Livro - Direito Tributário: Constituição e Código Tributário a Luz da Doutrina e da Jurisprudência

O livro chega à 15ª ediçao como um dos mais consultados pelos profissionais no dia a dia das lides tributárias

O acolhimento revela-se nas mais de 1000 (mil) citaçoes que a obra já alcançou no superior tribunal de justiça, fruto da pertinência dos comentários e do material selecionado

Afinal, neste livro, o autor expoe as discussoes suscitadas sobre cada dispositivo constitucional e de normas gerais

A válida instituiçao de tributos e a legitimidade das relaçoes entre o fisco e os contribuinte

Direito tributário constituiçao e código tributário: à luz da doutrina e da jurisprudência o livro chega à 15ª ediçao como um dos mais consultados pelos profissionais no dia a dia das lides tributárias

O acolhimento revela-se nas mais de 1000 (mil) citaçoes que a obra já alcançou no superior tribunal de justiça, fruto da pertinência dos comentários e do material selecionado

Afinal, neste livro, o autor expoe as discussoes suscitadas sobre cada dispositivo constitucional e de normas gerais

A válida instituiçao de tributos e a legitimidade das relaçoes entre o fisco e os contribuintes depende justamente da observância das normas sobre competências, imunidades, princípios e limitaçoes ao poder de tributar, bem como das normas sobre aplicaçao e interpretaçao da legislaçao tributária, obrigaçao e crédito tributários, decadência e prescriçao, administraçao tributária, certidoes etc

Também aborda muitos pontos dos tributos em espécie para que reste tao claro quanto possível o que pode ser alcançado por cada tributo, seus fatos geradores, contribuintes e bases de cálculo

A presente obra traz elementos que subsidiam e facilitam o enfrentamento de todos esses temas, destacando os fundamentos e posiçoes pró e contra cada tese, os pontos pacíficos e os controvertidos, a potencialidade de cada artigo, o que pensa a doutrina e como vêm decidindo os tribunais, com destaque para os entendimentos consolidados nos processos representativos de controvérsias em sede de repercussao geral e de recursos repetitivos

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O livro chega à 15ª ediçao como um dos mais consultados pelos profissionais no dia a dia das lides tributárias

O acolhimento revela-se nas mais de 1000 (mil) citaçoes que a obra já alcançou no superior tribunal de justiça, fruto da pertinência dos comentários e do material selecionado

Afinal, neste livro, o autor expoe as discussoes suscitadas sobre cada dispositivo constitucional e de normas gerais

A válida instituiçao de tributos e a legitimidade das relaçoes entre o fisco e os contribuinte

O direito tributário, como todos os produtos da cultura é vivo

Aperfeiçoa-se, renova-se, evolui! a cada ano, várias perspectivas de abordagem se abrem e é preciso compreendê-las, aproveitá-las, coordená-las

Este livro constitui um extraordinário esforço de pesquisa, sistematizaçao e ordenaçao do universo de informaçoes, revelando-se ferramental utilíssimo para os tributaristas

O foco nao está na apresentaçao de verdades definitivas

Mais importante é a riqueza de ideais que se obtém com a referência às diversas posiçoes doutrinárias e jurisprudenciais

É um livro repleto de fundamentos, posiçoes, teses

Traz farto material que subsidia e facilita o enfrentamento das questoes tributárias, destacando as posiçoes pró e contra de cada tesa, os pontos pacíficos e os controvertidos, a potencialidade de cada artigo

Revela, assim, toda a complexidade do direito tributário e suas infinitas possibilidades de abordagem

Imagens meramente ilustrativas.?trim

O direito tributário, como todos os produtos da cultura é vivo

Aperfeiçoa-se, renova-se, evolui! a cada ano, várias perspectivas de abordagem se abrem e é preciso compreendê-las, aproveitá-las, coordená-las

Este livro constitui um extraordinário esforço de pesquisa, sistematizaçao e ordenaçao do universo de informaçoes, revelando-se ferramental utilíssimo para os tributaristas

O foco nao está na apresentaçao de verdades definitivas

Mais importante é a riqueza de ideais que se obtém com a ref