfrentando as poderosas ondas formadas pelas mais diversas teorias e interpretaçoes estabelecidas a partir do antigo (e, por vezes, anacrônico) regramento estrutural da matéria
(
) a obra torna a responsabilidade civil fácil de ser absorvida, sem olvidar os seus pontos mais nevrálgicos
Principiando pelas elementares noçoes gerais sobre
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A 14ª ediçao da obra novo curso de direito processual civil volume 2 apresenta os principais aspectos e desdobramentos legais, doutrinários e jurisprudenciais do processo de conhecimento 2ª parte e dos procedimentos especiais
O autor marcus vinicius rios gonçalves dá continuidade ao processo de conhecimento, abordando assuntos como onus da prova, produçao antecipada de provas, audiência de instruçao e julgamento, sentença, coisa julgada e açao rescisória
E ainda, apresenta todos os procedimento
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Conforme: - lei 13
806/2019 - altera a lei de cooperativas - lei 13
793/2019 - altera o cpc e o estatuto da oab - lei 13
725/2018 - trata dos honorários convencionados com entidades de classe - lei 13
676/2018 - modifica a lei do mandado de segurança - resolução 221/2018 do tst - edita a instrução normativa 41 do tst (dispõe sobre normas de direito processual relativas à reforma trabalhista) - resolução administrativa 1996/2018 do tst - altera a res
Adm
1
470 (inclusão do nome do devedor no banco nacional de devedores trabalhistas) por que escolher o curso de direito processual do trabalho
• o curso de direito processual do trabalho consolidou-se como um dos mais apropriados para o estudo da matéria pelos operadores do direito por ser um livro completo, atualizado e de fácil leitura
A presente obra é fruto do conhecimento e da visão dos autores, que, considerando a realidade do acadêmico, e também do profissional, souberam reunir as informações, selecioná-las e, principalmente, organizá-las de forma clara e objetiva, de modo a oferecer ao leitor o que ele realmente necessita
Trata-se de uma abordagem completa do direito processual do trabalho com destaque para matérias importantes
Didática, a obra traz, sempre que necessário, a transcrição de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos
Ao final de cada capítulo apresenta ainda um resumo sobre o tema tratado
Novidades da 16ª edição: o curso de direito processual do trabalho chega à sua 16ª edição consolidado como um dos mais apropriados para o estudo da matéria pelos operadores do direito, por ser um livro completo, atualizado e de fácil leitura
Nesta edição, posterior à reforma trabalhista, aprofundamos os seus desdobramentos à luz do posicionamento do tst e do stf
Dentre os acréscimos realizados, destacamos ponto a ponto a instrução normativa nº 41/2018 do tst, alterada pela resolução 221, de 21 de junho de 2018, que definiu o marco temporal a partir do qual as novas regras da reforma passaram a ser aplicáveis no processo do trabalho
Atualizamos a obra com a legislação posterior vigente, incluindo e comentando as seguintes leis: a) lei 13
806/2019, que passou a autorizar às cooperativas estabelecerem em seu estatuto poder para agir como substituta processual de seus associados; b) lei 13
793/2019, que altera a lei 8
009/90 (estatuto da oab) e o código de processo civil para assegurar aos advogados o exame e obtenção de cópias de atos e documentos em processos e procedimentos eletrônicos; c) lei 13
725/2018, que altera a lei 5
584/70, no que tange aos honorários advocatícios devidos aos sindicatos; d) lei 13
676/2018, que altera a lei do mandado de segurança (lei 12
019/2006), nos casos de competência originária dos tribunais
No livro também abordamos as recentes resoluções administrativas do tst editadas após a reforma trabalhista
Dessa forma, estamos certos de que a obra foi atualizada e ampliada segundo a legislação e a jurisprudência atu
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O novo curso de direito civil, de autoria dos professores pablo stolze e rodolfo pamplona é uma coleçao já consagrada entre os estudantes de todo o país
Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do direito civil
O volume 2 trata do direito das obrigaçoes, abrangendo temas como a estrutura da obrigaçao, t
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O livro é baseado no novo código, mas também na história recente do direito processual civil brasileiro; nao se deixa de lado a literatura que serviu de base à ciência processual; cita-se o que de algum modo influenciou a nova lei processual, seja o que se produziu recentemente, seja o que se escreveu há mais tempo, seja doutrina nacional, seja doutrina estrangeira
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Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor
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Inclui:- jurisprudência dos tribunais superiores - quadros esquemáticos ao longo do textoneste trabalho, procurou-se oferecer a estudantes e a profissionais uma proposta de tratamento dos temas de direito processual penal que alie uma perspectiva de caráter formativo a outra de nível informativo
Não há aqui redução a um plano abstrato de discussão doutrinária, nem à pura descrição esquemática e acrítica de julgados de tribunais superiores
O objetivo foi o de conciliar a formação jurídica, pelo rigoroso dimensionamento dos conceitos, com a informação acerca das posições da jurisprudência nacional, sempre, no último caso, por uma postura assumidamente construtiva e crítica
Com isso, buscou-se atender a estudantes iniciantes e iniciados, inclusive, em igual medida, a candidatos a concursos públicos
E é aqui que se destaca a versátil e inteligente interpretação do professor rebouças
Jovem, mas com larga experiência na lida forense e acadêmica, empenha-se o autor em contextualizar o trabalho com o que existe de mais moderno em termos de interpretação do direito processual penal, preocupando-se, ainda, com uma visão dos novos institutos e textos legais internacionais, com os quais o nosso procedimento penal precisa conviver
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Neste volume sobre obrigaçoes de sua coleçao curso de direito civil, paulo nader conseguiu reunir as qualidades do jurista e o método do professor
O autor nao se contentou em manter-se nos limites de nossa codificaçao, estendendo-se ao direito comparado e permitindo aos pesquisadores e operadores do direito o conhecimento objetivo dos diversos assuntos que abrangem a parte geral das obrigaçoes, base sólida para os estudos dos contratos
Nesta obra, os princípios introduzidos pelo legislador de
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O novo curso de direito civil brasileiro, de autoria dos professores pablo stolze e rodolfo pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país
Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do direito civil
O volume 3 trata da responsabilidade civil, abrangendo temas como o dano, responsabilidade civil objetiva, responsabilidade civil das instituições financeiras até a ação de indenização e aspectos processuais da responsabilidade civil
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O novo curso de direito civil brasileiro, de autoria dos professores pablo stolze e rodolfo pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país
Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do direito civil
O volume 7 trata do direito das sucessões, abrangendo temas como a administração da herança, herança jacente, sucessão legítima, sucessão testamentária, legados, inventário até partilha e resíduos sucessórios
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O novo curso de direito civil de autoria dos professores pablo stolze e rodolfo pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do direito civil o volume 2 trata do direito das obrigações abrangendo temas como a estrutura da obrigação teoria do pagamento prisão civil atos unilaterais preferências e privilégios creditórios consignação em pagamento entre outros
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Novo curso de processo civil - vol 3 - rt
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3 volumes destinados a explicar o novo código, na medida em que toda e qualquer afirmação técnico-processual, despida de base teórica, é uma opinião vã; a presente teoria do processo mergulha o direito processual nos espaços da teoria do direito e do direito constitucional, especialmente das teorias dos direitos fundamentais; portanto, caminha longe das obras de teoria geral do processo que, ignorando a relação entre teoria do direito, direito constitucional e teoria do processo, tinham apenas o interesse de generalizar as suas categorias de modo a abranger os processos civil, penal e trabalhista; embora teoricamente aprofundado, o livro foi escrito de maneira didática, visando dar suporte teórico para o estudante e para os profissionais do direito pensarem o processo civil de forma crítica e criativa; assim, o volume contribui para tornar o novo curso indispensável àqueles que não querem aplicar o novo cpc como mero conjunto de regras ditado pelo legislador, mas dele querem se servir em nome da tutela dos direitos e da justiça do caso concreto; atualizado com a lei da gestante
Preço: R$ 131,55
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Trata-se de um trabalho na linha do que vem se chamando de direito jurisprudencial, ao lado do qual o autor, após consideraçoes objetivas e teóricas, apresenta o que denomina questoes práticas, indispensáveis para a verificaçao do aproveitamento que o leitor adquiriu na leitura da parte teórica
Neste apanhado jurisprudencial, nao se limitou a compilar decisoes, mas sobre elas emite sua própria opiniao, o que, convenhamos, nao é muito comum entre os autores nacionais que, em sua maioria, no momento de definir-se, preferem a omissao
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Trata-se de um trabalho na linha do que vem se chamando de direito jurisprudencial, ao lado do qual o autor, após consideraçoes objetivas e teóricas, apresenta o que denomina questoes práticas, indispensáveis para a verificaçao do aproveitamento que o leitor adquiriu na leitura da parte teórica
Neste apanhado jurisprudencial, nao se limitou a compilar decisoes, mas sobre elas emite sua própria opiniao, o que, convenhamos, nao é muito comum entre os autores nacionais que, em sua maioria, no mome
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O manual oferece ao leitor um curso completo de direito civil sintetizado em um volume unico
O autor anderson schreiber é professor titular de direito civil da uerj e um dos civilistas mais respeitados do país
Na obra, sao expostos os conceitos fundamentais da matéria, com a análise dos precedentes judiciais mais importantes e enfrenta questoes atuais que têm provocado instigantes debates no brasil e no mundo, como direito ao esquecimento, transformaçoes no adimplemento obrigacional, contratos
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Mantendo o compromisso de levar aos leitores um conteúdo sempre atualizado, este curso encontra-se amoldado ao regime do novo código de processo civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pelas leis 13
256, de 04
02
2016, e 13
363, de 25
11
2016)
Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organizaçao do novel diploma legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com os dispositivos do código anterior
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Livro - curso de direito processual civil
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Informativa e atualizada, esta obra enfoca todos os temas que, direta ou indiretamente, digam respeito ao direito processual trabalhista
Dessa forma, entre os aspectos analisados, destacam-se os que tratam da organizaçao da justiça do trabalho, da aplicaçao das normas processuais trabalhistas, da jurisdiçao e da competência, dos dissídios individuais e coletivos, das açoes trabalhistas, dos atos e prazos processuais, dos recursos, da execuçao e dos processos especiais e cautelares
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Conheça a estrutura do manual de direito processual civil volume unico:- teoria geral do processo- conhecimento- meios de impugnaçao das decisoes judiciais- ordem dos processos nos tribunais- execuçao- tutela provisória- procedimentos especiais e jurisdiçao contenciosaforam incorporados ao manual temas novos como ordem cronológica nos julgamentos, incidente de desconsideraçao da personalidade jurídica, julgamento antecipado parcial do mérito, cláusula geral de negócio jurídico processual, calend
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O novo curso de direito civil de autoria dos professores pablo stolze e rodolfo pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do direito civil o volume 1 trata da parte geral do direito civil abrangendo temas como as noções elementares do direito lei de introdução às normas do direito brasileiro pessoa natural direitos da personalidade pessoa jurídica bens jurídicos fato jurídico negócio jurídico prescrição decadência entre outros temas
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O novo curso de direito civil de autoria dos professores pablo stolze e rodolfo pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do direito civil o volume 2 trata do direito das obrigações abrangendo temas como a estrutura da obrigação teoria do pagamento prisão civil atos unilaterais preferências e privilégios creditórios consignação em pagamento entre outros
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"o manual oferece ao leitor um curso completo de direito civil sintetizado em um volume único
O autor anderson schreiber é professor titular de direito civil da uerj e um dos civilistas mais respeitados do país
Na obra, são expostos os conceitos fundamentais da matéria, com a análise dos precedentes judiciais mais importantes e enfrenta questões atuais que têm provocado instigantes debates no brasil e no mundo, como direito ao esquecimento, transformações no adimplemento obrigacional, contratos eletrônicos, superendividamento, multiparentalidade, testamento biológico (diretivas antecipadas de vontade), tomada de decisão apoiada, direito de laje, nova disciplina da adoção internacional, entre outros
A experiência do autor, que é um dos grandes nomes da escola do direito civil-constitucional, reflete-se no conteúdo do livro, aliando didática, rigor científico e coerência teórica
A obra, de caráter interativo e inovador, oferece ao leitor, ainda, uma série de recursos adicionais ao texto em si, como vídeos explicativos e materiais complementares de aprofundamento e atualização, preparados com especial cuidado pela equipe da editora saraiva e pelo autor, tudo em consonância com o propósito de apresentar ao público uma visão verdadeiramente contemporânea do direito civil
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Novo curso de direito civil: obrigaçoes - vol
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Mantendo o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente curso foi totalmente reformulado, amoldando-se ao regime do novo código de processo civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pela lei 13
256, de 04
02
2016), e que passa a vigorar a partir de um ano da data de sua publicaçao
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Manual de direito civil contemporaneo - saraiva
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O novo curso de direito civil brasileiro, de autoria dos professores pablo stolze e rodolfo pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país
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Para manter o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente curso encontra-se amoldado ao regime do novo código de processo civil, promulgado em 16 de março de 2015
Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organizaçao do novel diploma legal
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Este livro contém o programa básico do direito civil, suficiente para garantir o exito tanto do estudante, na graduaçao em direito, quanto do candidato, em qualquer prova jurídica
A jurisprudência temática, incluindo as súmulas pertinentes, apresentada ao final de cada tema, indica a orientaçao dos tribunais acerca de determinada questao controvertida
Os quadros esquemáticos constituem importante instrumento para fixaçao dos conteúdos estudados
As questoes objetivas e discursivas, com os resp
Preço: R$ 147,03
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Este livro contém o programa básico do direito civil, suficiente para garantir o exito tanto do estudante, na graduaçao em direito, quanto do candidato, em qualquer prova jurídica
A jurisprudência temática, incluindo as súmulas pertinentes, apresentada ao final de cada tema, indica a orientaçao dos tribunais acerca de determinada questao controvertida
Os quadros esquemáticos constituem importante instrumento para fixaçao dos conteúdos estudados
As questoes objetivas e discursivas, com os respectivos gabaritos e resoluçoes, a um só tempo, revelam o grau de dificuldade apresentado nas provas e apontam a argumentaçao a ser desenvolvida para alcançar a aprovaçao, familiarizando o candidato com os concursos
Revelam, outro sim, que o estudante e o "concurseiro" encontrarao na obra a resposta para as questoes que lhes forem submetidas nas provas e concursos
Livro-texto para a disciplina direito civil dos cursos de graduaçao e pós-graduaçao em direito
Obra recomendada para estudantes e operadores do direito em geral, como advogados, defensores públicos, advogados públicos, magistrados e profissionais que laboram nos fóruns, bem como para candidatos a concursos na area jurídica
Vários autores: elpidio donizetti e felipe quintella
Imagem meramente ilustrativa
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O novo curso de d