Livro - violência escolar o livro procura entrelaçar os principais paradigmas da educaçao e do direito na perspectiva da violência escolar
Inicialmente, trata dos seculares problemas da educaçao que contribuem para a existência de atos infracionais e graves situaçoes de indisciplina que prejudicam o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, além de gerarem sérios conflitos entre professores, alunos e famílias
Destaca que milhares de alunos que ingressam no sistema educacional sao duplamente vitimizados, seja pelos maus-tratos na família e em sociedade, seja pela ausência e/ou insuficiência da rede municipal de proteçao integral
Na sequência, depois de defender que a indisciplina escolar, como regra, deve ser discutida interna corporis, defende a processualizaçao administrativa para a possível puniçao de atos mais graves, excluindo-se as infraçoes moderadas e leves, bem como as crianças, independente da gravidade dos atos
Mostra que cada escola, além da parte pedagógica, deve discutir e aprovar, independentemente de lei ditada pelo congresso nacional, o regimento interno ou similar, com a precisa definiçao da gravidade dos atos de indisciplina, as fases do processo e as sançoes administrativas correspondentes, de acordo com os paradigmas do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal
Após, explica as contradiçoes do direito penal e a atuaçao das autoridades policiais nas escolas e demonstra que o estatuto da criança e do adolescente possui exaustivo rol de normas jurídicas que devem ser aplicadas quando adolescentes praticarem atos infracionais nas escolas
Defende ao longo do texto que o conhecimento da legislaçao permitirá adotar a processualizaçao administrativa para os atos de indisciplina e a utilizaçao das regras relativas aos atos infracionais de modo racional, equilibrado e moderado, sem desmerecer e/ou desprestigiar os postulados da educaçao
Enfim, a educaçao e o direito podem - de forma equilibrada - melhorar a qualidade do ensino a partir do aprofundamento teórico e prático do tema da violência escolar
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A Violencia na Escola - Summus
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Violência na Escola, a - Summus
