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A 9ª ediçao acompanha os passos das anteriores, sendo fiel ao propósito de auxiliar o leitor, com seriedade, no estudo científico, compromissado, didático e compreensivo dos principais temas do direito constitucional
O livro foi revisto, atualizado e ampliado, sobretudo em razao das novas emendas constitucionais nº 77/2014, 78/2014, 79/2014, 80/2014, 81/2014, 82/2014, 83/2014 e 84/2014
- a emenda constitucional nº 77, de 11 de fevereiro de 2014, alterou os incisos ii, iii e viii do § 3º do art
142 da constituiçao federal, para estender aos profissionais de saúde das forças armadas a possibilidade de cumulaçao remunerada de cargo a que se refere o art
37, inciso xvi, alínea c (de dois cargos ou empregos públicos privativos de profissionais de saúde, com profissoes regulamentadas)
- a emenda constitucional nº 78, de 14 de maio de 2014, acrescentou o art
54 -a ao ato das disposiçoes constitucionais transitórias, para dispor sobre indenizaçao devida aos seringueiros de que trata o art
54 desse ato
- a emenda constitucional nº 79, de 27 de maio de 2014, alterou o art
31 da emenda constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusao, em quadro em extinçao da administraçao federal, de servidores e policiais militares admitidos pelos estados do amapá e de roraima, na fase de instalaçao dessas unidades federadas, entre outras providências
- a emenda constitucional nº 80, de 04 de junho de 2014, alterou o capítulo iv - das funçoes essenciais à justiça, do título iv - da organizaçao dos poderes, e acrescentou o artigo 98 ao ato das disposiçoes constitucionais transitórias da constituiçao federal
Esta emenda ampliou consideravelmente a autonomia das defensorias públicas, consagrando como seus princípios institucionais a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional
- a emenda constitucional nº 81, de 05 de junho de 2014, deu nova redaçao ao art
243 da constituiçao federal, para estabelecer que a propriedades rurais e urbanas de qualquer regiao do país onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploraçao de trabalho escravo na forma da lei serao expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitaçao popular, sem qualquer indenizaçao ao proprietário
- a emenda constitucional nº 82, de 16 de julho de 2014, incluiu o § 10 ao art
144 da constituiçao federal, para disciplinar a segurança viária no ambito dos estados, do distrito federal e dos municípios
- a emenda constitucional nº 83, de 05 de agosto de 2014, acrescentou o art
92
- ao ato das disposiçoes constitucionais transitórias adct, para acrescentar 50 anos ao prazo fixado pelo art
92 do mesmo adct, cujo enunciado já havia acrescentado 10 anos ao prazo de 25 anos previsto no art
40 do adct de manutençao da zona franca de manaus, com suas características de area livre de comércio, de exportaçao e importaçao, e de incentivos fiscais
Com estes acréscimos, a zona franca de manaus permanece por 85 anos contados da promulgaçao da constituiçao
- e finalmente, a ultima emenda de 2014, a emenda constitucional nº 84, de 02 de dezembro de 2014, que alterou o art
159 da constituiçao federal para aumentar a entrega de recursos pela uniao para o fundo de participaçao dos municípios
Foi previsto mais 1 dos 49 do produto da arrecadaçao dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza (ir) e sobre produtos industrializados (ipi), que será entregue no primeiro decêndio do mês de julho de cada ano
Fizemos a atualizaçao da jurisprudência do supremo tribunal federal, notadamente em razao de algumas importantes mudanças de entendimento da corte em certos temas
Imagens meramente ilustrativas
Loja | Preço | Comprar |
---|---|---|
Americanas | R$ 14,90 | |
Shoptime | R$ 14,90 | |
Submarino | R$ 28,94 | |
Thomson Reuters | R$ 35,60 | |
Amazon | R$ 62,30 | |
Livrarias Curitiba | R$ 62,31 | |
Carrefour | R$ 66,90 | |
Editora Juspodivm | R$ 97,44 | |
Extra | R$ 180,90 | |
Casas Bahia | R$ 180,90 | |
Pontofrio | R$ 180,90 | |
Magazine Luiza | - | |
Mercado Livre | - | |
OLX | - |
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Nota | 10,0 | 10,0 | 10,0 |
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É confiável?
"Recomendo este livro a todos. Muito bom, os autores sao renomados, e a linguagem é de fácil compreensao."
"O Curso de Direito Administrativo do Prof. Lucas Rocha Furtado é um excelente livro para aqueles que querem se aprofundar nos temas concernentes ao Direito Administrativo, pricipalmente pela vasta jurisprud?ncia citada. Evidentemente, sua experiência como Procurador Geral do TCU e como professor da UNB auxiliam a garantir a qualidade do conteúdo. No entanto, em alguns pontos o livro deixa um pouco a desejar (pontos referentes aos poucos conteúdos estudados nele até o momento), como o referente à intervençao do Estado na propriedade privada. Além disso, a estética do livro dificulta um pouco os estudos, mormente porque as letras sao muito pequenas, principalmente as notas de rodapé, fator que se intensifica por conta do deficit visual que possuo. É claro que o tamanho da fonte é proposital, ou seja, visa propiciar uma maior quantidade de informaçoes em um menor espaço. No mais, o livro é muito bom... recomendo... a única coisa que realmente me pareceu desajustada foi o preço... meio salgado, embora saibamos que o preço dos livros no brasil sejam muito caros mesmo..."
"Super recomendo, ótimo Livro! quanto a entrega, super rápida."
"Produto excelente, escrito de forma de fácil entedimento"
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Americanas | R$ 14,90 | |
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Thomson Reuters | R$ 35,60 | |
Amazon | R$ 62,30 | |
Livrarias Curitiba | R$ 62,31 | |
Carrefour | R$ 66,90 | |
Editora Juspodivm | R$ 97,44 | |
Extra | R$ 180,90 | |
Casas Bahia | R$ 180,90 | |
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Podendo variar de R$ 14,90 até R$ 269,00, a depender da loja:
Confira abaixo um comparativo de preços por loja 👇
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Produto e Loja | Americanas | Shoptime | Submarino | Thomson Reuters | Carrefour | Livrarias Curitiba | Amazon | Editora Juspodivm | Extra | Casas Bahia | Pontofrio | Magazine Luiza |
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Curso de Direito Constitucional | R$ 14,90 | R$ 14,90 | R$ 97,75 | R$ 100,00 | R$ 132,00 | R$ 93,95 | ||||||
Curso de Direito Constitucional 61 | R$ 35,71 | R$ 33,79 | R$ 34,56 | |||||||||
Livro - Curso de Direito Constitucional - (Versão Compacta) | R$ 35,50 | R$ 35,50 | R$ 35,50 | |||||||||
Curso de Direito Constitucional 2ª Edição | R$ 35,60 | |||||||||||
Livro - Curso de Direito Constitucional do Trabalho | R$ 36,00 | |||||||||||
Livro - Curso de Direito do Consumidor Completo | R$ 44,95 | R$ 44,95 | R$ 44,95 | |||||||||
Codigo de Defesa do Consumidor & Contratos de Fina | R$ 46,12 | R$ 47,92 | R$ 47,92 | |||||||||
Livro - Curso Básico de Direito Empresarial | R$ 47,50 | R$ 47,50 | R$ 47,50 | |||||||||
Livro - Curso de Direito Civil - Vol.III | R$ 56,90 | R$ 56,90 | R$ 56,90 | |||||||||
Estudos Contemporâneos de Direito do Consumidor - 2018 | R$ 66,00 | R$ 66,00 | R$ 66,00 | |||||||||
Livro - Curso de Direito Falimentar, V.1 | R$ 66,80 | R$ 66,80 | R$ 66,80 | |||||||||
Curso Critico de Direito do Trabalho - Saraiva | R$ 66,90 | R$ 80,51 | ||||||||||
Curso de Direito Administrativo 2ª Ed | R$ 75,89 | R$ 75,89 | ||||||||||
Livro - Curso de Direito Administrativo - Volume II | R$ 79,00 | R$ 149,99 | R$ 79,00 | |||||||||
Curso de Direito do Consumidor | R$ 104,22 | R$ 104,22 | R$ 79,50 | R$ 170,10 | ||||||||
Curso de Direito Civil Ii - Villaca - Saraiva | R$ 79,80 | R$ 80,25 | R$ 97,47 | R$ 94,62 | ||||||||
Livro - Curso de Direito Civil - Vol. 1 | R$ 80,01 | R$ 80,01 | R$ 80,01 | |||||||||
Curso de Direito Financeiro 1ªed. - Saraiva | R$ 86,80 | R$ 86,80 | R$ 86,80 | |||||||||
Curso de Direito Civil Iv - Villaca - Saraiva | R$ 102,88 | R$ 102,88 | R$ 97,47 | R$ 110,00 | R$ 94,62 | |||||||
Curso de Direito Civil Iii - Villaca - Saraiva | R$ 102,88 | R$ 102,88 | R$ 97,47 | R$ 94,62 | ||||||||
Curso de Direito Civil I - Villaca - Saraiva | R$ 102,88 | R$ 102,88 | R$ 97,47 | R$ 94,62 | ||||||||
Curso de Direito Administrativo - 17ª Edição (2019) | R$ 95,92 | R$ 95,79 | ||||||||||
Curso de Direito Minerário 2ªed. - Saraiva | R$ 101,32 | R$ 106,49 | R$ 101,32 | |||||||||
Curso de Direito Minerário 3ªed. - Saraiva | R$ 101,32 | R$ 101,32 | R$ 101,32 | |||||||||
Curso de Direito Constitucional - 22ª Ed. 2018 | R$ 102,90 | R$ 102,90 | R$ 113,05 | |||||||||
Livro - Curso de Direito Constitucional Brasileiro | R$ 103,59 | R$ 103,59 | ||||||||||
Curso de Direito do Consumidor - 5ª Edicao | R$ 105,49 | R$ 105,49 | R$ 105,49 | |||||||||
Curso de Direito Financeiro Brasileiro - 05ed/18 | R$ 106,12 | R$ 106,12 | ||||||||||
Curso de Direito Constitucional - Puccinelli - Saraiva | R$ 107,90 | R$ 137,78 | ||||||||||
Curso de Direito Energia 3ªed. - Saraiva | R$ 116,46 | |||||||||||
Curso de Direito do Trabalho 920ªed. - Saraiva | R$ 117,71 | R$ 117,71 | R$ 117,71 | |||||||||
Curso de Direito Constitucional (2019) | R$ 119,90 | |||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 2ª Ed. 2019 | R$ 136,90 | R$ 122,90 | ||||||||||
Livro - Curso de Direito Penal 11ª Edição | R$ 125,70 | R$ 159,99 | R$ 124,20 | |||||||||
Curso de Direito Constitucional - 33ed/18 | R$ 142,26 | R$ 124,56 | R$ 124,56 | |||||||||
Livro - Novo Curso de Direito Civil - Gagliano | R$ 125,59 | R$ 125,59 | R$ 125,59 | |||||||||
Curso de Direito Tributario Brasileiro - 01ed/18 | R$ 136,71 | R$ 126,23 | R$ 126,23 | |||||||||
Curso de Direito de Família 3ªed. - Saraiva | R$ 130,38 | R$ 130,38 | R$ 130,38 | |||||||||
Livro - Novo Curso de Direito Civil 4: Contratos-Teoria Geral ( Tomo I) | R$ 140,60 | R$ 133,20 | ||||||||||
Novo Curso de Direito Civil - Vol 4 Tomo 1 - Saraiva - 13 Ed | R$ 133,20 | |||||||||||
Curso de Direito Civil - Rt | R$ 134,46 | |||||||||||
Curso Basico de Direito Sindical - 06ed/18 | R$ 136,80 | R$ 136,80 | R$ 136,80 | |||||||||
Curso de Direito Comercial - 16ª Edição (2019) | R$ 140,00 | R$ 140,00 | ||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 5ª Edição (2018) | R$ 140,81 | R$ 140,81 | R$ 140,81 | |||||||||
Livro - Curso de Direito Administrativo - Vol. 2 | R$ 148,99 | R$ 148,99 | ||||||||||
Livro - Curso de Direito Civil - Vol. 3 | R$ 149,00 | R$ 149,00 | R$ 149,00 | |||||||||
Curso de Direito Administrativo - 6ª Edição (2018) | R$ 149,25 | |||||||||||
Curso de Direito Constitucional - Cunha - Juspodivm | R$ 149,90 | R$ 149,90 | ||||||||||
Curso de Direito Tributario Brasileiro - 16ed/18 | R$ 162,47 | R$ 151,28 | ||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 9ª Ed. - 2018 | R$ 152,00 | R$ 152,00 | R$ 152,00 | |||||||||
Curso de Direito Constitucional - Rt | R$ 160,64 | R$ 152,19 | ||||||||||
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Saraiva | R$ 154,38 | |||||||||||
Curso de Direito Constitucional 13 | R$ 156,00 | |||||||||||
Curso de Direito Constitucional - Goncalves - Saraiva | R$ 182,00 | R$ 156,87 | ||||||||||
Curso de Direito Constitucional Tributário - 32ed/19 | R$ 163,80 | R$ 163,80 | R$ 163,80 | |||||||||
Curso de Direito do Consumidor 8ªedição | R$ 165,00 | |||||||||||
Curso de Direito Administrativo - Couto - Saraiva - 2 Ed | R$ 167,00 | |||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 14ed/19 | R$ 170,20 | R$ 170,20 | ||||||||||
Curso de Direito do Consumidor – 13ª 2019 | R$ 179,90 | R$ 205,90 | R$ 186,90 | |||||||||
Curso Completo de Direito Processual Tributario - Saraiva | R$ 180,11 | |||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 11ª Edição (2018) | R$ 180,60 | R$ 180,60 | R$ 180,60 | |||||||||
Livro Curso de Direito Constitucional | R$ 180,90 | R$ 180,90 | R$ 180,90 | |||||||||
Livro Curso de Direito Constitucional 2019 | R$ 184,00 | |||||||||||
Curso de Direito do Consumidor - 13ed/18 | R$ 186,88 | R$ 197,12 | R$ 197,12 | |||||||||
Curso de Direito do Consumidor - 7ª Edição | R$ 188,30 | |||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 11ª Edição (2019) | R$ 188,90 | |||||||||||
Curso de Direito Administrativo - Malheiros - 33 Ed | R$ 189,00 | |||||||||||
Curso de Direito do Trabalho 29ªed. - Saraiva | R$ 199,66 | R$ 199,66 | R$ 199,66 | |||||||||
Curso de Direito do Consumidor - 13ª Ed | R$ 202,24 | |||||||||||
Curso de Direito Constitucional - Mendes - Saraiva | R$ 230,00 | R$ 230,00 | R$ 230,00 | R$ 207,00 | ||||||||
Curso de Direito Administrativo - 13ª Edição | R$ 211,65 | |||||||||||
Livro - Curso Didático Direito Processual Civil - Donizetti | R$ 220,99 | R$ 227,62 | R$ 220,99 | |||||||||
Curso de Direito Constitucional - 16ª Edição (2018) | R$ 229,00 | R$ 229,00 | R$ 229,00 | |||||||||
Curso de Direito Civil - Parte Geral - Rt | R$ 230,00 | |||||||||||
Livro - Curso de Direito Constitucional - Bulos | R$ 230,00 | |||||||||||
Curso de Direito Administrativo - Rt | R$ 233,00 | |||||||||||
Curso de Direito Penal 12ªed. - Saraiva | R$ 255,54 | |||||||||||
Curso de Direito Constitucional - Marinoni - Rt - 3 Ed | R$ 257,00 | |||||||||||
Curso de Direito Comercial Direito de Empresa - Saraiva | R$ 130,86 | R$ 130,86 | R$ 123,97 | R$ 140,00 | R$ 126,00 | |||||||
Curso de Direito do Trabalho 9ªed. - Saraiva | R$ 119,95 | R$ 119,95 | R$ 119,95 | |||||||||
Curso de Direito do Consumidor - Saraiva | R$ 256,00 | R$ 256,00 | R$ 230,40 | |||||||||
Livro - Curso de Direito Administrativo | R$ 42,99 | R$ 42,99 | R$ 42,99 | |||||||||
Livro - Curso de Direito Constitucional | R$ 53,90 | R$ 49,50 | R$ 49,50 | |||||||||
Livro - Curso de Direito do Consumidor | R$ 97,20 | R$ 97,20 | R$ 97,20 | |||||||||
Livro - Curso de Introdução ao Direito | R$ 144,70 | R$ 144,70 | R$ 144,70 | |||||||||
Livro - Curso de Direito Financeiro Brasileiro | R$ 63,90 | R$ 63,90 | R$ 63,90 | |||||||||
Livro - Direito de Família: Curso de Direito Civil | R$ 139,00 | R$ 139,00 | ||||||||||
Livro - Curso de Direito Comercial: Direito de Empresa | R$ 85,79 | R$ 85,79 | ||||||||||
Livro - Curso de Direito Constitucional - Versão Compacta | R$ 37,99 | R$ 37,99 | ||||||||||
Livro - Curso de Direito Civil Direitos Reais | R$ 65,90 | R$ 76,99 | ||||||||||
Livro - Curos de Direito do Consumidor | R$ 215,20 | R$ 269,00 | ||||||||||
Livro - Curso Crítico de Direito do Trabalho: Teoria Geral do Direito do Trabalho | R$ 72,75 | R$ 72,75 | ||||||||||
Curso de Direito do Consumidor Completo | R$ 71,02 | R$ 71,92 | ||||||||||
Curso de Direito Constitucional (2018) | R$ 127,42 | R$ 127,42 | ||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 2ª Edição (2019) | R$ 119,25 | R$ 126,41 | ||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 13ª Edição (2019) | R$ 99,90 | R$ 99,90 | ||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 06ed/19 | R$ 164,80 | R$ 164,80 | ||||||||||
Curso de Direito Administrativo - 34ed/19 | R$ 156,99 | |||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 14ª Ed. 2010 | R$ 86,40 | |||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 11ed/19 | R$ 145,27 | |||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 12ª Edição (2019) | R$ 148,32 | |||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 17ed/19 | R$ 129,99 | |||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 34ed/19 | R$ 126,00 | |||||||||||
Curso de Direito do Consumidor - 11ª Ed. | R$ 218,70 | |||||||||||
Livro - Curso de Direito Civil - Direito de Família | R$ 49,00 | |||||||||||
Livro - Curso de Direito Comercial e de Empresa | R$ 137,60 | |||||||||||
Livro - Curso Interdisciplinar de Direito Ambiental | R$ 137,25 | |||||||||||
Livro - Proteçao Constitucional de Crianças e Adolescentes | ||||||||||||
Novo Curso de Direito Civil - Vol 04 - Contratos - Teoria Geral - Tomo I - 13 Ed | ||||||||||||
Zz-Curso de Direito Constitucional - 22 | ||||||||||||
Zz-Curso de Direito Constitucional - 24 | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Financeiro Brasileiro - Abraham | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Penal - 12ª Edição de 2013 | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Penal - 3ª Edição de 2019 | ||||||||||||
Livro - Curso de Teoria Geral do Direito - Carvalho | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Falimentar, V.2 | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Constitucional - 29 Ed./ 2014 | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Constitucional - 32 Ed./2017 | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Constitucional - 32Ed/17 - Malheiros Editores | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Constitucional - 33 Ed./2018 | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Constitucional - 34 Ed./ 2019 | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Constitucional - Vol.1 | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Constitucional - Vol.2 | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Constitucional - Vol.3 | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Constitucional - Moraes | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Constitucional - Série IDP | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Constitucional - Tavares - Saraiva | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Econômico-Comunitário | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Constitucional do Trabalho - 01ed/98 | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Constitucional Tributário - 32 Ed./2019 | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Constitucional: Série IDP | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito de Família Contemporâneo | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Tributário 01 - Saraiva | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Tributário - 15ª Edição | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Tributário - 2ª Edição de 2019 | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Tributário - 30ª Edição de 2019 | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Tributário - 4ª Edição de 2018 | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Tributário - 9ª Edição de 2019 | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Tributário - Carvalho - Saraiva | ||||||||||||
Curso de Direito do Consumidor - Autor Independente | ||||||||||||
Curso de Direito do Consumidor - Rt | ||||||||||||
Curso de Direito do Consumidor Completo - Dplacido | ||||||||||||
Curso de Direito do Trabalho 01 - Saraiva | ||||||||||||
Curso de Direito do Trabalho - Saraiva - 1 | ||||||||||||
Curso de Direito do Consumidor 01 | ||||||||||||
Curso de Direito do Consumidor10 | ||||||||||||
Curso de Direito do Consumidor - 11 Ed | ||||||||||||
Curso de Direito de Familia 04 - Saraiva | ||||||||||||
Curso de Direito de Familia - Saraiva - 1 | ||||||||||||
Curso de Direito Constitucional 32ed-2017 | ||||||||||||
Curso de Direito Constitucional 33ª Ed. 2018 | ||||||||||||
Curso de Direito Constitucional 2018 | ||||||||||||
Curso de Direito Constitucional 62 | ||||||||||||
Curso de Direito Constitucional 76 | ||||||||||||
Curso de Direito Constitucional Tributário - 31ed-17 | ||||||||||||
Curso Fundamental de Direito do Consumidor - Atlas | ||||||||||||
Curso de Direito Penal - Volume 3 - Saraiva | ||||||||||||
Curso de Direito Penal Al - Saraiva | ||||||||||||
Curso de Direito Tributario - 07 Ed - Saraiva | ||||||||||||
Curso de Direito Tributario - 08 Ed - Saraiva | ||||||||||||
CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO - 8a ED - Saraiva | ||||||||||||
CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO- 29a ED - Saraiva | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Civil: Família, Sucessões | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Civil: Famílias | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Comercial - Direito de Empresa | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Civil - Vol. 4 | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Civil - Vol. 5 | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Civil - Vol. 6 | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Civil - Vol. 7 | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Administrativo - 33 Ed./2018 | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Administrativo - 34 Ed./2019 | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Administrativo - Vol. 1 | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Administrativo, V.1 | ||||||||||||
Livro - Curso de Direito Administrativo: Revista e Atualizada Até a Emenda Constitucional 68, de 21.12.2011 | ||||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 35ª Ed. 2009 | ||||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 5ª Ed. 2009 | ||||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 30ed/15 | ||||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 31ed/16 | ||||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 32ed/2017 | ||||||||||||
Curso de Direito Constitucional - Saraiva Editora | ||||||||||||
Curso de Direito Constitucional - Saraiva Jur | ||||||||||||
Curso de Direito Constitucional (2017) | ||||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 2014 | ||||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 2017 | ||||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 29ed/14 | ||||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 16ed/12 | ||||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 14ed/19 - Juspodivm | ||||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 11ed/18 - Saraiva | ||||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 01ed/18 | ||||||||||||
Curso de Direito Administrativo - 5 Ed | ||||||||||||
CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 6ª ED - Metodo (grupo Gen) | ||||||||||||
Curso de Direito Administrativo - 32ed/15 | ||||||||||||
Curso de Direito Administrativo - Parte Introdutor - Editora Forense | ||||||||||||
Curso de Direito Administrativo - 16ª Edição (2018) | ||||||||||||
Curso de Direito Administrativo | ||||||||||||
Curso de Direito Administrativo - 06ed/18 | ||||||||||||
Codigo de Defesa do Consumidor - Contemplar | ||||||||||||
Curso Completo de Direito Agrário - Contemplar | ||||||||||||
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 10ª ED - Atlas Concurso, Juridico, Didatico (grupo Gen) | ||||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 10ª Edição (2018) | ||||||||||||
Curso de Direito Constitucional - 10ed/18 | ||||||||||||
Curso de Direito Comercial - Direito de Empresa - Saraiva | ||||||||||||
Curso de Direito Civil: Parte Geral | ||||||||||||
Curso de Direito Civil | ||||||||||||
Curso de Direito Civil - Familia, Sucessoes - Vol 05 - 06 Ed |
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Trata-se de uma obra completa e didática que analisa todos os institutos do direito constitucional, enfatizando os direitos fundamentais e os princípios
O curso destina-se as graduando e também ao concursando, trazendo o que realmente precisa conhecer para ser bem sucedido em provas e concursos
O autor apresenta ao final de cada capítulo exercícios para fixaçao da matéria
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Curso de direito constitucional trata-se de uma obra completa e didática que analisa todos os institutos do direito constitucional, enfatizando os direitos fundamentais e os princípios
O curso destina-se as graduando e também ao concursando, trazendo o que realmente precisa conhecer para ser bem sucedido em provas e concursos
O autor apresenta ao final de cada capítulo exercícios para fixaçao da matéria
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Este livro, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mao do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao exame da oab, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se prepararem para enfrentar tao ardua batalha
Nao temos a pretensao, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas apenas trazer aos leitores a essência dos principais temas do direito constitucional (daí o nome curso de direito constitucio
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Este livro, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mao do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao exame da oab, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se prepararem para enfrentar tao ardua batalha
Nao temos a pretensao, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas apenas trazer aos leitores a essência dos principais temas do direito constitucional (daí o nome curso de direito constitucional: versao compacta), com enfase no que costumeiramente é exigido naqueles exames
Para a realizaçao deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária e também jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posiçao do supremo tribunal federal sobre o tema, trazendo ou sugerindo a leitura de ementas de acórdaos importantes e também os enunciados de súmulas do pretório excelso, inclusive das denominadas súmulas vinculantes
Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posiçao sobre os temas
Obra recomendada para alunos do curso de graduaçao em direito e candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível
Imagem meramente ilustrativa?trim
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Este livro, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mao do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao exame da oab, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se prepararem para enfrentar tao ardua batalha
Nao temos a pretensao, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas apenas trazer aos leitores a essência dos principais temas do direito constitucional (daí o nome curso de direito constitucio
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Após uma 1ª edição muito bem recebida pelo público jurídico, o professor flávio martins nos brinda com mais uma edição do seu curso de direito constitucional, agora com cerca de 500 novas páginas e outros temas inovadores
Os assuntos são tratados de uma maneira didática, detalhada e aprofundada, transmitindo a larga experiência docente do autor em cursos preparatórios para concursos públicos e atuação acadêmica universitária
A obra é destinada aos acadêmicos da graduação, à pós-graduação, aqueles que se preparam para concursos públicos, bem como aos profissionais do direito e professores que buscam atualização e aprofundamento em diversos temas de direito constitucional
Para facilitar ainda mais os estudos e as pesquisas, o texto também inclui quadros sinóticos, esquemas e questões comentadas de concursos públicos
São exemplos dos novos temas estudados:
• direitos dos animais não humanos;
• direitos da natureza;
• constitucionalismo democrático;
• constitucionalismo autoritário;
• originalismo e minimalismo;
• efeito “backlash" e sua influência na decisão judicial;
• análise detalhada da nova lei da migração e do decreto que a regulamenta;
• a teoria do “cenário da bomba relógio” (ticking time bomb scenario) e seus riscos; dentre outros temas
Opinião do editor: o curso de direito constitucional do professor flávio martins – 1ª edição, por ter sido um livro sucesso de vendas na área em 2017, foi adotado por vários cursos de graduação e pós-graduação em todo o país, influenciando diversos concursos públicos
O que não deixou de ser um estímulo para que o professor procurasse ainda mais conteúdos inovadores nesta 2ª edição, resultando em uma obra primorosa
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Este livro, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mao do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao exame da oab, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se prepararem para enfrentar tao ardua batalha
Nao temos a pretensao, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas apenas trazer aos leitores a essência dos principais temas do direito constitucional (daí o nome curso de direito constitucio
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Este livro, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mao do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao exame da oab, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se prepararem para enfrentar tao ardua batalha
Nao temos a pretensao, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas apenas trazer aos leitores a essência dos principais temas do direito constitucional (daí o nome curso de direito constitucional: versao compacta), com enfase no que costumeiramente é exigido naqueles exames
Para a realizaçao deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária e também jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posiçao do supremo tribunal federal sobre o tema, trazendo ou sugerindo a leitura de ementas de acórdaos importantes e também os enunciados de súmulas do pretório excelso, inclusive das denominadas súmulas vinculantes
Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posiçao sobre os temas
Tendo por objetivo auxiliar os valorosos candidatos a concursos públicos e também exame da ordem dos advogados do brasil (oab), disponibilizamos na página do livro, junto ao site da editora atlas s
A
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Atlas
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Br), centenas de questoes extraídas de concursos públicos e exames da oab, separadas por assunto e acompanhadas de gabarito de respostas, para que eles possam nao só testar seus conhecimentos adquiridos, como também dirigir seus estudos para as matérias e temas que costumeiramente sao exigidos nos certames
Obra recomendada para alunos do curso de graduaçao em direito e candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível
Imagem meramente ilustrativa
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Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das constituiçoes, os métodos interpretativos da nova hermenêutica e o princípio da proporcionalidade
Completa o volume a constituiçao federal atualizada
Preço: R$ 39,90
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Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das constituiçoes, os métodos interpretativos da nova hermenêutica e o princípio da proporcionalidade
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Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das constituiçoes, os métodos interpretativos da nova hermenêutica e o princípio da proporcionalidade
Completa o volume a constituiçao federal atualizada
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O 'curso de direito administrativo' de marcos nóbrega preenche todos os requisitos didáticos e de precisao acadêmica para recomendá-lo aos estudantes e operadores de direito do brasil
É bem perfilado na evoluçao temática desde os conceitos e características da administraçao pública, princípios, poderes, atos e contratos administrativos até a enunciaçao da figura do servidor público, controles, responsabilidade e processo administrativo
Logo no início, expoe sua visao criativa do direito admini
Preço: R$ 42,99
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É bem perfilado na evoluçao temática desde os conceitos e características da administraçao pública, princípios, poderes, atos e contratos administrativos até a enunciaçao da figura do servidor público, controles, responsabilidade e processo administrativo
Logo no início, expoe sua visao criativa do direito administrativo, formulando conceitos próprios sobre a reforma do estado e sugerindo respostas aos desafios da era em que vivemos, demonstrando, portanto, as qualidades que já lhe permitem situar-se entre os grandes nomes do direito brasileiro, sendo ainda muito jovem
A linguagem clara e objetiva, a adequada concepçao acadêmica e o indiscutível acréscimo de sua reflexao pessoal sobre os institutos, princípios e normas de direito administrativo, permitem visualizar brilhante carreira editorial à altura do mérito do autor
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O 'curso de direito administrativo' de marcos nóbrega preenche todos os requisitos didáticos e de precisao acadêmica para recomendá-lo aos estudantes e operadores de direito do brasil
É bem perfilado na evoluçao temática desde os conceitos e características da administraçao pública, princípios, poderes, atos e contratos administrativos até a enunciaçao da figura do servidor público, controles, responsabilidade e processo administrativo
Logo no início, expoe sua visao criativa do direito admini
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Assuntos abordados neste direito societário - conceituaçao - do empresário; do registro público do comércio; dos agentes auxiliares do comércio; do estabelecimento empresarial; nomês e marcas; sociedades empresariais ou mercantis; do contrato social; tipos de sociedades empresariais; reorganizaçao societária - definiçoes; títulos de crédito - teoria geral dos títulos de crédito; do endosso; do aval; da letra de câmbio; do protesto; da nota promissória; do cheque; duplicata mercantil e duplicata
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Assuntos abordados neste direito societário - conceituaçao - do empresário; do registro público do comércio; dos agentes auxiliares do comércio; do estabelecimento empresarial; nomês e marcas; sociedades empresariais ou mercantis; do contrato social; tipos de sociedades empresariais; reorganizaçao societária - definiçoes; títulos de crédito - teoria geral dos títulos de crédito; do endosso; do aval; da letra de câmbio; do protesto; da nota promissória; do cheque; duplicata mercantil e duplicata de prestaçao de serviços, ente outros
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Assuntos abordados neste direito societário - conceituaçao - do empresário; do registro público do comércio; dos agentes auxiliares do comércio; do estabelecimento empresarial; nomês e marcas; sociedades empresariais ou mercantis; do contrato social; tipos de sociedades empresariais; reorganizaçao societária - definiçoes; títulos de crédito - teoria geral dos títulos de crédito; do endosso; do aval; da letra de câmbio; do protesto; da nota promissória; do cheque; duplicata mercantil e duplicata
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Volume 1: parte geral - j
M
Leoni lopes de oliveira volume 2: direito das obrigaçoes e atos unilaterais - j
M
Leoni lopes de oliveira volume 3: tomo i ¿ direito dos contratos: teoria geral dos contratos - marco aurélio bezerra de melo volume 3: tomo ii ¿ direito dos contratos: contratos em espécie - marco aurélio bezerra de melo volume 4: responsabilidade civil - marco aurélio bezerra de melovolume 5: direito das coisas - marco aurélio bezerra de melo volume 6: direito de família - j
M
Leo
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Volume 1: parte geral - j
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Leoni lopes de oliveira volume 2: direito das obrigaçoes e atos unilaterais - j
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Leoni lopes de oliveira volume 7: direito das sucessoes - j
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Leoni lopes de oliveira imagem meramente ilustrativa
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Volume 1: parte geral - j
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Leoni lopes de oliveira volume 2: direito das obrigaçoes e atos unilaterais - j
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Leoni lopes de oliveira volume 3: tomo i ¿ direito dos contratos: teoria geral dos contratos - marco aurélio bezerra de melo volume 3: tomo ii ¿ direito dos contratos: contratos em espécie - marco aurélio bezerra de melo volume 4: responsabilidade civil - marco aurélio bezerra de melovolume 5: direito das coisas - marco aurélio bezerra de melo volume 6: direito de família - j
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Leoni lopes de oliveira volume 7: direito das sucessoes - j
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Curso de direito administrativoo autor, experiente professor, atualizou esta ediçao considerando a nova emenda constitucional, leis ordinárias, leis complementares, atos normativos de caráter infralegal, inúmeras decisoes judiciais relevantes nos tribunais superiores
A prioridade foi incorporar ao trabalho os posicionamentos do superior tribunal de justiça e do supremo tribunal federal, ou seja, os informativos de 2008
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Curso de direito administrativoo autor, experiente professor, atualizou esta ediçao considerando a nova emenda constitucional, leis ordinárias, leis complementares, atos normativos de caráter infralegal, inúmeras decisoes judiciais relevantes nos tribunais superiores
A prioridade foi incorporar ao trabalho os posicionamentos do superior tribunal de justiça e do supremo tribunal federal, ou seja, os informativos de 2008
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Curso de direito constitucional conjuga irretocável rigor científico e didática surpreendente
Com linguagem objetiva e clara, a obra atende tanto o profissional experimentado como o acadêmico em formaçao e os que estudam para concursos públicos
Como esclarece rezek, o autor ministra ?liçoes seguras de direito constitucional, propostas ao leitor de maneira inovadora, em estudo sério e percuciente da lei fundamental que rege o brasil neste momento fecundo de sua história?
Elaborada segundo o co
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Seguindo a linha de pesquisa dos demais livros da coleçao, com enfoque na visao constitucional do direito civil, esse volume aborda os mais relevantes temas dos direitos reais, considerando também os princípios constitucionais regentes de todas as relaçoes jurídicas - a dignidade da pessoa humana e seus temas adjacentes, a funçao social, a boa-fé e a ética
A obra é toda baseada na análise da mais abalizada doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito dos temas do direito real, com destaque para a posse, propriedade, direitos de vizinhança, direitos reais de gozo e fruiçao, direitos reais de garantia, condomínio, promessa irretratável de compra e venda, além de apresentar a nova tendência doutrinária e enfatizar o estudo dos institutos do direito civil sob uma perspectiva civil-constitucional
Imagem meramente ilustrativa
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Curso critico de direito do trabalho - saraiva
Preço: R$ 69,90
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Este curso de direito constitucional, atualizado até a ec nº 71/2012, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mao do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente constituiçao de 1988
Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do direito constitucional positivo
Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante aquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denomi
Preço: R$ 69,90
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Este curso de direito constitucional, atualizado até a ec nº 71/2012, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mao do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente constituiçao de 1988
Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do direito constitucional positivo
Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante aquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada constituiçao cidada
Mas a obra nao vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo
Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definiçao de direito constitucional, os diversos conceitos e classificaçoes de constituiçao, a definiçao e classificaçao das normas constitucionais, e também os métodos e princípios de interpretaçao constitucional
Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado
Para auxiliar os candidatos a concursos públicos em seu nobre objetivo de ingressar nas diversas carreiras públicas, foram disponibilizadas, no site da editora atlas (www
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Br), centenas de questoes extraídas de concursos públicos e exames da ordem dos advogados do brasil (oab), separadas por assunto e acompanhadas de gabarito de respostas, para que possam nao só testar seus conhecimentos adquiridos, como também dirigir seus estudos para as matérias e temas que costumeiramente sao exigidos nos certames
Destinado principalmente aos alunos do curso de graduaçao em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitaçao do aprendizado e memorizaçao da matéria, e também aos operadores do direito que atuam nesta seara
Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível
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Este curso de direito constitucional, atualizado até a ec nº 71/2012, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mao do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente constituiçao de 1988
Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do direito constitucional positivo
Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante aquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denomi
Preço: R$ 71,02
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O autor discorre toda a matéria constitucional em um unico volume e apresenta a análise do conceito de constituiçao, trata do controle de constitucionalidade, da forma do estado, do federalismo, da descentralizaçao, democracia, nacionalidade, direitos e partidos políticos, separaçao de poderes, do presidencialismo e parlamentarismo, do poder legislativo, da elaboraçao da lei, estruturaçao do governo, organizaçao da justiça, princípios do estado de direito, direitos fundamentais, habeas corpus, h
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Curso crítico de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho este curso crítico de direito do trabalho foi idealizado com o propósito de oferecer aos acadêmicos e aos profissionais do direito um estudo desprovido de qualquer preconceito, com a construçao racional das suas próprias opçoes sem, todavia, comprometer a capacidade de escolha do leitor
Um curso crítico que, por natureza, nao se desobriga de ideologias, mas que as apresenta com transparência, permitindo o seu contraponto com outras visoes de mundo
Com isso, cria oportunidades para o desenvolvimento do raciocínio ¿jurídico¿ do leitor, a partir de problemas casuísticos, sob a perspectiva jurídica e crítica
Sistematizado em quatro partes (teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito humanitário do trabalho e direito coletivo do trabalho) cronologicamente programadas para um unico volume, a primeira ediçao inaugura esta obra apresentando a teoria geral do direito do trabalho, com o objetivo de abastecer o leitor com os conhecimentos inicias necessários para conhecimento e compreensao dos institutos da disciplina
Preço: R$ 72,75
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Este curso crítico de direito do trabalho foi idealizado com o propósito de oferecer aos acadêmicos e aos profissionais do direito um estudo desprovido de qualquer preconceito, com a construçao racional das suas próprias opçoes sem, todavia, comprometer a capacidade de escolha do leitor
Um curso crítico que, por natureza, nao se desobriga de ideologias, mas que as apresenta com transparência, permitindo o seu contraponto com outras visoes de mundo
Com isso, cria oportunidades para o desenvolvi
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Esta obra busca explicar os diversos temas que compoem o conteúdo programático da disciplina direito constitucional do curso de graduaçao em direito e dos principais concursos públicos do país, oportunizando a fixaçao do conteúdo por meio dos imprescindíveis exercícios oriundos de (ou típicos de) concursos públicos, devidamente atualizados e inseridos ao longo do curso, de acordo com o desenvolvimento das matérias
Esta nova ediçao foi bastante ampliada, tendo sido criado um novo capítulo sobre
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Trata-se de um livro para a disciplina direito administrativo nos cursos de graduaçao em direito, administraçao e administraçao pública
O livro analisa decisoes do stj e stf
Imagens meramente ilustrativas
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Trata-se de um livro para a disciplina direito administrativo nos cursos de graduaçao em direito, administraçao e administraçao pública
O livro analisa decisoes do stj e stf
Imagens meramente ilustrativas
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Seguindo a linha de pesquisa dos demais livros da coleçao, com enfoque na visao constitucional do direito civil, esse volume aborda os mais relevantes temas dos direitos reais, considerando também os princípios constitucionais regentes de todas as relaçoes jurídicas - a dignidade da pessoa humana e seus temas adjacentes, a funçao social, a boa-fé e a ética
A obra é toda baseada na análise da mais abalizada doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito dos temas do direito rea
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Curso de direito administrativo - volume ii quinze anos passados da primeira ediçao do volume i do 'curso de direito administrativo', vem agora o respectivo volume ii, que abrange os princípios gerais do direito administrativo, bem como as três mais importantes formas de exercício do poder administrativo - o regulamento, o ato administrativo e o contrato administrativo
Esta matéria correu durante anos impressa em folhas policopiadas 'direito administrativo, volumes ii e iii', e dela só nao se i
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Curso de direito administrativo - volume ii quinze anos passados da primeira ediçao do volume i do 'curso de direito administrativo', vem agora o respectivo volume ii, que abrange os princípios gerais do direito administrativo, bem como as três mais importantes formas de exercício do poder administrativo - o regulamento, o ato administrativo e o contrato administrativo
Esta matéria correu durante anos impressa em folhas policopiadas 'direito administrativo, volumes ii e iii', e dela só nao se incluiu no presente trabalho o capítulo sobre a responsabilidade da administraçao, por estar para breve nova legislaçao acerca do assunto
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Curso de direito do consumidor este inédito estudo vem a lume trazendo a sistematizaçao das normas e princípios consumeristas
Os primeiros itens desenvolvem o escorço histórico do direito do consumidor e abordam os princípios constitucionais de proteçao ao consumidor
Em seguida sao conceituados institutos essenciais como relaçao de consumo, consumidor e fornecedor, produto e serviço e outros
Adiante, examinam-se os direitos básicos do consumidor e os princípios contidos no cdc
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Trata-se de uma obra completa e didática que analisa todos os institutos do direito constitucional, enfatizando os direitos fundamentais e os princípios
O curso destina-se as graduando e também ao concursando, trazendo o que realmente precisa conhecer para ser bem sucedido em provas e concursos
O autor apresenta ao final de cada capítulo exercícios para fixaçao da matéria
Preço: R$ 80,01
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Direito civil é uma matéria fascinante, porém imensa
Vivemos sob o signo da velocidade, da ausência de tempo livre
Aliás, tempo, hoje, talvez seja o bem mais precioso para muitos de nós
Este o nosso desafio: conjugar brevidade com consistência teórica
Dizendo o mesmo com outras palavras
Assumimos o compromisso com o leitor de expor os conceitos com clareza, indo direto ao essencial
Isso, porém, nao significa, que tenhamos optado por uma abordagem superficial dos temas
Tentamos oferecer os
Preço: R$ 80,01
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Direito civil é uma matéria fascinante, porém imensa
Vivemos sob o signo da velocidade, da ausência de tempo livre
Aliás, tempo, hoje, talvez seja o bem mais precioso para muitos de nós
Este o nosso desafio: conjugar brevidade com consistência teórica
Dizendo o mesmo com outras palavras
Assumimos o compromisso com o leitor de expor os conceitos com clareza, indo direto ao essencial
Isso, porém, nao significa, que tenhamos optado por uma abordagem superficial dos temas
Tentamos oferecer os temas relevantes e recentes - sem, porém, digressoes indevidas, em respeito ao escasso tempo que todos nós dispomos, tantas e tao diferenciadas sao as exigências dos nossos dias
Neste primeiro volume foi necessário formular a introduçao - teórica, normativa e jurisprudencial - de temas que importam a todo o direito civil
E quando falamos a todo o direito civil nao estamos nos referindo apenas às partes especiais - obrigaçoes, responsabilidade civil, contratos, reais, famílias e sucessoes, por exemplo
Nos referimos também às necessárias interlocuçoes com outros ramos e outras teorias - que se antes, nos séculos passados, eram estranhas ao direito civil, hoje fazem parte de seu horizonte de análise, e repercutem, em maior ou menor grau, na soluçao de suas controvérsias
Optamos por escrever um capítulo geral, introdutório, que possa contextualizar o leitor nas profundas mudanças que o direito civil experimenta
Trata-se de uma abordagem mais teórica, embora escrita em linguagem simples
O leitor, se desejar, poderá saltar o capítulo e ir, desde logo, para a parte geral do código civil
Trata-se, contudo, de capítulo importante, no qual tentamos, em poucas páginas, sumarizar o sentido de significativas mudanças
As citaçoes - ou a grande maioria dela - foram feitas em notas de rodapé
Desse modo, o leitor tem a informaçao essencial no corpo do texto e pode seguir mais agilmente com a leitura
Já quem desejar se aprofundar no tema ou tiver referências bibliográficas mais específicas, tem, também, essa opçao, através dos rodapés
Trabalhamos, ao longo do texto, com perguntas, como forma de estimular quem lê a pensar por si e chegar às próprias conclusoes (convidamos você a investigar, brevemente, o sumário do livro)
Essa é a melhor forma, cremos, de realmente se aprender e dominar um tema
A resposta, nesse contexto, pode em regra ser obtida em poucas linhas
A exposiçao é acompanhada, dissemos de frequentes notas de rodapé para quem buscar informaçoes
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Direito civil é uma matéria fascinante, porém imensa
Vivemos sob o signo da velocidade, da ausência de tempo livre
Aliás, tempo, hoje, talvez seja o bem mais precioso para muitos de nós
Este o nosso desafio: conjugar brevidade com consistência teórica
Dizendo o mesmo com outras palavras
Assumimos o compromisso com o leitor de expor os conceitos com clareza, indo direto ao essencial
Isso, porém, nao significa, que tenhamos optado por uma abordagem superficial dos temas
Tentamos oferecer os temas relevantes e recentes - sem, porém, digressoes indevidas, em respeito ao escasso tempo que todos nós dispomos, tantas e tao diferenciadas sao as exigências dos nossos dias
Neste primeiro volume foi necessário formular a introduçao - teórica, normativa e jurisprudencial - de temas que importam a todo o direito civil
E quando falamos a todo o direito civil nao estamos nos referindo apenas às partes especiais - obrigaçoes, responsabilidade civil, contratos, reais, famílias e sucessoes, por exemplo
Nos referimos também às necessárias interlocuçoes com outros ramos e outras teorias - que se antes, nos séculos passados, eram estranhas ao direito civil, hoje fazem parte de seu horizonte de análise, e repercutem, em maior ou menor grau, na soluçao de suas controvérsias
Optamos por escrever um capítulo geral, introdutório, que possa contextualizar o leitor nas profundas mudanças que o direito civil experimenta
Trata-se de uma abordagem mais teórica, embora escrita em linguagem simples
O leitor, se desejar, poderá saltar o capítulo e ir, desde logo, para a parte geral do código civil
Trata-se, contudo, de capítulo importante, no qual tentamos, em poucas páginas, sumarizar o sentido de significativas mudanças
As citaçoes - ou a grande maioria dela - foram feitas em notas de rodapé
Desse modo, o leitor tem a informaçao essencial no corpo do texto e pode seguir mais agilmente com a leitura
Já quem desejar se aprofundar no tema ou tiver referências bibliográficas mais específicas, tem, também, essa opçao, através dos rodapés
Trabalhamos, ao longo do texto, com perguntas, como forma de estimular quem lê a pensar por si e chegar às próprias conclusoes (convidamos você a investigar, brevemente, o sumário do livro)
Essa é a melhor forma, cremos, de realmente se aprender e dominar um tema
A resposta, nesse contexto, pode em regra ser obtida em poucas linhas
A exposiçao é acompanhada, dissemos de frequentes notas de rodapé para quem buscar informaçoes
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Este livro foi idealizado com o propósito de oferecer aos acadêmicos e aos profissionais do direito um estudo desprovido de qualquer preconceito, com a construção racional das suas próprias opções sem, todavia, comprometer a capacidade de escolha do leitor
Pretende ser curso crítico que, por natureza, não se desobrigaria de ideologias, mas que as apresentaria com transparência, buscando permitir o seu contraponto com outras visões de mundo
Com isso, tem o intuito de criar oportunidades para o desenvolvimento do raciocínio jurídico do leitor, a partir de problemas casuísticos, sob a perspectiva jurídica e crítica
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Aquele que opta pelo estudo do direito constitucional necessita de aprendizado organizado, objetivo e completo
Esta obra dedica-se a transformar o que é aparentemente complicado em um estudo segmentado, acessível e prazeroso
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A obra apresenta ampla abordagem dos temas e institutos tratados pelo código civil na parte relativa ao direito de empresa, notadamente no que se refere ao direito societário, conjugados com outros constantes da legislaçao especial correlata, com destaque para o registro público de empresas, a propriedade industrial e a defesa da concorrência
Certamente, a obra é de grande valia para estudantes e profissionais do direito de empresa, sendo fonte segura de doutrina
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Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor
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A obra apresenta ampla abordagem dos temas e institutos tratados pelo código civil na parte relativa ao direito de empresa, notadamente no que se refere ao direito societário, conjugados com outros constantes da legislaçao especial correlata, com destaque para o registro público de empresas, a propriedade industrial e a defesa da concorrência
Certamente, a obra é de grande valia para estudantes e profissionais do direito de empresa, sendo fonte segura de doutrina
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Este curso apresenta um material abrangente, atual e claro, que proporciona ao leitor uma compreensao aprofundada da constituiçao de 1988 como um todo e das suas principais questoes, considerando tanto o seu texto e sistema quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo
A obra trata de conceitos fundamentais - indispensáveis para a construçao de um conhecimento sólido - para na sequência conduzir o leitor pelos temas centrais da teoria da constituiçao e, sobretudo, pelas várias partes do sistema organizado pela cf/1988 de forma específica
Assim, o curso examina a federaçao brasileira, a sua organizaçao, as tensoes e os critérios para soluçao de conflitos; os poderes executivo (incluindo a administraçao pública), legislativo e judiciário - sua formaçao, princípios de organizaçao e funcionamento, competências e inter-relaçoes -, além das funçoes essenciais à justiça
O processo legislativo e as espécies legislativas sao objeto de exame particular nesse contexto
Este curso de direito constitucional se ocupa, ainda, de princípios constitucionais e seus corolários (como dignidade humana, legalidade, devido processo legal, segurança, entre outros), e de ordenar as várias categorias de direitos fundamentais
O texto prossegue com o estudo da ordem econômica e tributária e das normas que disciplinam o orçamento e as finanças públicas, e discute os diversos mecanismos de controle de constitucionalidade atualmente existentes no país
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O presente estudo discorre sobre todos os temas abordados nos cursos de graduaçao e pós-graduaçao em direito administrativo, incluindo temas nao costumeiros nos livros, como o controle da administraçao pública e o estado em juízo
Baseado na mais rica doutrina nacional e estrangeira, o trabalho se fundamenta também na jurisprudência dos principais tribunais do país
Está atualizado de acordo com as mais recentes inovaçoes legislativas
O leitor conta ainda com um indice alfabético-remissivo, que
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O presente estudo discorre sobre todos os temas abordados nos cursos de graduaçao e pós-graduaçao em direito administrativo, incluindo temas nao costumeiros nos livros, como o controle da administraçao pública e o estado em juízo
Baseado na mais rica doutrina nacional e estrangeira, o trabalho se fundamenta também na jurisprudência dos principais tribunais do país
Está atualizado de acordo com as mais recentes inovaçoes legislativas
O leitor conta ainda com um indice alfabético-remissivo, que confere maior praticidade à obra
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"o direito civil é uma das mais importantes disciplinas da faculdade de direito normalmente acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange sem dúvida uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica álvaro villaça azevedo um dos mais respeitados civilistas brasileiros autor de dezenas de obras apresenta seu curso completo de direito civil agora em nova casa editorial com o objetivo de entregar o melhor conteúdo sobre a disciplina de maneira objetiva e prática em linguagem acessível e didática a exposição do assunto é extremamente atualizada trazendo quando necessária a posição dos tribunais superiores e da doutrina especializada vale ressaltar a inclusão em diversos momentos de quadros esquemáticos que ajudam a esclarecer e a absorver melhor os pontos mais importantes no volume teoria geral do direito civil: parte geral o autor trata de temas como pessoas naturais direitos da personalidade ausência e sucessão pessoas jurídicas associações fundações domicílio bens fatos jurídicos negócio jurídico representação condição termo e encargo defeitos do negócio jurídico dolo coação estado de perigo lesão fraude contra credores invalidade do negócio jurídico atos jurídicos lícitos prescrição e decadência e prova o leitor tem em mãos um guia seguro que lhe assegurará a melhor formação em direito civil"
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"o direito civil é uma das mais importantes disciplinas da faculdade de direito normalmente acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange sem dúvida uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica álvaro villaça azevedo um dos mais respeitados civilistas brasileiros autor de dezenas de obras apresenta seu curso completo de direito civil agora em nova casa editorial com o objetivo de entregar o melhor conteúdo sobre a disciplina de maneira objetiva e prática em linguagem acessível e didática a exposição do assunto é extremamente atualizada trazendo quando necessária a posição dos tribunais superiores e da doutrina especializada vale ressaltar a inclusão em diversos momentos de quadros esquemáticos que ajudam a esclarecer e a absorver melhor os pontos mais importantes no volume teoria geral das obrigações e responsabilidade civil o autor trata de temas como características do direito das obrigações elementos constitutivos da obrigação obrigações de dar coisa certa e dar coisa incerta obrigações de fazer e de não fazer obrigações alternativas obrigações divisíveis e indivisíveis obrigações solidárias transmissão das obrigações cessão de crédito adimplemento ou execução e extinção das obrigações objeto do pagamento pagamento em consignação remissão das dívidas mora e inadimplemento absoluto arras ou sinal caso fortuito e força maior e responsabilidade civil indenização liquidação das obrigações e preferências creditícias o leitor tem em mãos um guia seguro que lhe assegurará a melhor formação em direito civil"
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"o direito civil é uma das mais importantes disciplinas da faculdade de direito normalmente acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange sem dúvida uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica álvaro villaça azevedo um dos mais respeitados civilistas brasileiros autor de dezenas de obras apresenta seu curso completo de direito civil agora em nova casa editorial com o objetivo de entregar o melhor conteúdo sobre a disciplina de maneira objetiva e prática em linguagem acessível e didática a exposição do assunto é extremamente atualizada trazendo quando necessária a posição dos tribunais superiores e da doutrina especializada vale ressaltar a inclusão em diversos momentos de quadros esquemáticos que ajudam a esclarecer e a absorver melhor os pontos mais importantes no volume teoria geral dos contratos típicos e atípicos o autor trata de temas como princípios do direito contratual elementos dos contratos formação dos contratos prova dos contratos interpretação dos contratos estipulação em favor de terceiro e promessa de fato de terceiro vícios redibitórios evicção classificação dos contratos extinção dos contratos arbitragem obrigações nos contratos conceito de contratos atípicos vontade dos contratantes nos contratos atípicos e classificação dos contratos atípicos o leitor tem em mãos um guia seguro que lhe assegurará a melhor formação em direito civil"
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"o direito civil é uma das mais importantes disciplinas da faculdade de direito normalmente acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange sem dúvida uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica álvaro villaça azevedo um dos mais respeitados civilistas brasileiros autor de dezenas de obras apresenta seu curso completo de direito civil agora em nova casa editorial com o objetivo de entregar o melhor conteúdo sobre a disciplina de maneira objetiva e prática em linguagem acessível e didática a exposição do assunto é extremamente atualizada trazendo quando necessária a posição dos tribunais superiores e da doutrina especializada vale ressaltar a inclusão em diversos momentos de quadros esquemáticos que ajudam a esclarecer e a absorver melhor os pontos mais importantes no volume contratos típicos e atípicos o autor trata de temas como compra e venda troca ou permuta contrato estimatório doação locação empréstimo prestação de serviços empreitada depósito mandato comissão agência e distribuição corretagem contrato de transporte contrato de seguro constituição de renda fiança transação compromisso ou arbitragem promessa de recompensa gestão de negócio enriquecimento sem causa pagamento indevido títulos de crédito contrato de uso de loja em shopping centers leasing (arrendamento mercantil) franchising (franquia) factoring engineering contratos bancários cartão de crédito cofres de aluguel e contratos eletrônicos o leitor tem em mãos um guia seguro que lhe assegurará a melhor formação em direito civil"
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Este curso de direito constitucional, atualizado até a ec nº 71/2012, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mao do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente constituiçao de 1988
Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do direito constitucional positivo
Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante aquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denomi
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Este curso de direito constitucional, atualizado até a ec nº 71/2012, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mao do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente constituiçao de 1988
Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do direito constitucional positivo
Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante aquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada constituiçao cidada
Mas a obra nao vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo
Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definiçao de direito constitucional, os diversos conceitos e classificaçoes de constituiçao, a definiçao e classificaçao das normas constitucionais, e também os métodos e princípios de interpretaçao constitucional
Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado
Destinado principalmente aos alunos do curso de graduaçao em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitaçao do aprendizado e memorizaçao da matéria, e também aos operadores do direito que atuam nesta seara
Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível
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Este curso de direito constitucional, atualizado até a ec nº 71/2012, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mao do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente constituiçao de 1988
Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do direito constitucional positivo
Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante aquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denomi
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Este inédito estudo vem a lume trazendo a sistematizaçao das normas e princípios consumeristas
Os primeiros itens desenvolvem o escorço histórico do direito do consumidor e abordam os princípios constitucionais de proteçao ao consumidor
Em seguida sao conceituados institutos essenciais como relaçao de consumo, consumidor e fornecedor, produto e serviço e outros
Adiante, examinam-se os direitos básicos do consumidor e os princípios contidos no cdc
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Este inédito estudo vem a lume trazendo a sistematizaçao das normas e princípios consumeristas
Os primeiros itens desenvolvem o escorço histórico do direito do consumidor e abordam os princípios constitucionais de proteçao ao consumidor
Em seguida sao conceituados institutos essenciais como relaçao de consumo, consumidor e fornecedor, produto e serviço e outros
Adiante, examinam-se os direitos básicos do consumidor e os princípios contidos no cdc
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Este inédito estudo vem a lume trazendo a sistematizaçao das normas e princípios consumeristas
Os primeiros itens desenvolvem o escorço histórico do direito do consumidor e abordam os princípios constitucionais de proteçao ao consumidor
Em seguida sao conceituados institutos essenciais como relaçao de consumo, consumidor e fornecedor, produto e serviço e outros
Adiante, examinam-se os direitos básicos do consumidor e os princípios contidos no cdc
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As matérias referentes ao direito constitucional que aqui sao estudadas obedecem a uma ordem de apresentaçao orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico
O livro está dividido em três partes: a parte i é dedicada à teoria da constituiçao, destacando-se as normas jurídicas pertinentes à divisao territorial e funcional do exercício do poder e à afirmaçao e garantia dos direitos fundamentais
A parte ii é destinada à teoria do estado
Enfatiza o novo perfil da organizaçao estatal, individualiz
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Curso de direito constitucional as matérias referentes ao direito constitucional que aqui sao estudadas obedecem a uma ordem de apresentaçao orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico
O livro está dividido em três partes: a parte i é dedicada à teoria da constituiçao, destacando-se as normas jurídicas pertinentes à divisao territorial e funcional do exercício do poder e à afirmaçao e garantia dos direitos fundamentais
A parte ii é destinada à teoria do estado
Enfatiza o novo perfil da organizaçao estatal, individualizada pelo reequilíbrio na relaçao entre o estado e a sociedade, a fim de atender às necessidades emergentes na realidade política, econômica e social, tais como a implementaçao dos direitos fundamentais, a integraçao de mercados de consumo e o acesso afetivo à justiça
A teoria dos direitos fundamentais é o tema da parte iii
Expoe a fenomenologia da colisao de direitos e a proposiçao de critérios de soluçao, assim como da aplicaçao dos direitos às relaçoes privadas, iluminada pela doutrina nacional e estrangeira, bem como pela jurisprudência dos tribunais superiores, tribunais regionais federais e tribunais de justiça dos estados e do distrito federal
Livro-texto para a disciplina direito constitucional dos cursos de graduaçao em direito
Obra destinada também para os operadores do direito e candidatos de concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas
Preço: R$ 97,75
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As matérias referentes ao direito constitucional que aqui sao estudadas obedecem a uma ordem de apresentaçao orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico
O livro está dividido em três partes: a parte i é dedicada à teoria da constituiçao, destacando-se as normas jurídicas pertinentes à divisao territorial e funcional do exercício do poder e à afirmaçao e garantia dos direitos fundamentais
A parte ii é destinada à teoria do estado
Enfatiza o novo perfil da organizaçao estatal, individualizada pelo reequilíbrio na relaçao entre o estado e a sociedade, a fim de atender às necessidades emergentes na realidade política, econômica e social, tais como a implementaçao dos direitos fundamentais, a integraçao de mercados de consumo e o acesso afetivo à justiça
A teoria dos direitos fundamentais é o tema da parte iii
Expoe a fenomenologia da colisao de direitos e a proposiçao de critérios de soluçao, assim como da aplicaçao dos direitos às relaçoes privadas, iluminada pela doutrina nacional e estrangeira, bem como pela jurisprudência dos tribunais superiores, tribunais regionais federais e tribunais de justiça dos estados e do distrito federal
Livro-texto para a disciplina direito constitucional dos cursos de graduaçao em direito
Obra destinada também para os operadores do direito e candidatos de concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas
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Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente
Cuidando das mais importantes discussoes doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituiçao, da defesa da constituiçao, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartiçao e funcionamento do poder
Como orientaçao metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicaçao da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor
A nova ediçao está atualizada até a emenda constitucional n
99, além de incluir temas como o exercício de cargos por membros do ministério público, o afastamento de parlamentares por decisao judicial, os limites constitucionais de medidas relacionadas a investigaçoes criminais, os meandros e detalhes do processo de impeachment, a proposta de reduçao (inconstitucional) da maioridade penal e o acesso direto de dados pela receita federal mediante modernizaçao dos limites da privacidade e sigilo bancário, bem como atualizaçao a partir de leis recentes que concretizam o sentido da constituiçao, como a lei n
13
709/18, que disciplina o tratamento de dados pessoais e a mudança da lei de introduçao às normas do direito brasileiro
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Curso de direito constitucional na presente obra, procurou-se contemplar, todo o conteúdo do direito constitucional, desde a sua parte geral, representada pela teoria do estado e da constituiçao, até o direito constitucional positivo
Ilustrado com o posicionamento atual do stf, o livro, torna-se o resultado do estudo sistematizado e conjugado com extensa pesquisa da jurisprudência
Além disso, procuramos inserir a mençao aos julgados na medida em que os temas vao sendo tratados e após a explana
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Traz a proposta de ser uma obra definitiva para concurseiros e universitários
Após anos de trabalho arduo e contínuo, o autor elyesley silva do nascimento, traz aos leitores um material de referência na area
Nesta obra estao sistematizados os principais aspectos que envolvem a disciplina de direito administrativo, por meio de linguagem simples e didática, que proporciona aprendizado máximo aos já iniciados e também aos menos experientes no trato da matéria
O autor usa o rigor da linguagem téc
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Livro - curso de direito administrativo traz a proposta de ser uma obra definitiva para concurseiros e universitários
Após anos de trabalho arduo e contínuo, o autor elyesley silva do nascimento, traz aos leitores um material de referência na area
Nesta obra estao sistematizados os principais aspectos que envolvem a disciplina de direito administrativo, por meio de linguagem simples e didática, que proporciona aprendizado máximo aos já iniciados e também aos menos experientes no trato da matéria
O autor usa o rigor da linguagem técnica e faz vasta citaçao de trechos e de opinioes dos mais renomados doutrinadores da area
Também dá particular destaque à jurisprudência contemporânea dos tribunais brasileiros, que, nas ultimas décadas, vem assumindo especial destaque na disciplina em comento
Foram inseridos no curso de direito administrativo, quadros esquemáticos e mais de 170 mapas mentais que facilitam a memorizaçao e síntese do conteúdo
A obra possui os seguintes destaques: -os principais aspectos que envolvem a disciplina de direito administrativo sao sistematizados pelos autores por meio de linguagem didática
-traz ampla citaçao de renomados doutrinadores da area e da jurisprudência contemporânea dos tribunais superiores
-apresenta quadros esquemáticos e mais de 170 mapas mentais, que facilitam a memorizaçao e síntese do conteúdo
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Traz a proposta de ser uma obra definitiva para concurseiros e universitários
Após anos de trabalho arduo e contínuo, o autor elyesley silva do nascimento, traz aos leitores um material de referência na area
Nesta obra estao sistematizados os principais aspectos que envolvem a disciplina de direito administrativo, por meio de linguagem simples e didática, que proporciona aprendizado máximo aos já iniciados e também aos menos experientes no trato da matéria
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Curso de direito constitucional
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As matérias referentes ao direito constitucional que aqui sao estudadas obedecem a uma ordem de apresentaçao orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico
O livro está dividido em 42 capítulos, antecedidos por uma introduçao, na qual sao desenhadas as linhas mestras da ciência jurídica, especialmente do direito constitucional, e sucedidos por uma bibliografia, na qual sao citadas mais de 2 mil obras literárias, nacionais e estrangeiras
Com este livro, guilherme peña de moraes oferece um est
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Este trabalho representa um esforço para facilitar as atividades de professores, advogados, promotores de justiça e magistrados na aplicaçao do código de defesa do consumidor
Nos conflitos das relaçoes de consumo, o aplicador do direito encontra aqui a sólida diretriz legal do ordenamento que visa à proteçao econômica do consumidor
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Este trabalho representa um esforço para facilitar as atividades de professores, advogados, promotores de justiça e magistrados na aplicaçao do código de defesa do consumidor
Nos conflitos das relaçoes de consumo, o aplicador do direito encontra aqui a sólida diretriz legal do ordenamento que visa à proteçao econômica do consumidor
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Curso de direito constitucional - puccinelli - saraiva
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Curso de direito civil iv - villaca - saraiva
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O curso de direito constitucional, que ora apresentamos, destina-se a todos que anseiam por um compêndio em que possam encontrar uma conexao entre a doutrina ministrada e a realidade pulsante das ruas
O material confeccionado nao se exaure em uma análise positivista do direito constitucional ou em uma apreciaçao preponderante da jurisprudência praticada pelos nossos pretórios
Nao busca um enclausuramento na ritualística formal do direito; muito pelo contrário, tenciona aperfeiçoar a noçao de cidadania do operador jurídico, sem descurar da dogmática legal, da jurisprudência, da doutrina e da investigaçao prática do direito
Para facilitar a apreensao do conteúdo proposto, cada capítulo exposto na constituiçao foi dissecado "per se", inclusive os referentes à tributaçao, às finanças públicas e à ordem econômica e financeira, que nao sao apreciadas, comumente, pelos demais trabalhos do gênero
Como já tivemos oportunidade de dizer alhures, um livro sempre é obra inacabada; deve ser constantemente interpretado, aperfeiçoado, acrescentado
O trabalho agora colocado sob apreciaçao dos leitores terá alcançado seu objetivo se puder ajudar os operadores do direito constitucional a evoluírem em suas discussoes
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Na 5ª ediçao deste curso de direito do consumidor, pretendeu-se atender ao desafio de permanente atualizaçao desta importante disciplina jurídica
Para tanto, aliam-se tanto a revisao de jurisprudência e doutrina que se seguiram à sua ultima ediçao, quanto aos novos temas e abordagens desenvolvidos no cenário jurídico brasileiro; com especial destaque para a ediçao da lei 12
965/2014, o denominado "marco civil da internet", e sua repercussao para o direito do consumidor
Do mesmo modo, busca-se
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Após anos de experiência docente, na graduaçao e na pós-graduaçao, e atuaçao profissional, como procurador do estado, advogado e consultor privado, na area do direito administrativo, o doutor alexandre aragao apresenta essa contribuiçao sistemática aos que estudam e laboram com esse ramo do direito, que vem passando por tantas mudanças normativas, empíricas e doutrinárias
O autor trata do direito administrativo expondo as suas bases mais clássicas, mas também dedicando grande atençao aos novos
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Após anos de experiência docente, na graduaçao e na pós-graduaçao, e atuaçao profissional, como procurador do estado, advogado e consultor privado, na area do direito administrativo, o doutor alexandre aragao apresenta essa contribuiçao sistemática aos que estudam e laboram com esse ramo do direito, que vem passando por tantas mudanças normativas, empíricas e doutrinárias
O autor trata do direito administrativo expondo as suas bases mais clássicas, mas também dedicando grande atençao aos novos paradigmas que já começam a se consolidar, buscando sempre integrá-los
A obra foi organizada contemplando também alguns temas do direito administrativo que em nossa realidade avultaram de importância nos ultimos anos, a exemplo da regulaçao, das limitaçoes administrativas, da concorrência e dos monopólios públicos
Este curso esgotou sua primeira ediçao em apenas seis meses e agora vem a lume a segunda ediçao
Apesar do pouco tempo decorrido, foi grande e importante a produçao legislativa em direito administrativo no interregno, com a criaçao do regime diferenciado de contrataçoes - rdc, a lei de acesso aos documentos públicos, novos marcos regulatórios setoriais, entre outros, alguns deles gerando novos tópicos específicos
Foram aprofundados doutrinariamente pontos que têm ganhado maior importância na prática institucional, como as participaçoes minoritárias de estatais em empresas privadas e o acesso a documentos públicos
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Após anos de experiência docente, na graduaçao e na pós-graduaçao, e atuaçao profissional, como procurador do estado, advogado e consultor privado, na area do direito administrativo, o doutor alexandre aragao apresenta essa contribuiçao sistemática aos que estudam e laboram com esse ramo do direito, que vem passando por tantas mudanças normativas, empíricas e doutrinárias
O autor trata do direito administrativo expondo as suas bases mais clássicas, mas também dedicando grande atençao aos novos
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- conforme lei 13
655/2018 - incluiu os artigos 20 a 30 na lindb para dispor sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público - abordagem da ação penal nº 937, julgada em 2018, na qual o stf decidiu que o foro por prerrogativa de função conferido aos deputados federais e senadores se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas - jurisprudência constitucional do stf atualizada com importantes mudanças de entendimento - ampliação do desenvolvimento doutrinário de diversos temas constitucionais o direito constitucional evoluiu consideravelmente
De simples disciplina jurídica da organização do poder, converteu-se no próprio fundamento lógico e jurídico de todo o direito
Este curso de direito constitucional surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais destacados e relevantes temas constitucionais
A grande aceitação das edições anteriores motivou a melhorar ainda mais o livro
Dessa forma, o autor acrescentou matérias não tratadas anteriormente e aprofundou outras tantas já abordadas
Atenção especial foi dedicada à atualização da jurisprudência do supremo tribunal federal, notadamente em razão de algumas importantes mudanças de entendimento da corte em certos temas
Atendendo a pedidos de inúmeros leitores, foi inserido um quadro resumo ao final de cada capítulo, para facilitar a revisão e a absorção dos conteúdos abordados
Com simplicidade, porém comprometido com a responsabilidade de informar e orientar corretamente e com segurança, o presente livro busca provocar no leitor um estudo crítico e uma reflexão sobre esse novo, extraordinário e encantador direito constitucional
Fechamento: 09
11
2018
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Novidades da 14 edio: dois mil e dezoito foi um ano atpico
A interveno federal no estado do rio de janeiro, decretada no dia 16 de fevereiro, obstaculizou a possibilidade de emendas, ante a vedao contida no 1 do artigo 60 da constituio da repblica
Desde 1995, foi o primeiro ano sem modificaes formais no texto constitucional
No obstante, as alteraes informais em seu contedo, veiculadas por meio de novas interpretaes conferidas pelo supremo tribunal federal, foram significativas, como no caso da deciso que restringiu o foro por prerrogativa de funo apenas aos “crimes cometidos no exerccio do cargo e em razo das funes desempenhadas” (ap 937 qo/rj) e a que fixou o entendimento de que “os agentes polticos, com exceo do presidente da repblica, encontram-se sujeitos a duplo regime sancionatrio, de modo que se submetem tanto responsabilizao civil pelos atos de improbidade administrativa quanto responsabilizao poltico-administrativa por crimes de responsabilidade” (pet 3
240 agr/df)
A dcima quarta edio, alm de tratar de novos temas – e
G
, transconstitucionalismo – foi atualizada para acompanhar as mudanas relevantes ocorridas na legislao infraconstitucional, bem como os entendimentos adotados na jurisprudncia do supremo tribunal federal
Como tem sido dito por a, “se morre de tudo no brasil, menos de tdio”! quem recomenda
• "presente a profuso de temas, tenho por indispensvel o estudo do curso de direito constitucional
Consiste em profcuo e atualizado guia para a compreenso dos problemas surgidos a partir da constituio federal de 1988
Traz panorama do direito constitucional, retratado a partir dos julgamentos mais importantes do supremo
Outro no poderia ser o resultado do trabalho desenvolvido desde a primeira dio, publicada em 2007, pelo professor marcelo novelino, at bem pouco tempo assessor do supremo, em meu gabinete, no qual, de forma incansvel, prestou relevantes servios
A leitura providencial, considerado aprimoramento infindvel a necessidade de ter-se o domnio do direito
" marco aurlio de mello ministro do supremo tribunal federal fechamento: 15/01/2019 ttulo i teoria da constituio captulo 1
• direito constitucional 41 1
Natureza 41 2
Definio 42 3
Objeto 42 4
Fontes de juridicidade 42 4
1
Fontes do direito constitucional 43 4
1
1
Os costumes constitucionais 44 4
1
2
A criao judicial do direito 45 4
1
3
A doutrina como fonte indireta de produo do direito 47 captulo 2
• constitucionalismo 49 1
Definio 49 2
Evoluo histrica 50 2
1
Constitucionalismo antigo 50 2
1
1
Estado hebreu 50 2
1
2
Grcia 51 2
1
3
Roma 51 2
1
4
Inglaterra 51 2
2
Constitucionalismo moderno 52 2
2
1
O surgimento das constituies liberais 53 2
2
1
1
A experincia estadunidense 53 2
2
1
2
A experincia francesa 54 2
2
2
O surgimento das constituies sociais
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¿ a 12
ª ediçao do curso de direito administrativo mantém o compromisso de interpretar o direito administrativo como um instrumento de promoçao da dignidade humana e de realizaçao dos direitos fundamentais
¿ a obra sofreu uma ampla revisao para assegurar que as alteraçoes e acréscimos ao longo do tempo nao afetassem a unidade e coerência do tratamento das diversas matérias
¿ a nova ediçao incorpora as inovaçoes legislativas e apresenta a jurisprudência atualizada dos tribunais
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¿ a 12
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¿ a obra sofreu uma ampla revisao para assegurar que as alteraçoes e acréscimos ao longo do tempo nao afetassem a unidade e coerência do tratamento das diversas matérias
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Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor
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ª ediçao do curso de direito administrativo mantém o compromisso de interpretar o direito administrativo como um instrumento de promoçao da dignidade humana e de realizaçao dos direitos fundamentais
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" curso de direito penal " cuidadosamente atualizada pelo autor, esta obra traz um tratamento objetivo e abrangente do direito penal brasileiro, diferenciando-se por apresentar o estudo da parte geral e da parte especial em um unico volume
A linguagem didática do autor, conciliada à prática profissional como consagrado advogado penalista, confere à obra um lugar de destaque entre os livros da area, sendo indicada para acadêmicos e profissionais
A atual ediçao foi revista de acordo com as leis
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O curso de direito constitucional, que ora apresentamos, destina-se a todos que anseiam por um compêndio em que possam encontrar uma conexao entre a doutrina ministrada e a realidade pulsante das ruas
O material confeccionado nao se exaure em uma análise positivista do direito constitucional ou em uma apreciaçao preponderante da jurisprudência praticada pelos nossos pretórios
Nao busca um enclausuramento na ritualística formal do direito; muito pelo contrário, tenciona aperfeiçoar a noçao de c
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Neste livro, o autor aborda toda a matéria constitucional em um unico volume e apresenta a análise do conceito de constituiçao, controle de constitucionalidade, forma do estado, federalismo, descentralizaçao, democracia, nacionalidade, direitos e partidos políticos, separaçao de poderes, presidencialismo e parlamentarismo, poder legislativo, elaboraçao da lei, estruturaçao do governo, organizaçao da justiça, princípios do estado de direito, direitos fundamentais, habeas corpus, habeas data, inte
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Neste livro, o autor aborda toda a matéria constitucional em um unico volume e apresenta a análise do conceito de constituiçao, controle de constitucionalidade, forma do estado, federalismo, descentralizaçao, democracia, nacionalidade, direitos e partidos políticos, separaçao de poderes, presidencialismo e parlamentarismo, poder legislativo, elaboraçao da lei, estruturaçao do governo, organizaçao da justiça, princípios do estado de direito, direitos fundamentais, habeas corpus, habeas data, intervençao estatal na economia e a ordem social
Esta obra está atualizada até a emenda constitucional n
45/2004
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Neste livro, o autor aborda o conteúdo de direito constitucional de uma maneira organizada e estruturada sem perder a objetividade, preservando o posicionamento da doutrina destacando os temas mais relevantes da disciplina
O autor dedica-se justamente a tornar o aparentemente difícil e analítico de fato, em algo segmentado e pronto a fazer do direito constitucional um estudo fácil e prazeroso, onde o leitor seja levado ao conhecimento da ciência sem estafa
O grande diferencial da obra é, portanto, sua estrutura edificada a fazer do ambiente de aprendizado um caminho unico de fácil entendimento e ao mesmo tempo, levando o leitor a todos os pontos da matéria
Apresenta ao final de cada capítulo um resumo organizado de cada ponto indispensável a se obter um otimo aproveitamento do estudo
O livro contempla esquemas e questoes de concursos
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" curso de direito penal " cuidadosamente atualizada pelo autor, esta obra traz um tratamento objetivo e abrangente do direito penal brasileiro, diferenciando-se por apresentar o estudo da parte geral e da parte especial em um unico volume
A linguagem didática do autor, conciliada à prática profissional como consagrado advogado penalista, confere à obra um lugar de destaque entre os livros da area, sendo indicada para acadêmicos e profissionais
A atual ediçao foi revista de acordo com as leis n
11
340 (lei maria da penha), n
11
343 (nova lei de drogas) e lei n
11
464 (alteraçao nos crimes hediondos)
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Curso de direito comercial é uma obra didática e tem como objetivo apresentar ao leitor um estudo crítico e sistêmico sobre o direito de empresa
Propicia ampla e equilibrada abordagem dos temas e institutos tratados pelo código civil na parte relativa ao direito de empresa, notadamente no que se refere ao direito societário, conjugados com outros constantes da legislação especial correlata, com destaque para o registro público de empresas, a propriedade industrial e a defesa da concorrência, abordados dentro de capítulos relacionados com as matérias
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Na 5ª ediçao deste curso de direito do consumidor, pretendeu-se atender ao desafio de permanente atualizaçao desta importante disciplina jurídica
Para tanto, aliam-se tanto a revisao de jurisprudência e doutrina que se seguiram à sua ultima ediçao, quanto aos novos temas e abordagens desenvolvidos no cenário jurídico brasileiro; com especial destaque para a ediçao da lei 12
965/2014, o denominado "marco civil da internet", e sua repercussao para o direito do consumidor
Do mesmo modo, busca-se ampliar o rol dos contratos de consumo em espécie, objeto de exame, incluindo-se no rol os contratos de serviços de telecomunicaçoes; que se mantenha esta obra como util fonte de consulta sobre o direito do consumidor brasileiro, auxiliando estudantes, advogados, consultores, membros das carreiras jurídicas e magistrados, nos desafios inerentes à matéria
E cumpra também o papel de fomentar o debate sobre seus desafios contemporâneos, segundo um olhar de equilíbrio e seriedade acadêmica que lhe é devido
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Curso de direito administrativoo autor, experiente professor, atualizou esta ediçao considerando a nova emenda constitucional, leis ordinárias, leis complementares, atos normativos de caráter infralegal, inúmeras decisoes judiciais relevantes nos tribunais superiores
A prioridade foi incorporar ao trabalho os posicionamentos do superior tribunal de justiça e do supremo tribunal federal, ou seja, os informativos de 2008
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Curso de direito constitucional
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Este curso de direito constitucional, atualizado até a ec nº 71/2012, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente constituição de 1988
Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do direito constitucional positivo
Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada constituição cidadã
Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo
Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, e também os métodos e princípios de interpretação constitucional
Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado
Para auxiliar os candidatos a concursos públicos em seu nobre objetivo de ingressar nas diversas carreiras públicas, foram disponibilizadas, no site da editora atlas (www
Atlas
Com
Br), centenas de questões extraídas de concursos públicos e exames da ordem dos advogados do brasil (oab), separadas por assunto e acompanhadas de gabarito de respostas, para que possam não só testar seus conhecimentos adquiridos, como também dirigir seus estudos para as matérias e temas que costumeiramente são exigidos nos certames
Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, e também aos operadores do direito que atuam nesta seara
Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível
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As matérias referentes ao direito constitucional que aqui sao estudadas obedecem a uma ordem de apresentaçao orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico
O livro está dividido em três partes - a primeira é dedicada à teoria da constituiçao
Enfatiza as normas pertinentes à divisao territorial e funcional do exercício do poder político e à afirmaçao e asseguramento dos direitos fundamentais
A teoria do estado é o tema da parte ii, sobretudo o novo perfil da organizaçao estatal, individualiz
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O autor discorre toda a matéria constitucional em um unico volume e apresenta a análise do conceito de constituiçao, trata do controle de constitucionalidade, da forma do estado, do federalismo, da descentralizaçao, democracia, nacionalidade, direitos e partidos políticos, separaçao de poderes, do presidencialismo e parlamentarismo, do poder legislativo, da elaboraçao da lei, estruturaçao do governo, organizaçao da justiça, princípios do estado de direito, direitos fundamentais, habeas corpus, h
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O autor discorre toda a matéria constitucional em um unico volume e apresenta a análise do conceito de constituiçao, trata do controle de constitucionalidade, da forma do estado, do federalismo, da descentralizaçao, democracia, nacionalidade, direitos e partidos políticos, separaçao de poderes, do presidencialismo e parlamentarismo, do poder legislativo, da elaboraçao da lei, estruturaçao do governo, organizaçao da justiça, princípios do estado de direito, direitos fundamentais, habeas corpus, h
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O novo curso de direito civil brasileiro, de autoria dos professores pablo stolze e rodolfo pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país
Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do direito civil
O volume 4 , tomo i trata da teoria geral dos contratos, abrangendo temas como a v
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- seguindo a linha de pesquisa dos demais livros da coleção, com enfoque na visão constitucional do direito civil, esse volume aborda os mais relevantes temas dos direitos reais, considerando também os princípios constitucionais regentes de todas as relações jurídicas: a dignidade da pessoa humana e seus temas adjacentes, a função social, a boa-fé e a ética; - a obra é toda baseada na análise da mais abalizada doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito dos temas do direito real, com destaque para a posse, propriedade, direitos de vizinhança, direitos reais de gozo e fruição, direitos reais de garantia, condomínio, promessa irretratável de compra e venda, além de apresentar a nova tendência doutrinária e enfatizar o estudo dos institutos do direito civil sob uma perspectiva civil-constitucional
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A 6ª ediçao no marco dos 25 anos de vigência do código de defesa do consumidor traz os novos temas que desafiam o direito do consumidor brasileiro, como a tutela coletiva do consumo, exame da vulnerabilidade agravada de grupos de consumidores como analfabetos e deficientes nas relaçoes de consumo; práticas abusivas e suas repercussoes para o consumidor
A publicidade foi ampliada, destacando a publicidade infantil, comparativa e enganosa; as relaçoes de consumo pela internet ganharam destaque, s
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A 6ª ediçao no marco dos 25 anos de vigência do código de defesa do consumidor traz os novos temas que desafiam o direito do consumidor brasileiro, como a tutela coletiva do consumo, exame da vulnerabilidade agravada de grupos de consumidores como analfabetos e deficientes nas relaçoes de consumo; práticas abusivas e suas repercussoes para o consumidor
A publicidade foi ampliada, destacando a publicidade infantil, comparativa e enganosa; as relaçoes de consumo pela internet ganharam destaque, sendo uma nova modalidade de negócios
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Neste livro, curso interdisciplinar de direito ambiental, há o enfoque de temas que englobam a conceituaçao e a problemática da questao ambiental, relacionada ao saneamento, epidemiologia, educaçao, perícia e passivo ambiental, e os fundamentos do direito ambiental, compreendendo as esferas administrativa, civil, penal, internacional e processual
Traz também questoes relacionadas à responsabilidade civil ambiental, ao patrimônio cultural, ao direito sanitário e ao direito econômico ambiental
P
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O curso de direito administrativo, do professor elyesley silva nascimento, chega a sua 2ª ediçao como obra inovadora no aprendizado da disciplina
A junçao das técnicas de estudo com a experiência docente do autor certamente contribuirá para o sucesso dos concurseiros e estudantes do direito administrativo
Nesta obra estao sistematizados os principais aspectos que envolvem a disciplina de direito administrativo, por meio de linguagem simples e didática, que proporciona aprendizado maximizado ao
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O curso de direito administrativo, do professor elyesley silva nascimento, chega a sua 2ª ediçao como obra inovadora no aprendizado da disciplina
A junçao das técnicas de estudo com a experiência docente do autor certamente contribuirá para o sucesso dos concurseiros e estudantes do direito administrativo
Nesta obra estao sistematizados os principais aspectos que envolvem a disciplina de direito administrativo, por meio de linguagem simples e didática, que proporciona aprendizado maximizado aos já iniciados e também aos menos experientes no trato da matéria
O autor usa o rigor da linguagem técnica e faz vasta citaçao de trechos e de opinioes dos mais renomados doutrinadores da area
Também dá especial destaque à jurisprudência contemporânea dos tribunais brasileiros, que, nas ultimas décadas, vem assumindo especial destaque na disciplina em comento
Para complementar esta obra de referência, foram inseridos, ao longo dos capítulos, quadros esquemáticos e mais de 200 mapas mentais que facilitam a memorizaçao e síntese do conteúdo
Imagem meramente ilustrativa
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O curso de direito administrativo, do professor elyesley silva nascimento, chega a sua 2ª ediçao como obra inovadora no aprendizado da disciplina
A junçao das técnicas de estudo com a experiência docente do autor certamente contribuirá para o sucesso dos concurseiros e estudantes do direito administrativo
Nesta obra estao sistematizados os principais aspectos que envolvem a disciplina de direito administrativo, por meio de linguagem simples e didática, que proporciona aprendizado maximizado ao
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"com linguagem objetiva e clara, a obra atende tanto o profissional mais experiente quanto o acadêmico em formação e os que estudam para concursos públicos
Elaborada segundo o conteúdo programático das faculdades de direito e dos editais para os exames da oab e de concursos de nível médio e superior, a obra destaca-se igualmente pelos comentários doutrinários e pela análise de vasta coletânea jurisprudencial do stf, do stj e dos principais tribunais brasileiros
Os concurseiros também merecem especial atenção do autor, sendo premiados com uma criteriosa seleção de questões aplicadas em concursos realizados pela cespe, esaf, fcc, vunesp, fgv, entre outras bancas
Tais exercícios de fixação, acompanhados do respectivo gabarito, foram estrategicamente colocados ao final de cada capítulo, sempre com o intuito de facilitar a assimilação do conteúdo estudado
O livro inova ao trazer comentários e posicionamentos das bancas de diversos concursos, destacados em chaves ao longo da obra
Além dessa novidade, o autor utiliza recursos gráficos coloridos para salientar palavras-chave e pontos de importante memorização
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As matérias referentes ao direito consti tucional que aqui sao estudadas obedecem a uma ordem de apresentaçao orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico
A obra está dividida em 42 capítulos, antecedidos por uma introduçao, na qual sao desenhadas as linhas mestras da ciência jurídica, especialmente do direito consti tucional, e sucedidos por uma bibliografi a, na qual sao citadas mais de 2 mil obras literárias, nacionais e estrangeiras
Com este livro, guilherme peña de moraes oferece um e
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O direito de família é um complexo de normas jurídicas, morais e, às vezes, religiosas, que orientam esse ramo do direito civil, sensível aos fatores locais, que disciplinam as relaçoes entre seus membros, influenciando, tanto no prisma material como imaterial, relacionando-se entre si, com seus filhos e cuidando de seu patrimônio
Atualmente, existem várias espécies de família, no direito de família
A partir da constituiçao federal, de 5 de outubro de 1988, reformulou-se completamente a noçao de direito de família e sua estrutura, ao ponto de alguns doutrinadores o chamarem de direito das famílias
Ao abordar esse tema de grande interesse na atualidade, mais uma vez o professor jurista alvaro villaça azevedo contribui para a literatura jurídica, oferecendo importantes liçoes por meio de suas obras
Desta vez, o professor villaça empresta sua notável cultura jurídica construída em mais de 50 anos de experiência profissional para tratar de tema tao importante no cotidiano da sociedade brasileira
Villaça demonstra ao longo da obra que, pelo art
226 da atual constituiçao, acrescentam-se vários institutos de direito de família, ao lado do casamento civil e do religioso, como a uniao estável, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes (família monoparental) e, mais recentemente, incluída nesse rol pela jurisprudência do supremo tribunal federal, a uniao homossexual ou homoafetiva, logo depois de autorizado o casamento de duas lésbicas pelo superior tribunal de justiça
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Atualmente, existem várias espécies de família, no direito de família
A partir da constituiçao federal, de 5 de outubro de 1988, reformulou-se completamente a noçao
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Curso de direito comercial direito de empresa - saraiva
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'1'o autor flávio martins apresenta o curso de direito constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência
Dividido em 22 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da teoria geral do direito constitucional e os capítulos finais ao direito constitucional positivo
A presente 3ª ediçao, a primeira publicada com o selo saraivajur, foi revista, ampliada e atualizada, contando com três novos capítulos: defesa do estado e das instituiçoes democráticas; a ¿nova¿ consti
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O curso de direito constitucional, que ora apresentamos, destina-se a todos que anseiam por um compêndio em que possam encontrar uma conexao entre a doutrina ministrada e a realidade pulsante das ruas
O material confeccionado nao se exaure em uma análise positivista do direito constitucional ou em uma apreciaçao preponderante da jurisprudência praticada pelos nossos pretórios
Nao busca um enclausuramento na ritualística formal do direito; muito pelo contrário, tenciona aperfeiçoar a noçao de c
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Em história do direito, os registros muito contribuem para o avanço no presente com base na experiência do passado
É que a maioria de nossas instituiçoes jurídicas nao passam de figuras sempre presentes no passado ou uma evoluçao delas nos termos conhecidos
É obvio que nao se quer aqui exaurir os temas que poderiam fazer parte de um estudo introdutório; pelo contrário, o trabalho ora apresentado traz a lume a grandeza do direito e, ao mesmo tempo, a sua pequenez diante de tantas areas do c
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Em história do direito, os registros muito contribuem para o avanço no presente com base na experiência do passado
É que a maioria de nossas instituiçoes jurídicas nao passam de figuras sempre presentes no passado ou uma evoluçao delas nos termos conhecidos
É obvio que nao se quer aqui exaurir os temas que poderiam fazer parte de um estudo introdutório; pelo contrário, o trabalho ora apresentado traz a lume a grandeza do direito e, ao mesmo tempo, a sua pequenez diante de tantas areas do conhecimento humano que ele contata quase sempre de forma direta
Mencione-se que nos policiamos para nao aumentar sobremaneira a pesada carga da disciplina introdutória, desenvolvendo sempre nosso trabalho calcado no ideal de transformar coisas aparentemente difíceis em coisas fáceis de serem compreendidas
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Em história do direito, os registros muito contribuem para o avanço no presente com base na experiência do passado
É que a maioria de nossas instituiçoes jurídicas nao passam de figuras sempre presentes no passado ou uma evoluçao delas nos termos conhecidos
É obvio que nao se quer aqui exaurir os temas que poderiam fazer parte de um estudo introdutório; pelo contrário, o trabalho ora apresentado traz a lume a grandeza do direito e, ao mesmo tempo, a sua pequenez diante de tantas areas do c
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Este curso do jovem jurista andré puccinelli júnior conjuga irretocável rigor científico e didática surpreendente
Com linguagem objetiva e clara, a obra atende tanto o profissional mais experiente quanto o acadêmico em formaçao e os que estudam para concursos públicos
Como esclarece francisco rezek, o autor ministra "liçoes seguras de direito constitucional, propostas ao leitor de maneira inovadora, em estudo sério e percuciente da lei fundamental que rege o brasil neste momento fecundo de sua
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O pleno domínio da matéria pelo autor, aliado a impressionante poder de síntese e à clareza da exposiçao, fazem deste volume um repo¬sitório excelente pelas qualidades didáticas e, ainda, pela contribuiçao que projeta, além do ambito limitado de um curso, para a apreensao e soluçao de problemas pelo administrador, pelo advogado, pelo juiz
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"e que honra é para a universidade de lisboa e a sua faculdade de direito o poderem receber como seu doutor honoris causa esse homem do seu tempo, esse homem do seu universo, esse homem da mesma família cultural, que é o senhor professor doutor paulo bonavides
Homem do seu tempo, também porque, tendo vivido intensamente, como poucos, este século, não se limitou à posição cômoda de testemunha distante, de observador asséptico, inodoro e incolor, antes militou em causas apaixonadas, todas elas radicadas numa visão corajosa da libertação da humanidade
Só que esse homem do seu tempo é, do mesmo modo, um homem do seu universo (
) porque nasceu e se fez universal, nas andanças constantes que assinalaram e assinalam a sua peregrinação pelo mundo (
) porque o seu pensamento jurídico traduz muitas das mais fundas e estimulantes preocupações doutrinárias da atualidade
Homem da mesma família cultural que nos honramos de integrar (
) pela língua em que sempre escreveu direito, como escreveu prosas não jurídicas e intervenções jornalísticas
Magnífico reitor, senhores doutores (
) na universidade há gratidão
Pode ser lenta, esquiva, timorata
Mas, chega sempre
Em vida ou em morte
E quando chega em vida, e em vida ainda cheia de sonhos e de amanhãs, bem-vinda seja ela
Hoje, chegou a gratidão da faculdade de direito e da universidade de lisboa ao senhor doutor paulo bonavides
Agradecemos-lhe o ter sido e continuar a ser um homem do seu século, intervindo nele, decifrando antecipadamente o seu curso
E porque lhe agradecemos tudo isto, queremos que se junte aos doutores honoris causa que, ao longo dos anos, nos foram enobrecendo
Temos a certeza de que, lá no alto, nesse colégio eterno de doutores - longe das vicissitudes do imediato -, uma satisfação incontida se espelhará nos rostos de um duguit, de um josserand, de um lambert, de um politis, de um sanchez albornoz
Quem melhor do que o senhor professor doutor paulo bonavides para exprimir a riqueza criativa e a pujança da eterna juventude do brasil, ele que foi, é e será, na sua salutar insatisfação e irrequietude de pensamento, exemplo de criatividade e de incansável juventude eterna ao serviço do espírito
•" marcelo rebelo de sousa (catedrático de direito constitucional da universidade de lisboa)
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Enquanto vivemos no brasil nossa longa transiçao rumo à democracia e à nova ordem constitucional, que surgiria apenas em 1988, com o fim da assembleia constituinte, a interpretaçao liberal veio a ser uma saída também para os publicistas brasileiros, o que explica o impressionante sucesso que o curso de garcía de enterría e fernández teria entre nós, a ponto de merecer uma primeira versao brasileira pela editora revista dos tribunais em 1991
Desde entao, em suas seguidas ediçoes na espanha e na
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Enquanto vivemos no brasil nossa longa transiçao rumo à democracia e à nova ordem constitucional, que surgiria apenas em 1988, com o fim da assembleia constituinte, a interpretaçao liberal veio a ser uma saída também para os publicistas brasileiros, o que explica o impressionante sucesso que o curso de garcía de enterría e fernández teria entre nós, a ponto de merecer uma primeira versao brasileira pela editora revista dos tribunais em 1991
Desde entao, em suas seguidas ediçoes na espanha e na américa latina, a obra cresceu, manteve sua influência e se atualizou, acompanhando a evoluçao da legislaçao espanhola e a construçao do direito europeu
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O curso de direito civil escrito, cuidadosamente, a quatro maos por cristiano chaves de farias e nelson rosenvald, publicado pela editora atlas, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo
Os autores se servem de uma sólida formaçao acadêmica, aliada à longa experiência no magistério, inclusive na preparaçao para concursos públicos, e à prática diuturna no ministério público, para apresenta
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O curso de direito civil escrito, cuidadosamente, a quatro maos por cristiano chaves de farias e nelson rosenvald, publicado pela editora atlas, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo
Os autores se servem de uma sólida formaçao acadêmica, aliada à longa experiência no magistério, inclusive na preparaçao para concursos públicos, e à prática diuturna no ministério público, para apresentar à comunidade jurídica uma substanciosa e verticalizada análise do direito civil da contemporaneidade
Sem perder a estrutura sistematizada dos clássicos manuais, inovam consideravelmente por apresentar uma visao constitucionalizada do direito civil, preocupada com a dignidade humana e a solidariedade social
Renova-se, assim, a clássica civilística, aproximando o direito e a realidade
Esgrimindo uma obra voltada ao hoje e ao porvir, tem-se como norte a concretizaçao de uma doutrina do direito civil em interpretaçao conforme a constituiçao, conferindo cores, tons e matizes atuais aos institutos do direito privado, como o contrato, a propriedade e a família
Desde o estudo da teoria geral até o livro das sucessoes, é honrado o compromisso de (re)visitar as regras do código civil e das leis civis especiais, adequando-as aos princípios constitucionais e direitos fundamentais que as condicionam e legitimam
O estudante e o estudioso perceberao o esmero na abordagem dos temas, a firme intervençao nas grandes controvérsias, bem como o cuidado em relacionar os institutos do direito civil com as normas de processo civil que o instrumentalizam e lhe deferem efetividade
Para materializar esses estudos de alto nível, servem-se os autores de uma rica doutrina nacional e estrangeira e da atualizada legislaçao, além da mais recente jurisprudência dos tribunais superiores, demonstrando as latitudes e longitudes práticas e teóricas da matéria
Com essa completude, as relaçoes jurídicas patrimoniais e existenciais sao alvo de densa reflexao, sem olvidar a percepçao da inserçao jurídica no terreno da cultura, através de adequada linguagem dirigida ao seu destinatário, o cidadao comum
Bem por isso, se é certo que "aquele que só direito sabe, nem direito sabe", nos limites do possível, efetua-se um diálogo interdisciplinar com outros ramos do conhecimento, situando o direito civil como o espaço de excelência do ordenamento para compreender a "vida como ela é", como percebia nelson rodrigues
Enfim, uma obra voltada a conferir mais vida ao direito e mais direito à vida
Livro-texto para disciplinas de direito civil dos cursos de graduaçao e pós-graduaçao em direito
Obra de referência e consulta para estudantes e profissionais do direito, especialmente os que militam na area cível
Imagem meramente ilustrativa
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O curso de direito civil escrito, cuidadosamente, a quatro maos por cristiano chaves de farias e nelson rosenvald, publicado pela editora atlas, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo
Especialmente neste volume dedicado ao estudo da responsabilidade civil, o procurador da república felipe peixoto braga netto empresta a sua cultura jurídica à obra, somando esforços com os autores para a
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O curso de direito civil escrito, cuidadosamente, a quatro maos por cristiano chaves de farias e nelson rosenvald, publicado pela editora atlas, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo
Especialmente neste volume dedicado ao estudo da responsabilidade civil, o procurador da república felipe peixoto braga netto empresta a sua cultura jurídica à obra, somando esforços com os autores para apresentar aos leitores uma obra didática, porém densa e atualizada
Os autores se servem de uma sólida formaçao acadêmica, aliada à longa experiência no magistério, inclusive na preparaçao para concursos públicos, e à prática diuturna no ministério público, para apresentar à comunidade jurídica uma substanciosa e verticalizada análise do direito civil da contemporaneidade
Sem perder a estrutura sistematizada dos clássicos manuais, inovam consideravelmente por apresentar uma visao constitucionalizada do direito civil, preocupada com a dignidade humana e a solidariedade social
Renova-se, assim, a clássica civilística, aproximando o direito e a realidade
Esgrimindo uma obra voltada ao hoje e ao porvir, tem-se como norte a concretizaçao de uma doutrina do direito civil em interpretaçao conforme a constituiçao, conferindo cores, tons e matizes atuais aos institutos do direito privado, como o contrato, a propriedade e a família
Desde o estudo da teoria geral até o livro das sucessoes, é honrado o compromisso de (re)visitar as regras do código civil e das leis civis especiais, adequando-as aos princípios constitucionais e direitos fundamentais que as condicionam e legitimam
O estudante e o estudioso perceberao o esmero na abordagem dos temas, a firme intervençao nas grandes controvérsias, bem como o cuidado em relacionar os institutos do direito civil com as normas de processo civil que o instrumentalizam e lhe deferem efetividade
Para materializar esses estudos de alto nível, servem-se os autores de uma rica doutrina nacional e estrangeira e da atualizada legislaçao, além da mais recente jurisprudência dos tribunais superiores, demonstrando as latitudes e longitudes práticas e teóricas da matéria
Com essa completude, as relaçoes jurídicas patrimoniais e existenciais sao alvo de densa reflexao, sem olvidar a percepçao da inserçao jurídica no terreno da cultura, através de adequada linguagem dirigida ao seu destinatário, o cidadao comum
Bem por isso, se é certo que "aquele que só direito sabe, nem direito sabe", nos limites do possível, efetua-se um diálogo interdisciplinar com outros ramos do conhecimento, situando o direito civil como o espaço de excelência do ordenamento para compreender a "vida como ela é¿, como percebia nelson rodrigues
Enfim, uma obra voltada a conferir mais vida ao direito e mais direito à vida
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Especialmente neste volume dedicado ao estudo da responsabilidade civil, o procurador da república felipe peixoto braga netto empresta a sua cultura jurídica à obra, somando esforços com os autores para apresentar aos leitores uma obra didática, porém densa e atualizada
Os autores se servem de uma sólida formaçao acadêmica, aliada à longa experiência no magistério, inclusive na preparaçao para concursos públicos, e à prática diuturna no ministério público, para apresentar à comunidade jurídica uma substanciosa e verticalizada análise do direito civil da contemporaneidade
Sem perder a estrutura sistematizada dos clássicos manuais, inovam consideravelmente por apresentar uma visao constitucionalizada do direito civil, preocupada com a dignidade humana e a solidariedade social
Renova-se, assim, a clássica civilística, aproximando o direito e a realidade
Esgrimindo uma obra voltada ao hoje e ao porvir, tem-se como norte a concretizaçao de uma doutrina do direito civil em interpretaçao conforme a constituiçao, conferindo cores, tons e matizes atuais aos institutos do direito privado, como o contrato, a propriedade e a família
Desde o estudo da teoria geral até o livro das sucessoes, é honrado o compromisso de (re)visitar as regras do código civil e das leis civis especiais, adequando-as aos princípios constitucionais e direitos fundamentais que as condicionam e legitimam
O estudante e o estudioso perceberao o esmero na abordagem dos temas, a firme intervençao nas grandes controvérsias, bem como o cuidado em relacionar os institutos do direito civil com as normas de processo civil que o instrumentalizam e lhe deferem efetividade
Para materializar esses estudos de alto nível, servem-se os autores de uma rica doutrina nacional e estrangeira e da atualizada legislaçao, além da mais recente jurisprudência dos tribunais superiores, demonstrando as latitudes e longitudes práticas e teóricas da matéria
Com essa completude, as relaçoes jurídicas patrimoniais e existenciais sao alvo de densa reflexao, sem olvidar a percepçao da inserçao jurídica no terreno da cultura, através de adequada linguagem dirigida ao seu destinatário, o cidadao comum
Bem por isso, se é certo que "aquele que só direito sabe, nem direito sabe", nos limites do possível, efetua-se um diálogo interdisciplinar com outros ramos do conhecimento, situando o direito civil como o espaço de excelência do ordenamento para compreender a "vida como ela é¿, como percebia nelson rodrigues
Enfim, uma obra voltada a conferir mais vida ao direito e mais direito à vida
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Curso de direito administrativo - volume ii quinze anos passados da primeira ediçao do volume i do 'curso de direito administrativo', vem agora o respectivo volume ii, que abrange os princípios gerais do direito administrativo, bem como as três mais importantes formas de exercício do poder administrativo - o regulamento, o ato administrativo e o contrato administrativo
Esta matéria correu durante anos impressa em folhas policopiadas 'direito administrativo, volumes ii e iii', e dela só nao se incluiu no presente trabalho o capítulo sobre a responsabilidade da administraçao, por estar para breve nova legislaçao acerca do assunto
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A ausência de cultura constitucional é causa de muitos dos males da civilizaçao brasileira na atualidade
O curso de direito constitucional, de manoel jorge e silva neto, foi elaborado dentro da perspectiva de consolidaçao da cultura constitucional, aprofundando-se na doutrina com base nas decisoes do supremo tribunal federal e dos demais tribunais superiores
Esta ediçao se encontra atualizada até a emenda constitucional n
71, de 29 de novembro de 2012, e súmula vinculante 32, de 24-2-2011, al
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Livro - curso de direito constitucional a ausência de cultura constitucional é causa de muitos dos males da civilizaçao brasileira na atualidade
O curso de direito constitucional, de manoel jorge e silva neto, foi elaborado dentro da perspectiva de consolidaçao da cultura constitucional, aprofundando-se na doutrina com base nas decisoes do supremo tribunal federal e dos demais tribunais superiores
Esta ediçao se encontra atualizada até a emenda constitucional n
71, de 29 de novembro de 2012, e súmula vinculante 32, de 24-2-2011, além da atualizaçao da jurisprudência do stf e demais tribunais superiores
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O direito do consumidor converteu-se, em pouco mais de duas décadas, em um dos ramos mais importantes do direito brasileiro
Convergem para a disciplina do direito consumidor temas variados, como a regulaçao dos contratos e da responsabilidade por danos, até o processo coletivo, a proteçao de marcas e patentes e a defesa da concorrência
Da mesma forma, os desafios da inclusao e acesso ao consumo de novos consumidores, a proteçao dos vulneráveis também em vista das exigências do desenvolvimento
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Curso de direito do consumidor o direito do consumidor converteu-se, em pouco mais de duas décadas, em um dos ramos mais importantes do direito brasileiro
Convergem para a disciplina do direito consumidor temas variados, como a regulaçao dos contratos e da responsabilidade por danos, até o processo coletivo, a proteçao de marcas e patentes e a defesa da concorrência
Da mesma forma, os desafios da inclusao e acesso ao consumo de novos consumidores, a proteçao dos vulneráveis também em vista das exigências do desenvolvimento econômico na sociedade de informaçao, colocam o direito do consumidor como protagonista do mundo globalizado
Esta importância se faz sentir nos tribunais e na academia
É o direito do consumidor objeto de viva pesquisa doutrinária com importante e decisiva aplicaçao jurisprudencial
Responde a problemas práticos com tal nível de aprofundamento teórico que serve de renovaçao a outras disciplinas jurídicas, especialmente no direito privado
Busca-se contribuir para manter esta realidade
Para tanto, a presente ediçao é revista e ampliada no tocante à jurisprudência vigente e doutrina mais atualizada
Da mesma forma, no tocante aos contratos de consumo, à responsabilidade dos fornecedores por danos, ao processo coletivo, à defesa administrativa dos consumidores, e aos crimes contra as relaçoes de consumo, há a preocupaçao de incorporar novos temas relevantes à dinâmica do mercado e à necessidade de proteçao dos consumidores
Que se mantenha esta obra auxiliando na compreensao desta renovadora e impactante disciplina jurídica, o direito do consumidor
E na busca de soluçoes jurídicas inovadoras para problemas contemporâneos do consumo de massa
Porém, sempre assentadas no sólido terreno da tradiçao e desenvolvimento histórico do direito brasileiro, desde sua origem aos dias atuais
?trim
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O direito do consumidor converteu-se, em pouco mais de duas décadas, em um dos ramos mais importantes do direito brasileiro
Convergem para a disciplina do direito consumidor temas variados, como a regulaçao dos contratos e da responsabilidade por danos, até o processo coletivo, a proteçao de marcas e patentes e a defesa da concorrência
Da mesma forma, os desafios da inclusao e acesso ao consumo de novos consumidores, a proteçao dos vulneráveis também em vista das exigências do desenvolvimento
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"curso sistematizado de direito processual civil é uma coleção em três volumes, que sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do código de processo civil de 2015
Esta coleção que propõe a construção do direito processual civil
O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na constituição federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais
O volume 2 está dividido em três partes
Na primeira, o autor se dedica ao estudo do procedimento comum, dos arts
318 a 508 do código de processo civil
A parte ii se volta ao exame da “ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais” (arts
926 a 993), oferecendo uma leitura tão crítica quanto inovadora do que propõe seja chamado de “indexadores jurisprudenciais”, uma das pedras de toque do código de processo civil
Por fim, a parte iii tem como objetivo a análise dos recursos (arts
994 a 1
044), versando, ainda, sobre os sucedâneos recursais
Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do direito no atual contexto
"
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"o estudo do direito constitucional deve ter início a partir da teoria da constituiçao para dar satisfaçao e respeito aos direitos fundamentais em um estado democrático de direito
É o objetivo deste trabalho, que ¿ ao enfrentar de modo crítico e pedagógico as mais recentes inovaçoes do estado brasileiro, os mais recentes posicionamentos da doutrina e da jurisprudência ¿ oferece instrumentos para que os operadores do direito possam entendê-lo com a esperança de construçao de uma sociedade justa
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"o estudo do direito constitucional deve ter início a partir da teoria da constituiçao para dar satisfaçao e respeito aos direitos fundamentais em um estado democrático de direito
É o objetivo deste trabalho, que ¿ ao enfrentar de modo crítico e pedagógico as mais recentes inovaçoes do estado brasileiro, os mais recentes