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O leitor encontrará: - referências aos informativos do tst - enunciados da 2ª jornada de direito material e processual do trabalho - destaque em outra cor para os trechos mais importantes - questões de concurso da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho ao longo do texto relacionadas aos temas recorrentes - súmulas, ojs e teses prevalecentes do tst e dos trtscontém ao final dos capítulos: - quadro sinóptico - questões de concursos com gabarito anotado - perguntas discursivas com respostas conforme: - mp 873/2019 - impede a cobrança da contribuição de negociação sindical sem autorização do empregado - mp 870/2019 - promove a reorganização da estrutura administrativa do governo federal, extinguindo o ministério do trabalho - lei 13
767/2018 - concessão de licença ao trabalhador para realização de exames preventivos de câncer - decreto 9
507/2018 - dispõe sobre a terceirização contratada no âmbito da administração pública federal por que escolher o livro curso de direito do trabalho? o principal motivo para a confecção desta 16ª edição continua sendo a edição da lei 13
467/2017, conhecida como lei da reforma trabalhista
Trata-se, portanto, da maior revolução no direito do trabalho brasileiro desde a edição da clt, em 1943
Some-se a isso o fato da mp 808, de 14
11
2017, ter perdido a sua vigência em 23
04
2018, em virtude do decurso do prazo legal para a sua apreciação pelo congresso nacional
Por conta dessa recente normativa, várias questões de concursos foram adequadas, suprimidas ou substituídas, para contribuir nos estudos do leitor, notadamente aquele voltado à participação em concurso público ou prova da oab
Ainda na seara legislativa, a presente obra foi atualizada em decorrência da publicação da mp nº 873, de 01
03
2019, que vedou a cobrança da contribuição de negociação sindical sem a prévia e expressa autorização individual do empregado
De igual forma, o livro foi inteiramente adaptado à mp nº 870/2019, que reorganizou a estrutura administrativa do governo federal, extinguindo o ministério do trabalho e repassando suas atribuições para a secretaria especial de previdência e trabalho, do ministério da economia
No final de 2018 entrou em vigor a lei nº 13
767/18, que acrescentou o inciso xii, ao art
473 da clt para conceder três dias de licença, a cada doze meses de trabalho, caso o empregado necessite realizar exames preventivos de câncer
Não tardará muito para o tst fazer as devidas adaptações em suas súmulas e ojs de direito do trabalho afetadas pela vigência da lei 13
467/2017, nem que seja para modular os seus efeitos, já que a solução dos conflitos trabalhistas por meio da jurisdição levará algum tempo para chegar à análise daquele tribunal
Por fim, para ressaltar a importância dos precedentes judiciais, em linha com o que determina o cpc de 2015, foram introduzidos as súmulas, ojs e teses jurídicas prevalecentes dos tribunais regionais do trabal
Loja | Preço | Comprar |
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Amazon | R$ 9,90 | |
Americanas | R$ 10,00 | |
Shoptime | R$ 10,00 | |
Submarino | R$ 19,90 | |
Editora Juspodivm | R$ 35,10 | |
Carrefour | R$ 42,00 | |
Livrarias Curitiba | R$ 48,00 | |
C J Graphic Novel | R$ 136,80 | |
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"Gostei muito , é muito bom para os profissionais da área e estudantes de direito!!"
"Sem dúvida é a melhor doutrina para se acompanhar aulas na faculdade. Concisa e resumida. Nao substitui, no entanto, uma doutrina mais completa (pode ser do próprio Sérgio Martins), para aqueles que querem se aprofundar no tema. Tal obra, apresenta, em breves pinceladas, de forma clara e objetiva, toda ementa do curso superior de direito do trabalho."
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Podendo variar de R$ 9,90 até R$ 516,00, a depender da loja:
Confira abaixo um comparativo de preços por loja 👇
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Manual do Estudante de Direito | R$ 9,90 | |||||||||||
Livro - Direito do Trabalhador de a A Z | R$ 20,16 | R$ 20,16 | ||||||||||
Livro Pôster | R$ 26,40 | |||||||||||
Livro - Manual do Amigo de Deus | R$ 28,11 | R$ 28,11 | R$ 28,11 | |||||||||
Livro - Manual de Direito do Consumidor | R$ 31,45 | R$ 46,99 | R$ 77,00 | |||||||||
Temas de Direito do Trabalho | R$ 35,00 | R$ 35,00 | ||||||||||
Manual de Direito do Consumidor | R$ 37,03 | R$ 79,00 | R$ 134,40 | R$ 79,00 | R$ 95,76 | R$ 136,80 | ||||||
Pratica de Direito do Trabalho | R$ 42,00 | |||||||||||
Novas Formas Fantásticas | R$ 42,14 | |||||||||||
Manual de Direito do Trabalho | R$ 78,40 | R$ 71,20 | R$ 44,90 | R$ 44,90 | R$ 50,05 | |||||||
Princípios de Direito do Trabalho | R$ 90,00 | R$ 48,36 | R$ 45,76 | |||||||||
Resumo (09) de Direito do Trabalho | R$ 45,90 | |||||||||||
Elementos de Direito do Trabalho | R$ 49,08 | |||||||||||
Fundamentos de Direito do Trabalho | R$ 50,00 | R$ 50,00 | R$ 50,00 | R$ 53,12 | ||||||||
Nocoes de Direito do Trabalho | R$ 50,00 | |||||||||||
Manual de Direito do Consumidor - Juspodium | R$ 50,32 | R$ 50,32 | R$ 50,32 | |||||||||
Manual Prático de Direito do Consumidor | R$ 51,09 | R$ 51,09 | R$ 51,09 | |||||||||
Manual de Direito do Trabalho - 11 Ed | R$ 56,70 | R$ 60,75 | ||||||||||
Contraponto - uma Arte de Compor | R$ 59,40 | R$ 59,40 | ||||||||||
Livro: Direito do Trabalho | R$ 59,88 | R$ 59,88 | R$ 59,88 | |||||||||
Manual de Filosofia do Direito (2019) | R$ 59,90 | |||||||||||
Manual de História do Direito | R$ 62,46 | R$ 88,00 | R$ 66,17 | R$ 67,68 | ||||||||
Manual de Direito do Trabalho - 12ª Edição (2019) | R$ 66,22 | R$ 111,92 | ||||||||||
Manual de Direito do Consumidor - 06 Ed | R$ 67,20 | |||||||||||
Livro - Manual de Direitos do Consumidor | R$ 69,00 | R$ 69,00 | R$ 69,00 | |||||||||
Resumo de Direito do Trabalho (2018) | R$ 69,90 | |||||||||||
Manual de Direito do Consumidor 6ªed. - Saraiva | R$ 74,40 | R$ 70,40 | R$ 72,00 | |||||||||
Estudos de Direito do Trabalho - Vol. 1 | R$ 72,80 | R$ 72,80 | R$ 72,80 | |||||||||
Manual de Direito do Trabalho - 2ª Edicao | R$ 75,20 | R$ 75,20 | R$ 75,20 | |||||||||
Estudos de Direito do Trabalho | R$ 78,40 | R$ 78,40 | R$ 78,40 | |||||||||
Estudos de Direito do Trabalho - Vol. 2 | R$ 83,85 | R$ 83,85 | R$ 129,00 | |||||||||
Manual do Delegado de Policia Civil - Juspodivm | R$ 84,90 | R$ 84,90 | ||||||||||
Manual de Direito do Consumidor 11 | R$ 85,74 | R$ 85,74 | R$ 85,74 | |||||||||
Manual de Direito do Consumidor - Saraiva | R$ 86,40 | |||||||||||
Livro - Direito do Trabalho de Angola | R$ 90,70 | R$ 90,70 | R$ 90,70 | |||||||||
Col. Icones do Direito Manual de Direito Tributario | R$ 92,90 | |||||||||||
Série Provas e Concursos - Direito do Trabalho - 5ª Edição (2018) | R$ 102,60 | |||||||||||
Manual de Direito do Trabalho (2019) | R$ 109,90 | |||||||||||
Manual de Direitos do Consumidor | R$ 112,22 | R$ 112,22 | R$ 112,22 | |||||||||
Manual de Direito do Consumidor 1ªed. - Saraiva | R$ 120,40 | R$ 120,40 | R$ 120,40 | |||||||||
Manual de Direito do Consumidor - para Concursos | R$ 120,40 | R$ 120,40 | ||||||||||
Tratado de Direito Material do Trabalho | R$ 126,88 | R$ 126,88 | ||||||||||
Manual de Filosofia do Direito 7ªed. - Saraiva | R$ 129,63 | R$ 129,63 | R$ 129,63 | |||||||||
Resumo de Direito do Trabalho (2019) | R$ 129,90 | |||||||||||
Direito do Trabalho - Saraiva - 33ed | R$ 155,70 | |||||||||||
Manual de Filosofia do Direito - Saraiva - 6 Ed | R$ 156,60 | |||||||||||
Manual de Direito do Trabalho - 4ª Edição (2019) | R$ 160,00 | |||||||||||
Manual da Filosofia do Direito Al | R$ 183,00 | R$ 183,00 | R$ 183,00 | |||||||||
Manual de Direito do Consumidor - Rt | R$ 252,00 | R$ 252,00 | R$ 198,00 | |||||||||
Livro - Direito do Trabalho - Cassar | R$ 213,20 | R$ 213,20 | ||||||||||
Direito do Trabalho - Metodo | R$ 225,00 | |||||||||||
Direito do Trabalho - 9789724033129 | R$ 516,00 | R$ 516,00 | R$ 516,00 | |||||||||
Curso de Direito do Trabalho - Saraiva | R$ 161,00 | R$ 161,00 | R$ 161,00 | R$ 168,00 | R$ 151,20 | |||||||
Manual de Filosofia do Direito - Saraiva | R$ 171,47 | R$ 171,47 | R$ 162,45 | R$ 183,00 | R$ 157,70 | |||||||
Curso de Direito do Trabalho - Juspodivm | R$ 149,90 | R$ 149,90 | R$ 149,90 | R$ 157,62 | ||||||||
Curso de Direito do Trabalho - Ltr | R$ 250,00 | R$ 180,00 | R$ 180,00 | R$ 207,50 | ||||||||
Livro - Curso de Direito do Trabalho | R$ 43,75 | R$ 43,75 | R$ 73,90 | |||||||||
Livro - Direito do Trabalho | R$ 10,00 | R$ 10,00 | R$ 65,50 | |||||||||
Livro - Direito do Trabalho de a A Z | R$ 63,20 | R$ 71,39 | ||||||||||
Temas de Direito do Trabalho /14 | R$ 49,32 | R$ 49,32 | ||||||||||
Manual de Filosofia do Direito | R$ 91,24 | R$ 69,00 | ||||||||||
Resumo de Direito do Trabalho | R$ 20,75 | R$ 20,75 | ||||||||||
Manual de Direito do Trabalho - 1ª Ed. - Icone | R$ 58,86 | |||||||||||
Manual de Direito Administrativo do Trabalho - Ltr | R$ 58,50 | |||||||||||
Manual de Direito do Consumidor - Edijur | R$ 67,50 | |||||||||||
Direito do Trabalho de a A Z - Saraiva | R$ 88,20 | |||||||||||
Lições de Direito do Trabalho | R$ 199,00 | |||||||||||
Direito do Trabalho | R$ 170,00 | |||||||||||
Direito do Trabalho - 13a Ed | ||||||||||||
Direito do Trabalho - 15 Ed | ||||||||||||
DIREITO DO TRABALHO - 16º ED - Atlas Concurso, Juridico, Didatico (grupo Gen) | ||||||||||||
Direito do Trabalhador de a A Z - Icone | ||||||||||||
Direito do Trabalhador de a A Z - Ícone | ||||||||||||
Direito do Trabalho - Coleção Provas Discursivas Respondidas e Comentadas | ||||||||||||
Direito do Trabalho - Damasio de Jesus | ||||||||||||
Curso de Direito do Trabalho - Renovar | ||||||||||||
Curso de Direito do Trabalho - Impetus | ||||||||||||
Compêndio de Direito do Trabalho - Ltr | ||||||||||||
Compendio de Direito do Trabalho - 03ed/15 | ||||||||||||
Compêndio de Direito do Trabalho - Ltr | ||||||||||||
Livro - Compêndio de Direito do Trabalho | ||||||||||||
Estudos de Direito do Trabalho - Almedina | ||||||||||||
Livro - Direito do Trabalho - Doutrina e Prática para a 2ª Fase do Exame da OAB | ||||||||||||
Livro - Direito do Trabalho - Jorge Neto - Atlas | ||||||||||||
Livro - Direito e o Trabalho | ||||||||||||
Livro - Manual de Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil | ||||||||||||
Manual de Direito do Consumidor - Edijur - 952500 | ||||||||||||
Manual de Direito do Consumidor - Juspodivm | ||||||||||||
Manual de Direito do Consumidor (2018) | ||||||||||||
Manual de Direito do Consumidor (2018) - Juspodivm | ||||||||||||
MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR 2018 - 13ª ED. - Juspodivm | ||||||||||||
Manual de Direito do Trabalho - 11ª Edição (2018) | ||||||||||||
Manual de Direito do Trabalho 14 - Icone | ||||||||||||
Manual de Direito do Trabalho - 01Ed/14 - Icone | ||||||||||||
Manual de Direito do Trabalho - 1 | ||||||||||||
Manual de Direito Civil: Teoria Geral do Direito Civil | ||||||||||||
Livro - Manual do Delegado de Polícia Civil | ||||||||||||
Manual de Direito do Consumidor - a Luz da Jurisprudencia do Stj - Juspodivm | ||||||||||||
Manual de Direito do Consumidor 01 - Edijur | ||||||||||||
Livro - Manual de Direito do Consumidor 5ª Ed. | ||||||||||||
Manual de Construção do Navio de Madeira - Dinalivro | ||||||||||||
Manual de Direito Administrativo do Trabalho - 01Ed/18 - Ltr Editora | ||||||||||||
Manual de Direito do Trabalho - 17º Ed. 2013 | ||||||||||||
Manual de Direito do Trabalho /10 | ||||||||||||
Manual de Direito do Trabalho - 3ª Edicao | ||||||||||||
Manual de Direito do Trabalho - Conceito | ||||||||||||
Manual de Direito do Trabalho - Conceito Editorial | ||||||||||||
Manual de Direito do Trabalho - Conceito Juridico | ||||||||||||
Manual de Direito do Trabalho - Crv | ||||||||||||
Manual de Direito do Trabalho - Edijur - 952500 | ||||||||||||
Manual de Direito do Trabalho - Icone | ||||||||||||
Manual de Direito do Trabalho - Ícone | ||||||||||||
Manual de Direito do Trabalho (2018) | ||||||||||||
Manual de Filosofia do Direito - Saraiva - 1 | ||||||||||||
Manual de Filosofia do Direito (2017) | ||||||||||||
Manual de Direitos do Consumidor - 13ed/15 | ||||||||||||
Manual de Direitos do Consumidor - 14 Ed - Atlas | ||||||||||||
Manual de Direitos do Consumidor - 14ª Ed. | ||||||||||||
Manual de Direitos do Consumidor - Atlas | ||||||||||||
Manual de Filosofia de Direito - Saraiva | ||||||||||||
Manual do Delegado de Policia Civil - Juspodivm - 1 | ||||||||||||
Manual do Direito do Trabalho | ||||||||||||
Manual de Historia do Direito 02 - Alteridade | ||||||||||||
Manual de História do Direito - Alteridade | ||||||||||||
Manual de História do Direito - Pillares | ||||||||||||
Manual de Historia do Direito - Pillares - 952673 | ||||||||||||
Manual de Pediatria do Des. e Comportamento | ||||||||||||
Principios de Direito do Trabalho | ||||||||||||
Manual Pratico do Direito de Familia | ||||||||||||
Usucapião Judicial e Extrajudicial no Novo Cpc | ||||||||||||
Sinopse de Direito do Trabalho |
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Preço: R$ 9,90
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Qual curso escolher no vestibular? será que o curso de direito é para mim? como é a prova da oab? a escolha pelo curso e a vida de um universitário nao é nada fácil
A gente se forma no colégio e fica perdido em meio a tantas possibilidades
Eu sei como é, já me senti assim! depois de muito pensar, eu escolhi o curso de direito para chamar de meu
Foi pensando nos estudantes universitários e futuros colegas de profissao, nos desafios que irao enfrentar durante a faculdade de direito e na escolha
Preço: R$ 10,00
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A evoluçao do pensamento jurídico, sua consolidaçao e decadência no ambito do direito do trabalho no brasil
A noçao que temos do princípio da proteçao, como vetor das regras trabalhistas
A funcionalidade que as características de um vínculo de emprego deve assumir
Propomos um repensar acerca de temas que estao no fundamento do direito do trabalho e que reclamam urgente reformulaçao doutrinária
Em matéria de acidente de trabalho, ainda se teima em falar de culpa, quando em 1919 um saudoso jur
Preço: R$ 10,00
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A evoluçao do pensamento jurídico, sua consolidaçao e decadência no ambito do direito do trabalho no brasil
A noçao que temos do princípio da proteçao, como vetor das regras trabalhistas
A funcionalidade que as características de um vínculo de emprego deve assumir
Propomos um repensar acerca de temas que estao no fundamento do direito do trabalho e que reclamam urgente reformulaçao doutrinária
Em matéria de acidente de trabalho, ainda se teima em falar de culpa, quando em 1919 um saudoso jurista brasileiro já escrevia sobre a necessidade de reconhecer o risco assumido por quem busca o lucro explorando o homem, como fator unico e decisivo para o reconhecimento da responsabilidade
Acreditamos necessária uma teoria específica para o direito do trabalho que, atenta às especificidades desse ramo jurídico, seja mais abrangente e nao deixe sem reparaçao trabalhadores acidentados
Precisamos, ainda, repensar o tema da liberdade sindical e os limites da negociaçao coletiva, para que as disposiçoes constitucionais, seja quando garantem tal liberdade, seja quando estabelecem a possibilidade de uma norma coletiva promover melhoria da condiçao social, nao se tornem letras mortas
Temas como a terceirizaçao e o trabalho doméstico, ou mesmo a importância do reconhecimento e da aplicaçao direta das normas da oit em ambito interno, sao abordados em artigos que se pretendem críticos da realidade atual
Imagem meramente ilustrativa
Preço: R$ 19,99
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Totalmente inovador, o livro aborda o direito do trabalho de forma eficaz e prática
Após apresentar a base teórica de cada tema relevante, o autor aprofunda a análise utilizando o moderno método do case study (estudo de casos), trazendo o leitor para a realidade dos tribunais brasileiros
Direito do trabalho surpreende pela maneira moderna e atualizada de tratar dos temas, seguindo métodos consagrados nas melhores faculdades de direito do mundo
Além dos casos apresentados dentro do seu context
Preço: R$ 19,99
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Totalmente inovador, o livro aborda o direito do trabalho de forma eficaz e prática
Após apresentar a base teórica de cada tema relevante, o autor aprofunda a análise utilizando o moderno método do case study (estudo de casos), trazendo o leitor para a realidade dos tribunais brasileiros
Direito do trabalho surpreende pela maneira moderna e atualizada de tratar dos temas, seguindo métodos consagrados nas melhores faculdades de direito do mundo
Além dos casos apresentados dentro do seu contexto teórico, jurisprudências selecionadas enriquecem a reflexao do leitor, que adquire uma visao crítica, abrangente e real das relaçoes entre empregado e empregador
Sao também apresentados exercícios, maneiras de se verificar o risco trabalhista e uma seleçao de legislaçao trabalhista
Um livro indispensável para quem quer aprender o direito do trabalho como ele realmente é: controverso, rico e interessante
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O autor é juiz de direito, especialista em direito púbico pela escola paulista da magistratura, mestre em direito do consumidor pela puc/sp e doutor em direito ambiental pela puc/sp
O livro é indicado para a disciplina de direito do consumidor dos cursos de graduaçao e para concursos públicos
Sumáriocapitulo i introduçao ao direito do consumidor - fundamento constitucionalcapitulo iirelaçao juridica de consumo - conceito de consumidorcapitulo iiia politica nacional das relaçoes de consumocapitu
Preço: R$ 20,16
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O direito do trabalho, em sua relaçao direta com as alteraçoes econômicas e sociais desencadeadas no tecido social, cada vez mais dinâmicas, vem sofrendo em seu interior os reflexos desse dinamismo, seja na legislaçao, como na doutrina e jurisprudência
A presente ediçao do manual de direito do trabalho busca apresentar o direito do trabalho brasileiro em suas feiçoes, tendo por objetivo compreender e conhecer o ramo do direito que rege e modela o mais importante negócio jurídico do país: o contr
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Este manual do amigo de deus foi desenvolvido para crianças de 0 até 5 anos
É importante que elas aprendam como é precioso ser amigo de deus
Aspectos básicos do cristianismo sao apresentados em uma linguagem acessível, mas é preciso que os pais ou responsáveis participem do aprendizado
Durante 40 dias as crianças aprenderao sobre o pai nosso, as bem aventuranças, os dez mandamentos, as duas ordenanças e a confissao de fé dos apóstolos
Esta é uma otima oportunidade para estudar e transmitir a
Preço: R$ 28,11
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Este manual do amigo de deus foi desenvolvido para crianças de 0 até 5 anos
É importante que elas aprendam como é precioso ser amigo de deus
Aspectos básicos do cristianismo sao apresentados em uma linguagem acessível, mas é preciso que os pais ou responsáveis participem do aprendizado
Durante 40 dias as crianças aprenderao sobre o pai nosso, as bem aventuranças, os dez mandamentos, as duas ordenanças e a confissao de fé dos apóstolos
Esta é uma otima oportunidade para estudar e transmitir a grandeza de cada ensinamento
Memorizem juntos os versículos, assimilem os conceitos e valores e propostos nas atividades e divirtam-se com cada dinâmica e brincadeira
Imagens meramente ilustrativas
Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor
Preço: R$ 28,11
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Este manual do amigo de deus foi desenvolvido para crianças de 0 até 5 anos
É importante que elas aprendam como é precioso ser amigo de deus
Aspectos básicos do cristianismo sao apresentados em uma linguagem acessível, mas é preciso que os pais ou responsáveis participem do aprendizado
Durante 40 dias as crianças aprenderao sobre o pai nosso, as bem aventuranças, os dez mandamentos, as duas ordenanças e a confissao de fé dos apóstolos
Esta é uma otima oportunidade para estudar e transmitir a grandeza de cada ensinamento
Memorizem juntos os versículos, assimilem os conceitos e valores e propostos nas atividades e divirtam-se com cada dinâmica e brincadeira
Imagens meramente ilustrativas
Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor
Preço: R$ 31,00
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A segunda ediçao da obra, atualizada e ampliada, aborda a propedêutica e a dogmática do direito do trabalho, nos planos individual e coletivo
Fruto das pesquisas e experiências profissionais de seus autores, em especial no ambito acadêmico, busca aliar um conteúdo atual e substancioso com uma linguagem objetiva e de fácil compreensao
Por isso, configura uma primeira opçao de leitura ideal, tanto para os estudantes que estejam vivenciando seu primeiro contato com a matéria ou se preparando para concursos públicos, quanto para os operadores jurídicos que estejam buscando a atualizaçao de seus conhecimentos
Preço: R$ 31,45
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Preço: R$ 35,00
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Preço: R$ 35,00
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Preço: R$ 36,82
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Fruto do trabalho do dr
Flávio monteiro de barros, jurista e autor renomado, professor atuante com profundo conhecimento na preparaçao de novos profissionais para as carreiras jurídicas, manual de direito do consumidor se propoe à praticidade e à objetividade e oferece em linguagem fácil e descomplicada um estudo sobre o direito do consumidor
Para facilitar o estudo, o livro segue a mesma sequência do próprio código de defesa do consumidor e apresenta a matéria com os conceitos, termos técnic
Preço: R$ 37,03
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Este manual é fruto do desafio, vencido pelo autor, de condensar todo o estudo do direito do consumidor de maneira prática, dinâmica, sistematizada e completa, sem ser simplista
O capítulo inaugural analisa a proteçao das relaçoes de consumo no brasil, trazendo os antecedentes históricos, os objetivos e princípios da política nacional das relaçoes de consumo, entre outros aspectos
O segundo capítulo, intitulado "teoria geral do direito do consumidor", preocupa-se com os conceitos de consumidor
Preço: R$ 38,90
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Preço: R$ 38,90
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Preço: R$ 39,00
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Preço: R$ 41,00
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Preço: R$ 41,10
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Preço: R$ 41,10
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Sob a forma de pareceres, redigidos no exercício da advocacia, estêvao mallet examina, nesta publicaçao, variadas questoes de interesse, sempre a partir de situaçoes concretas
Trata da lei aplicável ao contrato de trabalho de empregado deslocado para o exterior, da sucessao trabalhista, da obrigaçao de negociar de boa-fé no plano coletivo, do direito adquirido em matéria previdenciária, da açao de cumprimento e da preclusao pela nao impugnaçao de conta de liquidaçao, além de outros temas
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Este curso foi elaborado a fim de levar em conta a realidade trabalhista contemporânea, as dificuldades que permeiam o relacionamento entre empregado e empregador e as formas de superaçao de impasses para que a produçao e a produtividade caminhem de forma harmônica
Preço: R$ 43,75
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Este curso foi elaborado a fim de levar em conta a realidade trabalhista contemporânea, as dificuldades que permeiam o relacionamento entre empregado e empregador e as formas de superaçao de impasses para que a produçao e a produtividade caminhem de forma harmônica
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Nesta edição, as novidades estão apontadas no texto com o sinal conforme a reforma - acordo - novas verbas rescisórias;- banco de horas - quando dispensa o acréscimo de hora extra;- cláusula compromissória de arbitragem - quando cabe;- comparecimento pessoal - obrigatório na audiência;- convenções coletivas e acordos coletivos - prevalência sobre a lei em determinadas matérias;- dano extrapatrimonial - o que é;- dano processual - responsabilidade por perdas e danos;- desaposentação - direito não reconhecido;- desconsideração da personalidade - suspende o processo principal;- contribuição sindical - deixa de ser compulsória
- empregado em domicílio e à distância - novos conceitos;- escala 12 por 36 - já abrange d
S
M
E feriados;- estagiário - nova definição,- férias - possibilidade de divisão em até 3 períodos;- grupo econômico - nova caracterização e responsabilidade solidária;- horas in itinere - não integram a jornada de trabalho;- intervalo - pagamento com acréscimo apenas do período suprimido;- má-fé processual - o que é;- prazos processuais- contagem em dias úteis;- prescrição - interrupção com o ajuizamento;- prescrição intercorrente - início com descumprimento de determinação judicial;- quarentena - incidência no trabalho temporário;- regime de trabalho de tempo parcial - as três modalidades;- sócio retirante - responsabilidade subsidiária e sua extinção;- sucessor - obrigações trabalhistas de sua responsabilidade;- súmulas e enunciados - vedada criação de obrigações não previstas em lei;- terceirização - substitui contratação de empregados;- termo de quitação anual de obrigações - eficácia liberatória;- trabalhador autônomo - relações jurídicas de cunho civil ou comercial;- trabalho intermitente - novo regime
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As razoes de existência do direito do trabalho, como instrumento de distribuiçao de renda na sociedade capitalista, a crise socioeconômica das ultimas décadas e os caminhos de renovaçao e continuidade do direito laboral sao temas aqui examinados com maestria
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As razoes de existência do direito do trabalho, como instrumento de distribuiçao de renda na sociedade capitalista, a crise socioeconômica das ultimas décadas e os caminhos de renovaçao e continuidade do direito laboral sao temas aqui examinados com maestria
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Elementos de direito do trabalho é fruto das aulas proferidas pelo autor, tendo, portanto, a intençao de transmitir as informaçoes de forma simples e direta, atentando-se aos principais aspectos doutrinários e, principalmente, jurisprudenciais a respeito dos temas tratados
Recomendado para estudantes, profissionais e também para aqueles que se preparam para enfrentar concursos públicos
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Manual de direito do trabalho
Preço: R$ 50,00
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Este livro trata resumidamente das principais questoes do direito do trabalho
Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislaçao e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho de consulta
É um texto ideal para quem está prestando concursos e precisa relembrar certos conceitos e procedimentos, principalmente para o candidato que está às vésperas de prestar o exame, propiciando-lhe condiçoes para localizar o tema desejad
Preço: R$ 50,00
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Fundamentos de direito do trabalho este livro trata resumidamente das principais questoes do direito do trabalho
Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislaçao e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho de consulta
É um texto ideal para quem está prestando concursos e precisa relembrar certos conceitos e procedimentos, principalmente para o candidato que está às vésperas de prestar o exame, propiciando-lhe condiçoes para localizar o tema desejado com mais eficácia e rapidez e o mais atualizado possível
O aluno poderá reler o texto nos dias antes do concurso ou da prova que irá fazer
Obra de cunho prático para atender a interesses de estudantes, candidatos de concursos jurídicos e livro de referência e consulta para profissionais das areas de direito do trabalho e de recursos humanos
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Preço: R$ 50,00
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Este livro trata resumidamente das principais questoes do direito do trabalho
Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislaçao e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho de consulta
É um texto ideal para quem está prestando concursos e precisa relembrar certos conceitos e procedimentos, principalmente para o candidato que está às vésperas de prestar o exame, propiciando-lhe condiçoes para localizar o tema desejad
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Manual de direito do trabalho' tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige
O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático
As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável
O livro é divido em 5 grandes partes: a parte i introduçao ao direito do trabalho trata de temas como conceito, autonomia,
Preço: R$ 50,32
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Este livro trata resumidamente das principais questões do direito do trabalho
Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho de consulta
É um texto ideal para quem está prestando concursos e precisa relembrar certos conceitos e procedimentos, principalmente para o candidato que está às vésperas de prestar o exame, propiciando-lhe condições para localizar o tema desejado com mais eficácia e rapidez e o mais atualizado possível
O aluno poderá reler o texto nos dias antes do concurso ou da prova que irá fazer
Obra de cunho prático para atender a interesses de estudantes, candidatos de concursos jurídicos e livro de referência e consulta para profissionais das áreas de direito do trabalho e de recursos humanos
Preço: R$ 56,00
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O curso de direito do trabalho é o resultado de anos de experiência profissional e docente na seara do direito
Os autores, um como magistrado trabalhista e outro como advogado, ambos docentes em cursos de graduaçao e pós-graduaçao, compilaram seus conhecimentos e trazem ao leitor um curso didático, estruturado e indispensável aos estudantes e profissionais
Trata-se de um livro completo, com todo o conteúdo necessário aos cursos (de graduaçao e pós-graduaçao) e com a apresentaçao de inúmeras questoes do dia a dia do direito individual e coletivo do trabalho
A obra contempla os mais variados temas que constituem o conteúdo curricular da disciplina direito do trabalho, com base na constituiçao, nas leis, tratados e convençoes vigentes, na doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual relacionadas com essa disciplina jurídica
Livro-texto para a disciplina direito do trabalho do curso de graduaçao em direito
Obra recomendada também para advogados e demais operadores do direito para o dia a dia de suas tarefas profissionais e candidatos de concursos da area jurídica, como exame da oab, magistratura e outras carreiras públicas
Imagem meramente ilustrativa
Preço: R$ 56,00
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O curso de direito do trabalho é o resultado de anos de experiência profissional e docente na seara do direito
Os autores, um como magistrado trabalhista e outro como advogado, ambos docentes em cursos de graduaçao e pós-graduaçao, compilaram seus conhecimentos e trazem ao leitor um curso didático, estruturado e indispensável aos estudantes e profissionais
Trata-se de um livro completo, com todo o conteúdo necessário aos cursos (de graduaçao e pós-graduaçao) e com a apresentaçao de inúmeras qu
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"o livro ¿manual de direito administrativo do trabalho¿, de abel ferreira lopes filho, é, sem dúvida, a obra mais relevante sobre o tema após a entrada em vigor da chamada reforma trabalhista
Produto de sólida pesquisa, com consistência teórica e aplicação prática, resultando em uma diferenciada contribuição doutrinária
O autor, ex-advogado, com vinte anos de atuação na área trabalhista, aprovado nos concursos de auditor-fiscal do trabalho e juiz do trabalho, além da experiência acadêmica como professor, apresenta os fundamentos do direito administrativo do trabalho, em especial, abordando seus principais objetos de estudo, quais sejam: a inspeção do trabalho e o contencioso administrativo trabalhista
Essa obra destina-se a todos que militam na justiça do trabalho e, também, a todos que se preparam para os concursos da magistratura, ministério público do trabalho, oab e auditoria-fiscal do trabalho
"
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Manual de direito do trabalho - 1ª ed
- icone
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Manual de direito do consumidor, é uma obra que apresenta as principais noçoes, informaçoes, elementos e conhecimentos essenciais e intrínsecos ao ambito jurídico
Assim, a editora edijur tem a ledice de apresentar essa obra, que integra a coleçao edijur de manuais jurídicos: produzida com o objetivo de proporcionar ao profissional e ao acadêmico de direito as linhas fundamentais que determinam o traçado para um eficiente e descomplicado estudo de todas as disciplinas jurídicas
Imagens meramente ilustrativas
Preço: R$ 59,88
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O leitor encontrar: questes de concursos por que escolher o livromanual de filosofia do direito
• primeiramente devo destacar que este manual no propriamente um tratado de filosofia
Pura e simplesmente um livro que tem por objetivo auxiliar o candidato especificamente nesta disciplina, que agora exigida em vrios concursos do pas
Evidente que ainda carece de critrio na medida em que o que se pretende do candidato um conhecimento (s nesta disciplina!) impactante
Chegamos ento num ponto fundamental: a dificuldade dos concursos, designadamente no que concerne filosofia do direito
Num primeiro plano, cumpre observar que a matria vasta
Sendo assim, o tema deveria ser delimitado, mais sucinto e especfico – minha opinio que os examinadores deveriam se preocupar, essencialmente, com os “clssicos” (mesmo assim, teramos matria de sobra
)
Uma segunda observao se impe: muitas vezes exigido do candidato temas que so, nica e exclusivamente, includos para mostrar erudio (nomeadamente por parte do examinador)
Isso se revela um verdadeiro absurdo! no brasil, raros so os professores que leem na lngua original todos os autores que constam nos diferentes programas
Como bvio, revela-se tarefa impossvel
Sendo assim, surgem falhas imperdoveis
O aluno/candidato fica sujeito a imperfeies e “modismos” (sim, infelizmente, aparecem filsofos “da moda”
)
Destaca-se, tambm, que o direito no brasil durante dcadas esteve de costas para a filosofia (bem como para a literatura!)
Hoje em dia, diante desse mar de tecnicistas e de burocratas, recolhemos o fruto amargo e pagamos o alto preo
Contudo, buscamos mudana: eis a razo por que a disciplina, finalmente, exigida nos concursos
Por fim, um dever de lealdade se faz necessrio
O aluno no pode seguir uma carreira jurdica sem a leitura de livros mnimos sobre os quais deve se debruar (alguns, indico aqui
)
Porm foroso que o acadmico faa, tambm, um processo de autoanlise para fazer um balano de sua prpria formao (constatando eventuais deficincias)
O autor quem leu recomenda: novamente neste primoroso livro o advogado e professor alexandre sanches cunha, que mestre em filosofia pela unicamp e cuja competncia didtica e acadmica ns acompanhamos h anos, conseguiu a proeza de reunir em uma obra agradabilssima, com pouco mais de duas centenas de pginas, toda a evoluo do pensamento filosfico, incluindo desde os clssicos at os pensadores da "escola paulista de filosofia" assim como os da "nova esquerda", brindando-nos ainda, nos captulos finais, com seus ensinamentos memorveis sobre hermenutica e sociologia
No se trata, como bem explica o autor, de um tratado de filosofia
O livro se encaixa melhor na descrio de um texto srio e competente, claro e objetivo, que tem por propsito guiar todos os que se interessam pelo estudo d
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Este curso apresenta, de forma objetiva e didática, um estudo completo do direito do trabalho, abordando os diversos pontos de interesse sob o enfoque atual da doutrina e da jurisprudência
Neste trabalho percebe-se que, com a leveza que lhe é peculiar, a autora conseguiu colocar toda a sua experiência, como advogada e professora de diversas instituiçoes de ensino, na realizaçao de uma obra nao só dirigida ao publico universitário, mas também a todos aqueles que precisam conhecer bem o tema por algum interesse profissional ou acadêmico, aos advogados e a todos que se interessam pelo direito do trabalho
Assim, é com muita satisfaçao que a editora impetus traz a público uma obra que sintetizou a matéria de forma impar e que ocupará lugar de destaque em nossas prateleiras, pois encontra- se no rol daquelas de consulta obrigatória
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Preço: R$ 62,32
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A obra direito do trabalho aborda o direito laboral brasileiro de maneira abrangente, incluindo os direitos individual e coletivo do trabalho
Com uma linguagem clara e objetiva, é adequada tanto para subsidiar os primeiros contatos com a matéria pelos alunos de graduaçao, quanto para estudos mais direcionados por parte de profissionais que buscam a atualizaçao de seus conhecimentos, ou mesmo a preparaçao para concursos públicos
Esta terceira ediçao apresenta importantes alteraçoes em relaçao a
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Manual de história do direito oferece uma introduçao ao direito como fenômeno histórico, proporcionando instrumentos para reflexao sobre os principais modelos de direito
Seus autores, professores especialistas na matéria, elaboraram o livro utilizando suas amplas experiências em sala de aula para imprimir uma metodologia inovadora, de forma a dar luz a questao atinente ao papel do discurso histórico na compreensao do direito
Com 15 capítulos, a obra contém todo o conteúdo dos programas dos curs
Preço: R$ 63,20
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Os profissionais do direito encontrarao neste livro, de maneira simples e rápida, o fundamento necessário para seus arrazoados (petiçoes, sentenças, manifestaçoes)
Os estudantes de graduaçao e pós-graduaçao terao nele uma ferramenta de consulta para complementar os estudos de direito do trabalho e processo de trabalho
Preço: R$ 64,00
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Este livro aborda temas relacionados ao direito do trabalho por temas em cada capítulo como: capítulos: i - teoria geral do direito do trabalho ii - direito individual do trabalho iii - direito coletivo do trabalho iv - direito administrativo do trabalho v - direito processual do trabalho vi - seguridade social vii - direito penal do trabalho sao examinadas as mudanças feitas, recentemente, na consolidaçao das leis do trabalho, inclusive aquelas que dizem respeito à criaçao das comissoes de conc
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Este livro aborda temas relacionados ao direito do trabalho por temas em cada capítulo como: capítulos: i - teoria geral do direito do trabalho ii - direito individual do trabalho iii - direito coletivo do trabalho iv - direito administrativo do trabalho v - direito processual do trabalho vi - seguridade social vii - direito penal do trabalho sao examinadas as mudanças feitas, recentemente, na consolidaçao das leis do trabalho, inclusive aquelas que dizem respeito à criaçao das comissoes de conciliaçao prévia e a introduçao, no processo do trabalho, do procedimento sumaríssimo
Seu autor, ao mesmo passo que oferece ao leitor substanciosos comentários as leis trabalhistas, trata sob a forma de sugestoes as diretrizes que, em sua opiniao, devem ser obedecidas para que as leis trabalhistas brasileiras reflitam, com fidelidade, as exigências da sociedade industrial que tomou o lugar da sociedade agropecuária da década de 40, quando veio à luz a consolidaçao das leis do trabalho
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Este livro aborda temas relacionados ao direito do trabalho por temas em cada capítulo como: capítulos: i - teoria geral do direito do trabalho ii - direito individual do trabalho iii - direito coletivo do trabalho iv - direito administrativo do trabalho v - direito processual do trabalho vi - seguridade social vii - direito penal do trabalho sao examinadas as mudanças feitas, recentemente, na consolidaçao das leis do trabalho, inclusive aquelas que dizem respeito à criaçao das comissoes de conciliaçao prévia e a introduçao, no processo do trabalho, do procedimento sumaríssimo
Seu autor, ao mesmo passo que oferece ao leitor substanciosos comentários as leis trabalhistas, trata sob a forma de sugestoes as diretrizes que, em sua opiniao, devem ser obedecidas para que as leis trabalhistas brasileiras reflitam, com fidelidade, as exigências da sociedade industrial que tomou o lugar da sociedade agropecuária da década de 40, quando veio à luz a consolidaçao das leis do trabalho
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Preço: R$ 64,99
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As razoes de existência do direito do trabalho, como instrumento de distribuiçao de renda na sociedade capitalista, a crise socioeconômica das ultimas décadas e os caminhos de renovaçao e continuidade do direito laboral sao temas aqui examinados com maestria
Preço: R$ 65,50
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A obra expoe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do direito do trabalho, com sólida base na constituiçao, nas leis, tratados e convençoes vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual
O autor nao só discute os vários temas propostos, indicando a posiçao da jurisprudência e a orientaçao predominante, como também propoe soluçoes para os problemas do dia a dia das empresas e dos sindicatos na aplicaçao da legislaçao trabalhista
As cinco p
Preço: R$ 65,50
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Direito do trabalho a obra expoe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do direito do trabalho, com sólida base na constituiçao, nas leis, tratados e convençoes vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual
O autor nao só discute os vários temas propostos, indicando a posiçao da jurisprudência e a orientaçao predominante, como também propoe soluçoes para os problemas do dia a dia das empresas e dos sindicatos na aplicaçao da legislaçao trabalhista
As cinco partes que compoem o livro sao: - introduçao: expoe conceito e princípios do direito do trabalho e a interpretaçao da legislaçao especial; - direito internacional do trabalho: examina a atuaçao da organizaçao internacional do trabalho (oit) e as normas por ela editadas; - direito individual do trabalho: estuda o contrato de trabalho, seus sujeitos, remuneraçao, política salarial e consequências da alteraçao e da cessaçao do contrato de trabalho; - direito tutelar do trabalho: trata das questoes particulares da jornada de trabalho, férias, normas especiais de tutela à mulher, à criança e ao adolescente, segurança e medicina do trabalho e fiscalizaçao trabalhista; - direito coletivo do trabalho: aborda a organizaçao sindical e as normas que a regem
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A obra expoe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do direito do trabalho, com sólida base na constituiçao, nas leis, tratados e convençoes vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual
O autor nao só discute os vários temas propostos, indicando a posiçao da jurisprudência e a orientaçao predominante, como também propoe soluçoes para os problemas do dia a dia das empresas e dos sindicatos na aplicaçao da legislaçao trabalhista
As cinco p
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Manual de direito do consumidor - 06 ed
Preço: R$ 67,50
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Manual de direito do consumidor, é uma obra que apresenta as principais noções, informações, elementos e conhecimentos essenciais e intrínsecos ao âmbito jurídico
Assim, a editora edijur tem a ledice de apresentar essa obra, que integra a coleção edijur de manuais jurídicos: produzida com o objetivo de proporcionar ao profissional e ao acadêmico de direito as linhas fundamentais que determinam o traçado para um eficiente e descomplicado estudo de todas as disciplinas jurídicas
Preço: R$ 67,68
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O código brasileiro de defesa do consumidor é um dos mais avançados do mundo
Tendo isso em vista, o autor destaca os instrumentos colocados à disposiçao do consumidor, individual e coletivamente considerado, para ver reconhecidos seus interesses
A obra faz um retrospecto histórico do movimento consumerista, explica como funcionam os diversos orgaos nele envolvidos e traz exemplos práticos com roteiros de providências, petiçoes e decisoes judiciais
O autor analisa os novos dispositivos do có
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O código brasileiro de defesa do consumidor é um dos mais avançados do mundo
Tendo isso em vista, o autor destaca os instrumentos colocados à disposiçao do consumidor, individual e coletivamente considerado, para ver reconhecidos seus interesses
A obra faz um retrospecto histórico do movimento consumerista, explica como funcionam os diversos orgaos nele envolvidos e traz exemplos práticos com roteiros de providências, petiçoes e decisoes judiciais
O autor analisa os novos dispositivos do código de defesa do consumidor, analisa suas principais inovaçoes e estuda toda a legislaçao a ele ligada do ponto de vista prático
Em suma, o presente livro é um verdadeiro manual de consulta que, sob uma optica pragmática, será de grande utilidade para os que desejam saber os caminhos a seguir diante de um conflito surgido das relaçoes de consumo
Manual de consulta destinado a profissionais da area jurídica, executivos de marketing e produçao e orgaos de defesa do consumidor
Seu enfoque operacional proporciona instrumentos práticos para açoes em defesa dos interesses dos consumidores
Leitura complementar para as disciplinas do curso de direito que enfoquem o direito do consumidor
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O código brasileiro de defesa do consumidor é um dos mais avançados do mundo
Tendo isso em vista, o autor destaca os instrumentos colocados à disposiçao do consumidor, individual e coletivamente considerado, para ver reconhecidos seus interesses
A obra faz um retrospecto histórico do movimento consumerista, explica como funcionam os diversos orgaos nele envolvidos e traz exemplos práticos com roteiros de providências, petiçoes e decisoes judiciais
O autor analisa os novos dispositivos do có
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Convém, talvez, lembrar algo elementar: o texto da lei nao é a norma
É o ponto de partida da atividade hermenêutica
É possível, nesses 25 anos de vigência do cdc, perceber claramente isso
O cdc, hoje, nao é aquele que foi editado décadas atrás (e nem falamos das modificaçoes legislativas que recebeu e continuará a receber)
A atividade jurisprudencial, sobretudo do stj, reconstruiu o sentido de muitos conceitos, categorias e institutos do direito do consumidor
Quem imaginar que conhece o direito do consumidor brasileiro sem conhecer a respectiva jurisprudência nao conhece o direito do consumidor (nao por acaso, aliás, cada vez mais, as questoes de concurso público exigem a jurisprudência do stj, particularmente em consumidor)
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Conforme - in 41 do tst - aplicação das normas processuais da reforma trabalhista - portaria 349/2018 do ministério do trabalho - regulamentação de temas da reforma trabalhista - lei 13
509/2017 - altera a clt sobre garantias trabalhistas aos adotantes - lei 13
467/2017 - reforma trabalhista - lei 13
456/2017 - programa seguro-emprego - lei 13
429/2017 - trabalho temporário e terceirização inclui - teoria - comentários aos dispositivos da reforma trabalhista - lei 13
467/2017 - capítulo exclusivo com informações acerca da reforma trabalhista o livro resumo de direito do trabalho tem o objetivo de auxiliar os estudos daqueles que se preparam para os concursos na área trabalhista, sobretudo para as provas objetivas
Esse livro surgiu da demanda de diversos candidatos e alunos por uma obra voltada para concursos públicos que contenha exclusivamente a teoria de direito do trabalho
Nesse sentido, buscamos elaborá-lo de forma a contemplar os principais pontos dos últimos editais para os concursos trabalhistas
Os temas foram abordados de forma clara, objetiva e simples para o candidato
O livro foi completamente estruturado de acordo com a reforma trabalhista - lei 13
467/2017 e a mp 808/2017 (vigência encerrada)
A nova legislação modificou as bases estruturantes do direito e do processo do trabalho, o que trouxe impactos em todos os capítulos da obra
O conhecimento dessas modificações é indispensável para os operadores do direito, sejam eles advogados, juízes, procuradores do trabalho, auditores-fiscais, professores, estudantes, etc
, além de, certamente, serem objeto dos próximos concursos na área trabalhista
Tenho a certeza de que este livro servirá como importante ferramenta na busca pelo tão sonhado cargo público
Henrique correia fechamento: 16
08
2018
Preço: R$ 70,40
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Destina-se este curso de direito do trabalho a estudar e a refletir sobre o direito do trabalho na atualidade
Seu autor, georgenor de sousa franco filho, magistrado de carreira e professor universitário com larga experiência, analisa os mais relevantes aspectos das relaçoes do trabalho
Obra indispensável para os que atuam nesta area, especialmente advogados, magistrados, membros do ministério público e estudantes de direito, é adequado aos programas universitários e aos que pretendem prestar c
Preço: R$ 71,25
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Destina-se este curso de direito do trabalho a estudar e a refletir sobre o direito do trabalho na atualidade
Seu autor, georgenor de sousa franco filho, magistrado de carreira e professor universitário com larga experiência, analisa os mais relevantes aspectos das relaçoes do trabalho
Obra indispensável para os que atuam nesta area, especialmente advogados, magistrados, membros do ministério público e estudantes de direito, é adequado aos programas universitários e aos que pretendem prestar concurso público e exame da oab
Didático, atual, preciso, o curso de direito do trabalho é de grande utilidade para o ensino e prática jurídica, abordando temas indispensáveis ao aperfeiçoamento e à formaçao dos profissionais do direito
Imagem meramente ilustrativa
Preço: R$ 71,25
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A obra direito do trabalho, elementos práticos e científicos, é fruto da atividade acadêmica dos autores, em suas variadas atuaçoes; desde suas reflexoes nos programas de pós-graduaçao, mestrado e doutorado, até mesmo fomento à atividade científica, quando em constantes diálogos foram propostas investigaçoes sobre os temas mais atuais na seara trabalhista
O livro é um importante instrumento de consulta para profissionais do direito que estao na atividade forense, na academia; cursos de pós-graduaçao latu senso e stricto senso, dada a amplitude e diversidade das temáticas tratadas
Seguramente é fonte de informaçao e formaçao para todos os que entendem o direito e, em especial, do direito do trabalho, como uma disciplina dinâmica e passível de amplas discussoes no sentido de estabelecer uma hermenêutica, de acordo com os postulados da matéria em necessária manutençao e ampliaçao, em face de uma perspectiva de reduçao de garantias sociais, a flexibilizaçao, que vem sendo retomada no país atualmente
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Com este livro, os profissionais do direito poderao consultar, de maneira prática e simples, o fundamento necessário para seus arrazoados (petiçoes, sentenças, manifestaçoes)
Os graduandos farao dele uma ferramenta segura e complementar aos estudos de direito do trabalho e processo do trabalho
Ideal aos concurseiros, especialmente da area trabalhista, por abordar com objetividade os temas exigidos nas provas
Ediçao atualizada conforme a lei n
13
105/2015 ¿ novo cpc e a lc n
150/2015 ¿ lei dos domésticos
Imagens meramente ilustrativas
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Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentaçao jurídica, fruto da consagrada experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta ao leitor a nova abordagem hermenêutica do direito do trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas reconhecidos na constituiçao federal e nos tratados internacionais de direitos humanos
Esta obra contém estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho
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Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor
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Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentaçao jurídica, fruto da consagrada experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta ao leitor a nova abordagem hermenêutica do direito do trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas reconhecidos na constituiçao federal e nos tratados internacionais de direitos humanos
Esta obra contém estudos sistemat
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Este manual é fruto do desafio, vencido pelo autor, de condensar todo o estudo do direito do consumidor de maneira prática, dinâmica, sistematizada e completa, sem ser simplista
O capítulo inaugural analisa a proteçao das relaçoes de consumo no brasil, trazendo os antecedentes históricos, os objetivos e princípios da política nacional das relaçoes de consumo, entre outros aspectos
O segundo capítulo, intitulado teoria geral do direito do consumidor, preocupa-se com os conceitos de consumidor e de fornecedor, com os direitos básicos do consumidor e também com os vários campos de abrangência da tutela
O capítulo seguinte dedica-se ao estudo da responsabilidade civil do fornecedor pelo fato ou vício do produto ou do serviço, das práticas comerciais (oferta, publicidade e práticas abusivas) e da proteçao contratual
O quarto capítulo destina-se à tutela administrativa, examinando o sistema nacional de defesa do consumidor (departamento de proteçao e defesa do consumidor, procons, entidades civis e ministério público), as sançoes administrativas e o fundo de defesa dos direitos difusos
O quinto capítulo é reservado à tutela penal, tratando das condutas típicas e dos juizados especiais criminais
Por fim, o sexto capítulo versa sobre a tutela jurisdicional individual e coletiva
Por tudo isso, o manual de direito do consumidor é instrumento indispensável para estudantes e profissionais que busquem um panorama completo do direito consumerista brasileiro
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Este manual é fruto do desafio, vencido pelo autor, de condensar todo o estudo do direito do consumidor de maneira prática, dinâmica, sistematizada e completa, sem ser simplista
O capítulo inaugural analisa a proteçao das relaçoes de consumo no brasil, trazendo os antecedentes históricos, os objetivos e princípios da política nacional das relaçoes de consumo, entre outros aspectos
O segundo capítulo, intitulado teoria geral do direito do consumidor, preocupa-se com os conceitos de consumidor e
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Este manual está organizado de maneira didática e objetiva e segue uma linha metodológica eficaz, apta a oferecer a concursandos e graduandos o que mais necessitam: citaçoes doutrinárias mais cobradas nas provas; sugestao de perguntas para revisao da matéria; quadros sinóticos dos temas mais recorrentes; tabelas didáticas para memorizaçao da matéria supostamente intransponível; dicas sobre pegadinhas em concursos públicos; resoluçao de questoes; e modelos da prática forense trabalhista
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Destina-se este curso de direito do trabalho a estudar e a refletir sobre o direito do trabalho na atualidade
Seu autor, georgenor de sousa franco filho, magistrado de carreira e professor universitário com larga experiência, analisa os mais relevantes aspectos das relaçoes do trabalho
Obra indispensável para os que atuam nesta area, especialmente advogados, magistrados, membros do ministério público e estudantes de direito, é adequado aos programas universitários e aos que pretendem prestar c
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Indice abreviado parte i - noçoes gerais capítulo i - introduçao capítulo ii - formaçao e evoluçao do direito do trabalho capitulo iii - fontes do direito do trabalho parte ii - direito individual do trabalho capítulo iv - o contrato de trabalho capítulo v - o trabalhador capítulo vi - o empregador capítulo vii - a formaçao do contrato de trabalho capítulo viii - os deveres do trabalhador capítulo ix - o local de trabalho capítulo x - o tempo de trabalho capítulo xi - os deveres do empregador ca
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Curso de direito do trabalho sao crescentes as exigências do mercado de trabalho, o que requer cada vez mais esforços dos profissionais na incessante busca por aprimoramento e, consequentemente, por melhores oportunidades
E como manter a qualidade de um ensino acadêmico, com todos os seus fundamentos e, ao mesmo tempo, preparar o estudante para o enfrentamento de seleçoes já ao concluírem seus cursos? o desafio para o ensino do direito nas instituiçoes de educaçao superior, atualmente, é o atendimento às propostas de formaçao de uma sociedade pensante - com visao sistêmica e entendimento crítico - porém, conjugada à necessidade de preparaçao dos estudantes para atenderem às exigências desse mercado, de forma que estejam aptos a se submeterem, com amplas chances de exito, às seleçoes, como os exames da oab e os concursos públicos
Por isso, a proposta deste curso de direito do trabalho reside na adequaçao do programa do curso de graduaçao em direito, com os programas de editais de concursos para a magistratura do trabalho, para o ministério público do trabalho e para os exames da oab
Procurou-se associar a intensa atuaçao profissional do autor com a experiência acadêmica aliadas à realidade e ao comprometimento com o ensino jurídico, mediante a abordagem de temas tradicionais, além dos atuais e até polêmicos, relacionados tanto ao direito individual do trabalho como ao coletivo do trabalho
Autor marco aurélio aguiar barreto é advogado, consultor jurídico adjunto da diretoria jurídica do banco do brasil s/a
Professor-orientador das disciplinas direito do trabalho e direito processual do trabalho nas faculdades de direito da universidade católica de brasília e no iesb - centro de ensino superior de brasília
Mestre em direito internacional econômico pela universidade católica de brasília
Membro do instituto brasileiro de direito social cesarino júnior e da associaçao luso-brasileira de juristas do trabalho - ajutra
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Curso de direito do trabalho sao crescentes as exigências do mercado de trabalho, o que requer cada vez mais esforços dos profissionais na incessante busca por aprimoramento e, consequentemente, por melhores oportunidades
E como manter a qualidade de um ensino acadêmico, com todos os seus fundamentos e, ao mesmo tempo, preparar o estudante para o enfrentamento de seleçoes já ao concluírem seus cursos? o desafio para o ensino do direito nas instituiçoes de educaçao superior, atualmente, é o atendimento às propostas de formaçao de uma sociedade pensante - com visao sistêmica e entendimento crítico - porém, conjugada à necessidade de preparaçao dos estudantes para atenderem às exigências desse mercado, de forma que estejam aptos a se submeterem, com amplas chances de exito, às seleçoes, como os exames da oab e os concursos públicos
Por isso, a proposta deste curso de direito do trabalho reside na adequaçao do programa do curso de graduaçao em direito, com os programas de editais de concursos para a magistratura do trabalho, para o ministério público do trabalho e para os exames da oab
Procurou-se associar a intensa atuaçao profissional do autor com a experiência acadêmica aliadas à realidade e ao comprometimento com o ensino jurídico, mediante a abordagem de temas tradicionais, além dos atuais e até polêmicos, relacionados tanto ao direito individual do trabalho como ao coletivo do trabalho
Autor marco aurélio aguiar barreto é advogado, consultor jurídico adjunto da diretoria jurídica do banco do brasil s/a
Professor-orientador das disciplinas direito do trabalho e direito processual do trabalho nas faculdades de direito da universidade católica de brasília e no iesb - centro de ensino superior de brasília
Mestre em direito internacional econômico pela universidade católica de brasília
Membro do instituto brasileiro de direito social cesarino júnior e da associaçao luso-brasileira de juristas do trabalho - ajutra
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Curso de direito do trabalho sao crescentes as exigências do mercado de trabalho, o que requer cada vez mais esforços dos profissionais na incessante busca por aprimoramento e, consequentemente, por melhores oportunidades
E como manter a qualidade de um ensino acadêmico, com todos os seus fundamentos e, ao mesmo tempo, preparar o estudante para o enfrentamento de seleçoes já ao concluírem seus cursos? o desafio para o ensino do direito nas instituiçoes de educaçao superior, atualmente, é o ate
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Destina-se este curso de direito do trabalho a estudar e a refletir sobre o direito do trabalho na atualidade
Seu autor, georgenor de sousa franco filho, magistrado de carreira e professor universitário com larga experiência, analisa os mais relevantes aspectos das relaçoes do trabalho
Obra indispensável para os que atuam nesta area, especialmente advogados, magistrados, membros do ministério público e estudantes de direito, é adequado aos programas universitários e aos que pretendem prestar concurso público e exame da oab
Didático, atual, preciso, o curso de direito do trabalho é de grande utilidade para o ensino e prática jurídica, abordando temas indispensáveis ao aperfeiçoamento e à formaçao dos profissionais do direito
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As inúmeras qualidades da obra direito do trabalho, de sergio pinto martins ¿ didática, organizaçao, rigor nas atualizaçoes legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc
¿ elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do direito material trabalhista
A 32ª ediçao renova as intençoes do livro de ser utilizado por estudantes, concurseiros e profissionais do direito como ferramenta ao mesmo tempo teórica e prática de conhecimento do direito do trabalho
O livro está dividido em cinco grandes partes: introduçao ao direito do trabalho, direito internacional do trabalho, direito individual do trabalho, direito tutelar do trabalho e direito coletivo do trabalho
Nesta ediçao, o autor deu especial atençao às alteraçoes decorrentes das leis n
13
103/2015, que instituiu a profissao de motorista profissional, 13
146/2015, que promoveu o estatuto da pessoa com deficiência (com diversas repercussoes na seara trabalhista) e da lei complementar n
150/2015, que passou a regulamentar os novos direitos do empregado doméstico
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As inúmeras qualidades da obra direito do trabalho, de sergio pinto martins ¿ didática, organizaçao, rigor nas atualizaçoes legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc
¿ elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do direito material trabalhista
A 32ª ediçao renova as intençoes do livro de ser utilizado por estudantes, concurseiros e profissionais do direito como ferramenta ao mesmo tempo teórica e prática de conhecimento do direito do trabalho
O livro está dividido em ci
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"conforme: lei 13
603/2018 - critério da simplicidade nos juizados especiais lei 13
497/2017 - torna crime hediondo a posse e o porte de arma de fogo de uso restrito lei 13
491/2017 - ampliação da competência da justiça militar da união lei 13
444/2017 - identificação civil nacional (icn) lei 13
441/2017 - infiltração de agentes de polícia na internet para investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente lei 13
434/2017 - uso de algemas lei 13
432/2017 - detetive particular lei 13
431/2017 - oitiva de criança e adolescente portaria 67/2017, ministério da justiça e cidadania - prisão de estrangeiro e notificação consular julgamento da adi 5526 pelo stf - aplicação de medidas caute¬lares diversas da prisão aos congressistas quem está no começo da trajetória de estudos ou já está próximo à aprovação muitas vezes tem dificuldades para direcionar os estudos e alcançar sucesso no concurso almejado ou no exame de ordem
O motivo é claro: falta uma compreensão sobre a carreira desejada que permita um estudo preciso e eficiente
Nossos autores trabalham com a teoria imprescindível para a atuação na carreira estabelecendo, a cada tema, ligação com a prática profissional
Por isso a coleção se chama manuais das carreiras: teoria e prática
"
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Alteraçoes efetivadas na legislaçao e na jurisprudência do tst motivaram a atualizaçao, revisao e ampliaçao desta obra que chega à sua nona ediçao
No ambito legal foi editada a lei nº 12
873/13, que alterou a redaçao da clt e da lei nº 8
213/91 para estender ao homem o direito à licença e ao salário maternidade, na hipótese de adoçao ou obtençao de guarda judicial para adoçao; a lei nº 12
832/13, que alterou os parâmetros relativos à participaçao dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa; a lei nº 12
815/13, que regulamentou o trabalho do avulso portuário e revogou a lei nº 8
630; a lei nº 12
812/13, que garantiu à empregada gestante o direito à estabilidade no emprego ainda que a concepçao tenha ocorrido durante o período do aviso prévio, indenizado ou trabalhado; o decreto nº 8
166, de 23
12
2013, que reajustou o valor do salário mínimo para r$724,00; o decreto nº 8
084/13 que regulamentou a concessao do benefício do vale-cultura; a portaria do mte nº 1
885, de 03
12
2013, que regulamentou o art
193 da clt e listou as atividades e operaçoes que oferecem risco de roubo ou de outras espécies de violência física relativamente aos profissiona s de segurança pessoal ou patrimonial; portaria nº 555/2013, do ministério do trabalho e emprego, que aprovou a nr nº 36 e disciplinou o ambiente de trabalho em areas de abates e processamentos de carnes e derivados; e a portaria interministerial mps/mf nº 19/14, que alterou o valor do salário família
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A editora saraiva tem a honra de apresentar a 6ª edição do ?manual de direito do consumidor?, de autoria de joão batista de almeida
Na obra, o autor analisa o conteúdo essencial da nova disciplina, de forma didática e objetiva, ao mesmo tempo que oferece visão detalhada e abrangente da matéria
A obra está dividida em seis capítulos, na mesma sequência em que estão dispostos os artigos do código de defesa do consumidor: o primeiro trata da proteção das relações de consumo no brasil; o segundo estuda a teoria geral do direito do consumidor (conceitos, direitos básicos, princípios e campos de tutela)
Os quatro capítulos seguintes analisam, pela ordem, as tutelas: civil, administrativa, penal e jurisdicional
Ao final, foi incluído apêndice de bibliografia temática com as melhores indicações doutrinárias, de grande utilidade para pesquisas jurídicas e elaboração de monografias
Por ser manual de natureza elementar, foram evitados os longos debates doutrinários, permanecendo apenas os indispensáveis à compreensão do tema
Em razão disso, foram reduzidas as remissões, notas de rodapé e informações jurisprudenciais
Preço: R$ 88,00
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Com este livro, os profissionais do direito poderão consultar, de maneira prática e simples, o fundamento necessário para seus arrazoados (petições, sentenças, manifestações)
Os graduandos farão dele uma ferramenta segura e complementar aos estudos de direito do trabalho e processo do trabalho
Ideal aos concurseiros, especialmente da área trabalhista, por abordar com objetividade os temas exigidos nas provas
Edição atualizada conforme a lei n
13
105/2015 novo cpc e a lc n
150/2015 lei dos domésticos
Preço: R$ 90,00
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"a leitura da obra de plá rodriguez é um convite inteligente, informativo e profundo a provocar uma compreensao imediata do direito do trabalho: tal é o seu impacto que nao há nada igual na literatura especializada em nosso idioma
Sua escrita tem o tom simples do professor e o mesmo dizer que conhecemos em suas aulas
A complexidade de uma disciplina, sempre colocada à prova por mudanças políticas, sociais e econômicas, encontra em 'os princípios' uma formulaçao e uma semântica definitiva e ric
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Na sequência de um honroso convite da universidade agostinho neto, lecionámos um curso de pós-graduaçao sobre o direito do trabalho de angola
Tal permitiu-nos tomar contacto com o direito do trabalho angolano e surpreender as múltiplas diferenças com o direito do trabalho de portugal, apesar da proximidade existente entre os dois ordenamentos jurídicos
A necessidade de preparaçao das aulas justificou por isso uma investigaçao em torno do direito do trabalho angolano, que permitisse a adaptaçao
Preço: R$ 90,70
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Na sequência de um honroso convite da universidade agostinho neto, lecionámos um curso de pós-graduaçao sobre o direito do trabalho de angola
Tal permitiu-nos tomar contacto com o direito do trabalho angolano e surpreender as múltiplas diferenças com o direito do trabalho de portugal, apesar da proximidade existente entre os dois ordenamentos jurídicos
A necessidade de preparaçao das aulas justificou por isso uma investigaçao em torno do direito do trabalho angolano, que permitisse a adaptaçao à realidade laboral angolana do ensino que temos vindo a ministrar na regência da disciplina de direito do trabalho na faculdade de direito de lisboa
Essa tarefa foi, no entanto, dificultada pelo facto de serem muito escassas e nem sempre atualizadas as obras existentes sobre este tema
Houve, por isso, necessidade de proceder a uma investigaçao própria em torno da legislaçao angolana, que conduziu à elaboraçao da obra que agora se apresenta
Entendemos que tem justificaçao e utilidade a sua publicaçao neste momento, quer para os juristas angolanos, quer para os juristas portugueses
Em relaçao aos juristas angolanos, passam a dispor de uma obra completa e atualizada sobre o seu próprio direito do trabalho, deixando de ter que recorrer a obras relativas ao ordenamento laboral de outros países
Em relaçao aos juristas portugueses, o enorme crescimento das relaçoes económicas entre portugal e angola torna cada vez mais necessário o conhecimento da legislaçao laboral angolana, que por esta via se faculta
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Na sequência de um honroso convite da universidade agostinho neto, lecionámos um curso de pós-graduaçao sobre o direito do trabalho de angola
Tal permitiu-nos tomar contacto com o direito do trabalho angolano e surpreender as múltiplas diferenças com o direito do trabalho de portugal, apesar da proximidade existente entre os dois ordenamentos jurídicos
A necessidade de preparaçao das aulas justificou por isso uma investigaçao em torno do direito do trabalho angolano, que permitisse a adaptaçao
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O professor e magistrado rizzatto nunes escreveu este manual com o objetivo de estimular o pensamento e fazer uma crítica do conhecimento jurídico imposto pela doutrina
O autor apresenta os principais temas atuais da filosofia do direito e inseriu ao final de cada capítulo exercícios que podem ser feitos em sala com debates, discussoes em grupo, seminários etc
Podem também ser utilizados como liçao de casa, como material de pesquisa, leitura e reflexao
A ideia central deste livro é dar oportun
Preço: R$ 92,90
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A coleçao icones do direito tem como marcas a objetividade e a clareza nas explicaçoes
O manual de direito tributário oferece conteúdo de qualidade e um roteiro seguro de direito tributário, contemplando todo o conteúdo programático das faculdades de direito, do exame da oab e de concursos que exijam conhecimento nessa matéria
Trata-se de ensino completo de direito tributário, incluindo ainda a parte processual
No final de cada capítulo, foram inseridas questoes da oab e de concursos
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Manual de direito do consumidor
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O código brasileiro de defesa do consumidor é um dos mais avançados do mundo
Tendo isso em vista, o autor destaca os instrumentos colocados à disposiçao do consumidor, individual e coletivamente considerado, para ver reconhecidos seus interesses
A obra faz um retrospecto histórico do movimento consumerista, explica como funcionam os diversos orgaos nele envolvidos e traz exemplos práticos com roteiros de providências, petiçoes e decisoes judiciais
O autor analisa os novos dispositivos do código de defesa do consumidor, analisa suas principais inovaçoes e estuda toda a legislaçao a ele ligada do ponto de vista prático
Em suma, o presente livro é um verdadeiro manual de consulta que, sob uma optica pragmática, será de grande utilidade para os que desejam saber os caminhos a seguir diante de um conflito surgido das relaçoes de consumo
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Esta obra homenageia o amadurecimento de um jovem jurista
Tendo ingressado na carreira jurídica ainda cedo, marcelo moura, juiz do trabalho há 15 anos, e professor de direito do trabalho há 20 anos, brinda o público com uma obra madura e moderna
Madura, porque é resultado de toda a experiência colhida na advocacia, na magistratura e no magistério
Moderna, pois traz seu método de ensino da sala de aula para o livro, em experiência que já se mostrou vitoriosa em seus comentários à clt
O "curso de direito do trabalho" está divido em quatro partes: introduçao ao direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito tutelar do trabalho e direito coletivo do trabalho
Um dos destaques do livro reside na importância que o autor confere à jurisprudência do tst, separando-a em módulos temáticos e destacando-a ao final de cada assunto
O autor e sua obra esperam surpreender o mercado editorial brasileiro
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Preço: R$ 102,60
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A publicaçao de mais uma ediçao do livro direito do trabalho vem dignificar os quinze anos de trabalho conjunto dos autores francisco ferreira jorge neto e jouberto de quadros pessoa cavalcante
Tudo começou em julho de 1997, em mauá (grande sao paulo), quando os autores se conheceram e perceberam que as convicçoes individuais de cada um sobre as diversas questoes jurídicas nao eram conflituosas, mas engrandecedoras, por representarem a visao de um magistrado e de um advogado
Com o passar dos a
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A publicaçao de mais uma ediçao do livro direito do trabalho vem dignificar os quinze anos de trabalho conjunto dos autores francisco ferreira jorge neto e jouberto de quadros pessoa cavalcante
Tudo começou em julho de 1997, em mauá (grande sao paulo), quando os autores se conheceram e perceberam que as convicçoes individuais de cada um sobre as diversas questoes jurídicas nao eram conflituosas, mas engrandecedoras, por representarem a visao de um magistrado e de um advogado
Com o passar dos anos, passo a passo, com humildade, amizade, paciência, sinceridade e cooperaçao, as convicçoes e os estudos dos autores geraram obras e artigos, consolidando seus nomes na seara jurídica
Certamente, no direito, nenhuma outra parceria se mostrou tao marcante
Tal riqueza nao passou despercebida a valentin carrion, que, ao prefaciar a primeira obra dos autores, destacou: ?a toga e a beca juntas
? qualidade essa também ressaltada, entre outros, por amauri mascaro nascimento, amador paes de almeida, pedro paulo teixeira manus, rodolfo pamplona filho, sergio pinto martins e alexandre freitas câmara em diferentes oportunidades
Em mais um momento marcante de suas vidas profissionais, os autores apresentam ao público uma obra completa, direito do trabalho, com a atualizaçao dos temas encontrados nas ediçoes anteriores e com o enfrentamento de novas questoes, em uma linguagem de fácil compreensao e recomendada a todos os operadores do direito
Livro-texto para a disciplina direito do trabalho dos cursos de graduaçao e pós-graduaçao em direito
Obra recomendada também para advogados e demais operadores do direito para o dia a dia de suas tarefas profissionais e candidatos de concursos da area jurídica, como exame da oab, magistratura e outras carreiras públicas
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O livro disserta com profundidade sobre o direito individual e o direito coletivo do trabalho, com uma incursao no campo do poder normativo da justiça do trabalho
E o faz com ampla referência às doutrinas nacional e estrangeira e à legislaçao comparada, além de muitas transcriçoes de súmulas e acórdaos dos nossos tribunais
Afigura-se-me inquestionável o sucesso da obra agora colocada à disposiçao dos estudiosos do direito do trabalho
Arnaldo süssekind a obra engloba todo o conteúdo programático de direito do trabalho, desde a parte histórica, seus fundamentos filosóficos, a crise vivenciada a cada dia, bem como todos os pontos dos direitos individual e coletivo do trabalho, com rápidas passagens por outros ramos do direito, necessárias para melhor compreensao da matéria, como direito civil, internacional, processual civil, processual do trabalho, penal, administrativo e constitucional
Os temas foram explorados de forma profunda e técnica
A autora utiliza a experiência adquirida em longos anos de advocacia e magistratura, e apresenta toda a matéria teórica revelando as nuances e correntes de cada tema, complementando a abordagem com exemplos e referências doutrinárias dos autores mais conhecidos das respectivas areas
Foi selecionada jurisprudência atual sobre os temas mais controvertidos, para facilitar a compreensao do leitor
Direito do trabalho tem o objetivo de contribuir para o conhecimento dos interessados na matéria
Por isso, destina-se aos estudiosos, estudantes, professores, magistrados, procuradores e advogados trabalhistas
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O livro disserta com profundidade sobre o direito individual e o direito coletivo do trabalho, com uma incursao no campo do poder normativo da justiça do trabalho
E o faz com ampla referência às doutrinas nacional e estrangeira e à legislaçao comparada, além de muitas transcriçoes de súmulas e acórdaos dos nossos tribunais
Afigura-se-me inquestionável o sucesso da obra agora colocada à disposiçao dos estudiosos do direito do trabalho
Arnaldo süssekind a obra engloba todo o conteúdo programáti
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Conforme: - lei 13
767/2018 - altera a clt para permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer - lei 13
725/2018 - trata dos honorários advocatícios assistenciais - lei 13
699/2018 - estabelece condições de acessibilidade em edificações urbanas destinadas à moradia e ao serviço dos trabalhos domésticos - decreto 9
579/2018 - consolida normas sobre aprendizagem - decreto 9
571/2018 - estabelece as diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos - decreto 9
507/2018 - dispõe sobre a execução indireta de serviços da administração pública - portaria 787/2018 - estabelece regras de aplicação, interpretação e estruturação das normas regulamentadoras esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, abrangente e atualizada do direito do trabalho, quanto aos aspectos de maior relevância dessa disciplina
Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão
São analisados os principais temas pertinentes à história do direito do trabalho, à teoria geral do direito do trabalho, ao direito internacional do trabalho, ao direito individual do trabalho e ao direito coletivo do trabalho
Por que escolher o manual de direito do trabalho
• o livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam estudo mais conciso - sem ser superficial - da referida disciplina, em conformidade com a evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial
A presente edição está atualizada com os diplomas legais mais recentes, inclusive com a reforma trabalhista
Espera-se, assim, que a presente obra mereça a mesma acolhida das anteriores
O autor fechamento: 31/01/2019 sumário capítulo 1 história do direito do trabalho 1
1 história geral do direito do trabalho 1
2 história do direito do trabalho no brasil capítulo 3 teoria geral do direito do trabalho 2
1 denominação 2
2 conceito 2
3 divisão da matéria para fins didáticos 2
4 autonomia do direito do trabalho 2
5 relações com outros ramos do direito 2
6 relações com os direitos humanos e fundamentais 2
7 relações com outras ciências 2
8 natureza jurídica do direito do trabalho 2
9 fontes do direito do trabalho 2
10 fontes formais do direito do trabalho 2
10
1 constituição 2
10
2 leis 2
10
3 atos do poder executivo 2
10
4 sentença normativa 2
10
5 jurisprudência 2
10
6 sentença arbitral 2
10
7 convenções e acordos coletivos 2
10
8 usos e costumes 2
10
9 regulamento de empresa 2
10
10 contrato de trabalho 2
10
11 princípios jurídicos 2
11 interpretação do direito do trabalho 2
12 integração do direito do trabalho 2
13 eficácia no tempo das normas de direito do trabalho 2
14 eficácia no espaço das normas de direito do trabalho 2
15 princípios de direito do trabalho 2
15
1 princípio da proteção 2
15
2 princípio da irrenunciabilidade 2
15
3 princípio da primazia da realidade 2
15
4 princípio da continuidade da relação de empreg
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O livro disserta com profundidade sobre o direito individual e o direito coletivo do trabalho, com uma incursao no campo do poder normativo da justiça do trabalho
E o faz com ampla referência às doutrinas nacional e estrangeira e à legislaçao comparada, além de muitas transcriçoes de súmulas e acórdaos dos nossos tribunais
Afigura-se-me inquestionável o sucesso da obra agora colocada à disposiçao dos estudiosos do direito do trabalho
Arnaldo süssekind
A obra engloba todo o conteúdo programático de direito do trabalho, desde a parte histórica, seus fundamentos filosóficos, a crise vivenciada a cada dia, bem como todos os pontos dos direitos individual e coletivo do trabalho, com rápidas passagens por outros ramos do direito, necessárias para melhor compreensao da matéria, como direito civil, internacional, processual civil, processual do trabalho, penal, administrativo e constitucional
Os temas foram explorados de forma profunda e técnica
A autora utiliza a experiência adquirida em longos anos de advocacia e magistratura, e apresenta toda a matéria teórica revelando as nuances e correntes de cada tema, complementando a abordagem com exemplos e referências doutrinárias dos autores mais conhecidos das respectivas areas
Foi selecionada jurisprudência atual sobre os temas mais controvertidos, para facilitar a compreensao do leitor
O livro tem o objetivo de contribuir para o conhecimento dos interessados na matéria
Por isso, destina-se aos estudiosos, estudantes, professores, magistrados, procuradores e advogados trabalhistas
Imagens meramente ilustrativas
Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor
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É o direito do trabalho matéria que consta dos currículos nao só dos cursos jurídicos, mas igualmente de outras areas, como as ciências contábeis, atuariais, economia, administraçao e, ainda, de outros cursos de formaçao universitária
Entretanto, a bibliografia que existe entre nós é dirigida aos alunos das faculdades de direito, os quais já têm certa formaçao jurídica, adquirida nos primeiros anos de estudo específico
Tal fato gera nos autores, igualmente de formaçao jurídica, uma tendência de utilizar termos técnicos que dificultam a exata compreensao de suas liçoes por pessoas estranhas ao mundo jurídico
Assim, duas preocupaçoes básicas nortearam o autor: reunir um sumário que fosse a síntese dos vários programas da matéria nos cursos em que é ministrada no país e utilizar uma linguagem simples e direta, sem perder a precisao terminológica
O livro compreende, entre outros, o estudo dos seguintes temas: - direito individual e coletivo do trabalho; - contrato de trabalho, empregado, empregador; - salário e remuneraçao; - extinçao do contrato de trabalho; - normas de proteçao ao trabalho; - direito sindical; - direito constitucional do trabalho; - autonomia privada coletiva; - participaçao dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas; - globalizaçao, terceirizaçao e flexibilizaçao do contrato de trabalho
Reportando-se constantemente à clt, servindo-se de exemplos e situaçoes práticas, e remetendo o leitor à bibliografia especializada, busca o autor dar a mais ampla compreensao dos vários institutos do direito do trabalho e das soluçoes dos problemas daí decorrentes
Ao final de cada capítulo, encontra-se uma bateria de questoes e exercícios, cuja finalidade é dirigir o estudo de modo a efetuar a verificaçao de aprendizagem
Livro-texto para a disciplina direito do trabalho dos cursos de direito, administraçao de empresas, ciências contábeis e economia
Leitura recomendada para profissionais da area trabalhista das empresas, sindicatos e orgaos representativos de empregados e empregadores
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O código brasileiro de defesa do consumidor é um dos mais avançados do mundo
Tendo isso em vista, o autor destaca os instrumentos colocados à disposiçao do consumidor, individual e coletivamente considerado, para ver reconhecidos seus interesses
A obra faz um retrospecto histórico do movimento consumerista, explica como funcionam os diversos orgaos nele envolvidos e traz exemplos práticos com roteiros de providências, petiçoes e decisoes judiciais
O autor analisa os novos dispositivos do códi
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Manual de direitos do consumidoro código brasileiro de defesa do consumidor é um dos mais avançados do mundo
Tendo isso em vista, o autor destaca os instrumentos colocados à disposiçao do consumidor, individual e coletivamente considerado, para ver reconhecidos seus interesses
A obra faz um retrospecto histórico do movimento consumerista, explica como funcionam os diversos orgaos nele envolvidos e traz exemplos práticos com roteiros de providências, petiçoes e decisoes judiciais
O autor analisa os novos dispositivos do código de defesa do consumidor, analisa suas principais inovaçoes e estuda toda a legislaçao a ele ligada do ponto de vista prático
Em suma, o presente livro é um verdadeiro manual de consulta que, sob uma optica pragmática, será de grande utilidade para os que desejam saber os caminhos a seguir diante de um conflito surgido das relaçoes de consumo
Manual de consulta destinado a profissionais da area jurídica, executivos de marketing e produçao e orgaos de defesa do consumidor
Seu enfoque operacional proporciona instrumentos práticos para açoes em defesa dos interesses dos consumidores
Leitura complementar para as disciplinas do curso de direito que enfoquem o direito do consumidor
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O código brasileiro de defesa do consumidor é um dos mais avançados do mundo
Tendo isso em vista, o autor destaca os instrumentos colocados à disposiçao do consumidor, individual e coletivamente considerado, para ver reconhecidos seus interesses
A obra faz um retrospecto histórico do movimento consumerista, explica como funcionam os diversos orgaos nele envolvidos e traz exemplos práticos com roteiros de providências, petiçoes e decisoes judiciais
O autor analisa os novos dispositivos do códi
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No ano da comemoraçao dos 25 anos do código de defesa do consumidor essa nova ediçao vem de acordo com o novo código de processo civil; traz as citaçoes das jurisprudências mais frequentes e os projetos de lei em tramitaçao no congresso, tais como: comércio à distância e eletrônico tanto nacional como internacional; a questao do superendividamento do consumidor
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No ano da comemoraçao dos 25 anos do código de defesa do consumidor essa nova ediçao vem de acordo com o novo código de processo civil; traz as citaçoes das jurisprudências mais frequentes e os projetos de lei em tramitaçao no congresso, tais como: comércio à distância e eletrônico tanto nacional como internacional; a questao do superendividamento do consumidor
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Um manual de filosofia do direito tem, pelo menos, duas funçoes: 1ª) estimular o pensamento; 2ª) fazer uma crítica do conhecimento jurídico imposto pela doutrina
Como realizá-las numa obra escrita? o professor e magistrado rizzatto nunes, fundado na sua experiência no magistério, resolveu a questao com um trabalho que interessa a todos os professores e estudantes
Produziu um manual que apresenta os principais temas atuais da filosofia do direito e inseriu ao final de cada capítulo exercícios q
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O conteúdo desta obra foi pensado em cada detalhe com o objetivo de viabilizar a preparaçao do estudante e do concurseiro em direito do trabalho, de forma que possam vencer qualquer banca examinadora da matéria
A contínua experiência do autor com a disciplina e, principalmente, com concursos públicos foi determinante para a qualidade e o diferencial da obra, que reúne todos os elementos importantes para a preparaçao eficaz ¿ nao encontrados nos manuais tradicionais
Para otimizar o estudo, perm
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É o direito do trabalho matéria que consta dos currículos nao só dos cursos jurídicos, mas igualmente de outras areas, como as ciências contábeis, atuariais, economia, administraçao e, ainda, de outros cursos de formaçao universitária
Entretanto, a bibliografia que existe entre nós é dirigida aos alunos das faculdades de direito, os quais já têm certa formaçao jurídica, adquirida nos primeiros anos de estudo específico
Tal fato gera nos autores, igualmente de formaçao jurídica, uma tendência d
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É o direito do trabalho matéria que consta dos currículos nao só dos cursos jurídicos, mas igualmente de outras areas, como as ciências contábeis, atuariais, economia, administraçao e, ainda, de outros cursos de formaçao universitária
Entretanto, a bibliografia que existe entre nós é dirigida aos alunos das faculdades de direito, os quais já têm certa formaçao jurídica, adquirida nos primeiros anos de estudo específico
Tal fato gera nos autores, igualmente de formaçao jurídica, uma tendência d
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Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao direito do trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência
Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do direito, dos alunos de pós-graduaçao e de todos os que se interessam pelo direito do trabalho
O livr
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A presente obra é fruto da evolução de meu livro (já esgotado) "direito do consumidor: tópicos & controvérsias" lançado pela editora impetus, o qual, para minha honra e alegria, contava com prefácio do querido amigo, grande consumerista, professor ricardo morishita
Como a estrutura foi modificada, com inúmeros acréscimos nos capítulos originais e, ainda, com a elaboração de um capítulo completamente novo (tópico vii a defesa do consumidor em juízo arts
81 104 do cdc), o trabalho ganhou corpo suficiente para ser designado como um verdadeiro manual, razão pela qual o considero como nova obra em primeira edição
Além das novidades referidas, o livro conta agora com um anexo especial, onde disponibilizo modelos de petições iniciais, fruto direto da minha longa experiência como defensor público no nudecon, núcleo de defesa do consumidor da defensoria pública do rio de janeiro
A expectativa, portanto, é continuar auxiliando o concurseiro, o estudante universitário e o profissional do direito a se aperfeiçoarem ainda mais através do amplo panorama doutrinário, jurisprudencial e prático disponibilizados, que se constituem no grande diferencial desta obra
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Este livro, já em sexta ediçao, o que bem demonstra a sua plena acolhida pelo público leitor, tem por objetivo contribuir de forma completa e diferenciada para o estudo e compreensao do direito do trabalho
Rigorosamente atualizadas a legislaçao, doutrina e jurisprudência, atende, assim, às necessidades dos alunos de graduaçao em direito e dos candidatos aos concursos públicos que exijam conhecimento específico da disciplina, especialmente os candidatos ao exame de ordem da oab
Livro de referência para pesquisa e consulta dos profissionais que atuam nas areas de direito do trabalho e recursos humanos, serve como ferramenta de apoio na disciplina direito do trabalho em cursos de graduaçao, além de livro básico para candidatos de concursos públicos da area trabalhista e exame de ordem da oab
Contém estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho
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"conforme: - perda de vigência da mp 808/2018; - portaria 349/18 do ministério do trabalho e emprego
Inclui: - referências aos informativos do tst - enunciados da 2ª jornada de direito material e processual do trabalho - destaque em outra cor para os trechos mais importantes - questões de concurso da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho ao longo do texto relacionadas aos temas recorrentes - súmulas, ojs e teses prevalecentes do tst e dos trts contém ao final dos capítulos: - quadro sinóptico - questões de concursos com gabarito anotado - perguntas discursivas com respostas o principal motivo para a confecção desta 15ª edição continua sendo a edição da lei nº 13
467/17, conhecida como lei da reforma trabalhista
Trata-se, portanto, da maior revolução no direito do trabalho brasileiro desde a edição da clt em 1943
Some-se a isso o fato da mp nº 808, de 14
11
2017, ter perdido a sua vigência em 23
04
2018, em virtude do decurso do prazo legal para a sua apreciação pelo congresso nacional
Por conta dessa recente normativa, várias questões de concursos foram adequadas, suprimidas ou substituídas, para contribuir nos estudos do leitor, notadamente aquele voltado à participação em concurso público ou prova da oab
"
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Com tantas qualidades, o livro foi ano a ano se consolidando na doutrina trabalhista, sendo inserida nas indicações bibliográficas de inúmeras faculdade de direito do brasil, adotada por professores e alunos e consultada pelos mais diversos profissionais da área
Além disso, constantemente é citada nas decisões de juízes trabalhistas e nos acórdãos de tribunais, inclusive do tst
Seguramente, a obra possui todo o conteúdo exigido no programa de direito do trabalho
Está dividida em duas partes, relações individuais do trabalho e relações sindicais e coletivas do trabalho, abordando os temas de forma completa e abrangente
A 10ª edição está de acordo com a consolidação da reforma trabalhista, já levando em conta a perda da eficácia da mp n
808/2017 e incluindo a portaria n
349, de 23 de maio de 2018, do ministério do trabalho, que estabeleceu regras voltadas à execução da lei n
13
467/2017
Além disso, trouxe atualizações decorrentes da lei n
13
699/2018, que alterou o estatuto da cidade para garantir melhores condições aos trabalhadores domésticos, a convenção n
189 da oit, que versa sobre o trabalho digno para as trabalhadoras e os trabalhadores do serviço doméstico, bem como as decisões do stf: adis 2
382, 2
425 e 2
479, que determinaram o comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do fgts para a realização de levantamento de valores; adpf 324 e re 958
252, que declararam a constitucionalidade da terceirização de todas as etapas do processo produtivo das empresas, inclusive, das atividadesfim; e adi 5
794 e adc 55, que declararam constitucional fim da contribuição sindical obrigatória
O leitor tem em mãos indispensável obra para a correta compreensão do direito do trabalho, consagrada nos meios acadêmico e profissional como fonte segura no aprendizado dessa importante disciplina do direito
"
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"as inúmeras qualidades da obra direito do trabalho, de sergio pinto martins - didática, organização, rigor nas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc
- elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do direito material trabalhista
A 33ª edição renova as intenções do livro de ser utilizado por estudantes, concurseiros e profissionais do direito como ferramenta ao mesmo tempo teórica e prática de conhecimento do direito do trabalho
O livro está dividido em c
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"um manual de filosofia do direito tem, pelo menos, duas funções: 1ª) estimular o pensamento; 2ª) fazer uma crítica do conhecimento jurídico imposto pela doutrina
Como realizá-las numa obra escrita? o professor e magistrado rizzatto nunes, fundado na sua experiência no magistério, resolveu a questão com um trabalho que interessa a todos os professores e estudantes
Produziu um manual que apresenta os principais temas atuais da filosofia do direito e inseriu ao final de cada capítulo exercícios
Preço: R$ 157,62
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O leitor encontrará: - referências aos informativos do tst - enunciados da 2ª jornada de direito material e processual do trabalho - destaque em outra cor para os trechos mais importantes - questões de concurso da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho ao longo do texto relacionadas aos temas recorrentes - súmulas, ojs e teses prevalecentes do tst e dos trtscontém ao final dos capítulos: - quadro sinóptico - questões de concursos com gabarito anotado - perguntas discursivas com respostas conforme: - mp 873/2019 - impede a cobrança da contribuição de negociação sindical sem autorização do empregado - mp 870/2019 - promove a reorganização da estrutura administrativa do governo federal, extinguindo o ministério do trabalho - lei 13
767/2018 - concessão de licença ao trabalhador para realização de exames preventivos de câncer - decreto 9
507/2018 - dispõe sobre a terceirização contratada no âmbito da administração pública federal por que escolher o livro curso de direito do trabalho? o principal motivo para a confecção desta 16ª edição continua sendo a edição da lei 13
467/2017, conhecida como lei da reforma trabalhista
Trata-se, portanto, da maior revolução no direito do trabalho brasileiro desde a edição da clt, em 1943
Some-se a isso o fato da mp 808, de 14
11
2017, ter perdido a sua vigência em 23
04
2018, em virtude do decurso do prazo legal para a sua apreciação pelo congresso nacional
Por conta dessa recente normativa, várias questões de concursos foram adequadas, suprimidas ou substituídas, para contribuir nos estudos do leitor, notadamente aquele voltado à participação em concurso público ou prova da oab
Ainda na seara legislativa, a presente obra foi atualizada em decorrência da publicação da mp nº 873, de 01
03
2019, que vedou a cobrança da contribuição de negociação sindical sem a prévia e expressa autorização individual do empregado
De igual forma, o livro foi inteiramente adaptado à mp nº 870/2019, que reorganizou a estrutura administrativa do governo federal, extinguindo o ministério do trabalho e repassando suas atribuições para a secretaria especial de previdência e trabalho, do ministério da economia
No final de 2018 entrou em vigor a lei nº 13
767/18, que acrescentou o inciso xii, ao art
473 da clt para conceder três dias de licença, a cada doze meses de trabalho, caso o empregado necessite realizar exames preventivos de câncer
Não tardará muito para o tst fazer as devidas adaptações em suas súmulas e ojs de direito do trabalho afetadas pela vigência da lei 13
467/2017, nem que seja para modular os seus efeitos, já que a solução dos conflitos trabalhistas por meio da jurisdição levará algum tempo para chegar à análise daquele tribunal
Por fim, para ressaltar a importância dos precedentes judiciais, em linha com o que determina o cpc de 2015, foram introduzidos as súmulas, ojs e teses jurídicas prevalecentes dos tribunais regionais do trabal
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O professor e magistrado rizzatto nunes escreveu este manual com o objetivo de estimular o pensamento e fazer uma crítica do conhecimento jurídico imposto pela doutrina
O autor apresenta os principais temas atuais da filosofia do direito e inseriu ao final de cada capítulo exercícios que podem ser feitos em sala com debates, discussões em grupo, seminários etc
Podem também ser utilizados como lição de casa, como material de pesquisa, leitura e reflexão
A ideia central deste livro é dar oportunidade, com base nos exercícios propostos, para que os alunos façam filosofia, isto é, reflitam a respeito de seus temas centrais, da posição do ser humano no mundo, da ética, dos papéis sociais, pesquisando a natureza da mente, da alma, das sociedades, passando assim pela discussão da liberdade, do poder, da democracia, da política, da justiça etc
A pesquisa realizada por rizzatto nunes resultou num trabalho original e que é capaz, pelo estímulo ao pensamento reflexivo, de influir no conhecimento jurídico e filosófico
A nova edição conta com um novo item sobre a pós-verdade e os meios de comunicação
Estes são utilizados de forma eficaz no controle das pessoas ou, como se diz, da ¿opinião pública¿
O intuito do autor foi trazer para o âmbito acadêmico o que ocorre no mundo real
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Este livro é, sem sombra de qualquer dúvida, uma das mais completas obras de direito material do trabalho do brasil, porque consegue, como poucos, atender amplamente às necessidades de preparaçao de candidatos em concursos e em processos seletivos da area trabalhista, dada a abrangência do seu conteúdo, sem deixar de ser adequado, pela profundidade, a funcionar como manual fundamental de cursos de graduaçao e pós - graduaçao no ramo laboral, bem como, pela atualidade e praticidade, a ser livro básico de consulta de todos os operadores do direito do trabalho
A nova ediçao está de acordo com a lei complementar n
150/2015 ¿ nova lei dos domésticos; a lei n
13
152/2015 ¿ política de valorizaçao do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo regime geral de previdência social; a lei n
13
134/2015 ¿ alteraçoes no programa do seguro-desemprego; a lei n
13
105/2015 ¿ novo código de processo civil; a lei n
13
103/2015 ¿ nova lei dos motoristas; a lei n
13
091/2015 ¿ teto remuneratório; e a instruçao normativa n
77/2015 ¿ detalha procedimentos relativos a concessao de benefícios previdenciários junto ao inss
Imagens meramente ilustrativas
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Este livro é, sem sombra de qualquer dúvida, uma das mais completas obras de direito material do trabalho do brasil, porque consegue, como poucos, atender amplamente às necessidades de preparaçao de candidatos em concursos e em processos seletivos da area trabalhista, dada a abrangência do seu conteúdo, sem deixar de ser adequado, pela profundidade, a funcionar como manual fundamental de cursos de graduaçao e pós - graduaçao no ramo laboral, bem como, pela atualidade e praticidade, a ser livro básico de consulta de todos os operadores do direito do trabalho
A nova ediçao está de acordo com a lei complementar n
150/2015 ¿ nova lei dos domésticos; a lei n
13
152/2015 ¿ política de valorizaçao do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo regime geral de previdência social; a lei n
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134/2015 ¿ alteraçoes no programa do seguro-desemprego; a lei n
13
105/2015 ¿ novo código de processo civil; a lei n
13
103/2015 ¿ nova lei dos motoristas; a lei n
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091/2015 ¿ teto remuneratório; e a instruçao normativa n
77/2015 ¿ detalha procedimentos relativos a concessao de benefícios previdenciários junto ao inss
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Mantendo a estrutura das ediçoes precedentes, nao introduzindo portanto modificaçoes significativas, teve-se em conta algumas alteraçoes legislativas, em particular no regime do trabalho temporário (recentemente alterado pela lei n
° 19/2007, de 22 de maio), aproveitou-se para atender a várias críticas de diferentes autores, com especial incidência em excelentes manuais de direito do trabalho recentemente publicados, e, evidentemente, apesar de modo insuficiente, foi analisada a jurisprudência r
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Mantendo a estrutura das ediçoes precedentes, nao introduzindo portanto modificaçoes significativas, teve-se em conta algumas alteraçoes legislativas, em particular no regime do trabalho temporário (recentemente alterado pela lei n
° 19/2007, de 22 de maio), aproveitou-se para atender a várias críticas de diferentes autores, com especial incidência em excelentes manuais de direito do trabalho recentemente publicados, e, evidentemente, apesar de modo insuficiente, foi analisada a jurisprudência r
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Tendo isso em vista, o autor destaca os instrumentos colocados à disposiçao do consumidor, individual e coletivamente considerado, para ver reconhecidos seus interesses
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Curso de direito do trabalho - saraiva
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Em sua 28ª ediçao, o curso de direito do trabalho chega ao mercado consagrado como e obrigatória de consulta aos graduandos e pós-graduandos de direito, bem como aos profissionais da area
Amauri mascaro do nascimento brinda a comunidade jurídica com um livro didático, atualizado e completo explorando, num unico volume, os principais tópicos da disciplina
Temas como a história do direito do trabalho no brasil, o ordenamento jurídico trabalhista atual, a norma jurídica trabalhista, o contrato de
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Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do direito do trabalho, com sólida base na constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual
O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas do dia a dia das empresas e dos sindicatos na aplicação da legislação trabalhista
As cinco partes que compõem o livro são: - introdução: expõe conceito e princípios do direito do trabalho e a interpretação da legislação especial
- direito internacional do trabalho: examina a atuação da organização internacional do trabalho (oit) e as normas por ela editadas
- direito individual do trabalho: estuda o contrato de trabalho, seus sujeitos, remuneração, política salarial e consequências da alteração e da cessação do contrato de trabalho
- direito tutelar do trabalho: trata das questões particulares da jornada de trabalho, férias, normas especiais de tutela à mulher, à criança e ao adolescente, segurança e medicina do trabalho e fiscalização trabalhista
- direito coletivo do trabalho: aborda a organização sindical e as normas que a regem
Livro-texto para as disciplinas direito do trabalho, do curso de direito, e legislação social ou trabalhista, dos cursos de economia, administração de empresas e contabilidade
Indicado também para candidatos de concursos públicos
Livro de referência para profi ssionais da área de recursos humanos, juízes, advogados, procuradores e a todos os que atuam no foro trabalhista
Preço: R$ 170,00
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Expoe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do direito do trabalho, com sólida base na constituiçao, nas leis, tratados e convençoes vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual
O autor nao só discute os vários temas propostos, indicando a posiçao da jurisprudência e a orientaçao predominante, como também propoe soluçoes para os problemas do dia a dia das empresas e dos sindicatos na aplicaçao da legislaçao trabalhista
As cinco partes q
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O autor nao só discute os vários temas propostos, indicando a posiçao da jurisprudência e a orientaçao predominante, como também propoe soluçoes para os problemas do dia a dia das empresas e dos sindicatos na aplicaçao da legislaçao trabalhista
As cinco partes que compoem o livro sao: - introduçao: expoe conceito e princípios do direito do trabalho e a interpretaçao da legislaçao especial
- direito internacional do trabalho: examina a atuaçao da organizaçao internacional do trabalho (oit) e as normas por ela editadas
- direito individual do trabalho: estuda o contrato de trabalho, seus sujeitos, remuneraçao, política salarial e consequências da alteraçao e da cessaçao do contrato de trabalho
- direito tutelar do trabalho: trata das questoes particulares da jornada de trabalho, férias, normas especiais de tutela à mulher, à criança e ao adolescente, segurança e medicina do trabalho e fiscalizaçao trabalhista
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No ano da comemoraçao dos 25 anos do código de defesa do consumidor essa nova ediçao vem de acordo com o novo código de processo civil, traz as citaçoes das jurisprudências mais frequentes e os projetos de lei em tramitaçao no congresso, tais como - comércio à distância e eletrônico tanto nacional como internacional, a questao do superendividamento do consumidor
Preço: R$ 180,00
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Este curso de direito do trabalho, atualizado pela lei n
13
467/17 e pela medida provisória n
808/17, destina-se a estudar e a refletir sobre o mundo do trabalho
Seu autor, georgenor de sousa franco filho, magistrado de carreira e professor universitário com larga experiência, analisa os mais relevantes aspectos das relações de trabalho
Trata-se de obra indispensável para advogados, magistrados, membros do ministério público e estudantes de direito, e adequada aos programas universitários e aos que pretendem prestar concursos públicos ou exame da oab
Didático e preciso, este curso, em sua 4ª edição, é de grande utilidade para o ensino e a prática jurídica, com completo índice alfabético-remissivo, abordando temas indispensáveis e necessários ao aperfeiçoamento e à formação dos profissionais do direito
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Manual de filosofia do direito - saraiva
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No ano da comemoração dos 25 anos do código de defesa do consumidor essa nova edição vem de acordo com o novo código de processo civil; traz as citações das jurisprudências mais frequentes e os projetos de lei em tramitação no congresso, tais como: comércio à distância e eletrônico tanto nacional como internacional; a questão do superendividamento do consumidor
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Esgotada a quinta ediçao, decidimos proceder a algumas alteraçoes
Em primeiro lugar, em virtude da entrada em vigor de novos diplomas legais, nomeadamente, da lei n
14/2018, de 19 de março que altera o regime jurídico aplicável à transmissao de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteraçao ao código do trabalho e do regulamento geral de proteçao de dados a 25 de maio de 2018
Em segundo lugar, por nos parecer pertinente atualizar alg
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Na sua 5ª edição, este curso de direito do trabalho estuda e reflete sobre o direito do trabalho na atualidade, tendo em conta, inclusive, as alterações legislativas decorrentes da lei n
13
467/17
Seu autor, georgenor de sousa franco filho, magistrado de carreira e professor universitário com larga experiência, analisa os mais relevantes aspectos das relações de trabalho
Obra indispensável para os que atuam nessa área, especialmente advogados, magistrados, membros do ministério público e estu
Preço: R$ 204,40
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Em sua 29ª ediçao, o curso de direito do trabalho chega ao mercado consagrado como fonte obrigatória de consulta aos graduandos e pós-graduandos de direito, bem como aos profissionais da area
Amauri mascaro do nascimento brinda a comunidade jurídica com um livro didático, atualizado e completo explorando, num unico volume, os principais tópicos da disciplina
Temas como a história do direito do trabalho no brasil, o ordenamento jurídico trabalhista atual, a norma jurídica trabalhista, o contrat
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Em sua 29ª ediçao, o curso de direito do trabalho chega ao mercado consagrado como fonte obrigatória de consulta aos graduandos e pós-graduandos de direito, bem como aos profissionais da area
Amauri mascaro do nascimento brinda a comunidade jurídica com um livro didático, atualizado e completo explorando, num unico volume, os principais tópicos da disciplina
Temas como a história do direito do trabalho no brasil, o ordenamento jurídico trabalhista atual, a norma jurídica trabalhista, o contrato de emprego (sujeitos e tipos), férias, salário, emprego rural, o trabalho da mulher e do menor, a extinçao da relaçao de emprego, entre outros, sao estudados neste título com a maestria a que autor faz jus
O autor apresenta, ainda, novas reflexoes acerca do direito trabalhista comparado
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O livro nos dá uma visão do conjunto dos institutos do direito do trabalho, entre eles: fundamentos e formação histórica da disciplina, fontes, hermenêutica (integração, interpretação e aplicação do direito do trabalho), princípios, renúncia e transação, relações de trabalho e relação de emprego, contrato de trabalho, conceito de empregado e empregador (poder diretivo e disciplinar), direitos à integridade física, intelectual e moral, jornada, salário, alteração contratual, suspensão e interrupção, férias e repouso, cessação do contrato, justa causa (assédio moral e sexual), aviso-prévio, estabilidade e fgts, trabalho da mulher e do menor, prescrição e decadência, segurança e higiene do trabalho, discriminação, direito sindical e comunitário
A 11ª edição, atualizada por jessé claudio franco de alencar, preservando as lições da professora alice monteiro de barros, aponta alterações na jurisprudência trabalhista e inovações legislativas, inclusive aquelas relativas às proibições de revista íntima de mulheres (lei n
13
271, de 15 de abril de 2016) e de trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres (lei n
13
287, de 11 de maio de 2016)
A obra é de grande utilidade para alunos de graduação e pós-graduação, advogados, membros do ministério público, juízes e todos os profissionais do direito
Preço: R$ 210,00
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"o conteúdo desta obra foi pensado em cada detalhe com o objetivo de viabilizar a preparação do estudante e do concurseiro em direito do trabalho, de forma que possam vencer qualquer banca examinadora da matéria
A contínua experiência do autor com a disciplina e, principalmente, com concursos públicos foi determinante para a qualidade e o diferencial da obra, que reúne todos os elementos importantes para a preparação eficaz - não encontrados nos manuais tradicionais
Para otimizar o estudo, permitir ao estudante extrair o máximo deste livro e fixar o seu conteúdo, apresentam-se alguns recursos e facilidades: marcadores que fazem a correspondência entre os itens dos editais de concursos públicos e os capítulos do livro; indicação de material de estudo e temas mais relevantes para concursos públicos; sugestão de estratégia de estudo seletivo do conteúdo do capítulo; posições das bancas examinadoras e posicionamentos dominantes na doutrina e na jurisprudência; jurisprudência, ojs e súmulas recentes que indicam as tendências do tst; deixadinhas, para fixação dos conceitos básicos com poucas palavras; quadros-resumo; dicas de estudo para a resolução de questões discursivas nos pontos teóricos mais relevantes do texto; índice alfabético-remissivo completo; questões para treino on-line, com centenas de questões recentes de concursos públicos, inclusive discursivas
Abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos
"
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Manual de direito do consumidor
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"em linguagem simples, este compaandio de direito do trabalho esta¡ voltado para os profissionais da a¡rea e especialmente para os estudantes do direito do trabalho das ciaancias humanas, nomeadamente direito, contabilidade, economia, administraa§a£o e sociologia
As novas formas de organizaa§a£o do trabalho e as relaa§aµes decorrentes das inovaa§aµes tecnola3gicas que resultaram na reestruturaa§a£o produtiva esta£o praticamente efetivadas no paas
A partir desse novo quadro empresarial, este livro-texto confronta tais mudana§as com a legislaa§a£o vigente e com os institutos tutelares de maneira pra¡tica e realista
Outra preocupaa§a£o foi apontar os novos princapios constitucionais que regem o direito do trabalho, bem como proceder a classificaa§a£o dos novos formatos de empresas e dos diferentes modelos de contrataa§a£o do trabalho
Em alguns capatulos, encontramos boas noa§aµes sobre a nova organizaa§a£o sindical, as tutelas da previdaancia e da fiscalizaa§a£o do trabalho, entre outros temas de igual importaøncia, todos voltados para uma visa£o qualificada sobre a realidade das normas trabalhistas no paas
"
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Em linguagem bem simples, este compêndio de direito do trabalho está voltado para os profissionais da area e, de modo muito especial, para os estudantes do direito do trabalho das ciências humanas, tais como direito, contabilidade, administraçao, economia e sociologia
Sua preocupaçao é fornecer os elementos essenciais da disciplina
As novas formas de organizaçao do trabalho e as relaçoes decorrentes das inovaçoes tecnológicas que resultaram na reestruturaçao produtiva estao, praticamente, efetivadas no país
Diante de tudo isso, este livro-texto estuda a legislaçao trabalhista de maneira prática e realista e procura colocar em relevo as suas controvertidas relaçoes
O texto está em dia com as normas que regem o direito do trabalho
Muitos aspectos foram reescritos com vistas à realidade que se dá na organizaçao entre empregado e empregador, mas tendo sempre presente à síntese e a objetividade
Nao foram esquecidas as relaçoes coletivas de trabalho, o processo de negociaçoes sindicais e as formas de contrataçao das relaçoes de trabalho, cuja tendência é de crescimento no quadro econômico atual
Em capítulos especiais encontraremos boas noçoes sobre as tutelas da previdência e da fiscalizaçao do trabalho, entre outros temas importantes, todos voltados para uma visao qualificada e crítica da realidade das normas trabalhistas no país
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Este curso apresenta, de forma objetiva e didática, um estudo completo do direito do trabalho, abordando os diversos pontos de interesse sob o enfoque atual da doutrina e da jurisprudência
Neste trabalho percebe-se que, com a leveza que lhe é peculiar, a autora conseguiu colocar toda a sua experiência, como advogada e professora de diversas instituiçoes de ensino, na realizaçao de uma obra nao só dirigida ao publico universitário, mas também a todos aqueles que precisam conhecer bem o tema por algum interesse profissional ou acadêmico, aos advogados e a todos que se interessam pelo direito do trabalho
Assim, é com muita satisfaçao que a editora impetus traz a público uma obra que sintetizou a matéria de forma impar e que ocupará lugar de destaque em nossas prateleiras, pois encontra- se no rol daquelas de consulta obrigatória
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Curso de direito do trabalho
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Curso de direito do trabalho
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Contém ao final dos capitulos:- quadro sinóptico- questoes de concursos com gabarito anotado- perguntas discursivas com respostasconforme- mp 873/2019 - impede a cobrança da contribuiçao de negociaçao sindical sem autorizaçao do empregado- mp 870/2019 - promove a reorganizaçao da estrutura administrativa do governo federal, extinguindo o ministério do trabalho- lei 13
767/2018 - concessao de licença ao trabalhador para realizaçao de exames preventivos de câncer- decreto 9
507/2018 - dispoe sobre a terceirizaçao contratada no ambito da administraçao pública federalinclui- referências aos informativos do tst - enunciados da 2 jornada de direito material e processual do trabalho - destaque em outra cor para os trechos mais importantes- questoes de concurso da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho ao longo do texto relacionadas aos temas recorrentes - súmulas, ojs e teses prevalecentes do tst e dos trtso principal motivo para a confecçao desta 16 ediçao continua sendo a ediçao da lei 13
467/2017, conhecida como lei da reforma trabalhista
Trata-se, portanto, da maior revoluçao no direito do trabalho brasileiro desde a ediçao da clt, em 1943
Some-se a isso o fato da mp 808, de 14
11
2017, ter perdido a sua vigência em 23
04
2018, em virtude do decurso do prazo legal para a sua apreciaçao pelo congresso nacional
Por conta dessa recente normativa, várias questoes de concursos foram adequadas, suprimidas ou substituídas, para contribuir nos estudos do leitor, notadamente aquele voltado à participaçao em concurso público ou prova da oab
Ainda na seara legislativa, a presente obra foi atualizada em decorrência da publicaçao da mp n 873, de 01
03
2019, que vedou a cobrança da contribuiçao de negociaçao sindical sem a prévia e expressa autorizaçao individual do empregado
De igual forma, o livro foi inteiramente adaptado à mp n 870/2019, que reorganizou a estrutura administrativa do governo federal, extinguindo o ministério do trabalho e repassando suas atribuiçoes para a secretaria especial de previdência e trabalho, do ministério da economia
No final de 2018 entrou em vigor a lei n 13
767/18, que acrescentou o inciso xii, ao art
473 da clt para conceder três dias de licença, a cada doze meses de trabalho, caso o empregado necessite realizar exames preventivos de câncer
Nao tardará muito para o tst fazer as devidas adaptaçoes em suas súmulas e ojs de direito do trabalho afetadas pela vigência da lei 13
467/2017, nem que seja para modular os seus efeitos, já que a soluçao dos conflitos trabalhistas por meio da jurisdiçao levará algum tempo para chegar à análise daquele tribunal
Por fim, para ressaltar a importância dos precedentes judiciais, em linha com o que determina o cpc de 2015, foram introduzidos as súmulas, ojs e teses jurídicas prevalecentes dos tribunais regionais do trabalho
O autor
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O curso de direito do trabalho, de mauricio godinho delgado, é produto de sólida formaçao e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático
Resulta, desse modo, em contribuiçao doutrinária diferenciada, que se torna imprescindível aos profissionais do direito no brasil
A obra foi revista e atualizada, em confor-midade com a lei da reforma trabalhista e com as diversas inovaçoes normativas e jurisprudenciais surgidas ao longo do ano de 2018
Passados cerca de 14 meses do início da vigência da lei n
13
467 (que ocorreu em 11
11
2017), o livro buscou enfrentar, com técnica, equilíbrio e consistência, os diversos desafios abertos com a reforma trabalhista e seus desdobramentos no período subsequente, a par das demais mudanças inseridas na legislaçao e na jurisprudência do tst e do stf sobre o direito do trabalho
Com isso, o livro permite ao leitor a compreensao ampla e, ao mesmo tempo, minuciosa, a par de técnica, do sentido atual do direito do trabalho no brasil
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O livro nos dá uma visao do conjunto dos institutos do direito do trabalho, entre eles: fundamentos e formaçao histórica da disciplina; fontes; hermenêutica (integraçao, interpretaçao e aplicaçao do direito do trabalho); princípios; renúncia e transaçao; relaçoes de trabalho e relaçao de emprego; contrato de trabalho; conceito de empregado e empregador (poder diretivo e disciplinar); direitos à integridade física, intelectual e moral; jornada; salário; alteraçao contratual; suspensao e interrupçao; férias e repouso; cessaçao do contrato; justa causa (assédio moral e sexual); aviso-prévio; estabilidade e fgts; trabalho da mulher e do menor; prescriçao e decadência; segurança e higiene do trabalho; discriminaçao; direito sindical e comunitário
A 11ª ediçao, atualizada por jessé claudio franco de alencar, preservando as liçoes da professora alice monteiro de barros, aponta alteraçoes na jurisprudência trabalhista e inovaçoes legislativas, inclusive aquelas relativas às proibiçoes de revista intima de mulheres (lei n
13
271, de 15 de abril de 2016) e de trabalho da gestante ou lactante em atividades, operaçoes ou locais insalubres (lei n
13
287, de 11 de maio de 2016)
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O curso de direito do trabalho, de mauricio godinho delgado, é produto de sólida formaçao e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático
Resulta, desse modo, em contribuiçao doutrinária diferenciada, que se torna imprescindível aos profissionais do direito no brasil
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O curso de direito do trabalho, de maurício godinho delgado, é produto de sólida formaçao e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático
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A 11a ediçao, atualizada por jessé claudio franco de alencar, preservando as liçoes da professora alice monteiro de barros, aponta alteraçoes na jurisprudência trabalhista e inovaçoes legislativas, inclusive aquelas relativas às proibiçoes de revista intima de mulheres (lei n
13
271, de 15 de abril de 2016) e de trabalho da gestante ou lactante em atividades, operaçoes ou locais insalubres (lei n
13
287, de 11 de maio de 2016)
A obra é de grande utilidade para alunos de graduaçao e pós-graduaçao, advogados, membros do ministério público, juízes e todos os profissionais do direito
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O 'curso de direito do trabalho', de mauricio godinho delgado, é produto de sólida formaçao e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático
Resulta, desse modo, em contribuiçao doutrinária diferenciada, que se torna imprescindível aos profissionais do direito no brasil
O livro foi revisto, atualizado e ampliado
Nesse quadro, incorporou as inovaçoes trazidas por novos diplomas normativos publicados em 2016, como, ilustrativamente, a ec n
92/16 (explicitaçao do tst no rol dos tribunais superiores), a lei n
13
257/16 (políticas públicas para a primeira infância e seus reflexos no contrato de trabalho), a lei n
13
313/16 (autorizaçao para desconto de prestaçoes em folha de pagamento), a lei n
13
271/16 (proibiçao e multa em face de revistas intimas de mulheres), a mpr
N
761/16 (alterando o ppe para programa seguro-emprego e lhe promovendo outras mudanças), a mpr
N
763/16 (alterando hipótese de saque do fgts e instituindo novo crédito nas contas vinculadas dos trabalhadores titulares)
Igualmente, o livro incorporou as modificaçoes jurisprudenciais surgidas no tst e no stf ao longo de 2016
Além disso, a obra enfrentou, com técnica, equilíbrio e consistência, o debate reaberto, no país, a respeito do 'negociado sobre o legislado'
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Este curso de direito do trabalho foi elaborado de forma abrangente levando-se em conta a realidade trabalhista atual as dificuldades que permeiam o relacionamento do empregado e o empregador e as formas de superaçao de impasses para que a produçao e a produtividade caminhem de forma harmônica
A visao jurídica muitas vezes é permeada pela visao econômica na busca de uma convivência pacífica
Nao se perdeu de vista que se cuida de um direito novo que busca novos caminhos
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O curso de direito do trabalho, de mauricio godinho delgado, é produto de sólida formaçao e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático
Resulta, desse modo, em contribuiçao doutrinária diferenciada, que se torna imprescindível aos profissionais do direito no brasil
A obra foi revista e atualizada, em conformidade com a lei da reforma trabalhista e com as diversas inovaçoes normativas e jurisprudenciais surgidas ao longo do ano de 2018
Passados cerca de 14 meses do início da vigência da lei n
13
467 (que ocorreu em 11
11
2017), o livro buscou enfrentar, com técnica, equilíbrio e consistência, os diversos desafios abertos com a reforma trabalhista e seus desdobramentos no período subsequente, a par das demais mudanças inseridas na legislaçao e na jurisprudência do tst e do stf sobre o direito do trabalho
Com isso, o livro permite ao leitor a compreensao ampla e, ao mesmo tempo, minuciosa, a par de técnica, do sentido atual do direito do trabalho no brasil
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Produto novo e físico o livro nos dá uma visao do conjunto dos institutos do direito do trabalho, entre eles: fundamentos e formaçao histórica da disciplina; fontes; hermenêutica (integraçao, interpretaçao e aplicaçao do direito do trabalho); princípios; renúncia e transaçao; relaçoes de trabalho e relaçao de emprego; contrato de trabalho; conceito de empregado e empregador (poder diretivo e disciplinar); direitos à integridade física, intelectual e moral; jornada; salário; alteraçao contratual; suspensao e interrupçao; férias e repouso; cessaçao do contrato; justa causa (assédio moral e sexual); aviso-prévio; estabilidade e fgts; trabalho da mulher e do menor; prescriçao e decadência; segurança e higiene do trabalho; discriminaçao; direito sindical e comunitário
A 11ª ediçao, atualizada por jessé claudio franco de alencar, preservando as liçoes da professora alice monteiro de barros, aponta alteraçoes na jurisprudência trabalhista e inovaçoes legislativas, inclusive aquelas relativas às proibiçoes de revista intima de mulheres (lei n
13
271, de 15 de abril de 2016) e de trabalho da gestante ou lactante em atividades, operaçoes ou locais insalubres (lei n
13
287, de 11 de maio de 2016)
A obra é de grande utilidade para alunos de graduaçao e pós-graduaçao, advogados, membros do ministério público, juízes e todos os profissionais do direito
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"o livro nos dá uma visao do conjunto dos institutos do direito do trabalho, entre eles: fundamentos e formaçao histórica da disciplina; fontes; hermenêutica (integraçao, interpretaçao e aplicaçao do direito do trabalho); princípios; renúncia e transaçao; relaçoes de trabalho e relaçao de emprego; contrato de trabalho; conceito de empregado e empregador (poder diretivo e disciplinar); direitos à integridade física, intelectual e moral; jornada; salário; alteraçao contratual; suspensao e interrupçao; férias e repouso; cessaçao do contrato; justa causa (assédio moral e sexual); aviso-prévio; estabilidade e fgts; trabalho da mulher e do menor; prescriçao e decadência; segurança e higiene do trabalho; discriminaçao; direito sindical e comunitário
A 11ª ediçao, atualizada por jessé claudio franco de alencar, preservando as liçoes da professora alice monteiro de barros, aponta alteraçoes na jurisprudência trabalhista e inovaçoes legislativas, inclusive aquelas relativas às proibiçoes de revista intima de mulheres (lei n
13
271, de 15 de abril de 2016) e de trabalho da gestante ou lactante em atividades, operaçoes ou locais insalubres (lei n
13
287, de 11 de maio de 2016)
A obra é de grande utilidade para alunos de graduaçao e pós-graduaçao, advogados, membros do ministério público, juízes e todos os profissionais do direito
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Destina-se este curso de direito do trabalho a estudar e a refletir sobre o direito do trabalho na atualidade
Seu autor, georgenor de sousa franco filho, magistrado de carreira e professor universitário com larga experiência, analisa os mais relevantes aspectos das relaçoes do trabalho
Obra indispensável para os que atuam nesta area, especialmente advogados, magistrados, membros do ministério público e estudantes de direito, é adequado aos programas universitários e aos que pretendem prestar concurso público e exame da oab
Didático, atual, preciso, o curso de direito do trabalho é de grande utilidade para o ensino e prática jurídica, abordando temas indispensáveis ao aperfeiçoamento e à formaçao dos profissionais do direito
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"este curso de direito do trabalho foi elaborado de forma abrangente, levando-se em conta a realidade trabalhista atual, as dificuldades que permeiam o relacionamento do empregado e o empregador e as formas de superaçao de impasses para que a produçao e a produtividade caminhem de forma harmônica
A visao jurídica muitas vezes é permeada pela visao econômica na busca de uma convivência pacífica
Nao se perdeu de vista que se cuida de um direito novo que busca novos caminhos
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Este 'curso de direito do trabalho', atualizado pela lei n
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467/17 e pela medida provisória n
808/17, destina-se a estudar e a refletir sobre o mundo do trabalho
Seu autor, georgenor de sousa franco filho, magistrado de carreira e professor universitário com larga experiência, analisa os mais relevantes aspectos das relaçoes de trabalho
Trata-se de obra indispensável para advogados, magistrados, membros do ministério público e estudantes de direito, e adequada aos programas universitários e aos que pretendem prestar concursos públicos ou exame da oab
Didático e preciso, este curso, em sua 4ª ediçao, é de grande utilidade para o ensino e a prática jurídica, com completo indice alfabético-remissivo, abordando temas indispensáveis e necessários ao aperfeiçoamento e à formaçao dos profissionais do direito
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Na sua 5a ediçao, este curso de direito do trabalho estuda e reflete sobre o direito do trabalho na atualidade, tendo em conta, inclusive, as alteraçoes legislativas decorrentes da lei n
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467/17
Seu autor, georgenor de sousa franco filho, magistrado de carreira e professor universitário com larga experiência, analisa os mais relevantes aspectos das relaçoes de trabalho
Obra indispensável para os que atuam nessa area, especialmente advogados, magistrados, membros do ministério público e estudantes de direito, é adequada, também, aos programas universitários e aos que pretendem prestar concursos públicos ou exame da oab
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O curso de direito do trabalho, de mauricio godinho delgado, é produto de sólida formaçao e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático
Resulta, desse modo, em contribuiçao doutrinária diferenciada, qu e se torna imprescindível aos profissionais do direito no brasil
A obra foi revista e atualizada, em confor-midade com a lei da reforma trabalhista e com as diversas inovaçoes normativas e jurisprudenciais surgidas ao longo do ano de 2018
Passa dos cerca de 14 meses do início da vigência da lei n
13
467 (que ocorreu em 11
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2017), o livro buscou enfrentar, com técnica, equilíbrio e consistência, os diversos desafios abertos com a reforma trabalhista e seus desdobramentos no período subseq uente, a par das demais mudanças inseridas na legislaçao e na jurisprudência do tst e do stf sobre o direito do trabalho
Com isso, o livro permite ao leitor a compreensao ampla e, ao mesmo tempo, minuciosa, a par de técnica, do sentido atual do dire ito do trabalho no brasil
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Este livro contribuirá para o estudo do direito do trabalho e a soluçao das relevantes questoes que lhe concernem
O autor disserta sobre a formaçao histórica e ideológica do direito do trabalho, os tratados internacionais, a teoria geral desse ramo da ciência jurídica, o campo de aplicaçao do sistema legal brasileiro, as normas tutelares do trabalhador, o contrato de trabalho, a organizaçao sindical, a greve e a negociaçao coletiva
Nesta conjuntura em que tanto de discute a respeito dos reflexos da globalizaçao econômica nas relaçoes de trabalho, o autor dedica um capítulo ao tema e registra a diferença entre a desregulamentaçao e a flexibilizaçao das normas trabalhistas
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Este livro é, sem sombra de qualquer dúvida, uma das mais completas obras de direito material do trabalho do brasil, porque consegue, como poucos, atender amplamente às necessidades de preparaçao de candidatos em concursos e em processos seletivos da area trabalhista, dada a abrangência do seu conteúdo, sem deixar de ser adequado, pela profundidade, a funcionar como manual fundamental de cursos de graduaçao e pós -graduaçao no ramo laboral, bem como, pela atualidade e praticidade, a ser livro básico de consulta de todos os operadores do direito do trabalho
A nova ediçao está de acordo com a lei complementar n
150/2015 - nova lei dos domésticos; a lei n
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152/2015 - política de valorizaçao do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo regime geral de previdência social; a lei n
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134/2015 - alteraçoes no programa do seguro-desemprego; a lei n
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105/2015 - novo código de processo civil; a lei n
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103/2015 - nova lei dos motoristas; a lei n
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091/2015 - teto remuneratório
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Já em sua 10a ediçao, redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentaçao jurídica, o livro apresenta ao leitor abordagem hermenêutica diferenciada do direito do trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas reconhecidos na constituiçao federal e nos tratados internacionais de direitos humanos
Livro de referência e consulta dos profissionais que atuam nas areas de direito do trabalho e recursos humanos
Esta nova ediçao está revisada, ampliada e atualizada de acordo com a legislaçao - especialmente a lei n
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467/2017 (reforma trabalhista) - e outros diplomas legais pertinentes, a doutrina e a jurisprudência especializadas
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"redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentaçao jurídica - fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura - este livro apresenta an ova abordagem hermenêutica do direito do trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas
Todos reconhecidos na constituiçao federal e nos tratados internacionais de direitos humanos
O livro contém ainda estudos sistematizados d e teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho
Nesta ediçao, o autor inclui comentário sobre o projeto de lei 30/2015 cuja matéria depende ainda de posicionamen to do supremo tribunal federal e do senado
Trata-se de projeto de lei que permite a terceirizaçao ampla no setor privado, inclusive na atividade-fim do tomador do serviço
"
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Este livro foi elaborado com o objetivo de esclarecer duvidas na area trabalhista
Com perguntas e respostas, foi baseado no dia a dia no escritorio de advocacia de modo a instruir sobre os direitos do trabalhador
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Este livro foi elaborado com o objetivo de esclarecer duvidas na area trabalhista
Com perguntas e respostas, foi baseado no dia a dia no escritorio de advocacia de modo a instruir sobre os direitos do trabalhador
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Para dúvidas na area trabalhista
Com perguntas e respostas, foi baseado no dia a dia no escritório de advocacia e em conversas com pessoas trabalhadoras
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Com grande satisfaçao apresentamos essa obra no mercado
Esse livro foi feito pra você trabalhador
Dúvidas que você sempre teve na area trabalhista e nunca perguntou por falta de oportunidade ou até mesmo por vergonha, por parecer uma dúvida simples
As respostas você encontrará nesse livro
O esquema perguntas e respostas, foi ba-seado no dia a dia da experiência no escritório de advocacia e em conversas com pessoas trabalhadoras que nao recebem seus direitos do empregador
Assim, temos uma obra nova no mercado
Foi pensada no trabalhador mais simples, o verdadeiro herói desse pais e que muitas vezes é esquecido pelo empregador e pelo governo
Desta forma, o livro apresentado deverá estar disponível na sala de estar, na estante para que todos da família, que trabalham, tenham acesso e tirem suas dúvidas
Por fim, é um livro para todos aprenderem de uma forma fácil quais sao os seus direitos trabalhistas e lutar para evitar injustiças
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Esse livro foi feito pra você trabalhador
Dúvidas que você sempre teve na area trabalhista e nunca perguntou por falta de oportunidade ou até mesmo por vergonha, por parecer uma dúvida simples
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O esquema perguntas e respostas, foi baseado no dia a dia da experiência no escritório de advocacia e em conversas com pessoas trabalhadoras que nao recebem seus direitos do empregador
Assim, temos uma obra nova no mercado
Foi pensada no trabalhador mais simples, o verdadeiro herói desse pais e que muitas vezes é esquecido pelo empregador e pelo governo
Desta forma, o livro apresentado deverá estar disponível na sala de estar, na estante para que todos da família, que trabalham, tenham acesso e tirem suas dúvidas
Por fim, é um livro para todos aprenderem de uma forma fácil quais sao os seus direitos trabalhistas e lutar para evitar injustiças
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É o direito do trabalho matéria que consta dos currículos nao só dos cursos jurídicos, mas igualmente de outras areas, como as ciências contábeis, atuariais, economia, administraçao e, ainda, de outros cursos de formaçao universitária
Entretanto, a bibliografia que existe entre nós é dirigida aos alunos das faculdades de direito, os quais já têm certa formaçao jurídica, adquirida nos primeiros anos de estudo específico
Tal fato gera nos autores, igualmente de formaçao jurídica, uma tendência de utilizar termos técnicos que dificultam a exata compreensao de suas liçoes por pessoas estranhas ao mundo jurídico
Assim, duas preocupaçoes básicas nortearam o autor: reunir um sumário que fosse a síntese dos vários programas da matéria nos cursos em que é ministrada no país e utilizar uma linguagem simples e direta, sem perder a precisao terminológica
O livro compreende, entre outros, o estudo dos seguintes temas:- direito individual e coletivo do trabalho- contrato de trabalho; empregado; empregador- salário e remuneraçao- extinçao do contrato de trabalho- normas de proteçao ao trabalho- direito sindical- direito constitucional do trabalho- autonomia privada coletiva- participaçao dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas- globalizaçao, terceirizaçao e flexibilizaçao do contrato de trabalhoreportando-se constantemente à clt, servindo-se de exemplos e situaçoes práticas, e remetendo o leitor à bibliografia especializada, busca o autor dar a mais ampla compreensao dos vários institutos do direito do trabalho e das soluçoes dos problemas daí decorrentes
Ao final de cada capítulo, encontra-se uma bateria de questoes e exercícios, cuja finalidade é dirigir o estudo de modo a efetuar a verificaçao de aprendizagem
Livro-texto para a disciplina direito do trabalho dos cursos de direito, administraçao de empresas, ciências contábeis e economia
Leitura recomendada para profissionais da area trabalhista das empresas, sindicatos e orgaos representativos de empregados e empregadores
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Carlos f
Zimmermann neto, advogado, mestre e doutorando em direito do trabalho pela faculdade de direito da universidade de sao paulo, reuniu, em "direito do trabalho", de maneira clara e precisa, extensa doutrina e legislaçao sobre o assunto para f ornecer aos aspirantes às carreiras jurídicas e aos operadores do direito um instrumento sério e agil sobre temas atuais, que têm chamado a atençao das bancas examinadoras nos concursos públicos
Apresenta, também, ao término do estudo de cada tema, um resumo dos tópicos abordados, seguido de questoes acompanhadas de gabarito
Trata-se de obra completa, de leitura obrigatória tanto para aqueles que desejam aperfeiçoar seus conhecimentos jurídicos quanto para os que enfrentarao as provas dos conc orridos concursos públicos
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Direito do trabalho de a a zcom este livro, os profissionais do direito poderao consultar, de maneira prática e simples, o fundamento necessário para seus arrazoados (petiçoes, sentenças, manifestaçoes)
Os graduandos farao dele uma ferramenta segura e complementar aos estudos de direito do trabalho e processo do trabalho
Ideal aos concurseiros, especialmente da area trabalhista, por abordar com objetividade os temas exigidos nas provas
Ediçao atualizada conforme a lei n
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105/2015 - novo cpc e a lc n
150/2015 - lei dos domésticos
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Este compêndio estuda a realidade das mudanças das relaçoes de trabalho em funçao das inovaçoes tecnológicas e das novas formas de organizaçao do trabalho
O leitor encontra uma releitura do direito do trabalho clássico conexo com novas teorias e a prática diária das relaçoes de trabalho
?trim
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Em linguagem simples, este compêndio de direito do trabalho está voltado para os profissionais da area e especialmente para os estudantes do direito do trabalho das ciências humanas, nomeadamente direito, contabilidade, economia, administraçao e sociologia
As novas formas de organizaçao do trabalho e as relaçoes decorrentes das inovaçoes tecnológicas que resultaram na reestruturaçao produtiva estao praticamente efetivadas no país
A partir desse novo quadro empresarial, este livro-texto confron
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Este compêndio estuda a realidade das mudanças das relaçoes de trabalho em funçao das inovaçoes tecnológicas e das novas formas de organizaçao do trabalho
O leitor encontra uma releitura do direito do trabalho clássico conexo com novas teorias e a prática diária das relaçoes de trabalho
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Em linguagem simples, este compêndio de direito do trabalho está voltado para os profissionais da area e especialmente para os estudantes do direito do trabalho das ciências humanas, nomeadamente direito, contabilidade, economia, administraçao e sociologia
As novas formas de organizaçao do trabalho e as relaçoes decorrentes das inovaçoes tecnológicas que resultaram na reestruturaçao produtiva estao praticamente efetivadas no país
A partir desse novo quadro empresarial, este livro-texto confronta tais mudanças com a legislaçao vigente e com os institutos tutelares de maneira prática e realista
Outra preocupaçao foi apontar os novos princípios constitucionais que regem o direito do trabalho, bem como proceder à classificaçao dos novos formatos de empresas e dos diferentes modelos de contrataçao do trabalho
Em alguns capítulos, encontramos boas noçoes sobre a nova organizaçao sindical, as tutelas da previdência e da fiscalizaçao do trabalho, entre outros temas de igual importância, todos voltados para uma visao qualificada sobre a realidade das normas trabalhistas no país
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Este compêndio estuda a realidade das mudanças das relaçoes de trabalho em funçao das inovaçoes tecnológicas e das novas formas de organizaçao do trabalho
O leitor encontra uma releitura do direito do trabalho clássico conexo com novas teorias e a prática diária das relaçoes de trabalho
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Em linguagem simples, este compêndio de direito do trabalho está voltado para os profissionais da area e especialmente para os estudantes do direito do trabalho das ciências humanas, nomeadamente direito, contabilidade, economia, administraçao e sociologia
As novas formas de organizaçao do trabalho e as relaçoes decorrentes das inovaçoes tecnológicas que resultaram na reestruturaçao produtiva estao praticamente efetivadas no país
A partir desse novo quadro empresarial, este livro-texto confron
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Esta obra nos dá uma visao do conjunto dos institutos do direito do trabalho
A 10ª ediçao, sob responsabilidade de jessé claudio franco de alencar, preservando as liçoes da professora alice monteiro de barros, aponta alteraçoes na jurisprudência trabalhista e inovaçoes legislativas, inclusive aquelas relativas ao trabalho doméstico (lei complementar n
150, de 1o de junho de 2015) e à inclusao da pessoa com deficiência (lei n
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146, de 6 de julho de 2015)
A obra é de grande utilidade para a
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Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao direito do trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência
Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do direito, dos alunos de pós-graduaçao e de todos os que se interessam pela disciplina
O livro é fruto
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Este livro, já em sexta ediçao, o que bem demonstra a sua plena acolhida pelo público leitor, tem por objetivo contribuir de forma completa e diferenciada para o estudo e compreensao do direito do trabalho
Rigorosamente atualizadas a legislaçao, doutrina e jurisprudência, atende, assim, às necessidades dos alunos de graduaçao em direito e dos candidatos aos concursos públicos que exijam conhecimento específico da disciplina, especialmente os candidatos ao exame de ordem da oab
Livro de referên
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Contém ao final de cada capítulo: - quadro sinóptico; - questoes de concursos com gabarito anotadoconforme: - emenda constitucional nº 81/14 - lei complementar nº 146/14; - leis ordinárias nºs 12
997/14, 12
984/14 e 12
964/14; - medidas provisórias nºs 664/14 e 665/14; - portaria do mte nº 789/14 - instruçao normativa sit nº 110/14; - súmulas do tst, stf e stj; - ojs da sdi-1, sd1-2 e da sdc do tst
Inclui: - referência aos informativos publicados pelo tst atualizados até novembro de 2014; - des
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O curso de direito do trabalho, de mauricio godinho delgado, é produto de sólida formaçao e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático
Resulta, desse modo, em contribuiçao doutrinária diferenciada, que se torna imprescindível aos profissionais do direito no brasil
O livro foi revisto, atualizado e ampliado, tomando em conta, inclusive, a nova e diversificada legislaçao surgida em 2015
Ilustrativamente: ec n
90/2015; cpc/2015 (lei n
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105/15); lei dos motoristas profissionais (lei n
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103/15); lei do trabalho doméstico (lc n
150/15); estatuto da pessoa com deficiência (lei n
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146/15); lei do programa de proteçao ao emprego (mpr
N
680/15 e lei n
13
189/15); mudanças legais relativas ao abono salarial do pis/pasep e ao seguro desemprego (mpr
N
665/14 e lei n
13
134/15); mudanças legais relativas aos períodos de interrupçao e suspensao contratuais por licença médica e previdenciária (mpr
N
664/14 e lei n
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135/15); lei do programa de combate à intimidaçao sistemática - bullying¿ - (lei n
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185/15); mpr
N
696/15, relativa à reforma do ministério do trabalho e emprego
Também foi atualizado em conformidade com as mudanças jurisprudenciais ocorridas no tst e no stf em 2015
Imagens meramente ilustrativas
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O curso de direito do trabalho, de mauricio godinho delgado, é produto de sólida formaçao e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático
Resulta, desse modo, em contribuiçao doutrinária diferenciada, que se torna imprescindível aos profissionais do direito no brasil
Imagens meramente ilustrativas
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O curso de direito do trabalho, de mauricio godinho delgado, é produto de sólida formaçao e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático
Resulta, desse modo, em contribuiçao doutrinária diferenciada, que se torna imprescindível aos profissionais do direito no brasil
Imagens meramente ilustrativas
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Este livro, já em quinta ediçao, o que bem demonstra a sua plena acolhida pelo público leitor, tem por objetivo contribuir de forma completa e diferenciada para o estudo e compreensao do direito do trabalho
Rigorosamente atualizadas a legislaçao, doutrina e jurisprudência, atende, assim, às necessidades dos alunos de graduaçao em direito e dos candidatos aos concursos públicos que exijam conhecimento específico da disciplina, especialmente os candidatos ao exame de ordem da oab
Livro de referê
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Esta obra homenageia o amadurecimento de um jovem jurista
Tendo ingressado na carreira jurídica ainda cedo, marcelo moura, juiz do trabalho há 15 anos, e professor de direito do trabalho há 20 anos, brinda o público com uma obra madura e moderna
Madura, porque é resultado de toda a experiência colhida na advocacia, na magistratura e no magistério
Moderna, pois traz seu método de ensino da sala de aula para o livro, em experiência que já se mostrou vitoriosa em seus comentários à clt
O "curso
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O curso de direito do trabalho é o resultado de anos de experiência profissional e docente na seara do direito
Os autores, um como magistrado trabalhista e outro como advogado, ambos docentes em cursos de graduaçao e pós-graduaçao, compilaram seus conhecimentos e trazem ao leitor um curso didático, estruturado e indispensável aos estudantes e profissionais
Trata-se de um livro completo, com todo o conteúdo necessário aos cursos (de graduaçao e pós-graduaçao) e com a apresentaçao de inúmeras qu
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Destina-se este curso de direito do trabalho a estudar e a refletir sobre o direito do trabalho na atualidade
Seu autor, georgenor de sousa franco filho, magistrado de carreira e professor universitário com larga experiência, analisa os mais relevantes aspectos das relaçoes do trabalho
Obra indispensável para os que atuam nesta area, especialmente advogados, magistrados, membros do ministério público e estudantes de direito, é adequado aos programas universitários e aos que pretendem prestar c
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Esta é mais uma das obras em que sergio pinto martins deixa transparecer uma de suas maiores características: a objetividade, resultante da prática de quem vivencia profissional e seriamente o direito do trabalho
Este livro se constitui em excelente oportunidade para que se deparem com seu estilo claro, simples, objetivo e sobretudo didático de se ver o direito do trabalho
Das várias divisoes que se fazem do direito do trabalho, neste curso o autor desenvolveu os 44 capítulos em cinco partes
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O curso de direito do trabalho é o resultado de anos de experiência profissional e docente na seara do direito
Os autores, um como magistrado trabalhista e outro como advogado, ambos docentes em cursos de graduaçao e pós-graduaçao, compilaram seus conhecimentos e trazem ao leitor um curso didático, estruturado e indispensável aos estudantes e profissionais
Trata-se de um livro completo, com todo o conteúdo necessário aos cursos (de graduaçao e pós-graduaçao) e com a apresentaçao de inúmeras qu
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Esta é mais uma das obras em que sergio pinto martins deixa transparecer uma de suas maiores características: a objetividade, resultante da prática de quem vivencia profissional e seriamente o direito do trabalho
Este livro se constitui em excelente oportunidade para que se deparem com seu estilo claro, simples, objetivo e, sobretudo didático de se ver o direito do trabalho
Das várias divisoes que se fazem do direito do trabalho, neste curso de direito do trabalho o autor desenvolveu os 44 cap
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Esta é mais uma das obras em que sergio pinto martins deixa transparecer uma de suas maiores características: a objetividade, resultante da prática de quem vivencia profissional e seriamente o direito do trabalho
Este livro se constitui em excelente oportunidade para que se deparem com seu estilo claro, simples, objetivo e sobretudo didático de se ver o direito do trabalho
Das várias divisoes que se fazem do direito do trabalho, neste curso de direito do trabalho o autor desenvolveu os 44 capí
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Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentaçao jurídica, fruto da consagrada experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta ao leitor a nova abordagem hermenêutica do direito do trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas reconhecidos na constituiçao federal e nos tratados internacionais de direitos humanos
Esta obra contém estudos sistemat
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Olavo bilac, em ultimas conferências e discursos, escreveu: "primitivamente, na papuásia, diz a lenda, as criaturas nao morriam: mudavam de pele, de quando em quando, como serpentes, e, a cada muda, rejuvenesciam"
Reeditar um livro é mais ou menos isso
Seja qual for a natureza da obra, a sua reediçao envolve o intento de mantê-la viva, e, tanto quanto possível, rejuvenescê-la, para que venha a cumprir, por mais tempo, a missao de levar conhecimento, ou mera satisfaçao, a quem se dispoe a desve
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Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentaçao jurídica fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do direito do trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas
Todos reconhecidos na constituiçao federal e nos tratados internacionais de direitos humanos
O livro contém ainda estudos sistematizados de te
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Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentaçao jurídica fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do direito do trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas
Todos reconhecidos na constituiçao federal e nos tratados internacionais de direitos humanos
O livro contém ainda estudos sistematizados de te
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Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao direito do trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência
Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do direito, dos alunos de pós-graduaçao e de todos os que se interessam pela disciplina
O livro é fruto de constantes estudos desenvolvidos, autonomamente, em atividades acadêmica e profissional, e busca agregar as experiências obtidas anteriormente nas carreiras da inspeçao do trabalho, da magistratura do trabalho, do ministério público do trabalho, bem como da advocacia e do magistério superior em direito
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Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao direito do trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência
Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do direito, dos alunos de pós-graduaçao e de todos os que se interessam pela disciplina
O livro é fruto de constantes estudos desenvolvidos, autonomamente, em atividades acadêmica e profissional, e busca agregar as experiências obtidas anteriormente nas carreiras da inspeçao do trabalho, da magistratura do trabalho, do ministério público do trabalho, bem como do magistério do trabalho
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Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao direito do trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência
Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do direito, dos alunos de pós-graduaçao e de todos os que se interessam pela disciplina
O livro é fruto de constantes estudos desenvolvidos, autonomamente, em atividades acadêmica e profissional, e busca agregar as experiências obtidas anteriormente nas carreiras da inspeçao do trabalho, da magistratura do trabalho, do ministério público do trabalho, bem como da advocacia e do magistério superior em direito
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Consagrado nos meios jurídicos do país e do exterior como um dos maiores juslaboralistas da atualidade, o professor mozart victor russomano publica, a 7ª ediçao do seu clássico curso de direito do trabalho, revisto à luz do novo texto constitucional
O sucesso da obra, por todos reconhecido, nao se deve somente à enorme cultura jurídica do autor e a sua vivência de magistrado e professor, mas, sobretudo, ao seu estilo claro, conciso e profundo
Neste curso, fruto da constância de mais de quarenta anos de estudos, o autor analisa na parte introdutória da obra, a história, o conceito e a posiçao do trabalho no quadro do direito positivo
Em seguida aborda o contrato de trabalho e os seus desdobramentos
De forma didática o autor apresenta, um panorama completo das múltiplas facetas da relaçao de emprego e dos seus desdobramentos jurídicos
A duraçao diária do trabalho, os regulamentos especiais, as horas extraordinárias, o trabalho noturno, o repouso remunerado e as férias sao detidamente examinadas na segunda parte do livro, com a inconfundível precisao do mestre
Nas duas partes subseqüentes, sao minuciosamente estudados a remuneraçao, o trabalho da mulher e dos menores
Por ultimo, o autor dedica-se a tema de grande importância que, por sua complexidade, dificilmente é enfrentado pela doutrina: o direito administrativo do trabalho
Essa estrutura conferida ao curso de direito do trabalho, torna a obra indispensável aos estudiosos deste ramo do direito e a faz merecedora do acolhimento que sempre lhe dispensou a comunidade jurídica nacional
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Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao direito do trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência
Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do direito, dos alunos de pós-graduaçao e de todos os que se interessam pela disciplina
O livro é fruto de constantes estudos desenvolvidos, autonomamente, em atividades acadêmica e profissional, e busca agregar as experiências obtidas anteriormente nas carreiras da inspeçao do trabalho, da magistratura do trabalho, do ministério público do trabalho, bem como da advocacia e do magistério superior em direito