Para atender adequadamente conflitos de natureza coletiva, cada vez mais frequentes nas relaçoes sociais contemporâneas, emergiu a necessidade de reestruturaçao de institutos processuais civis concebidos e modelados para a prestaçao de tutela jurisdicional a conflitos interindividuais
Assim, o objetivo maior desta obra é contribuir para uma melhor consciência acerca das específicas funçoes despenhadas pelos instrumentos e técnicas processuais disponibilizados pelo ordenamento jurídico brasileiro para se prestar tutela coletiva aos direitos individuais homogêneos e para prestar tutela aos direitos metaindividuais indivisíveis - difusos e coletivos
Assim, dá-se especial relevo às técnicas processuais fundamentais para um bom manejo do processo coletivo como: a de formatar de tutelas específicas, adequadas às necessidades do direito material carente de tutela; a de antecipar tutela para fins assecuratórios; a de repartir a atividade cognitiva para prestar tutela coletiva a direitos individuais homogêneos; a de atribuir eficácia erga omnes e/ou força vinculante às decisoes
Dissecam-se os aspectos mais relevantes das açoes estruturadas para realizar a funçao de prestar tutela coletiva (açao popular, açao civil pública, mandado de segurança coletivo, açao civil coletiva etc.), como os regimes de outorga da legitimaçao ativa, de eficácia das sentenças, de formaçao de coisa julgada material, de definiçao do orgao jurisdicional competente para conhecer e julgar a lide, sem deixar de lado as problemáticas questoes relacionadas à identidade de açoes (litispendência ou coisa julgada) e à conexao e continência diante das peculiaridades do processo coletivo
Enfim, trata-se de um texto direto, que procura equilibrar o necessário embasamento teórico, sem perder de vista que o valor maior do conhecimento instrumental é a sua utilidade nas aplicaçoes práticas.
