Obra de leitura fácil e fluida, aborda o direito penal militar brasileiro sem se limitar à aplicaçao de conceitos próprios do direito penal comum, mostrando diferenças e semelhanças entre ambos. apesar da dose de humor e ironia, a obra é densa e enfrenta temas relevantes para estudiosos, operadores do direito e concurseiros
Analisa os fundamentos do direito penal militar, passando pelo garantismo e pela broken windows theory, dissecando o conceito e a definiçao legal de crime militar, opinando sobre as tendências atuais do stf e sobre temas como: o casal de militares, lei maria da penha, influência do dolo e da culpa no conceito de crime militar, crime militar estadual praticado por civil, pms e bombeiros como agentes ativos e passivos de crime militar, além de revelar as dificuldades da definiçao de crime propriamente militar, com fundamento na "teoria do cubo impossível"
Ademais, contrapoe-se à doutrina que confunde competência com natureza de crime militar e explica o "estado de necessidade coativo", a cooperaçao dolosamente distinta e, ainda, revela uma falha científica tocante à imputabilidade. cuida da teoria da pena sob a forma e a nomenclatura modernamente usada na europa: as consequências jurídicas do delito militar
Questiona o hibridismo indevido com o código penal e trata do chamado princípio da insignificância, inclusive solucionando a identificaçao da lesao levíssima por meio da "regra dos 6 passos". critica a questao das "elementares ectoplásmicas" e cuida da problemática de greves e sindicalizaçao de militares
Disseca a insubmissao e a deserçao e os vários aspectos e polêmicas que as envolvem
Dá especial atençao à questao das drogas e discute sobre a aplicabilidade de dispositivos da chamada lei dos crimes hediondos ao crime militar de tráfico de drogas. mostra a hierarquia e a disciplina em sua natureza de garantias individuais para os civis e toda a sociedade. por fim, o uso de quadros, tópicos e destaques facilita aos concurseiros o entendimento dos temas abordados.acompanhe as nossas publicaçoes, cadastre-se e receba as informaçoes por e-mail (clique aqui!)