Oab - xxviii exame de ordem - constituição federal - lindb - código tributário nacional - código de processo civil - estatutos - legislação correlata - súmulas o direito tributário é de vital importância para o ente administrativo, pois regula sua fonte primária de financiamento, e para os particulares, que têm suas atividades econômicas e a produção de riquezas taxadas por ele
Uma infinidade de atividades economicamente relevantes é regulada por um conjunto de normas, tanto da união como dos demais entes federativos
Diante de tamanha pluralidade de regras a serem observadas, a presente obra foi pensada como fonte segura não só para os profissionais do direito, como também a todos os que estão se preparando para concursos públicos e, em especial, para os examinandos que irão fazer a 2ª fase do exame da ordem dos advogados do brasil
Concebido para se tornar uma referência nos estudos, o vade mecum tributário, cuja elaboração foi coordenada pelos professores eduardo sabbag e josiane minardi, apresenta um índice alfabético-remissivo geral de consulta direta, completo, para que os termos jurídicos possam ser facilmente localizados
O vade mecum também possui artigos com as mais atualizadas remissões, dispostas em consonância com as regras do exame de ordem
A editora armador, bem como os professores eduardo sabbag e josiane minardi, tem o prazer em apresentar seu vade mecum tributário - o material ideal para auxiliá-lo em seu trabalho, estudos e provas
Fechamento: 07/03/2019 sumário
• constituição federal índice sistemático da crfb/1988 constituição da república federativa do brasil de 1988 ato das disposições constitucionais transitórias índice alfabético-remissivo da crfb/1988
• lei de introdução às normas do direito brasileiro decreto-lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942
• código tributário nacional índice sistemático do código tributário nacional código tributário nacional - lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 índice alfabético-remissivo do código tributário nacional código de processo civil índice sistemático do código de processo civil - lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 código de processo civil - lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 índice alfabético-remissivo do código de processo civil estatutos da terra - lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 da advocacia e da oab - lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 código de ética e disciplina da ordem dos advogados do brasil - oab regulamento geral do estatuto da advocacia e da oab da cidade - lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 da microempresa e da empresa de pequeno porte - lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006
• legislação correlata
• código civil (excertos) lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - código civil
• código penal (excertos) decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - código penal
• código de processo penal (excertos) decreto-lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - código de processo penal
• leis compl...
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