Baseada nas já renomadas e consagradas ediçoes de sua coleçao de legislaçao, obras que sao ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior do que a ediçao anterior
Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado
O projeto gráfico e a organizaçao, feitos por especialistas em cada area, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos fácilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do direito há décadas
Destaques: estatuto dos servidores públicos: atualizado até a lei no 13.846/2019 lei da improbidade administrativa: atualizada até a lei no 13.964/2019 lei das desapropriaçoes: atualizada até a lei no 13.867/2019 lei dos bens imóveis da uniao: atualizada até a lei no 13.874/2019 lei geral de proteçao de dados pessoais - lgpd: atualizada até a lei no 13.853/2019 programa de parcerias de investimentos - ppi: atualizado até a lei no 13.901/2019 lei no 13.848/2019 (lei geral das agências reguladoras) lei no 13.869/2019 (lei do abuso de autoridade) lei no 13.934/2019 (regulamenta o disposto na cf sobre o "contrato de desempenho") dec
No 9.794/2019 (institui o sistema integrado de nomeaçoes e consultas - sinc) dec
No 9.830/2019 (regulamento dos arts
20 a 30 da lindb) dec
No 9.991/2019 (política nacional de desenvolvimento de pessoas da administraçao pública federal) dec
No 10.024/2019 (regulamenta a licitaçao, na modalidade pregao, na forma eletrônica) dec
No 10.153/2019 (salvaguardas de proteçao à identidade dos denunciantes de ilícitos contra a administraçao pública) novas súmulas do stj