Devido o interesse pela terra e as modernas teorias da democratizaçao da propriedade rural, vieram as mais diversas causas e pontos de conflitos, fazendo com que o direito agrário tivesse o germe de sua autonomia, porque o que antes era tratado de forma deficiente pelo nosso vetusto código civil brasileiro de 1916, agora, passou a ser um novel ramo da ciência jurídica
Vale dizer, que o código civil revogado preocupava apenas, com a defesa da propriedade rural no sentido apenas de interesse econômico, quase nada cuidava do social
A tendência de hoje é a modernizaçao do direito para resolver os conflitos com o uso dos princípios fundamentais criados pela constituiçao federal de 1988, mas, sempre estará presente o estado como mediador e titular do monopólio da jurisdictio
O direito agrário veio para ficar, até porque, está sedimentado no direito de diversas naçoes, por ser uma necessidade à toda prova, inclusive, por seu largo e ascendente campo e objeto próprio de estudo e aplicaçao
Hoje, o direito agrário é de igual grandeza como qualquer outro ramo da ciência jurídica, inclusive, afeto ao interesse público e social
Pode-se dizer que o direito agrário é o irmao gêmeo do direito ambiental, cujas regras se entrelaçam para a satisfaçao e preservaçao da vida
A obra tem início mostrando as definiçoes e fontes deste instituto jurídico
Cita diversas leis, emendas, medidas provisórias, decretos, regulamentos
Relaciona-se o tema com todas as matérias do direito, como: direito civil, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito ambiental, direito penal, direito processual penal, direito processual civil, direito do trabalho, direito internacional público e privado
Vários sao os estudos sobre o tema reforma agraria que o livro aborda
Inicia mostrando o uso das terras particulares antes da reforma agrária
Demonstra a sua implantaçao, bem como define propriedade nociva e a sua expropriaçao
Os contratos agrários nao poderiam ficar de fora desta excelente obra! inúmeros sao os temas tratados sobre este assunto, distinguindo, em todos os aspectos, as peculiaridades dos contratos, principalmente, de parceria rural e arrendamento
A desapropriaçao de imóvel rural por interesse social é também tratada em capítulo especial
Em certas condiçoes, a uniao poderá desapropriar terras do estado, do município e de outras pessoas de direito público
Neste, o autor informa quais regras seguem a desapropriaçao e também seu procedimento administrativo e judicial
Veja ainda: - crimes ambientais; - evoluçao histórica da propriedade rural; - direito pré-agrário - despejo rural; - contratos mistos; - tributaçao da terra e o meio ambiente; - reforma agrária como açao política imagens meramente ilustrativas.
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