Manual da Filosofia do Direito Al

Qual curso escolher no vestibular? será que o curso de direito é para mim? como é a prova da oab? a escolha pelo curso e a vida de um universitário nao é nada fácil

A gente se forma no colégio e fica perdido em meio a tantas possibilidades

Eu sei como é, já me senti assim! depois de muito pensar, eu escolhi o curso de direito para chamar de meu

Foi pensando nos estudantes universitários e futuros colegas de profissao, nos desafios que irao enfrentar durante a faculdade de direito e na escolha

A evoluçao do pensamento jurídico, sua consolidaçao e decadência no ambito do direito do trabalho no brasil

A noçao que temos do princípio da proteçao, como vetor das regras trabalhistas

A funcionalidade que as características de um vínculo de emprego deve assumir

Propomos um repensar acerca de temas que estao no fundamento do direito do trabalho e que reclamam urgente reformulaçao doutrinária

Em matéria de acidente de trabalho, ainda se teima em falar de culpa, quando em 1919 um saudoso jur

A evoluçao do pensamento jurídico, sua consolidaçao e decadência no ambito do direito do trabalho no brasil

A noçao que temos do princípio da proteçao, como vetor das regras trabalhistas

A funcionalidade que as características de um vínculo de emprego deve assumir

Propomos um repensar acerca de temas que estao no fundamento do direito do trabalho e que reclamam urgente reformulaçao doutrinária

Em matéria de acidente de trabalho, ainda se teima em falar de culpa, quando em 1919 um saudoso jurista brasileiro já escrevia sobre a necessidade de reconhecer o risco assumido por quem busca o lucro explorando o homem, como fator unico e decisivo para o reconhecimento da responsabilidade

Acreditamos necessária uma teoria específica para o direito do trabalho que, atenta às especificidades desse ramo jurídico, seja mais abrangente e nao deixe sem reparaçao trabalhadores acidentados

Precisamos, ainda, repensar o tema da liberdade sindical e os limites da negociaçao coletiva, para que as disposiçoes constitucionais, seja quando garantem tal liberdade, seja quando estabelecem a possibilidade de uma norma coletiva promover melhoria da condiçao social, nao se tornem letras mortas

Temas como a terceirizaçao e o trabalho doméstico, ou mesmo a importância do reconhecimento e da aplicaçao direta das normas da oit em ambito interno, sao abordados em artigos que se pretendem críticos da realidade atual

Imagem meramente ilustrativa

Totalmente inovador, o livro aborda o direito do trabalho de forma eficaz e prática

Após apresentar a base teórica de cada tema relevante, o autor aprofunda a análise utilizando o moderno método do case study (estudo de casos), trazendo o leitor para a realidade dos tribunais brasileiros

Direito do trabalho surpreende pela maneira moderna e atualizada de tratar dos temas, seguindo métodos consagrados nas melhores faculdades de direito do mundo

Além dos casos apresentados dentro do seu context

Totalmente inovador, o livro aborda o direito do trabalho de forma eficaz e prática

Após apresentar a base teórica de cada tema relevante, o autor aprofunda a análise utilizando o moderno método do case study (estudo de casos), trazendo o leitor para a realidade dos tribunais brasileiros

Direito do trabalho surpreende pela maneira moderna e atualizada de tratar dos temas, seguindo métodos consagrados nas melhores faculdades de direito do mundo

Além dos casos apresentados dentro do seu contexto teórico, jurisprudências selecionadas enriquecem a reflexao do leitor, que adquire uma visao crítica, abrangente e real das relaçoes entre empregado e empregador

Sao também apresentados exercícios, maneiras de se verificar o risco trabalhista e uma seleçao de legislaçao trabalhista

Um livro indispensável para quem quer aprender o direito do trabalho como ele realmente é: controverso, rico e interessante

O autor é juiz de direito, especialista em direito púbico pela escola paulista da magistratura, mestre em direito do consumidor pela puc/sp e doutor em direito ambiental pela puc/sp

O livro é indicado para a disciplina de direito do consumidor dos cursos de graduaçao e para concursos públicos

Sumáriocapitulo i introduçao ao direito do consumidor - fundamento constitucionalcapitulo iirelaçao juridica de consumo - conceito de consumidorcapitulo iiia politica nacional das relaçoes de consumocapitu

O direito do trabalho, em sua relaçao direta com as alteraçoes econômicas e sociais desencadeadas no tecido social, cada vez mais dinâmicas, vem sofrendo em seu interior os reflexos desse dinamismo, seja na legislaçao, como na doutrina e jurisprudência

A presente ediçao do manual de direito do trabalho busca apresentar o direito do trabalho brasileiro em suas feiçoes, tendo por objetivo compreender e conhecer o ramo do direito que rege e modela o mais importante negócio jurídico do país: o contr

Este manual do amigo de deus foi desenvolvido para crianças de 0 até 5 anos

É importante que elas aprendam como é precioso ser amigo de deus

Aspectos básicos do cristianismo sao apresentados em uma linguagem acessível, mas é preciso que os pais ou responsáveis participem do aprendizado

Durante 40 dias as crianças aprenderao sobre o pai nosso, as bem aventuranças, os dez mandamentos, as duas ordenanças e a confissao de fé dos apóstolos

Esta é uma otima oportunidade para estudar e transmitir a

Este manual do amigo de deus foi desenvolvido para crianças de 0 até 5 anos

É importante que elas aprendam como é precioso ser amigo de deus

Aspectos básicos do cristianismo sao apresentados em uma linguagem acessível, mas é preciso que os pais ou responsáveis participem do aprendizado

Durante 40 dias as crianças aprenderao sobre o pai nosso, as bem aventuranças, os dez mandamentos, as duas ordenanças e a confissao de fé dos apóstolos

Esta é uma otima oportunidade para estudar e transmitir a grandeza de cada ensinamento

Memorizem juntos os versículos, assimilem os conceitos e valores e propostos nas atividades e divirtam-se com cada dinâmica e brincadeira

Imagens meramente ilustrativas

Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor

Este manual do amigo de deus foi desenvolvido para crianças de 0 até 5 anos

É importante que elas aprendam como é precioso ser amigo de deus

Aspectos básicos do cristianismo sao apresentados em uma linguagem acessível, mas é preciso que os pais ou responsáveis participem do aprendizado

Durante 40 dias as crianças aprenderao sobre o pai nosso, as bem aventuranças, os dez mandamentos, as duas ordenanças e a confissao de fé dos apóstolos

Esta é uma otima oportunidade para estudar e transmitir a grandeza de cada ensinamento

Memorizem juntos os versículos, assimilem os conceitos e valores e propostos nas atividades e divirtam-se com cada dinâmica e brincadeira

Imagens meramente ilustrativas

Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor

A segunda ediçao da obra, atualizada e ampliada, aborda a propedêutica e a dogmática do direito do trabalho, nos planos individual e coletivo

Fruto das pesquisas e experiências profissionais de seus autores, em especial no ambito acadêmico, busca aliar um conteúdo atual e substancioso com uma linguagem objetiva e de fácil compreensao

Por isso, configura uma primeira opçao de leitura ideal, tanto para os estudantes que estejam vivenciando seu primeiro contato com a matéria ou se preparando para concursos públicos, quanto para os operadores jurídicos que estejam buscando a atualizaçao de seus conhecimentos

Fruto do trabalho do dr

Flávio monteiro de barros, jurista e autor renomado, professor atuante com profundo conhecimento na preparaçao de novos profissionais para as carreiras jurídicas, manual de direito do consumidor se propoe à praticidade e à objetividade e oferece em linguagem fácil e descomplicada um estudo sobre o direito do consumidor

Para facilitar o estudo, o livro segue a mesma sequência do próprio código de defesa do consumidor e apresenta a matéria com os conceitos, termos técnic

Este manual é fruto do desafio, vencido pelo autor, de condensar todo o estudo do direito do consumidor de maneira prática, dinâmica, sistematizada e completa, sem ser simplista

O capítulo inaugural analisa a proteçao das relaçoes de consumo no brasil, trazendo os antecedentes históricos, os objetivos e princípios da política nacional das relaçoes de consumo, entre outros aspectos

O segundo capítulo, intitulado "teoria geral do direito do consumidor", preocupa-se com os conceitos de consumidor

A obra aborda o direito do trabalho em sua totalidade, tanto no aspecto individual quanto coletivo, de uma forma clara e objetiva

Fruto das pesquisas e experiências profissionais de seus autores, em especial no ambito acadêmico, a obra é dotada de uma linguagem bastante acessível, consubstanciando uma primeira opçao de leitura ideal, tanto para os estudantes que estejam vivenciando seu primeiro contato com a matéria ou se preparando para concursos públicos, quanto para os operadores jurídicos q

A obra aborda o direito do trabalho em sua totalidade, tanto no aspecto individual quanto coletivo, de uma forma clara e objetiva

Fruto das pesquisas e experiências profissionais de seus autores, em especial no ambito acadêmico, a obra é dotada de uma linguagem bastante acessível, consubstanciando uma primeira opçao de leitura ideal, tanto para os estudantes que estejam vivenciando seu primeiro contato com a matéria ou se preparando para concursos públicos, quanto para os operadores jurídicos que estejam buscando a atualizaçao de seus conhecimentos

A obra aborda o direito do trabalho em sua totalidade, tanto no aspecto individual quanto coletivo, de uma forma clara e objetiva

Fruto das pesquisas e experiências profissionais de seus autores, em especial no ambito acadêmico, a obra é dotada de uma linguagem bastante acessível, consubstanciando uma primeira opçao de leitura ideal, tanto para os estudantes que estejam vivenciando seu primeiro contato com a matéria ou se preparando para concursos públicos, quanto para os operadores jurídicos q

Sob a forma de pareceres, redigidos no exercício da advocacia, estêvao mallet examina, nesta publicaçao, variadas questoes de interesse, sempre a partir de situaçoes concretas

Trata da lei aplicável ao contrato de trabalho de empregado deslocado para o exterior, da sucessao trabalhista, da obrigaçao de negociar de boa-fé no plano coletivo, do direito adquirido em matéria previdenciária, da açao de cumprimento e da preclusao pela nao impugnaçao de conta de liquidaçao, além de outros temas

Este curso foi elaborado a fim de levar em conta a realidade trabalhista contemporânea, as dificuldades que permeiam o relacionamento entre empregado e empregador e as formas de superaçao de impasses para que a produçao e a produtividade caminhem de forma harmônica

Este curso foi elaborado a fim de levar em conta a realidade trabalhista contemporânea, as dificuldades que permeiam o relacionamento entre empregado e empregador e as formas de superaçao de impasses para que a produçao e a produtividade caminhem de forma harmônica

Nesta edição, as novidades estão apontadas no texto com o sinal conforme a reforma - acordo - novas verbas rescisórias;- banco de horas - quando dispensa o acréscimo de hora extra;- cláusula compromissória de arbitragem - quando cabe;- comparecimento pessoal - obrigatório na audiência;- convenções coletivas e acordos coletivos - prevalência sobre a lei em determinadas matérias;- dano extrapatrimonial - o que é;- dano processual - responsabilidade por perdas e danos;- desaposentação - direito não reconhecido;- desconsideração da personalidade - suspende o processo principal;- contribuição sindical - deixa de ser compulsória

- empregado em domicílio e à distância - novos conceitos;- escala 12 por 36 - já abrange d

S

M

E feriados;- estagiário - nova definição,- férias - possibilidade de divisão em até 3 períodos;- grupo econômico - nova caracterização e responsabilidade solidária;- horas in itinere - não integram a jornada de trabalho;- intervalo - pagamento com acréscimo apenas do período suprimido;- má-fé processual - o que é;- prazos processuais- contagem em dias úteis;- prescrição - interrupção com o ajuizamento;- prescrição intercorrente - início com descumprimento de determinação judicial;- quarentena - incidência no trabalho temporário;- regime de trabalho de tempo parcial - as três modalidades;- sócio retirante - responsabilidade subsidiária e sua extinção;- sucessor - obrigações trabalhistas de sua responsabilidade;- súmulas e enunciados - vedada criação de obrigações não previstas em lei;- terceirização - substitui contratação de empregados;- termo de quitação anual de obrigações - eficácia liberatória;- trabalhador autônomo - relações jurídicas de cunho civil ou comercial;- trabalho intermitente - novo regime

As razoes de existência do direito do trabalho, como instrumento de distribuiçao de renda na sociedade capitalista, a crise socioeconômica das ultimas décadas e os caminhos de renovaçao e continuidade do direito laboral sao temas aqui examinados com maestria

As razoes de existência do direito do trabalho, como instrumento de distribuiçao de renda na sociedade capitalista, a crise socioeconômica das ultimas décadas e os caminhos de renovaçao e continuidade do direito laboral sao temas aqui examinados com maestria

Elementos de direito do trabalho é fruto das aulas proferidas pelo autor, tendo, portanto, a intençao de transmitir as informaçoes de forma simples e direta, atentando-se aos principais aspectos doutrinários e, principalmente, jurisprudenciais a respeito dos temas tratados

Recomendado para estudantes, profissionais e também para aqueles que se preparam para enfrentar concursos públicos

Manual de direito do trabalho

Este livro trata resumidamente das principais questoes do direito do trabalho

Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislaçao e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho de consulta

É um texto ideal para quem está prestando concursos e precisa relembrar certos conceitos e procedimentos, principalmente para o candidato que está às vésperas de prestar o exame, propiciando-lhe condiçoes para localizar o tema desejad

Fundamentos de direito do trabalho este livro trata resumidamente das principais questoes do direito do trabalho

Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislaçao e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho de consulta

É um texto ideal para quem está prestando concursos e precisa relembrar certos conceitos e procedimentos, principalmente para o candidato que está às vésperas de prestar o exame, propiciando-lhe condiçoes para localizar o tema desejado com mais eficácia e rapidez e o mais atualizado possível

O aluno poderá reler o texto nos dias antes do concurso ou da prova que irá fazer

Obra de cunho prático para atender a interesses de estudantes, candidatos de concursos jurídicos e livro de referência e consulta para profissionais das areas de direito do trabalho e de recursos humanos

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Este livro trata resumidamente das principais questoes do direito do trabalho

Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislaçao e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho de consulta

É um texto ideal para quem está prestando concursos e precisa relembrar certos conceitos e procedimentos, principalmente para o candidato que está às vésperas de prestar o exame, propiciando-lhe condiçoes para localizar o tema desejad

Manual de direito do trabalho' tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige

O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático

As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável

O livro é divido em 5 grandes partes: a parte i introduçao ao direito do trabalho trata de temas como conceito, autonomia,

Este livro trata resumidamente das principais questões do direito do trabalho

Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho de consulta

É um texto ideal para quem está prestando concursos e precisa relembrar certos conceitos e procedimentos, principalmente para o candidato que está às vésperas de prestar o exame, propiciando-lhe condições para localizar o tema desejado com mais eficácia e rapidez e o mais atualizado possível

O aluno poderá reler o texto nos dias antes do concurso ou da prova que irá fazer

Obra de cunho prático para atender a interesses de estudantes, candidatos de concursos jurídicos e livro de referência e consulta para profissionais das áreas de direito do trabalho e de recursos humanos

O curso de direito do trabalho é o resultado de anos de experiência profissional e docente na seara do direito

Os autores, um como magistrado trabalhista e outro como advogado, ambos docentes em cursos de graduaçao e pós-graduaçao, compilaram seus conhecimentos e trazem ao leitor um curso didático, estruturado e indispensável aos estudantes e profissionais

Trata-se de um livro completo, com todo o conteúdo necessário aos cursos (de graduaçao e pós-graduaçao) e com a apresentaçao de inúmeras questoes do dia a dia do direito individual e coletivo do trabalho

A obra contempla os mais variados temas que constituem o conteúdo curricular da disciplina direito do trabalho, com base na constituiçao, nas leis, tratados e convençoes vigentes, na doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual relacionadas com essa disciplina jurídica

Livro-texto para a disciplina direito do trabalho do curso de graduaçao em direito

Obra recomendada também para advogados e demais operadores do direito para o dia a dia de suas tarefas profissionais e candidatos de concursos da area jurídica, como exame da oab, magistratura e outras carreiras públicas

Imagem meramente ilustrativa

O curso de direito do trabalho é o resultado de anos de experiência profissional e docente na seara do direito

Os autores, um como magistrado trabalhista e outro como advogado, ambos docentes em cursos de graduaçao e pós-graduaçao, compilaram seus conhecimentos e trazem ao leitor um curso didático, estruturado e indispensável aos estudantes e profissionais

Trata-se de um livro completo, com todo o conteúdo necessário aos cursos (de graduaçao e pós-graduaçao) e com a apresentaçao de inúmeras qu

"o livro ¿manual de direito administrativo do trabalho¿, de abel ferreira lopes filho, é, sem dúvida, a obra mais relevante sobre o tema após a entrada em vigor da chamada reforma trabalhista

Produto de sólida pesquisa, com consistência teórica e aplicação prática, resultando em uma diferenciada contribuição doutrinária

O autor, ex-advogado, com vinte anos de atuação na área trabalhista, aprovado nos concursos de auditor-fiscal do trabalho e juiz do trabalho, além da experiência acadêmica como professor, apresenta os fundamentos do direito administrativo do trabalho, em especial, abordando seus principais objetos de estudo, quais sejam: a inspeção do trabalho e o contencioso administrativo trabalhista

Essa obra destina-se a todos que militam na justiça do trabalho e, também, a todos que se preparam para os concursos da magistratura, ministério público do trabalho, oab e auditoria-fiscal do trabalho

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Manual de direito do trabalho - 1ª ed

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Manual de direito do consumidor, é uma obra que apresenta as principais noçoes, informaçoes, elementos e conhecimentos essenciais e intrínsecos ao ambito jurídico

Assim, a editora edijur tem a ledice de apresentar essa obra, que integra a coleçao edijur de manuais jurídicos: produzida com o objetivo de proporcionar ao profissional e ao acadêmico de direito as linhas fundamentais que determinam o traçado para um eficiente e descomplicado estudo de todas as disciplinas jurídicas

Imagens meramente ilustrativas

O leitor encontrar: questes de concursos por que escolher o livromanual de filosofia do direito

• primeiramente devo destacar que este manual no propriamente um tratado de filosofia

Pura e simplesmente um livro que tem por objetivo auxiliar o candidato especificamente nesta disciplina, que agora exigida em vrios concursos do pas

Evidente que ainda carece de critrio na medida em que o que se pretende do candidato um conhecimento (s nesta disciplina!) impactante

Chegamos ento num ponto fundamental: a dificuldade dos concursos, designadamente no que concerne filosofia do direito

Num primeiro plano, cumpre observar que a matria vasta

Sendo assim, o tema deveria ser delimitado, mais sucinto e especfico – minha opinio que os examinadores deveriam se preocupar, essencialmente, com os “clssicos” (mesmo assim, teramos matria de sobra

)

Uma segunda observao se impe: muitas vezes exigido do candidato temas que so, nica e exclusivamente, includos para mostrar erudio (nomeadamente por parte do examinador)

Isso se revela um verdadeiro absurdo! no brasil, raros so os professores que leem na lngua original todos os autores que constam nos diferentes programas

Como bvio, revela-se tarefa impossvel

Sendo assim, surgem falhas imperdoveis

O aluno/candidato fica sujeito a imperfeies e “modismos” (sim, infelizmente, aparecem filsofos “da moda”

)

Destaca-se, tambm, que o direito no brasil durante dcadas esteve de costas para a filosofia (bem como para a literatura!)

Hoje em dia, diante desse mar de tecnicistas e de burocratas, recolhemos o fruto amargo e pagamos o alto preo

Contudo, buscamos mudana: eis a razo por que a disciplina, finalmente, exigida nos concursos

Por fim, um dever de lealdade se faz necessrio

O aluno no pode seguir uma carreira jurdica sem a leitura de livros mnimos sobre os quais deve se debruar (alguns, indico aqui

)

Porm foroso que o acadmico faa, tambm, um processo de autoanlise para fazer um balano de sua prpria formao (constatando eventuais deficincias)

O autor quem leu recomenda: novamente neste primoroso livro o advogado e professor alexandre sanches cunha, que mestre em filosofia pela unicamp e cuja competncia didtica e acadmica ns acompanhamos h anos, conseguiu a proeza de reunir em uma obra agradabilssima, com pouco mais de duas centenas de pginas, toda a evoluo do pensamento filosfico, incluindo desde os clssicos at os pensadores da "escola paulista de filosofia" assim como os da "nova esquerda", brindando-nos ainda, nos captulos finais, com seus ensinamentos memorveis sobre hermenutica e sociologia

No se trata, como bem explica o autor, de um tratado de filosofia

O livro se encaixa melhor na descrio de um texto srio e competente, claro e objetivo, que tem por propsito guiar todos os que se interessam pelo estudo d

Este curso apresenta, de forma objetiva e didática, um estudo completo do direito do trabalho, abordando os diversos pontos de interesse sob o enfoque atual da doutrina e da jurisprudência

Neste trabalho percebe-se que, com a leveza que lhe é peculiar, a autora conseguiu colocar toda a sua experiência, como advogada e professora de diversas instituiçoes de ensino, na realizaçao de uma obra nao só dirigida ao publico universitário, mas também a todos aqueles que precisam conhecer bem o tema por algum interesse profissional ou acadêmico, aos advogados e a todos que se interessam pelo direito do trabalho

Assim, é com muita satisfaçao que a editora impetus traz a público uma obra que sintetizou a matéria de forma impar e que ocupará lugar de destaque em nossas prateleiras, pois encontra- se no rol daquelas de consulta obrigatória

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A obra direito do trabalho aborda o direito laboral brasileiro de maneira abrangente, incluindo os direitos individual e coletivo do trabalho

Com uma linguagem clara e objetiva, é adequada tanto para subsidiar os primeiros contatos com a matéria pelos alunos de graduaçao, quanto para estudos mais direcionados por parte de profissionais que buscam a atualizaçao de seus conhecimentos, ou mesmo a preparaçao para concursos públicos

Esta terceira ediçao apresenta importantes alteraçoes em relaçao a

Manual de história do direito oferece uma introduçao ao direito como fenômeno histórico, proporcionando instrumentos para reflexao sobre os principais modelos de direito

Seus autores, professores especialistas na matéria, elaboraram o livro utilizando suas amplas experiências em sala de aula para imprimir uma metodologia inovadora, de forma a dar luz a questao atinente ao papel do discurso histórico na compreensao do direito

Com 15 capítulos, a obra contém todo o conteúdo dos programas dos curs

Os profissionais do direito encontrarao neste livro, de maneira simples e rápida, o fundamento necessário para seus arrazoados (petiçoes, sentenças, manifestaçoes)

Os estudantes de graduaçao e pós-graduaçao terao nele uma ferramenta de consulta para complementar os estudos de direito do trabalho e processo de trabalho

Este livro aborda temas relacionados ao direito do trabalho por temas em cada capítulo como: capítulos: i - teoria geral do direito do trabalho ii - direito individual do trabalho iii - direito coletivo do trabalho iv - direito administrativo do trabalho v - direito processual do trabalho vi - seguridade social vii - direito penal do trabalho sao examinadas as mudanças feitas, recentemente, na consolidaçao das leis do trabalho, inclusive aquelas que dizem respeito à criaçao das comissoes de conc

Este livro aborda temas relacionados ao direito do trabalho por temas em cada capítulo como: capítulos: i - teoria geral do direito do trabalho ii - direito individual do trabalho iii - direito coletivo do trabalho iv - direito administrativo do trabalho v - direito processual do trabalho vi - seguridade social vii - direito penal do trabalho sao examinadas as mudanças feitas, recentemente, na consolidaçao das leis do trabalho, inclusive aquelas que dizem respeito à criaçao das comissoes de conciliaçao prévia e a introduçao, no processo do trabalho, do procedimento sumaríssimo

Seu autor, ao mesmo passo que oferece ao leitor substanciosos comentários as leis trabalhistas, trata sob a forma de sugestoes as diretrizes que, em sua opiniao, devem ser obedecidas para que as leis trabalhistas brasileiras reflitam, com fidelidade, as exigências da sociedade industrial que tomou o lugar da sociedade agropecuária da década de 40, quando veio à luz a consolidaçao das leis do trabalho

Imagens meramente ilustrativas

Este livro aborda temas relacionados ao direito do trabalho por temas em cada capítulo como: capítulos: i - teoria geral do direito do trabalho ii - direito individual do trabalho iii - direito coletivo do trabalho iv - direito administrativo do trabalho v - direito processual do trabalho vi - seguridade social vii - direito penal do trabalho sao examinadas as mudanças feitas, recentemente, na consolidaçao das leis do trabalho, inclusive aquelas que dizem respeito à criaçao das comissoes de conciliaçao prévia e a introduçao, no processo do trabalho, do procedimento sumaríssimo

Seu autor, ao mesmo passo que oferece ao leitor substanciosos comentários as leis trabalhistas, trata sob a forma de sugestoes as diretrizes que, em sua opiniao, devem ser obedecidas para que as leis trabalhistas brasileiras reflitam, com fidelidade, as exigências da sociedade industrial que tomou o lugar da sociedade agropecuária da década de 40, quando veio à luz a consolidaçao das leis do trabalho

Imagens meramente ilustrativas

As razoes de existência do direito do trabalho, como instrumento de distribuiçao de renda na sociedade capitalista, a crise socioeconômica das ultimas décadas e os caminhos de renovaçao e continuidade do direito laboral sao temas aqui examinados com maestria

A obra expoe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do direito do trabalho, com sólida base na constituiçao, nas leis, tratados e convençoes vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual

O autor nao só discute os vários temas propostos, indicando a posiçao da jurisprudência e a orientaçao predominante, como também propoe soluçoes para os problemas do dia a dia das empresas e dos sindicatos na aplicaçao da legislaçao trabalhista

As cinco p

Direito do trabalho a obra expoe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do direito do trabalho, com sólida base na constituiçao, nas leis, tratados e convençoes vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual

O autor nao só discute os vários temas propostos, indicando a posiçao da jurisprudência e a orientaçao predominante, como também propoe soluçoes para os problemas do dia a dia das empresas e dos sindicatos na aplicaçao da legislaçao trabalhista

As cinco partes que compoem o livro sao: - introduçao: expoe conceito e princípios do direito do trabalho e a interpretaçao da legislaçao especial; - direito internacional do trabalho: examina a atuaçao da organizaçao internacional do trabalho (oit) e as normas por ela editadas; - direito individual do trabalho: estuda o contrato de trabalho, seus sujeitos, remuneraçao, política salarial e consequências da alteraçao e da cessaçao do contrato de trabalho; - direito tutelar do trabalho: trata das questoes particulares da jornada de trabalho, férias, normas especiais de tutela à mulher, à criança e ao adolescente, segurança e medicina do trabalho e fiscalizaçao trabalhista; - direito coletivo do trabalho: aborda a organizaçao sindical e as normas que a regem

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A obra expoe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do direito do trabalho, com sólida base na constituiçao, nas leis, tratados e convençoes vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual

O autor nao só discute os vários temas propostos, indicando a posiçao da jurisprudência e a orientaçao predominante, como também propoe soluçoes para os problemas do dia a dia das empresas e dos sindicatos na aplicaçao da legislaçao trabalhista

As cinco p

Manual de direito do consumidor - 06 ed

Manual de direito do consumidor, é uma obra que apresenta as principais noções, informações, elementos e conhecimentos essenciais e intrínsecos ao âmbito jurídico

Assim, a editora edijur tem a ledice de apresentar essa obra, que integra a coleção edijur de manuais jurídicos: produzida com o objetivo de proporcionar ao profissional e ao acadêmico de direito as linhas fundamentais que determinam o traçado para um eficiente e descomplicado estudo de todas as disciplinas jurídicas

O código brasileiro de defesa do consumidor é um dos mais avançados do mundo

Tendo isso em vista, o autor destaca os instrumentos colocados à disposiçao do consumidor, individual e coletivamente considerado, para ver reconhecidos seus interesses

A obra faz um retrospecto histórico do movimento consumerista, explica como funcionam os diversos orgaos nele envolvidos e traz exemplos práticos com roteiros de providências, petiçoes e decisoes judiciais

O autor analisa os novos dispositivos do có

O código brasileiro de defesa do consumidor é um dos mais avançados do mundo

Tendo isso em vista, o autor destaca os instrumentos colocados à disposiçao do consumidor, individual e coletivamente considerado, para ver reconhecidos seus interesses

A obra faz um retrospecto histórico do movimento consumerista, explica como funcionam os diversos orgaos nele envolvidos e traz exemplos práticos com roteiros de providências, petiçoes e decisoes judiciais

O autor analisa os novos dispositivos do código de defesa do consumidor, analisa suas principais inovaçoes e estuda toda a legislaçao a ele ligada do ponto de vista prático

Em suma, o presente livro é um verdadeiro manual de consulta que, sob uma optica pragmática, será de grande utilidade para os que desejam saber os caminhos a seguir diante de um conflito surgido das relaçoes de consumo

Manual de consulta destinado a profissionais da area jurídica, executivos de marketing e produçao e orgaos de defesa do consumidor

Seu enfoque operacional proporciona instrumentos práticos para açoes em defesa dos interesses dos consumidores

Leitura complementar para as disciplinas do curso de direito que enfoquem o direito do consumidor

Imagem meramente ilustrativa

O código brasileiro de defesa do consumidor é um dos mais avançados do mundo

Tendo isso em vista, o autor destaca os instrumentos colocados à disposiçao do consumidor, individual e coletivamente considerado, para ver reconhecidos seus interesses

A obra faz um retrospecto histórico do movimento consumerista, explica como funcionam os diversos orgaos nele envolvidos e traz exemplos práticos com roteiros de providências, petiçoes e decisoes judiciais

O autor analisa os novos dispositivos do có

Convém, talvez, lembrar algo elementar: o texto da lei nao é a norma

É o ponto de partida da atividade hermenêutica

É possível, nesses 25 anos de vigência do cdc, perceber claramente isso

O cdc, hoje, nao é aquele que foi editado décadas atrás (e nem falamos das modificaçoes legislativas que recebeu e continuará a receber)

A atividade jurisprudencial, sobretudo do stj, reconstruiu o sentido de muitos conceitos, categorias e institutos do direito do consumidor

Quem imaginar que conhece o direito do consumidor brasileiro sem conhecer a respectiva jurisprudência nao conhece o direito do consumidor (nao por acaso, aliás, cada vez mais, as questoes de concurso público exigem a jurisprudência do stj, particularmente em consumidor)

Imagem meramente ilustrativa

Conforme - in 41 do tst - aplicação das normas processuais da reforma trabalhista - portaria 349/2018 do ministério do trabalho - regulamentação de temas da reforma trabalhista - lei 13

509/2017 - altera a clt sobre garantias trabalhistas aos adotantes - lei 13

467/2017 - reforma trabalhista - lei 13

456/2017 - programa seguro-emprego - lei 13

429/2017 - trabalho temporário e terceirização inclui - teoria - comentários aos dispositivos da reforma trabalhista - lei 13

467/2017 - capítulo exclusivo com informações acerca da reforma trabalhista o livro resumo de direito do trabalho tem o objetivo de auxiliar os estudos daqueles que se preparam para os concursos na área trabalhista, sobretudo para as provas objetivas

Esse livro surgiu da demanda de diversos candidatos e alunos por uma obra voltada para concursos públicos que contenha exclusivamente a teoria de direito do trabalho

Nesse sentido, buscamos elaborá-lo de forma a contemplar os principais pontos dos últimos editais para os concursos trabalhistas

Os temas foram abordados de forma clara, objetiva e simples para o candidato

O livro foi completamente estruturado de acordo com a reforma trabalhista - lei 13

467/2017 e a mp 808/2017 (vigência encerrada)

A nova legislação modificou as bases estruturantes do direito e do processo do trabalho, o que trouxe impactos em todos os capítulos da obra

O conhecimento dessas modificações é indispensável para os operadores do direito, sejam eles advogados, juízes, procuradores do trabalho, auditores-fiscais, professores, estudantes, etc

, além de, certamente, serem objeto dos próximos concursos na área trabalhista

Tenho a certeza de que este livro servirá como importante ferramenta na busca pelo tão sonhado cargo público

Henrique correia   fechamento: 16

08

2018

Destina-se este curso de direito do trabalho a estudar e a refletir sobre o direito do trabalho na atualidade

Seu autor, georgenor de sousa franco filho, magistrado de carreira e professor universitário com larga experiência, analisa os mais relevantes aspectos das relaçoes do trabalho

Obra indispensável para os que atuam nesta area, especialmente advogados, magistrados, membros do ministério público e estudantes de direito, é adequado aos programas universitários e aos que pretendem prestar c

Destina-se este curso de direito do trabalho a estudar e a refletir sobre o direito do trabalho na atualidade

Seu autor, georgenor de sousa franco filho, magistrado de carreira e professor universitário com larga experiência, analisa os mais relevantes aspectos das relaçoes do trabalho

Obra indispensável para os que atuam nesta area, especialmente advogados, magistrados, membros do ministério público e estudantes de direito, é adequado aos programas universitários e aos que pretendem prestar concurso público e exame da oab

Didático, atual, preciso, o curso de direito do trabalho é de grande utilidade para o ensino e prática jurídica, abordando temas indispensáveis ao aperfeiçoamento e à formaçao dos profissionais do direito

Imagem meramente ilustrativa

A obra direito do trabalho, elementos práticos e científicos, é fruto da atividade acadêmica dos autores, em suas variadas atuaçoes; desde suas reflexoes nos programas de pós-graduaçao, mestrado e doutorado, até mesmo fomento à atividade científica, quando em constantes diálogos foram propostas investigaçoes sobre os temas mais atuais na seara trabalhista

O livro é um importante instrumento de consulta para profissionais do direito que estao na atividade forense, na academia; cursos de pós-graduaçao latu senso e stricto senso, dada a amplitude e diversidade das temáticas tratadas

Seguramente é fonte de informaçao e formaçao para todos os que entendem o direito e, em especial, do direito do trabalho, como uma disciplina dinâmica e passível de amplas discussoes no sentido de estabelecer uma hermenêutica, de acordo com os postulados da matéria em necessária manutençao e ampliaçao, em face de uma perspectiva de reduçao de garantias sociais, a flexibilizaçao, que vem sendo retomada no país atualmente

Imagens meramente ilustrativas

Com este livro, os profissionais do direito poderao consultar, de maneira prática e simples, o fundamento necessário para seus arrazoados (petiçoes, sentenças, manifestaçoes)

Os graduandos farao dele uma ferramenta segura e complementar aos estudos de direito do trabalho e processo do trabalho

Ideal aos concurseiros, especialmente da area trabalhista, por abordar com objetividade os temas exigidos nas provas

Ediçao atualizada conforme a lei n

13

105/2015 ¿ novo cpc e a lc n

150/2015 ¿ lei dos domésticos

Imagens meramente ilustrativas

Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentaçao jurídica, fruto da consagrada experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta ao leitor a nova abordagem hermenêutica do direito do trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas reconhecidos na constituiçao federal e nos tratados internacionais de direitos humanos

Esta obra contém estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho

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Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor

Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentaçao jurídica, fruto da consagrada experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta ao leitor a nova abordagem hermenêutica do direito do trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas reconhecidos na constituiçao federal e nos tratados internacionais de direitos humanos

Esta obra contém estudos sistemat

Este manual é fruto do desafio, vencido pelo autor, de condensar todo o estudo do direito do consumidor de maneira prática, dinâmica, sistematizada e completa, sem ser simplista

O capítulo inaugural analisa a proteçao das relaçoes de consumo no brasil, trazendo os antecedentes históricos, os objetivos e princípios da política nacional das relaçoes de consumo, entre outros aspectos

O segundo capítulo, intitulado teoria geral do direito do consumidor, preocupa-se com os conceitos de consumidor e de fornecedor, com os direitos básicos do consumidor e também com os vários campos de abrangência da tutela

O capítulo seguinte dedica-se ao estudo da responsabilidade civil do fornecedor pelo fato ou vício do produto ou do serviço, das práticas comerciais (oferta, publicidade e práticas abusivas) e da proteçao contratual

O quarto capítulo destina-se à tutela administrativa, examinando o sistema nacional de defesa do consumidor (departamento de proteçao e defesa do consumidor, procons, entidades civis e ministério público), as sançoes administrativas e o fundo de defesa dos direitos difusos

O quinto capítulo é reservado à tutela penal, tratando das condutas típicas e dos juizados especiais criminais

Por fim, o sexto capítulo versa sobre a tutela jurisdicional individual e coletiva

Por tudo isso, o manual de direito do consumidor é instrumento indispensável para estudantes e profissionais que busquem um panorama completo do direito consumerista brasileiro

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Este manual é fruto do desafio, vencido pelo autor, de condensar todo o estudo do direito do consumidor de maneira prática, dinâmica, sistematizada e completa, sem ser simplista

O capítulo inaugural analisa a proteçao das relaçoes de consumo no brasil, trazendo os antecedentes históricos, os objetivos e princípios da política nacional das relaçoes de consumo, entre outros aspectos

O segundo capítulo, intitulado teoria geral do direito do consumidor, preocupa-se com os conceitos de consumidor e

Este manual está organizado de maneira didática e objetiva e segue uma linha metodológica eficaz, apta a oferecer a concursandos e graduandos o que mais necessitam: citaçoes doutrinárias mais cobradas nas provas; sugestao de perguntas para revisao da matéria; quadros sinóticos dos temas mais recorrentes; tabelas didáticas para memorizaçao da matéria supostamente intransponível; dicas sobre pegadinhas em concursos públicos; resoluçao de questoes; e modelos da prática forense trabalhista

Destina-se este curso de direito do trabalho a estudar e a refletir sobre o direito do trabalho na atualidade

Seu autor, georgenor de sousa franco filho, magistrado de carreira e professor universitário com larga experiência, analisa os mais relevantes aspectos das relaçoes do trabalho

Obra indispensável para os que atuam nesta area, especialmente advogados, magistrados, membros do ministério público e estudantes de direito, é adequado aos programas universitários e aos que pretendem prestar c

Indice abreviado parte i - noçoes gerais capítulo i - introduçao capítulo ii - formaçao e evoluçao do direito do trabalho capitulo iii - fontes do direito do trabalho parte ii - direito individual do trabalho capítulo iv - o contrato de trabalho capítulo v - o trabalhador capítulo vi - o empregador capítulo vii - a formaçao do contrato de trabalho capítulo viii - os deveres do trabalhador capítulo ix - o local de trabalho capítulo x - o tempo de trabalho capítulo xi - os deveres do empregador ca

Curso de direito do trabalho sao crescentes as exigências do mercado de trabalho, o que requer cada vez mais esforços dos profissionais na incessante busca por aprimoramento e, consequentemente, por melhores oportunidades

E como manter a qualidade de um ensino acadêmico, com todos os seus fundamentos e, ao mesmo tempo, preparar o estudante para o enfrentamento de seleçoes já ao concluírem seus cursos? o desafio para o ensino do direito nas instituiçoes de educaçao superior, atualmente, é o atendimento às propostas de formaçao de uma sociedade pensante - com visao sistêmica e entendimento crítico - porém, conjugada à necessidade de preparaçao dos estudantes para atenderem às exigências desse mercado, de forma que estejam aptos a se submeterem, com amplas chances de exito, às seleçoes, como os exames da oab e os concursos públicos

Por isso, a proposta deste curso de direito do trabalho reside na adequaçao do programa do curso de graduaçao em direito, com os programas de editais de concursos para a magistratura do trabalho, para o ministério público do trabalho e para os exames da oab

Procurou-se associar a intensa atuaçao profissional do autor com a experiência acadêmica aliadas à realidade e ao comprometimento com o ensino jurídico, mediante a abordagem de temas tradicionais, além dos atuais e até polêmicos, relacionados tanto ao direito individual do trabalho como ao coletivo do trabalho

Autor marco aurélio aguiar barreto é advogado, consultor jurídico adjunto da diretoria jurídica do banco do brasil s/a

Professor-orientador das disciplinas direito do trabalho e direito processual do trabalho nas faculdades de direito da universidade católica de brasília e no iesb - centro de ensino superior de brasília

Mestre em direito internacional econômico pela universidade católica de brasília

Membro do instituto brasileiro de direito social cesarino júnior e da associaçao luso-brasileira de juristas do trabalho - ajutra

Curso de direito do trabalho sao crescentes as exigências do mercado de trabalho, o que requer cada vez mais esforços dos profissionais na incessante busca por aprimoramento e, consequentemente, por melhores oportunidades

E como manter a qualidade de um ensino acadêmico, com todos os seus fundamentos e, ao mesmo tempo, preparar o estudante para o enfrentamento de seleçoes já ao concluírem seus cursos? o desafio para o ensino do direito nas instituiçoes de educaçao superior, atualmente, é o atendimento às propostas de formaçao de uma sociedade pensante - com visao sistêmica e entendimento crítico - porém, conjugada à necessidade de preparaçao dos estudantes para atenderem às exigências desse mercado, de forma que estejam aptos a se submeterem, com amplas chances de exito, às seleçoes, como os exames da oab e os concursos públicos

Por isso, a proposta deste curso de direito do trabalho reside na adequaçao do programa do curso de graduaçao em direito, com os programas de editais de concursos para a magistratura do trabalho, para o ministério público do trabalho e para os exames da oab

Procurou-se associar a intensa atuaçao profissional do autor com a experiência acadêmica aliadas à realidade e ao comprometimento com o ensino jurídico, mediante a abordagem de temas tradicionais, além dos atuais e até polêmicos, relacionados tanto ao direito individual do trabalho como ao coletivo do trabalho

Autor marco aurélio aguiar barreto é advogado, consultor jurídico adjunto da diretoria jurídica do banco do brasil s/a

Professor-orientador das disciplinas direito do trabalho e direito processual do trabalho nas faculdades de direito da universidade católica de brasília e no iesb - centro de ensino superior de brasília

Mestre em direito internacional econômico pela universidade católica de brasília

Membro do instituto brasileiro de direito social cesarino júnior e da associaçao luso-brasileira de juristas do trabalho - ajutra

Curso de direito do trabalho sao crescentes as exigências do mercado de trabalho, o que requer cada vez mais esforços dos profissionais na incessante busca por aprimoramento e, consequentemente, por melhores oportunidades

E como manter a qualidade de um ensino acadêmico, com todos os seus fundamentos e, ao mesmo tempo, preparar o estudante para o enfrentamento de seleçoes já ao concluírem seus cursos? o desafio para o ensino do direito nas instituiçoes de educaçao superior, atualmente, é o ate

Destina-se este curso de direito do trabalho a estudar e a refletir sobre o direito do trabalho na atualidade

Seu autor, georgenor de sousa franco filho, magistrado de carreira e professor universitário com larga experiência, analisa os mais relevantes aspectos das relaçoes do trabalho

Obra indispensável para os que atuam nesta area, especialmente advogados, magistrados, membros do ministério público e estudantes de direito, é adequado aos programas universitários e aos que pretendem prestar concurso público e exame da oab

Didático, atual, preciso, o curso de direito do trabalho é de grande utilidade para o ensino e prática jurídica, abordando temas indispensáveis ao aperfeiçoamento e à formaçao dos profissionais do direito

Imagens meramente ilustrativas

As inúmeras qualidades da obra direito do trabalho, de sergio pinto martins ¿ didática, organizaçao, rigor nas atualizaçoes legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc

¿ elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do direito material trabalhista

A 32ª ediçao renova as intençoes do livro de ser utilizado por estudantes, concurseiros e profissionais do direito como ferramenta ao mesmo tempo teórica e prática de conhecimento do direito do trabalho

O livro está dividido em cinco grandes partes: introduçao ao direito do trabalho, direito internacional do trabalho, direito individual do trabalho, direito tutelar do trabalho e direito coletivo do trabalho

Nesta ediçao, o autor deu especial atençao às alteraçoes decorrentes das leis n

13

103/2015, que instituiu a profissao de motorista profissional, 13

146/2015, que promoveu o estatuto da pessoa com deficiência (com diversas repercussoes na seara trabalhista) e da lei complementar n

150/2015, que passou a regulamentar os novos direitos do empregado doméstico

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Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor

As inúmeras qualidades da obra direito do trabalho, de sergio pinto martins ¿ didática, organizaçao, rigor nas atualizaçoes legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc

¿ elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do direito material trabalhista

A 32ª ediçao renova as intençoes do livro de ser utilizado por estudantes, concurseiros e profissionais do direito como ferramenta ao mesmo tempo teórica e prática de conhecimento do direito do trabalho

O livro está dividido em ci

"conforme: lei 13

603/2018 - critério da simplicidade nos juizados especiais lei 13

497/2017 - torna crime hediondo a posse e o porte de arma de fogo de uso restrito lei 13

491/2017 - ampliação da competência da justiça militar da união lei 13

444/2017 - identificação civil nacional (icn) lei 13

441/2017 - infiltração de agentes de polícia na internet para investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente lei 13

434/2017 - uso de algemas lei 13

432/2017 - detetive particular lei 13

431/2017 - oitiva de criança e adolescente portaria 67/2017, ministério da justiça e cidadania - prisão de estrangeiro e notificação consular julgamento da adi 5526 pelo stf - aplicação de medidas caute¬lares diversas da prisão aos congressistas quem está no começo da trajetória de estudos ou já está próximo à aprovação muitas vezes tem dificuldades para direcionar os estudos e alcançar sucesso no concurso almejado ou no exame de ordem

O motivo é claro: falta uma compreensão sobre a carreira desejada que permita um estudo preciso e eficiente

Nossos autores trabalham com a teoria imprescindível para a atuação na carreira estabelecendo, a cada tema, ligação com a prática profissional

Por isso a coleção se chama manuais das carreiras: teoria e prática

"

Alteraçoes efetivadas na legislaçao e na jurisprudência do tst motivaram a atualizaçao, revisao e ampliaçao desta obra que chega à sua nona ediçao

No ambito legal foi editada a lei nº 12

873/13, que alterou a redaçao da clt e da lei nº 8

213/91 para estender ao homem o direito à licença e ao salário maternidade, na hipótese de adoçao ou obtençao de guarda judicial para adoçao; a lei nº 12

832/13, que alterou os parâmetros relativos à participaçao dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa; a lei nº 12

815/13, que regulamentou o trabalho do avulso portuário e revogou a lei nº 8

630; a lei nº 12

812/13, que garantiu à empregada gestante o direito à estabilidade no emprego ainda que a concepçao tenha ocorrido durante o período do aviso prévio, indenizado ou trabalhado; o decreto nº 8

166, de 23

12

2013, que reajustou o valor do salário mínimo para r$724,00; o decreto nº 8

084/13 que regulamentou a concessao do benefício do vale-cultura; a portaria do mte nº 1

885, de 03

12

2013, que regulamentou o art

193 da clt e listou as atividades e operaçoes que oferecem risco de roubo ou de outras espécies de violência física relativamente aos profissiona s de segurança pessoal ou patrimonial; portaria nº 555/2013, do ministério do trabalho e emprego, que aprovou a nr nº 36 e disciplinou o ambiente de trabalho em areas de abates e processamentos de carnes e derivados; e a portaria interministerial mps/mf nº 19/14, que alterou o valor do salário família

Imagens meramente ilustrativas?trim

A editora saraiva tem a honra de apresentar a 6ª edição do ?manual de direito do consumidor?, de autoria de joão batista de almeida

Na obra, o autor analisa o conteúdo essencial da nova disciplina, de forma didática e objetiva, ao mesmo tempo que oferece visão detalhada e abrangente da matéria

A obra está dividida em seis capítulos, na mesma sequência em que estão dispostos os artigos do código de defesa do consumidor: o primeiro trata da proteção das relações de consumo no brasil; o segundo estuda a teoria geral do direito do consumidor (conceitos, direitos básicos, princípios e campos de tutela)

Os quatro capítulos seguintes analisam, pela ordem, as tutelas: civil, administrativa, penal e jurisdicional

Ao final, foi incluído apêndice de bibliografia temática com as melhores indicações doutrinárias, de grande utilidade para pesquisas jurídicas e elaboração de monografias

Por ser manual de natureza elementar, foram evitados os longos debates doutrinários, permanecendo apenas os indispensáveis à compreensão do tema

Em razão disso, foram reduzidas as remissões, notas de rodapé e informações jurisprudenciais

Com este livro, os profissionais do direito poderão consultar, de maneira prática e simples, o fundamento necessário para seus arrazoados (petições, sentenças, manifestações)

Os graduandos farão dele uma ferramenta segura e complementar aos estudos de direito do trabalho e processo do trabalho

Ideal aos concurseiros, especialmente da área trabalhista, por abordar com objetividade os temas exigidos nas provas

Edição atualizada conforme a lei n

13

105/2015 novo cpc e a lc n

150/2015 lei dos domésticos

"a leitura da obra de plá rodriguez é um convite inteligente, informativo e profundo a provocar uma compreensao imediata do direito do trabalho: tal é o seu impacto que nao há nada igual na literatura especializada em nosso idioma

Sua escrita tem o tom simples do professor e o mesmo dizer que conhecemos em suas aulas

A complexidade de uma disciplina, sempre colocada à prova por mudanças políticas, sociais e econômicas, encontra em 'os princípios' uma formulaçao e uma semântica definitiva e ric

Na sequência de um honroso convite da universidade agostinho neto, lecionámos um curso de pós-graduaçao sobre o direito do trabalho de angola

Tal permitiu-nos tomar contacto com o direito do trabalho angolano e surpreender as múltiplas diferenças com o direito do trabalho de portugal, apesar da proximidade existente entre os dois ordenamentos jurídicos

A necessidade de preparaçao das aulas justificou por isso uma investigaçao em torno do direito do trabalho angolano, que permitisse a adaptaçao

Na sequência de um honroso convite da universidade agostinho neto, lecionámos um curso de pós-graduaçao sobre o direito do trabalho de angola

Tal permitiu-nos tomar contacto com o direito do trabalho angolano e surpreender as múltiplas diferenças com o direito do trabalho de portugal, apesar da proximidade existente entre os dois ordenamentos jurídicos

A necessidade de preparaçao das aulas justificou por isso uma investigaçao em torno do direito do trabalho angolano, que permitisse a adaptaçao à realidade laboral angolana do ensino que temos vindo a ministrar na regência da disciplina de direito do trabalho na faculdade de direito de lisboa

Essa tarefa foi, no entanto, dificultada pelo facto de serem muito escassas e nem sempre atualizadas as obras existentes sobre este tema

Houve, por isso, necessidade de proceder a uma investigaçao própria em torno da legislaçao angolana, que conduziu à elaboraçao da obra que agora se apresenta

Entendemos que tem justificaçao e utilidade a sua publicaçao neste momento, quer para os juristas angolanos, quer para os juristas portugueses

Em relaçao aos juristas angolanos, passam a dispor de uma obra completa e atualizada sobre o seu próprio direito do trabalho, deixando de ter que recorrer a obras relativas ao ordenamento laboral de outros países

Em relaçao aos juristas portugueses, o enorme crescimento das relaçoes económicas entre portugal e angola torna cada vez mais necessário o conhecimento da legislaçao laboral angolana, que por esta via se faculta

Imagem meramente ilustrativa

Na sequência de um honroso convite da universidade agostinho neto, lecionámos um curso de pós-graduaçao sobre o direito do trabalho de angola

Tal permitiu-nos tomar contacto com o direito do trabalho angolano e surpreender as múltiplas diferenças com o direito do trabalho de portugal, apesar da proximidade existente entre os dois ordenamentos jurídicos

A necessidade de preparaçao das aulas justificou por isso uma investigaçao em torno do direito do trabalho angolano, que permitisse a adaptaçao

O professor e magistrado rizzatto nunes escreveu este manual com o objetivo de estimular o pensamento e fazer uma crítica do conhecimento jurídico imposto pela doutrina

O autor apresenta os principais temas atuais da filosofia do direito e inseriu ao final de cada capítulo exercícios que podem ser feitos em sala com debates, discussoes em grupo, seminários etc

Podem também ser utilizados como liçao de casa, como material de pesquisa, leitura e reflexao

A ideia central deste livro é dar oportun

A coleçao icones do direito tem como marcas a objetividade e a clareza nas explicaçoes

O manual de direito tributário oferece conteúdo de qualidade e um roteiro seguro de direito tributário, contemplando todo o conteúdo programático das faculdades de direito, do exame da oab e de concursos que exijam conhecimento nessa matéria

Trata-se de ensino completo de direito tributário, incluindo ainda a parte processual

No final de cada capítulo, foram inseridas questoes da oab e de concursos

Manual de direito do consumidor

O código brasileiro de defesa do consumidor é um dos mais avançados do mundo

Tendo isso em vista, o autor destaca os instrumentos colocados à disposiçao do consumidor, individual e coletivamente considerado, para ver reconhecidos seus interesses

A obra faz um retrospecto histórico do movimento consumerista, explica como funcionam os diversos orgaos nele envolvidos e traz exemplos práticos com roteiros de providências, petiçoes e decisoes judiciais

O autor analisa os novos dispositivos do código de defesa do consumidor, analisa suas principais inovaçoes e estuda toda a legislaçao a ele ligada do ponto de vista prático

Em suma, o presente livro é um verdadeiro manual de consulta que, sob uma optica pragmática, será de grande utilidade para os que desejam saber os caminhos a seguir diante de um conflito surgido das relaçoes de consumo

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Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor

Esta obra homenageia o amadurecimento de um jovem jurista

Tendo ingressado na carreira jurídica ainda cedo, marcelo moura, juiz do trabalho há 15 anos, e professor de direito do trabalho há 20 anos, brinda o público com uma obra madura e moderna

Madura, porque é resultado de toda a experiência colhida na advocacia, na magistratura e no magistério

Moderna, pois traz seu método de ensino da sala de aula para o livro, em experiência que já se mostrou vitoriosa em seus comentários à clt

O "curso de direito do trabalho" está divido em quatro partes: introduçao ao direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito tutelar do trabalho e direito coletivo do trabalho

Um dos destaques do livro reside na importância que o autor confere à jurisprudência do tst, separando-a em módulos temáticos e destacando-a ao final de cada assunto

O autor e sua obra esperam surpreender o mercado editorial brasileiro

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Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor

A publicaçao de mais uma ediçao do livro direito do trabalho vem dignificar os quinze anos de trabalho conjunto dos autores francisco ferreira jorge neto e jouberto de quadros pessoa cavalcante

Tudo começou em julho de 1997, em mauá (grande sao paulo), quando os autores se conheceram e perceberam que as convicçoes individuais de cada um sobre as diversas questoes jurídicas nao eram conflituosas, mas engrandecedoras, por representarem a visao de um magistrado e de um advogado

Com o passar dos a

A publicaçao de mais uma ediçao do livro direito do trabalho vem dignificar os quinze anos de trabalho conjunto dos autores francisco ferreira jorge neto e jouberto de quadros pessoa cavalcante

Tudo começou em julho de 1997, em mauá (grande sao paulo), quando os autores se conheceram e perceberam que as convicçoes individuais de cada um sobre as diversas questoes jurídicas nao eram conflituosas, mas engrandecedoras, por representarem a visao de um magistrado e de um advogado

Com o passar dos anos, passo a passo, com humildade, amizade, paciência, sinceridade e cooperaçao, as convicçoes e os estudos dos autores geraram obras e artigos, consolidando seus nomes na seara jurídica

Certamente, no direito, nenhuma outra parceria se mostrou tao marcante

Tal riqueza nao passou despercebida a valentin carrion, que, ao prefaciar a primeira obra dos autores, destacou: ?a toga e a beca juntas

? qualidade essa também ressaltada, entre outros, por amauri mascaro nascimento, amador paes de almeida, pedro paulo teixeira manus, rodolfo pamplona filho, sergio pinto martins e alexandre freitas câmara em diferentes oportunidades

Em mais um momento marcante de suas vidas profissionais, os autores apresentam ao público uma obra completa, direito do trabalho, com a atualizaçao dos temas encontrados nas ediçoes anteriores e com o enfrentamento de novas questoes, em uma linguagem de fácil compreensao e recomendada a todos os operadores do direito

Livro-texto para a disciplina direito do trabalho dos cursos de graduaçao e pós-graduaçao em direito

Obra recomendada também para advogados e demais operadores do direito para o dia a dia de suas tarefas profissionais e candidatos de concursos da area jurídica, como exame da oab, magistratura e outras carreiras públicas

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O livro disserta com profundidade sobre o direito individual e o direito coletivo do trabalho, com uma incursao no campo do poder normativo da justiça do trabalho

E o faz com ampla referência às doutrinas nacional e estrangeira e à legislaçao comparada, além de muitas transcriçoes de súmulas e acórdaos dos nossos tribunais

Afigura-se-me inquestionável o sucesso da obra agora colocada à disposiçao dos estudiosos do direito do trabalho

Arnaldo süssekind a obra engloba todo o conteúdo programático de direito do trabalho, desde a parte histórica, seus fundamentos filosóficos, a crise vivenciada a cada dia, bem como todos os pontos dos direitos individual e coletivo do trabalho, com rápidas passagens por outros ramos do direito, necessárias para melhor compreensao da matéria, como direito civil, internacional, processual civil, processual do trabalho, penal, administrativo e constitucional

Os temas foram explorados de forma profunda e técnica

A autora utiliza a experiência adquirida em longos anos de advocacia e magistratura, e apresenta toda a matéria teórica revelando as nuances e correntes de cada tema, complementando a abordagem com exemplos e referências doutrinárias dos autores mais conhecidos das respectivas areas

Foi selecionada jurisprudência atual sobre os temas mais controvertidos, para facilitar a compreensao do leitor

Direito do trabalho tem o objetivo de contribuir para o conhecimento dos interessados na matéria

Por isso, destina-se aos estudiosos, estudantes, professores, magistrados, procuradores e advogados trabalhistas

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O livro disserta com profundidade sobre o direito individual e o direito coletivo do trabalho, com uma incursao no campo do poder normativo da justiça do trabalho

E o faz com ampla referência às doutrinas nacional e estrangeira e à legislaçao comparada, além de muitas transcriçoes de súmulas e acórdaos dos nossos tribunais

Afigura-se-me inquestionável o sucesso da obra agora colocada à disposiçao dos estudiosos do direito do trabalho

Arnaldo süssekind a obra engloba todo o conteúdo programáti

Conforme: - lei 13

767/2018 - altera a clt para permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer - lei 13

725/2018 - trata dos honorários advocatícios assistenciais - lei 13

699/2018 - estabelece condições de acessibilidade em edificações urbanas destinadas à moradia e ao serviço dos trabalhos domésticos - decreto 9

579/2018 - consolida normas sobre aprendizagem - decreto 9

571/2018 - estabelece as diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos - decreto 9

507/2018 - dispõe sobre a execução indireta de serviços da administração pública - portaria 787/2018 - estabelece regras de aplicação, interpretação e estruturação das normas regulamentadoras esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, abrangente e atualizada do direito do trabalho, quanto aos aspectos de maior relevância dessa disciplina

Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão

São analisados os principais temas pertinentes à história do direito do trabalho, à teoria geral do direito do trabalho, ao direito internacional do trabalho, ao direito individual do trabalho e ao direito coletivo do trabalho

Por que escolher o manual de direito do trabalho

• o livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo mais conciso - sem ser superficial - da referida disciplina, em conformidade com a evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial

A presente edição está atualizada com os diplomas legais mais recentes, inclusive com a reforma trabalhista

Espera-se, assim, que a presente obra mereça a mesma acolhida das anteriores

O autor   fechamento: 31/01/2019 sumário capítulo 1 história do direito do trabalho 1

1 história geral do direito do trabalho 1

2 história do direito do trabalho no brasil capítulo 3 teoria geral do direito do trabalho 2

1 denominação 2

2 conceito 2

3 divisão da matéria para fins didáticos 2

4 autonomia do direito do trabalho 2

5 relações com outros ramos do direito 2

6 relações com os direitos humanos e fundamentais 2

7 relações com outras ciências 2

8 natureza jurídica do direito do trabalho 2

9 fontes do direito do trabalho 2

10 fontes formais do direito do trabalho 2

10

1 constituição 2

10

2 leis 2

10

3 atos do poder executivo 2

10

4 sentença normativa 2

10

5 jurisprudência 2

10

6 sentença arbitral 2

10

7 convenções e acordos coletivos 2

10

8 usos e costumes 2

10

9 regulamento de empresa 2

10

10 contrato de trabalho 2

10

11 princípios jurídicos 2

11 interpretação do direito do trabalho 2

12 integração do direito do trabalho 2

13 eficácia no tempo das normas de direito do trabalho 2

14 eficácia no espaço das normas de direito do trabalho 2

15 princípios de direito do trabalho 2

15

1 princípio da proteção 2

15

2 princípio da irrenunciabilidade 2

15

3 princípio da primazia da realidade 2

15

4 princípio da continuidade da relação de empreg

O livro disserta com profundidade sobre o direito individual e o direito coletivo do trabalho, com uma incursao no campo do poder normativo da justiça do trabalho

E o faz com ampla referência às doutrinas nacional e estrangeira e à legislaçao comparada, além de muitas transcriçoes de súmulas e acórdaos dos nossos tribunais

Afigura-se-me inquestionável o sucesso da obra agora colocada à disposiçao dos estudiosos do direito do trabalho

Arnaldo süssekind

A obra engloba todo o conteúdo programático de direito do trabalho, desde a parte histórica, seus fundamentos filosóficos, a crise vivenciada a cada dia, bem como todos os pontos dos direitos individual e coletivo do trabalho, com rápidas passagens por outros ramos do direito, necessárias para melhor compreensao da matéria, como direito civil, internacional, processual civil, processual do trabalho, penal, administrativo e constitucional

Os temas foram explorados de forma profunda e técnica

A autora utiliza a experiência adquirida em longos anos de advocacia e magistratura, e apresenta toda a matéria teórica revelando as nuances e correntes de cada tema, complementando a abordagem com exemplos e referências doutrinárias dos autores mais conhecidos das respectivas areas

Foi selecionada jurisprudência atual sobre os temas mais controvertidos, para facilitar a compreensao do leitor

O livro tem o objetivo de contribuir para o conhecimento dos interessados na matéria

Por isso, destina-se aos estudiosos, estudantes, professores, magistrados, procuradores e advogados trabalhistas

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Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor

É o direito do trabalho matéria que consta dos currículos nao só dos cursos jurídicos, mas igualmente de outras areas, como as ciências contábeis, atuariais, economia, administraçao e, ainda, de outros cursos de formaçao universitária

Entretanto, a bibliografia que existe entre nós é dirigida aos alunos das faculdades de direito, os quais já têm certa formaçao jurídica, adquirida nos primeiros anos de estudo específico

Tal fato gera nos autores, igualmente de formaçao jurídica, uma tendência de utilizar termos técnicos que dificultam a exata compreensao de suas liçoes por pessoas estranhas ao mundo jurídico

Assim, duas preocupaçoes básicas nortearam o autor: reunir um sumário que fosse a síntese dos vários programas da matéria nos cursos em que é ministrada no país e utilizar uma linguagem simples e direta, sem perder a precisao terminológica

O livro compreende, entre outros, o estudo dos seguintes temas: - direito individual e coletivo do trabalho; - contrato de trabalho, empregado, empregador; - salário e remuneraçao; - extinçao do contrato de trabalho; - normas de proteçao ao trabalho; - direito sindical; - direito constitucional do trabalho; - autonomia privada coletiva; - participaçao dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas; - globalizaçao, terceirizaçao e flexibilizaçao do contrato de trabalho

Reportando-se constantemente à clt, servindo-se de exemplos e situaçoes práticas, e remetendo o leitor à bibliografia especializada, busca o autor dar a mais ampla compreensao dos vários institutos do direito do trabalho e das soluçoes dos problemas daí decorrentes

Ao final de cada capítulo, encontra-se uma bateria de questoes e exercícios, cuja finalidade é dirigir o estudo de modo a efetuar a verificaçao de aprendizagem

Livro-texto para a disciplina direito do trabalho dos cursos de direito, administraçao de empresas, ciências contábeis e economia

Leitura recomendada para profissionais da area trabalhista das empresas, sindicatos e orgaos representativos de empregados e empregadores

Imagens meramente ilustrativas

O código brasileiro de defesa do consumidor é um dos mais avançados do mundo

Tendo isso em vista, o autor destaca os instrumentos colocados à disposiçao do consumidor, individual e coletivamente considerado, para ver reconhecidos seus interesses

A obra faz um retrospecto histórico do movimento consumerista, explica como funcionam os diversos orgaos nele envolvidos e traz exemplos práticos com roteiros de providências, petiçoes e decisoes judiciais

O autor analisa os novos dispositivos do códi

Manual de direitos do consumidoro código brasileiro de defesa do consumidor é um dos mais avançados do mundo

Tendo isso em vista, o autor destaca os instrumentos colocados à disposiçao do consumidor, individual e coletivamente considerado, para ver reconhecidos seus interesses

A obra faz um retrospecto histórico do movimento consumerista, explica como funcionam os diversos orgaos nele envolvidos e traz exemplos práticos com roteiros de providências, petiçoes e decisoes judiciais

O autor analisa os novos dispositivos do código de defesa do consumidor, analisa suas principais inovaçoes e estuda toda a legislaçao a ele ligada do ponto de vista prático

Em suma, o presente livro é um verdadeiro manual de consulta que, sob uma optica pragmática, será de grande utilidade para os que desejam saber os caminhos a seguir diante de um conflito surgido das relaçoes de consumo

Manual de consulta destinado a profissionais da area jurídica, executivos de marketing e produçao e orgaos de defesa do consumidor

Seu enfoque operacional proporciona instrumentos práticos para açoes em defesa dos interesses dos consumidores

Leitura complementar para as disciplinas do curso de direito que enfoquem o direito do consumidor

O código brasileiro de defesa do consumidor é um dos mais avançados do mundo

Tendo isso em vista, o autor destaca os instrumentos colocados à disposiçao do consumidor, individual e coletivamente considerado, para ver reconhecidos seus interesses

A obra faz um retrospecto histórico do movimento consumerista, explica como funcionam os diversos orgaos nele envolvidos e traz exemplos práticos com roteiros de providências, petiçoes e decisoes judiciais

O autor analisa os novos dispositivos do códi

No ano da comemoraçao dos 25 anos do código de defesa do consumidor essa nova ediçao vem de acordo com o novo código de processo civil; traz as citaçoes das jurisprudências mais frequentes e os projetos de lei em tramitaçao no congresso, tais como: comércio à distância e eletrônico tanto nacional como internacional; a questao do superendividamento do consumidor

Imagens meramente ilustrativas

Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor

No ano da comemoraçao dos 25 anos do código de defesa do consumidor essa nova ediçao vem de acordo com o novo código de processo civil; traz as citaçoes das jurisprudências mais frequentes e os projetos de lei em tramitaçao no congresso, tais como: comércio à distância e eletrônico tanto nacional como internacional; a questao do superendividamento do consumidor

Imagens meramente ilustrativas

Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor

Um manual de filosofia do direito tem, pelo menos, duas funçoes: 1ª) estimular o pensamento; 2ª) fazer uma crítica do conhecimento jurídico imposto pela doutrina

Como realizá-las numa obra escrita? o professor e magistrado rizzatto nunes, fundado na sua experiência no magistério, resolveu a questao com um trabalho que interessa a todos os professores e estudantes

Produziu um manual que apresenta os principais temas atuais da filosofia do direito e inseriu ao final de cada capítulo exercícios q

O conteúdo desta obra foi pensado em cada detalhe com o objetivo de viabilizar a preparaçao do estudante e do concurseiro em direito do trabalho, de forma que possam vencer qualquer banca examinadora da matéria

A contínua experiência do autor com a disciplina e, principalmente, com concursos públicos foi determinante para a qualidade e o diferencial da obra, que reúne todos os elementos importantes para a preparaçao eficaz ¿ nao encontrados nos manuais tradicionais

Para otimizar o estudo, perm

É o direito do trabalho matéria que consta dos currículos nao só dos cursos jurídicos, mas igualmente de outras areas, como as ciências contábeis, atuariais, economia, administraçao e, ainda, de outros cursos de formaçao universitária

Entretanto, a bibliografia que existe entre nós é dirigida aos alunos das faculdades de direito, os quais já têm certa formaçao jurídica, adquirida nos primeiros anos de estudo específico

Tal fato gera nos autores, igualmente de formaçao jurídica, uma tendência d

É o direito do trabalho matéria que consta dos currículos nao só dos cursos jurídicos, mas igualmente de outras areas, como as ciências contábeis, atuariais, economia, administraçao e, ainda, de outros cursos de formaçao universitária

Entretanto, a bibliografia que existe entre nós é dirigida aos alunos das faculdades de direito, os quais já têm certa formaçao jurídica, adquirida nos primeiros anos de estudo específico

Tal fato gera nos autores, igualmente de formaçao jurídica, uma tendência d

Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao direito do trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência

Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do direito, dos alunos de pós-graduaçao e de todos os que se interessam pelo direito do trabalho

O livr

A presente obra é fruto da evolução de meu livro (já esgotado) "direito do consumidor: tópicos & controvérsias" lançado pela editora impetus, o qual, para minha honra e alegria, contava com prefácio do querido amigo, grande consumerista, professor ricardo morishita

Como a estrutura foi modificada, com inúmeros acréscimos nos capítulos originais e, ainda, com a elaboração de um capítulo completamente novo (tópico vii a defesa do consumidor em juízo arts

81 104 do cdc), o trabalho ganhou corpo suficiente para ser designado como um verdadeiro manual, razão pela qual o considero como nova obra em primeira edição

Além das novidades referidas, o livro conta agora com um anexo especial, onde disponibilizo modelos de petições iniciais, fruto direto da minha longa experiência como defensor público no nudecon, núcleo de defesa do consumidor da defensoria pública do rio de janeiro

A expectativa, portanto, é continuar auxiliando o concurseiro, o estudante universitário e o profissional do direito a se aperfeiçoarem ainda mais através do amplo panorama doutrinário, jurisprudencial e prático disponibilizados, que se constituem no grande diferencial desta obra

Este livro, já em sexta ediçao, o que bem demonstra a sua plena acolhida pelo público leitor, tem por objetivo contribuir de forma completa e diferenciada para o estudo e compreensao do direito do trabalho

Rigorosamente atualizadas a legislaçao, doutrina e jurisprudência, atende, assim, às necessidades dos alunos de graduaçao em direito e dos candidatos aos concursos públicos que exijam conhecimento específico da disciplina, especialmente os candidatos ao exame de ordem da oab

Livro de referência para pesquisa e consulta dos profissionais que atuam nas areas de direito do trabalho e recursos humanos, serve como ferramenta de apoio na disciplina direito do trabalho em cursos de graduaçao, além de livro básico para candidatos de concursos públicos da area trabalhista e exame de ordem da oab

Contém estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho

Imagem meramente ilustrativa

"conforme: - perda de vigência da mp 808/2018; - portaria 349/18 do ministério do trabalho e emprego

Inclui: - referências aos informativos do tst - enunciados da 2ª jornada de direito material e processual do trabalho - destaque em outra cor para os trechos mais importantes - questões de concurso da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho ao longo do texto relacionadas aos temas recorrentes - súmulas, ojs e teses prevalecentes do tst e dos trts contém ao final dos capítulos: - quadro sinóptico - questões de concursos com gabarito anotado - perguntas discursivas com respostas o principal motivo para a confecção desta 15ª edição continua sendo a edição da lei nº 13

467/17, conhecida como lei da reforma trabalhista

Trata-se, portanto, da maior revolução no direito do trabalho brasileiro desde a edição da clt em 1943

Some-se a isso o fato da mp nº 808, de 14

11

2017, ter perdido a sua vigência em 23

04

2018, em virtude do decurso do prazo legal para a sua apreciação pelo congresso nacional

Por conta dessa recente normativa, várias questões de concursos foram adequadas, suprimidas ou substituídas, para contribuir nos estudos do leitor, notadamente aquele voltado à participação em concurso público ou prova da oab

"

Com tantas qualidades, o livro foi ano a ano se consolidando na doutrina trabalhista, sendo inserida nas indicações bibliográficas de inúmeras faculdade de direito do brasil, adotada por professores e alunos e consultada pelos mais diversos profissionais da área

Além disso, constantemente é citada nas decisões de juízes trabalhistas e nos acórdãos de tribunais, inclusive do tst

Seguramente, a obra possui todo o conteúdo exigido no programa de direito do trabalho

Está dividida em duas partes, relações individuais do trabalho e relações sindicais e coletivas do trabalho, abordando os temas de forma completa e abrangente

A 10ª edição está de acordo com a consolidação da reforma trabalhista, já levando em conta a perda da eficácia da mp n

808/2017 e incluindo a portaria n

349, de 23 de maio de 2018, do ministério do trabalho, que estabeleceu regras voltadas à execução da lei n

13

467/2017

Além disso, trouxe atualizações decorrentes da lei n

13

699/2018, que alterou o estatuto da cidade para garantir melhores condições aos trabalhadores domésticos, a convenção n

189 da oit, que versa sobre o trabalho digno para as trabalhadoras e os trabalhadores do serviço doméstico, bem como as decisões do stf: adis 2

382, 2

425 e 2

479, que determinaram o comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do fgts para a realização de levantamento de valores; adpf 324 e re 958

252, que declararam a constitucionalidade da terceirização de todas as etapas do processo produtivo das empresas, inclusive, das atividadesfim; e adi 5

794 e adc 55, que declararam constitucional fim da contribuição sindical obrigatória

O leitor tem em mãos indispensável obra para a correta compreensão do direito do trabalho, consagrada nos meios acadêmico e profissional como fonte segura no aprendizado dessa importante disciplina do direito

"

"as inúmeras qualidades da obra direito do trabalho, de sergio pinto martins - didática, organização, rigor nas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc

- elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do direito material trabalhista

A 33ª edição renova as intenções do livro de ser utilizado por estudantes, concurseiros e profissionais do direito como ferramenta ao mesmo tempo teórica e prática de conhecimento do direito do trabalho

O livro está dividido em c

"um manual de filosofia do direito tem, pelo menos, duas funções: 1ª) estimular o pensamento; 2ª) fazer uma crítica do conhecimento jurídico imposto pela doutrina

Como realizá-las numa obra escrita? o professor e magistrado rizzatto nunes, fundado na sua experiência no magistério, resolveu a questão com um trabalho que interessa a todos os professores e estudantes

Produziu um manual que apresenta os principais temas atuais da filosofia do direito e inseriu ao final de cada capítulo exercícios

O leitor encontrará: - referências aos informativos do tst - enunciados da 2ª jornada de direito material e processual do trabalho - destaque em outra cor para os trechos mais importantes - questões de concurso da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho ao longo do texto relacionadas aos temas recorrentes - súmulas, ojs e teses prevalecentes do tst e dos trtscontém ao final dos capítulos: - quadro sinóptico - questões de concursos com gabarito anotado - perguntas discursivas com respostas conforme: - mp 873/2019 - impede a cobrança da contribuição de negociação sindical sem autorização do empregado - mp 870/2019 - promove a reorganização da estrutura administrativa do governo federal, extinguindo o ministério do trabalho - lei 13

767/2018 - concessão de licença ao trabalhador para realização de exames preventivos de câncer - decreto 9

507/2018 - dispõe sobre a terceirização contratada no âmbito da administração pública federal por que escolher o livro curso de direito do trabalho? o principal motivo para a confecção desta 16ª edição continua sendo a edição da lei 13

467/2017, conhecida como lei da reforma trabalhista

Trata-se, portanto, da maior revolução no direito do trabalho brasileiro desde a edição da clt, em 1943

Some-se a isso o fato da mp 808, de 14

11

2017, ter perdido a sua vigência em 23

04

2018, em virtude do decurso do prazo legal para a sua apreciação pelo congresso nacional

Por conta dessa recente normativa, várias questões de concursos foram adequadas, suprimidas ou substituídas, para contribuir nos estudos do leitor, notadamente aquele voltado à participação em concurso público ou prova da oab

Ainda na seara legislativa, a presente obra foi atualizada em decorrência da publicação da mp nº 873, de 01

03

2019, que vedou a cobrança da contribuição de negociação sindical sem a prévia e expressa autorização individual do empregado

De igual forma, o livro foi inteiramente adaptado à mp nº 870/2019, que reorganizou a estrutura administrativa do governo federal, extinguindo o ministério do trabalho e repassando suas atribuições para a secretaria especial de previdência e trabalho, do ministério da economia

No final de 2018 entrou em vigor a lei nº 13

767/18, que acrescentou o inciso xii, ao art

473 da clt para conceder três dias de licença, a cada doze meses de trabalho, caso o empregado necessite realizar exames preventivos de câncer

Não tardará muito para o tst fazer as devidas adaptações em suas súmulas e ojs de direito do trabalho afetadas pela vigência da lei 13

467/2017, nem que seja para modular os seus efeitos, já que a solução dos conflitos trabalhistas por meio da jurisdição levará algum tempo para chegar à análise daquele tribunal

Por fim, para ressaltar a importância dos precedentes judiciais, em linha com o que determina o cpc de 2015, foram introduzidos as súmulas, ojs e teses jurídicas prevalecentes dos tribunais regionais do trabal

O professor e magistrado rizzatto nunes escreveu este manual com o objetivo de estimular o pensamento e fazer uma crítica do conhecimento jurídico imposto pela doutrina

O autor apresenta os principais temas atuais da filosofia do direito e inseriu ao final de cada capítulo exercícios que podem ser feitos em sala com debates, discussões em grupo, seminários etc

Podem também ser utilizados como lição de casa, como material de pesquisa, leitura e reflexão

A ideia central deste livro é dar oportunidade, com base nos exercícios propostos, para que os alunos façam filosofia, isto é, reflitam a respeito de seus temas centrais, da posição do ser humano no mundo, da ética, dos papéis sociais, pesquisando a natureza da mente, da alma, das sociedades, passando assim pela discussão da liberdade, do poder, da democracia, da política, da justiça etc

A pesquisa realizada por rizzatto nunes resultou num trabalho original e que é capaz, pelo estímulo ao pensamento reflexivo, de influir no conhecimento jurídico e filosófico

A nova edição conta com um novo item sobre a pós-verdade e os meios de comunicação

Estes são utilizados de forma eficaz no controle das pessoas ou, como se diz, da ¿opinião pública¿

O intuito do autor foi trazer para o âmbito acadêmico o que ocorre no mundo real

Este livro é, sem sombra de qualquer dúvida, uma das mais completas obras de direito material do trabalho do brasil, porque consegue, como poucos, atender amplamente às necessidades de preparaçao de candidatos em concursos e em processos seletivos da area trabalhista, dada a abrangência do seu conteúdo, sem deixar de ser adequado, pela profundidade, a funcionar como manual fundamental de cursos de graduaçao e pós - graduaçao no ramo laboral, bem como, pela atualidade e praticidade, a ser livro básico de consulta de todos os operadores do direito do trabalho

A nova ediçao está de acordo com a lei complementar n

150/2015 ¿ nova lei dos domésticos; a lei n

13

152/2015 ¿ política de valorizaçao do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo regime geral de previdência social; a lei n

13

134/2015 ¿ alteraçoes no programa do seguro-desemprego; a lei n

13

105/2015 ¿ novo código de processo civil; a lei n

13

103/2015 ¿ nova lei dos motoristas; a lei n

13

091/2015 ¿ teto remuneratório; e a instruçao normativa n

77/2015 ¿ detalha procedimentos relativos a concessao de benefícios previdenciários junto ao inss

Imagens meramente ilustrativas

Este livro é, sem sombra de qualquer dúvida, uma das mais completas obras de direito material do trabalho do brasil, porque consegue, como poucos, atender amplamente às necessidades de preparaçao de candidatos em concursos e em processos seletivos da area trabalhista, dada a abrangência do seu conteúdo, sem deixar de ser adequado, pela profundidade, a funcionar como manual fundamental de cursos de graduaçao e pós - graduaçao no ramo laboral, bem como, pela atualidade e praticidade, a ser livro básico de consulta de todos os operadores do direito do trabalho

A nova ediçao está de acordo com a lei complementar n

150/2015 ¿ nova lei dos domésticos; a lei n

13

152/2015 ¿ política de valorizaçao do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo regime geral de previdência social; a lei n

13

134/2015 ¿ alteraçoes no programa do seguro-desemprego; a lei n

13

105/2015 ¿ novo código de processo civil; a lei n

13

103/2015 ¿ nova lei dos motoristas; a lei n

13

091/2015 ¿ teto remuneratório; e a instruçao normativa n

77/2015 ¿ detalha procedimentos relativos a concessao de benefícios previdenciários junto ao inss

Imagens meramente ilustrativas

Este livro é, sem sombra de qualquer dúvida, uma das mais completas obras de direito material do trabalho do brasil, porque consegue, como poucos, atender amplamente às necessidades de preparaçao de candidatos em concursos e em processos seletivos da area trabalhista, dada a abrangência do seu conteúdo, sem deixar de ser adequado, pela profundidade, a funcionar como manual fundamental de cursos de graduaçao e pós - graduaçao no ramo laboral, bem como, pela atualidade e praticidade, a ser livro b

Mantendo a estrutura das ediçoes precedentes, nao introduzindo portanto modificaçoes significativas, teve-se em conta algumas alteraçoes legislativas, em particular no regime do trabalho temporário (recentemente alterado pela lei n

° 19/2007, de 22 de maio), aproveitou-se para atender a várias críticas de diferentes autores, com especial incidência em excelentes manuais de direito do trabalho recentemente publicados, e, evidentemente, apesar de modo insuficiente, foi analisada a jurisprudência r

Mantendo a estrutura das ediçoes precedentes, nao introduzindo portanto modificaçoes significativas, teve-se em conta algumas alteraçoes legislativas, em particular no regime do trabalho temporário (recentemente alterado pela lei n

° 19/2007, de 22 de maio), aproveitou-se para atender a várias críticas de diferentes autores, com especial incidência em excelentes manuais de direito do trabalho recentemente publicados, e, evidentemente, apesar de modo insuficiente, foi analisada a jurisprudência r

O código brasileiro de defesa do consumidor é um dos mais avançados do mundo

Tendo isso em vista, o autor destaca os instrumentos colocados à disposiçao do consumidor, individual e coletivamente considerado, para ver reconhecidos seus interesses

A obra faz um retrospecto histórico do movimento consumerista, explica como funcionam os diversos orgaos nele envolvidos e traz exemplos práticos com roteiros de providências, petiçoes e decisoes judiciais

O autor analisa os novos dispositivos do código de defesa do consumidor, analisa suas principais inovaçoes e estuda toda a legislaçao a ele ligada do ponto de vista prático

Em suma, o presente livro é um verdadeiro manual de consulta que, sob uma optica pragmática, será de grande utilidade para os que desejam saber os caminhos a seguir diante de um conflito surgido das relaçoes de consumo

Manual de consulta destinado a profissionais da area jurídica, executivos de marketing e produçao e orgaos de defesa do consumidor

Seu enfoque operacional proporciona instrumentos práticos para açoes em defesa dos interesses dos consumidores

Leitura complementar para as disciplinas do curso de direito que enfoquem o direito do consumidor

Imagem meramente ilustrativa

O código brasileiro de defesa do consumidor é um dos mais avançados do mundo

Tendo isso em vista, o autor destaca os instrumentos colocados à disposiçao do consumidor, individual e coletivamente considerado, para ver reconhecidos seus interesses

A obra faz um retrospecto histórico do movimento consumerista, explica como funcionam os diversos orgaos nele envolvidos e traz exemplos práticos com roteiros de providências, petiçoes e decisoes judiciais

O autor analisa os novos dispositivos do códi

Curso de direito do trabalho - saraiva

Em sua 28ª ediçao, o curso de direito do trabalho chega ao mercado consagrado como e obrigatória de consulta aos graduandos e pós-graduandos de direito, bem como aos profissionais da area

Amauri mascaro do nascimento brinda a comunidade jurídica com um livro didático, atualizado e completo explorando, num unico volume, os principais tópicos da disciplina

Temas como a história do direito do trabalho no brasil, o ordenamento jurídico trabalhista atual, a norma jurídica trabalhista, o contrato de

Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do direito do trabalho, com sólida base na constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual

O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas do dia a dia das empresas e dos sindicatos na aplicação da legislação trabalhista

As cinco partes que compõem o livro são: - introdução: expõe conceito e princípios do direito do trabalho e a interpretação da legislação especial

- direito internacional do trabalho: examina a atuação da organização internacional do trabalho (oit) e as normas por ela editadas

- direito individual do trabalho: estuda o contrato de trabalho, seus sujeitos, remuneração, política salarial e consequências da alteração e da cessação do contrato de trabalho

- direito tutelar do trabalho: trata das questões particulares da jornada de trabalho, férias, normas especiais de tutela à mulher, à criança e ao adolescente, segurança e medicina do trabalho e fiscalização trabalhista

- direito coletivo do trabalho: aborda a organização sindical e as normas que a regem

Livro-texto para as disciplinas direito do trabalho, do curso de direito, e legislação social ou trabalhista, dos cursos de economia, administração de empresas e contabilidade

Indicado também para candidatos de concursos públicos

Livro de referência para profi ssionais da área de recursos humanos, juízes, advogados, procuradores e a todos os que atuam no foro trabalhista

Expoe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do direito do trabalho, com sólida base na constituiçao, nas leis, tratados e convençoes vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual

O autor nao só discute os vários temas propostos, indicando a posiçao da jurisprudência e a orientaçao predominante, como também propoe soluçoes para os problemas do dia a dia das empresas e dos sindicatos na aplicaçao da legislaçao trabalhista

As cinco partes q