Livro - Direito Internacional Público e Privado: Incluindo Noções de Direitos Humanos e de Direito Comunitário

Para a sexta ediçao, procuramos, inicialmente, revisar o texto, com o intuito de eliminar erros e tornar a redaçao mais clara

Tratamos, ainda, de atualizar a obra com novos entendimentos da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros acerca da aplicaçao do direito das gentes no brasil e de trazer novas questoes de concursos públicos em que é cobrado conhecimento em direito internacional

Retiramos algumas questoes de concursos públicos mais antigas, mas apenas quando encontramos questoes mais novas, que trazem o mesmo conteúdo das questoes eliminadas

A propósito, adotamos o método de incluir questoes de concursos recentes, mas sem excluir questoes mais antigas, que possam mostrar como determinada matéria é exigida num concurso e que possam, eventualmente, contribuir para que o candidato a um concurso público responda futuras questoes semelhantes

Nao acreditamos, como alguns, que o fato de haver questoes de concursos mais antigas desqualifica o livro

Ao contrário, entendemos que a maior variedade de questoes também facilita a melhor fixaçao da matéria estudada

Ainda na parte relativa às questoes de concursos, preservamos a forma de análise das assertivas empregada nas ediçoes anteriores, procurando mostrar o fundamento da resposta e o(s) ponto(s) do livro que se refere(m) à questao, apresentando, ademais, informaçoes adicionais que possam contribuir para o melhor entendimento da matéria examinada

Como em anos anteriores, mantivemos os quadros sinóticos, que trazem pontos relevantes acerca de cada ponto, e quadros de "atençao", que procuram destacar alguns aspectos mais complexos de cada assunto

Os tratados internacionais válidos para o brasil continuam indicados pelos decretos por meio dos quais foram incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro

Ao disponibilizar links para acesso a tratados e outros diplomas jurídicos, privilegiamos links de fontes oficiais, como sítios governamentais e de organizaçoes internacionais, pela confiabilidade das informaçoes disponibilizadas

Entretanto, como algumas organizaçoes internacionais nao contam com o português como língua oficial, nem sempre é possível oferecer tais documentos em vernáculo, embora, sempre que possível, disponibilizemos documentos em língua espanhola

A matéria é vasta, e o espaço com que contamos é naturalmente reduzido

Nesse sentido, enfatizamos a importância de que o leitor deste livro leia a obra, mas constantemente procure informaçoes adicionais e mais detalhadas nos instrumentos jurídicos aos quais fazemos referência, especialmente os tratados, bem como nas ementas e no inteiro teor dos julgados indicados

Desse modo, o estudo da matéria terá resultados mais satisfatórios, e a formaçao do leitor em direito das gentes será mais sólida

Pretendemos atingir, com nossa obra, nao só aqueles que se preparam para concursos públicos, mas também os alunos de graduaçao e de pós-graduaçao lato sensu, bem como profissionais do direito atuantes dentro e fora do mundo acadêmico, procurando assim contribuir com a reflexao no tocante ao direito internacional no momento em que esta matéria efetivamente começa a assumir um lugar de crescente destaque no universo jurídico

Imagem meramente ilustrativa.?trim

Para a sexta ediçao, procuramos, inicialmente, revisar o texto, com o intuito de eliminar erros e tornar a redaçao mais clara

Tratamos, ainda, de atualizar a obra com novos entendimentos da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros acerca da aplicaçao do direito das gentes no brasil e de trazer novas questoes de concursos públicos em que é cobrado conhecimento em direito internacional

Retiramos algumas questoes de concursos públicos mais antigas, mas apenas quando encontramos questoe