Conforme - lei 13
725/2018 - trata dos honorários advocatícios assistenciais - decreto 9
579/2018 - dispõe sobre contratação de aprendiz - decreto 9
571/2018 - estabelece as diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos a presente obra tem como objetivo analisar os principais aspectos da atual reforma trabalhista
Procura-se estudar o tema em consonância com o sistema jurídico legal e constitucional, com destaque aos direitos fundamentais, examinando, de forma crítica, as inovações voltadas às relações individuais e coletivas de trabalho, que acabam alterando aspectos estruturais e já tradicionais do direito do trabalho
Nesse enfoque, merecem destaque questões diversas e que modificam de forma ampla e profunda a legislação trabalhista, especialmente a clt, inclusive quanto ao direito processual do trabalho
Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores
O autor fechamento: 31/01/2019 sumário capítulo 1 introdução capítulo 2 grupo econômico capítulo 3 tempo à disposição do empregador capítulo 4 direito comum e jurisprudência 4
1 direito comum como fonte subsidiária 4
2 jurisprudência como fonte do direito 4
3 aprovação e alteração de súmulas e outros enunciados de jurisprudência pelo tst capítulo 5 responsabilidade do sócio retirante capítulo 6 prescrição 6
1 prescrição trabalhista 6
2 prescrição intercorrente capítulo 7 multa administrativa por empregado sem registro e reajuste dos valores 7
1 multa por ausência de registro de empregado 7
2 reajuste dos valores das multas administrativas capítulo 8 trabalho em regime de tempo parcial capítulo 9 duração do trabalho 9
1 horas in itinere 9
2 acordo de prorrogação 9
3 acordo de compensação 9
4 jornada 12 x 36 9
5 acordo de compensação irregular 9
6 prorrogação em atividade insalubre 9
7 necessidade imperiosa 9
8 exclusão das normas sobre duração do trabalho 9
9 intervalo para descanso e refeição capítulo 10 teletrabalho capítulo 11 férias capítulo 12 dano extrapatrimonial 12
1 conceito e classificação capítulo 13 trabalho da mulher 13
1 atividade insalubre 13
2 intervalo antes da prorrogação da jornada 13
3 intervalo para amamentação 13
4 revogação de dispositivo 13
5 garantias trabalhistas aos adotantes capítulo 14 trabalho autônomo capítulo 15 trabalho intermitente capítulo 16 empregado com formação superior e maior patamar remuneratório capítulo 17 sucessão trabalhista capítulo 18 uso de uniforme capítulo 19 salário e remuneração capítulo 20 utilidades capítulo 21 equiparação salarial capítulo 22 alteração das condições de trabalho capítulo 23 extinção do contrato de trabalho capítulo 24 dispensas individuais, plúrimas e coletivas 24
1 formas de extinção do contrato de trabalho 24
2 dispensa coletiva 24
3 dispensa arbitrária e sem justa causa 24
4 dispensa plúrima e dispensa coletiva capítulo 25 plano de demissão voluntária capítulo 26 justa causa capítulo 27 distrato capítulo 28 arbitragem capítulo 29 termo de quitação anual de obrigações tra