Código de normas da corregedoria geral de justiça de sao paulo: : legislaçao estadual e municipal para cartórios com o objetivo de ser um vade mecum de notários e registradores paulistas, este livro reúne, no formato impresso e em um unico exemplar, normas vigentes no estado de sao paulo de utilizaçao cotidiana
Dada a importância das normas de serviço da corregedoria geral da justiça do estado de sao paulo no exercício da profissao dos notários e registradores, a obra faz uma versao impressa dessas normas para que sejam utilizadas, estudadas e manuseadas no dia a dia dos cartórios
Este livro pode também ser utilizado como guia de estudos para as pessoas que desejam prestar concurso para notas e registros no estado de sao paulo, que, por esse motivo, necessitarao ter contato com as normas locais do estado
Estao presentes neste livro as leis federais que dispoem dos requisitos para a lavratura de escrituras públicas
Há também as leis tributárias que regulamentam o imposto sobre transmissao causa mortis e por doaçao de quaisquer bens e direitos (itcmd) no estado de sao paulo e que estabelecem os requisitos e regras do seu recolhimento, pois elas sao fundamentais para quem deseja fazer um inventário extrajudicial em algum cartório no estado de sao paulo
Também podem ser encontradas na obra as normas do imposto sobre transmissao de bens imóveis (itbi) e imposto predial e territorial urbano (iptu), conjuntamente com a consolidaçao da legislaçao tributária do município de sao paulo, bem como as normas que estabelecem as regras para pagamento e preenchimento de guias
Por fim, o livro traz normas para regularizaçao de imóveis, extraídas da cartilha do governo do estado, do grupo de análise e aprovaçao de projetos habitacionais do estado de sao paulo (graprohab) e o decreto federal que trata do georreferenciamento
No final do livro constam as listas de todos os cartórios do estado de sao paulo em todas as suas atribuiçoes, para uma fácil e rápida consulta do leitor, quando necessitar entrar em contato com alguma das serventias
Obra recomendada para notários, registradores, escreventes e advogados que militam no direito imobiliário, juízes e promotores
Leitura complementar para as disciplinas direito notarial, direito registral e direito imobiliário dos cursos de graduaçao, pós-graduaçao, extensao e cursos preparatórios para concursos.
Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo: Legislação Estadual e Municipal para Cartórios
