Aproveitamos nesta 5ª ediçao, revisada, ampliada e atualizada, para inserir temas e reflexoes que julgamos imprescindíveis
A tpm - tensao pré-menstrual e suas influências no comportamento da mulher para que, dentro do estudo da medicina, explique eu justifique comportamentos ante um crime
Mantivemos e acrescentamos a medicina legal, sexologia forense, uma vez que muito necessária sua compreensao e adequaçao à determinados tipos penais, uma vez que foi retirada a matéria das faculdades de direito
Algumas repetiçoes imprescindíveis também fizemos sobre o sistema duplo-binário em face da interdiçao civil imposta a condenado portador de periculosidade com pena superior com o cumprimento da pena superior a 30 anos, limite este estipulado por lei
Para facilitar a melhor compreensao da matéria inserimos quadros sinópticos
A classificaçao doutrinária de crimes também está no mesmo contexto na parte geral
Os crimes de odio que compreendem a intolerância religiosa, racial e digital também foram objeto de estudo e reflexoes para a inserçao no tipo penal
Um ponto que nao se pode deixar de abordar é a eutanásia e que dela dissertamos no crime de homicídio
Outro tema que merece debate e assumimos nossa posiçao, é quanto a determinaçao médica que decreta a morte cerebral, tema este que foi elaborado a sua normatizaçao cuja origem foi o protocolo e convençao de sidney na austrália: afinal, qual o momento na morte? com o término das atividades do cérebro ou coraçao? assim agradecemos a confiança depositada pelos editores e pela comunidade jurídica que nos prestigiou com está 5ª ediçao
Imagens meramente ilustrativas
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Livro - Código Penal Comentado e Leis Penais Especiais Comentadas
