Prática no processo civil: cabimento/açoes diversas, competência, procedimentos, petiçoes e modelos o objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem prática de algumas das açoes mais comuns no processo civil
A fim de cumprir esse propósito, o autor fornece modelos completos das açoes tratadas, bem como apresenta respostas simples e diretas para as questoes, sejam de natureza material ou processual, que mais preocupam os advogados na hora de preparar a petiçao inicial ou a resposta do réu (contestaçao, exceçao, reconvençao, impugnaçoes)
Entre outras (veja-se o sumário), sao objeto deste livro as seguintes açoes e medidas: - açao de alimentos; revisional e exoneraçao de alimentos; - açao de alimentos gravídicos; - açoes arrimadas na lei do inquilinato (despejo, consignaçao, renovatória e revisional); - açao de regulamentaçao de guarda e visitas; - açao de divórcio (litigioso e consensual); - açao de indenizaçao por perdas e danos (materiais e morais); - açao de inventário e arrolamento; - açoes possessórias (interdito, manutençao e reintegraçao); - açao de usucapiao (especial, extraordinário e ordinário); - contestaçao por curador especial; - execuçao de título judicial e extrajudicial; - mandado de segurança individual; - mandado judicial (procuraçao ad judicia; substabelecimento; petiçao de renúncia; contrato de honorários); - medidas cautelares (arrolamento de bens; busca e apreensao de menor e coisas; exibiçao; justificaçao; produçao antecipada de provas; separaçao de corpos); - recursos (apelaçao; agravo; embargos de declaraçao e infringentes; recursos especial, ordinário e inominado-jec; habeas corpus cível)
Entre esses cuidados gerais, deve dedicar especial atençao à petiçao escrita, que é o verdadeiro cartao de visitas do advogado
Enquanto uma petiçao mal apresentada, atécnica, com erros de grafia, dificulta, ou mesmo inviabiliza, a pretensao defendida, ao contrário, uma petiçao escorreita, que obedece a princípios básicos de técnica jurídica, bem apresentada, facilita, ou pelo menos nao atrapalha, a obtençao do direito pretendido
É importante lembrar, ademais, que nao é a quantidade de páginas e citaçoes que faz uma boa petiçao
A repetiçao de argumentos, o excesso de citaçoes de doutrina, jurisprudência ou da própria lei cansam, confundem, tiram o interesse do nosso leitor obrigatório, o juiz
A prática do direito deve ser exercida com responsabilidade, transparência e dentro dos limites éticos; afinal, quando o advogado atua, está nao só atendendo aos interesses do seu cliente, como também contribuindo de forma decisiva para a paz social
Ao ser contratado para ajuizar uma açao ou fazer a defesa de uma pessoa no processo civil, o advogado vai deparar-se com uma série de questoes teóricas e práticas
O sucesso ou o fracasso da lide estará intimamente ligado ao seu desempenho, à maneira como desenvolver o seu trabalho, à forma como responder às demandas do processo, seja quanto ao direito substantivo, seja quanto aos procedimentos
Dessa forma, com escopo de certificar-se de que seu desempenho seja realmente satisfatório, o advogado deve tomar alguns cuidados básicos, entre eles: conversar demoradamente com o cliente sobre o problema, certificando-se de que conhece realmente todos os detalhes do caso, resumindo, por escrito, as declaraçoes; fazer contrato de honorários; fornecer, por escrito, lista dos documentos de que vai precisar, evitando ficar com a posse de documentos originais, preferindo cópias autenticadas; indicar na procuraçao ad judicia qual é o seu propósito; estudar a matéria, mesmo que conheça bem o assunto; fazer sempre um rascunho prévio da petiçao; nunca deixar para praticar os atos processuais na ultima hora; acompanhar de perto o desenrolar do processo
Livro-referência para estudantes e profissionais do direito
Leitura complementar para a disciplina direito processual civil do curso de direito
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Livro - Prática no Processo Civil : Cabimento/Ações Diversas, Competência, Procedimentos, Petições e Modelos
Livro - Prática no Processo Civil: Cabimento/Ações Diversas, Competência, Procedimentos, Petições e Modelos
