Curso de Direito Constitucional

Trata-se de uma obra completa e didática que analisa todos os institutos do direito constitucional, enfatizando os direitos fundamentais e os princípios

O curso destina-se as graduando e também ao concursando, trazendo o que realmente precisa conhecer para ser bem sucedido em provas e concursos

O autor apresenta ao final de cada capítulo exercícios para fixaçao da matéria

Curso de direito constitucional trata-se de uma obra completa e didática que analisa todos os institutos do direito constitucional, enfatizando os direitos fundamentais e os princípios

O curso destina-se as graduando e também ao concursando, trazendo o que realmente precisa conhecer para ser bem sucedido em provas e concursos

O autor apresenta ao final de cada capítulo exercícios para fixaçao da matéria

Este livro, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mao do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao exame da oab, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se prepararem para enfrentar tao ardua batalha

Nao temos a pretensao, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas apenas trazer aos leitores a essência dos principais temas do direito constitucional (daí o nome curso de direito constitucio

Este livro, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mao do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao exame da oab, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se prepararem para enfrentar tao ardua batalha

Nao temos a pretensao, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas apenas trazer aos leitores a essência dos principais temas do direito constitucional (daí o nome curso de direito constitucional: versao compacta), com enfase no que costumeiramente é exigido naqueles exames

Para a realizaçao deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária e também jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posiçao do supremo tribunal federal sobre o tema, trazendo ou sugerindo a leitura de ementas de acórdaos importantes e também os enunciados de súmulas do pretório excelso, inclusive das denominadas súmulas vinculantes

Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posiçao sobre os temas

Obra recomendada para alunos do curso de graduaçao em direito e candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível

Imagem meramente ilustrativa?trim

Este livro, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mao do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao exame da oab, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se prepararem para enfrentar tao ardua batalha

Nao temos a pretensao, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas apenas trazer aos leitores a essência dos principais temas do direito constitucional (daí o nome curso de direito constitucio

Após uma 1ª edição muito bem recebida pelo público jurídico, o professor flávio martins nos brinda com mais uma edição do seu curso de direito constitucional, agora com cerca de 500 novas páginas e outros temas inovadores

Os assuntos são tratados de uma maneira didática, detalhada e aprofundada, transmitindo a larga experiência docente do autor em cursos preparatórios para concursos públicos e atuação acadêmica universitária

A obra é destinada aos acadêmicos da graduação, à pós-graduação, aqueles que se preparam para concursos públicos, bem como aos profissionais do direito e professores que buscam atualização e aprofundamento em diversos temas de direito constitucional

Para facilitar ainda mais os estudos e as pesquisas, o texto também inclui quadros sinóticos, esquemas e questões comentadas de concursos públicos

São exemplos dos novos temas estudados:

• direitos dos animais não humanos;

• direitos da natureza;

• constitucionalismo democrático;

• constitucionalismo autoritário;

• originalismo e minimalismo;

• efeito “backlash" e sua influência na decisão judicial;

• análise detalhada da nova lei da migração e do decreto que a regulamenta;

• a teoria do “cenário da bomba relógio” (ticking time bomb scenario) e seus riscos; dentre outros temas

Opinião do editor: o curso de direito constitucional do professor flávio martins – 1ª edição, por ter sido um livro sucesso de vendas na área em 2017, foi adotado por vários cursos de graduação e pós-graduação em todo o país, influenciando diversos concursos públicos

O que não deixou de ser um estímulo para que o professor procurasse ainda mais conteúdos inovadores nesta 2ª edição, resultando em uma obra primorosa

Este livro, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mao do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao exame da oab, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se prepararem para enfrentar tao ardua batalha

Nao temos a pretensao, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas apenas trazer aos leitores a essência dos principais temas do direito constitucional (daí o nome curso de direito constitucio

Este livro, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mao do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao exame da oab, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se prepararem para enfrentar tao ardua batalha

Nao temos a pretensao, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas apenas trazer aos leitores a essência dos principais temas do direito constitucional (daí o nome curso de direito constitucional: versao compacta), com enfase no que costumeiramente é exigido naqueles exames

Para a realizaçao deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária e também jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posiçao do supremo tribunal federal sobre o tema, trazendo ou sugerindo a leitura de ementas de acórdaos importantes e também os enunciados de súmulas do pretório excelso, inclusive das denominadas súmulas vinculantes

Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posiçao sobre os temas

Tendo por objetivo auxiliar os valorosos candidatos a concursos públicos e também exame da ordem dos advogados do brasil (oab), disponibilizamos na página do livro, junto ao site da editora atlas s

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Atlas

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Br), centenas de questoes extraídas de concursos públicos e exames da oab, separadas por assunto e acompanhadas de gabarito de respostas, para que eles possam nao só testar seus conhecimentos adquiridos, como também dirigir seus estudos para as matérias e temas que costumeiramente sao exigidos nos certames

Obra recomendada para alunos do curso de graduaçao em direito e candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível

Imagem meramente ilustrativa

Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das constituiçoes, os métodos interpretativos da nova hermenêutica e o princípio da proporcionalidade

Completa o volume a constituiçao federal atualizada

Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das constituiçoes, os métodos interpretativos da nova hermenêutica e o princípio da proporcionalidade

Completa o volume a constituiçao federal atualizada

Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das constituiçoes, os métodos interpretativos da nova hermenêutica e o princípio da proporcionalidade

Completa o volume a constituiçao federal atualizada

O 'curso de direito administrativo' de marcos nóbrega preenche todos os requisitos didáticos e de precisao acadêmica para recomendá-lo aos estudantes e operadores de direito do brasil

É bem perfilado na evoluçao temática desde os conceitos e características da administraçao pública, princípios, poderes, atos e contratos administrativos até a enunciaçao da figura do servidor público, controles, responsabilidade e processo administrativo

Logo no início, expoe sua visao criativa do direito admini

O 'curso de direito administrativo' de marcos nóbrega preenche todos os requisitos didáticos e de precisao acadêmica para recomendá-lo aos estudantes e operadores de direito do brasil

É bem perfilado na evoluçao temática desde os conceitos e características da administraçao pública, princípios, poderes, atos e contratos administrativos até a enunciaçao da figura do servidor público, controles, responsabilidade e processo administrativo

Logo no início, expoe sua visao criativa do direito administrativo, formulando conceitos próprios sobre a reforma do estado e sugerindo respostas aos desafios da era em que vivemos, demonstrando, portanto, as qualidades que já lhe permitem situar-se entre os grandes nomes do direito brasileiro, sendo ainda muito jovem

A linguagem clara e objetiva, a adequada concepçao acadêmica e o indiscutível acréscimo de sua reflexao pessoal sobre os institutos, princípios e normas de direito administrativo, permitem visualizar brilhante carreira editorial à altura do mérito do autor

O 'curso de direito administrativo' de marcos nóbrega preenche todos os requisitos didáticos e de precisao acadêmica para recomendá-lo aos estudantes e operadores de direito do brasil

É bem perfilado na evoluçao temática desde os conceitos e características da administraçao pública, princípios, poderes, atos e contratos administrativos até a enunciaçao da figura do servidor público, controles, responsabilidade e processo administrativo

Logo no início, expoe sua visao criativa do direito admini

Assuntos abordados neste direito societário - conceituaçao - do empresário; do registro público do comércio; dos agentes auxiliares do comércio; do estabelecimento empresarial; nomês e marcas; sociedades empresariais ou mercantis; do contrato social; tipos de sociedades empresariais; reorganizaçao societária - definiçoes; títulos de crédito - teoria geral dos títulos de crédito; do endosso; do aval; da letra de câmbio; do protesto; da nota promissória; do cheque; duplicata mercantil e duplicata

Assuntos abordados neste direito societário - conceituaçao - do empresário; do registro público do comércio; dos agentes auxiliares do comércio; do estabelecimento empresarial; nomês e marcas; sociedades empresariais ou mercantis; do contrato social; tipos de sociedades empresariais; reorganizaçao societária - definiçoes; títulos de crédito - teoria geral dos títulos de crédito; do endosso; do aval; da letra de câmbio; do protesto; da nota promissória; do cheque; duplicata mercantil e duplicata de prestaçao de serviços, ente outros

Assuntos abordados neste direito societário - conceituaçao - do empresário; do registro público do comércio; dos agentes auxiliares do comércio; do estabelecimento empresarial; nomês e marcas; sociedades empresariais ou mercantis; do contrato social; tipos de sociedades empresariais; reorganizaçao societária - definiçoes; títulos de crédito - teoria geral dos títulos de crédito; do endosso; do aval; da letra de câmbio; do protesto; da nota promissória; do cheque; duplicata mercantil e duplicata

Volume 1: parte geral - j

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Leoni lopes de oliveira volume 2: direito das obrigaçoes e atos unilaterais - j

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Leoni lopes de oliveira volume 3: tomo i ¿ direito dos contratos: teoria geral dos contratos - marco aurélio bezerra de melo volume 3: tomo ii ¿ direito dos contratos: contratos em espécie - marco aurélio bezerra de melo volume 4: responsabilidade civil - marco aurélio bezerra de melovolume 5: direito das coisas - marco aurélio bezerra de melo volume 6: direito de família - j

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Volume 1: parte geral - j

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Leoni lopes de oliveira volume 2: direito das obrigaçoes e atos unilaterais - j

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Leoni lopes de oliveira volume 3: tomo i ¿ direito dos contratos: teoria geral dos contratos - marco aurélio bezerra de melo volume 3: tomo ii ¿ direito dos contratos: contratos em espécie - marco aurélio bezerra de melo volume 4: responsabilidade civil - marco aurélio bezerra de melovolume 5: direito das coisas - marco aurélio bezerra de melo volume 6: direito de família - j

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Leoni lopes de oliveira volume 7: direito das sucessoes - j

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Leoni lopes de oliveira imagem meramente ilustrativa

Volume 1: parte geral - j

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Leoni lopes de oliveira volume 2: direito das obrigaçoes e atos unilaterais - j

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Leoni lopes de oliveira volume 3: tomo i ¿ direito dos contratos: teoria geral dos contratos - marco aurélio bezerra de melo volume 3: tomo ii ¿ direito dos contratos: contratos em espécie - marco aurélio bezerra de melo volume 4: responsabilidade civil - marco aurélio bezerra de melovolume 5: direito das coisas - marco aurélio bezerra de melo volume 6: direito de família - j

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Leoni lopes de oliveira volume 7: direito das sucessoes - j

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Leoni lopes de oliveira imagem meramente ilustrativa

Curso de direito administrativoo autor, experiente professor, atualizou esta ediçao considerando a nova emenda constitucional, leis ordinárias, leis complementares, atos normativos de caráter infralegal, inúmeras decisoes judiciais relevantes nos tribunais superiores

A prioridade foi incorporar ao trabalho os posicionamentos do superior tribunal de justiça e do supremo tribunal federal, ou seja, os informativos de 2008

Curso de direito administrativoo autor, experiente professor, atualizou esta ediçao considerando a nova emenda constitucional, leis ordinárias, leis complementares, atos normativos de caráter infralegal, inúmeras decisoes judiciais relevantes nos tribunais superiores

A prioridade foi incorporar ao trabalho os posicionamentos do superior tribunal de justiça e do supremo tribunal federal, ou seja, os informativos de 2008

Curso de direito constitucional conjuga irretocável rigor científico e didática surpreendente

Com linguagem objetiva e clara, a obra atende tanto o profissional experimentado como o acadêmico em formaçao e os que estudam para concursos públicos

Como esclarece rezek, o autor ministra ?liçoes seguras de direito constitucional, propostas ao leitor de maneira inovadora, em estudo sério e percuciente da lei fundamental que rege o brasil neste momento fecundo de sua história?

Elaborada segundo o co

Seguindo a linha de pesquisa dos demais livros da coleçao, com enfoque na visao constitucional do direito civil, esse volume aborda os mais relevantes temas dos direitos reais, considerando também os princípios constitucionais regentes de todas as relaçoes jurídicas - a dignidade da pessoa humana e seus temas adjacentes, a funçao social, a boa-fé e a ética

A obra é toda baseada na análise da mais abalizada doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito dos temas do direito real, com destaque para a posse, propriedade, direitos de vizinhança, direitos reais de gozo e fruiçao, direitos reais de garantia, condomínio, promessa irretratável de compra e venda, além de apresentar a nova tendência doutrinária e enfatizar o estudo dos institutos do direito civil sob uma perspectiva civil-constitucional

Imagem meramente ilustrativa

Curso critico de direito do trabalho - saraiva

Este curso de direito constitucional, atualizado até a ec nº 71/2012, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mao do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente constituiçao de 1988

Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do direito constitucional positivo

Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante aquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denomi

Este curso de direito constitucional, atualizado até a ec nº 71/2012, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mao do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente constituiçao de 1988

Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do direito constitucional positivo

Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante aquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada constituiçao cidada

Mas a obra nao vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo

Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definiçao de direito constitucional, os diversos conceitos e classificaçoes de constituiçao, a definiçao e classificaçao das normas constitucionais, e também os métodos e princípios de interpretaçao constitucional

Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado

Para auxiliar os candidatos a concursos públicos em seu nobre objetivo de ingressar nas diversas carreiras públicas, foram disponibilizadas, no site da editora atlas (www

Atlas

Com

Br), centenas de questoes extraídas de concursos públicos e exames da ordem dos advogados do brasil (oab), separadas por assunto e acompanhadas de gabarito de respostas, para que possam nao só testar seus conhecimentos adquiridos, como também dirigir seus estudos para as matérias e temas que costumeiramente sao exigidos nos certames

Destinado principalmente aos alunos do curso de graduaçao em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitaçao do aprendizado e memorizaçao da matéria, e também aos operadores do direito que atuam nesta seara

Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível

Imagem meramente ilustrativa

Este curso de direito constitucional, atualizado até a ec nº 71/2012, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mao do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente constituiçao de 1988

Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do direito constitucional positivo

Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante aquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denomi

O autor discorre toda a matéria constitucional em um unico volume e apresenta a análise do conceito de constituiçao, trata do controle de constitucionalidade, da forma do estado, do federalismo, da descentralizaçao, democracia, nacionalidade, direitos e partidos políticos, separaçao de poderes, do presidencialismo e parlamentarismo, do poder legislativo, da elaboraçao da lei, estruturaçao do governo, organizaçao da justiça, princípios do estado de direito, direitos fundamentais, habeas corpus, h

Curso crítico de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho este curso crítico de direito do trabalho foi idealizado com o propósito de oferecer aos acadêmicos e aos profissionais do direito um estudo desprovido de qualquer preconceito, com a construçao racional das suas próprias opçoes sem, todavia, comprometer a capacidade de escolha do leitor

Um curso crítico que, por natureza, nao se desobriga de ideologias, mas que as apresenta com transparência, permitindo o seu contraponto com outras visoes de mundo

Com isso, cria oportunidades para o desenvolvimento do raciocínio ¿jurídico¿ do leitor, a partir de problemas casuísticos, sob a perspectiva jurídica e crítica

Sistematizado em quatro partes (teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito humanitário do trabalho e direito coletivo do trabalho) cronologicamente programadas para um unico volume, a primeira ediçao inaugura esta obra apresentando a teoria geral do direito do trabalho, com o objetivo de abastecer o leitor com os conhecimentos inicias necessários para conhecimento e compreensao dos institutos da disciplina

Este curso crítico de direito do trabalho foi idealizado com o propósito de oferecer aos acadêmicos e aos profissionais do direito um estudo desprovido de qualquer preconceito, com a construçao racional das suas próprias opçoes sem, todavia, comprometer a capacidade de escolha do leitor

Um curso crítico que, por natureza, nao se desobriga de ideologias, mas que as apresenta com transparência, permitindo o seu contraponto com outras visoes de mundo

Com isso, cria oportunidades para o desenvolvi

Esta obra busca explicar os diversos temas que compoem o conteúdo programático da disciplina direito constitucional do curso de graduaçao em direito e dos principais concursos públicos do país, oportunizando a fixaçao do conteúdo por meio dos imprescindíveis exercícios oriundos de (ou típicos de) concursos públicos, devidamente atualizados e inseridos ao longo do curso, de acordo com o desenvolvimento das matérias

Esta nova ediçao foi bastante ampliada, tendo sido criado um novo capítulo sobre

Trata-se de um livro para a disciplina direito administrativo nos cursos de graduaçao em direito, administraçao e administraçao pública

O livro analisa decisoes do stj e stf

Imagens meramente ilustrativas

Trata-se de um livro para a disciplina direito administrativo nos cursos de graduaçao em direito, administraçao e administraçao pública

O livro analisa decisoes do stj e stf

Imagens meramente ilustrativas

Seguindo a linha de pesquisa dos demais livros da coleçao, com enfoque na visao constitucional do direito civil, esse volume aborda os mais relevantes temas dos direitos reais, considerando também os princípios constitucionais regentes de todas as relaçoes jurídicas - a dignidade da pessoa humana e seus temas adjacentes, a funçao social, a boa-fé e a ética

A obra é toda baseada na análise da mais abalizada doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito dos temas do direito rea

Curso de direito administrativo - volume ii quinze anos passados da primeira ediçao do volume i do 'curso de direito administrativo', vem agora o respectivo volume ii, que abrange os princípios gerais do direito administrativo, bem como as três mais importantes formas de exercício do poder administrativo - o regulamento, o ato administrativo e o contrato administrativo

Esta matéria correu durante anos impressa em folhas policopiadas 'direito administrativo, volumes ii e iii', e dela só nao se i

Curso de direito administrativo - volume ii quinze anos passados da primeira ediçao do volume i do 'curso de direito administrativo', vem agora o respectivo volume ii, que abrange os princípios gerais do direito administrativo, bem como as três mais importantes formas de exercício do poder administrativo - o regulamento, o ato administrativo e o contrato administrativo

Esta matéria correu durante anos impressa em folhas policopiadas 'direito administrativo, volumes ii e iii', e dela só nao se incluiu no presente trabalho o capítulo sobre a responsabilidade da administraçao, por estar para breve nova legislaçao acerca do assunto

Curso de direito do consumidor este inédito estudo vem a lume trazendo a sistematizaçao das normas e princípios consumeristas

Os primeiros itens desenvolvem o escorço histórico do direito do consumidor e abordam os princípios constitucionais de proteçao ao consumidor

Em seguida sao conceituados institutos essenciais como relaçao de consumo, consumidor e fornecedor, produto e serviço e outros

Adiante, examinam-se os direitos básicos do consumidor e os princípios contidos no cdc

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Trata-se de uma obra completa e didática que analisa todos os institutos do direito constitucional, enfatizando os direitos fundamentais e os princípios

O curso destina-se as graduando e também ao concursando, trazendo o que realmente precisa conhecer para ser bem sucedido em provas e concursos

O autor apresenta ao final de cada capítulo exercícios para fixaçao da matéria

Direito civil é uma matéria fascinante, porém imensa

Vivemos sob o signo da velocidade, da ausência de tempo livre

Aliás, tempo, hoje, talvez seja o bem mais precioso para muitos de nós

Este o nosso desafio: conjugar brevidade com consistência teórica

Dizendo o mesmo com outras palavras

Assumimos o compromisso com o leitor de expor os conceitos com clareza, indo direto ao essencial

Isso, porém, nao significa, que tenhamos optado por uma abordagem superficial dos temas

Tentamos oferecer os

Direito civil é uma matéria fascinante, porém imensa

Vivemos sob o signo da velocidade, da ausência de tempo livre

Aliás, tempo, hoje, talvez seja o bem mais precioso para muitos de nós

Este o nosso desafio: conjugar brevidade com consistência teórica

Dizendo o mesmo com outras palavras

Assumimos o compromisso com o leitor de expor os conceitos com clareza, indo direto ao essencial

Isso, porém, nao significa, que tenhamos optado por uma abordagem superficial dos temas

Tentamos oferecer os temas relevantes e recentes - sem, porém, digressoes indevidas, em respeito ao escasso tempo que todos nós dispomos, tantas e tao diferenciadas sao as exigências dos nossos dias

Neste primeiro volume foi necessário formular a introduçao - teórica, normativa e jurisprudencial - de temas que importam a todo o direito civil

E quando falamos a todo o direito civil nao estamos nos referindo apenas às partes especiais - obrigaçoes, responsabilidade civil, contratos, reais, famílias e sucessoes, por exemplo

Nos referimos também às necessárias interlocuçoes com outros ramos e outras teorias - que se antes, nos séculos passados, eram estranhas ao direito civil, hoje fazem parte de seu horizonte de análise, e repercutem, em maior ou menor grau, na soluçao de suas controvérsias

Optamos por escrever um capítulo geral, introdutório, que possa contextualizar o leitor nas profundas mudanças que o direito civil experimenta

Trata-se de uma abordagem mais teórica, embora escrita em linguagem simples

O leitor, se desejar, poderá saltar o capítulo e ir, desde logo, para a parte geral do código civil

Trata-se, contudo, de capítulo importante, no qual tentamos, em poucas páginas, sumarizar o sentido de significativas mudanças

As citaçoes - ou a grande maioria dela - foram feitas em notas de rodapé

Desse modo, o leitor tem a informaçao essencial no corpo do texto e pode seguir mais agilmente com a leitura

Já quem desejar se aprofundar no tema ou tiver referências bibliográficas mais específicas, tem, também, essa opçao, através dos rodapés

Trabalhamos, ao longo do texto, com perguntas, como forma de estimular quem lê a pensar por si e chegar às próprias conclusoes (convidamos você a investigar, brevemente, o sumário do livro)

Essa é a melhor forma, cremos, de realmente se aprender e dominar um tema

A resposta, nesse contexto, pode em regra ser obtida em poucas linhas

A exposiçao é acompanhada, dissemos de frequentes notas de rodapé para quem buscar informaçoes

Imagem meramente ilustrativa

Direito civil é uma matéria fascinante, porém imensa

Vivemos sob o signo da velocidade, da ausência de tempo livre

Aliás, tempo, hoje, talvez seja o bem mais precioso para muitos de nós

Este o nosso desafio: conjugar brevidade com consistência teórica

Dizendo o mesmo com outras palavras

Assumimos o compromisso com o leitor de expor os conceitos com clareza, indo direto ao essencial

Isso, porém, nao significa, que tenhamos optado por uma abordagem superficial dos temas

Tentamos oferecer os temas relevantes e recentes - sem, porém, digressoes indevidas, em respeito ao escasso tempo que todos nós dispomos, tantas e tao diferenciadas sao as exigências dos nossos dias

Neste primeiro volume foi necessário formular a introduçao - teórica, normativa e jurisprudencial - de temas que importam a todo o direito civil

E quando falamos a todo o direito civil nao estamos nos referindo apenas às partes especiais - obrigaçoes, responsabilidade civil, contratos, reais, famílias e sucessoes, por exemplo

Nos referimos também às necessárias interlocuçoes com outros ramos e outras teorias - que se antes, nos séculos passados, eram estranhas ao direito civil, hoje fazem parte de seu horizonte de análise, e repercutem, em maior ou menor grau, na soluçao de suas controvérsias

Optamos por escrever um capítulo geral, introdutório, que possa contextualizar o leitor nas profundas mudanças que o direito civil experimenta

Trata-se de uma abordagem mais teórica, embora escrita em linguagem simples

O leitor, se desejar, poderá saltar o capítulo e ir, desde logo, para a parte geral do código civil

Trata-se, contudo, de capítulo importante, no qual tentamos, em poucas páginas, sumarizar o sentido de significativas mudanças

As citaçoes - ou a grande maioria dela - foram feitas em notas de rodapé

Desse modo, o leitor tem a informaçao essencial no corpo do texto e pode seguir mais agilmente com a leitura

Já quem desejar se aprofundar no tema ou tiver referências bibliográficas mais específicas, tem, também, essa opçao, através dos rodapés

Trabalhamos, ao longo do texto, com perguntas, como forma de estimular quem lê a pensar por si e chegar às próprias conclusoes (convidamos você a investigar, brevemente, o sumário do livro)

Essa é a melhor forma, cremos, de realmente se aprender e dominar um tema

A resposta, nesse contexto, pode em regra ser obtida em poucas linhas

A exposiçao é acompanhada, dissemos de frequentes notas de rodapé para quem buscar informaçoes

Imagem meramente ilustrativa

Este livro foi idealizado com o propósito de oferecer aos acadêmicos e aos profissionais do direito um estudo desprovido de qualquer preconceito, com a construção racional das suas próprias opções sem, todavia, comprometer a capacidade de escolha do leitor

Pretende ser curso crítico que, por natureza, não se desobrigaria de ideologias, mas que as apresentaria com transparência, buscando permitir o seu contraponto com outras visões de mundo

Com isso, tem o intuito de criar oportunidades para o desenvolvimento do raciocínio jurídico do leitor, a partir de problemas casuísticos, sob a perspectiva jurídica e crítica

Aquele que opta pelo estudo do direito constitucional necessita de aprendizado organizado, objetivo e completo

Esta obra dedica-se a transformar o que é aparentemente complicado em um estudo segmentado, acessível e prazeroso

Imagens meramente ilustrativas

A obra apresenta ampla abordagem dos temas e institutos tratados pelo código civil na parte relativa ao direito de empresa, notadamente no que se refere ao direito societário, conjugados com outros constantes da legislaçao especial correlata, com destaque para o registro público de empresas, a propriedade industrial e a defesa da concorrência

Certamente, a obra é de grande valia para estudantes e profissionais do direito de empresa, sendo fonte segura de doutrina

Imagens meramente ilustrativas

Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor

A obra apresenta ampla abordagem dos temas e institutos tratados pelo código civil na parte relativa ao direito de empresa, notadamente no que se refere ao direito societário, conjugados com outros constantes da legislaçao especial correlata, com destaque para o registro público de empresas, a propriedade industrial e a defesa da concorrência

Certamente, a obra é de grande valia para estudantes e profissionais do direito de empresa, sendo fonte segura de doutrina

Imagens meramente ilustrativa

Este curso apresenta um material abrangente, atual e claro, que proporciona ao leitor uma compreensao aprofundada da constituiçao de 1988 como um todo e das suas principais questoes, considerando tanto o seu texto e sistema quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo

A obra trata de conceitos fundamentais - indispensáveis para a construçao de um conhecimento sólido - para na sequência conduzir o leitor pelos temas centrais da teoria da constituiçao e, sobretudo, pelas várias partes do sistema organizado pela cf/1988 de forma específica

Assim, o curso examina a federaçao brasileira, a sua organizaçao, as tensoes e os critérios para soluçao de conflitos; os poderes executivo (incluindo a administraçao pública), legislativo e judiciário - sua formaçao, princípios de organizaçao e funcionamento, competências e inter-relaçoes -, além das funçoes essenciais à justiça

O processo legislativo e as espécies legislativas sao objeto de exame particular nesse contexto

Este curso de direito constitucional se ocupa, ainda, de princípios constitucionais e seus corolários (como dignidade humana, legalidade, devido processo legal, segurança, entre outros), e de ordenar as várias categorias de direitos fundamentais

O texto prossegue com o estudo da ordem econômica e tributária e das normas que disciplinam o orçamento e as finanças públicas, e discute os diversos mecanismos de controle de constitucionalidade atualmente existentes no país

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O presente estudo discorre sobre todos os temas abordados nos cursos de graduaçao e pós-graduaçao em direito administrativo, incluindo temas nao costumeiros nos livros, como o controle da administraçao pública e o estado em juízo

Baseado na mais rica doutrina nacional e estrangeira, o trabalho se fundamenta também na jurisprudência dos principais tribunais do país

Está atualizado de acordo com as mais recentes inovaçoes legislativas

O leitor conta ainda com um indice alfabético-remissivo, que

O presente estudo discorre sobre todos os temas abordados nos cursos de graduaçao e pós-graduaçao em direito administrativo, incluindo temas nao costumeiros nos livros, como o controle da administraçao pública e o estado em juízo

Baseado na mais rica doutrina nacional e estrangeira, o trabalho se fundamenta também na jurisprudência dos principais tribunais do país

Está atualizado de acordo com as mais recentes inovaçoes legislativas

O leitor conta ainda com um indice alfabético-remissivo, que confere maior praticidade à obra

"o direito civil é uma das mais importantes disciplinas da faculdade de direito normalmente acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange sem dúvida uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica álvaro villaça azevedo um dos mais respeitados civilistas brasileiros autor de dezenas de obras apresenta seu curso completo de direito civil agora em nova casa editorial com o objetivo de entregar o melhor conteúdo sobre a disciplina de maneira objetiva e prática em linguagem acessível e didática a exposição do assunto é extremamente atualizada trazendo quando necessária a posição dos tribunais superiores e da doutrina especializada vale ressaltar a inclusão em diversos momentos de quadros esquemáticos que ajudam a esclarecer e a absorver melhor os pontos mais importantes no volume teoria geral do direito civil: parte geral o autor trata de temas como pessoas naturais direitos da personalidade ausência e sucessão pessoas jurídicas associações fundações domicílio bens fatos jurídicos negócio jurídico representação condição termo e encargo defeitos do negócio jurídico dolo coação estado de perigo lesão fraude contra credores invalidade do negócio jurídico atos jurídicos lícitos prescrição e decadência e prova o leitor tem em mãos um guia seguro que lhe assegurará a melhor formação em direito civil"

"o direito civil é uma das mais importantes disciplinas da faculdade de direito normalmente acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange sem dúvida uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica álvaro villaça azevedo um dos mais respeitados civilistas brasileiros autor de dezenas de obras apresenta seu curso completo de direito civil agora em nova casa editorial com o objetivo de entregar o melhor conteúdo sobre a disciplina de maneira objetiva e prática em linguagem acessível e didática a exposição do assunto é extremamente atualizada trazendo quando necessária a posição dos tribunais superiores e da doutrina especializada vale ressaltar a inclusão em diversos momentos de quadros esquemáticos que ajudam a esclarecer e a absorver melhor os pontos mais importantes no volume teoria geral das obrigações e responsabilidade civil o autor trata de temas como características do direito das obrigações elementos constitutivos da obrigação obrigações de dar coisa certa e dar coisa incerta obrigações de fazer e de não fazer obrigações alternativas obrigações divisíveis e indivisíveis obrigações solidárias transmissão das obrigações cessão de crédito adimplemento ou execução e extinção das obrigações objeto do pagamento pagamento em consignação remissão das dívidas mora e inadimplemento absoluto arras ou sinal caso fortuito e força maior e responsabilidade civil indenização liquidação das obrigações e preferências creditícias o leitor tem em mãos um guia seguro que lhe assegurará a melhor formação em direito civil"

"o direito civil é uma das mais importantes disciplinas da faculdade de direito normalmente acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange sem dúvida uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica álvaro villaça azevedo um dos mais respeitados civilistas brasileiros autor de dezenas de obras apresenta seu curso completo de direito civil agora em nova casa editorial com o objetivo de entregar o melhor conteúdo sobre a disciplina de maneira objetiva e prática em linguagem acessível e didática a exposição do assunto é extremamente atualizada trazendo quando necessária a posição dos tribunais superiores e da doutrina especializada vale ressaltar a inclusão em diversos momentos de quadros esquemáticos que ajudam a esclarecer e a absorver melhor os pontos mais importantes no volume teoria geral dos contratos típicos e atípicos o autor trata de temas como princípios do direito contratual elementos dos contratos formação dos contratos prova dos contratos interpretação dos contratos estipulação em favor de terceiro e promessa de fato de terceiro vícios redibitórios evicção classificação dos contratos extinção dos contratos arbitragem obrigações nos contratos conceito de contratos atípicos vontade dos contratantes nos contratos atípicos e classificação dos contratos atípicos o leitor tem em mãos um guia seguro que lhe assegurará a melhor formação em direito civil"

"o direito civil é uma das mais importantes disciplinas da faculdade de direito normalmente acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange sem dúvida uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica álvaro villaça azevedo um dos mais respeitados civilistas brasileiros autor de dezenas de obras apresenta seu curso completo de direito civil agora em nova casa editorial com o objetivo de entregar o melhor conteúdo sobre a disciplina de maneira objetiva e prática em linguagem acessível e didática a exposição do assunto é extremamente atualizada trazendo quando necessária a posição dos tribunais superiores e da doutrina especializada vale ressaltar a inclusão em diversos momentos de quadros esquemáticos que ajudam a esclarecer e a absorver melhor os pontos mais importantes no volume contratos típicos e atípicos o autor trata de temas como compra e venda troca ou permuta contrato estimatório doação locação empréstimo prestação de serviços empreitada depósito mandato comissão agência e distribuição corretagem contrato de transporte contrato de seguro constituição de renda fiança transação compromisso ou arbitragem promessa de recompensa gestão de negócio enriquecimento sem causa pagamento indevido títulos de crédito contrato de uso de loja em shopping centers leasing (arrendamento mercantil) franchising (franquia) factoring engineering contratos bancários cartão de crédito cofres de aluguel e contratos eletrônicos o leitor tem em mãos um guia seguro que lhe assegurará a melhor formação em direito civil"

Este curso de direito constitucional, atualizado até a ec nº 71/2012, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mao do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente constituiçao de 1988

Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do direito constitucional positivo

Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante aquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denomi

Este curso de direito constitucional, atualizado até a ec nº 71/2012, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mao do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente constituiçao de 1988

Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do direito constitucional positivo

Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante aquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada constituiçao cidada

Mas a obra nao vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo

Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definiçao de direito constitucional, os diversos conceitos e classificaçoes de constituiçao, a definiçao e classificaçao das normas constitucionais, e também os métodos e princípios de interpretaçao constitucional

Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado

Destinado principalmente aos alunos do curso de graduaçao em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitaçao do aprendizado e memorizaçao da matéria, e também aos operadores do direito que atuam nesta seara

Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível

Imagem meramente ilustrativa

Este curso de direito constitucional, atualizado até a ec nº 71/2012, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mao do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente constituiçao de 1988

Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do direito constitucional positivo

Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante aquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denomi

Este inédito estudo vem a lume trazendo a sistematizaçao das normas e princípios consumeristas

Os primeiros itens desenvolvem o escorço histórico do direito do consumidor e abordam os princípios constitucionais de proteçao ao consumidor

Em seguida sao conceituados institutos essenciais como relaçao de consumo, consumidor e fornecedor, produto e serviço e outros

Adiante, examinam-se os direitos básicos do consumidor e os princípios contidos no cdc

Imagens meramente ilustrativas

Este inédito estudo vem a lume trazendo a sistematizaçao das normas e princípios consumeristas

Os primeiros itens desenvolvem o escorço histórico do direito do consumidor e abordam os princípios constitucionais de proteçao ao consumidor

Em seguida sao conceituados institutos essenciais como relaçao de consumo, consumidor e fornecedor, produto e serviço e outros

Adiante, examinam-se os direitos básicos do consumidor e os princípios contidos no cdc

Imagens meramente ilustrativas

Este inédito estudo vem a lume trazendo a sistematizaçao das normas e princípios consumeristas

Os primeiros itens desenvolvem o escorço histórico do direito do consumidor e abordam os princípios constitucionais de proteçao ao consumidor

Em seguida sao conceituados institutos essenciais como relaçao de consumo, consumidor e fornecedor, produto e serviço e outros

Adiante, examinam-se os direitos básicos do consumidor e os princípios contidos no cdc

Imagens meramente ilustrativas

As matérias referentes ao direito constitucional que aqui sao estudadas obedecem a uma ordem de apresentaçao orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico

O livro está dividido em três partes: a parte i é dedicada à teoria da constituiçao, destacando-se as normas jurídicas pertinentes à divisao territorial e funcional do exercício do poder e à afirmaçao e garantia dos direitos fundamentais

A parte ii é destinada à teoria do estado

Enfatiza o novo perfil da organizaçao estatal, individualiz

Curso de direito constitucional as matérias referentes ao direito constitucional que aqui sao estudadas obedecem a uma ordem de apresentaçao orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico

O livro está dividido em três partes: a parte i é dedicada à teoria da constituiçao, destacando-se as normas jurídicas pertinentes à divisao territorial e funcional do exercício do poder e à afirmaçao e garantia dos direitos fundamentais

A parte ii é destinada à teoria do estado

Enfatiza o novo perfil da organizaçao estatal, individualizada pelo reequilíbrio na relaçao entre o estado e a sociedade, a fim de atender às necessidades emergentes na realidade política, econômica e social, tais como a implementaçao dos direitos fundamentais, a integraçao de mercados de consumo e o acesso afetivo à justiça

A teoria dos direitos fundamentais é o tema da parte iii

Expoe a fenomenologia da colisao de direitos e a proposiçao de critérios de soluçao, assim como da aplicaçao dos direitos às relaçoes privadas, iluminada pela doutrina nacional e estrangeira, bem como pela jurisprudência dos tribunais superiores, tribunais regionais federais e tribunais de justiça dos estados e do distrito federal

Livro-texto para a disciplina direito constitucional dos cursos de graduaçao em direito

Obra destinada também para os operadores do direito e candidatos de concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas

As matérias referentes ao direito constitucional que aqui sao estudadas obedecem a uma ordem de apresentaçao orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico

O livro está dividido em três partes: a parte i é dedicada à teoria da constituiçao, destacando-se as normas jurídicas pertinentes à divisao territorial e funcional do exercício do poder e à afirmaçao e garantia dos direitos fundamentais

A parte ii é destinada à teoria do estado

Enfatiza o novo perfil da organizaçao estatal, individualizada pelo reequilíbrio na relaçao entre o estado e a sociedade, a fim de atender às necessidades emergentes na realidade política, econômica e social, tais como a implementaçao dos direitos fundamentais, a integraçao de mercados de consumo e o acesso afetivo à justiça

A teoria dos direitos fundamentais é o tema da parte iii

Expoe a fenomenologia da colisao de direitos e a proposiçao de critérios de soluçao, assim como da aplicaçao dos direitos às relaçoes privadas, iluminada pela doutrina nacional e estrangeira, bem como pela jurisprudência dos tribunais superiores, tribunais regionais federais e tribunais de justiça dos estados e do distrito federal

Livro-texto para a disciplina direito constitucional dos cursos de graduaçao em direito

Obra destinada também para os operadores do direito e candidatos de concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas

Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente

Cuidando das mais importantes discussoes doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituiçao, da defesa da constituiçao, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartiçao e funcionamento do poder

Como orientaçao metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicaçao da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor

A nova ediçao está atualizada até a emenda constitucional n

99, além de incluir temas como o exercício de cargos por membros do ministério público, o afastamento de parlamentares por decisao judicial, os limites constitucionais de medidas relacionadas a investigaçoes criminais, os meandros e detalhes do processo de impeachment, a proposta de reduçao (inconstitucional) da maioridade penal e o acesso direto de dados pela receita federal mediante modernizaçao dos limites da privacidade e sigilo bancário, bem como atualizaçao a partir de leis recentes que concretizam o sentido da constituiçao, como a lei n

13

709/18, que disciplina o tratamento de dados pessoais e a mudança da lei de introduçao às normas do direito brasileiro

Curso de direito constitucional na presente obra, procurou-se contemplar, todo o conteúdo do direito constitucional, desde a sua parte geral, representada pela teoria do estado e da constituiçao, até o direito constitucional positivo

Ilustrado com o posicionamento atual do stf, o livro, torna-se o resultado do estudo sistematizado e conjugado com extensa pesquisa da jurisprudência

Além disso, procuramos inserir a mençao aos julgados na medida em que os temas vao sendo tratados e após a explana

Traz a proposta de ser uma obra definitiva para concurseiros e universitários

Após anos de trabalho arduo e contínuo, o autor elyesley silva do nascimento, traz aos leitores um material de referência na area

Nesta obra estao sistematizados os principais aspectos que envolvem a disciplina de direito administrativo, por meio de linguagem simples e didática, que proporciona aprendizado máximo aos já iniciados e também aos menos experientes no trato da matéria

O autor usa o rigor da linguagem téc

Livro - curso de direito administrativo traz a proposta de ser uma obra definitiva para concurseiros e universitários

Após anos de trabalho arduo e contínuo, o autor elyesley silva do nascimento, traz aos leitores um material de referência na area

Nesta obra estao sistematizados os principais aspectos que envolvem a disciplina de direito administrativo, por meio de linguagem simples e didática, que proporciona aprendizado máximo aos já iniciados e também aos menos experientes no trato da matéria

O autor usa o rigor da linguagem técnica e faz vasta citaçao de trechos e de opinioes dos mais renomados doutrinadores da area

Também dá particular destaque à jurisprudência contemporânea dos tribunais brasileiros, que, nas ultimas décadas, vem assumindo especial destaque na disciplina em comento

Foram inseridos no curso de direito administrativo, quadros esquemáticos e mais de 170 mapas mentais que facilitam a memorizaçao e síntese do conteúdo

A obra possui os seguintes destaques: -os principais aspectos que envolvem a disciplina de direito administrativo sao sistematizados pelos autores por meio de linguagem didática

-traz ampla citaçao de renomados doutrinadores da area e da jurisprudência contemporânea dos tribunais superiores

-apresenta quadros esquemáticos e mais de 170 mapas mentais, que facilitam a memorizaçao e síntese do conteúdo

Traz a proposta de ser uma obra definitiva para concurseiros e universitários

Após anos de trabalho arduo e contínuo, o autor elyesley silva do nascimento, traz aos leitores um material de referência na area

Nesta obra estao sistematizados os principais aspectos que envolvem a disciplina de direito administrativo, por meio de linguagem simples e didática, que proporciona aprendizado máximo aos já iniciados e também aos menos experientes no trato da matéria

O autor usa o rigor da linguagem téc

Curso de direito constitucional

As matérias referentes ao direito constitucional que aqui sao estudadas obedecem a uma ordem de apresentaçao orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico

O livro está dividido em 42 capítulos, antecedidos por uma introduçao, na qual sao desenhadas as linhas mestras da ciência jurídica, especialmente do direito constitucional, e sucedidos por uma bibliografia, na qual sao citadas mais de 2 mil obras literárias, nacionais e estrangeiras

Com este livro, guilherme peña de moraes oferece um est

Este trabalho representa um esforço para facilitar as atividades de professores, advogados, promotores de justiça e magistrados na aplicaçao do código de defesa do consumidor

Nos conflitos das relaçoes de consumo, o aplicador do direito encontra aqui a sólida diretriz legal do ordenamento que visa à proteçao econômica do consumidor

Este trabalho representa um esforço para facilitar as atividades de professores, advogados, promotores de justiça e magistrados na aplicaçao do código de defesa do consumidor

Nos conflitos das relaçoes de consumo, o aplicador do direito encontra aqui a sólida diretriz legal do ordenamento que visa à proteçao econômica do consumidor

Curso de direito constitucional - puccinelli - saraiva

Curso de direito civil iv - villaca - saraiva

O curso de direito constitucional, que ora apresentamos, destina-se a todos que anseiam por um compêndio em que possam encontrar uma conexao entre a doutrina ministrada e a realidade pulsante das ruas

O material confeccionado nao se exaure em uma análise positivista do direito constitucional ou em uma apreciaçao preponderante da jurisprudência praticada pelos nossos pretórios

Nao busca um enclausuramento na ritualística formal do direito; muito pelo contrário, tenciona aperfeiçoar a noçao de cidadania do operador jurídico, sem descurar da dogmática legal, da jurisprudência, da doutrina e da investigaçao prática do direito

Para facilitar a apreensao do conteúdo proposto, cada capítulo exposto na constituiçao foi dissecado "per se", inclusive os referentes à tributaçao, às finanças públicas e à ordem econômica e financeira, que nao sao apreciadas, comumente, pelos demais trabalhos do gênero

Como já tivemos oportunidade de dizer alhures, um livro sempre é obra inacabada; deve ser constantemente interpretado, aperfeiçoado, acrescentado

O trabalho agora colocado sob apreciaçao dos leitores terá alcançado seu objetivo se puder ajudar os operadores do direito constitucional a evoluírem em suas discussoes

?trim

Na 5ª ediçao deste curso de direito do consumidor, pretendeu-se atender ao desafio de permanente atualizaçao desta importante disciplina jurídica

Para tanto, aliam-se tanto a revisao de jurisprudência e doutrina que se seguiram à sua ultima ediçao, quanto aos novos temas e abordagens desenvolvidos no cenário jurídico brasileiro; com especial destaque para a ediçao da lei 12

965/2014, o denominado "marco civil da internet", e sua repercussao para o direito do consumidor

Do mesmo modo, busca-se

Após anos de experiência docente, na graduaçao e na pós-graduaçao, e atuaçao profissional, como procurador do estado, advogado e consultor privado, na area do direito administrativo, o doutor alexandre aragao apresenta essa contribuiçao sistemática aos que estudam e laboram com esse ramo do direito, que vem passando por tantas mudanças normativas, empíricas e doutrinárias

O autor trata do direito administrativo expondo as suas bases mais clássicas, mas também dedicando grande atençao aos novos

Após anos de experiência docente, na graduaçao e na pós-graduaçao, e atuaçao profissional, como procurador do estado, advogado e consultor privado, na area do direito administrativo, o doutor alexandre aragao apresenta essa contribuiçao sistemática aos que estudam e laboram com esse ramo do direito, que vem passando por tantas mudanças normativas, empíricas e doutrinárias

O autor trata do direito administrativo expondo as suas bases mais clássicas, mas também dedicando grande atençao aos novos paradigmas que já começam a se consolidar, buscando sempre integrá-los

A obra foi organizada contemplando também alguns temas do direito administrativo que em nossa realidade avultaram de importância nos ultimos anos, a exemplo da regulaçao, das limitaçoes administrativas, da concorrência e dos monopólios públicos

Este curso esgotou sua primeira ediçao em apenas seis meses e agora vem a lume a segunda ediçao

Apesar do pouco tempo decorrido, foi grande e importante a produçao legislativa em direito administrativo no interregno, com a criaçao do regime diferenciado de contrataçoes - rdc, a lei de acesso aos documentos públicos, novos marcos regulatórios setoriais, entre outros, alguns deles gerando novos tópicos específicos

Foram aprofundados doutrinariamente pontos que têm ganhado maior importância na prática institucional, como as participaçoes minoritárias de estatais em empresas privadas e o acesso a documentos públicos

Após anos de experiência docente, na graduaçao e na pós-graduaçao, e atuaçao profissional, como procurador do estado, advogado e consultor privado, na area do direito administrativo, o doutor alexandre aragao apresenta essa contribuiçao sistemática aos que estudam e laboram com esse ramo do direito, que vem passando por tantas mudanças normativas, empíricas e doutrinárias

O autor trata do direito administrativo expondo as suas bases mais clássicas, mas também dedicando grande atençao aos novos