Conforme: - lei 13
804/2019 – medidas de preveno e represso aos crimes de receptao, descaminho e contrabando - lei 13
803/2019 – altera a lei de diretrizes e bases da educao nacional - lei 13
772/2018 - registro no autorizado da intimidade sexual - lei 13
771/2018 - causas de aumento para o feminicdio - lei 13
769/2018 - priso domiciliar para a mulher gestante ou responsvel por crianas ou pessoas com deficincia - lei 13
718/2018 - altera disposies sobre os crimes contra a dignidade sexual - lei 13
715/2018 - trata da perda do poder familiar - lei 13
654/2018 - dispe sobre os crimes de furto qualificado e roubo - lei 13
606/2018 - altera o crime de apropriao indbita previdenciria novidades da 11 edio: a presente edio foi objeto de criteriosa reviso e atualizao, incorporando-se nos comentrios as novas leis de 2018, notadamente as leis 13
772 (registro no autorizado da intimidade sexual), 13
771/2018 (causas de aumento para o feminicdio), 13
769 (priso domiciliar da mulher gestante ou responsvel por crianas ou pessoas com deficincia), 13
718 (crimes sexuais), 13
715 (suspenso do poder familiar) e 13
654 (crimes de furto qualificado e roubo)
A jurisprudncia foi completamente atualizada, substituindo-se, como de costume, julgados antigos por decises mais recentes, mesmo quando mantido o entendimento das cortes superiores
As novas smulas, todas do stj, foram inseridas nos captulos respectivos, algumas acompanhadas de inevitveis crticas
As impresses dos leitores tambm mereceram ateno
As mudanas acima anunciadas no fizeram a obra fugir do seu objetivo, qual seja, servir aos estudantes, da graduao e ps-graduao, aos profissionais e leitores que se preparam para os certames de interesse pblico
Procurei trazer para o livro a didtica que emprego nas minhas aulas
Espero continuar contando com a confiana dos alunos e colegas operadores do direito
O autor quem recomenda
• esta obra vai muito alm de um mero compndio de outras bibliografias j publicadas
Rogrio deixa aqui suas contribuies
Ousa discordar dos seus mestres
Apresenta, sempre que possvel, uma nova via
Organiza o livro de forma completamente diferente
Da sua forma
Do seu jeito
Com uma linguagem simples, objetiva, mas profunda, o autor presenteia seus alunos e ex-alunos com um retrato escrito das suas aulas e abre a oportunidade, para aqueles que nunca tiveram a chance de conhec-lo como professor, de compulsarem um pouco do seu conhecimento
Sem descuidar do apuro tcnico, rogrio, sempre que possvel, apresenta quadros, esquemas, tabelas como forma de ajudar na fixao do conhecimento e no aprendizado
Trazendo a todo instante a posio de grandes doutrinadores e dos tribunais superiores, ele oferece ao leitor a chance de se manter extremamente atualizado com o que h de mais moderno na doutrina penalista
Este livro fruto da aliana entre a inteligncia e a determinao
O res
Curso de Direito Penal Vol 2 - Capez - Saraiva - 17 Ed
Livro - Curso de Direito Penal - Parte Especial
Livro - Curso de Direito Penal: Parte Especial
Livro: Curso de Direito Penal (Parte Especial - Volume IV)
Manual de Direito Penal - Parte Especial (2019)
