Neste livro faz-se uma análise da constituiçao federal (sistema tributário), do código tributário nacional e das leis complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência, notadamente dos tribunais superiores, os soluciona
Com isso, fornece ao leitor uma visao objetiva e pragmática do direito tributário brasileiro, sem prejuízo, quando cabível, de fazer as devidas críticas e sugestoes à orientaçao dos tribunais
Ao cuidar dos dispositivos da constituiçao relativos ao sistema tributário (arts
145 a 156), aborda questoes, como as espécies de tributo, suas características e diferenças, normas gerais de direito tributário, limitaçoes constitucionais ao poder de tributar e o ambito constitucional de incidência de impostos federais, estaduais e municipais
Depois, cuida das contribuiçoes referidas nos arts
177 e 195 da constituiçao
Trata, em seguida, do código tributário nacional, tanto de sua parte especial, relativa às normas gerais aplicáveis a impostos, como o de importaçao, de exportaçao, o iptu, o itr, o imposto de renda, o ipi etc., como de sua parte geral, pertinente a temas como obrigaçao, lançamento, crédito, decadência e prescriçao em matéria tributária, e, também, do decreto-lei nº 195/67, que trata da contribuiçao de melhoria
Ao anotar as leis complementares 87/96 e 116/2003, cuida de aspectos pertinentes ao icms e ao iss, respectivamente, tais como possíveis fatos geradores, bases de cálculo, contribuintes etc
Obra recomendada para os operadores do direito tributário em geral, especialmente advogados tributaristas, procuradores, promotores, juízes, auditores, fiscais e demais autoridades fazendárias, e ainda para contadores e assessores de empresas que acompanham o relacionamento destas com o fisco
É muito util também para os que pretendem se submeter a concursos públicos nos quais se exijam conhecimentos de direito tributário, pois indica com objetividade as principais controvérsias existentes no trato da matéria, e o posicionamento dos tribunais superiores a respeito dessas questoes
Leitura complementar para as disciplinas de direito tributário dos cursos de graduaçao, e para as disciplinas de direito constitucional tributário, teoria geral do direito tributário, tributos federais, tributos estaduais e tributos municipais, de cursos de pós-graduaçao em direito tributário, bem como para os cursos de graduaçao em administraçao de empresas e ciências contábeis
Imagem meramente ilustrativa.
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