Curso de Direito Processual Civil

A obra foi ampliada, tendo sido acrescentadas referências expressas às novas teses jurídicas que foram propagadas, doutrinariamente, no campo das relaçoes afetivas

Assim, acrescentamos tópicos relativos às mais recentes teses e teorias, oriundas dos mais diversos estados da federaçao

Em todos os casos, fizemos a indicaçao da argumentaçao doutrinária respectiva e, quando for o caso, das posiçoes divergentes

Imagens meramente ilustrativas?trim

Curso de direito penal tributário brasileiro esta obra expoe as estruturas deste ramo especial do direito penal

Seu primeiro capítulo faz um levantamento dos fundamentos históricos do crime tributário, de modo que o fenômeno se mostra de forma dinâmica, livre das opçoes politicas de nossa época

Ali estao as raízes sagradas do crime tributário e a sua transformaçao, ao longo dos milênios, em instrumento de cobrança e afirmaçao de poder, bem como o seu quase desaparecimento, no inicio da era con

Curso de direito penal tributário brasileiro esta obra expoe as estruturas deste ramo especial do direito penal

Seu primeiro capítulo faz um levantamento dos fundamentos históricos do crime tributário, de modo que o fenômeno se mostra de forma dinâmica, livre das opçoes politicas de nossa época

Ali estao as raízes sagradas do crime tributário e a sua transformaçao, ao longo dos milênios, em instrumento de cobrança e afirmaçao de poder, bem como o seu quase desaparecimento, no inicio da era contemporânea, e o posterior ressurgimento, em funçao do bem-comum e da melhor qualidade de vida

Curso de direito penal tributário brasileiro esta obra expoe as estruturas deste ramo especial do direito penal

Seu primeiro capítulo faz um levantamento dos fundamentos históricos do crime tributário, de modo que o fenômeno se mostra de forma dinâmica, livre das opçoes politicas de nossa época

Ali estao as raízes sagradas do crime tributário e a sua transformaçao, ao longo dos milênios, em instrumento de cobrança e afirmaçao de poder, bem como o seu quase desaparecimento, no inicio da era con

Curso de direito civil - vol

05 - direito de família esta obra é o resultado de longa experiência na advocacia e no magistério superior, encontrando lastro, ainda, na publicaçao de vários outros trabalhos do autor na area do direito civil

Disponibilizando o fruto de mais um largo período de estudos, o autor tenciona alcançar aos interessados uma visao didática e moderna do direito civil, capaz de acompanhar a evoluçao dos institutos a ele relacionados

A constante mutaçao do panorama social e

A ciência do processo civil experimenta novos ares

Com a aprovaçao do código de processo civil, no ano de 2015,foi efetivada, finalmente, a nacionalizaçao do processo

As leis estrangeiras deixaram de ser a base estrutural do código e passaram a ter influência meramente ideológica

Isso significa uma norma processual adequada à realidade judiciária brasileira, bem como às necessidades do jurisdicionado que busca a justiça pela via do processo

Um curso de direito processual civil deve ter por ob

A ciência do processo civil experimenta novos ares

Com a aprovaçao do código de processo civil, no ano de 2015,foi efetivada, finalmente, a nacionalizaçao do processo

As leis estrangeiras deixaram de ser a base estrutural do código e passaram a ter influência meramente ideológica

Isso significa uma norma processual adequada à realidade judiciária brasileira, bem como às necessidades do jurisdicionado que busca a justiça pela via do processo

Um curso de direito processual civil deve ter por objetivo ensinar ao leitor nao apenas os conceitos, mas a correlaçao que o procedimento deve ter com a realidade forense, com a política judiciária, mediante a apresentaçao de exemplos elucidativos e análise sistemática

É o que se pretende com esse curso de processo civil

Imagens meramente ilustrativas

Curso de direito civil: obrigaçoes - vol

Ii em seu curso de direito civil, paulo nader conseguiu reunir, neste volume sobre obrigaçoes, as qualidades do jurista e o método do professor

O autor nao se contentou em manter-se nos limites de nossa recente codificaçao, estendendo-se ao direito comparado e permitindo aos pesquisadores e aos operadores do direito o conhecimento objetivo dos diversos assuntos que abrangem a parte geral das obrigaçoes, base sólida para os estudos dos contratos

Nesta obra, os princípios introduzidos pelo legislador de 2002 transcenderam à leitura fria da lei, visualizando-os à luz da doutrina nacional e internacional e dando ao intérprete a oportunidade de uma hermenêutica articulada com a realidade dos novos tempos

O presente livro constitui valiosa contribuiçao do autor ao processo de cogniçao do direito civil pátrio

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Em seu curso de direito civil, paulo nader conseguiu reunir, neste volume sobre obrigaçoes, as qualidades do jurista e o método do professor

O autor nao se contentou em manter-se nos limites de nossa recente codificaçao, estendendo-se ao direito comparado e permitindo aos pesquisadores e aos operadores do direito o conhecimento objetivo dos diversos assuntos que abrangem a parte geral das obrigaçoes, base sólida para os estudos dos contratos

Nesta obra, os princípios introduzidos pelo legisla

De grande utilidade para o profissional do direito, essa obra, em sua 13ª ediçao revista, ampliada e atualizada, examina de forma clara e objetiva os regimes penais

Além disso, busca reunir teoria e prática à medida que traz a referência às decisoes paradigmáticas dos mais altos tribunais brasileiros e a formulaçao de questoes práticas acerca dos assuntos tratados

O autor se preocupou também em apresentar a história e os princípios mais relevantes que dao sustentaçao à ciência do direito penal

De grande utilidade para o profissional do direito, essa obra, em sua 13ª ediçao revista, ampliada e atualizada, examina de forma clara e objetiva os regimes penais

Além disso, busca reunir teoria e prática à medida que traz a referência às decisoes paradigmáticas dos mais altos tribunais brasileiros e a formulaçao de questoes práticas acerca dos assuntos tratados

O autor se preocupou também em apresentar a história e os princípios mais relevantes que dao sustentaçao à ciência do direito penal

Fiel ao propósito de manter o curso sempre atualizado em face das mudanças por que tem passado a interpretaçao das leis processuais, esta nova ediçao procurou incorporar as principais novidades observadas na jurisprudência, sobretudo dos tribunais superiores

Estando em tramitaçao no congresso nacional um projeto de novo código de processo civil, a reediçao do curso contém uma nota introdutória em que se apontam, sinteticamente, os principais rumos projetados para o direito processual brasileiro

Este curso de direito processual civil, organizado em três volumes, apresenta um escrito completo sobre processo

Os tópicos sao bem realçados e de fácil localizaçao, o que facilita sobremaneira a consulta do livro

A obra contribui para a formaçao do conhecimento jurídico de estudantes de graduaçao, servindo também como ferramenta de trabalho para operadores de direito que prestam funçao jurisdicional

Esta nova ediçao traz as leis nº 11

187/2005 (novo agravo), 11

232/2005 (cumprimento da sente

Esta obra expoe as estruturas deste ramo especial do direito penal

Seu primeiro capítulo faz um levantamento dos fundamentos históricos do crime tributário

Ali estao as raízes do crime tributário e a sua transformaçao, ao longo dos milênios, em instrumento de cobrança e afirmaçao de poder, bem como o seu quase desaparecimento, no inicio da era contemporânea, e o posterior ressurgimento, em funçao do bem-comum e da melhor qualidade de vida

Esta obra tem como objetivo auxiliar os acadêmicos do direito e os advogados a realizar o estudo do processo civil

O trabalho se destaca por ser fruto da vivência de experientes profissionais e professores em suas respectivas atividades na area jurídica

Neste trabalho, os autores conjugaram teoria, prática forense e jurisprudência, de modo que o estudo do processo civil nao ficasse restrito à análise isolada de conceitos e teorias, mas que viabilizasse a atuaçao profissional, inclusive com a c

Esta obra tem como objetivo auxiliar os acadêmicos do direito e os advogados a realizar o estudo do processo civil

O trabalho se destaca por ser fruto da vivência de experientes profissionais e professores em suas respectivas atividades na area jurídica

Neste trabalho, os autores conjugaram teoria, prática forense e jurisprudência, de modo que o estudo do processo civil nao ficasse restrito à análise isolada de conceitos e teorias, mas que viabilizasse a atuaçao profissional, inclusive com a c

Esta nova ediçao está revista, ampliada e cuidadosamente atualizada até 31 de dezembro de 2012

Bem por isso, incorporamos as modificaçoes legislativas desse período, além das mais recentes manifestaçoes jurisprudenciais

Mas nao foi só

Ampliamos a obra, acrescendo posicionamentos doutrinários recentes, para torná-la mais didática e clara, ajustando alguns pontos

Entrementes, a base fundante da obra permanece intacta: cuida-se de livro que homenageia a compreensao civil-constitucional que serv

Curso de direito civil: obrigaçoes - vol

2 esta nova ediçao está revista, ampliada e cuidadosamente atualizada até 31 de dezembro de 2012

Bem por isso, incorporamos as modificaçoes legislativas desse período, além das mais recentes manifestaçoes jurisprudenciais

Mas nao foi só

Ampliamos a obra, acrescendo posicionamentos doutrinários recentes, para torná-la mais didática e clara, ajustando alguns pontos

Entrementes, a base fundante da obra permanece intacta: cuida-se de livro que homenageia a compreensao civil-constitucional que serve como bússola para os nossos escritos, optando por captar as diretrizes do direito privado a partir das ondas emanadas do radar constitucional, marcado, particularmente, pela prevalência da dignidade do homem, da solidariedade social e da isonomia, como se deflui dos arts

1º, iii, 3º e 5º da lei magna

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Esta nova ediçao está revista, ampliada e cuidadosamente atualizada até 31 de dezembro de 2012

Bem por isso, incorporamos as modificaçoes legislativas desse período, além das mais recentes manifestaçoes jurisprudenciais

Mas nao foi só

Ampliamos a obra, acrescendo posicionamentos doutrinários recentes, para torná-la mais didática e clara, ajustando alguns pontos

Entrementes, a base fundante da obra permanece intacta: cuida-se de livro que homenageia a compreensao civil-constitucional que serve como bússola para os nossos escritos, optando por captar as diretrizes do direito privado a partir das ondas emanadas do radar constitucional, marcado, particularmente, pela prevalência da dignidade do homem, da solidariedade social e da isonomia, como se deflui dos arts

1º, iii, 3º e 5º da lei magna

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O livro foi escrito com o objetivo de proporcionar um estudo direcionado, sem rodeios, contendo discussoes dogmáticas, mas sempre com foco na construçao de soluçoes para os problemas teóricos e pragmáticos

Tem a pretensao de ser um texto com grande objetividade e capacidade de instrumentalizar o leitor para um estudo fácil, rápido e completo

Assim, a obra é direcionada, sobretudo, aos estudantes de graduaçao, aos operadores do direito e aos candidatos a concursos públicos, que buscam um estudo

O livro foi escrito com o objetivo de proporcionar um estudo direcionado, sem rodeios, contendo discussoes dogmáticas, mas sempre com foco na construçao de soluçoes para os problemas teóricos e pragmáticos

Tem a pretensao de ser um texto com grande objetividade e capacidade de instrumentalizar o leitor para um estudo fácil, rápido e completo

Assim, a obra é direcionada, sobretudo, aos estudantes de graduaçao, aos operadores do direito e aos candidatos a concursos públicos, que buscam um estudo

O quarto volume desta coleçao apresenta o exame da tutela antecipada, da tutela cautelar e dos procedimentos cautelares específicos, abordando toda a matéria disciplinada nos arts

273 e 461, § 3º, e no livro iii do código de processo civil, o que é feito em três partes, distintas, mas verdadeiramente complementares

O pequeno glossário de direito processual civil completa o volume

É, sem dúvida, obra indispensável para estudantes e profissionais do direito, com farto material para melhor compr

O quarto volume desta coleçao apresenta o exame da tutela antecipada, da tutela cautelar e dos procedimentos cautelares específicos, abordando toda a matéria disciplinada nos arts

273 e 461, § 3º, e no livro iii do código de processo civil, o que é feito em três partes, distintas, mas verdadeiramente complementares

O pequeno glossário de direito processual civil completa o volume

É, sem dúvida, obra indispensável para estudantes e profissionais do direito, com farto material para melhor compreender o direito processual civil

Este curso de direito processual civil, organizado em três volumes, apresenta um escrito completo sobre processo

Os tópicos sao bem realçados e de fácil localizaçao, o que facilita sobremaneira a consulta do livro

A obra contribui para a formaçao do conhecimento jurídico de estudantes de graduaçao, servindo também como ferramenta de trabalho para operadores de direito que prestam funçao jurisdicional

Esta nova ediçao traz as leis nº 11

187/2005 (novo agravo), 11

232/2005 (cumprimento da sente

Este curso de direito processual civil, organizado em três volumes, apresenta um escrito completo sobre processo

Os tópicos sao bem realçados e de fácil localizaçao, o que facilita sobremaneira a consulta do livro

A obra contribui para a formaçao do conhecimento jurídico de estudantes de graduaçao, servindo também como ferramenta de trabalho para operadores de direito que prestam funçao jurisdicional

Esta nova ediçao traz as leis nº 11

187/2005 (novo agravo), 11

232/2005 (cumprimento da sentença), 11

276/2006, 11

277/2006, 11

280/2006, 11

382/2006 (nova execuçao de títulos extrajudicial), 11

417/2006, 11

418/2006 e 11

419/2006

A obra possui uma linguagem clara e pedagógica abordando os passos necessários para a redação e interpretação de todos os tipos de contrato vigentes de acordo com a constituição federal

Uma leitura essencial para todos aqueles que se propõem a estudar o direito contratual e suas implicações; o livro trata de temas como os elementos do contrato, ou seja, as circunstâncias que o fazem existir, e outros fatores acidentais, que podem ou não estar presentes no objeto que se examina

Também define a natureza do mesmo como negócio jurídico, e analisa as relações jurídicas existentes entre as partes sejam quais forem suas naturezas;

O livro aborda detalhadamente os títulos x e xi da parte especial do código penal (arts

289 a 361), de forma didaticamente padronizada, técnica e completa

Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do direito penal objetivo material e com as mais recentes decisões dos tribunais

Especialmente dirigido aos graduandos de direito, bem como aos profissionais no que diz respeito a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal

Sua finalidade e clara: fornecer conteúdo suficiente e atualizado para os profissionais e aqueles que precisam conhecer ou recordar, de forma rápida, organizada e padronizada, a matéria em questão, em função de provas e concursos públicos

Nosso esforço foi no sentido de alcançar clareza, concisão, simplicidade (não superficialidade) no estudo, de analisar sistematicamente os delitos objeto deste volume 4, em consonância com os temas penais que os envolvem, facilitando sobremaneira a pesquisa do leitor

Trata-se, portanto, de uma preciosa fonte de consulta para profissionais da área penal e candidatos concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas

Ainda, uma última novidade: o livro e atualizado constantemente, inclusive com participações ao vivo, permitindo interatividade entre autor e leitores

Acreditamos que essa e uma nova forma de ser autor: um autor que quer abrir diálogo com o leitor do livro, que pretende manter-se atualizado e alcançar mais conhecimento

Esperamos (re)encontra-lo em breve, para que possamos prosseguir o diálogo, agora, contando com sua presença mais próxima

Um projeto destinado a todos os publicos, tanto para aqueles que procuram a seguranca de um roteiro preciso para as primeiras linhas no direito processual do trabalho quanto para os que, ja iniciados, atuam nos segmentos profissionais e, nesse plano, buscam reforco para suas teses e elementos que lhes permitam identificar os melhores caminhos procedimentais

Neste novo século, quando passamos a conviver com um novo código civil, calcado em amplos princípios sociais, esta obra vem em momento oportuno, pois o novo processo deve acompanhar e se adaptar a esse novo universo de direito material

O direito mudou nestes ultimos anos

A sociedade exige novas respostas

Os velhos temas devem receber novas vestes

Os operadores do direito encontrarao neste trabalho de direito processual civil um quadro muito claro dessas novas exigências, o qual, aliado à clareza e didática do texto, colocará misael entre nossos estudantes e profissionais da area e entre as referências obrigatórias e os mais importantes cultores de nossa ciência processual (trecho do prefácio elaborado pelo prof

Sílvio de salvo venosa)

Este curso de direito processual civil, organizado em três volumes, apresenta reflexoes completas sobre a ciência processual, valorizando a doutrina e a jurisprudência

Os tópicos sao bem realçados, o que facilita sobremaneira a consulta do livro

A obra contribui para a formaçao do conhecimento jurídico de estudantes de graduaçao, servindo também como ferramenta de trabalho para operadores do direito que prestam funçao jurisdicional

O volume 1 versa sobre a teoria geral do processo e o processo de conhecimento, sendo integrado pelos seguintes capítulos: 1 direito processual civil; 2 jurisdiçao e competência; 3 da açao; 4 do processo; 5 atos processuais; 6 partes e procuradores; 7 petiçao inicial; 8 defesa do réu; 9 do ministério público; 10 das audiências; 11 das provas; 12 da sentença e da coisa julgada

Os capítulos acompanham a ordem natural do cpc, respeitando a fluência do processo, numa relaçao de início, meio e fim

O volume 2 versa sobre as questoes relativas aos recursos, à açao de execuçao e à defesa do devedor, enquanto o volume 3 analisa as medidas de urgência, a tutela antecipada e a açao cautelar, além dos procedimentos especiais; todos interligados por uma linha lógica de raciocínio

Imagem meramente ilustrativa

Esta obra tem como objetivo auxiliar os acadêmicos do direito e os advogados a realizar o estudo do processo civil

O trabalho se destaca por ser fruto da vivência de experientes profissionais e professores em suas respectivas atividades na area jurídica

Neste trabalho, os autores conjugaram teoria, prática forense e jurisprudência, de modo que o estudo do processo civil nao ficasse restrito à análise isolada de conceitos e teorias, mas que viabilizasse a atuaçao profissional, inclusive com a confecçao das peças mais comuns em litígios

Também o acadêmico encontrará na obra uma importante fonte de conhecimento, pois o estudo do direito nos cursos de graduaçao brasileiros está cada vez mais orientado à aplicaçao prática da matéria

Dessa forma, o leitor terá uma visao ampla sobre o processo civil e a sua prática, especialmente pela oportunidade do contato com enfoques que vao muito além das tradicionais liçoes apresentadas em salas de aulas ou nos manuais convencionais, onde se limitam a expor somente a teoria

Complementando o conteúdo da obra, o leitor terá acesso gratuito ao e-book de modelos de peças, no qual encontrará as peças necessárias no cotidiano forense

Manual de direito civil - contratos - rt

A décima segunda ediçao deste volume 3 vem com alguns acréscimos dignos de nota

Reorganizamos integralmente o capítulo sobre reclamaçao constitucional, com o acréscimo de novos itens, inclusive

Aperfeiçoamos sensivelmente o item sobre a interposiçao simultânea dos recursos extraordinários, esmiuçando os comentários sobre os enunciados n

283 e 126 das súmulas da jurisprudência predominante do stf e do stj, respectivamente

Examinamos, ainda, o impacto do julgamento das adis nº 4

357 e nº 4

425

A décima segunda ediçao deste volume 3 vem com alguns acréscimos dignos de nota

Reorganizamos integralmente o capítulo sobre reclamaçao constitucional, com o acréscimo de novos itens, inclusive

Aperfeiçoamos sensivelmente o item sobre a interposiçao simultânea dos recursos extraordinários, esmiuçando os comentários sobre os enunciados n

283 e 126 das súmulas da jurisprudência predominante do stf e do stj, respectivamente

Examinamos, ainda, o impacto do julgamento das adis nº 4

357 e nº 4

425, pelo stf, sobre a lei nº 12

431/2011, que previa hipótese peculiar de agravo de instrumento

Além disso, fizemos ampla revisao dos precedentes judiciais citados ao longo do livro, empresa para a qual contamos com a inestimável ajuda de ravi peixoto, a quem agradecemos penhoradamente

Nao poderíamos deixar de agradecer, também, a rafael ferreira, que nos prestou grande auxílio

Gostaríamos, enfim, de agradecer aos leitores que confiaram em nosso trabalho e de reiterar a promessa feita desde a primeira ediçao deste volume: comprometemo-nos a proceder à atualizaçao on line do livro), à medida que outras leis forem sendo publicadas até o término desta ediçao

Esperamos que o livro continue sendo util ao leitor e, assim, possa continuar sendo citado pelos tribunais brasileiros, inclusive o superior tribunal de justiça, que nos têm dado essa honra

Imagens meramente ilustrativas

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Por que você está diante de um manual de direito civil perfeito para concursos, provas e exames?porque este livro é escrito numa linguagem direta e altamente sistematizada, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informaçao, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informaçoes uteis para você

Além disso, no decorrer do texto usamos grifos, italicos e negritos, proporcionando

Neste novo século, quando passamos a conviver com um novo código civil, calcado em amplos princípios sociais, esta obra vem em momento oportuno, pois o novo processo deve acompanhar e se adaptar a esse novo universo de direito material

O direito mudou nestes últimos anos

A sociedade exige novas respostas

Os velhos temas devem receber novas vestes

Os operadores do direito encontrarão neste trabalho de direito processual civil um quadro muito claro dessas novas exigências, o qual, aliado à clareza e didática do texto, colocará misael entre nossos estudantes e profissionais da área e entre as referências obrigatórias e os mais importantes cultores de nossa ciência processual (trecho do prefácio elaborado pelo prof

Sílvio de salvo venosa)

Este curso de direito processual civil, organizado em três volumes, apresenta reflexões completas sobre a ciência processual, valorizando a doutrina e a jurisprudência

Os tópicos são bem realçados, o que facilita sobremaneira a consulta do livro

A obra contribui para a formação do conhecimento jurídico de estudantes de graduação, servindo também como ferramenta de trabalho para operadores do direito que prestam função jurisdicional

O volume 1 versa sobre a teoria geral do processo e o processo de conhecimento, sendo integrado pelos seguintes capítulos: 1 direito processual civil; 2 jurisdição e competência; 3 da ação; 4 do processo; 5 atos processuais; 6 partes e procuradores; 7 petição inicial; 8 defesa do réu; 9 do ministério público; 10 das audiências; 11 das provas; 12 da sentença e da coisa julgada

Os capítulos acompanham a ordem natural do cpc, respeitando a fluência do processo, numa relação de início, meio e fi m

O volume 2 versa sobre as questões relativas aos recursos, à ação de execução e à defesa do devedor, enquanto o volume 3 analisa as medidas de urgência, a tutela antecipada e a ação cautelar, além dos procedimentos especiais; todos interligados por uma linha lógica de raciocínio

Neste novo século, quando passamos a conviver com um novo código civil, calcado em amplos princípios sociais, esta obra vem em momento oportuno, pois o novo processo deve acompanhar e se adaptar a esse novo universo de direito material

O direito mudou nestes últimos anos

A sociedade exige novas respostas

Os velhos temas devem receber novas vestes

Os operadores do direito encontrarão neste trabalho de direito processual civil um quadro muito claro dessas novas exigências, o qual, aliado à clareza e didática do texto, colocará misael entre nossos estudantes e profissionais da área e entre as referências obrigatórias e os mais importantes cultores de nossa ciência processual (trecho do prefácio elaborado pelo prof

Sílvio de salvo venosa)

Este curso de direito processual civil, organizado em três volumes, apresenta refl exões completas sobre a ciência processual, valorizando a doutrina e a jurisprudência

Os tópicos são bem realçados, o que facilita sobremaneira a consulta do livro

A obra contribui para a formação do conhecimento jurídico de estudantes de graduação, servindo também como ferramenta de trabalho para operadores do direito que prestam função jurisdicional

O volume 1 versa sobre a teoria geral do processo e o processo de conhecimento, sendo integrado pelos seguintes capítulos: 1 direito processual civil; 2 jurisdição e competência; 3 da ação; 4 do processo; 5 atos processuais; 6 partes e procuradores; 7 petição inicial; 8 defesa do réu; 9 do ministério público; 10 das audiências; 11 das provas; 12 da sentença e da coisa julgada

Os capítulos acompanham a ordem natural do cpc, respeitando a fluência do processo, numa relação de início, meio e fim

O volume 2 versa sobre as questões relativas aos recursos, à ação de execução e à defesa do devedor, enquanto o volume 3 analisa as medidas de urgência, a tutela antecipada e a ação cautelar, além dos procedimentos especiais; todos interligados por uma linha lógica de raciocínio

Analisar, na pluralidade e porosidade do mundo contemporâneo, a responsabilidade civil significa submergir num verdadeiro oceano de possibilidades de danos, enfrentando as poderosas ondas formadas pelas mais diversas teorias e interpretaçoes estabelecidas a partir do antigo (e, por vezes, anacrônico) regramento estrutural da matéria

(

) a obra torna a responsabilidade civil fácil de ser absorvida, sem olvidar os seus pontos mais nevrálgicos

Principiando pelas elementares noçoes gerais sobre

Curso de direito civil: direito de familia - vol

5 magistrado, jurista e professor, nao necessariamente nesta ordem, mas em toda ela com justiça festejado, por suas excepcionais qualidades, paulo nader nos proporciona mais um raro prazer intelectual, ao completar o seu direito de família, cuja leitura se torna obrigatória para todos os que desejam compreender melhor as profundas transformaçoes no campo do direito civil, após o advento do novo código

Juntando-se aos volumes anteriores, já lançados, o direito de família quase completa sua segura peregrinaçao por todo o vasto mundo do direito civil, o que muito contribuirá para a formaçao de uma nova geraçao de profissionais do direito

Este novo livro nos proporciona uma visao crítica da matéria, das mais controvertidas do código, e que agora podemos estudar, conduzidos pela mao segura do autor, levando-nos a uma profunda reflexao sobre a importância da família e suas perspectivas futuras, na turbulenta onda da pós-modernidade

Merece o autor a gratidao da classe jurídica, que terá agora, em seu direito de família, fonte permanente e confiável de consulta e citaçao

Excelente manual completo e atualizado de direito civil, ideal para provas e concursos

Contém a teoria altamente sistematizada, questoes comentadas e quadros sinóticos para leitura rápida

Manual de direito civil - 2ª ed - 2019autor: wander garcia e gabriela pinheiropa¿ginas: 392editora: focosobre a obrapor que você está diante de um manual de direito civil perfeito para concursos, provas e exames?porque este livro é escrito numa linguagem direta e altamente sistematizada, sem exageros linguís

Sumario - 1

Criminologia, politica criminal e principios penais na constituicao - analise da interrelacao do subsistema mediatico e do subsistema do direito penal e processual penal - uma abordagem critica, direito penal, violencia e terrorismo, o direito penal e processual penal e o discurso que orienta solucoes para colisao de principios, o principio da intervencao minima e principios correlatos - reconhecimento jurisprudencial, o conceito de macrocriminalidade na jurisprudencia do tribunal r

Curso de direito penal vol 4 - juspodivm

Inclui: - jurisprudência dos tribunais superiores - quadros esquemáticos ao longo do texto neste trabalho, procurou-se oferecer a estudantes e a profissionais uma proposta de tratamento dos temas de direito processual penal que alie uma perspectiva de caráter formativo a outra de nível informativo

Não há aqui redução a um plano abstrato de discussão doutrinária, nem à pura descrição esquemática e acrítica de julgados de tribunais superiores

O objetivo foi o de conciliar a formação jurídica, pelo rigoroso dimensionamento dos conceitos, com a informação acerca das posições da jurisprudência nacional, sempre, no último caso, por uma postura assumidamente construtiva e crítica

Com isso, buscou-se atender a estudantes iniciantes e iniciados, inclusive, em igual medida, a candidatos a concursos públicos

__________________ trata-se de uma obra singular, cujo conteúdo, pela abordagem moderna e bem articulada, autoriza o título

É, de fato, um curso de direito processual penal

(

) e é aqui que se destaca a versátil e inteligente interpretação do professor rebouças

Jovem, mas com larga experiência na lida forense e acadêmica, empenha-se o autor em contextualizar o trabalho com o que existe de mais moderno em termos de interpretação do direito processual penal, preocupando-se, ainda, com uma visão dos novos institutos e textos legais internacionais, com os quais o nosso procedimento penal precisa conviver

(

) esse é o perfil do livro que o professor sérgio rebouças apresenta ao mundo do direito

Uma obra bem elaborada, na qual se percebe a preocupação com o aprimoramento das práticas processuais, com o objetivo de assegurar, ao processo penal brasileiro, eficiência, mas com segurança e respeito aos direitos fundamentais

A obra, embora profunda na reflexão, é escrita em linguagem acessível e didática, o que permitirá que juristas já consagrados e alunos iniciantes possam, concomitantemente, penetrar nas suas ideias

Prof

Cândido bittencourt de albuquerque diretor da faculdade de direito - ufc

Analisar, na pluralidade e porosidade do mundo contemporâneo, a responsabilidade civil significa submergir num verdadeiro oceano de possibilidades de danos, enfrentando as poderosas ondas formadas pelas mais diversas teorias e interpretaçoes estabelecidas a partir do antigo (e, por vezes, anacrônico) regramento estrutural da matéria

(

) a obra torna a responsabilidade civil fácil de ser absorvida, sem olvidar os seus pontos mais nevrálgicos

Principiando pelas elementares noçoes gerais sobre a responsabilidade jurídica e a moral, recuperando o seu iter histórico, a obra nao descurou a análise das categorias nucleares do instituto, como o dano, a culpa e o nexo causal, confrontando a sua abordagem clássica com as importantes contribuiçoes que, na rica fase de publicaçoes contemporâneas, a doutrina e a jurisprudência vêm nos brindando, como as teorias da perda de uma chance, da doutrina da garantia e da causa virtual

Superada a exposiçao dos componentes fundamentais da matéria, dedica-se tinta à generosa abordagem de uma série de situaçoes de responsabilizaçao por fatos extracontratuais e contratuais, dentre as quais se destacam as modalidades ainda menos abordadas pelos manuais, como os danos ambientais e os danos decorrentes do uso da internet

Aqui, sobreleva chamar a atençao para uma característica digna de nota do texto: a preocupaçao em enfrentar os velhos e novos desafios da ciência da reparaçao de danos a partir da normatividade constitucional

(

) a obra revela o mérito de estar conectado nos tempos atuais, colhendo na jurisprudência esteio para demonstrar, praticamente, a importância cotidiana da responsabilidade civil, e dialogando, com rara perspicácia, com a mais atual doutrina

Imagens meramente ilustrativas

A nona ediçao desse segundo volume do curso de direito processual civil vem com algumas alteraçoes

Fizemos aperfeiçoamentos importantes em alguns itens do livro

Destacamos os aprimoramentos (com revisoes de ideias, inclusive) nos itens sobre os poderes instrutórios do juiz (tentando equacionar as teses favoráveis e contrárias aos poderes instrutórios a um sistema que deve proteger a autonomia da vontade dos litigantes), prova e verdade (aceitando a tese de que há um aspecto ético na busca da verdade), eficácia dos precedentes (ampliando o rol dos tipos de efeito que um precedente possui no direito brasileiro) e coisa julgada e relaçoes jurídicas de trato continuado (neste item, incorporou-se a sistematizaçao das espécies de relaçoes jurídicas sugerida por teori zavascki)

Sem rever ideias anteriores, mas avançando em alguns aspectos, reescrevemos os itens sobre convençao sobre o onus da prova (a tese de robson godinho foi utilíssima), relatório como elemento da sentença (o trabalho de eraldo tavares foi fundamental para essa revisao) e interpretaçao da sentença (com a incorporaçao do pensamento de clóvis kemmerich e pierluigi chiassoni)

O item sobre os sistemas de valoraçao da prova pelo juiz foi, também, refinado

Resolvemos tirar a referência a livre convencimento motivado, mantendo apenas convencimento motivado

A mudança é simbólica: o convencimento do orgao jurisdicional nao é livre, em hipótese alguma; é-lhe imposta uma série de deveres que devem ser observados

Com tantos deveres, designar o convencimento judicial como livre parece, realmente, um erro e, em certo sentido, uma temeridade

Seguimos, assim, a proposta que lênio streck vem defendendo há alguns anos - e que, diga-se, foi encampada na ultima versao do projeto de novo cpc, divulgada em 26

11

2013 pela câmara dos deputados

Atualizamos o livro de acordo com a lei n

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844/2013, que reforçou as nossas conclusoes quanto à existência de um sistema de precedentes com força normativa no brasil

Houve uma revisao da jurisprudência citada ao longo de todo o livro

Para esta empresa, contamos com a ajuda de ravi peixoto e felipe batista, a quem agradecemos penhoradamente

Um agradecimento especial a miro ataíde, que nos deu boa sugestao para o capítulo sobre os precedentes judiciais

Queremos agradecer, também, a rafael ferreira, que nos ajuda o ano todo nesta empresa de manter o livro atualizado

Esperamos que o livro continue a receber dos estudantes, estudiosos e julgadores (inclusive o stj, que já nos prestigiou) a mesma receptividade e boa vontade que até hoje vem recebendo

Imagens meramente ilustrativas

A nona ediçao desse quarto volume do curso de direito processual civil vem com algumas alteraçoes

A principal mudança foi a reformulaçao do nosso conceito de processo coletivo, apresentado no primeiro capítulo

Entendemos que havia necessidade de um refinamento da definiçao, sobretudo em razao de uma série de aplicaçoes práticas expostas ao longo do livro

Aprimoramos substancialmente o item sobre a conciliaçao e o compromisso de ajustamento de conduta - o livro de ana luíza nery foi muito importante neste ponto

Fizemos ampla atualizaçao dos precedentes judiciais citados

Para tanto, contamos a com a ajuda de ravi peixoto, a quem agradecemos

Queremos agradecer, ainda, a rafael ferreira, que nos ajuda o ano todo nesta empresa de manter o livro atualizado

Ratificamos o que dissemos no ano passado: esse livro é uma obra aberta; depende, pois, de seus leitores e dos colegas para continuar sendo aperfeiçoada

Esperamos que o livro continue a receber dos estudantes, estudiosos e julgadores (inclusive o stj, que já nos prestigiou) a mesma receptividade e boa vontade que até hoje vem recebendo

Imagens meramente ilustrativas

O livro é especialmente dirigido aos graduandos de direito, bem como aos profissionais interessados em reanalisar os institutos penais

Ele nasce da compreensão acerca da necessidade de se elaborar uma obra dirigida diretamente aos estudantes de direito e aos profissionais que revisitam os institutos penais, para aplicação em seus trabalhos forenses

Nosso esforço foi no sentido de alcançar clareza, concisão, simplicidade (não superficialidade) no estudo, interpretação e sistematização dos temas penais trazidos pelo código penal em sua parte geral

O livro é composto de lições doutrinárias e jurisprudenciais, buscando, sempre que oportuno, apresentar a posição dos autores sobre os temas controvertidos trazidos à baila

Dentre as diversas características do livro, destacamos a sua atualidade, a grande quantidade de exemplos retirados de casos concretos (decisões de tribunais), as tabelas e os gráficos que buscam facilitar a compreensão do tema abordado, bem como a utilização de um recurso gráfico inovador: os destaques que aparecem no decorrer do texto que buscam não só fixar o conteúdo, mas relembrá-lo, aprofundá-lo, ilustrá-lo etc

Doutrinariamente, o livro apresenta uma forma de concepção do direito penal fundada na teoria constitucionalista do delito, por meio da qual a norma penal não é somente imperativa, senão também valorativa

É valorativa porque visa a proteger um valor (um bem jurídico relevante)

Logo, se a essência da norma é a proteção de valor, sem a afetação concreta desse valor não existe crime

Daqui nasce o princípio da ofensividade ou lesividade, que significa lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado pela norma penal

Essa ofensa passa a compor o campo da tipicidade, mais precisamente o da tipicidade material

Com isso a teoria do tipo penal foi revigorada, porque dela fazem parte a tipicidade formal (1ª dimensão), a material (2ª dimensão) e uma terceira dimensão (dolo ou culpa), onde o juiz analisa a intencionalidade do agente frente ao bem jurídico, que pode ser de menosprezo, indiferença ou descuido, ou seja, dolo direto, dolo eventual e culpa

A realização formal do tipo já não basta para a existência do crime

Para além dessa adequação formal, impõe-se a constatação da efetiva ofensa ao bem jurídico (tipicidade material)

A ofensa ao bem jurídico, ademais, também encontra apoio no princípio da proporcionalidade: se a sanção penal é a mais drástica do ordenamento jurídico, sua cominação e aplicação só têm sentido quando a conduta humana criminosa violou de forma efetiva o valor protegido pela norma

A todos que queiram estudar com afinco o direito penal (parte geral), acessem o estudepenal

Com

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Avante!

Este livro contém o programa básico do direito processual civil, suficiente para garantir o exito do candidato em qualquer prova jurídica

Foi desenvolvido com argumentaçao segura e em linguagem descomplicada, com base nas fichas de estudo e notas de aula do autor, na sua carreira como magistrado e professor e experiência comprovada como candidato a concursos jurídicos

A jurisprudência temática, incluindo as súmulas pertinentes, apresentada no final de cada capítulo indica a orientaçao dos tribunais acerca de determinada questao controvertida

Os quadros esquemáticos constituem importante instrumento para fixaçao dos conteúdos estudados

As questoes objetivas e discursivas, com os respectivos gabaritos e resoluçoes, a um só tempo, revelam o grau de dificuldade apresentado nas provas e apontam a argumentaçao a ser desenvolvida para alcançar a aprovaçao, familiarizando o candidato com os concursos

Livro-texto para a disciplina direito processual civil dos cursos de graduaçao e pós-graduaçao em direito

Obra recomendada para operadores do direito em geral, como advogados, defensores públicos, advogados públicos, magistrados e profissionais que laboram nos fóruns, bem como para candidatos a concursos na area jurídica

Imagens meramente ilustrativas

Curso de direito processual civil - vol ii

Magistrado, jurista e professor, nao necessariamente nesta ordem, mas em toda ela com justiça festejado, por suas excepcionais qualidades, paulo nader nos proporciona mais um raro prazer intelectual, ao completar o seu direito de família, cuja leitura se torna obrigatória para todos os que desejam compreender melhor as profundas transformaçoes no campo do direito civil, após o advento do novo código

Juntando-se aos volumes anteriores, já lançados, o direito de família quase completa sua segura