Conforme - lei 13
725/2018 - trata dos honorários advocatícios assistenciais - decreto 9
579/2018 - dispõe sobre contratação de aprendiz - decreto 9
571/2018 - estabelece as diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos a presente obra tem como objetivo analisar os principais aspectos da atual reforma trabalhista
Procura-se estudar o tema em consonância com o sistema jurídico legal e constitucional, com destaque aos direitos fundamentais, examinando, de forma crítica, as inovações voltadas às relações individuais e coletivas de trabalho, que acabam alterando aspectos estruturais e já tradicionais do direito do trabalho
Nesse enfoque, merecem destaque questões diversas e que modificam de forma ampla e profunda a legislação trabalhista, especialmente a clt, inclusive quanto ao direito processual do trabalho
Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores
O autor fechamento: 31/01/2019 sumário capítulo 1 introdução capítulo 2 grupo econômico capítulo 3 tempo à disposição do empregador capítulo 4 direito comum e jurisprudência 4
1 direito comum como fonte subsidiária 4
2 jurisprudência como fonte do direito 4
3 aprovação e alteração de súmulas e outros enunciados de jurisprudência pelo tst capítulo 5 responsabilidade do sócio retirante capítulo 6 prescrição 6
1 prescrição trabalhista 6
2 prescrição intercorrente capítulo 7 multa administrativa por empregado sem registro e reajuste dos valores 7
1 multa por ausência de registro de empregado 7
2 reajuste dos valores das multas administrativas capítulo 8 trabalho em regime de tempo parcial capítulo 9 duração do trabalho 9
1 horas in itinere 9
2 acordo de prorrogação 9
3 acordo de compensação 9
4 jornada 12 x 36 9
5 acordo de compensação irregular 9
6 prorrogação em atividade insalubre 9
7 necessidade imperiosa 9
8 exclusão das normas sobre duração do trabalho 9
9 intervalo para descanso e refeição capítulo 10 teletrabalho capítulo 11 férias capítulo 12 dano extrapatrimonial 12
1 conceito e classificação capítulo 13 trabalho da mulher 13
1 atividade insalubre 13
2 intervalo antes da prorrogação da jornada 13
3 intervalo para amamentação 13
4 revogação de dispositivo 13
5 garantias trabalhistas aos adotantes capítulo 14 trabalho autônomo capítulo 15 trabalho intermitente capítulo 16 empregado com formação superior e maior patamar remuneratório capítulo 17 sucessão trabalhista capítulo 18 uso de uniforme capítulo 19 salário e remuneração capítulo 20 utilidades capítulo 21 equiparação salarial capítulo 22 alteração das condições de trabalho capítulo 23 extinção do contrato de trabalho capítulo 24 dispensas individuais, plúrimas e coletivas 24
1 formas de extinção do contrato de trabalho 24
2 dispensa coletiva 24
3 dispensa arbitrária e sem justa causa 24
4 dispensa plúrima e dispensa coletiva capítulo 25 plano de demissão voluntária capítulo 26 justa causa capítulo 27 distrato capítulo 28 arbitragem capítulo 29 termo de quitação anual de obrigações tra
Reforma Trabalhista
Reforma Trabalhista - 01ed/18
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