Diálogo das Fontes: do Conflito à Coordenação de Normas do Direito Brasileiro

Diálogo das fontes: do conflito à coordenaçao de normas do direito brasileiro "a complexidade do ordenamento jurídico, nacional e internacional, a multiplicaçao de leis regulando amplos setores da vida em sociedade, e as próprias transformaçoes da vida cotidiana, das relaçoes econômicas e interpessoais nestes tempos que erik jayme denomina? pós-modernos? sao desafios constantes à permanente atualidade das leis e, por outro lado, da adequada coordenaçao na interpretaçao e aplicaçao destas fonte

"a complexidade do ordenamento jurídico, nacional e internacional, a multiplicaçao de leis regulando amplos setores da vida em sociedade, e as próprias transformaçoes da vida cotidiana, das relaçoes econômicas e interpessoais nestes tempos que erik jayme denomina? pós-modernos? sao desafios constantes à permanente atualidade das leis e, por outro lado, da adequada coordenaçao na interpretaçao e aplicaçao destas fontes

É esta busca de coerência no sistema de direito que inspirou o grande mestre

"a complexidade do ordenamento jurídico, nacional e internacional, a multiplicaçao de leis regulando amplos setores da vida em sociedade, e as próprias transformaçoes da vida cotidiana, das relaçoes econômicas e interpessoais nestes tempos que erik jayme denomina? pós-modernos? sao desafios constantes à permanente atualidade das leis e, por outro lado, da adequada coordenaçao na interpretaçao e aplicaçao destas fontes

É esta busca de coerência no sistema de direito que inspirou o grande mestre de heidelberg, erik jayme, a desenvolver, no direito internacional privado, a teoria do diálogo das fontes, em seu magnífico curso de haia, de 1995

Trata-se de uma teoria, sem dúvida, visionária

Afirma a superaçao da noçao de conflito entre leis, substituída pela de coordenaçao

E a possibilidade de coordenaçao e aplicaçao de diferentes leis sobre um mesmo caso, de forma orientada, justamente, pela proteçao dos direitos fundamentais e da proteçao da pessoa humana

No direito brasileiro, o diálogo das fontes foi recebido com grande entusiasmo, especialmente, desde 2003, para o exame das relaçoes entre o código de defesa do consumidor, de 1990, e o código civil de 2002

O entusiasmo da jurisprudência com a tese fez com que rapidamente fosse aplicada para soluçoes de conflitos aparentes em outras areas do direito, tornando-se um util instrumento de coordenaçao das várias leis e soluçao de possíveis antinomias

Orienta-se, igualmente, pela efetivaçao dos direitos e valores fundamentais expressos na constituiçao federal, e nesse sentido revela-se como método de interpretaçao e aplicaçao do direito segundo os vetores constitucionalmente estabelecidos." (da apresentaçao, de bruno miragem.)