Conforme - lei 13
608, de 10
01
2018 – possibilita o recebimento de recompensa ao denunciante annimo - lei 13
606, de 09
01
2018 – altera o art
168-a do cp - lei 13
603, de 09
01
2018 – altera a lei 9
099/1995 para incluir a simplicidade como critrio orientador do processo perante o jecrim - lei 13
505/2017 – atendimento especial mulher vtima de violncia domstica - lei 13
497/2017 – incluso do crime de genocdio, nas figuras tpicas, como crime hediondo - lei 13
466/2017 – prioridade aos idosos em trmites processuais - lei 13
445/2017 – nova lei de migrao - lei 13
444/2017 – identificao civil nacional (icn) - lei 13
441/2017 – infiltrao de agentes de polcia na internet - lei 13
434/2017 – proibio do uso de algemas por gestantes - lei 13
432/2017 – exerccio da profisso de detetive particular - lei 13
431/2017, que disciplina o depoimento sem dano de vtimas, crianas ou adolescentes, de violncia - resoluo 181/2017, do cnmp – instaurao do procedimento investigatrio criminal a cargo do mp - novas smulas do stj sobre violncia domstica - julgamento da adi 5
508, sobre celebrao de acordo de delao premiada por delegados de polcia o que se v nesta obra, em todas as suas pginas, a grande preocupao do autor em decifrar, sob o imprio da razoabilidade e da proporcionalidade, o velho conflito entre o direito de punir do estado e o direito liberdade do indivduo
O castigo (o jus puniendi) est ligado a uma pesada histria da humanidade
A liberdade (o jus libertatis), como expresso da modernidade civilizatria, centrada no liberalismo clssico e no iluminismo, surge como ponto de resistncia ao exerccio arbitrrio do poder de punir
A obra que o estimado leitor tem em mos, sem sombra de dvida, muito til aos candidatos a concursos pblicos, pela escrita fcil, enxuta e direta, ao mesmo tempo em que pode colaborar proficuamente na formao do raciocnio jurdico dos estudantes da graduao
Por no se distanciar da realidade prtica, servir tambm como substancioso guia aos profissionais do direito na resoluo dos problemas
Como no se trata de uma obra encubada em laboratrio, torna-se inquestionvel sua utilidade para todos os operadores jurdicos
Que seja enorme a aceitao do pblico
Luiz flvio gomes jurista e criador do movimento quero um brasil tico
Compendio de Processo Penal - Curso Completo
Compêndio de Processo Penal: Curso Completo
Curso Completo de Processo Penal (2019)
Curso de Processo Civil Completo
Livro - Curso de Processo Civil Completo
