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Foi com imensa satisfaçao que recebi o convite do professor ivan luiz da silva para prefaciar a nova ediçao de sua obra princípio da insignificância no direito penal, resultante de dissertaçao desenvolvida no programa de pós-graduaçao em direito penal da universidade federal de pernambuco
Trata-se - faço tal afirmaçao sem nenhum intuito laudatório - de um trabalho de pesquisa que já faz por merecer a adjetivaçao de clássico, haja vista ter se tornado uma referência obrigatória para todos aqueles que elegem o princípio da insignificância como objeto de estudo
O princípio da insignificância foi assimilado pela doutrina penal nacional e pelos tribunais brasileiros em um período de tempo assaz diminuto, inferior a duas décadas
Contudo, ainda mais digno de nota foi o modo como os estudiosos do direito penal desenvolveram o seu conteúdo com rara independência da doutrina estrangeira, ainda que sem desprezá-la
Contudo, paradoxalmente, nao sao muito numerosas as reflexoes doutrinárias sobre o princípio da insignificância que mereçam ser lidas
Uma exceçao, sem dúvida, é o livro do professor ivan luiz da silva.valendo-se de uma bibliografia de alto nível e de sólida pesquisa jurisprudencial, o autor nos ensina que o princípio da insignificância é um princípio constitucional penal implícito inerente ao estado democrático de direito
Além disso, diz ele, trata-se de um mecanismo de controle quantitativo-qualitativo das lesoes aos bens jurídico-penais e de um instrumento de interpretaçao restritiva do direito penal
Tomando como ponto de partida os princípios jurídico-penais, o autor desenvolve sua doutrina fundamentando-se na relaçao entre o princípio da insignificância e a dimensao material da tipicidade, ou, em outras palavras, na compreensao de que "a conduta típica deve ser concretamente lesiva ao bem jurídico tutelado", razao pela qual nas lesoes de natureza insignificante ao objeto jurídico do delito a conduta reveste-se de atipicidade
Apoiando-se na doutrina nacional, ivan luiz da silva assinala que "o juízo de tipicidade penal, em razao da concepçao material do tipo, apenas considerará típica a conduta que concretamente lesionar o bem jurídico-penal tutelado, nao sendo sufi ciente para configurar o delito a simples tipicidade formal, que consiste na mera adequaçao do fato realizado com a descriçao abstratamente prevista"
Tal entendimento é exatamente aquele acolhido pelo supremo tribunal federal, na medida em que a mais alta corte de justiça de nosso país considera o princípio como um "postulado hermenêutico voltado à descriminalizaçao de condutas formalmente típicas", expressando, ademais, a natureza material da tipicidade (stf
2ª turma
Hc 107.431 rs
J
03.05.11
Relator ministro gilmar mendes; stf
2ª turma, hc 96.376 pr
J
31.08.10
Dj
01.10.10
Relator ministro joaquim barbosa; stf
2ª turma
Hc 106.510 mg
J
22.03.11
Dj
13.06.11
Relator ministro celso de mello)
Neste sentido, é mais do que certo que a obra doutrinária de ivan luiz da silva continuará a iluminar os tribunais brasileiros para inspirar o seu caminhar, como, aliás, tem feito até hoje com muito sucesso.ricardo de brito a
P
Freitas -professor de direito penal da faculdade de direito da universidade federal de pernambuco
Professor de história das idéias penais do programa de pós-graduaçao da faculdade de direito da universidade federal de pernambuco
Professor de direito penal da faculdade damas
Doutor em direito
Procurador da justiça militar.
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Direito Penal: Parte Especial Art. 121 a 234 - Vol
Direito Penal: Parte Especial Art. 121 a 234 - Vol.2
Direito Penal: Parte Especial Art. 184 a 285 - Vol.3
Direito Penal: Parte Especial Art. 184 a 85 - Vol.3
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Direito Penal: Parte Geral - Vol. 1
Direito Penal Parte Especial 3 - Saraiva
Direito Penal para Provas e Concursos - Juruá
Direito Penal Parte Especial - Esquematizado - 07 Ed
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Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - V02
DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO VOL. 1 - PARTE GERAL - 11ª ED - Metodo (grupo Gen)
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Direito Penal e Processual Penal Luso-Brasileiro - Juruá
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Preço: R$ 12,50
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Este livro é detentor de um estilo leve e objetivo, dotado de uma clareza impressionante
Debruça-se sobre as teorias da conduta a fim de demonstrar que o conceito de açao nao serve como conceito central a partir do qual seria possível deduzir a soluçao para questoes sistemáticas importantes da teoria do crime
De modo consistente, seu método une a teoria e a prática possibilitando aos iniciantes o enveredar pelos caminhos das ciências penais.?trim
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Preço: R$ 12,50
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Este livro é detentor de um estilo leve e objetivo, dotado de uma clareza impressionante
Debruça-se sobre as teorias da conduta a fim de demonstrar que o conceito de açao nao serve como conceito central a partir do qual seria possível deduzir a soluçao para questoes sistemáticas importantes da teoria do crime
De modo consistente, seu método une a teoria e a prática possibilitando aos iniciantes o enveredar pelos caminhos das ciências penais.?trim
5º Livro - Novas Perspectivas do Direito Penal Brasileiro na loja Americanas
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8º Livro - Direito Penal - Parte Especial I, V.8 Arts. 121 a 136 na loja Shoptime
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10º Livro - Direito Penal - Parte Especial II, V.9 Arts. 137 a 154 na loja Shoptime
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Livro - direito penal - parte especial ii, v.9 arts
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12º Livro - Direito Penal - Parte Especial III, V.10 Arts. 155 A 183 na loja Shoptime
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155 a 183
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14º Livro - Direito Penal - Parte Especial IV, V.11 Arts. 184 a 234 na loja Shoptime
Preço: R$ 21,90
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16º Livro - Manual De Direito Penal - Volume 2 na loja Submarino
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Livro - manual de direito penal - volume 2
17º Livro - Tratado da Inimputabilidade no Direito Penal na loja Shoptime
Preço: R$ 23,04
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Uma nova visao estritamente médica, de inspiraçao francesa, tem trazido distorçoes graves na aplicaçao da lei
Alguns sao ilegalmente isentados da pena, outros sao internados no manicômio sem qualquer necessidade
O tratado da inimputabilidade no direito penal propoe a aplicaçao da legalidade e constitucionalidade estritas, com a reviravolta desta tendência paternalista, que é muitas vezes cruel e desumana
O livro aborda, entre outros temas, as medidas de segurança, as doenças mentais e seus efeitos, a dependência toxicológica, a legitima defesa e outras excludentes dos loucos e a simulaçao de loucura.
18º Livro - Tratado da Inimputabilidade no Direito Penal na loja Submarino
Preço: R$ 23,04
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Uma nova visao estritamente médica, de inspiraçao francesa, tem trazido distorçoes graves na aplicaçao da lei
Alguns sao ilegalmente isentados da pena, outros sao internados no manicômio sem qualquer necessidade
O tratado da inimputabilidade no direito penal propoe a aplicaçao da legalidade e constitucionalidade estritas, com a reviravolta desta tendência paternalista, que é muitas vezes cruel e desumana
O livro aborda, entre outros temas, as medidas de segurança, as doenças mentais e seus ef
19º Livro - Tratado de Inimputabilidade no Direito Penal na loja Americanas
Preço: R$ 23,04
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A visao estritamente médica, de inspiraçao francesa, tem trazido distorçoes graves na aplicaçao da lei
Alguns sao ilegalmente isentados da pena, outros sao internados no manicômio sem qualquer necessidade
O tratado da inimputabilidade no direito penal propoe a aplicaçao da legalidade e constitucionalidade estritas, com a reviravolta desta tendência paternalista, que é muitas vezes cruel e desumana.
20º Livro - Direito Penal e Processual Penal Luso-Brasileiro na loja Americanas
Preço: R$ 23,52
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O estudo em pauta trata de algumas reflexoes sobre temas da ciência criminal que atualmente têm sido alvo de pesquisa por vários juristas em todo o mundo
Assim, ?a norma penal em branco no direito penal econômico? consiste no exame particular de uma técnica legislativa, cada vez mais adotada nos mais diversos países, diante da onfiguraçao de um direito mutável e inconstante, espelhado na realidade social dos tempos modernos
A seguir, daremos atençao ao ?direito à inviolabilidade do domicílio,
21º Livro - Direito Penal e Processual Penal Luso-Brasileiro na loja Shoptime
Preço: R$ 23,52
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O estudo em pauta trata de algumas reflexoes sobre temas da ciência criminal que atualmente têm sido alvo de pesquisa por vários juristas em todo o mundo
Assim, ?a norma penal em branco no direito penal econômico? consiste no exame particular de uma técnica legislativa, cada vez mais adotada nos mais diversos países, diante da onfiguraçao de um direito mutável e inconstante, espelhado na realidade social dos tempos modernos
A seguir, daremos atençao ao ?direito à inviolabilidade do domicílio, da correspondência das comunicaçoes e dos meios de obtençao da prova no processo penal? destacando a contraposiçao da garantia à preservaçao da intimidade da vida privada, com o direito do estado, no interesse público em poder invadir esta esfera da dignidade humana
Por ultimo, sublinha ?o direito de personalidade do réu no processo penal?, tendo como base os direitos fundamentais do homem que será representado in concreto na dinâmica do processo penal
Enfim, esperamos que a metodologia esboçada nessa obra realizada primordialmente a partir de uma investigaçao da ciência criminal lusitana possa transmitir aos estudiosos um incentivo gradual e perene quanto ao aperfeiçoamento do direito e sua real evoluçao.
22º Livro - Direito Penal e Processual Penal Luso-Brasileiro na loja Submarino
Preço: R$ 23,52
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O estudo em pauta trata de algumas reflexoes sobre temas da ciência criminal que atualmente têm sido alvo de pesquisa por vários juristas em todo o mundo
Assim, ?a norma penal em branco no direito penal econômico? consiste no exame particular de uma técnica legislativa, cada vez mais adotada nos mais diversos países, diante da onfiguraçao de um direito mutável e inconstante, espelhado na realidade social dos tempos modernos
A seguir, daremos atençao ao ?direito à inviolabilidade do domicílio,
23º Livro - Direito Penal - Parte Geral na loja Submarino
Preço: R$ 24,48
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Livro - direito penal - parte geral
24º Livro - Direito Penal - Parte Especial - Volume II na loja Americanas
Preço: R$ 24,95
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Totalmente atualizada e reformulada, com o objetivo de adaptá-la às novas exigências dos concursos públicos, esta obra é a segunda parte do antigo volume i do livro direito penal ? parte especial
Confrontando as principais divergências doutrinárias e jurisprudências, inclusive as posiçoes dominantes no stf e stj (atual exigência da conamp), o livro apresenta análise didática das questoes mais importantes de cada tema, os casos práticos, e a objetividade prevalente no desenvolvimento dos chamado
25º Livro - Direito Penal - Parte Especial - Volume II na loja Shoptime
Preço: R$ 24,95
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Totalmente atualizada e reformulada, com o objetivo de adaptá-la às novas exigências dos concursos públicos, esta obra é a segunda parte do antigo volume i do livro direito penal ? parte especial
Confrontando as principais divergências doutrinárias e jurisprudências, inclusive as posiçoes dominantes no stf e stj (atual exigência da conamp), o livro apresenta análise didática das questoes mais importantes de cada tema, os casos práticos, e a objetividade prevalente no desenvolvimento dos chamados temas complexos
O livro aborda os temas "dos crimes contra a liberdade individual? e ?dos crimes contra o patrimônio".?trim
26º Livro - Direito Penal - Parte Especial - Volume II na loja Submarino
Preço: R$ 24,95
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Totalmente atualizada e reformulada, com o objetivo de adaptá-la às novas exigências dos concursos públicos, esta obra é a segunda parte do antigo volume i do livro direito penal ? parte especial
Confrontando as principais divergências doutrinárias e jurisprudências, inclusive as posiçoes dominantes no stf e stj (atual exigência da conamp), o livro apresenta análise didática das questoes mais importantes de cada tema, os casos práticos, e a objetividade prevalente no desenvolvimento dos chamado
27º Livro - Direito Penal - Parte Geral na loja Americanas
Preço: R$ 25,30
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28º Livro - Direito Penal - Parte Geral na loja Shoptime
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29º Livro - Direito Penal - Parte Especial - Volume 2 na loja Americanas
Preço: R$ 26,98
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A experiente professora cláudia portocarrero, promotora de justiça do estado do rio de janeiro, aborda no seu livro direito penal: parte especial: volume 2, os crimes contra a pessoa, trabalhando do art
121 ao 154 do código penal brasileiro
A obra integra a coleçao síntese jurídica, que traz para o leitor textos sobre os mais relevantes temas jurídicos, nos mais diferentes ramos do direito
Dessa forma, direciona os iniciantes no estudo dessa ciência e municia os operadores do direito com sust
30º Livro - Direito Penal - Parte Especial - Volume 2 na loja Submarino
Preço: R$ 26,98
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A experiente professora cláudia portocarrero, promotora de justiça do estado do rio de janeiro, aborda no seu livro direito penal: parte especial: volume 2, os crimes contra a pessoa, trabalhando do art
121 ao 154 do código penal brasileiro
A obra integra a coleçao síntese jurídica, que traz para o leitor textos sobre os mais relevantes temas jurídicos, nos mais diferentes ramos do direito
Dessa forma, direciona os iniciantes no estudo dessa ciência e municia os operadores do direito com sustentaçao e solidez de seus conhecimentos
Neste volume, com a clareza e a profundidade que lhe sao peculiares, cláudia portocarrero trata de pontos fundamentais, como crimes contra a vida, lesao corporal e crimes contra a honra e contra a liberdade individual
A autora também disponibiliza 100 questoes de concursos com os respectivos gabaritos comentados para que os leitores testem e apliquem o conhecimento assimilado
O tema, como toda matéria em constante evoluçao, além de atual, é abordado de forma técnica e clara, proporcionando complemento jurídico pertinente à consolidaçao de seus conhecimentos.
31º Livro - Direito Penal: Parte Geral - Coleção Direito Sumular na loja Americanas
Preço: R$ 29,90
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Com quinze anos de experiência em concursos das carreiras jurídicas, francisco dirceu barros, promotor de justiça e professor de cursos preparatórios, percebeu que a velha fórmula "estudo da lei seca + doutrina" nao é mais suficiente para obter exito nas provas, sendo exigido do estudante que ele também conheça a jurisprudência, ou seja, o entendimento dominante nos tribunais superiores (stf, stj, tst para direito e processo do trabalho e tse para direito eleitoral)
Assim, o experiente professo
32º Livro - Direito Penal: Parte Geral - Coleção Direito Sumular na loja Shoptime
Preço: R$ 29,90
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Direito penal: parte geral - coleçao direito sumular com quinze anos de experiência em concursos das carreiras jurídicas, francisco dirceu barros, promotor de justiça e professor de cursos preparatórios, percebeu que a velha fórmula "estudo da lei seca + doutrina" nao é mais suficiente para obter exito nas provas, sendo exigido do estudante que ele também conheça a jurisprudência, ou seja, o entendimento dominante nos tribunais superiores (stf, stj, tst para direito e processo do trabalho e tse para direito eleitoral)
Assim, o experiente professor reuniu um grupo de autores para desenvolver a pioneira coleçao direito sumular
A metodologia diferenciada aliada ao enfoque claro e objetivo fazem dessa coleçao instrumento fundamental aos anseios de estudantes, concursandos e profissionais da area jurídica que encontram nesta obra o suporte necessário para um aprendizado rápido e efetivo acerca dos mais recentes posicionamentos do stf e stj
Autores: - francisco dirceu barros - renata peixoto costa - rodrigo brasileiro de lima
33º Livro - Direito Penal: Parte Geral - Coleção Direito Sumular na loja Submarino
Preço: R$ 29,90
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Com quinze anos de experiência em concursos das carreiras jurídicas, francisco dirceu barros, promotor de justiça e professor de cursos preparatórios, percebeu que a velha fórmula "estudo da lei seca + doutrina" nao é mais suficiente para obter exito nas provas, sendo exigido do estudante que ele também conheça a jurisprudência, ou seja, o entendimento dominante nos tribunais superiores (stf, stj, tst para direito e processo do trabalho e tse para direito eleitoral)
Assim, o experiente professo
34º Direito Penal - Parte Especial - Vol. 1 na loja Shoptime
Preço: R$ 32,25
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Direito penal - parte especial - vol
1
35º Livro - Direito Penal - Parte Geral na loja Shoptime
Preço: R$ 34,73
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No presente livro, os difíceis temas relacionados à parte geral do direito penal sao abordados de forma didática e simples, porém, sob uma perspectiva bastante crítica
Com fundamento nos princípios da legalidade, subsidiariedade, lesividade, subjetividade e humanidade da pena, a autora procura mostrar que o direito penal deve ser reduzido ao mínimo necessário para a proteçao dos valores mais relevantes para nossa sociedade, daí falar-se em direito penal mínimo
A obra é norteada pela concepçao de que o estudo do direito penal nao pode se cingir à mera interpretaçao legislativa, fazendo-se necessário ingressar na análise dos princípios constitucionais e da história de nossa naçao
Além dos tópicos da primeira ediçao, nesta sao discutidas questoes que muito interessam ao brasil atual, como a corrupçao e a segurança pública
O livro estabelece um verdadeiro diálogo com os jovens, que, em um futuro próximo, poderao fazer a diferença neste país
Imagem meramente ilustrativa.
36º Livro - Direito Penal - Parte Geral na loja Submarino
Preço: R$ 34,73
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No presente livro, os difíceis temas relacionados à parte geral do direito penal sao abordados de forma didática e simples, porém, sob uma perspectiva bastante crítica
Com fundamento nos princípios da legalidade, subsidiariedade, lesividade, subjetividade e humanidade da pena, a autora procura mostrar que o direito penal deve ser reduzido ao mínimo necessário para a proteçao dos valores mais relevantes para nossa sociedade, daí falar-se em direito penal mínimo
A obra é norteada pela concepçao
37º Direito Penal Vi Parte Especial - Vol 10 - Rt na loja Americanas
Preço: R$ 34,90
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38º Direito Penal Vi Parte Especial - Vol 10 - Rt na loja Shoptime
Preço: R$ 34,90
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39º Direito Penal Vi Parte Especial - Vol 10 - Rt na loja Submarino
Preço: R$ 34,90
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40º Lei de Execução Fiscal Anotada na loja Submarino
Preço: R$ 35,28
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41º Livro - Direito Penal - Parte Geral na loja Shoptime
Preço: R$ 35,99
Frete Grátis: Consulte
Neste volume, os autores abordam toda a matéria de direito penal - parte geral, resumindo de maneira didática os tópicos mais relevantes e de maior incidência no campo prático e teórico
Esta obra traz gráficos e quadros que resumem a matéria para a melhor compreensao do leitor
Apresentando uma linguagem objetiva, este volume é direcionado aqueles que almejam prestar concurso público, aos estudantes de direito e aos profissionais que atuam na area do direito penal.
42º Livro - Direito Penal - Parte Geral na loja Submarino
Preço: R$ 35,99
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Neste volume, os autores abordam toda a matéria de direito penal - parte geral, resumindo de maneira didática os tópicos mais relevantes e de maior incidência no campo prático e teórico
Esta obra traz gráficos e quadros que resumem a matéria para a melhor compreensao do leitor
Apresentando uma linguagem objetiva, este volume é direcionado aqueles que almejam prestar concurso público, aos estudantes de direito e aos profissionais que atuam na area do direito penal.
43º Livro - Resumo de Direito Penal - Parte Geral na loja Americanas
Preço: R$ 36,45
Frete Grátis: Consulte
Resumo de direito penal - parte geral lei nº 8.112/90 em um texto conciso e atual a obra oferece ao leitor visao embasada dos principais conteúdos da parte geral do direito penal
Atualizada segundo as leis n°s 11.941/2009, 11.942/2009, que alterou a lei de execuçao penal (lei nº 7.210/1984), e 12.015/2009, sintetiza os conteúdos necessários aos operadores jurídicos e estudantes que buscam a reciclagem ou procuram lançar as bases de um conhecimento sólido sobre o tema
Contém comentários, exemplos elucidativos da aplicaçao dos conteúdos e questoes que ratificam usos e açoes frequentes no direito penal, oferecendo complemento aos conhecimentos obtidos nas obras clássicas, desmistificando o contato com as complexas noçoes teóricas do direito penal, aliado à prática jurídica e/ou aprendizado em sala de aula
Nesta obra, o autor trata dos princípios, da eficácia da lei penal no tempo, da teoria do crime, da imputabilidade penal, do concurso de pessoas, da sançao penal, da açao penal e da extinçao da punibilidade, entre outros tópicos
Um instrumento util de introduçao a um ulterior estudo mais denso sem deixar de abordar temas atuais das ciências penais.
44º Livro - Resumo de Direito Penal - Parte Geral na loja Shoptime
Preço: R$ 36,45
Frete Grátis: Consulte
Lei nº 8.112/90 em um texto conciso e atual a obra oferece ao leitor visao embasada dos principais conteúdos da parte geral do direito penal
Atualizada segundo as leis n°s 11.941/2009, 11.942/2009, que alterou a lei de execuçao penal (lei nº 7.210/1984), e 12.015/2009, sintetiza os conteúdos necessários aos operadores jurídicos e estudantes que buscam a reciclagem ou procuram lançar as bases de um conhecimento sólido sobre o tema
Contém comentários, exemplos elucidativos da aplicaçao dos conteúdos e questoes que ratificam usos e açoes frequentes no direito penal, oferecendo complemento aos conhecimentos obtidos nas obras clássicas, desmistificando o contato com as complexas noçoes teóricas do direito penal, aliado à prática jurídica e/ou aprendizado em sala de aula
Nesta obra, o autor trata dos princípios, da eficácia da lei penal no tempo, da teoria do crime, da imputabilidade penal, do concurso de pessoas, da sançao penal, da açao penal e da extinçao da punibilidade, entre outros tópicos
Um instrumento util de introduçao a um ulterior estudo mais denso sem deixar de abordar temas atuais das ciências penais.
45º Livro - Resumo de Direito Penal - Parte Geral na loja Submarino
Preço: R$ 36,45
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Lei nº 8.112/90 em um texto conciso e atual a obra oferece ao leitor visao embasada dos principais conteúdos da parte geral do direito penal
Atualizada segundo as leis n°s 11.941/2009, 11.942/2009, que alterou a lei de execuçao penal (lei nº 7.210/1984), e 12.015/2009, sintetiza os conteúdos necessários aos operadores jurídicos e estudantes que buscam a reciclagem ou procuram lançar as bases de um conhecimento sólido sobre o tema
Contém comentários, exemplos elucidativos da aplicaçao dos conte
46º Lei de Execução Fiscal Anotada na loja Americanas
Preço: R$ 36,46
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47º Livro - Curso Modular de Direito Processual Penal na loja Americanas
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48º Livro - Curso Modular de Direito Processual Penal na loja Shoptime
Preço: R$ 36,50
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49º Livro - Curso Modular de Direito Processual Penal na loja Submarino
Preço: R$ 36,50
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50º Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 na loja Submarino
Preço: R$ 37,50
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Direito penal - parte especial - vol
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51º Livro - Tratado da Inimputabilidade no Direito Penal na loja Carrefour
Preço: R$ 37,90
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Livro - tratado da inimputabilidade no direito penal
52º Direito Penal ¿ Parte Geral (Vol. 7) na loja Americanas
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53º Lei de Execução Fiscal Anotada na loja Shoptime
Preço: R$ 39,20
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54º Direito Penal - Parte Especial I - Vol 06 na loja Carrefour
Preço: R$ 39,60
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Direito penal - parte especial i - vol 06
55º Livro - Direito Penal: Parte Especial - Coleção Direito Sumular na loja Shoptime
Preço: R$ 39,89
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Direito penal: parte especial - coleçao direito sumular com quinze anos de experiência em concursos das carreiras jurídicas, francisco dirceu barros, promotor de justiça e professor de cursos preparatórios, percebeu que a velha fórmula "estudo da lei seca + doutrina" nao é mais suficiente para obter exito nas provas, sendo exigido do estudante que ele também conheça a jurisprudência, ou seja, o entendimento dominante nos tribunais superiores (stf, stj, tst para direito e processo do trabalho e tse para direito eleitoral)
Assim, o experiente professor reuniu um grupo de autores para desenvolver a pioneira coleçao direito sumular
Todos os volumes da coleçao oferecem: - 100 questoes objetivas e 100 questoes subjetivas solucionadas sob a otica dos entendimentos dominantes do stf e stj; - 100 questoes objetivas para testar o aprendizado; - súmulas do stf separadas por matéria; - súmulas do stj separadas por matéria; - resoluçoes do cnj separadas por matéria; - resoluçoes do cnmp separadas por matéria; - enunciados das crjf (câmara de revisoes da justiça federal) separadas por matéria; - súmulas vinculantes separadas por matéria
A metodologia diferenciada aliada ao enfoque claro e objetivo fazem dessa coleçao instrumento fundamental aos anseios de estudantes, concursandos e profissionais da area jurídica que encontram nesta obra o suporte necessário para um aprendizado rápido e efetivo acerca dos mais recentes posicionamentos do stf e stj
Autores: - antônio fernando cintra - darthaan da costa - francisco dirceu barros
56º Livro - Direito Penal: Parte Especial - Coleção Direito Sumular na loja Submarino
Preço: R$ 39,89
Frete Grátis: Consulte
Com quinze anos de experiência em concursos das carreiras jurídicas, francisco dirceu barros, promotor de justiça e professor de cursos preparatórios, percebeu que a velha fórmula "estudo da lei seca + doutrina" nao é mais suficiente para obter exito nas provas, sendo exigido do estudante que ele também conheça a jurisprudência, ou seja, o entendimento dominante nos tribunais superiores (stf, stj, tst para direito e processo do trabalho e tse para direito eleitoral)
Assim, o experiente professo
57º Livro - Família no Direito Penal, a na loja Shoptime
Preço: R$ 39,99
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58º Direito Penal ¿ Parte Geral (Vol. 7) na loja Submarino
Preço: R$ 42,25
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59º Livro - Direito Penal - Parte Geral na loja Americanas
Preço: R$ 42,35
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Direito penal - parte geral a série noçoes de direito é destinada aos estudantes de direito graduandos e pós-graduandos, bem como aos profissionais da area jurídica
Ela oferece um instrumental diferenciado, buscando afirmar-se como importante linha de exegese doutrinária na area do direito
Em cada obra, a matéria é apresentada de modo completo, atualizado e com linguagem acessível, nao deixando de ser crítica na abordagem de temas polêmicos
Este volume apresenta os princípios que orientam a p
60º Livro - Direito Penal - Parte Geral na loja Submarino
Preço: R$ 42,35
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Direito penal - parte geral a série noçoes de direito é destinada aos estudantes de direito graduandos e pós-graduandos, bem como aos profissionais da area jurídica
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Este volume apresenta os princípios que orientam a p
61º Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3 na loja Submarino
Preço: R$ 42,45
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Direito penal - parte especial - vol
3
62º Livro - Direito Penal - Parte Geral na loja Americanas
Preço: R$ 46,00
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Este curso prima pela linguagem simples e objetiva de fácil assimilaçao, com explicaçoes claras e objetivas
Aborda os diversos institutos da parte geral do código penal imprescindíveis para compreensao do direito penal como um todo
Destiná-se a estudantes de direito e de grande auxílio para o exito em concursos públicos e exame da ordem dos advogados.
63º Livro - Direito Penal - Parte Geral na loja Shoptime
Preço: R$ 46,00
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Este curso prima pela linguagem simples e objetiva de fácil assimilaçao, com explicaçoes claras e objetivas
Aborda os diversos institutos da parte geral do código penal imprescindíveis para compreensao do direito penal como um todo
Destiná-se a estudantes de direito e de grande auxílio para o exito em concursos públicos e exame da ordem dos advogados.
64º Livro - Direito Penal - Parte Geral na loja Submarino
Preço: R$ 46,00
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Este curso prima pela linguagem simples e objetiva de fácil assimilaçao, com explicaçoes claras e objetivas
Aborda os diversos institutos da parte geral do código penal imprescindíveis para compreensao do direito penal como um todo
Destiná-se a estudantes de direito e de grande auxílio para o exito em concursos públicos e exame da ordem dos advogados.
65º Direito Penal: Parte Especial - Vol.4 na loja Americanas
Preço: R$ 46,48
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66º Direito Penal: Parte Especial - Vol.4 na loja Shoptime
Preço: R$ 46,48
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67º Direito Penal: Parte Especial - Vol.4 na loja Submarino
Preço: R$ 46,48
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68º Direito Penal Esquematizado - Parte Especial na loja Americanas
Preço: R$ 49,50
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Direito penal esquematizado - parte especial
69º Direito Penal Esquematizado - Parte Especial na loja Shoptime
Preço: R$ 49,50
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Direito penal esquematizado - parte especial
70º Livro - Direito Penal - Parte Especial Vol. 3 na loja Americanas
Preço: R$ 49,50
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Livro - direito penal - parte especial vol
3
71º Livro - Direito Penal - Parte Especial Vol. 3 na loja Submarino
Preço: R$ 49,50
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72º Direito Penal - Sistemas, Códigos e Microssistemas na loja Americanas
Preço: R$ 49,90
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Direito penal - sistemas, códigos e microssistemas
73º Direito Penal - Sistemas, Códigos e Microssistemas na loja Submarino
Preço: R$ 49,90
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74º Livro - Manual de Direito Penal Brasileiro na loja Shoptime
Preço: R$ 49,90
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75º Direito Penal - Parte Especial - Vol. 1 na loja Submarino
Preço: R$ 51,60
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Direito penal - parte especial - vol
1
76º Livro - Direito Penal Parte Especial na loja Americanas
Preço: R$ 51,90
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A minha parceria com a editora forense pretende ratificar o ideal de inovaçao, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais
Este é o perfil desta ediçao, revista, atualizada e ampliada
Imagens meramente ilustrativas.
77º Livro - Direito Penal Parte Especial na loja Shoptime
Preço: R$ 51,90
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78º Livro - Direito Penal Parte Especial na loja Submarino
Preço: R$ 51,90
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A minha parceria com a editora forense pretende ratificar o ideal de inovaçao, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais
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79º Direito Penal - Parte Especial I 1ªed. - Saraiva na loja Americanas
Preço: R$ 51,95
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80º Direito Penal - Parte Especial - Vol. 7 - 6ª Ed. 2010 na loja Americanas
Preço: R$ 54,90
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81º Direito Penal - Parte Especial - Vol. 7 - 6ª Ed. 2010 na loja Shoptime
Preço: R$ 54,90
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Direito penal - parte especial - vol
7 - 6ª ed
2010
82º Direito Penal - Parte Especial - Vol. 7 - 6ª Ed. 2010 na loja Submarino
Preço: R$ 54,90
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83º Direito Penal: Parte Geral - Vol.1 na loja Shoptime
Preço: R$ 55,00
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Direito penal: parte geral - vol.1
84º Livro - Curso Modular de Direito Penal na loja Americanas
Preço: R$ 55,00
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85º Livro - Curso Modular de Direito Penal na loja Shoptime
Preço: R$ 55,00
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86º Livro - Curso Modular de Direito Penal na loja Submarino
Preço: R$ 55,00
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87º Livro - Direito Penal Parte Especial - Vol. 9 na loja Americanas
Preço: R$ 55,20
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Esta obra foi elaborada a partir das aulas de direito penal especial ministradas pelo autor, ao verificar a necessidade dos alunos de um texto básico que pudesse direcionar os estudos e facilitar a assimilaçao dos conceitos referentes à matéria
A participaçao dos alunos formulando dúvidas foi fundamental para que o livro pudesse trazer as questoes de maior relevância dos diversos crimes tratados
O direito penal especial exige especial atençao às diferenças existentes entre os vários tipos penais para melhorar aplicaçao de seus dispositivos ao caso concreto
Este livro aborda esses temas, analisando as distinçoes de cada crime em espécie
Sao apresentados os crimes de maior relevância prática dos seguintes títulos do código penal
Organizador: alexandre de moraes
88º Livro - Direito Penal Parte Especial - Vol. 9 na loja Shoptime
Preço: R$ 55,20
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Esta obra foi elaborada a partir das aulas de direito penal especial ministradas pelo autor, ao verificar a necessidade dos alunos de um texto básico que pudesse direcionar os estudos e facilitar a assimilaçao dos conceitos referentes à matéria
A participaçao dos alunos formulando dúvidas foi fundamental para que o livro pudesse trazer as questoes de maior relevância dos diversos crimes tratados
O direito penal especial exige especial atençao às diferenças existentes entre os vários tipos penais para melhorar aplicaçao de seus dispositivos ao caso concreto
Este livro aborda esses temas, analisando as distinçoes de cada crime em espécie
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Organizador: alexandre de moraes
89º Direito Penal - Parte Especial Iii 1ªed. - Saraiva na loja Americanas
Preço: R$ 55,30
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90º Manual de Direito Penal - Vol I - Forense na loja Shoptime
Preço: R$ 58,00
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91º Livro - Direito Penal - Parte Especial na loja Americanas
Preço: R$ 59,88
Frete Grátis: Consulte
Examina importantes temas do direito penal em sua parte especial, quais sejam, os crimes praticados contra a pessoa e os crimes contra o patrimônio, previstos nos artigos 121 a 183
Analisa todos seus tipos, incluindo notas históricas, assim como os princípios que os norteiam, sempre à luz da jurisprudência
Sumário: homicídio; induzimento, instigaçao e auxílio ao suicídio; infanticídio; apropriaçao indébita; estelionato; receptaçao.
92º Livro - Direito Penal - Parte Especial na loja Shoptime
Preço: R$ 59,88
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Examina importantes temas do direito penal em sua parte especial, quais sejam, os crimes praticados contra a pessoa e os crimes contra o patrimônio, previstos nos artigos 121 a 183
Analisa todos seus tipos, incluindo notas históricas, assim como os princípios que os norteiam, sempre à luz da jurisprudência
Sumário: homicídio; induzimento, instigaçao e auxílio ao suicídio; infanticídio; apropriaçao indébita; estelionato; receptaçao.
93º Livro - Princípio da Insignificância no Direito Penal na loja Americanas
Preço: R$ 59,90
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O princípio da insignificância foi assimilado pela doutrina penal nacional e pelos tribunais brasileiros em um período de tempo assaz diminuto, inferior a duas décadas
Contudo, ainda mais digno de nota foi o modo como os estudiosos do direito penal desenvolveram o seu conteúdo com rara independência da doutrina estrangeira, ainda que sem desprezá-la
Contudo, paradoxalmente, nao sao muito numerosas as reflexoes doutrinárias sobre o princípio da insignificância que mereçam ser lidas
Uma exceçao
94º Livro - Princípio da Insignificância no Direito Penal na loja Shoptime
Preço: R$ 59,90
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Livro - princípio da insignificância no direito penal o princípio da insignificância foi assimilado pela doutrina penal nacional e pelos tribunais brasileiros em um período de tempo assaz diminuto, inferior a duas décadas
Contudo, ainda mais digno de nota foi o modo como os estudiosos do direito penal desenvolveram o seu conteúdo com rara independência da doutrina estrangeira, ainda que sem desprezá-la
Contudo, paradoxalmente, nao sao muito numerosas as reflexoes doutrinárias sobre o princípio da insignificância que mereçam ser lidas
Uma exceçao, sem dúvida, é o livro do professor ivan luiz da silva
Valendo-se de uma bibliografia de alto nível e de sólida pesquisa jurisprudencial, o autor nos ensina que o princípio da insignificância é um princípio constitucional penal implícito inerente ao estado democrático de direito
Além disso, diz ele, trata-se de um mecanismo de controle quantitativo-qualitativo das lesoes aos bens jurídico-penais e de um instrumento de interpretaçao restritiva do direito penal
Tomando como ponto de partida os princípios jurídico-penais, o autor desenvolve sua doutrina fundamentando-se na relaçao entre o princípio da insignificância e a dimensao material da tipicidade, ou, em outras palavras, na compreensao de que a conduta típica deve ser concretamente lesiva ao bem jurídico tutelado, razao pela qual nas lesoes de natureza insignificante ao objeto jurídico do delito a conduta reveste-se de atipicidade
Apoiando-se na doutrina nacional, ivan luiz da silva assinala que o juízo de tipicidade penal, em razao da concepçao material do tipo, apenas considerará típica a conduta que concretamente lesionar o bem jurídico-penal tutelado, nao sendo suficiente para configurar o delito a simples tipicidade formal, que consiste na mera adequaçao do fato realizado com a descriçao abstratamente prevista.
95º Livro - Princípio da Insignificância no Direito Penal na loja Submarino
Preço: R$ 59,90
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O princípio da insignificância foi assimilado pela doutrina penal nacional e pelos tribunais brasileiros em um período de tempo assaz diminuto, inferior a duas décadas
Contudo, ainda mais digno de nota foi o modo como os estudiosos do direito penal desenvolveram o seu conteúdo com rara independência da doutrina estrangeira, ainda que sem desprezá-la
Contudo, paradoxalmente, nao sao muito numerosas as reflexoes doutrinárias sobre o princípio da insignificância que mereçam ser lidas
Uma exceçao
96º Livro - Direito Penal Parte Geral na loja Americanas
Preço: R$ 61,90
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A minha parceria com a editora forense pretende ratificar o ideal de inovaçao, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais
Este é o perfil desta ediçao, revista, atualizada e ampliada
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97º Direito Penal - Parte Geral I 1ªed. - Saraiva na loja Americanas
Preço: R$ 62,00
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98º Código Penal Militar e Processo Penal Militar (MAXILETRA) na loja Amazon
Preço: R$ 62,93
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Código penal militar e processo penal militar (maxiletra)
99º Livro - Direito Penal para Provas e Concursos na loja Shoptime
Preço: R$ 63,90
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Você encontrará nesta obra provas dos concursos para: magistratura federal da 2ª e 5ª regioes; magistratura de goiás; magistratura de mato grosso; magistratura de mato grosso do sul; magistratura de roraima; magistratura de sao paulo; magistratura do acre; magistratura do rio de janeiro; juiz auditor do tribunal de justiça de sao paulo; ministério público de goiás; ministério público de mato grosso do sul; ministério público de minas gerais; ministério público de sao paulo; ministério público do ceará; ministério público do amapá; ministério público do rio de janeiro; delegado de polícia civil da bahia; delegado de polícia civil de goiás; delegado de polícia civil de mato grosso; delegado de polícia civil do rio de janeiro; delegado de polícia civil do paraná; defensoria pública de rondônia; procuradoria do município de sao paulo; amplo indice alfabético-remissivo (para fácil acesso)
Imagens meramente ilustrativas.
100º Livro - Direito Penal para Provas e Concursos na loja Submarino
Preço: R$ 63,90
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Você encontrará nesta obra provas dos concursos para: magistratura federal da 2ª e 5ª regioes; magistratura de goiás; magistratura de mato grosso; magistratura de mato grosso do sul; magistratura de roraima; magistratura de sao paulo; magistratura do acre; magistratura do rio de janeiro; juiz auditor do tribunal de justiça de sao paulo; ministério público de goiás; ministério público de mato grosso do sul; ministério público de minas gerais; ministério público de sao paulo; ministério público do
101º Livro - Direito Penal - Parte Especial - Volume 3 na loja Submarino
Preço: R$ 64,64
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Totalmente atualizada e reformulada, com o objetivo de adaptá-la às novas exigências dos concursos públicos, esta obra é a primeira parte do antigo volume ii do livro direito penal ? parte especial
Confrontando as principais divergências doutrinárias e jurisprudências, inclusive as posiçoes dominantes no stf e stj (atual exigência da conamp), o livro apresenta análise didática das questoes mais importantes de cada tema, os casos práticos, e a objetividade prevalente no desenvolvimento dos chamados temas complexos
O livro aborda os temas "dos crimes contra a propriedade intelectual", "dos crimes contra a organizaçao do trabalho", "dos crimes contra o sentimento religioso e liberdade sexual" "dos crimes contra a liberdade sexual", "do lenocínio e do tráfico de pessoas", "do ultraje público ao pudor", "dos crimes contra o casamento", "dos crimes contra o estado de filiaçao", "dos crimes contra a assistência familiar", "dos crimes contra o poder familiar, tutela ou curatela", e "dos crimes contra a incolumidade pública".?trim
102º Livro - Direito Penal - Parte Geral na loja Shoptime
Preço: R$ 65,88
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A presente obra traz para o concursando a teoria completa da parte geral do direito penal, exposta de forma objetiva e concisa, mas com a densidade necessária para a aprovaçao em concursos
Além da teoria, o autor se preocupa em oferecer, ao final de cada tema exposto e de cada capítulo, questoes de concursos para fixaçao da matéria
O amplo uso de recursos visuais, como quadros sinóticos, boxes, tabelas etc., e de dicas importantes destaca a obra dentre as demais existentes no mercado
?trim
103º Livro - Direito Penal - Parte Geral na loja Americanas
Preço: R$ 68,40
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104º Livro - Direito Penal - Parte Geral na loja Shoptime
Preço: R$ 68,40
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105º Livro - Direito Penal Parte Especial Vol. IV na loja Shoptime
Preço: R$ 68,90
Frete Grátis: Consulte
" direito penal parte especial vol
Iv " totalmente atualizada e reformulada, com o objetivo de adaptá-la às novas exigências dos concursos públicos, esta obra é a segunda parte do antigo volume ii do livro direito penal ? parte especial
Confrontando as principais divergências doutrinárias e jurisprudências, inclusive as posiçoes dominantes no stf e stj (atual exigência da conamp), o livro apresenta análise didática das questoes mais importantes de cada tema, os casos práticos, e a objetividade prevalente no desenvolvimento dos chamados temas complexos
O livro aborda os temas crimes contra a fé pública, crimes contra a administraçao pública, crimes praticados por particular contra a administraçao em geral, crimes contra a administraçao da justiça e crimes contra as finanças públicas
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106º Livro - Direito Penal Parte Especial Vol. IV na loja Submarino
Preço: R$ 68,90
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" direito penal parte especial vol
Iv " totalmente atualizada e reformulada, com o objetivo de adaptá-la às novas exigências dos concursos públicos, esta obra é a segunda parte do antigo volume ii do livro direito penal ? parte especial
Confrontando as principais divergências doutrinárias e jurisprudências, inclusive as posiçoes dominantes no stf e stj (atual exigência da conamp), o livro apresenta análise didática das questoes mais importantes de cada tema, os casos práticos, e a objetividade
107º Livro - Direito Penal Esquematizado - Parte Especial Vol.3 na loja Americanas
Preço: R$ 69,50
Frete Grátis: Consulte
O livro aborda detalhadamente os títulos vi a xi da parte especial do código penal
Trata-se de obra didática, técnica e completa
Sua finalidade é clara: fornecer o conteúdo suficiente e atualizado para o exito em qualquer prova, exame ou concurso público
"o que caracterizou os dois primeiros volumes, e que noto também constituir a marca do terceiro, é seu extremo didatismo e praticidade de consulta e pesquisa
A intençao do autor foi essa, a de produzir uma obra prática e fácil de ser rapidam
108º Livro - Direito Penal Esquematizado - Parte Especial Vol.3 na loja Shoptime
Preço: R$ 69,50
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O livro aborda detalhadamente os títulos vi a xi da parte especial do código penal
Trata-se de obra didática, técnica e completa
Sua finalidade é clara: fornecer o conteúdo suficiente e atualizado para o exito em qualquer prova, exame ou concurso público
"o que caracterizou os dois primeiros volumes, e que noto também constituir a marca do terceiro, é seu extremo didatismo e praticidade de consulta e pesquisa
A intençao do autor foi essa, a de produzir uma obra prática e fácil de ser rapidamente consultada, sem embargo da profundidade científica da doutrina expendida e da caudalosa e exaustiva jurisprudência firmada sobre cada um dos pontos levantados
Teoria e prática, doutrina e jurisprudência, tudo se equilibra e se casa perfeitamente
Os temas discutidos, sejam singelos, polêmicos ou controversos, vêm todos expostos com clareza e objetividade, defendendo o autor sua posiçao de modo lúcido e objetivo, sem o que poderia parecer censurável parcialidade
As mais recentes doutrinas sao estudadas e devidamente situadas no amplo espectro do direito histórico, de modo a ter o leitor uma visao completa, abrangente e atual de cada questao
As decisoes de nossas cortes superiores, que firmam jurisprudência, sao esquadrinhadas e expostas de modo a facilitar aos consulentes o conhecimento de uma documentaçao ordinariamente de difícil acesso
(...) o resultado transcendeu muito a meta inicial, sendo, além de livro didático, também uma obra de referência na matéria
Na realidade, direito penal esquematizado é resultado de trabalho profundo que também a profissionais experientes e estudiosos teóricos pode e deve oferecer grandes subsídios
Advogados, juízes, procuradores, delegados de polícia, membros do ministério público, professores de direito, todos podem se beneficiar com a consulta obrigatória." damásio de jesusimagem meramente ilustrativa.
109º Livro - Direito Penal Esquematizado - Parte Especial Vol.3 na loja Submarino
Preço: R$ 69,50
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O livro aborda detalhadamente os títulos vi a xi da parte especial do código penal
Trata-se de obra didática, técnica e completa
Sua finalidade é clara: fornecer o conteúdo suficiente e atualizado para o exito em qualquer prova, exame ou concurso público
"o que caracterizou os dois primeiros volumes, e que noto também constituir a marca do terceiro, é seu extremo didatismo e praticidade de consulta e pesquisa
A intençao do autor foi essa, a de produzir uma obra prática e fácil de ser rapidamente consultada, sem embargo da profundidade científica da doutrina expendida e da caudalosa e exaustiva jurisprudência firmada sobre cada um dos pontos levantados
Teoria e prática, doutrina e jurisprudência, tudo se equilibra e se casa perfeitamente
Os temas discutidos, sejam singelos, polêmicos ou controversos, vêm todos expostos com clareza e objetividade, defendendo o autor sua posiçao de modo lúcido e objetivo, sem o que poderia parecer censurável parcialidade
As mais recentes doutrinas sao estudadas e devidamente situadas no amplo espectro do direito histórico, de modo a ter o leitor uma visao completa, abrangente e atual de cada questao
As decisoes de nossas cortes superiores, que firmam jurisprudência, sao esquadrinhadas e expostas de modo a facilitar aos consulentes o conhecimento de uma documentaçao ordinariamente de difícil acesso
(...) o resultado transcendeu muito a meta inicial, sendo, além de livro didático, também uma obra de referência na matéria
Na realidade, direito penal esquematizado é resultado de trabalho profundo que também a profissionais experientes e estudiosos teóricos pode e deve oferecer grandes subsídios
Advogados, juízes, procuradores, delegados de polícia, membros do ministério público, professores de direito, todos podem se beneficiar com a consulta obrigatória." damásio de jesusimagem meramente ilustrativa.
110º Livro - Direito Penal: Parte Geral na loja Shoptime
Preço: R$ 69,50
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A obra direito penal analisa de maneira vasta e objetiva a parte geral, o autor buscou escrever um manual que intercalasse em um só local as posiçoes da antiga geraçao de juristas (hungria, noronha, fragoso, aníbal bruno, etc.) com a nova geraçao, aliando os ensinamentos de mais 50 renomados doutrinadores nacionais e estrangeiros
A experiência de 20 anos trabalhando do autor possibilitou algo inédito em um livro de direito penal, explicar as mais diversas teorias penais com casos forenses práticos, facilitando o aprendizado na medida em que o leitor percebe como a matéria estudada é aplicada na prática
Em um unico livro o leitor encontrará as principais divergências doutrinárias e as posiçoes dominantes do stf e stj.imagem meramente ilustrativa.
111º Livro - Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 na loja Americanas
Preço: R$ 72,00
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Na presente obra, apresenta o autor um estudo abrangente e completo do direito penal ? parte geral, relativo à dogmática do crime e de sua conseqüência jurídica, acrescendo igualmente uma abordagem crítica sobre as modernas teorias da imputaçao objetiva dentro do nexo de causalidade e da tipicidade conglobante, assumindo ainda posiçao própria (intermediária) entre as duas teorias que hodiernamente disputam a primazia na conceituaçao da conduta punível (a naturalista e a finalista)
Constituiu pr
112º Direito Penal – Parte Especial - Vol. 2 - 5ª Ed. 2018 na loja Americanas
Preço: R$ 72,90
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113º Direito Penal – Parte Especial - Vol. 2 - 5ª Ed. 2018 na loja Shoptime
Preço: R$ 72,90
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114º Direito Penal – Parte Especial - Vol. 2 - 5ª Ed. 2018 na loja Submarino
Preço: R$ 72,90
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115º Livro - Direito Penal - Parte Especial III - Arts. 312 a 359-H - Coleção Saberes do Direito Vol. 8 na loja Americanas
Preço: R$ 73,00
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Transformaçoes intensas aceleram o mundo, obrigando-nos a dinamizar o conhecimento e as formas de conhecer
A coleçao saberes do direito veio para revolucionar, respondendo às exigências da nossa época
Resultado de intenso trabalho de pesquisa e elaborados segundo metodologia criteriosa, os mais de 60 volumes abrangem as principais disciplinas do curso de direito
Atentos à necessidade de compatibilizar o conhecimento com a velocidade inerente à era da informaçao, os coordenadores conceberam uma verdadeira biblioteca jurídica, estruturada para estar em permanente atualizaçao
O diálogo inovador entre o livro e o seu "conteúdo net" torna possível essa conexao
No "conteúdo net" você terá acesso a complementos relacionados aos temas do livro, em consonância com as mudanças legislativas e jurisprudenciais
Terá à sua disposiçao, também, informaçoes imprescindíveis para atender com qualidade às exigências de sua atuaçao profi ssional, estudos de graduaçao ou preparaçao para concursos
O ensino e o aprendizado transbordaram as margens do papel: a agilidade com a qual contamos no universo cibernético recomenda um livro vivo e dinâmico, pois o estático deixou de ser suficiente
Foi com essa ideia que surgiu a coleçao saberes do direito
Coordenadores: alice bianchini e luiz flávio gomes
116º Livro - Direito Penal - Parte Especial III - Arts. 312 a 359-H - Coleção Saberes do Direito Vol. 8 na loja Submarino
Preço: R$ 73,00
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Direito penal - parte especial iii - arts
312 a 359-h - coleçao saberes do direito vol
8 transformaçoes intensas aceleram o mundo, obrigando-nos a dinamizar o conhecimento e as formas de conhecer
A coleçao saberes do direito veio para revolucionar, respondendo às exigências da nossa época
Resultado de intenso trabalho de pesquisa e elaborados segundo metodologia criteriosa, os mais de 60 volumes abrangem as principais disciplinas do curso de direito
Atentos à necessidade de compatibilizar o
117º Livro - Fundamentos para um Direito Penal Democrático na loja Shoptime
Preço: R$ 74,84
Frete Grátis: Consulte
O estudo do direito penal visto sob o prisma da democracia exige que se transcendam os limites do estudo meramente do instrumento legislativo de controle social
A compreensao crítica do direito penal, exigível hoje de qualquer operador do direito, nao apenas na seara acadêmica, mas na praxis forense, remete a discussoes de cariz político-criminal que transcendem o dogmatismo positivista
Este livro propoe a imersao justamente nestas discussoes cruciais
O que está compreendido no sistema penal? que diferentes pontos de vista devem compor tal sistema? quais sao as funçoes e missoes que sao ou podem ser assinaladas para o direito penal? o que ele está efetivamente apto a cumprir? o que as descobertas do estudo criminológico revelam sobre o sistema punitivo? o que é o bem jurídico? para que serve esse conceito na estrutura do sistema punitivo? o que é a norma penal? qual o seu conteúdo e o que a diferencia das demais normas, jurídicas ou nao? que funçoes cumpre ou deve cumprir a pena? que diferenças e semelhanças existem ou devem existir entre penas e medidas de segurança? as respostas a todas essas questoes fundamentais sao prévias e essenciais à compreensao do direito penal e é isso que este livro se propoe a debater
As discussoes sobre os fundamentos do sistema punitivo sao essenciais para uma compreensao crítica do direito penal, para fins de estudo acadêmico de graduaçao, preparando os alunos para o estudo da teoria do delito e da teoria da pena, oferecendo-lhes base suficiente para uma visao crítica sobre aquelas
O livro ainda atende aos interesses da pós-graduaçao lato sensu e stricto sensu, na medida em que verticaliza os estudos dos fundamentos do sistema punitivo, oferecendo nao apenas as bases discursivas, como ainda farta indicaçao bibliográfica
Imagens meramente ilustrativas
118º Livro - Fundamentos para um Direito Penal Democrático na loja Submarino
Preço: R$ 74,84
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O estudo do direito penal visto sob o prisma da democracia exige que se transcendam os limites do estudo meramente do instrumento legislativo de controle social
A compreensao crítica do direito penal, exigível hoje de qualquer operador do direito, nao apenas na seara acadêmica, mas na praxis forense, remete a discussoes de cariz político-criminal que transcendem o dogmatismo positivista
Este livro propoe a imersao justamente nestas discussoes cruciais
O que está compreendido no sistema penal
119º Direito Penal: Parte Geral - Vol.1 na loja Submarino
Preço: R$ 79,20
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120º Livro - Direito Penal - Parte Geral na loja Shoptime
Preço: R$ 84,99
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Primeiro de cinco volumes que tratam sobre o direito penal, este livro apresenta os principais tópicos da disciplina segundo uma linha didática que privilegia a exemplificaçao por meio de casos concretos
Esta nova ediçao foi enriquecida com as ultimas posiçoes do stj/stf e com todas as posiçoes doutrinárias dominantes
O texto foi todo revisto à luz da reforma processual penal e foram acrescentados vários princípios, totalizando 46, o maior estudo realizado no brasil sobre princípios em um só capítulo
Tudo isso sem deixar de lado o método superdidático consagrado pelo autor, com casos e exemplos práticos e questoes de concursos de alto nível comentadas.
121º Livro - Direito Penal - Parte Geral na loja Submarino
Preço: R$ 84,99
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Primeiro de cinco volumes que tratam sobre o direito penal, este livro apresenta os principais tópicos da disciplina segundo uma linha didática que privilegia a exemplificaçao por meio de casos concretos
Esta nova ediçao foi enriquecida com as ultimas posiçoes do stj/stf e com todas as posiçoes doutrinárias dominantes
O texto foi todo revisto à luz da reforma processual penal e foram acrescentados vários princípios, totalizando 46, o maior estudo realizado no brasil sobre princípios em um só c
122º Direito Penal Esquematizado - Parte Especial na loja Submarino
Preço: R$ 86,00
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Direito penal esquematizado - parte especial
123º Direito Penal: Parte Geral - Vol.1 - Coleção Esquemas e Sistemas na loja Americanas
Preço: R$ 87,75
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124º Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 na loja Americanas
Preço: R$ 88,00
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125º Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 na loja Shoptime
Preço: R$ 88,00
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126º Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 na loja Submarino
Preço: R$ 88,00
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127º Livro - Direito Penal 2: Parte Especial (arts.121 A 234-b) na loja Shoptime
Preço: R$ 91,00
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Livro - direito penal 2: parte especial (arts.121 a 234-b)
128º Livro - Direito Penal 2: Parte Especial (arts.121 a 234-b) na loja Submarino
Preço: R$ 91,00
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129º Fundamentos para um Direito Penal Democratico na loja Americanas
Preço: R$ 92,20
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130º Fundamentos para um Direito Penal Democratico na loja Submarino
Preço: R$ 92,20
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131º Livro - Temas de Direito Penal - Parte Geral na loja Shoptime
Preço: R$ 92,50
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Livro - temas de direito penal - parte geral
132º Livro - Neurociência e Direito Penal na loja Submarino
Preço: R$ 93,09
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Desde que os estudos de lombroso propuseram uma perspectiva de atavismo como fórmula de explicaçao do fenômeno crime, o estudo do direito penal é constantemente fustigado pelas "descobertas" das ciências naturais
Cada nova pesquisa das ciências naturais faz reacender as vozes que clamam por afirmar as responsabilidades penais a partir de condicionamentos explicativos
Dentro deste quadro, as perspectivas preventivas tomam forma de sistemas de cautela e segurança, tributárias da periculosidade s
133º Direito Penal Esquematizado - Parte Especial na loja Amazon
Preço: R$ 94,74
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Direito penal esquematizado - parte especial
134º Fundamentos para um Direito Penal Democratico na loja Shoptime
Preço: R$ 95,20
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135º Fundamentos para um Direito Penal Democrático na loja Carrefour
Preço: R$ 96,03
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Fundamentos para um direito penal democrático
136º Direito Penal – Parte Especial - Vol. 3- 5ª Ed. 2018 na loja Americanas
Preço: R$ 96,85
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137º Direito Penal – Parte Especial - Vol. 3- 5ª Ed. 2018 na loja Shoptime
Preço: R$ 96,85
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138º Direito Penal – Parte Especial - Vol. 3- 5ª Ed. 2018 na loja Submarino
Preço: R$ 96,85
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139º Livro - Curso de Execução Penal - Nucci na loja Shoptime
Preço: R$ 96,90
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140º Livro - Neurociência e Direito Penal - Busato na loja Carrefour
Preço: R$ 97,78
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Desde que os estudos de lombroso propuseram uma perspectiva de atavismo como fórmula de explicaçao do fenômeno crime, o estudo do direito penal é constantemente fustigado pelas &ldquo,descobertas&rdquo, das ciências naturais
Cada nova pesquisa das ciências naturais faz reacender as vozes que clamam por afirmar as responsabilidades penais a partir de condicionamentos explicativos
Dentro deste quadro, as perspectivas preventivas tomam forma de sistemas de cautela e segurança, tributárias da peri
141º Curso de Direito Penal - Vol 1 - Parte Geral - Juspodivm na loja Livrarias Curitiba
Preço: R$ 98,91
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No presente texto, o professor paulo queiroz, doutor em direito (pontifícia universidade católica de são paulo - puc/sp), procurador regional da república (mpf), propõe, segundo uma perspectiva crítica, uma releitura dos fundamentos do direito penal contemporâneo e de seus principais institutos. coerente com esse ponto de vista, propugna por um direito penal mínimo e garantista, que se limite à proteção subsidiária de bens jurídicos
A abordagem sobre o conceito de direito (o direito não existe), o problema da legitimação do direito penal, os princípios constitucionais, a interpretação/aplicação do direito e as relações entre direito e moral, entre deus e o direito, entre direito e arte, entre direito e analogia etc., faz do livro um texto singular, que em muitos aspectos prima pela originalidade. originalidade também presente no tratamento da teoria do delito e seu caráter construtivo - para o autor, não existem fenômenos criminosos, mas apenas uma interpretação criminalizante dos fenômenos -, que, segundo ele, deve expressar o sistema de valores e princípios constitucionais, já que o direito penal é, de acordo com seu ponto de vista, um capítulo da constituição, um seu desdobramento
Coerente com isso, questiona a autonomia entre as categorias dogmáticas de tipicidade, ilicitude e culpabilidade, chegando ao que denomina de configuração monista-funcional
Também propõe a equiparação entre os erros de tipo e de proibição, por considerar que semelhante distinção não faz mais sentido. além disso, o autor questiona o acerto e/ou a legitimidade de determinados postulados ou institutos jurídico-penais, como a relevância dos chamados métodos de interpretação, a distinção entre analogia e interpretação analógica, a dicotomia entre direito e processo penal, a retroatividade das leis processuais e de execução, os tipos penais em branco, os crimes omissivos impróprios, o tratamento legal do erro sobre a pessoa e da aberratio ictus etc. cabe também destacar a forma crítica e inovadora como trata a individualização da pena, chamando a atenção para os erros frequentes na aplicação da pena, defendendo a possibilidade de aplicação da pena abaixo do mínimo legal mesmo quando não existam atenuantes em favor do condenado
Interessante ainda a forma como cuida da execução provisória da sentença e, em especial, o que escreve sobre os efeitos da reforma psiquiátrica sobre a legislação penal em vigor, bem como sobre os pressupostos jurídico-penais das medidas de segurança, que devem ter tratamento semelhante à pena
142º Direito Penal: Parte Geral - Vol.1 - Coleção Esquemas e Sistemas na loja Shoptime
Preço: R$ 99,45
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143º Direito Penal: Parte Geral - Vol.1 - Coleção Esquemas e Sistemas na loja Submarino
Preço: R$ 99,45
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144º Livro - Teoria Geral do Direito Penal - Vol. 1 na loja Shoptime
Preço: R$ 99,70
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Excelente obra que analisa em profundidade o tema abordado
"teoria geral do direito penal" é uma excelente leitura, fonte de consulta e pesquisa.?trim
145º Livro - Direito Penal para Provas e Concursos na loja Americanas
Preço: R$ 99,90
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Nesta obra, o autor, que é professor de direito penal e foi 1º colocado nos concursos da magistratura e de delegado de polícia, responde, de forma clara e didática, a questoes dissertativas de direito penal selecionadas dos melhores concursos do país para juiz estadual e federal, procurador da república, promotor de justiça, defensor público, delegado de polícia, procuradorias e oab.sao tratados diversos temas bastante cobrados em concursos públicos, organizados em um completo indice alfabético-
146º Livro - Direito Penal para Provas e Concursos na loja Shoptime
Preço: R$ 99,90
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Nesta obra, o autor, que é professor de direito penal e foi 1º colocado nos concursos da magistratura e de delegado de polícia, responde, de forma clara e didática, a questoes dissertativas de direito penal selecionadas dos melhores concursos do país para juiz estadual e federal, procurador da república, promotor de justiça, defensor público, delegado de polícia, procuradorias e oab.sao tratados diversos temas bastante cobrados em concursos públicos, organizados em um completo indice alfabético-remissivo (para fácil acesso), tais como: abigeato; abolicionismo penal; adoçao à brasileira; antefato impunível; antinormatividade; autor atrás do autor; coculpabilidade e coculpabilidade às avessas; colaboraçao premiada; commodus discessus; concausa; concussao; condescendência criminosa; tipicidade conglobante; continuidade delitiva; contrafaçao; crimes à distância, ambiental, anao, de açao múltipla, de colarinho azul, de empreendimento, de ensaio, de experiência, de fusao, de hermenêutica, de imprensa, de intençao, de rua, de subjetividade passiva unica, espúrio, incompossível, liliputiano, mono-ofensivo, multitudinário, nao transeunte, parasitário, plurinuclear, remetido, sem açao, transeunte, vagabundo, vago; culpa própria, imprópria, ex lascivia, por equiparaçao, por assimilaçao, por extensao.delaçao premiada; delito de bagatela; desvalor jurídico do delito; direito penal premial, do inimigo, de intervençao, nuclear e periférico; dolo eventual e culpa consciente; erro sucessivo, profissional, sobre o nexo causal; escusas absolutórias; esfera do profano; estupro de vulnerável; excesso punível; extraneus; furto famélico, de energia genética; furtum rei; genocídio; homicídio caridoso, em conexao consequencial, emocional, mercenário, passional; imprudência consciente; legítima defesa contra amental, contra animal, preordenada; método de nélson hungria; minus delictum; norma penal exceptiva, permissiva; norma penal em branco ao avesso, heterogênea e homogênea (univitelina, bivitelina e plurivitelina).peculato apropriaçao, desvio, eletrônico, estelionato, furto, hacker, impróprio e mediante erro; princípios da absorçao, alteridade, coculpabilidade, confiança, consunçao, especialidade, eticidade, evitabilidade, insignificância, jurisdicionalidade, lateralidade, legalidade, necessidade, responsabilidade pessoal, subsidiariedade, territorialidade temperada, transcendentalidade, ubiquidade, ultra-atividade, unicidade; quadros mentais paranoicos; razoes de gênero; retorsao; sistema binário, dicotômico, tricotômico, trifásico, vicariante; sistema de dois trilhos; soldado de reserva; tentativa abandonada, acabada, branca, incruenta; teoria das imputaçoes paralelas, objetiva temperada, tripartida ou tricotômica, unitária; terceira via do direito penal; valoraçao paralela na esfera do profano; velocidades do direito penal; violência doméstica; feminicídio.imagens meramente ilustrativas.todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor.
147º Livro - Direito Penal para Provas e Concursos na loja Submarino
Preço: R$ 99,90
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Nesta obra, o autor, que é professor de direito penal e foi 1º colocado nos concursos da magistratura e de delegado de polícia, responde, de forma clara e didática, a questoes dissertativas de direito penal selecionadas dos melhores concursos do país para juiz estadual e federal, procurador da república, promotor de justiça, defensor público, delegado de polícia, procuradorias e oab.sao tratados diversos temas bastante cobrados em concursos públicos, organizados em um completo indice alfabético-
148º Direito Penal - Parte Especial - Esquemas e Sistemas - Vol 02 - 3 Ed na loja Carrefour
Preço: R$ 100,00
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Direito penal - parte especial - esquemas e sistemas - vol 02 - 3 ed
149º Fundamentos para um Direito Penal Democrático na loja Livrarias Curitiba
Preço: R$ 100,80
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O estudo do direito penal visto sob o prisma da democracia exige que se transcendam os limites do estudo meramente do instrumento legislativo de controle social
A compreensão crítica do direito penal, exigível hoje de qualquer operador do direito, não apenas na seara acadêmica, mas na praxis forense, remete a discussões de cariz político-criminal que transcendem o dogmatismo positivista. este livro propõe a imersão justamente nestas discussões cruciais
O que está compreendido no sistema penal? que diferentes pontos de vista devem compor tal sistema? quais são as funções e missões que são ou podem ser assinaladas para o direito penal? o que ele está efetivamente apto a cumprir? o que as descobertas do estudo criminológico revelam sobre o sistema punitivo? o que é o bem jurídico? para que serve esse conceito na estrutura do sistema punitivo? o que é a norma penal? qual o seu conteúdo e o que a diferencia das demais normas, jurídicas ou não? que funções cumpre ou deve cumprir a pena? que diferenças e semelhanças existem ou devem existir entre penas e medidas de segurança? as respostas a todas essas questões fundamentais são prévias e essenciais à compreensão do direito penal e é isso que este livro se propõe a debater. as discussões sobre os fundamentos do sistema punitivo são essenciais para uma compreensão crítica do direito penal, para fins de estudo acadêmico de graduação, preparando os alunos para o estudo da teoria do delito e da teoria da pena, oferecendo-lhes base suficiente para uma visão crítica sobre aquelas. o livro ainda atende aos interesses da pós-graduação lato sensu e stricto sensu, na medida em que verticaliza os estudos dos fundamentos do sistema punitivo, oferecendo não apenas as bases discursivas, como ainda farta indicação bibliográfica.
150º Livro - Curso de Execução Penal - Nucci na loja Submarino
Preço: R$ 100,94
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151º Livro - Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos - Pacelli na loja Carrefour
Preço: R$ 101,81
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Livro - direito penal e processual penal contemporâneos - pacelli
152º Direito Penal Esquematizado®- Parte Especial na loja Amazon
Preço: R$ 105,00
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Essa obra aborda a parte especial do código penal por meio de linguagem clara e com projeto gráfico que auxilia na compreensao do texto, mostrando-se como ferramenta util aos concurseiros, estudantes e profissionais da area
A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questoes de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria.a obra é indicada para os candidatos às provas de concursos públicos e para os alunos de graduaçao, com doutrina, legislaçao e
153º Livro - Direito Penal - Parte Geral na loja Americanas
Preço: R$ 105,12
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Primeiro de cinco volumes que tratam sobre o direito penal, este livro apresenta os principais tópicos da disciplina segundo uma linha didática que privilegia a exemplificaçao por meio de casos concretos
Esta nova ediçao foi enriquecida com as ultimas posiçoes do stj/stf e com todas as posiçoes doutrinárias dominantes
O texto foi todo revisto à luz da reforma processual penal e foram acrescentados vários princípios, totalizando 46, o maior estudo realizado no brasil sobre princípios em um só c
154º Livros - Direito Penal: Parte Especial na loja Submarino
Preço: R$ 105,89
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O presente livro foi estruturado com o máximo possível de clareza didática somada à profundidade científica e atualizado com os problemas mais recentemente discutidos no cenário científico jurídico-penal
O texto é todo orientado com base na filosofia da linguagem e é completamente inovador no cenário brasileiro de livros da parte geral do direito penal
Como produto dessa opçao, o leitor encontrará uma proximidade muito grande entre a teoria e a práxis forense, nas soluçoes propostas no plano t
155º Livros - Direito Penal: Parte Especial na loja Shoptime
Preço: R$ 105,90
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Livros - direito penal: parte especial
156º Direito Penal - Vol 3 - Damasio - Saraiva - 20 Ed na loja Americanas
Preço: R$ 106,00
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Direito penal - vol 3 - damasio - saraiva - 20 ed
157º Direito Penal - Vol 3 - Damasio - Saraiva - 20 Ed na loja Shoptime
Preço: R$ 106,00
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158º Direito Penal Esquematizado - Parte Especial na loja Americanas
Preço: R$ 107,50
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Direito penal esquematizado - parte especial
159º Direito Penal Esquematizado - Parte Especial na loja Shoptime
Preço: R$ 107,50
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Direito penal esquematizado - parte especial
160º Direito Penal- Parte Especial 1ªed. - Saraiva na loja Americanas
Preço: R$ 108,12
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161º Direito Penal- Parte Especial 1ªed. - Saraiva na loja Shoptime
Preço: R$ 108,12
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162º Direito Penal- Parte Especial 1ªed. - Saraiva na loja Submarino
Preço: R$ 108,12
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163º Livro - Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3 na loja Shoptime
Preço: R$ 109,90
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Livro - direito penal - parte especial - vol
3
164º Livro - Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 na loja Shoptime
Preço: R$ 109,90
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Livro - direito penal - parte geral - vol
1
165º Livro - Direito Penal Parte Geral na loja Carrefour
Preço: R$ 111,90
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Livro - direito penal parte geral
166º Direito Penal - Vol 02 - Parte Especial - 4 Ed na loja Shoptime
Preço: R$ 112,50
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167º Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3 - 6ª Ed. 2019 na loja Americanas
Preço: R$ 114,55
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168º Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3 - 6ª Ed. 2019 na loja Shoptime
Preço: R$ 114,55
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Direito penal - parte especial - vol
3 - 6ª ed
2019
169º Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3 - 6ª Ed. 2019 na loja Submarino
Preço: R$ 114,55
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170º Direito Penal: Parte Especial - Vol. 3 na loja Americanas
Preço: R$ 116,01
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Direito penal: parte especial - vol
3
171º Direito Penal: Parte Especial - Vol. 3 na loja Submarino
Preço: R$ 116,01
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Direito penal: parte especial - vol
3
172º Livro - Manual de Direito Penal - Vol.II na loja Americanas
Preço: R$ 118,20
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A presente obra surgiu da coletânea de planos de aulas ministradas pelo autor em muitos anos de magistério superior, tanto em universidades quanto em cursos preparatórios para concursos públicos e exame para ingresso na ordem dos advogados do brasil
O grande mérito do livro é conseguir abordar os temas de direito penal de forma clara e precisa, sem perder a profundidade que uma obra de cunho didático necessita
Foi elaborada com linguagem acessível até para leigos em matéria jurídica, justament
173º Livro - Manual de Direito Penal - Vol.II na loja Shoptime
Preço: R$ 118,20
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A presente obra surgiu da coletânea de planos de aulas ministradas pelo autor em muitos anos de magistério superior, tanto em universidades quanto em cursos preparatórios para concursos públicos e exame para ingresso na ordem dos advogados do brasil
O grande mérito do livro é conseguir abordar os temas de direito penal de forma clara e precisa, sem perder a profundidade que uma obra de cunho didático necessita
Foi elaborada com linguagem acessível até para leigos em matéria jurídica, justamente para alcançar, além dos operadores do direito e bacharéis, os estudantes do curso de graduaçao em direito
Ao final de cada capítulo encontram-se perguntas e respostas sobre os assuntos analisados, de modo a facilitar sua assimilaçao
Trata-se de obra indispensável para os operadores do direito, estudantes e bacharéis que pretendam prestar concurso público ou exame para a ordem dos advogados do brasil
Imagem meramente ilustrativa.
174º Livro - Manual de Direito Penal - Vol.II na loja Submarino
Preço: R$ 118,20
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A presente obra surgiu da coletânea de planos de aulas ministradas pelo autor em muitos anos de magistério superior, tanto em universidades quanto em cursos preparatórios para concursos públicos e exame para ingresso na ordem dos advogados do brasil
O grande mérito do livro é conseguir abordar os temas de direito penal de forma clara e precisa, sem perder a profundidade que uma obra de cunho didático necessita
Foi elaborada com linguagem acessível até para leigos em matéria jurídica, justament
175º Livro - Direito Penal: Parte Geral - Vol.1 na loja Carrefour
Preço: R$ 118,90
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Livro - direito penal: parte geral - vol.1
176º Direito Penal Vol. 2 - Parte Especial - 5ª Ed na loja Carrefour
Preço: R$ 119,00
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A obra direito penal, dividia em 3 volumes, é uma das obras mais indicadas ao estudo da matéria com linguagem acessível e precisao teórica, o autor percorre os conceitos do direito penal de forma didática
O segundo volume, na 5.ª ediçao, é dedicadoaos artigos da parte especial do código penal arts
121 a 234b e aborda temas como crimes contra a vida, a honra, o patrimônio, a propriedade imaterial e a organizaçao do trabalho
Atualizado de acordo com as principais alteraçoes legislativas e julga
177º Livro - Direito Penal - Parte Geral na loja Shoptime
Preço: R$ 122,67
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Livro - direito penal - parte geral
178º Livro - Direito Penal: Parte Especial na loja Americanas
Preço: R$ 124,42
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"direito penal - parte especial" aborda o banco de provas da teoria do delito, no qual se foca em um conceito de um delito particularizado, servindo a teoria do delito, como diretriz para a soluçao dos casos que se apresentam
Com esta abordagem é possível esclarecer o pensamento de que uma teoria do delito deve ser considerada completa somente quando abrange o estudo
Esta obra destina-se ao público composto pelos bacharéis, que por meio de concursos públicos buscam ingressar numa das carreiras
179º Livro - Direito Penal: Parte Especial na loja Shoptime
Preço: R$ 124,42
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"direito penal - parte especial" aborda o banco de provas da teoria do delito, no qual se foca em um conceito de um delito particularizado, servindo a teoria do delito, como diretriz para a soluçao dos casos que se apresentam
Com esta abordagem é possível esclarecer o pensamento de que uma teoria do delito deve ser considerada completa somente quando abrange o estudo
Esta obra destina-se ao público composto pelos bacharéis, que por meio de concursos públicos buscam ingressar numa das carreiras jurídicas
Com este objetivo sao abordadas, também, questoes discutidas nas cátedras e nos julgamentos de primeira e segunda instância
Imagens meramente ilustrativas
Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor.
180º Livro - Direito Penal: Parte Especial na loja Submarino
Preço: R$ 124,42
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"direito penal - parte especial" aborda o banco de provas da teoria do delito, no qual se foca em um conceito de um delito particularizado, servindo a teoria do delito, como diretriz para a soluçao dos casos que se apresentam
Com esta abordagem é possível esclarecer o pensamento de que uma teoria do delito deve ser considerada completa somente quando abrange o estudo
Esta obra destina-se ao público composto pelos bacharéis, que por meio de concursos públicos buscam ingressar numa das carreiras
181º Manual de Direito Penal - Vol Iii - Jurua na loja Livrarias Curitiba
Preço: R$ 124,42
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"a presente obra surgiu da coletânea de planos de aulas ministradas pelo autor em muitos anos de magistério superior, tanto em universidades quanto em cursos preparatórios para concursos públicos e exame para ingresso na ordem dos advogados do brasil. o grande mérito do livro é conseguir abordar os temas de direito penal de forma clara e precisa, sem perder a profundidade que uma obra de cunho didático necessita. foi elaborada com linguagem acessível até para leigos em matéria jurídica, justamente para alcançar, além dos operadores do direito e bacharéis, os estudantes do curso de graduação em direito
Ao final de cada capítulo encontram-se perguntas e respostas sobre os assuntos analisados, de modo a facilitar sua assimilação. trata-se de obra indispensável para os operadores do direito, estudantes e bacharéis que pretendam prestar concurso público ou exame para a ordem dos advogados do brasil."
182º Livro - Direito Penal - Parte Geral na loja Submarino
Preço: R$ 125,08
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183º Direito Penal Esquematizado Parte Especial na loja Amazon
Preço: R$ 126,00
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Essa obra aborda a parte especial do código penal por meio de linguagem clara e com projeto gráfico que auxilia na compreensao do texto, mostrandose como ferramenta util aos concurseiros, estudantes e profissionais da area
A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questoes de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria.a cada ediçao o autor atualiza o texto com novos julgados e temas relevantes, levando em conta a necessidade de oferecer aos est
184º Manual de Direito Penal: Parte Especial - Arts. 13 na loja Shoptime
Preço: R$ 127,42
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185º Manual de Direito Penal: Parte Especial - Arts. 13 na loja Submarino
Preço: R$ 127,42
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186º Manual de Direito Penal: Parte Especial - Arts. 14 na loja Americanas
Preço: R$ 127,42
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187º Manual de Direito Penal: Parte Especial - Arts. 14 na loja Shoptime
Preço: R$ 127,42
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188º Livro - Direito Penal: Parte Especial (arts. 235 a 359-H) na loja Shoptime
Preço: R$ 127,45
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Livro - direito penal: parte especial (arts
235 a 359-h)
189º Livro - Direito Penal: Parte Especial (arts. 235 a 359-H) na loja Submarino
Preço: R$ 127,45
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Livro - direito penal: parte especial (arts
235 a 359-h)
190º DIREITO PENAL - VOL 3 - PARTE ESPECIAL - 3a. ED na loja Americanas
Preço: R$ 127,50
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Direito penal - vol 3 - parte especial - 3a
Ed
191º DIREITO PENAL - VOL 3 - PARTE ESPECIAL - 3a. ED na loja Shoptime
Preço: R$ 127,50
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Direito penal - vol 3 - parte especial - 3a
Ed
192º DIREITO PENAL - VOL 3 - PARTE ESPECIAL - 3a. ED na loja Submarino
Preço: R$ 127,50
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Direito penal - vol 3 - parte especial - 3a
Ed
193º Manual de Direito Penal - Vol 3 - Jurua na loja Submarino
Preço: R$ 128,16
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194º Direito Penal Brasileiro - Parte Geral - 02 Ed na loja Americanas
Preço: R$ 128,70
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195º Direito Penal Brasileiro - Parte Geral - 02 Ed na loja Submarino
Preço: R$ 128,70
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196º Livro - Direito Penal - Parte Geral na loja Americanas
Preço: R$ 129,55
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197º Direito Penal - Vol. 2 - Parte Especial na loja Amazon
Preço: R$ 131,10
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O primeiro volume desta coleçao, direito penal - parte geral, foi a público com uma perspectiva inovadora a respeito da teoria do delito, ancorada na filosofia da linguagem
Naquela obra, a abordagem dos problemas derivados do processo de imputaçao de responsabilidade penal partiu de um angulo completamente diverso do que usualmente a doutrina brasileira empregava
Naturalmente, os resultados de tal aplicaçao trouxeram soluçoes diferentes, com notórios efeitos em tópicos concretos relacionados à tratativa dos crimes em espécie
De outro lado, por suas características de livro-texto direcionado para público de graduaçao e pós-graduaçao, a obra conduzia aqueles que a adotassem a uma visao necessariamente crítica a respeito do modo como sao tratados cotidianamente os problemas da parte especial
Percebeu-se, entao, que, como a análise tópica da parte especial também seria afetada pela nova visao da parte geral, impunha-se a oferta ao público de um complemento para os cursos de direito penal: uma obra que tratasse da parte especial
Neste livro, toma-se a perspectiva adotada na obra da parte geral, coordenando as pretensoes de relevância normativa em face das normas incriminadoras concretas e revelando uma visao completamente nova sobre os problemas que classicamente sao trabalhados no estudo dos crimes em espécie
Novamente, o leitor tem nas maos uma via alternativa e ao mesmo tempo crítica e humanista de enfrentamento dos complexos problemas trabalhados pelo direito penal
Este segundo volume, que chega agora à terceira ediçao, compreende a primeira metade da parte especial, contemplando as alteraçoes legislativas havidas no ano de 2016.
198º Direito Penal: Parte Especial - Vol. 2 na loja Amazon
Preço: R$ 132,29
Frete Grátis: Consulte
Direito penal: parte especial - vol
2
199º Livro - Direito Penal - Parte Especial Vol. 2 - 2 Ed. na loja Shoptime
Preço: R$ 133,00
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O volume de matérias exigidas nos editais de concursos e exame da oab nao raro leva o candidato à exaustao, impedindo que se prepare adequadamente para as provas
Diante dessa dificuldade, a presente coleçao, sob a coordenaçao de fernando capez e a colaboraçao de rodrigo colnago, fornece um material completo e objetivo, facilitando o estudo para as provas da oab e concursos jurídicos estaduais e federais
Aliando a praticidade do sistema de perguntas e respostas aos gráficos e esquemas, permite ao candidato direcionar seus estudos sem perder tempo com assuntos pouco explorados nas provas
Este volume cuida da parte especial do direito penal - dos crimes contra os costumes a dos crimes contra as finanças públicas.
200º Manual de Direito Penal - Vol Ii - Jurua na loja Livrarias Curitiba
Preço: R$ 134,91
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"a presente obra surgiu da coletânea de planos de aulas ministradas pelo autor em muitos anos de magistério superior, tanto em universidades quanto em cursos preparatórios para concursos públicos e exame para ingresso na ordem dos advogados do brasil. o grande mérito do livro é conseguir abordar os temas de direito penal de forma clara e precisa, sem perder a profundidade que uma obra de cunho didático necessita. foi elaborada com linguagem acessível até para leigos em matéria jurídica, justamente para alcançar, além dos operadores do direito e bacharéis, os estudantes do curso de graduação em direito
Ao final de cada capítulo encontram-se perguntas e respostas sobre os assuntos analisados, de modo a facilitar sua assimilação. trata-se de obra indispensável para os operadores do direito, estudantes e bacharéis que pretendam prestar concurso público ou exame para a ordem dos advogados do brasil."
201º Manual de Direito Penal - Vol 3 - Jurua na loja Americanas
Preço: R$ 135,28
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202º Manual de Direito Penal - Vol 3 - Jurua na loja Shoptime
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203º Livro - Direito Penal - Parte Geral na loja Americanas
Preço: R$ 136,00
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"desde o começo de nossa carreira, fernando galvao sempre se destacou por suas ideias inovadoras
Por várias vezes recebeu prêmios nos concursos promovidos pela nossa associaçao mineira do ministério público
Como professor universitário, sempre procurou trazer ao conhecimento dos seus alunos as discussoes mais atuais e os conflitos que sempre envolveram o direito penal
A presente ediçao retrata, com fidelidade, o espírito desse renomado jurista
Nao somente trabalhou na construçao de um amplo
204º Livro - Direito Penal - Parte Geral na loja Shoptime
Preço: R$ 136,00
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"desde o começo de nossa carreira, fernando galvao sempre se destacou por suas ideias inovadoras
Por várias vezes recebeu prêmios nos concursos promovidos pela nossa associaçao mineira do ministério público
Como professor universitário, sempre procurou trazer ao conhecimento dos seus alunos as discussoes mais atuais e os conflitos que sempre envolveram o direito penal
A presente ediçao retrata, com fidelidade, o espírito desse renomado jurista
Nao somente trabalhou na construçao de um amplo manual de direito penal, como também, ao seu estilo, inovou na discussao de inúmeros temas
O texto dessa consolida a ideia inicialmente desenvolvida nas anteriores de que a teoria do crime deve ser elaborada e interpretada no contexto de uma teoria racional discursiva do direito (como teoria geral) e de sua perspectiva comunicativa." - rogério greco
205º Livro - Direito Penal - Parte Geral na loja Submarino
Preço: R$ 136,00
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"desde o começo de nossa carreira, fernando galvao sempre se destacou por suas ideias inovadoras
Por várias vezes recebeu prêmios nos concursos promovidos pela nossa associaçao mineira do ministério público
Como professor universitário, sempre procurou trazer ao conhecimento dos seus alunos as discussoes mais atuais e os conflitos que sempre envolveram o direito penal
A presente ediçao retrata, com fidelidade, o espírito desse renomado jurista
Nao somente trabalhou na construçao de um amplo
206º Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 na loja Amazon
Preço: R$ 136,48
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O presente livro foi estruturado com o máximo possível de clareza didática somada à profundidade científica e atualizaçao com os problemas mais recentemente discutidos no cenário científico jurídico-penal
O texto é todo orientado a partir das bases da filosofia da linguagem e, portanto, completamente inovador em termos do cenário brasileiro de livros de parte geral do direito penal
Como produto dessa opçao, o leitor encontrará certamente uma proximidade muito grande entre a teoria e a práxis f
207º Direito Penal Brasileiro - Parte Geral - 02 Ed na loja Shoptime
Preço: R$ 138,60
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208º Direito Penal - Parte Especial - Vol 03 - 08 Ed na loja Carrefour
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Direito penal - parte especial - vol 03 - 08 ed
209º Direito Penal Esquematizado - Parte Especial na loja Submarino
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Direito penal esquematizado - parte especial
210º Livro - Direito Penal Brasileiro: Parte Geral na loja Submarino
Preço: R$ 143,50
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O trabalho apresenta um moderno sistema da teoria do delito que é amplamente adotado, nao apenas pela literatura latino-americana, mas igualmente a europeia
Assim, sao abordadas as bases das discussoes comuns aos problemas científicos centrais do direito penal latino-americano bem como de uma grande parte dos países europeus
Nao representa um estudo baseado na comparaçao de ordenamentos jurídicos, como antes sempre se fez, mas sim de uma tentativa de encontrar soluçoes comuns aos problemas que
211º Curso de Direito Penal - Vol 2 - Parte Especial - Juspodivm na loja Americanas
Preço: R$ 143,92
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212º Curso de Direito Penal - Vol 2 - Parte Especial - Juspodivm na loja Shoptime
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213º Livro - Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 na loja Shoptime
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Livro - direito penal - parte especial - vol
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214º Livros - Direito Penal: Parte Especial na loja Submarino
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O primeiro volume desta coleçao, direito penal ¿ parte geral, foi a público com uma perspectiva inovadora a respeito da teoria do delito, ancorada na filosofia da linguagem
Naquela obra, a abordagem dos problemas derivados do processo de imputaçao de responsabilidade penal partiu de um angulo completamente diverso do que usualmente a doutrina brasileira empregava
Naturalmente, os resultados de tal aplicaçao trouxeram soluçoes diferentes, com notórios efeitos em tópicos concretos relacionados a
215º Direito Penal - Vol. 3 - Parte Especial na loja Amazon
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216º Livro - Direito Penal - Parte Especial Vol. 2 na loja Americanas
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Ii, é o terceiro livro da série dedicada ao estudo do direito penal
Baseado em uma extensa pesquisa, os livros expoem as posiçoes jurisprudenciais dos doutrinadores mais consagrados do direito
Apesar de contraditórias, a apresentaçao de posiçoes divergentes tem um objetivo prático e didático, pois incentiva os leitores a desenvolver seu raciocínio, capacitando-os a pensar o direito e a construir opinioes próprias em vez de repetir opinioes alheias.?trim
217º Direito Penal Parte Especial Vol 2 na loja Carrefour
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218º Livro - Direito Penal - Parte Especial - Artigos 121 a 234-C do Código Penal - Vol. 2 - Busato na loja Shoptime
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220º Direito Penal Esquematizado - Parte Especial na loja Americanas
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221º Direito Penal Esquematizado - Parte Especial na loja Shoptime
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222º Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3 - 2ª Ed na loja Carrefour
Preço: R$ 148,90
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Este livro encerra a trilogia que visa comentar todo o código penal
Os volumes compoem um curso de direito penal, que abrange toda a base curricular do que é lecionado nas disciplinas básicas da faculdade de direito.procurou-se estruturar esse curso por meio do paradigma linguístico, que possibilitou interpretar tanto as regras da parte geral (vol
1) quanto as normas incriminadoras da parte especial (vols
2 e 3) pela perspectiva de um direito penal voltado normativamente a um desejo de justiç
223º Curso de Direito Penal - Vol 2 - Parte Especial - Juspodivm na loja Livrarias Curitiba
Preço: R$ 149,32
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O presente curso de direito penal trata, num único volume, de toda parte especial do código penal, dando continuidade e conclusão à parte geral. reúne alguns dos maiores especialistas brasileiros nos temas de que tratam, mestres e doutores em direito que se ocupam, teórica e praticamente, dos crimes comentados segundo o grau de afinidade e conhecimento da matéria. à semelhança do que se passa com a parte geral, os autores comentam agora a parte especial sob o ponto de vista dogmático, político-criminal e criminológico. comentam-na, ainda, criticamente, isto é, discutindo, amplamente, os fundamentos ideológicos e políticos que orientam a intervenção penal relativamente aos crimes previstos na parte especial. trata-se, ademais, de textos atualíssimos, porque produzidos segundo o que há de mais recente, no brasil e no exterior, doutrinária, jurisprudencial e legislativamente.
224º Manual de Direito Penal - Vol 2 - Jurua na loja Shoptime
Preço: R$ 149,90
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225º Manual de Direito Penal - Vol Iii - Jurua na loja Carrefour
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Manual de direito penal - vol iii - jurua
226º Livro - Direito Penal - Parte Especial - Artigos 121 a 234-C do Código Penal - Vol. 2 - Busato na loja Carrefour
Preço: R$ 151,20
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O primeiro volume desta coleçao, direito penal &ndash, parte geral, foi a público com uma perspectiva inovadora a respeito da teoria do delito, ancorada na filosofia da linguagem
Naquela obra, a abordagem dos problemas derivados do processo de imputaçao de responsabilidade penal partiu de um angulo completamente diverso do que usualmente a doutrina brasileira empregava
Naturalmente, os resultados de tal aplicaçao trouxeram soluçoes diferentes, com notórios efeitos em tópicos concretos relacion
227º Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3 - 09ed/19 na loja Submarino
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228º Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 12ed/19 na loja Submarino
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230º Direito Penal Brasileiro - Princípios Fundamentais e Sistema - Parte Geral na loja Americanas
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235º Livro - Direito Penal - Parte Especial - Artigos 121 a 234-C do Código Penal - Vol. 2 - Busato na loja Americanas
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240º Direito Penal - Parte Especial Vol. 2 na loja Americanas
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241º Livro - Direito Penal - Parte Especial Vol. 2 na loja Shoptime
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242º Livro - Direito Penal Brasileiro: Parte Geral na loja Americanas
Preço: R$ 157,85
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O trabalho apresenta um moderno sistema da teoria do delito que é amplamente adotado, nao apenas pela literatura latino-americana, mas igualmente a europeia
Assim, sao abordadas as bases das discussoes comuns aos problemas científicos centrais do direito penal latino-americano bem como de uma grande parte dos países europeus
Nao representa um estudo baseado na comparaçao de ordenamentos jurídicos, como antes sempre se fez, mas sim de uma tentativa de encontrar soluçoes comuns aos problemas que
243º Direito Penal Brasileiro - Parte Geral - Princípios Fundamentais e Sistema na loja Shoptime
Preço: R$ 158,40
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Direito penal brasileiro - parte geral - princípios fundamentais e sistema
244º Direito Penal Esquematizado®- Parte Especial - 9ª Ed. 2019 na loja Americanas
Preço: R$ 161,99
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245º Direito Penal Esquematizado®- Parte Especial - 9ª Ed. 2019 na loja Submarino
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246º Direito Penal - Parte Especial Vol. 3 na loja Americanas
Preço: R$ 164,64
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247º Direito Penal - Parte Especial Vol. 3 na loja Submarino
Preço: R$ 164,64
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248º Livro - Direito Penal: Parte Geral na loja Shoptime
Preço: R$ 168,00
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A presente obra trata da parte geral do código penal de forma didática e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes na iniciaçao do estudo penal, como: conceito e aplicaçao da lei penal; teoria geral do crime; culpabilidade como pressuposto da pena; sançao penal; persecuçao penal e extinçao da punibilidade
Atualizada de acordo com a lei n
12.550, de 2011, que acrescenta o inciso v o art
47 do código penal (penas de interdiçao temporária de direitos)
Imagens meramente ilustrativas.
249º Direito Penal Parte Especial Esquematizado (6Ed/2017) na loja Carrefour
Preço: R$ 170,10
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Os autores de direito penal parte geral, da coleçao esquematizador, oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o direito penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada um dos temas e informaçao sobre o entendimento adotado pelos tribunais superiores
Nesta 6ª ediçao, foram inseridos e comentados os mais recentes julgados e as mais recentes súmulas dos tribunais superiores (stf e stj)
Foram também inseridas questoes recentes de concursos públicos
A o
250º Direito Penal - Parte Geral - Vol 1 - Busato - Atlas na loja Livrarias Curitiba
Preço: R$ 170,15
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"o presente livro foi estruturado com o máximo possível de clareza didática somada à profundidade científica e atualização com os problemas mais recentemente discutidos no cenário científico jurídico-penal
O texto é todo orientado a partir das bases da filosofia da linguagem e, portanto, completamente inovador em termos do cenário brasileiro de livros de parte geral do direito penal. como produto dessa opção, o leitor encontrará certamente uma proximidade muito grande entre a teoria e a práxis forense, nas soluções propostas no plano teórico e na resolução de problemas práticos. conquanto haja uma unicidade de texto, o leitor perceberá a existência de uma primeira parte voltada aos fundamentos do direito penal, congregando criminologia, política criminal e dogmática; uma segunda parte, na qual desfilam os problemas gerais de teoria do delito; e uma terceira parte, na qual se trata dos problemas gerais envolvendo as consequências jurídicas do delito. neste volume, é contemplada uma perspectiva completamente nova do enfrentamento da parte geral do direito penal, não obstante, perfeitamente ajustado à realidade social brasileira e voltado à interpretação do código penal brasileiro, em que se destacam algumas proposições, tais como a abordagem sobre o conceito de ação como expressão de sentido; a estrutura normativa do dolo e da imprudência, deslocando-os para o âmbito da ilicitude; a aproximação das circunstâncias justificantes e exculpantes relacionadas ao fato por permissões fortes e fracas; a conversão do juízo de culpabilidade em uma fórmula de reprovação pessoal; a integração da teoria da pena na teoria do delito; a sugestão – ainda de lege ferenda – de uma unificação para a teoria do erro, entre muitas outras. livro-texto para a disciplina de direito penal, parte geral, nos cursos de graduação, com verticalização suficiente para servir de fonte de esquisas em programas de pós-graduação
A nova forma de abordar o direito penal também a torna altamente recomendável para profissionais do direito, especialmente no fomento de novas teses no âmbito forense."
251º Livro - Direito Penal - Parte Especial - Vol.3 na loja Shoptime
Preço: R$ 173,98
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O enfoque claro e objetivo faz desta coleçao instrumento fundamental aos anseios dos estudantes dos cursos de graduaçao mais exigentes, bem como dos concursandos, que encontram nesta obra suporte necessário para ingressar nas carreiras jurídicas mais concorridas, como a magistratura e o ministério público
?trim
252º Direito Penal Vol. 3 - Parte Especial - 8ª Ed na loja Carrefour
Preço: R$ 175,12
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O livro aborda detalhadamente os títulos vi a xi da parte especial do código penal
Trata-se de obra didáti ca, técnica e completa
Sua finalidade é clara: fornecer conteúdo suficiente e atualizado para o exito em qualquer prova, exame ou concurso público.¿o que caracterizou os dois primeiros volumes, e que noto também constituir a marca do terceiro, é seu extremo didatismo e praticidade de consulta e pesquisa
A intençao do autor foi esta: produzir uma obra prática e fácil de ser rapidamente co
253º Direito Penal Brasileiro - Parte Geral - Saraiva na loja Livrarias Curitiba
Preço: R$ 178,40
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O trabalho apresenta um moderno sistema da teoria do delito que é amplamente adotado, não apenas pela literatura latino-americana, mas igualmente a europeia
Assim, são abordadas as bases das discussões comuns aos problemas científicos centrais do direito penal latino-americano bem como de uma grande parte dos países europeus
Não representa um estudo baseado na comparação de ordenamentos jurídicos, como antes sempre se fez, mas sim de uma tentativa de encontrar soluções comuns aos problemas que ultrapassam as fronteiras da nossa disciplina
A apresentação de uma teoria geral do direito penal em diversos países serve não apenas para uma rápida e clara orientação sobre o direito penal válido alhures, mas ao mesmo tempo para mostrar a evolução do direito penal em partes essenciais do mundo.
254º Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - V01 na loja Americanas
Preço: R$ 179,27
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255º Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - V01 na loja Shoptime
Preço: R$ 179,27
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256º Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - V01 na loja Submarino
Preço: R$ 179,27
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257º Curso de Direito Penal - Vol 2 - Parte Especial - Juspodivm na loja Carrefour
Preço: R$ 179,90
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Curso de direito penal - vol 2 - parte especial - juspodivm
258º Livro - Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 na loja Americanas
Preço: R$ 185,01
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Livro - direito penal - parte geral - vol
1
259º Livro - Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 na loja Shoptime
Preço: R$ 185,01
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Livro - direito penal - parte geral - vol
1
260º Direito Penal - Parte Especial - Vol 3 - Busato - Atlas na loja Livrarias Curitiba
Preço: R$ 186,30
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Este livro encerra a trilogia que visa comentar todo o código penal
Os volumes compõem um curso de direito penal, que abrange toda a base curricular do que é lecionado nas disciplinas básicas da faculdade de direito
Procurou-se estruturar esse curso por meio do paradigma linguístico, que possibilitou interpretar tanto as regras da parte geral (vol
1) quanto as normas incriminadoras da parte especial (vols
2 e 3) pela perspectiva de um direito penal voltado normativamente a um desejo de justiça em vez de uma pretensão de verdade
Essa mudança prepara o leitor para compreender e aplicar o direito penal aos problemas contemporâneos e seus dilemas mais complexos. neste volume, o leitor encontrará, entre outras, a análise de algumas normas incriminadoras de maior importância atualmente: os crimes contra a administração pública - que merecem especial atenção doutrinária, diante do cenário vivido no brasil nos últimos anos, inclusive com forte repercussão midiática
Nesse mesmo sentido, o crescente espaço ocupado pelos bens jurídicos coletivos associados a figuras de perigo comum tem sido uma constante no cotidiano da sociedade do risco, tais como os crimes à saúde e à incolumidade públicas
Discute-se, portanto, questões atualíssimas de direito penal
É simplesmente impossível falar de crimes contra a administração pública, hoje em dia, sem discutir o papel do estado, deixando claros os contornos de um conceito próprio de democracia
Além disso, os sucessivos grupamentos de crimes de perigo associados a vítimas coletivas obrigaram a estabelecer padrões e limites sobre até que ponto pode ser legítimo empregar o poder punitivo por meio da imputação penal. enfrentaram-se os problemas mais frequentemente apontados na doutrina e na praxis forense, sempre oferecendo soluções que, se nem sempre discrepam em seus resultados, invariavelmente percorrem caminhos diversos dos tradicionais para chegar a eles.
261º Direito Penal - Parte Especial - Vol 2 - Busato - Atlas na loja Livrarias Curitiba
Preço: R$ 187,20
Frete Grátis: Consulte
O primeiro volume desta coleção, direito penal - parte geral, foi a público com uma perspectiva inovadora a respeito da teoria do delito, ancorada na filosofia da linguagem
Naquela obra, a abordagem dos problemas derivados do processo de imputação de responsabilidade penal partiu de um ângulo completamente diverso do que usualmente a doutrina brasileira empregava. naturalmente, os resultados de tal aplicação trouxeram soluções diferentes, com notórios efeitos em tópicos concretos relacionados à tratativa dos crimes em espécie
De outro lado, por suas características de livro-texto direcionado para público de graduação e pós-graduação, a obra conduzia aqueles que a adotassem a uma visão necessariamente crítica a respeito do modo como são tratados cotidianamente os problemas da parte especial. percebeu-se, então, que, como a análise tópica da parte especial também seria afetada pela nova visão da parte geral, impunha-se a oferta ao público de um complemento para os cursos de direito penal: uma obra que tratasse da parte especial. neste livro, toma-se a perspectiva adotada na obra da parte geral, coordenando as pretensões de relevância normativa em face das normas incriminadoras concretas e revelando uma visão completamente nova sobre os problemas que classicamente são trabalhados no estudo dos crimes em espécie
Novamente, o leitor tem nas mãos uma via alternativa e ao mesmo tempo crítica e humanista de enfrentamento dos complexos problemas trabalhados pelo direito penal
Este segundo volume, que chega agora à terceira edição, compreende a primeira metade da parte especial, contemplando as alterações legislativas havidas no ano de 2016.
262º Livro - Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 na loja Americanas
Preço: R$ 193,00
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A presente ediçao do direito penal: parte geral, nao é uma forma de atualizaçao com correçoes da ediçao anterior, constitui uma obra nova, que sofre profunda revisao de conteúdo, possibilitando gerar a entrada de novos questionamentos jurídico-penais e a formulaçao de vertentes pontuais, diante de uma otica de enfrentamento crítico da dogmática penal moderna das exigências do discurso contemporâneo
O programa de estudo da parte geral apresenta-se divido em três partes, sendo os volumes primeiro
263º Livro - Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 na loja Shoptime
Preço: R$ 193,00
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A presente ediçao do direito penal: parte geral, nao é uma forma de atualizaçao com correçoes da ediçao anterior, constitui uma obra nova, que sofre profunda revisao de conteúdo, possibilitando gerar a entrada de novos questionamentos jurídico-penais e a formulaçao de vertentes pontuais, diante de uma otica de enfrentamento crítico da dogmática penal moderna das exigências do discurso contemporâneo
O programa de estudo da parte geral apresenta-se divido em três partes, sendo os volumes primeiro e segundo dedicados à teoria da lei penal e do injusto, e o terceiro às conseqüências jurídicas do injusto.
264º Livro - Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 na loja Submarino
Preço: R$ 193,00
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A presente ediçao do direito penal: parte geral, nao é uma forma de atualizaçao com correçoes da ediçao anterior, constitui uma obra nova, que sofre profunda revisao de conteúdo, possibilitando gerar a entrada de novos questionamentos jurídico-penais e a formulaçao de vertentes pontuais, diante de uma otica de enfrentamento crítico da dogmática penal moderna das exigências do discurso contemporâneo
O programa de estudo da parte geral apresenta-se divido em três partes, sendo os volumes primeiro e segundo dedicados à teoria da lei penal e do injusto, e o terceiro às conseqüências jurídicas do injusto.
265º Direito Penal - Parte Especial - Vol 2 - Busato - Atlas na loja Americanas
Preço: R$ 197,00
Frete Grátis: Consulte
266º Direito Penal - Parte Especial - Vol 2 - Busato - Atlas na loja Submarino
Preço: R$ 197,00
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267º Direito Penal Brasileiro - Parte Geral - Saraiva na loja Americanas
Preço: R$ 198,00
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268º Direito Penal Brasileiro - Parte Geral - Saraiva na loja Carrefour
Preço: R$ 198,00
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Direito penal brasileiro - parte geral - saraiva
269º Direito Penal Brasileiro - Parte Geral - Saraiva na loja Submarino
A presente obra trata da parte especial do código penal de forma didática e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes dos estudo de seus artigos 121 a 183 (crimes contra a pessoa e crimes contra o patrimônio)
Atualizada de acordo com a lei n
12.737, de 2011, que acrescenta os arts
154-a e 154-b ao código penal, e pela lei n
12.720 que acrescenta causas de aumento de pena aos crimes de homicídio e lesão corporal, quando praticados por milícias.
271º Direito Penal - Parte Geral - Vol 1 - Busato - Atlas na loja Livrarias Curitiba
Preço: R$ 206,67
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Previsão de lançamento: 06/07/2020 este livro foi estruturado com o máximo possível de clareza didática somada à profundidade científica e à atualização com os problemas mais recentemente discutidos no cenário científico jurídico-penal
O texto é todo orientado a partir das bases da filosofia da linguagem e, portanto, completamente inovador em termos do cenário brasileiro de livros de parte geral do direito penal e, certamente, um dos primeiros do mundo com essa abordagem.como produto dessa opção, o leitor encontra uma proximidade enorme entre a teoria e a praxis forense, nas soluções propostas no plano teórico e na resolução de problemas práticos.conquanto haja uma unicidade de texto, o leitor perceberá a existência de uma primeira parte voltada aos fundamentos do direito penal, congregando criminologia, política criminal e dogmática, uma segunda parte, na qual desfilam os problemas gerais de teoria do delito, e uma terceira parte, na qual se trata dos problemas gerais envolvendo as consequências jurídicas do delito.neste volume, é contemplada uma perspectiva completamente nova do enfrentamento da parte geral do direito penal, não obstante, perfeitamente ajustado à realidade social brasileira e voltado à interpretação do código penal brasileiro, em que se destacam algumas proposições, tais como a abordagem sobre o conceito de ação como expressão de sentido, a estrutura normativa do dolo e da imprudência, deslocando-os para o âmbito da ilicitude, a aproximação das circunstâncias justificantes e exculpantes relacionadas ao fato por permissões fortes e fracas, a conversão do juízo de culpabilidade em uma fórmula de reprovação pessoal, a integração da teoria da pena na teoria do delito, a sugestão – ainda de lege ferenda – de uma unificação para a teoria do erro, entre muitas outras.
A presente obra trata da parte geral do código penal de forma didática e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes na iniciação do estudo penal, como: conceito e aplicação da lei penal; teoria geral do crime; culpabilidade como pressuposto da pena; sanção penal; persecução penal e extinção da punibilidade
Atualizada de acordo com a lei n
12.550, de 2011, que acrescenta o inciso v o art
47 do código penal (penas de interdição temporária de direitos).
273º Livro - Direito Penal: Parte Especial na loja Submarino
Preço: R$ 210,00
Frete Grátis: Consulte
A presente obra trata da parte especial do código penal de forma didática e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes dos estudo de seus artigos 121 a 183 (crimes contra a pessoa e crimes contra o patrimônio)
Atualizada de acordo com a lei n
12.737, de 2011, que acrescenta os arts
154-a e 154-b ao código penal, e pela lei n
12.720 que acrescenta causas de aumento de pena aos crimes de homicídio e lesao corporal, quando praticados por milícias
Imagens meramente ilustrativas.
274º Manual de Direito Penal Brasileiro - 12ª Edição na loja Thomson Reuters
Preço: R$ 223,50
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A obra manual de direito penal brasileiro – parte geral, de autoria de eugenio raúl zaffaroni e josé henrique pierangeli, é um clássico jurídico. trata-se de uma das principais obras do direito penal brasileiro, constantemente citada em trabalhos científicos e respeitada por todos aqueles que militam na área criminal. destaca-se as representações gráficas das explicações de temas complexos e quadros com sínteses sobre temas pontuais considerados de relevância pelos autores
Traz ao final de cada capítulo a bibliografia e a indicação de leitura complementar. indicado para universitários, pós-graduações e aos profissionais atuantes na área penal. opinião do editor: trata-se de uma obra já consolidada e respeitada no cenário jurídico
Os autores procuram relacionar a legislação ao sistema penal visto “dentro do quadro abrangente de controles sociais, formais e informais, que compõem uma sociedade plural”, nas palavras dos próprios
Isto é, entregam a garantia de um texto atual e com uma evidente preocupação com o coletivo.
275º Manual de Direito Empresarial Brasileiro na loja Carrefour
Preço: R$ 237,00
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Esta obra pretende apresentar uma visao panorâmica do direito empresarial, ao mesmo tempo em que procura mostrar diferentes pontos da matéria
O livro baseia-se em bibliografia que contempla diversos autores empresariais, podendo ser destinado aos profissionais provenientes ou nao das variadas carreiras jurídicas envolvidas com o exercício da atividade empresarial, bem como a estudantes dos cursos de graduaçao, pós-graduaçao e concursandos.
276º Livro - Manual de Direito Penal Brasileiro na loja Shoptime
Preço: R$ 253,30
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277º Livro - Manual de Direito Penal Brasileiro na loja Submarino
Preço: R$ 253,30
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Análise de Preços
Monitoramos o preço dele nos últimos 39 meses. Veja o que descobrimos!
A análise foi realizada em 9 lojas: Americanas, Shoptime, Submarino, Extra, Carrefour, Amazon, Livrarias Curitiba, Thomson Reuters e Magazine Luiza
Histórico de preços por data, com base em nosso monitoramento diário 👇
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Data
Americanas
Shoptime
Submarino
Extra
Carrefour
Amazon
Livrarias Curitiba
Thomson Reuters
Magazine Luiza
Hoje
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 26,00
R$ 37,90
R$ 62,93
R$ 95,20
R$ 223,50
19/05/2022
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 26,00
R$ 37,90
R$ 62,93
R$ 95,20
R$ 223,50
18/05/2022
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 26,00
R$ 37,90
R$ 62,93
R$ 95,20
R$ 223,50
02/01/2020
R$ 20,00
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 26,00
R$ 37,90
R$ 62,93
R$ 95,20
R$ 223,50
07/12/2019
R$ 20,00
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 26,00
R$ 37,90
R$ 62,93
R$ 95,20
R$ 223,50
26/10/2019
R$ 20,00
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 26,00
R$ 37,90
R$ 62,93
R$ 95,20
R$ 183,95
08/10/2019
R$ 20,00
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 26,00
R$ 37,90
R$ 62,93
R$ 95,20
R$ 223,50
22/09/2019
R$ 20,00
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 26,00
R$ 37,90
R$ 62,93
R$ 95,20
R$ 183,95
20/09/2019
R$ 20,00
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 26,00
R$ 37,90
R$ 62,93
R$ 95,20
R$ 212,25
02/09/2019
R$ 20,00
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 26,00
R$ 37,90
R$ 62,93
R$ 109,90
R$ 223,50
31/08/2019
R$ 20,00
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 26,00
R$ 37,90
R$ 62,93
R$ 109,90
R$ 223,50
07/08/2019
R$ 20,00
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 26,00
R$ 37,90
R$ 62,93
R$ 109,90
R$ 223,50
01/08/2019
R$ 20,00
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 26,00
R$ 37,90
R$ 62,93
R$ 100,80
R$ 223,50
08/07/2019
R$ 20,00
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 26,00
R$ 37,90
R$ 62,93
R$ 87,36
R$ 223,50
04/07/2019
R$ 20,00
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 26,00
R$ 37,90
R$ 62,93
R$ 87,36
R$ 198,10
16/06/2019
R$ 20,00
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 26,00
R$ 37,90
R$ 62,93
R$ 87,36
R$ 223,50
04/06/2019
R$ 20,00
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 26,00
R$ 37,90
R$ 62,93
R$ 87,36
R$ 223,50
03/06/2019
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 26,00
R$ 37,90
R$ 62,93
R$ 87,36
R$ 223,50
31/05/2019
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 26,00
R$ 37,90
R$ 62,93
R$ 87,36
R$ 223,50
14/05/2019
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 26,00
R$ 37,90
R$ 62,93
R$ 87,36
R$ 223,50
10/05/2019
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 26,00
R$ 37,90
R$ 62,93
R$ 89,60
R$ 223,50
09/05/2019
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 26,00
R$ 37,90
R$ 62,93
R$ 98,91
R$ 223,50
15/03/2019
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 26,00
R$ 37,90
R$ 62,93
R$ 98,91
R$ 223,50
12/03/2019
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 26,00
R$ 37,90
R$ 62,93
R$ 98,91
R$ 223,50
27/02/2019
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 11,38
R$ 26,00
R$ 37,90
R$ 62,93
R$ 95,20
R$ 223,50
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Análise detalhada!
Qual o menor preço que o produto já alcançou?
Dos 39 meses em que o produto foi monitorado, apresentou o menor valor na loja Americanas
O valor foi de R$ 11,38 em 19/05/2022
E o maior valor?
Foi R$ 223,50, na loja Thomson Reuters, em 19/05/2022
E um bom momento para comprá-lo?
Sim, pois o estoque poderá se esgotar
Em qual loja costuma ficar mais barato?
Na loja Carrefour
Qual o melhor site para comprar, com melhor custo-benefício?
Na loja Americanas por R$ 11,38
Qual a Loja mais barata hoje?
Americanas, valor de R$ 11,38
Conclusão 👇
Compre na loja Americanas por R$ 11,38
... atualmente é o melhor preço, e você fará a melhor compra!
...ou
como 2ª opção, compre na loja Shoptime por R$ 11,38
como 3ª opção, compre na loja Submarino por R$ 11,38
Diferenças e Comparativo
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Livro - Princípio da Insignificância no Direito Penal
Tratado da Inimputabilidade no Direito Penal
Tratado da Inimputabilidade no Direito Penal
Livro - Direito Penal - Parte Especial
Direito Penal
Livro - Direito Penal e Processual Penal Luso-Brasileiro
Manual de Direito Penal Brasileiro
Teoria Geral do Direito Penal - Vol. 1
Direito Penal - Parte Especial Vol. 2
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1
Direito Penal Parte Especial Vol. IV
Páginas
1104
336
1232
912
1232
336
1232
368
304
256
1048
143
824
800
649
640
326
563
648
192
216
216
344
1120
212
768
354
1358
864
616
848
Assunto
Direito Penal
Direito Penal
Direito Penal
Direito Penal
Direito
Direito
Direito
Direito Penal
Direito Penal
Direito
Direito Penal
Direito - Processual - Processual Penal
Direito
Direito Penal, Jurídico
Direito Penal, Jurídico
Direito
Direito Penal
Direito Penal
Direito
Direito Penal
Direito
Direito
Direito Penal
Tipo de Capa
Brochura
Brochura
Brochura
Brochura
Brochura
Brochura
Brochura
Brochura
Brochura
Outros
Brochura
Brochura
Brochura
Brochura
Brochura
Brochura
Brochura
Brochura
Brochura
Brochura
Brochura
Brochura
Brochura
Autor
Equipe Áudio
Guilherme de Souza Nucci
Cleber Masson
Cleber Masson
Cleber Masson
Guilherme de Souza Nucci
Cleber Masson
Paulo César Busato
Paulo César Busato
Guilherme de Souza Nucci
Paulo César Busato
Cláudia Barros PortoCarrero
Rubens Souza
Ivan Luiz da Silva
Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer, Maximiliano Roberto Ernesto Führer
Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer, Maximiliano Roberto Ernesto Führer
Amauri Mascaro Nascimento
Autor(a)
Editora Áudio
Guilherme De Souza Nucci
Paulo César Busato
André Estefam
Varios Autores
Francisco Dirceu Barros
Francisco Dirceu Barros
Wanderlei José dos Reis
Editora Áudio
Francisco Barros
Ivan Luiz da Silva
Cleber Masson
Eugenio Raul Zaffaroni, Jose Henrique Pierangeli
Reno Feitosa Gondim
Formato
Livro Brochura
Livro
Livro Brochura
Livro Brochura
Livro Brochura
Livro Brochura
Livro Brochura
Livro Brochura
Livro Brochura
Livro Brochura
Livro
Livro
Livro
Livro
Livro
Livro
Livro
Livro
Subtítulo
Parte Geral
Esquemas & Sistemas
Parte Especial
Parte Especial - Volume 2
Parte Especial (arts.121 a 234-b)
Parte Geral
Teoria, Jurisprudência e Questões de Concursos Comentadas
Teoria, Jurisprudência e Questões de Concursos Comentadas
Parte Especial
Parte Geral
Breves Reflexoes
Classificação Autor
Autor
Autor
Autor
Autor
Autor
Altura
225
275
230
230
230
275
230
240
240
275
0.24
Largura
155
205
160
160
160
205
160
170
170
205
0.17
Isbn-10
8520441076
853096246x
8530973372
8530973364
8530973372
853096246x
8530978919
8522496625
8522491402
8530962451
Isbn-13
9788520441077
9788530962463
9788530973377
9788530973360
9788530973377
9788530962463
9788530978914
9788522496624
9788522491407
9788530962456
Peso
382
770
1470
1120
1470
770
1500
588
530
595
Gtin-13
9788520441077
9788530962463
9788530973377
9788530973360
9788530973377
9788530962463
9788530978914
9788522496624
9788522491407
9788530962456
Data de Publicação
19/12/2014
26/03/2015
09/02/2017
08/02/2017
09/02/2017
26/03/2015
01/02/2018
31/03/2015
29/08/2014
30/03/2015
Espessura
36
156
573
424
573
156
52
171
141
119
Autor/Artista
André Estefam
Volume
Volume 1
Marca
Editora Saraiva
Características do Formato
Encadernação de Plástico/vinil Flexível
Comprimento
0.04
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Ficha Técnica
Ficha Técnica e Características do produto "Livro - Manual de Direito Penal Brasileiro"
Código Penal Militar e Processo Penal Militar (MAXILETRA)
Descrição
Código penal militar e processo penal militar (maxiletra)
Curso de Direito Penal - Vol 1 - Parte Geral - Juspodivm
Descrição
No presente texto, o professor paulo queiroz, doutor em direito (pontifícia universidade católica de são paulo - puc/sp), procurador regional da república (mpf), propõe, segundo uma perspectiva crítica, uma releitura dos fundamentos do direito penal contemporâneo e de seus principais institutos. coerente com esse ponto de vista, propugna por um direito penal mínimo e garantista, que se limite à proteção subsidiária de bens jurídicos
A abordagem sobre o conceito de direito (o direito não existe), o problema da legitimação do direito penal, os princípios constitucionais, a interpretação/apli
Código
LV446768
Curso de Direito Penal - Vol 2 - Parte Especial - Juspodivm
Descrição
Curso de direito penal - vol 2 - parte especial - juspodivm, o presente curso de direito penal trata, num único volume, de toda parte especial do código penal, dando continuidade e conclusão à parte geral. reúne alguns dos maiores especialistas brasileiros nos temas de que tratam, mestres e doutores em direito que se ocupam, teórica e praticamente, dos crimes comentados segundo o grau de afinidade e conhecimento da matéria. à semelhança do que se passa com a parte geral, os autores comentam agora a parte especial sob o ponto de vista dogmático, político-criminal e criminológico. comentam-na, ainda, criticamente, isto é, discutindo, amplamente,
Código
9788544209028, LV398940
Curso de Direito Penal: Parte Especial - Vol.2 - Juspodivm
Descrição
De acordo com a lei n° 12.850, de 2 de agosto de 2013 (nova lei das organizaçoes criminosas) o presente curso de direito penal trata, num unico volume, de toda parte especial do código penal, dando continuidade e conclusao à parte geral
Reúne algu ns dos maiores especialistas brasileiros nos temas de que tratam, mestres e doutores em direito que se ocupam, teórica e praticamente, dos crimes comentados segundo o grau de afinidade e conhecimento da matéria
À semelhança do que se passa com a p a rte geral, os autores comentam agora a parte especial sob o ponto de vista dogmático, político-crimi
Direito Constitucional Penal do Mercosul - Juruá
Descrição
A presente obra representa mais um e grande passo para a tao almejada consolidaçao e integraçao sociocultural e jurídica do mercosul, à luz dos direitos humanos.o tema direito constitucional vinculado às ciências penais e ao meio ambiente interessa à comunidade jurídica e acadêmica, do brasil e de todos os estados que compoem o mercosul, pela necessidade de cooperaçao internacional e uma política nacional e regionalizada neste século, em matéria de direito penal, meio ambiente, direito constitucional e direitos humanos, ante a globalizaçao, em busca da dignidade da pessoa humana, unificaçao da
Direito Constitucional Penal do Mercosul Direito - Jurua
Descrição
Direito constitucional penal do mercosul direito
Direito Penal - Parte Especial - Esquemas e Sistemas - Vol 02 - 3 Ed
Descrição
Direito penal - parte especial - esquemas e sistemas - vol 02 - 3 ed
Direito Penal - Parte Especial - Vol 02 - 04 Ed - Saraiva
Descrição
Em 2017, a coleçao direito penal recebeu novo formato e apresentaçao gráfica
Sao 3 volumes que têm como objetivo facilitar o manejo e priorizar a quantidade de informaçao, sem onerar o leitor
A coleçao está atualizada conforme as leis n
13.104/15 (feminicídio), 13.142 (homicídio contra agentes de segurança), 13.188 (retrataçao por meio de comunicaçao social), 13.228 (estelionato contra idoso), 13.260 (terrorismo), 13.330/16 (furto e receptaçao de animal domesticável de produçao) e 13.344/16 (tráfico de pessoas)
O volume 2 aborda os 6 primeiros títulos da parte especial, isto é, os crimes c
Direito Penal - Parte Especial - Vol 02 - 05 Ed - Saraiva
Descrição
A obra direito penal, dividia em 3 volumes, é uma das obras mais indicadas ao estudo da matéria; com linguagem acessível e precisao teórica, o autor percorre os conceitos do direito penal de forma didática
O segundo volume, na 5.a ediçao, é dedicado aos artigos da parte especial do código penal (arts
121 a 234-b) e aborda temas como crimes contra a vida, a honra, o patrimônio, a propriedade imaterial e a organizaçao do trabalho
Atualizado de acordo com as principais alteraçoes legislativas e julgados de 2017, conteúdo que confere toda a preocupaçao do autor em manter a obra dinâmica
Pela l
Direito Penal - Parte Especial - Vol 02 - Saraiva
Descrição
Esta obra tem por objetivo tratar dos artigos 121 a 183 - parte especial do código penal, dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio.
Direito Penal - Parte Especial - Vol 03 - 04 Ed - Saraiva
Descrição
Em 2017, a coleçao direito penal recebeu novo formato e apresentaçao gráfica
Sao 3 volumes que têm como objetivo facilitar o manejo e priorizar a quantidade de informaçao, sem onerar o leitor
A coleçao está atualizada conforme as leis n
13.104/15 (feminicídio), 13.142 (homicídio contra agentes de segurança), 13.188 (retrataçao por meio de comunicaçao social), 13.228 (estelionato contra idoso), 13.260 (terrorismo), 13.330/16 (furto e receptaçao de animal domesticável de produçao) e 13.344/16 (tráfico de pessoas)
O volume 3 abrange os 5 títulos seguintes da parte especial- os crimes contra a
Direito Penal - Parte Especial - Vol 03 - 05 Ed - Saraiva
Descrição
A obra direito penal, dividia em 3 volumes, é uma das obras mais indicadas ao estudo da matéria; com linguagem acessível e precisao teórica, o autor percorre os conceitos do direito penal de forma didática
O terceiro volume, na 5.ª ediçao, é dedicado aos artigos da parte especial do código penal (arts
235 a 359-h) e aborda temas como crimes contra a liberdade sexual, rapto, tráfico de pessoas, crimes contra a família, a paz pública, entre outros
Atualizado de acordo com as principais alteraçoes legislativas e julgados de 2017, conteúdo que confere toda a preocupaçao do autor em manter a obr
O primeiro volume desta coleção, direito penal - parte geral, foi a público com uma perspectiva inovadora a respeito da teoria do delito, ancorada na filosofia da linguagem
Naquela obra, a abordagem dos problemas derivados do processo de imputação de responsabilidade penal partiu de um ângulo completamente diverso do que usualmente a doutrina brasileira empregava. naturalmente, os resultados de tal aplicação trouxeram soluções diferentes, com notórios efeitos em tópicos concretos relacionados à tratativa dos crimes em espécie
De outro lado, por suas características de livro-texto direcion
Produto novo a obra direito penal, dividia em 3 volumes, é uma das obras mais indicadas ao estudo da matéria; com linguagem acessível e precisao teórica, o autor percorre os conceitos do direito penal de forma didática
O segundo volume, na 5
Ediçao, é dedicado aos artigos da parte especial do código penal (arts
121 a 234-b) e aborda temas como crimes contra a vida, a honra, o patrimônio, a propriedade imaterial e a organizaçao do trabalho
Atualizado de acordo com as principais alteraçoes legislativas e julgados de 2017, conteúdo que confere toda a preocupaçao do autor em manter a obra dinâ
Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3
Descrição
Direito penal - parte especial - vol
3
Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3 - 2ª Ed
Descrição
Este livro encerra a trilogia que visa comentar todo o código penal
Os volumes compoem um curso de direito penal, que abrange toda a base curricular do que é lecionado nas disciplinas básicas da faculdade de direito.procurou-se estruturar esse curso por meio do paradigma linguístico, que possibilitou interpretar tanto as regras da parte geral (vol
1) quanto as normas incriminadoras da parte especial (vols
2 e 3) pela perspectiva de um direito penal voltado normativamente a um desejo de justiç
DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - VOL. 3 - 2ª ED - Atlas Concurso, Juridico, Didatico (grupo Gen)
Descrição
Este livro encerra a trilogia que visa comentar todo o código penal
Os volumes compoem um curso de direito penal, que abrange toda a base curricular do que é lecionado nas disciplinas básicas da faculdade de direito. procurou-se estruturar esse curso por meio do paradigma linguístico, que possibilitou interpretar tanto as regras da parte geral (vol
1) quanto as normas incriminadoras da parte especial (vols
2 e 3) pela perspectiva de um direito penal voltado normativamente a um desejo de justiça em vez de uma pretensao de verdade
Essa mudança prepara o leitor para compreender e aplicar o di
Direito Penal - Parte Especial - Vol.02 - 11Ed/18 - Metodo Editora
Descrição
Esta obra apresenta a análise completa dos títulos i a v da parte especial do código penal (arts
121 a 212), englobando todas as questoesinerentes a tais matérias, revelando-se suficiente para o sucesso em qualquer prova, exame ou concurso público.nos temas controversos, foram expostas as diversas posiçoes da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores, destacando a maisaceita e indicando a melhor corrente a ser utilizada em cada concurso público.com o propósito de facilitar a assimilaçao da matéria, especialmente nos temas mais complexos, o conteúdo foi ilustrado com diversosexempl
Direito Penal - Parte Especial - Vol.2
Descrição
Produto novo a bagagem docente, tanto na graduaçao como na pós-graduaçao da faculdade de direito da universidade de sao paulo (usp), aliada à significativa experiência profissional na area criminal, levou o autor a trazer informaçoes atuais e confiáveis, conforme as mais diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais, com a devida profundidade e simultaneamente leveza na explanaçao, sempre com viés sistemático e crítico, acerca do direito penal brasileiro.
Direito Penal - Parte Especial - Volume 2
Código de Barras
9788597010329
Código
20380820
Isbn
9788597010329
Direito Penal - Parte Especial I - Vol 06
Descrição
Direito penal - parte especial i - vol 06
Direito Penal - Parte Especial Vol. 2
Código de Barras
9788597010329
Código
22706610
Isbn
9788597010329
Direito Penal - Parte Especial Vol. 3 - Metodo (grupo Gen)
Descrição
Totalmente atualizada e reformulada, com o objetivo de adaptá-la às novas exigências dos concursos públicos, esta obra é a primeira parte do antigo volume ii do livro direito penal - parte especial
Confrontando as principais divergências doutrinárias e jurisprudências, inclusive as posiçoes dominantes no stf e stj (atual exigência da conamp), o livro apresenta análise didática das questoes mais importantes de cada tema, os casos práticos, e a objetividade prevalente no desenvolvimento dos chamados temas complexos
O livro aborda os temas "dos crimes contra a propriedade intelectual", "dos cri
Direito Penal - Parte Especial Vol. Ii - Metodo (grupo Gen)
Descrição
Totalmente atualizada e reformulada, com o objetivo de adaptá-la às novas exigências dos concursos públicos, esta obra é a segunda parte do antigo volume i do livro direito penal - parte especial
Confrontando as principais divergências doutrinárias e jurisprudências, inclusive as posiçoes dominantes no stf e stj (atual exigência da conamp), o livro apresenta análise didática das questoes mais importantes de cada tema, os casos práticos, e a objetividade prevalente no desenvolvimento dos chamados temas complexos
O livro aborda os temas "dos crimes contra a liberdade individual" e "dos crimes
Direito Penal - Parte Especial, V.2 - Metodo
Descrição
Esta obra apresenta a análise completa dos títulos i a v da parte especial do código penal (arts
121 a 212), englobando todas as questoes inerentes a tais matérias, revelando-se suficiente para o sucesso em qualquer prova, exame ou concurso público. nos temas controversos, foram expostas as diversas posiçoes da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores, destacando a mais aceita e indicando a melhor corrente a ser utilizada em cada concurso público.com o propósito de facilitar a assimilaçao da matéria, especialmente nos temas mais complexos, o conteúdo foi ilustrado com diversos ex
Direito Penal - Parte Especial, V.3 - Metodo
Descrição
O livro aborda detalhadamente os títulos vi a xi da parte especial do código penal
Trata-se de obra didáti ca, técnica e completa
Sua finalidade é clara: fornecer conteúdo suficiente e atualizado para o exito em qualquer prova, exame ou concurso público."o que caracterizou os dois primeiros volumes, e que noto também constituir a marca do terceiro, é seu extremo didatismo e praticidade de consulta e pesquisa
A intençao do autor foi esta: produzir uma obra prática e fácil de ser rapidamente consultada, sem embargo da profundidade científica da doutrina expendida e da caudalosa e exaustiva ju
Direito Penal - Parte Geral - Capez - Saraiva
Descrição
O objetivo desta coleçao é constituir-se numa hábil ferramenta ao concursando, graduando e aou recém-ingresso nas carreiras jurídicas como e de consulta rápida, de fácil assimilaçao e de farto conteúdo
O volume 7 trata da parte geral do código penal e está atualizado de acordo com a lei 12.850/2013.
Direito Penal - Parte Geral - Saraiva Juridico
Descrição
Em volume unico, traz o estudo dos institutos da parte geral do código penal, com o diferencial de apresentar um nível de aprofundamento mais elevado que os demais manuais e cursos de direito penal.para os estudantes de pós-graduaçao, é uma fonte de pesquisa inesgotável, seja por causa das minúcias investigadas nos temas, seja devido à vasta referência bibliográfica, que resgata as doutrinas nacional e estrangeira que mais contribuíram para a evoluçao do direito penal
Os profissionais de direito penal encontram valioso instrumento para a soluçao dos casos concretos.por sua vez os estudantes d
Previsão de lançamento: 06/07/2020 este livro foi estruturado com o máximo possível de clareza didática somada à profundidade científica e à atualização com os problemas mais recentemente discutidos no cenário científico jurídico-penal
O texto é todo orientado a partir das bases da filosofia da linguagem e, portanto, completamente inovador em termos do cenário brasileiro de livros de parte geral do direito penal e, certamente, um dos primeiros do mundo com essa abordagem.como produto dessa opção, o leitor encontra uma proximidade enorme entre a teoria e a praxis forense, nas soluções proposta
Código
LV429956, LV464043
Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1
Descrição
O presente livro foi estruturado com o máximo possível de clareza didática somada à profundidade científica e atualizaçao com os problemas mais recentemente discutidos no cenário científico jurídico-penal
O texto é todo orientado a partir das bases da filosofia da linguagem e, portanto, completamente inovador em termos do cenário brasileiro de livros de parte geral do direito penal
Como produto dessa opçao, o leitor encontrará certamente uma proximidade muito grande entre a teoria e a práxis f
DIREITO PENAL - PARTE GERAL - VOL. 1 - ARTS. 1º AO 120 - 12ª ED - Metodo (grupo Gen)
Descrição
A obra se destina, precipuamente, aos concursandos e vem suprir uma lacuna editorial, uma vez que oferece, de forma consolidada e primando pela clareza de linguagem, ao lado dos ensinamentos da doutrina clássica, a análise dos temas hodiernos do direito penal, assim como possibilita a imediata pesquisa da jurisprudência mais atualizada do stf e do stj, assegurando aqueles o estudo completo dessa disciplina fundamental em uma unica e acessível fonte de consulta.nada obstante seja essa a destinaçao precípua da obra, a densidade e a atualizaçao de seu conteúdo doutrinário e jurisprudencial fazem-
Direito Penal - Parte Geral, V.1 - Metodo
Descrição
A obra se destina, precipuamente, aos concursandos e vem suprir uma lacuna editorial, uma vez que oferece, de forma consolidada e primando pela clareza de linguagem, ao lado dos ensinamentos da doutrina clássica, a análise dos temas hodiernos do direito penal, assim como possibilita a imediata pesquisa da jurisprudência mais atualizada do stf e do stj, assegurando aqueles o estudo completo dessa disciplina fundamental em uma unica e acessível fonte de consulta.nada obstante seja essa a destinaçao precípua da obra, a densidade e a atualizaçao de seu conteúdo doutrinário e jurisprudencial fazem-
Direito Penal - Sistemas, Códigos e Microssistemas
Descrição
Direito penal - sistemas, códigos e microssistemas
Direito Penal - Sistemas, Codigos e Microssistemas - Jurua
Descrição
Direito penal - sistemas, codigos e microssistemas
Direito Penal - Sistemas, Códigos e Microssistemas - Juruá
Descrição
Com o título sistemas, códigos e microssistemas jurídicos no direito penal, sebástian borges de albuquerque mello faz uma análise crítica da expansao do direito penal, em especial dos dispositivos penais contidos no microssistemas jurídicos
Partindo de uma concepçao do sistema jurídico como uma ordem teleológica de princípios jurídicos, ele faz uma análise da evoluçao da ciência jurídica a partir das diversas concepçoes de sistema, para, entao, reconhecer a importância da codificaçao, e, em especial, da codificaçao do direito penal como forma de assegurar a unidade ordenada do sistema jurídic
Direito Penal - Vol 02 - Parte Especial - 4 Ed
Código de Barras
9788547214531
Código
22439556
Isbn
9788547214531
Direito Penal - Vol 04 - Parte Especial - 19 Ed - Saraiva
Descrição
O volume 4 da série direito penal aborda a parte especial do código penal, em seus arts
289 a 361
A obra trata, de forma didática e objetiva, os crimes contra a fé pública e contra a administraçao pública
Seguindo a didática da série, cada tema é exposto de maneira sintética e elucidativa, procurando facilitar a localizaçao da matéria pelo consulente
Além disso, o autor inova em inúmeros aspectos, tornando sua leitura ou consulta de grande utilidade para todos aqueles que buscam a mais dinâmica e atualizada visao do direito penal contemporâneo..
Direito Penal - Vol 1 - Damasio - Saraiva
Descrição
A presente obra trata da parte geral do código penal de forma didática e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes na iniciação do estudo penal, como: conceito e aplicação da lei penal; teoria geral do crime; culpabilidade como pressuposto da pena; sanção penal; persecução penal e extinção da punibilidade
Atualizada de acordo com a lei n
12.550, de 2011, que acrescenta o inciso v o art
47 do código penal (penas de interdição temporária de direitos).
Código
9788502618961, LV370780
Direito Penal - Vol 2 - Damasio - Saraiva
Descrição
A presente obra trata da parte especial do código penal de forma didática e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes dos estudo de seus artigos 121 a 183 (crimes contra a pessoa e crimes contra o patrimônio)
Atualizada de acordo com a lei n
12.737, de 2011, que acrescenta os arts
154-a e 154-b ao código penal, e pela lei n
12.720 que acrescenta causas de aumento de pena aos crimes de homicídio e lesão corporal, quando praticados por milícias.
A obra direito penal, dividia em 3 volumes, é uma das obras mais indicadas ao estudo da matéria; com linguagem acessível e precisao teórica, o autor percorre os conceitos do direito penal de forma didática
O segundo volume, na 5.ª ediçao, é dedicado aos artigos da parte especial do código penal (arts
121 a 234-b) e aborda temas como crimes contra a vida, a honra, o patrimônio, a propriedade imaterial e a organizaçao do trabalho
Atualizado de acordo com as principais alteraçoes legislativas e julgados de 2017, conteúdo que confere toda a preocupaçao do autor em manter a obra dinâmica
Pela l
Direito Penal - Vol. 2 - Parte Especial
Descrição
O primeiro volume desta coleçao, direito penal - parte geral, foi a público com uma perspectiva inovadora a respeito da teoria do delito, ancorada na filosofia da linguagem
Naquela obra, a abordagem dos problemas derivados do processo de imputaçao de responsabilidade penal partiu de um angulo completamente diverso do que usualmente a doutrina brasileira empregava
Naturalmente, os resultados de tal aplicaçao trouxeram soluçoes diferentes, com notórios efeitos em tópicos concretos relacionados à tratativa dos crimes em espécie
De outro lado, por suas características de livro-texto direcionado
Direito Penal - Vol. 3 - Parte Especial
Descrição
Direito penal - vol
3 - parte especial
Direito Penal ¿ Parte Geral (Vol. 7)
Edição
23
Editora
Editora Saraiva
Marca
Editora Saraiva
Código de Barras
9788547222666
Código
33083650
Isbn
9788547222666
Direito Penal Brasileiro - Parte Geral - 02 Ed
Código de Barras
9788547214524
Código
22439279
Direito Penal Brasileiro - Parte Geral - Princípios Fundamentais e Sistema
Descrição
Direito penal brasileiro - parte geral - princípios fundamentais e sistema
Direito Penal Brasileiro - Parte Geral - Saraiva
Descrição
Direito penal brasileiro - parte geral - saraiva, o trabalho apresenta um moderno sistema da teoria do delito que é amplamente adotado, não apenas pela literatura latino-americana, mas igualmente a europeia
Assim, são abordadas as bases das discussões comuns aos problemas científicos centrais do direito penal latino-americano bem como de uma grande parte dos países europeus
Não representa um estudo baseado na comparação de ordenamentos jurídicos, como antes sempre se fez, mas sim de uma tentativa de encontrar soluções comuns aos problemas que ultrapassam as fronteiras da nossa disciplina
A apresentação de uma teoria geral do direito penal
Código
9788547214524, LV409872
Direito Penal Brasileiro - Princípios Fundamentais e Sistema - Parte Geral
Código de Barras
9788547214524
Código
19523804
Isbn
9788547214524
Direito Penal e Processual Penal Luso-Brasileiro - Juruá
Descrição
O estudo em pauta trata de algumas reflexoes sobre temas da ciência criminal que atualmente têm sido alvo de pesquisa por vários juristas em todo o mundo
Assim, a norma penal em branco no direito penal econômico consiste no exame particular de uma técnica legislativa, cada vez mais adotada nos mais diversos países, diante da configuraçao de um direito mutável e inconstante, espelhado na realidade social dos tempos modernos
A seguir, daremos atençao ao direito à inviolabilidade do domicílio, da
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial
Descrição
Direito penal esquematizado - parte especial
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - V01
Altura
230
Ano
2017
Autor
Cleber Masson
Data de Publicação
08/02/2017
Edição
10
Editora
Método
Espessura
424
Formato
Livro Brochura
Idioma
Português
Largura
160
Páginas
912
Peso
1120
Título
Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2
Código de Barras
9788530973360
Gtin-13
9788530973360
Isbn-10
8530973364
Isbn-13
9788530973360
Código
21507719
Isbn
9788530973360
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - V02
Altura
230
Ano
2017
Autor
Cleber Masson
Data de Publicação
09/02/2017
Edição
7
Editora
Método
Espessura
573
Formato
Livro Brochura
Idioma
Português
Largura
160
Páginas
1232
Peso
1470
Título
Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3
Código de Barras
9788530973377
Gtin-13
9788530973377
Isbn-10
8530973372
Isbn-13
9788530973377
Código
21508211
Isbn
9788530973377
Direito Penal Esquematizado Parte Especial
Descrição
Essa obra aborda a parte especial do código penal por meio de linguagem clara e com projeto gráfico que auxilia na compreensao do texto, mostrandose como ferramenta util aos concurseiros, estudantes e profissionais da area
A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questoes de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria.a cada ediçao o autor atualiza o texto com novos julgados e temas relevantes, levando em conta a necessidade de oferecer aos est
DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO VOL. 1 - PARTE GERAL - 11ª ED - Metodo (grupo Gen)
Descrição
A obra se destina, precipuamente, aos concursandos e vem suprir uma lacuna editorial, uma vez que oferece, de forma consolidada e primando pela clareza de linguagem, ao lado dos ensinamentos da doutrina clássica, a análise dos temas hodiernos do direito penal, assim como possibilita a imediata pesquisa da jurisprudência mais atualizada do stf e do stj, assegurando aqueles o estudo completo dessa disciplina fundamental em uma unica e acessível fonte de consulta.nada obstante seja essa a destinaçao precípua da obra, a densidade e a atualizaçao de seu conteúdo doutrinário e jurisprudencial fazem-
Direito Penal Esquematizado: Parte Especial
Código de Barras
9788530960995
Código
8368666
Direito Penal Esquematizado®- Parte Especial
Descrição
Essa obra aborda a parte especial do código penal por meio de linguagem clara e com projeto gráfico que auxilia na compreensao do texto, mostrando-se como ferramenta util aos concurseiros, estudantes e profissionais da area
A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questoes de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria.a obra é indicada para os candidatos às provas de concursos públicos e para os alunos de graduaçao, com doutrina, legislaçao e
Direito Penal para Provas e Concursos - Juruá
Descrição
Neste volume: você encontrará nesta obra provas dos concursos para: - magistratura federal da 2a e 5a regioes - magistratura de goiás - magistratura de mato grosso - magistratura de mato grosso do sul - magistratura de roraima - magistratura de sao paulo - magistratura do acre - magistratura do rio de janeiro - juiz auditor do tribunal de justiça de sao paulo - ministério público de goiás - ministério público de mato grosso do sul - ministério público de minas gerais - ministério público de sao paulo - ministério público do ceará - ministério público do amapá - ministério público do rio de jan
Direito Penal Parte Especial (Esquemas Sistemas - Vol. 2)
Direito Penal Parte Especial Esquematizado (6Ed/2017)
Descrição
Os autores de direito penal parte geral, da coleçao esquematizador, oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o direito penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada um dos temas e informaçao sobre o entendimento adotado pelos tribunais superiores
Nesta 6ª ediçao, foram inseridos e comentados os mais recentes julgados e as mais recentes súmulas dos tribunais superiores (stf e stj)
Foram também inseridas questoes recentes de concursos públicos
A o
Direito Penal Parte Especial Vol 2
Descrição
Direito penal parte especial vol 2
Direito Penal Parte Geral - Mougenot - Saraiva
Descrição
Direito penal parte geral - mougenot - saraiva - fernando capez
Código
9788502043565, LV067794
Direito Penal Parte Geral (Esquemas Sistemas - Vol. 1)
Código de Barras
9788520344798
Código
9307007
Direito Penal Vi Parte Especial - Vol 10 - Rt
Código de Barras
9788520329375
Código
12745409
Direito Penal Vol. 2 - Parte Especial - 5ª Ed
Descrição
A obra direito penal, dividia em 3 volumes, é uma das obras mais indicadas ao estudo da matéria com linguagem acessível e precisao teórica, o autor percorre os conceitos do direito penal de forma didática
O segundo volume, na 5.ª ediçao, é dedicadoaos artigos da parte especial do código penal arts
121 a 234b e aborda temas como crimes contra a vida, a honra, o patrimônio, a propriedade imaterial e a organizaçao do trabalho
Atualizado de acordo com as principais alteraçoes legislativas e julga
DIREITO PENAL VOL. 2 - PARTE ESPECIAL - 5a ED - Saraiva
Produto novo o volume 3 da série "direito penal" aborda a parte especial do código penal, em seus arts
184 a 288
A obra analisa, de forma didática e objetiva: crimes contra a propriedade imaterial; crimes contra a organizaçao do trabalho; crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; crimes contra os costumes; crimes contra a família; crimes contra a incolumidade pública; e crimes contra a paz pública
Cada tema é exposto de maneira sintética e elucidativa, procurando facilitar a localizaçao da matéria pelo consulente.
Direito Penal Vol. 3 - Parte Especial - 8ª Ed
Descrição
O livro aborda detalhadamente os títulos vi a xi da parte especial do código penal
Trata-se de obra didáti ca, técnica e completa
Sua finalidade é clara: fornecer conteúdo suficiente e atualizado para o exito em qualquer prova, exame ou concurso público.¿o que caracterizou os dois primeiros volumes, e que noto também constituir a marca do terceiro, é seu extremo didatismo e praticidade de consulta e pesquisa
A intençao do autor foi esta: produzir uma obra prática e fácil de ser rapidamente co
DIREITO PENAL VOL. 3 - PARTE ESPECIAL - 8ª ED - Metodo (grupo Gen)
Descrição
O livro aborda detalhadamente os títulos vi a xi da parte especial do código penal
Trata-se de obra didáti ca, técnica e completa
Suafinalidade é clara: fornecer conteúdo suficiente e atualizado para o exito em qualquer prova, exame ou concurso público."o que caracterizou os dois primeiros volumes, e que noto também constituir a marca do terceiro, é seu extremo didatismo e praticidade deconsulta e pesquisa
A intençao do autor foi esta: produzir uma obra prática e fácil de ser rapidamente consultada, sem embargo daprofundidade científica da doutrina expendida e da caudalosa e exaustiva juris
Direito Penal: Parte Especial - Vol. 2
Descrição
Direito penal: parte especial - vol
2 a presente obra traz esquemas que facilitam a compreensao das principais teorias e dos principais institutos do direito penal além de legislaçao específica aplicável a cada tema abordado com notas de doutrina explicativa em todos os capítulos e quadros comparativos entre os crimes da parte especial do código penal
?trim, direito penal: parte especial - vol
2
Código
9788520342763
Direito Penal: Parte Especial - Vol. 3
Descrição
Direito penal: parte especial - vol
3
Direito Penal: Parte Especial - Vol.2 01 - Saraiva
Descrição
A presente obra trata da parte especial do codigo penal de forma didatica e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes dos estudo de seus artigos 121 a 183 (crimes contra a pessoa e crimes contra o patrimonio)
Atualizada de acordo com a lei n
12.737, de 2011, que acrescenta os arts
154-a e 154-b ao codigo penal, e pela lei n
12.720 que acrescenta causas de aumento de pena aos crimes de homicidio e lesao corporal, quando praticados por milicias.
Direito Penal: Parte Especial - Vol.2 - Saraiva
Descrição
Direito penal: parte especial - vol.2
Direito Penal: Parte Especial - Vol.3 03 - Saraiva
Descrição
O volume 3 da serie direito penal aborda a parte especial do codigo penal, em seus arts
184 a 288
A obra analisa, de forma didatica e objetiva: crimes contra a propriedade imaterial; crimes contra a organizacao do trabalho; crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; crimes contra os costumes; crimes contra a familia; crimes contra a incolumidade publica; e crimes contra a paz publica
Cada tema e exposto de maneira sintetica e elucidativa, procurando facilitar a localizacao da materia pelo consulente
Alem disso, o autor inova em inumeros aspectos, tornando sua leit
Direito Penal: Parte Especial - Vol.3 - Saraiva
Descrição
O volume 3 da série direito penal aborda a parte especial do código penal, em seus arts
184 a 288
A obra analisa, de forma didática e objetiva: crimes contra a propriedade imaterial; crimes contra a organizaçao do trabalho; crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; crimes contra os costumes; crimes contra a família; crimes contra a incolumidade pública; e crimes contra a paz pública
Cada tema é exposto de maneira sintética e elucidativa, procurando facilitar a localizaçao da matéria pelo consulente.
Direito Penal: Parte Especial - Vol.4
Código de Barras
9788502619685
Código
10733618
Isbn
9788502619685
Direito Penal: Parte Especial - Vol.4 - Saraiva
Descrição
Direito penal: parte especial - vol.4o enfoque claro e objetivo faz desca coleçao instrumento fundamental aos anseios dos etudantes dos cursos de graduaçao mais exigentes, bem como dos concursandos, que encontram nesta obra o suporte necessário para ingressar nas carreiras jurídicas mais concorridas, como a magistratura e o ministério público
O volume 4 examina a parte especial do código penal, em seus arts
286 a 359-h.
Direito Penal: Parte Especial Art. 121 a 234 - Vol
Código de Barras
9788547214531
Código
22434062
Isbn
9788547214531
Direito Penal: Parte Geral 11 - Saraiva
Descrição
Esta obra analisa os institutos da parte geral do codigo penal, apresentando um estudo de elevado nivel de aprofundamento
A proposta e fornecer aos estudiosos as nocoes teoricas para a ideal compreensao da parte geral do cp, que confere as linhas mestras para a aplicacao da parte especial e da legislacao penal especial
Sua leitura revela que com o conhecimento solido da parte geral do cp e possivel resolver adequadamente os problemas advindos dos casos concretos
A obra esta atualizada de acordo com as leis n
10.741/2003 (estatuto do idoso), 10.763/2003 (que altera o art
33 do cp), 10.792/
Direito Penal: Parte Geral - Vol. 1
Descrição
Direito penal: parte geral - vol
1 a presente obra é uma publicaçao da revista dos tribunais e trata do direito penal assim como: conceitos fundamentais, fontes e interpretaçao do direito penal, princípios do direito penal, aplicaçao da lei penal no tempo entre outros
?trim
Código
9788520342381
Direito Penal: Parte Geral - Vol.1
Descrição
Direito penal: parte geral - vol.1
Direito Penal: Parte Geral - Vol.1 - Coleção Esquemas e Sistemas
Direito Processual Penal a Insuficiencia Metodol - Jurua
Descrição
Direito processual penal & a insuficiencia metodol
Fundamentos para um Direito Penal Democratico
Código de Barras
9788522496624
Código
10439649
Fundamentos para um Direito Penal Democrático
Descrição
Fundamentos para um direito penal democrático, o estudo do direito penal visto sob o prisma da democracia exige que se transcendam os limites do estudo meramente do instrumento legislativo de controle social
A compreensão crítica do direito penal, exigível hoje de qualquer operador do direito, não apenas na seara acadêmica, mas na praxis forense, remete a discussões de cariz político-criminal que transcendem o dogmatismo positivista. este livro propõe a imersão justamente nestas discussões cruciais
O que está compreendido no sistema penal? que diferentes pontos de vista devem compor tal sistema? quais são as funções e missões que são
Código
9788522496624, LV384240
Lei de Execucao Penal Anotada08 - Jurua
Descrição
Lei de execucao penal anotada08
Lei de Execução Penal Anotada - Juruá
Descrição
A colheita de informaçoes quanto aos julgados de nossos tribunais se constituiu em verdadeiro trabalho de garimpagem
Consoante se verá, a presente obra propicia vastas informaçoes a respeito nao só da lei propriamente dita, mas também de outros instrumentos, extremamente uteis à labuta em sede de execuçao penal
Assim é que, em anexos específicos, alguns temas extremamente polêmicos, como a situaçao do estrangeiro condenado, mereceram maior enfase, onde procurou-se salientar e destacar inúmeros julgados em sentidos mais diversos
Releva destacar, neste ensejo, as consideraçoes colocadas com e
Lei de Execução Penal Comentada - Jurua
Descrição
O sistema juruádocs é um largo passo à frente sobre tudo o que existe em termos de plataforma jurídica
Em uma unica plataforma o usuário tem acesso aos três campos de informaçoes vitais para os operadores do direito: comentarios à legislaçao + ca suistica + notas de doutrina por ser o juruádocs um sistema dinâmico, os seus usuários terao acesso online a qualquer alteraçao que venha a ser feita pelos autores dos textos publicados, como também poderao acompanhar eventual evoluçao da jurispru dência, da legislaçao e da doutrina sobre o assunto, pelo tempo contratado
Ao adquirir esta obra física
Lei de Execução Penal Comentada - Juruá
Descrição
O sistema juruádocs é um largo passo à frente sobre tudo o que existe em termos de plataforma jurídica
Em uma unica plataforma o usuário tem acesso aos três campos de informaçoes vitais para os operadores do direito: comentarios à legislaçao + casuistica + notas de doutrina por ser o juruádocs um sistema dinâmico, os seus usuários terao acesso online a qualquer alteraçao que venha a ser feita pelos autores dos textos publicados, como também poderao acompanhar eventual evoluçao da jurisprudência, da legislaçao e da doutrina sobre o assunto, pelo tempo contratado
Ao adquirir esta obra física,
Licoes de Direito Penal - Vol.1 - Jurua
Descrição
Este e o primeiro dos tres volumes de um estudo que abordara tanto a parte geral como a parte especial da mais importante das ciencias que integram a gesamte- o direito penal
Para tanto, buscou-se transmitir uma visao sobre a influencia neokantista de penalistas como frank, enfatizando como essa influencia redundou nos trabalhos cientificos de welzel e roxin
Foi este o motivo de ter dividido o estudo em duas partes
Na primeira, sao abordadas as nocoes do direito penal e da lei penal; a segunda trata da teoria do crime
Nessa ampla abordagem, nao se adotara o discurso simplista de dizer que
Lições de Direito Penal - Volume I - Juruá
Descrição
Este é o primeiro dos três volumes de um estudo que abordará tanto a parte geral como a parte especial da mais importante das ciências que integram a gesamte: o direito penal
Para tanto, buscou-se transmitir uma visao sobre a influência neokantista de penalistas como frank, enfatizando como essa influência redundou nos trabalhos científicos de welzel e roxin
Foi este o motivo de ter dividido o estudo em duas partes
Na primeira, sao abordadas as noçoes do direito penal e da lei penal; a segunda trata da teoria do crime
Nessa ampla abordagem, nao se adotará o discurso simplista de dizer que
Livro - Atualidades No Direito E Processo Penal
Descrição
Livro - atualidades no direito e processo penal
Livro - Código Penal Militar Código e Processo Penal Militar
Descrição
Com as atualizaçoes de 2011 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem a pronta consulta da legislaçao pátria
Contém: - cpm: atualizado com a lei nº 12.432/2011(crimes militares dolosos em tempo de paz); - lep: atualizada com as leis nos 12.433/2011 (remiçao da pena) e 12.258/2011 (monitoraçao eletrônica); - lei de proteçao a vítimas e testemunhas: atualizada pela lei nº 12.483/2011 (prioridade na tramitaçao do inqu, com as atualizaçoes de 2011 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem a pronta consulta da legislaçao pátria
Contém: - cpm: atualizado com a lei nº 12.432/2011(crimes militares dolosos em tempo de paz); - lep: atualizada com as leis nos 12.433/2011 (remiçao da pena) e 12.258/2011 (monitoraçao eletrônica); - lei de proteçao a vítimas e testemunhas: atualizada pela lei nº 12.483/2011 (prioridade na tramitaçao do inquérito e do processo criminal); - decreto nº 7.627/2011 - regulamenta a monitoraçao eletrônica.
Código
9788533920408
Livro - Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar
Descrição
Totalmente reformulada, a coleçao disponibiliza uma area para anotaçoes
Apresenta em destaque as seguintes atualizaçoes: cf atualizada pelas ecs nºs 77, 78, 80 a 84/2014 - estatuto do desarmamento: atualizado pela lei nº 12.993/2014 - lei dos crimes hediondos: atualizada pela lei nº 12.978/2014 - lei antidrogas: atualizada pela lei nº 12.961/2014 - lei nº 13.060/2014 disciplina o uso de armas nao letais - novas súmulas vinculantes do stf - novas súmulas do stj imagem meramente ilustrativa.
Código
9788533933736
Livro - Código Penal Militar e Processo Penal Militar
Descrição
A coleçao de leis 2017 da rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o novo acordo ortográfico
Além disso, já conta com notas remissivas para o novo cpc/2015
Esta obra contempla a integra da constituiçao federal, do adct, bem como legislaçao e súmulas dos tribunais superiores relacionadas à matéria
Com as atualizaçoes de 2016 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem da pronta consulta à legis
Código
9788533941717
Livro - Curso de Execução Penal - Nucci
Código
50295430
Livro - Direito Constitucional Penal do Mercosul
Descrição
A presente obra representa mais um e grande passo para a tao almejada consolidaçao e integraçao sociocultural e jurídica do mercosul, à luz dos direitos humanos.o tema direito constitucional vinculado às ciências penais e ao meio ambiente interessa à comunidade jurídica e acadêmica, do brasil e de todos os estados que compoem o mercosul, pela necessidade de cooperaçao internacional e uma política nacional e regionalizada neste século, em matéria de direito penal, meio ambiente, direito constitucional e direitos humanos, ante a globalizaçao, em busca da dignidade da pessoa humana, unificaçao da, esta obra representa um passo para a consolidaçao e integraçao sociocultural e jurídica do mercosul, à luz dos direitos humanos
O tema direito constitucional vinculado às ciências penais e ao meio ambiente interessa à comunidade jurídica e acadêmica, do brasil e de todos os estados que compoem o mercosul, pela necessidade de cooperaçao internacional e uma política nacional e regionalizada neste século, em matéria de direito penal, meio ambiente, direito constitucional e direitos humanos, ante a globalizaçao, em busca da dignidade da pessoa humana, unificaçao da aplicaçao das normas, dos imper, esta obra representa um passo para a consolidaçao e integraçao sociocultural e jurídica do mercosul, à luz dos direitos humanos
O tema direito constitucional vinculado às ciências penais e ao meio ambiente interessa à comunidade jurídica e acadêmica, do brasil e de todos os estados que compoem o mercosul, pela necessidade de cooperaçao internacional e uma política nacional e regionalizada neste século, em matéria de direito penal, meio ambiente, direito constitucional e direitos humanos, ante a
Código
9788536222516
Livro - Direito Penal - Parte Especial
Ano
2000
Assunto
Direito
Autor
Amauri Mascaro Nascimento
Descrição
O objetivo deste título da série direito ponto a ponto é situar o leitor no estudo da parte especial do código penal brasileiro
Abordando s artigos 121 a 288, o texto foi colocado de forma didática e, sempre que possível, traz soluçoes para as dúvidas mais freqüentes enfrentadas pelos estudantes da matéria
Sem desprezar a doutrina clássica do direito penal, imprescindível na sistematizaçao da matéria, o livro enfatiza a postura mais atual dos doutrinadores, destaca a evoluçao da jurisprudência na interpretaçao dos crimes e comenta os posicionamentos mais atuais do supremo tribunal federal
D, o objetivo deste título da série direito ponto a ponto é situar o leitor no estudo da parte especial do código penal brasileiro
Abordando s artigos 121 a 288, o texto foi colocado de forma didática e, sempre que possível, traz soluçoes para as dúvidas mais freqüentes enfrentadas pelos estudantes da matéria
Sem desprezar a doutrina clássica do direito penal, imprescindível na sistematizaçao da matéria, o livro enfatiza a postura mais atual dos doutrinadores, destaca a evoluçao da jurisprudência
Edição
1
Editora
Atlas
Idioma
Português
Páginas
344
Tipo de Capa
Brochura
Título
Livro - Direito Penal - Parte Especial
Código de Barras
9788522425242
Código
180453, 8522425248, 9788522425242, 9788535226874
Código
180453, 8522425248, 9788522425242, 9788535226874
Isbn
8522425248
Livro - Direito Penal - Parte Especial - Artigos 121 a 234-C do Código Penal - Vol. 2 - Busato
Descrição
O primeiro volume desta coleçao, direito penal &ndash, parte geral, foi a público com uma perspectiva inovadora a respeito da teoria do delito, ancorada na filosofia da linguagem
Naquela obra, a abordagem dos problemas derivados do processo de imputaçao de responsabilidade penal partiu de um angulo completamente diverso do que usualmente a doutrina brasileira empregava
Naturalmente, os resultados de tal aplicaçao trouxeram soluçoes diferentes, com notórios efeitos em tópicos concretos relacion
Código de Barras
9788597010329
Código
21011231
Isbn
9788597010329
Livro - Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2
Descrição
A presente obra traz esquemas que facilitam a compreensao das principais teorias e dos principais institutos do direito penal além de legislaçao específica aplicável a cada tema abordado com notas de doutrina explicativa em todos os capítulos e quadros comparativos entre os crimes da parte especial do código penal
?trim, livro - direito penal - parte especial - vol
2, o primeiro volume desta coleçao, direito penal - parte geral, foi a público com uma perspectiva inovadora a respeito da teoria do delito, ancorada na filosofia da linguagem
Naquela obra, a abordagem dos problemas derivados do processo de imputaçao de responsabilidade penal partiu de um angulo completamente diverso do que usualmente a doutrina brasileira empregava.naturalmente, os resultados de tal aplicaçao trouxeram soluçoes diferentes, com notórios efeitos em tópicos concretos relacionados à tratativa dos crimes em espécie
De outro lado, por suas características de livro-texto direcionado
Código
9788520342763
Livro - Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3
Altura
230
Ano
2018
Autor
Cleber Masson
Características do Formato
Encadernação de Plástico/vinil Flexível
Data de Publicação
01/02/2018
Descrição
Livro - direito penal - parte especial - vol
3, o livro aborda detalhadamente os títulos vi a xi da parte especial do código penal
Trata-se de obra didáti ca, técnica e completa
Suafinalidade é clara: fornecer conteúdo suficiente e atualizado para o exito em qualquer prova, exame ou concurso público."o que caracterizou os dois primeiros volumes, e que noto também constituir a marca do terceiro, é seu extremo didatismo e praticidade deconsulta e pesquisa
A intençao do autor foi esta: produzir uma obra prática e fácil de ser rapidamente consultada, sem embargo daprofundidade científica da doutrina expendida e da caudalosa e exaustiva juris, o livro aborda detalhadamente os títulos vi a xi da parte especial do código penal
Trata-se de obra didática, técnica e completa
Sua finalidade é clara: fornecer conteúdo suficiente e atualizado para o exito em qualquer prova, exame ou concurso público
"o que caracterizou os dois primeiros volumes, e que noto também constituir a marca do terceiro, é seu extremo didatismo e praticidade de consulta e pesquisa
A intençao do autor foi esta: produzir uma obra prática e fácil de ser rapidamente co
Edição
8
Editora
Método
Espessura
52
Formato
Livro Brochura
Idioma
Português
Largura
160
Páginas
1232
Peso
1500
Título
Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3
Gtin-13
9788530978914
Isbn-10
8530978919
Isbn-13
9788530978914
Código
9788530973377
Livro - Direito Penal - Parte Especial - Vol.1 - Busato - Atlas
Descrição
O presente livro foi estruturado com o máximo possível de clareza didática somada à profundidade científica e atualizaçao com os problemas mais recentemente discutidos no cenário científico jurídico-penal
O texto é todo orientado a partir das bases da filosofia da linguagem e, portanto, completamente inovador em termos do cenário brasileiro de livros de parte geral do direito penal.como produto dessa opçao, o leitor encontrará certamente uma proximidade muito grande entre a teoria e a práxis forense, nas soluçoes propostas no plano teórico e na resoluçao de problemas práticos.conquanto haja u
Livro - Direito Penal - Parte Especial - Vol.3
Descrição
O enfoque claro e objetivo faz desta coleçao instrumento fundamental aos anseios dos estudantes dos cursos de graduaçao mais exigentes, bem como dos concursandos, que encontram nesta obra suporte necessário para ingressar nas carreiras jurídicas mais concorridas, como a magistratura e o ministério público
?trim
Código
9788502101418
Livro - Direito Penal - Parte Especial - Volume 2
Ano
2011
Assunto
Direito Penal
Autor
Cláudia Barros PortoCarrero
Classificação Autor
Autor
Descrição
No volume 1 o autor apresentou uma abordagem completa sobre as dogmáticas do crime e da sançao penal, com ampla informaçao doutrinária e jurisprudencial a respeito dos temas tratados
Seguindo semelhantes parâmetros didáticos e nos mesmos moldes informativos de sua obra precedente, oferece agora o autor, para a continuidade e seqüência no estudo do direito penal, análise a respeito de importante segmento da parte especial deste ramo do direito, voltada aos crimes contra a pessoa e contra o patri, no volume 1 o autor apresentou uma abordagem completa sobre as dogmáticas do crime e da sançao penal, com ampla informaçao doutrinária e jurisprudencial a respeito dos temas tratados
Seguindo semelhantes parâmetros didáticos e nos mesmos moldes informativos de sua obra precedente, oferece agora o autor, para a continuidade e seqüência no estudo do direito penal, análise a respeito de importante segmento da parte especial deste ramo do direito, voltada aos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, da mesma forma acompanhada de farto e atualizado material doutrinário e jurisprudencial relat
Edição
1
Editora
Impetus
Idioma
Português
Tamanhos, Medidas e Dimensões
Tamanhos, Medidas e Dimensões do produto 'Livro - Manual de Direito Penal Brasileiro'
Quais as medidas do produto 'Livro - Manual de Direito Penal Brasileiro'?
Código Penal Militar e Processo Penal Militar (MAXILETRA)
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Direito Penal - Parte Especial - Vol 2 - Busato - Atlas
Direito Penal - Parte Especial - Vol 3 - Busato - Atlas
Direito Penal - Parte Especial - Vol. 02
Direito Penal - Parte Especial - Vol. 03
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Livro - Direito Penal - Parte Especial - Vol.1 - Busato - Atlas
Livro - Direito Penal - Parte Especial - Vol.3
