O fundamento primário dos recursos, lato sensu, deve ser atribuído à natureza humana, dominada, como é cediço, por inato sentimento de inconformismo, seja quanto aos limites naturais, seja quanto aos limites criados pelo próprio homem.no direito, esse sentimento torna absolutamente inaceitável uma decisao judicial unica, que, invariavelmente, parecerá ao vencido autoritária e injusta
Nao bastasse essa natural demanda humana, os juízes, pessoas que sao, estao sujeitos a perpetrar erros, ou, o que é pior, a sucumbir diante de razoes menos nobres, mas nao menos humanas.dentro dessas perspectivas, o recurso procura atender à necessidade humana de revisao da decisao desfavorável, bem como garantir o acerto, dentro do possível, da decisao judicial
Destarte, o recurso pode ser conceituado como o direito, a faculdade que tem a parte vencida, no todo ou em parte, de provocar o reexame da decisao judicial, com escopo de sua reforma ou modificaçao por orgao hierarquicamente superior.muitos atribuem ao atual sistema recursal grande parte da culpa pela conhecidalentidao da justiça brasileira
Critica-se, principalmente, o excesso de recursos
Nao se nega a necessidade de ajustes, mas os problemas da justiça brasileira sao bem mais abrangentes e envolvem, inclusive, aspectos culturais.além de atender a uma necessidade natural dos litigantes, como se disse, é inegável a importância do sistema recursal para garantir o acerto das decisoes judiciais
Tal fato fica evidente ao se considerar a grande quantidade de decisoes que sao revistas pelos nossos tribunais, ou seja, antes de se limitar os recursos há que se discutir como melhorar a qualidade das decisoes do juízes de primeira e segunda instâncias.material suplementaragora é possível acessar o material suplementar do seu livro também no ambiente virtual de aprendizagem (ava) do grupo gen.para acessá-lo, basta seguir alguns passos.(1) realize seu cadastro.(2) após realizar seu login clique na opçao "ambiente de aprendizagem" disponível no canto superior direito.(3) uma aba nova será aberta
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