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Esta ediçao está atualizada de acordo com as modificaçoes legislativas relevantes ocorridas em 2018 e no início de 2019, consignando, também, as significativas alteraçoes na jurisprudência dos tribunais superiores sobre temasque, devido à repercussao no meio jurídico, desbancarao nos concursos públicos que estao por vir.a título de ilustraçao, estao incorporados à nova ediçao os seguintes diplomas legais: lei nº 13.804/2019 (altera o código de trânsito brasileiro); lei nº 13.793/2019 (altera a lei nº 8.906/1994 e o código de processo civil - obtençao de cópias de atos e documentos por advogados); lei nº 13.774/2018 (altera a organizaçao da justiça militar da uniao); lei nº 13.772/2018 (altera a lei nº 11.340/2006 e o código penal - violaçao da intimidade); lei nº 13.771/2018 (altera o código penal - causas de aumento de pena no feminicídio); lei nº 13.769/2018 (altera o código de processo penal, a lei de execuçao penal e a lei dos crimes hediondos - prisao preventiva domiciliar); lei nº 13.728/2018 (altera a lei dos juizados especiais criminais); lei nº 13.721/2018 (altera o código de processo penal - exame de corpo de delito); lei nº 13.718/2018 (altera o código penal, relativamente aos crimes contra dignidade sexual); lei nº 13.715/2018 (altera o código penal, o estatuto da criança e do adolescente e o código civil - perda do poder familiar para autores de determinados crimes); lei nº 13.709/2018 (altera a lei nº 12.965/2014 - marco civil da internet); lei nº 13.676/2018 (altera a lei do mandado de segurança); lei nº 13.654/2018 (altera o código penal, relativamente aos crimes de furto e roubo); lei nº 13.642/2018 (acrescenta atribuiçao à polícia federal); lei nº 13.641/2018 (tipifica o crime de desobediência de medidas protetivas de urgência em caso de violência doméstica); lei nº 13.608/2018 (recebimento de denúncias e sistema de recompensa); e lei nº 13.603/2018 (altera a lei dos juizados especiais criminais)
Considerando a frequente oscilaçao da jurisprudência e a consequente insegurança jurídica, preocupa-se o autor em alertar o leitor para que faça o necessário acompanhamento de temas que se encontram em discussao, sobretudo no supremo tribunal federal, referindo e especificando recursos extraordinários com repercussao geral reconhecida, açoes diretas de inconstitucionalidade, arguiçoes de descumprimento de preceito fundamental e discussoes em sede de recursos constitucionais repetitivos ainda pendentes de julgamento
No que concerne aos temas de orientaçao divergente no ambito dos tribunais pátrios, a análise é feita nao apenas sob a otica do entendimento pessoal do autor, mas também sob os fundamentos trazidos por cada uma das correntes existentes sobre o respectivo assunto
Diante dessa dimensao, é possível afirmar que se trata de uma obra completa, direcionada nao apenas aqueles que almejam a aprovaçao em concursos que exijam elevado conhecimento da lei e da jurisprudência, mas também aos profissionais da area jurídica em seu cotidiano de atuaçao, além do universitário que deseja cursar uma faculdade forte para, mais tarde, enfrentar com exito a prova da oab.
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Shoptime
R$ 14,43
Thomson Reuters
R$ 27,00
Submarino
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Carrefour
R$ 49,60
Livrarias Curitiba
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"Leitura agradável e clara , perfeita para concretizar o entendimento ."
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O preço médio do produto é R$ 107,67
Podendo variar de R$ 15,92 até R$ 262,00, a depender da loja:
na loja Shoptime você encontra a partir de R$ 14,43(podendo chegar a R$ 269,00)
na loja Thomson Reuters você encontra a partir de R$ 27,00(podendo chegar a R$ 234,60)
na loja Submarino você encontra a partir de R$ 32,22(podendo chegar a R$ 262,00)
na loja Americanas também, você encontra a partir de R$ 32,22(podendo chegar a R$ 262,00)
na loja Amazon você encontra por R$ 41,00
na loja Carrefour você encontra a partir de R$ 49,60(podendo chegar a R$ 171,60)
na loja Livrarias Curitiba você encontra por R$ 135,00
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Coleção Elementos do Direito Volume 08 - Processo Penal - 14ª Edição
R$ 27,00
Série Método de Estudo OAB - Processo Penal
R$ 48,72
R$ 41,00
R$ 48,72
R$ 58,00
Serie Metodo de Estudo Oab Processo Penal
R$ 49,60
Processo Penal - 11ª Edicao
R$ 56,00
R$ 56,00
R$ 56,00
Processo Penal Vol. 2
R$ 79,50
R$ 79,50
R$ 79,50
Processo Penal - 2ª Edição (2018)
R$ 88,32
R$ 88,32
R$ 88,32
Processo Penal - 7ª Edição (2019)
R$ 89,90
R$ 89,90
R$ 89,90
Processo Penal - 8ª Edição (2020)
R$ 99,90
R$ 99,90
R$ 99,90
Processo Penal - Vol. IV
R$ 111,30
Processo Penal - Vol 03 - 35 Ed
R$ 171,60
Processo Penal - 6ª Edição
R$ 183,40
Processo Penal 7ºedição
R$ 183,40
Processo Penal - 6ª Edição (2018)
R$ 222,70
R$ 222,70
R$ 262,00
Processo Penal 8º Edição
R$ 234,60
Livro - Processo Penal
R$ 39,99
R$ 44,01
R$ 44,01
Livro - Processo Penal Esquematizado - Avena
R$ 220,50
R$ 229,69
Processo Penal - Vol. 15 - 19ed/19
R$ 56,80
R$ 56,80
Processo Penal Vol. 3
R$ 217,60
Processo Penal - 10ª Edição (2018)
R$ 228,65
Processo Penal - Vol.1
R$ 19,90
Processo Penal - Vol.2
R$ 15,92
Processo Penal - Vol 8 - Rt
R$ 135,00
Pratica Penal - Vol. 6 - 9ª Edicao
Processo Penal11 - Metodo (grupo Gen)
Processo Penal - 9a Ed - Metodo
PROCESSO PENAL - 9ª ED - Metodo (grupo Gen)
Processo Penal - Metodo - Grupo Gen
Processo Penal - Metodo (grupo Gen)
Livro - Processo Penal - Vol.8 - Elementos do Direito
Livro - Processo Penal Elementos do Direito - Vol. 8
Processo Penal (Esquemas Sistemas - Vol. 3)
Processo Penal 17ª Edicao
Processo Penal Esquematizado 03 - Metodo (grupo Gen)
Processo Penal Esquematizado - Metodo - Grupo Gen
Processo Penal Esquematizado - Metodo (grupo Gen)
Processo Penal. 5° Edição
Processo Penal - Vol. 8 - 9ª Ed
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1º Processo Penal - Vol.2 na loja Shoptime
Preço: R$ 15,92
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2º Processo Penal - Vol.1 na loja Shoptime
Preço: R$ 19,90
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3º Coleção Elementos do Direito Volume 08 - Processo Penal - 14ª Edição na loja Thomson Reuters
Preço: R$ 27,00
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Coleção elementos do direito volume 08 - processo penal - 14ª edição
4º Livro - Processo Penal na loja Shoptime
Preço: R$ 39,99
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5º Série Método de Estudo OAB - Processo Penal na loja Amazon
Preço: R$ 41,00
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Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a série método de estudo oab fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensao da matéria e para a fixaçao dos pontos mais importantes
Elaborado por autores com ampla experiência no ensino para provas da oab, o conteúdo está atualizado com as mais recentes tendências do exame da ordem
Os livros da série apresentam os seguintes icones: presente em cada capítulo, o roteiro de estudos serve como um guia, apontando os itens mais
6º Livro - Processo Penal na loja Americanas
Preço: R$ 44,01
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7º Livro - Processo Penal na loja Submarino
Preço: R$ 44,01
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8º Livro - Processo Penal na loja Shoptime
Preço: R$ 45,89
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Processo penal ¿ faz um estudo doutrinário da matéria processual penal
Contém a matéria completa do código de processo penal e da lei de execuçoes penais
De forma sucinta, mas completa, aborda os temas polêmicos de forma didática, para clara compreensao do assunto
Aborda todas as modificaçoes ocorridas, inclusive a recente reforma processual penal de 2008: lei nº 11.689/08 (incluindo o uso de algemas e os apartes), 11.690/08 e 11.719/08 e com a lei nº 11.767/08 (inviolabilidade do escritório do advogado), além de trazer o comentário ao projeto de lei nº 1.914/07 (juizados de instruçao)
O livro contém exemplos e quadros, além de um resumo no final do capítulo, para que didaticamente o aluno possa entender a matéria com mais facilidade
Também questoes de provas e concursos sao inseridas para ratificar o aprendizado
Com essa forma de apresentaçao, o aluno da graduaçao, o estudante de curso preparatório e o operador do direito podem ter em maos um curso de processo penal completamente atualizado com as ultimaçoes alteraçoes processual penal
Livro de consulta para estudantes de direito no curso de graduaçao na disciplina direito processual penal
Indicado também para os cursos preparatórios para a ordem dos advogados do brasil (oab) e de ingresso para as carreiras jurídicas
É também indicado para advogados, magistrados, membros do ministério público, autoridades policiais, estudantes de direito e profissionais da area de direito.
9º Livro - Processo Penal na loja Americanas
Preço: R$ 47,86
Frete Grátis: Consulte
A análise dos sistemas de processo penal, que nao sao universais e atravessam os séculos de modo cíclico é de inconteste importância, pois permite estabelecer uma comparaçao sistêmica entre as ideologias dos estados e ainda, mensurar o grau de liberdade individual dentro de um país em um certo período
Este livro sugere um modelo de processo penal vinculado ao quadro axiológico consagrado na constituiçao e nos instrumentos internacionais, destacando diretrizes básicas para uma reforma legislativ
10º Série Método de Estudo Oab - Processo Penal na loja Americanas
Preço: R$ 48,72
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11º Série Método de Estudo Oab - Processo Penal na loja Shoptime
Preço: R$ 48,72
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12º Serie Metodo de Estudo Oab Processo Penal na loja Carrefour
Preço: R$ 49,60
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Serie metodo de estudo oab processo penal
13º Livro - Processo Penal na loja Shoptime
Preço: R$ 50,92
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14º Processo Penal - 11ª Edicao na loja Americanas
Preço: R$ 56,00
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15º Processo Penal - 11ª Edicao na loja Shoptime
Preço: R$ 56,00
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16º Processo Penal - 11ª Edicao na loja Submarino
Preço: R$ 56,00
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17º Processo Penal - Vol. 15 - 19ed/19 na loja Shoptime
Preço: R$ 56,80
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18º Processo Penal - Vol. 15 - 19ed/19 na loja Submarino
Preço: R$ 56,80
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Processo penal - vol
15 - 19ed/19
19º Série Método de Estudo OAB - Processo Penal na loja Americanas
Preço: R$ 58,00
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20º Série Método de Estudo OAB - Processo Penal na loja Submarino
Preço: R$ 58,00
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21º Livro - Processo Penal na loja Americanas
Preço: R$ 60,99
Frete Grátis: Consulte
A coleçao elementos do direito é voltada à preparaçao de candidatos para concursos e exame da oab; obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na area; o presente volume aborda os principais temas de direito processual penal com texto objetivo e abordagem atualizada; a obra possui quadros e destaques para facilitar a fixaçao e o aprendizado
Traz também, além de uma estrutura moderna, resumos e esquemas; a obra está atualizada de acordo
22º Livro - Processo Penal na loja Shoptime
Preço: R$ 60,99
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A coleçao elementos do direito é voltada à preparaçao de candidatos para concursos e exame da oab; obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na area; o presente volume aborda os principais temas de direito processual penal com texto objetivo e abordagem atualizada; a obra possui quadros e destaques para facilitar a fixaçao e o aprendizado
Traz também, além de uma estrutura moderna, resumos e esquemas; a obra está atualizada de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema do direito processual penal, sendo entao material indispensável na preparaçao do candidato para qualquer certame
Imagens meramente ilustrativas
Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor.
23º Livro - Processo Penal na loja Submarino
Preço: R$ 60,99
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A coleçao elementos do direito é voltada à preparaçao de candidatos para concursos e exame da oab; obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na area; o presente volume aborda os principais temas de direito processual penal com texto objetivo e abordagem atualizada; a obra possui quadros e destaques para facilitar a fixaçao e o aprendizado
Traz também, além de uma estrutura moderna, resumos e esquemas; a obra está atualizada de acordo
24º Livro - Processo Penal na loja Americanas
Preço: R$ 69,90
Frete Grátis: Consulte
A obra trata de tema fundamental para estudantes e profissionais da area criminal, que tem despertado reaçoes doutrinárias de extrema contraposiçao
Daí a preocupaçao do autor em analisar numa linguagem clara as modificaçoes da lei 9.099/95 (juizados especiais criminais) à luz dos princípios fundamentais.assim, a primeira parte do livro é dedicada ao exame dos princípios processuais penais, relativos à açao, jurisdiçao e processo; e, na segunda, sao estudadas as modificaçoes trazidas pela lei (c
25º Livro - Processo Penal na loja Shoptime
Preço: R$ 69,90
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A obra trata de tema fundamental para estudantes e profissionais da area criminal, que tem despertado reaçoes doutrinárias de extrema contraposiçao
Daí a preocupaçao do autor em analisar numa linguagem clara as modificaçoes da lei 9.099/95 (juizados especiais criminais) à luz dos princípios fundamentais.assim, a primeira parte do livro é dedicada ao exame dos princípios processuais penais, relativos à açao, jurisdiçao e processo; e, na segunda, sao estudadas as modificaçoes trazidas pela lei (conciliaçao, transaçao, suspensao condicional do processo.), também relacionadas à açao, jurisdiçao e processo.imagem meramente ilustrativa.
26º Livro - Processo Penal na loja Submarino
Preço: R$ 69,90
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A obra trata de tema fundamental para estudantes e profissionais da area criminal, que tem despertado reaçoes doutrinárias de extrema contraposiçao
Daí a preocupaçao do autor em analisar numa linguagem clara as modificaçoes da lei 9.099/95 (juizados especiais criminais) à luz dos princípios fundamentais.assim, a primeira parte do livro é dedicada ao exame dos princípios processuais penais, relativos à açao, jurisdiçao e processo; e, na segunda, sao estudadas as modificaçoes trazidas pela lei (c
27º Processo Penal Vol. 2 na loja Americanas
Preço: R$ 79,50
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Processo penal vol
2
28º Processo Penal Vol. 2 na loja Shoptime
Preço: R$ 79,50
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29º Processo Penal Vol. 2 na loja Submarino
Preço: R$ 79,50
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30º Livro - Processo Penal na loja Americanas
Preço: R$ 83,30
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31º Livro - Processo Penal na loja Submarino
Preço: R$ 83,30
Frete Grátis: Consulte
32º Livro - Processo Penal na loja Americanas
Preço: R$ 87,75
Frete Grátis: Consulte
A minha parceria com a editora forense pretende ratificar o ideal de inovaçao, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais
Este é o perfil desta ediçao, revista, atualizada e ampliada
Imagens meramente ilustrativas.
33º Livro - Processo Penal na loja Submarino
Preço: R$ 87,75
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A minha parceria com a editora forense pretende ratificar o ideal de inovaçao, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais
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34º Processo Penal - 2ª Edição (2018) na loja Americanas
Preço: R$ 88,32
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35º Processo Penal - 2ª Edição (2018) na loja Shoptime
Preço: R$ 88,32
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36º Processo Penal - 2ª Edição (2018) na loja Submarino
Preço: R$ 88,32
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Processo penal - 2ª ediçao (2018)
37º Processo Penal - 7ª Edição (2019) na loja Americanas
Preço: R$ 89,90
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Processo penal - 7ª ediçao (2019)
38º Processo Penal - 7ª Edição (2019) na loja Shoptime
Preço: R$ 89,90
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Processo penal - 7ª ediçao (2019)
39º Processo Penal - 7ª Edição (2019) na loja Submarino
Preço: R$ 89,90
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40º Processo Penal - 8ª Edição (2020) na loja Americanas
Preço: R$ 99,90
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Processo penal - 8ª ediçao (2020)
41º Processo Penal - 8ª Edição (2020) na loja Shoptime
Preço: R$ 99,90
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42º Processo Penal - 8ª Edição (2020) na loja Submarino
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43º Processo Penal - 7ª Edição (2019) na loja Shoptime
Preço: R$ 110,40
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44º Processo Penal - 7ª Edição (2019) na loja Americanas
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45º Processo Penal - Vol. IV na loja Submarino
Preço: R$ 111,30
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Processo penal: vol
Iv a série processo penal apresenta, numa linguagem clara e acessível, uma análise detalhada do direito processual penal brasileiro, abordando em seu 4º volume o processo e o procedimento, os pressupostos processuais, as formas procedimentais, os procedimentos especiais para crimes apenados com reclusao e detençao, o procedimento das contravençoes, a sentença, a coisa julgada, os recursos, o recurso em sentido estrito, o recurso extraordinário, o recurso especial e o recurs
46º Processo Penal - Vol 8 - Rt na loja Livrarias Curitiba
Preço: R$ 135,00
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A coleção elementos do direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e exame da oab; obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área; o presente volume aborda os principais temas de direito processual penal com texto objetivo e abordagem atualizada; a obra possui quadros e destaques para facilitar a fixação e o aprendizado
Traz também, além de uma estrutura moderna, resumos e esquemas; a obra está atualizada de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema do direito processual penal, sendo então material indispensável na preparação do candidato para qualquer certame.
47º Livro - Processo Penal na loja Americanas
Preço: R$ 136,90
Frete Grátis: Consulte
48º Livro - Processo Penal na loja Shoptime
Preço: R$ 136,90
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49º Livro - Processo Penal na loja Submarino
Preço: R$ 136,90
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50º Livro - Processo Penal na loja Americanas
Preço: R$ 147,90
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51º Livro - Processo Penal na loja Shoptime
Preço: R$ 147,90
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52º Livro - Processo Penal na loja Submarino
Preço: R$ 147,90
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53º Livro - Processo Penal na loja Shoptime
Preço: R$ 153,90
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54º Livro - Processo Penal na loja Submarino
Preço: R$ 153,90
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55º Processo Penal - Vol 03 - 35 Ed na loja Carrefour
Preço: R$ 171,60
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Processo penal - vol 03 - 35 ed
56º Processo Penal - 6ª Edição na loja Thomson Reuters
Preço: R$ 183,40
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Trata-se de uma obra para fins didáticos, ainda que exista uma preocupação com os aspectos práticos da matéria e uma clara busca por resoluções para os problemas do cotidiano forense
Sempre que algum ponto se mostra controvertido, são expostas as diversas correntes, com os respectivos argumentos, bem como a indicação dos autores e dos julgados que sustentam cada uma delas
Na análise jurisprudencial são privilegiados os julgados mais recentes, principalmente dos tribunais superiores, expondo-se, assim, a posição que atualmente encontra acolhida pelos julgadores
O livro procura servir tanto ao estudante, que está tendo o primeiro contato com a matéria, como também se mostra adequado aos bacharéis que pretendem se preparar para exames e concursos públicos.
57º Processo Penal 7ºedição na loja Thomson Reuters
Preço: R$ 183,40
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Processo penal 7º edição gustavo henrique badarótrata-se de uma obra para fins didáticos, com os aspectos práticos da matéria e uma clara busca por resoluções para os problemas do cotidiano forense
O livro procura servir tanto ao estudante, que está tendo o primeiro contato com a matéria, como também se mostra adequado aos bacharéis que pretendem se preparar para exames e concursos públicos
Na análise jurisprudencial são privilegiados o
58º Livro - Processo Penal na loja Submarino
Preço: R$ 200,75
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59º Livro - Processo Penal na loja Shoptime
Preço: R$ 201,75
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60º Livro - Processo Penal na loja Shoptime
Preço: R$ 201,75
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61º Processo Penal Vol. 3 na loja Shoptime
Preço: R$ 217,60
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62º Livro - Processo Penal Esquematizado - Avena na loja Shoptime
Preço: R$ 220,50
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63º Processo Penal - 6ª Edição (2018) na loja Americanas
Preço: R$ 222,70
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64º Processo Penal - 6ª Edição (2018) na loja Shoptime
Preço: R$ 222,70
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65º Processo Penal - 10ª Edição (2018) na loja Shoptime
Preço: R$ 228,65
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66º Livro - Processo Penal Esquematizado - Avena na loja Americanas
Preço: R$ 229,69
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67º Livro - Processo Penal na loja Americanas
Preço: R$ 229,99
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68º Livro - Processo Penal na loja Submarino
Preço: R$ 229,99
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69º Processo Penal 8º Edição na loja Thomson Reuters
Preço: R$ 234,60
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Processo penal 8º edição
70º Processo Penal - 6ª Edição (2018) na loja Americanas
Preço: R$ 262,00
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71º Processo Penal - 6ª Edição (2018) na loja Shoptime
Preço: R$ 262,00
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72º Processo Penal - 6ª Edição (2018) na loja Submarino
Preço: R$ 262,00
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Preço: R$ 269,00
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Curso de processo penal completo, com atualizaçoes sobre o novo cpc
Há pontos omissos no código de processo penal em que é necessário recorrer à analogia com lei processual civil, as referências acontecem nas notas de rodapé
Curso contém esquemas para facilitar o aprendizado na graduaçao
Imagem meramente ilustrativa.
76º Livro - Processo Penal na loja Americanas
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¿ faz um estudo doutrinário da matéria processual penal
Contém a matéria completa do código de processo penal e da lei de execuçoes penais
De forma sucinta, mas completa, aborda os temas polêmicos de forma didática, para clara compreensao do assunto
Aborda todas as modificaçoes ocorridas, inclusive a recente reforma processual penal de 2008: lei nº 11.689/08 (incluindo o uso de algemas e os apartes), 11.690/08 e 11.719/08 e com a lei nº 11.767/08 (inviolabilidade do escritório do advogado), a
77º Livro - Processo Penal na loja Magazine Luiza
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Esta ediçao está de acordo com as modificaçoes legislativas mais importantes ocorridas em 2017 e no início de 2018, consignando, também, as significativas alteraçoes na jurisprudência sobre temas que, devido à repercussao no meio jurídico, desbancarao nos concursos públicos que estao por vir
A título de ilustraçao, estao incorporados à nova ediçao: 1
Leis n.ºs 13.432/2017 (detetive particular), 13.434/2017 (contençao de mulheres em parto ou após), 13.491/2017 (definiçao típica dos crimes militares), 13.505/2017 (alteraçoes na lei maria da penha) e 13.603/2018 (alteraçao na lei n.º 9.099/1995), entre outras, com reflexos relevantes no ambito do processo penal; 2
Referências às resoluçoes n.ºs 181/2017 e 183/2018, que disciplinam o acordo de nao persecuçao penal, mitigando o princípio da obrigatoriedade da açao penal pública; 3
Entendimento do stf e do stj em relaçao à teoria da dupla imputaçao para efeito de responsabilizaçao penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais; 4
Nova concepçao do stf sobre a aplicaçao de medidas cautelares pessoais (prisao e cautelares diversas da prisao) aos parlamentares; 5
Orientaçao do stf acerca da perda do mandato de parlamentares federais como efeito da condenaçao transitada em julgado; 6
Atual posiçao do stf quanto à busca e apreensao domiciliar e ao denominado flagrante intuitivo; 7
Nova visao do stf sobre a validade das provas decorrentes da apreensao de telefone celular em poder de indivíduo flagrado na prática de crime; 8
Tendência do stf acerca da prerrogativa de funçao (foro privilegiado) no tocante à natureza do crime que a autoriza, do momento de seu cometimento e do estágio do processo criminal; 9
Novo entendimento do stf sobre a possibilidade do habeas corpus coletivo, consoante deliberaçao adotada em 20.02.2018; 10
Novas discussoes doutrinárias sobre temas de relevância no direito processual penal, a exemplo das atribuiçoes das polícias federal e estadual; do alcance da imunidade material dos parlamentares; das hipóteses em que é exigida a investigaçao supervisionada; da casuística da conduçao coercitiva de investigados ou acusados; da pessoa jurídica como assistente de acusaçao; da aboliçao da presunçao de prejuízo para o reconhecimento de nulidades processuais; do prazo dos recursos constitucionais no caso de oposiçao de embargos infringentes; dos requisitos da produçao antecipada de provas e de inúmeras outros assuntos atuais.
78º Livro - Processo Penal na loja Magazine Luiza
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Direito processual penal por norberto avena
Atualizado com as ultimas modificaçoes legislativas relevantes da matéria, processo penal aborda alteraçoes significativas na jurisprudência dos tribunais superiores que marcam a evoluçao do direito processual
Entre os diplomas legais tratados nesta ediçao, estao: lei nº 13.964/2019 (pacote anticrime); lei nº 13.869/2019 (crimes de abuso de autoridade); lei nº 13.853/2019 (dispoe sobre a proteçao de dados pessoais); lei nº 13.721/2018 (altera o cpp - exame de corpo de delito); lei nº 13.642/2018 (acrescenta atribuiçao à polícia federal); leis 13.984/2020, 13.882/2019, 13.880/2019, 13.871/2019, 13.836/2019, 13.827/2019 e lei nº 13.772/2018 (alteram a lei maria da penha); lei nº 13.804/2019 (altera o código de trânsito brasileiro); lei nº 13.793/2019 (altera o estatuto da advocacia); leis nº 13.886/2019 e 13.840/2019 (alteram a lei de drogas e outros diplomas); lei nº 13.774/2018 (organizaçao da justiça militar da uniao); lei nº 13.771/2018 (insere causas de aumento de pena no feminicídio); lei nº 13.769/2018 (altera o cpp, a lei de execuçao penal e a lei dos crimes hediondos); leis nº 13.728/2018 e 13.603/2018 (alteram a lei dos juizados especiais criminais); lei nº 13.718/2018 (altera o código penal relativamente aos crimes contra dignidade sexual); lei nº 13.715/2018 (altera o código penal, o estatuto da criança e do adolescente e o código civil - perda do poder familiar para autores de determinados crimes); lei nº 13.709/2018 (altera a lei nº 12.965/2014 - marco civil da internet); lei nº 13.676/2018 (altera a lei do mandado de segurança); e lei nº 13.641/2018 (tipifica o crime de desobediência de medidas protetivas de urgência em caso de violência doméstica)
Com a frequente oscilaçao da jurisprudência e a insegurança jurídica por ela provocada, o autor alerta para o necessário acompanhamento de temas que se encontram em discussao principalmente nos tribunais superiores
Este livro debate, ainda, temas referentes aos recursos extraordinários com repercussao geral reconhecida, às açoes diretas de inconstitucionalidade, às arguiçoes de descumprimento de preceito fundamental e às discussoes em sede de recursos constitucionais repetitivos, ainda pendentes de julgamento
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79º Livro - Processo Penal na loja Magazine Luiza
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Esta ediçao está de acordo com as modificaçoes legislativas mais importantes ocorridas em 2017 e no início de 2018, consignando, também, as significativas alteraçoes na jurisprudência sobre temas que, devido à repercussao no meio jurídico, desbancarao nos concursos públicos que estao por vir
A título de ilustraçao, estao incorporados à nova ediçao: 1
Leis n.ºs 13.432/2017 (detetive particular), 13.434/2017 (contençao de mulheres em parto ou após), 13.491/2017 (definiçao típica dos crimes militares), 13.505/2017 (alteraçoes na lei maria da penha) e 13.603/2018 (alteraçao na lei n.º 9.099/1995), entre outras, com reflexos relevantes no ambito do processo penal; 2
Referências às resoluçoes n.ºs 181/2017 e 183/2018, que disciplinam o acordo de nao persecuçao penal, mitigando o princípio da obrigatoriedade da açao penal pública; 3
Entendimento do stf e do stj em relaçao à teoria da dupla imputaçao para efeito de responsabilizaçao penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais; 4
Nova concepçao do stf sobre a aplicaçao de medidas cautelares pessoais (prisao e cautelares diversas da prisao) aos parlamentares; 5
Orientaçao do stf acerca da perda do mandato de parlamentares federais como efeito da condenaçao transitada em julgado; 6
Atual posiçao do stf quanto à busca e apreensao domiciliar e ao denominado flagrante intuitivo; 7
Nova visao do stf sobre a validade das provas decorrentes da apreensao de telefone celular em poder de indivíduo flagrado na prática de crime; 8
Tendência do stf acerca da prerrogativa de funçao (foro privilegiado) no tocante à natureza do crime que a autoriza, do momento de seu cometimento e do estágio do processo criminal; 9
Novo entendimento do stf sobre a possibilidade do habeas corpus coletivo, consoante deliberaçao adotada em 20.02.2018; 10
Novas discussoes doutrinárias sobre temas de relevância no direito processual penal, a exemplo das atribuiçoes das polícias federal e estadual; do alcance da imunidade material dos parlamentares; das hipóteses em que é exigida a investigaçao supervisionada; da casuística da conduçao coercitiva de investigados ou acusados; da pessoa jurídica como assistente de acusaçao; da aboliçao da presunçao de prejuízo para o reconhecimento de nulidades processuais; do prazo dos recursos constitucionais no caso de oposiçao de embargos infringentes; dos requisitos da produçao antecipada de provas e de inúmeras outros assuntos atuais.
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Esta ediçao está atualizada de acordo com as modificaçoes legislativas relevantes ocorridas em 2018 e no início de 2019, consignando, também, as significativas alteraçoes na jurisprudência dos tribunais superiores sobre temasque, devido à repercussao no meio jurídico, desbancarao nos concursos públicos que estao por vir.a título de ilustraçao, estao incorporados à nova ediçao os seguintes diplomas legais: lei nº 13.804/2019 (altera o código de trânsito brasileiro); lei nº 13.793/2019 (altera a lei nº 8.906/1994 e o código de processo civil - obtençao de cópias de atos e documentos por advogados); lei nº 13.774/2018 (altera a organizaçao da justiça militar da uniao); lei nº 13.772/2018 (altera a lei nº 11.340/2006 e o código penal - violaçao da intimidade); lei nº 13.771/2018 (altera o código penal - causas de aumento de pena no feminicídio); lei nº 13.769/2018 (altera o código de processo penal, a lei de execuçao penal e a lei dos crimes hediondos - prisao preventiva domiciliar); lei nº 13.728/2018 (altera a lei dos juizados especiais criminais); lei nº 13.721/2018 (altera o código de processo penal - exame de corpo de delito); lei nº 13.718/2018 (altera o código penal, relativamente aos crimes contra dignidade sexual); lei nº 13.715/2018 (altera o código penal, o estatuto da criança e do adolescente e o código civil - perda do poder familiar para autores de determinados crimes); lei nº 13.709/2018 (altera a lei nº 12.965/2014 - marco civil da internet); lei nº 13.676/2018 (altera a lei do mandado de segurança); lei nº 13.654/2018 (altera o código penal, relativamente aos crimes de furto e roubo); lei nº 13.642/2018 (acrescenta atribuiçao à polícia federal); lei nº 13.641/2018 (tipifica o crime de desobediência de medidas protetivas de urgência em caso de violência doméstica); lei nº 13.608/2018 (recebimento de denúncias e sistema de recompensa); e lei nº 13.603/2018 (altera a lei dos juizados especiais criminais)
Considerando a frequente oscilaçao da jurisprudência e a consequente insegurança jurídica, preocupa-se o autor em alertar o leitor para que faça o necessário acompanhamento de temas que se encontram em discussao, sobretudo no supremo tribunal federal, referindo e especificando recursos extraordinários com repercussao geral reconhecida, açoes diretas de inconstitucionalidade, arguiçoes de descumprimento de preceito fundamental e discussoes em sede de recursos constitucionais repetitivos ainda pendentes de julgamento
No que concerne aos temas de orientaçao divergente no ambito dos tribunais pátrios, a análise é feita nao apenas sob a otica do entendimento pessoal do autor, mas também sob os fundamentos trazidos por cada uma das correntes existentes sobre o respectivo assunto
Diante dessa dimensao, é possível afirmar que se trata de uma obra completa, direcionada nao apenas aqueles que almejam a aprovaçao em concursos que exijam elevado conhecimento da lei e da jurisprudência, mas também aos profissionais da area jurídica em seu cotidiano de atuaçao, além do universitário que deseja cursar uma faculdade forte para, mais tarde, enfrentar com exito a prova da oab.
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Esta ediçao está atualizada de acordo com as modificaçoes legislativas relevantes ocorridas em 2018 e no início de 2019, consignando, também, as significativas alteraçoes na jurisprudência dos tribunais superiores sobre temasque, devido à repercussao no meio jurídico, desbancarao nos concursos públicos que estao por vir.a título de ilustraçao, estao incorporados à nova ediçao os seguintes diplomas legais: lei nº 13.804/2019 (altera o código de trânsito brasileiro); lei nº 13.793/2019 (altera a lei nº 8.906/1994 e o código de processo civil - obtençao de cópias de atos e documentos por advogados); lei nº 13.774/2018 (altera a organizaçao da justiça militar da uniao); lei nº 13.772/2018 (altera a lei nº 11.340/2006 e o código penal - violaçao da intimidade); lei nº 13.771/2018 (altera o código penal - causas de aumento de pena no feminicídio); lei nº 13.769/2018 (altera o código de processo penal, a lei de execuçao penal e a lei dos crimes hediondos - prisao preventiva domiciliar); lei nº 13.728/2018 (altera a lei dos juizados especiais criminais); lei nº 13.721/2018 (altera o código de processo penal - exame de corpo de delito); lei nº 13.718/2018 (altera o código penal, relativamente aos crimes contra dignidade sexual); lei nº 13.715/2018 (altera o código penal, o estatuto da criança e do adolescente e o código civil - perda do poder familiar para autores de determinados crimes); lei nº 13.709/2018 (altera a lei nº 12.965/2014 - marco civil da internet); lei nº 13.676/2018 (altera a lei do mandado de segurança); lei nº 13.654/2018 (altera o código penal, relativamente aos crimes de furto e roubo); lei nº 13.642/2018 (acrescenta atribuiçao à polícia federal); lei nº 13.641/2018 (tipifica o crime de desobediência de medidas protetivas de urgência em caso de violência doméstica); lei nº 13.608/2018 (recebimento de denúncias e sistema de recompensa); e lei nº 13.603/2018 (altera a lei dos juizados especiais criminais)
Considerando a frequente oscilaçao da jurisprudência e a consequente insegurança jurídica, preocupa-se o autor em alertar o leitor para que faça o necessário acompanhamento de temas que se encontram em discussao, sobretudo no supremo tribunal federal, referindo e especificando recursos extraordinários com repercussao geral reconhecida, açoes diretas de inconstitucionalidade, arguiçoes de descumprimento de preceito fundamental e discussoes em sede de recursos constitucionais repetitivos ainda pendentes de julgamento
No que concerne aos temas de orientaçao divergente no ambito dos tribunais pátrios, a análise é feita nao apenas sob a otica do entendimento pessoal do autor, mas também sob os fundamentos trazidos por cada uma das correntes existentes sobre o respectivo assunto
Diante dessa dimensao, é possível afirmar que se trata de uma obra completa, direcionada nao apenas aqueles que almejam a aprovaçao em concursos que exijam elevado conhecimento da lei e da jurisprudência, mas também aos profissionais da area jurídica em seu cotidiano de atuaçao, além do universitário que deseja cursar uma faculdade forte para, mais tarde, enfrentar com exito a prova da oab.
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Esta ediçao está atualizada de acordo com as modificaçoes legislativas relevantes ocorridas em 2018 e no início de 2019, consignando, também, as significativas alteraçoes na jurisprudência dos tribunais superiores sobre temasque, devido à repercussao no meio jurídico, desbancarao nos concursos públicos que estao por vir.a título de ilustraçao, estao incorporados à nova ediçao os seguintes diplomas legais: lei nº 13.804/2019 (altera o código de trânsito brasileiro); lei nº 13.793/2019 (altera a lei nº 8.906/1994 e o código de processo civil - obtençao de cópias de atos e documentos por advogados); lei nº 13.774/2018 (altera a organizaçao da justiça militar da uniao); lei nº 13.772/2018 (altera a lei nº 11.340/2006 e o código penal - violaçao da intimidade); lei nº 13.771/2018 (altera o código penal - causas de aumento de pena no feminicídio); lei nº 13.769/2018 (altera o código de processo penal, a lei de execuçao penal e a lei dos crimes hediondos - prisao preventiva domiciliar); lei nº 13.728/2018 (altera a lei dos juizados especiais criminais); lei nº 13.721/2018 (altera o código de processo penal - exame de corpo de delito); lei nº 13.718/2018 (altera o código penal, relativamente aos crimes contra dignidade sexual); lei nº 13.715/2018 (altera o código penal, o estatuto da criança e do adolescente e o código civil - perda do poder familiar para autores de determinados crimes); lei nº 13.709/2018 (altera a lei nº 12.965/2014 - marco civil da internet); lei nº 13.676/2018 (altera a lei do mandado de segurança); lei nº 13.654/2018 (altera o código penal, relativamente aos crimes de furto e roubo); lei nº 13.642/2018 (acrescenta atribuiçao à polícia federal); lei nº 13.641/2018 (tipifica o crime de desobediência de medidas protetivas de urgência em caso de violência doméstica); lei nº 13.608/2018 (recebimento de denúncias e sistema de recompensa); e lei nº 13.603/2018 (altera a lei dos juizados especiais criminais)
Considerando a frequente oscilaçao da jurisprudência e a consequente insegurança jurídica, preocupa-se o autor em alertar o leitor para que faça o necessário acompanhamento de temas que se encontram em discussao, sobretudo no supremo tribunal federal, referindo e especificando recursos extraordinários com repercussao geral reconhecida, açoes diretas de inconstitucionalidade, arguiçoes de descumprimento de preceito fundamental e discussoes em sede de recursos constitucionais repetitivos ainda pendentes de julgamento
No que concerne aos temas de orientaçao divergente no ambito dos tribunais pátrios, a análise é feita nao apenas sob a otica do entendimento pessoal do autor, mas também sob os fundamentos trazidos por cada uma das correntes existentes sobre o respectivo assunto
Diante dessa dimensao, é possível afirmar que se trata de uma obra completa, direcionada nao apenas aqueles que almejam a aprovaçao em concursos que exijam elevado conhecimento da lei e da jurisprudência, mas também aos profissionais da area jurídica em seu cotidiano de atuaçao, além do universitário que deseja cursar uma faculdade forte para, mais tarde, enfrentar com exito a prova da oab.
83º Livro - Processo Penal na loja Magazine Luiza
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A obra trata de tema fundamental para estudantes e profissionais da area criminal, que tem despertado reaçoes doutrinárias de extrema contraposiçao.daí a preocupaçao do autor em analisar numa linguagem clara as modificaçoes da lei 9.099/95 (juizados especiais criminais) à luz dos princípios fundamentais.assim, a primeira parte do livro é dedicada ao exame dos princípios processuais penais, relativos à açao, jurisdiçao e processo; e, na segunda, sao estudadas as modificaçoes trazidas pela lei (conciliaçao, transaçao, suspensao condicional do processo...), também relacionadas à açao, jurisdiçao e processo.
84º Livro - Processo Penal na loja Magazine Luiza
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O presente trabalho aborda as questoes mais conflitantes da vertente do direito que se tem denominado de direito processual penal constitucional
Isto porque a incursao especulativa, diferentemente do que a doutrina tradicional preconizava, antes de partir do caráter eminentemente instrumental da matéria - de realizaçao do direito penal -, coloca em seu horizonte as dificuldades enfrentadas pelos estudiosos e operadores do direito, que devem conter a atividade de persecuçao criminal dentro dos limites dos direitos, garantias e princípios fundamentais.o enfrentamento da matéria obedece a um método: a conceitologia de direito processual penal constitucional só é iniciada após identificarem-se aspectos epistemológicos, que convocam o conhecimento do antigo regime, a revoluçao constitucional de 1988, que se envereda pelo neoconstitucionalismo e suas implicaçoes sobre o método jurídico e a nova hermenêutica
A este propósito, pode falar-se de uma principiologia do direito processual penal constitucional, recorrente nas operaçoes jurídicas que visam uma melhor adequaçao da lei processual penal (evidentemente defasada) a um sistema constitucional de proteçao do indivíduo investigado ou levado à condiçao de réu.o trabalho, no entanto, nao se radica na recolha de opinioes doutrinárias ou de jurisprudência dos tribunais superiores: seu desenvolvimento é dialético, procurando estabelecer uma crítica alicerçada na ideia de direito penal total, que nao pode descurar do amplo universo de fenômenos com interesse para a realizaçao do direito penal.questoes mais polêmicas, como as que envolvem as investigaçoes criminais (através do inquérito policial e por outras autoridades), a intervençao da defesa na fase investigativa e no início da relaçao processual, quando podem ocorrer questoes incidentes e prejudiciais, bem como as particularidades sobre a competência, sao os tópicos aqui apresentados, que sao destinados nao só a estudantes e professores, como também a profissionais do direito.
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Esta ediçao está atualizada de acordo com as modificaçoes legislativas relevantes ocorridas em 2018 e no início de 2019, consignando, também, as significativas alteraçoes na jurisprudência dos tribunais superiores sobre temasque, devido à repercussao no meio jurídico, desbancarao nos concursos públicos que estao por vir.a título de ilustraçao, estao incorporados à nova ediçao os seguintes diplomas legais: lei nº 13.804/2019 (altera o código de trânsito brasileiro); lei nº 13.793/2019 (altera a lei nº 8.906/1994 e o código de processo civil - obtençao de cópias de atos e documentos por advogados); lei nº 13.774/2018 (altera a organizaçao da justiça militar da uniao); lei nº 13.772/2018 (altera a lei nº 11.340/2006 e o código penal - violaçao da intimidade); lei nº 13.771/2018 (altera o código penal - causas de aumento de pena no feminicídio); lei nº 13.769/2018 (altera o código de processo penal, a lei de execuçao penal e a lei dos crimes hediondos - prisao preventiva domiciliar); lei nº 13.728/2018 (altera a lei dos juizados especiais criminais); lei nº 13.721/2018 (altera o código de processo penal - exame de corpo de delito); lei nº 13.718/2018 (altera o código penal, relativamente aos crimes contra dignidade sexual); lei nº 13.715/2018 (altera o código penal, o estatuto da criança e do adolescente e o código civil - perda do poder familiar para autores de determinados crimes); lei nº 13.709/2018 (altera a lei nº 12.965/2014 - marco civil da internet); lei nº 13.676/2018 (altera a lei do mandado de segurança); lei nº 13.654/2018 (altera o código penal, relativamente aos crimes de furto e roubo); lei nº 13.642/2018 (acrescenta atribuiçao à polícia federal); lei nº 13.641/2018 (tipifica o crime de desobediência de medidas protetivas de urgência em caso de violência doméstica); lei nº 13.608/2018 (recebimento de denúncias e sistema de recompensa); e lei nº 13.603/2018 (altera a lei dos juizados especiais criminais)
Considerando a frequente oscilaçao da jurisprudência e a consequente insegurança jurídica, preocupa-se o autor em alertar o leitor para que faça o necessário acompanhamento de temas que se encontram em discussao, sobretudo no supremo tribunal federal, referindo e especificando recursos extraordinários com repercussao geral reconhecida, açoes diretas de inconstitucionalidade, arguiçoes de descumprimento de preceito fundamental e discussoes em sede de recursos constitucionais repetitivos ainda pendentes de julgamento
No que concerne aos temas de orientaçao divergente no ambito dos tribunais pátrios, a análise é feita nao apenas sob a otica do entendimento pessoal do autor, mas também sob os fundamentos trazidos por cada uma das correntes existentes sobre o respectivo assunto
Diante dessa dimensao, é possível afirmar que se trata de uma obra completa, direcionada nao apenas aqueles que almejam a aprovaçao em concursos que exijam elevado conhecimento da lei e da jurisprudência, mas também aos profissionais da area jurídica em seu cotidiano de atuaçao, além do universitário que deseja cursar uma faculdade forte para, mais tarde, enfrentar com exito a prova da oab.
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Esta ediçao está de acordo com as modificaçoes legislativas mais importantes ocorridas em 2017 e no início de 2018, consignando, também, as significativas alteraçoes na jurisprudência sobre temas que, devido à repercussao no meio jurídico, desbancarao nos concursos públicos que estao por vir
A título de ilustraçao, estao incorporados à nova ediçao: 1
Leis n.ºs 13.432/2017 (detetive particular), 13.434/2017 (contençao de mulheres em parto ou após), 13.491/2017 (definiçao típica dos crimes militares), 13.505/2017 (alteraçoes na lei maria da penha) e 13.603/2018 (alteraçao na lei n.º 9.099/1995), entre outras, com reflexos relevantes no ambito do processo penal; 2
Referências às resoluçoes n.ºs 181/2017 e 183/2018, que disciplinam o acordo de nao persecuçao penal, mitigando o princípio da obrigatoriedade da açao penal pública; 3
Entendimento do stf e do stj em relaçao à teoria da dupla imputaçao para efeito de responsabilizaçao penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais; 4
Nova concepçao do stf sobre a aplicaçao de medidas cautelares pessoais (prisao e cautelares diversas da prisao) aos parlamentares; 5
Orientaçao do stf acerca da perda do mandato de parlamentares federais como efeito da condenaçao transitada em julgado; 6
Atual posiçao do stf quanto à busca e apreensao domiciliar e ao denominado flagrante intuitivo; 7
Nova visao do stf sobre a validade das provas decorrentes da apreensao de telefone celular em poder de indivíduo flagrado na prática de crime; 8
Tendência do stf acerca da prerrogativa de funçao (foro privilegiado) no tocante à natureza do crime que a autoriza, do momento de seu cometimento e do estágio do processo criminal; 9
Novo entendimento do stf sobre a possibilidade do habeas corpus coletivo, consoante deliberaçao adotada em 20.02.2018; 10
Novas discussoes doutrinárias sobre temas de relevância no direito processual penal, a exemplo das atribuiçoes das polícias federal e estadual; do alcance da imunidade material dos parlamentares; das hipóteses em que é exigida a investigaçao supervisionada; da casuística da conduçao coercitiva de investigados ou acusados; da pessoa jurídica como assistente de acusaçao; da aboliçao da presunçao de prejuízo para o reconhecimento de nulidades processuais; do prazo dos recursos constitucionais no caso de oposiçao de embargos infringentes; dos requisitos da produçao antecipada de provas e de inúmeras outros assuntos atuais.
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Esta ediçao encontra-se de acordo com o novo código de processo civil, abordando os diversos reflexos da nova legislaçao no ambito do processo criminal
Além de inserir as ultimas alteraçoes legislativas relevantes (entre as quais a lei 13.245/2016, a lei 13.257/2016 , a lei 13.344/2016 e a lei 13.367/2016 e as suas repercussoes no direito processual penal, sobretudo nas disciplinas do inquérito policial, da prisao preventiva e da prova penal), contém jurisprudência atualizada, incluindo as recentes orientaçoes do stf em relaçao à execuçao provisória da pena (recurso extraordinário 964246, julgado em 11.11.2016), à forma da contagem de prazos no processo penal diante da disciplina prevista no ncpc, à constitucionalidade da citaçao por hora certa, entre várias outras
Seguindo a proposta do trabalho, o autor faz análise minuciosa dos temas tratados, que segue enriquecida por inúmeros exemplos práticos e esquemas que sintetizam as abordagens realizadas."sua obra é absolutamente completa e atualizada, enfrentando com a mais total profundidade os temas relativos ao processo penal
O leitor poderá observar que o conteúdo desta obra apresenta em sua totalidade as tendências doutrinárias e jurisprudenciais sobre todos os temas
O produto do trabalho do professor norberto supre uma lacuna verificada na doutrina nacional, na medida em que, notadamente, a partir das recentes alteraçoes produzidas na legislaçao processual penal, houve uma defasagem doutrinária muito grande."fábio roque sbardelottoacompanhe as nossas publicaçoes, cadastre-se e receba as informaçoes por e-mail (clique aqui!)
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Direito processual penal por norberto avena
Atualizado com as ultimas modificaçoes legislativas relevantes da matéria, processo penal aborda alteraçoes significativas na jurisprudência dos tribunais superiores que marcam a evoluçao do direito processual
Entre os diplomas legais tratados nesta ediçao, estao: lei nº 13.964/2019 (pacote anticrime); lei nº 13.869/2019 (crimes de abuso de autoridade); lei nº 13.853/2019 (dispoe sobre a proteçao de dados pessoais); lei nº 13.721/2018 (altera o cpp - exame de corpo de delito); lei nº 13.642/2018 (acrescenta atribuiçao à polícia federal); leis 13.984/2020, 13.882/2019, 13.880/2019, 13.871/2019, 13.836/2019, 13.827/2019 e lei nº 13.772/2018 (alteram a lei maria da penha); lei nº 13.804/2019 (altera o código de trânsito brasileiro); lei nº 13.793/2019 (altera o estatuto da advocacia); leis nº 13.886/2019 e 13.840/2019 (alteram a lei de drogas e outros diplomas); lei nº 13.774/2018 (organizaçao da justiça militar da uniao); lei nº 13.771/2018 (insere causas de aumento de pena no feminicídio); lei nº 13.769/2018 (altera o cpp, a lei de execuçao penal e a lei dos crimes hediondos); leis nº 13.728/2018 e 13.603/2018 (alteram a lei dos juizados especiais criminais); lei nº 13.718/2018 (altera o código penal relativamente aos crimes contra dignidade sexual); lei nº 13.715/2018 (altera o código penal, o estatuto da criança e do adolescente e o código civil - perda do poder familiar para autores de determinados crimes); lei nº 13.709/2018 (altera a lei nº 12.965/2014 - marco civil da internet); lei nº 13.676/2018 (altera a lei do mandado de segurança); e lei nº 13.641/2018 (tipifica o crime de desobediência de medidas protetivas de urgência em caso de violência doméstica)
Com a frequente oscilaçao da jurisprudência e a insegurança jurídica por ela provocada, o autor alerta para o necessário acompanhamento de temas que se encontram em discussao principalmente nos tribunais superiores
Este livro debate, ainda, temas referentes aos recursos extraordinários com repercussao geral reconhecida, às açoes diretas de inconstitucionalidade, às arguiçoes de descumprimento de preceito fundamental e às discussoes em sede de recursos constitucionais repetitivos, ainda pendentes de julgamento
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89º Livro - Processo Penal na loja Magazine Luiza
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Esta ediçao está de acordo com as modificaçoes legislativas mais importantes ocorridas em 2017 e no início de 2018, consignando, também, as significativas alteraçoes na jurisprudência sobre temas que, devido à repercussao no meio jurídico, desbancarao nos concursos públicos que estao por vir
A título de ilustraçao, estao incorporados à nova ediçao: 1
Leis n.ºs 13.432/2017 (detetive particular), 13.434/2017 (contençao de mulheres em parto ou após), 13.491/2017 (definiçao típica dos crimes militares), 13.505/2017 (alteraçoes na lei maria da penha) e 13.603/2018 (alteraçao na lei n.º 9.099/1995), entre outras, com reflexos relevantes no ambito do processo penal; 2
Referências às resoluçoes n.ºs 181/2017 e 183/2018, que disciplinam o acordo de nao persecuçao penal, mitigando o princípio da obrigatoriedade da açao penal pública; 3
Entendimento do stf e do stj em relaçao à teoria da dupla imputaçao para efeito de responsabilizaçao penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais; 4
Nova concepçao do stf sobre a aplicaçao de medidas cautelares pessoais (prisao e cautelares diversas da prisao) aos parlamentares; 5
Orientaçao do stf acerca da perda do mandato de parlamentares federais como efeito da condenaçao transitada em julgado; 6
Atual posiçao do stf quanto à busca e apreensao domiciliar e ao denominado flagrante intuitivo; 7
Nova visao do stf sobre a validade das provas decorrentes da apreensao de telefone celular em poder de indivíduo flagrado na prática de crime; 8
Tendência do stf acerca da prerrogativa de funçao (foro privilegiado) no tocante à natureza do crime que a autoriza, do momento de seu cometimento e do estágio do processo criminal; 9
Novo entendimento do stf sobre a possibilidade do habeas corpus coletivo, consoante deliberaçao adotada em 20.02.2018; 10
Novas discussoes doutrinárias sobre temas de relevância no direito processual penal, a exemplo das atribuiçoes das polícias federal e estadual; do alcance da imunidade material dos parlamentares; das hipóteses em que é exigida a investigaçao supervisionada; da casuística da conduçao coercitiva de investigados ou acusados; da pessoa jurídica como assistente de acusaçao; da aboliçao da presunçao de prejuízo para o reconhecimento de nulidades processuais; do prazo dos recursos constitucionais no caso de oposiçao de embargos infringentes; dos requisitos da produçao antecipada de provas e de inúmeras outros assuntos atuais.
90º Livro - Processo Penal na loja Magazine Luiza
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Esta ediçao está atualizada de acordo com as modificaçoes legislativas relevantes ocorridas em 2018 e no início de 2019, consignando, também, as significativas alteraçoes na jurisprudência dos tribunais superiores sobre temasque, devido à repercussao no meio jurídico, desbancarao nos concursos públicos que estao por vir.a título de ilustraçao, estao incorporados à nova ediçao os seguintes diplomas legais: lei nº 13.804/2019 (altera o código de trânsito brasileiro); lei nº 13.793/2019 (altera a lei nº 8.906/1994 e o código de processo civil - obtençao de cópias de atos e documentos por advogados); lei nº 13.774/2018 (altera a organizaçao da justiça militar da uniao); lei nº 13.772/2018 (altera a lei nº 11.340/2006 e o código penal - violaçao da intimidade); lei nº 13.771/2018 (altera o código penal - causas de aumento de pena no feminicídio); lei nº 13.769/2018 (altera o código de processo penal, a lei de execuçao penal e a lei dos crimes hediondos - prisao preventiva domiciliar); lei nº 13.728/2018 (altera a lei dos juizados especiais criminais); lei nº 13.721/2018 (altera o código de processo penal - exame de corpo de delito); lei nº 13.718/2018 (altera o código penal, relativamente aos crimes contra dignidade sexual); lei nº 13.715/2018 (altera o código penal, o estatuto da criança e do adolescente e o código civil - perda do poder familiar para autores de determinados crimes); lei nº 13.709/2018 (altera a lei nº 12.965/2014 - marco civil da internet); lei nº 13.676/2018 (altera a lei do mandado de segurança); lei nº 13.654/2018 (altera o código penal, relativamente aos crimes de furto e roubo); lei nº 13.642/2018 (acrescenta atribuiçao à polícia federal); lei nº 13.641/2018 (tipifica o crime de desobediência de medidas protetivas de urgência em caso de violência doméstica); lei nº 13.608/2018 (recebimento de denúncias e sistema de recompensa); e lei nº 13.603/2018 (altera a lei dos juizados especiais criminais)
Considerando a frequente oscilaçao da jurisprudência e a consequente insegurança jurídica, preocupa-se o autor em alertar o leitor para que faça o necessário acompanhamento de temas que se encontram em discussao, sobretudo no supremo tribunal federal, referindo e especificando recursos extraordinários com repercussao geral reconhecida, açoes diretas de inconstitucionalidade, arguiçoes de descumprimento de preceito fundamental e discussoes em sede de recursos constitucionais repetitivos ainda pendentes de julgamento
No que concerne aos temas de orientaçao divergente no ambito dos tribunais pátrios, a análise é feita nao apenas sob a otica do entendimento pessoal do autor, mas também sob os fundamentos trazidos por cada uma das correntes existentes sobre o respectivo assunto
Diante dessa dimensao, é possível afirmar que se trata de uma obra completa, direcionada nao apenas aqueles que almejam a aprovaçao em concursos que exijam elevado conhecimento da lei e da jurisprudência, mas também aos profissionais da area jurídica em seu cotidiano de atuaçao, além do universitário que deseja cursar uma faculdade forte para, mais tarde, enfrentar com exito a prova da oab.
91º Livro - Processo Penal na loja Shoptime
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A minha parceria com a editora forense pretende ratificar o ideal de inovaçao, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais
Este é o perfil desta ediçao, revista, atualizada e ampliada
Imagens meramente ilustrativas.
92º Livro - Processo Penal na loja Shoptime
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Curso de processo penal completo, com atualizaçoes sobre o novo cpc
Há pontos omissos no código de processo penal em que é necessário recorrer à analogia com lei processual civil, as referências acontecem nas notas de rodapé
Curso contém esquemas para facilitar o aprendizado na graduaçao
Imagem meramente ilustrativa.
93º Livro - Processo Penal na loja Shoptime
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94º Livro - Processo Penal na loja Shoptime
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96º Livro - Processo Penal na loja Submarino
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¿ faz um estudo doutrinário da matéria processual penal
Contém a matéria completa do código de processo penal e da lei de execuçoes penais
De forma sucinta, mas completa, aborda os temas polêmicos de forma didática, para clara compreensao do assunto
Aborda todas as modificaçoes ocorridas, inclusive a recente reforma processual penal de 2008: lei nº 11.689/08 (incluindo o uso de algemas e os apartes), 11.690/08 e 11.719/08 e com a lei nº 11.767/08 (inviolabilidade do escritório do advogado), a
97º Livro - Processo Penal na loja Submarino
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Curso de processo penal completo, com atualizaçoes sobre o novo cpc
Há pontos omissos no código de processo penal em que é necessário recorrer à analogia com lei processual civil, as referências acontecem nas notas de rodapé
Curso contém esquemas para facilitar o aprendizado na graduaçao
Imagem meramente ilustrativa.
98º Livro - Processo Penal - Vol.8 - Elementos do Direito na loja Americanas
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99º Livro - Processo Penal - Vol.8 - Elementos do Direito na loja Submarino
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100º Livro - Processo Penal Elementos do Direito - Vol. 8 na loja Americanas
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A coleçao "elementos do direito" permite que o candidato faça uma revisao focada, com textos didáticos, direcionados e atualizados com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominante em cada tema
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101º Livro - Processo Penal Elementos do Direito - Vol. 8 na loja Shoptime
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A coleçao "elementos do direito" permite que o candidato faça uma revisao focada, com textos didáticos, direcionados e atualizados com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominante em cada tema
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102º Livro - Processo Penal Elementos do Direito - Vol. 8 na loja Submarino
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A coleçao "elementos do direito" permite que o candidato faça uma revisao focada, com textos didáticos, direcionados e atualizados com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominante em cada tema
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103º Livro - Processo Penal Esquematizado - Avena na loja Submarino
105º Processo Penal11 - Metodo (grupo Gen) na loja Magazine Luiza
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O proposito desta obra e facilitar o ingresso do candidato no cargo publico almejado sem repetir aspectos de abordagem da graduacao, estabelecendo uma linha de raciocinio que se coaduna com a linguagem exigida pelas bancas examinadoras
A selecao da materia visa eliminar a perda de tempo com o estudo de temas nao comumente contemplados pelas comissoes.
106º Processo Penal - 10ª Edição (2018) na loja Americanas
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107º Processo Penal - 6ª Edição (2018) na loja Americanas
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108º Processo Penal - 6ª Edição (2018) na loja Submarino
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109º Processo Penal - 9a Ed - Metodo na loja Magazine Luiza
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Esta ediçao encontra-se de acordo com o novo código de processo civil, abordando os diversos reflexos da nova legislaçao no ambito do processo criminal
Além de inserir as ultimas alteraçoes legislativas relevantes (entre as quais a lei 13.245/2016, a lei 13.257/2016 , a lei 13.344/2016 e a lei 13.367/2016 e as suas repercussoes no direito processual penal, sobretudo nas disciplinas do inquérito policial, da prisao preventiva e da prova penal), contém jurisprudência atualizada, incluindo as recentes orientaçoes do stf em relaçao à execuçao provisória da pena (recurso extraordinário 964246, julgado em 11.11.2016), à forma da contagem de prazos no processo penal diante da disciplina prevista no ncpc, à constitucionalidade da citaçao por hora certa, entre várias outras
Seguindo a proposta do trabalho, o autor faz análise minuciosa dos temas tratados, que segue enriquecida por inúmeros exemplos práticos e esquemas que sintetizam as abordagens realizadas."sua obra é absolutamente completa e atualizada, enfrentando com a mais total profundidade os temas relativos ao processo penal
O leitor poderá observar que o conteúdo desta obra apresenta em sua totalidade as tendências doutrinárias e jurisprudenciais sobre todos os temas
O produto do trabalho do professor norberto supre uma lacuna verificada na doutrina nacional, na medida em que, notadamente, a partir das recentes alteraçoes produzidas na legislaçao processual penal, houve uma defasagem doutrinária muito grande."fábio roque sbardelottoacompanhe as nossas publicaçoes, cadastre-se e receba as informaçoes por e-mail (clique aqui!)
110º PROCESSO PENAL - 9ª ED - Metodo (grupo Gen) na loja Magazine Luiza
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Esta ediçao encontra-se de acordo com o novo código de processo civil, abordando os diversos reflexos da nova legislaçao no ambito do processo criminal
Além de inserir as ultimas alteraçoes legislativas relevantes (entre as quais a lei 13.245/2016, a lei 13.257/2016 , a lei 13.344/2016 e a lei 13.367/2016 e as suas repercussoes no direito processual penal, sobretudo nas disciplinas do inquérito policial, da prisao preventiva e da prova penal), contém jurisprudência atualizada, incluindo as recentes orientaçoes do stf em relaçao à execuçao provisória da pena (recurso extraordinário 964246, julgado em 11.11.2016), à forma da contagem de prazos no processo penal diante da disciplina prevista no ncpc, à constitucionalidade da citaçao por hora certa, entre várias outras
Seguindo a proposta do trabalho, o autor faz análise minuciosa dos temas tratados, que segue enriquecida por inúmeros exemplos práticos e esquemas que sintetizam as abordagens realizadas."sua obra é absolutamente completa e atualizada, enfrentando com a mais total profundidade os temas relativos ao processo penal
O leitor poderá observar que o conteúdo desta obra apresenta em sua totalidade as tendências doutrinárias e jurisprudenciais sobre todos os temas
O produto do trabalho do professor norberto supre uma lacuna verificada na doutrina nacional, na medida em que, notadamente, a partir das recentes alteraçoes produzidas na legislaçao processual penal, houve uma defasagem doutrinária muito grande."fábio roque sbardelottoacompanhe as nossas publicaçoes, cadastre-se e receba as informaçoes por e-mail (clique aqui!)
111º Processo Penal - Metodo - Grupo Gen na loja Magazine Luiza
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O conto místico de vincent ward sobre uma pequena aldeia inglesa do século xiv durante a devastaçao da peste negra mistura fé e fantasia numa aventura irresistível
Ward cria um olhar austero com sua fotografia em preto-e-branco de alto contraste: ca banas escuras contra uma paisagem coberta de neve e um céu cinza, velas e fogueiras queimando minúsculas poças de luz nas cavernas da meia-noite negra
As visoes do jovem griffin (hamish mcfarlane) quebram esse estilo austero com sonhos coloridos, a princípio apenas flashes de imagens, depois uma narrativa vívida de uma peregrinaçao pelo centro da terra
O irmao mais velho de griffin, connor (bruce lyons), que acaba de voltar das cidades mortas e doentes da inglaterra, lidera esta grande jornada para um mundo alienígena de bestas de metal e muralhas imponentes (reveladas como uma cidade moderna da nova zelândia)
Deus
Ward mantém a câmera presa à sua experiência, criando uma visao de pesadelo de objetos e locais conhecidos: uma rodovia mov imentada, um ferro-velho, um confronto notável com um submarino emergente
Por toda parte, os flashes assombrosos do futuro de griffin o provocam com pistas de uma morte na festa, mas eles nao revelam quem
O navigator desafia o gênero, misturando fa ntasia e ficçao científica, religiao e misticismo, realismo histórico e aventura moderna, para criar um salto de fé atraente, bonito e visualmente impressionante.
112º Processo Penal - Metodo (grupo Gen) na loja Magazine Luiza
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Processo penal
113º Processo Penal - Vol 8 - Rt na loja Americanas
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114º Processo Penal - Vol. 15 - 19ed/19 na loja Americanas
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115º Processo Penal - Vol. 8 - 9ª Ed na loja Submarino
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116º Processo Penal - Vol.1 na loja Submarino
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117º Processo Penal - Vol.2 na loja Americanas
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118º Processo Penal - Vol.2 na loja Submarino
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119º Processo Penal (Esquemas Sistemas - Vol. 3) na loja Americanas
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120º Processo Penal 17ª Edicao na loja Americanas
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121º Processo Penal 17ª Edicao na loja Submarino
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122º Processo Penal Esquematizado 03 - Metodo (grupo Gen) na loja Magazine Luiza
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O conteudo apresenta em sua totalidade as tendencias doutrinarias e jurisprudenciais sobre todos os temas.
123º Processo Penal Esquematizado - Metodo - Grupo Gen na loja Magazine Luiza
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2a tiragem 2013
Esta ediçao está atualizada com a lei 12.694/2012, que dispoe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdiçao de crimes praticados por organizaçoes criminosas, com a lei 12.683/2012, que trata da persecuçao p enal dos crimes de lavagem de dinheiro, entre outras
Seguindo a proposta do trabalho, o autor traz análise minuciosa das alteraçoes legislativas, enriquecida por diversos exemplos práticos.
124º Processo Penal Esquematizado - Metodo (grupo Gen) na loja Magazine Luiza
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O conteúdo apresenta em sua totalidade as tendências doutrinárias e jurisprudenciais sobre todos os temas.
125º Processo Penal Vol. 3 na loja Americanas
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126º Processo Penal Vol. 3 na loja Submarino
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127º Processo Penal. 5° Edição na loja Shoptime
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128º Processo Penal. 5° Edição na loja Submarino
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Análise de Preços
Monitoramos o preço dele nos últimos 32 meses. Veja o que descobrimos!
A análise foi realizada em 8 lojas: Shoptime, Thomson Reuters, Submarino, Americanas, Amazon, Carrefour, Livrarias Curitiba e Magazine Luiza
Histórico de preços por data, com base em nosso monitoramento diário 👇
Arraste a tabela < - >
Data
Shoptime
Thomson Reuters
Amazon
Americanas
Submarino
Carrefour
Livrarias Curitiba
Magazine Luiza
Hoje
R$ 15,92
R$ 27,00
R$ 41,00
R$ 44,01
R$ 44,01
R$ 49,60
R$ 135,00
16/10/2021
R$ 15,92
R$ 27,00
R$ 41,00
R$ 44,01
R$ 44,01
R$ 49,60
R$ 135,00
15/10/2021
R$ 15,92
R$ 27,00
R$ 41,00
R$ 44,01
R$ 44,01
R$ 49,60
R$ 135,00
02/01/2020
R$ 14,43
R$ 27,00
R$ 41,00
R$ 32,22
R$ 58,00
R$ 49,60
R$ 135,00
27/12/2019
R$ 14,43
R$ 27,00
R$ 41,00
R$ 32,22
R$ 58,00
R$ 49,60
R$ 135,00
02/12/2019
R$ 14,43
R$ 27,00
R$ 41,00
R$ 87,17
R$ 58,00
R$ 49,60
R$ 135,00
02/11/2019
R$ 14,43
R$ 27,00
R$ 41,00
R$ 32,22
R$ 58,00
R$ 49,60
R$ 135,00
28/10/2019
R$ 14,43
R$ 67,50
R$ 41,00
R$ 32,22
R$ 58,00
R$ 49,60
R$ 135,00
26/10/2019
R$ 14,43
R$ 67,50
R$ 41,00
R$ 32,22
R$ 58,00
R$ 49,60
R$ 135,00
16/06/2019
R$ 14,43
R$ 67,50
R$ 41,00
R$ 32,22
R$ 58,00
R$ 49,60
R$ 135,00
12/06/2019
R$ 14,43
R$ 67,50
R$ 41,00
R$ 32,22
R$ 47,86
R$ 49,60
R$ 135,00
11/06/2019
R$ 14,43
R$ 67,50
R$ 41,00
R$ 32,22
R$ 47,86
R$ 49,60
R$ 135,00
08/06/2019
R$ 15,92
R$ 67,50
R$ 41,00
R$ 32,22
R$ 47,86
R$ 49,60
R$ 135,00
04/06/2019
R$ 15,92
R$ 67,50
R$ 41,00
R$ 32,22
R$ 32,22
R$ 49,60
R$ 135,00
03/06/2019
R$ 15,92
R$ 67,50
R$ 41,00
R$ 32,22
R$ 47,86
R$ 49,60
R$ 135,00
01/06/2019
R$ 15,92
R$ 67,50
R$ 41,00
R$ 53,12
R$ 44,01
R$ 49,60
R$ 135,00
31/05/2019
R$ 15,92
R$ 67,50
R$ 41,00
R$ 53,12
R$ 44,01
R$ 49,60
R$ 135,00
25/05/2019
R$ 15,92
R$ 67,50
R$ 41,00
R$ 53,12
R$ 44,01
R$ 49,60
R$ 135,00
22/05/2019
R$ 15,92
R$ 67,50
R$ 41,00
R$ 43,13
R$ 44,01
R$ 49,60
R$ 135,00
19/05/2019
R$ 15,92
R$ 67,50
R$ 41,00
R$ 43,13
R$ 44,01
R$ 49,60
R$ 135,00
09/05/2019
R$ 15,92
R$ 67,50
R$ 41,00
R$ 43,13
R$ 44,01
R$ 49,60
R$ 135,00
15/03/2019
R$ 15,92
R$ 27,00
R$ 41,00
R$ 43,13
R$ 44,01
R$ 49,60
R$ 135,00
14/03/2019
R$ 15,92
R$ 27,00
R$ 41,00
R$ 43,13
R$ 44,01
R$ 49,60
R$ 135,00
10/03/2019
R$ 15,92
R$ 27,00
R$ 41,00
R$ 43,13
R$ 37,20
R$ 49,60
R$ 135,00
03/03/2019
R$ 15,92
R$ 27,00
R$ 41,00
R$ 43,13
R$ 44,01
R$ 49,60
R$ 135,00
27/02/2019
R$ 15,92
R$ 27,00
R$ 41,00
R$ 44,01
R$ 44,01
R$ 49,60
R$ 135,00
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Análise detalhada!
Qual o menor preço que o produto já alcançou?
Dos 32 meses em que o produto foi monitorado, apresentou o menor valor na loja Shoptime
O valor foi de R$ 14,43 em 02/01/2020
E o maior valor?
Foi R$ 135,00, na loja Livrarias Curitiba, em 16/10/2021
E um bom momento para comprá-lo?
Sim, pois o estoque poderá se esgotar
Em qual loja costuma ficar mais barato?
Na loja Amazon
Qual o melhor site para comprar, com melhor custo-benefício?
Na loja Shoptime por R$ 14,43
Qual a Loja mais barata hoje?
Shoptime, valor de R$ 14,43
Conclusão 👇
Compre na loja Shoptime por R$ 14,43
... atualmente é o melhor preço, e você fará a melhor compra!
...ou
como 2ª opção, compre na loja Thomson Reuters por R$ 27,00
como 3ª opção, compre na loja Submarino por R$ 32,22
Diferenças e Comparativo
Qual melhor "Livro - Processo Penal"?
Veja as diferenças e benefícios do produto "Livro - Processo Penal" 👇
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Código
122357075
21011252
32839916
35375850
35256963
21107149
Código de Barras
9788520367483
9788530973445
9788530978945
9788536278490
9788554947378
Ano
2003
2017
2018
Edição
1
9
1
Editora
Juruá
Método
Método
Isbn
8536205024
9788530973445
9788536278490
9788554947378
9788599565032
Idioma
Português
Português
Português
Páginas
1184
1440
280
Título
Esquemas & Sistemas - Processo Penal e Execução Penal
Processo Penal
Série Método de Estudo OAB - Processo Penal
Formato
Livro
Livro Brochura
Livro Capa Dura
Assunto
Direito
Tipo de Capa
Brochura
Autor
,
Norberto Avena
,
Autor(a)
Guilherme de Souza Nucci
Altura
230
230
230
Data de Publicação
05/04/2018
16/02/2017
06/03/2018
Gtin-13
9788530978945
9788530973445
9788530978945
Espessura
12
670
12
Isbn-10
8530978943
8530973445
8530978943
Isbn-13
9788530978945
9788530973445
9788530978945
Largura
160
160
160
Peso
2100
1725
330
Subtítulo
E Execução Penal
Volume
Volume 8
Mais Informações
Inclui Versão Eletrônica
Coleção
Elementos do Direito
Características do Formato
Encadernação de Plástico/vinil Flexível
Arraste a tabela < - >
Ficha Técnica
Ficha Técnica e Características do produto "Livro - Processo Penal"
Coleção Elementos do Direito Volume 08 - Processo Penal - 14ª Edição
Descrição
Coleção elementos do direito volume 08 - processo penal - 14ª edição
,, Guilherme de Souza Nucci, Gustavo Henrique Badaró, Norberto Avena
Autor(a)
Guilherme de Souza Nucci, Gustavo Henrique Badaró, José Laurindo de Souza Netto, Paulo Henrique Aranda Fuller, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Angela C. Cangiano Machado
Características do Formato
Encadernação de Plástico/vinil Flexível
Coleção
Elementos do Direito
Data de Publicação
05/04/2018, 06/03/2018, 13/06/2018
Descrição
Este livro faz um estudo doutrinário da matéria processual penal
Contém a matéria completa do código de processo penal e da lei de execuçoes penais
De forma sucinta, mas completa, aborda os temas polêmicos de forma didática, para clara compreensao do assunto
Aborda todas as modificaçoes ocorridas, inclusive a recente reforma processual penal de 2008: lei nº 11.689/08 (incluindo o uso de algemas e os apartes), 11.690/08 e 11.719/08 e com a lei nº 11.767/08 (inviolabilidade do escritório do adv, o presente trabalho aborda as questoes mais conflitantes da vertente do direito que se tem denominado de direito processual penal constitucional
Isto porque a incursao especulativa, diferentemente do que a doutrina tradicional preconizava, antes de partir do caráter eminentemente instrumental da matéria - de realizaçao do direito penal -, coloca em seu horizonte as dificuldades enfrentadas pelos estudiosos e operadores do direito, que devem conter a atividade de persecuçao criminal dentro dos limites dos direitos, garantias e princípios fundamentais.o enfrentamento da matéria obedece a um mét, processo penal ¿ faz um estudo doutrinário da matéria processual penal
Contém a matéria completa do código de processo penal e da lei de execuçoes penais
De forma sucinta, mas completa, aborda os temas polêmicos de forma didática, para clara compreensao do assunto
Aborda todas as modificaçoes ocorridas, inclusive a recente reforma processual penal de 2008: lei nº 11.689/08 (incluindo o uso de algemas e os apartes), 11.690/08 e 11.719/08 e com a lei nº 11.767/08 (inviolabilidade do escritório do advogado), além de trazer o comentário ao projeto de lei nº 1.914/07 (juizados de instruçao)
O l
Edição
1, 10, 14ª, 2ª, 4, 4ª, 5ª, 6ª
Editora
Jurua Editora, Juruá, Metodo, Método, Rt - Revista dos Tribunais
Espessura
12, 13, 70
Formato
Livro Brochura, Livro Capa Dura, Livro
Idioma
Português
Largura
160, 210
Mais Informações
Inclui Versão Eletrônica
Páginas
1184, 1189, 1680, 202, 232, 280, 320
Peso
2100, 330, 440
Subtítulo
E Execução Penal, Modificações da Lei dos Juizados Especiais Criminais, Sistemas e Princípios
Tipo de Capa
Brochura
Título
Esquemas & Sistemas - Processo Penal e Execução Penal, Processo Penal, Série Método de Estudo OAB - Processo Penal
Livro - Processo Penal Elementos do Direito - Vol. 8
Descrição
A coleçao "elementos do direito" permite que o candidato faça uma revisao focada, com textos didáticos, direcionados e atualizados com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominante em cada tema
?trim
Código
9788520342954
Livro - Processo Penal Esquematizado - Avena
Altura
230
Ano
2017
Autor
Norberto Avena
Data de Publicação
16/02/2017
Edição
9
Editora
Método
Espessura
670
Formato
Livro Brochura
Idioma
Português
Largura
160
Páginas
1440
Peso
1725
Título
Processo Penal
Código de Barras
9788530973445
Gtin-13
9788530973445
Isbn-10
8530973445
Isbn-13
9788530973445
Código
21011252
Isbn
9788530973445
Processo Penal11 - Metodo (grupo Gen)
Descrição
O proposito desta obra e facilitar o ingresso do candidato no cargo publico almejado sem repetir aspectos de abordagem da graduacao, estabelecendo uma linha de raciocinio que se coaduna com a linguagem exigida pelas bancas examinadoras
A selecao da materia visa eliminar a perda de tempo com o estudo de temas nao comumente contemplados pelas comissoes.
Processo Penal - 11ª Edicao
Código de Barras
9788520342954
Código
11856396
Processo Penal - 2ª Edição (2018)
Descrição
Processo penal - 2ª ediçao (2018)
Código de Barras
9788536278490
Código
35375850
Isbn
9788536278490
Processo Penal - 6ª Edição
Descrição
Trata-se de uma obra para fins didáticos, ainda que exista uma preocupação com os aspectos práticos da matéria e uma clara busca por resoluções para os problemas do cotidiano forense
Sempre que algum ponto se mostra controvertido, são expostas as diversas correntes, com os respectivos argumentos, bem como a indicação dos autores e dos julgados que sustentam cada uma delas
Na análise jurisprudencial são privilegiados os julgados mais recentes, principalmente dos tribunais superiores, expondo-se, assim, a posição que atualmente encontra acolhida pelos julgadores
O livro proc
Código
9788554947378
Processo Penal - 6ª Edição (2018)
Código de Barras
9788554947378
Código
35256963
Isbn
9788554947378
Processo Penal - 7ª Edição (2019)
Descrição
Processo penal - 7ª ediçao (2019)
Processo Penal - 8ª Edição (2020)
Descrição
Processo penal - 8ª ediçao (2020)
Processo Penal - 9a Ed - Metodo
Descrição
Esta ediçao encontra-se de acordo com o novo código de processo civil, abordando os diversos reflexos da nova legislaçao no ambito do processo criminal
Além de inserir as ultimas alteraçoes legislativas relevantes (entre as quais a lei 13.245/2016, a lei 13.257/2016 , a lei 13.344/2016 e a lei 13.367/2016 e as suas repercussoes no direito processual penal, sobretudo nas disciplinas do inquérito policial, da prisao preventiva e da prova penal), contém jurisprudência atualizada, incluindo as recentes orientaçoes do stf em relaçao à execuçao provisória da pena (recurso extraordinário 964246, jul
PROCESSO PENAL - 9ª ED - Metodo (grupo Gen)
Descrição
Esta ediçao encontra-se de acordo com o novo código de processo civil, abordando os diversos reflexos da nova legislaçao no ambito do processo criminal
Além de inserir as ultimas alteraçoes legislativas relevantes (entre as quais a lei 13.245/2016, a lei 13.257/2016 , a lei 13.344/2016 e a lei 13.367/2016 e as suas repercussoes no direito processual penal, sobretudo nas disciplinas do inquérito policial, da prisao preventiva e da prova penal), contém jurisprudência atualizada, incluindo as recentes orientaçoes do stf em relaçao à execuçao provisória da pena (recurso extraordinário 964246, jul
Processo Penal - Metodo - Grupo Gen
Descrição
O conto místico de vincent ward sobre uma pequena aldeia inglesa do século xiv durante a devastaçao da peste negra mistura fé e fantasia numa aventura irresistível
Ward cria um olhar austero com sua fotografia em preto-e-branco de alto contraste: ca banas escuras contra uma paisagem coberta de neve e um céu cinza, velas e fogueiras queimando minúsculas poças de luz nas cavernas da meia-noite negra
As visoes do jovem griffin (hamish mcfarlane) quebram esse estilo austero com sonhos coloridos, a princípio apenas flashes de imagens, depois uma narrativa vívida de uma peregrinaçao pelo centro da
Processo Penal - Metodo (grupo Gen)
Descrição
Processo penal
Processo Penal - Vol 03 - 35 Ed
Descrição
Processo penal - vol 03 - 35 ed
Processo Penal - Vol 8 - Rt
Descrição
A coleção elementos do direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e exame da oab; obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área; o presente volume aborda os principais temas de direito processual penal com texto objetivo e abordagem atualizada; a obra possui quadros e destaques para facilitar a fixação e o aprendizado
Traz também, além de uma estrutura moderna, resumos e esquemas; a obra está atualizada de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema do direito process
Código
9788520367483, LV395786
Processo Penal - Vol. 15 - 19ed/19
Descrição
Processo penal - vol
15 - 19ed/19
Processo Penal - Vol. IV
Descrição
Processo penal: vol
Iv a série processo penal apresenta, numa linguagem clara e acessível, uma análise detalhada do direito processual penal brasileiro, abordando em seu 4º volume o processo e o procedimento, os pressupostos processuais, as formas procedimentais, os procedimentos especiais para crimes apenados com reclusao e detençao, o procedimento das contravençoes, a sentença, a coisa julgada, os recursos, o recurso em sentido estrito, o recurso extraordinário, o recurso especial e o recurs
Código
9788502155459
Processo Penal (Esquemas Sistemas - Vol. 3)
Código de Barras
9788530962500
Código
9306922
Processo Penal 7ºedição
Descrição
Processo penal 7ºedição
Código
9788553217236
Processo Penal 8º Edição
Descrição
Processo penal 8º edição
Código
9786550653736
Processo Penal Esquematizado 03 - Metodo (grupo Gen)
Descrição
O conteudo apresenta em sua totalidade as tendencias doutrinarias e jurisprudenciais sobre todos os temas.
Processo Penal Esquematizado - Metodo - Grupo Gen
Descrição
2a tiragem 2013
Esta ediçao está atualizada com a lei 12.694/2012, que dispoe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdiçao de crimes praticados por organizaçoes criminosas, com a lei 12.683/2012, que trata da persecuçao p enal dos crimes de lavagem de dinheiro, entre outras
Seguindo a proposta do trabalho, o autor traz análise minuciosa das alteraçoes legislativas, enriquecida por diversos exemplos práticos.
Processo Penal Esquematizado - Metodo (grupo Gen)
Descrição
O conteúdo apresenta em sua totalidade as tendências doutrinárias e jurisprudenciais sobre todos os temas.
Processo Penal Vol. 2
Descrição
Processo penal vol
2
Processo Penal Vol. 3
Descrição
Processo penal vol
3
Processo Penal. 5° Edição
Código
21107149
Isbn
9788599565032
Série Método de Estudo OAB - Processo Penal
Altura
230
Ano
2018
Autor
,
Data de Publicação
06/03/2018
Descrição
Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a série método de estudo oab fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensao da matéria e para a fixaçao dos pontos mais importantes
Elaborado por autores com ampla experiência no ensino para provas da oab, o conteúdo está atualizado com as mais recentes tendências do exame da ordem
Os livros da série apresentam os seguintes icones: presente em cada capítulo, o roteiro de estudos serve como um guia, apontando os itens mais
Edição
1
Editora
Método
Espessura
12
Formato
Livro Capa Dura
Idioma
Português
Largura
160
Páginas
280
Peso
330
Título
Série Método de Estudo OAB - Processo Penal
Código de Barras
9788530978945
Gtin-13
9788530978945
Isbn-10
8530978943
Isbn-13
9788530978945
Código
32839916, 50346194
Serie Metodo de Estudo Oab Processo Penal
Descrição
Serie metodo de estudo oab processo penal
Tamanhos, Medidas e Dimensões
Tamanhos, Medidas e Dimensões do produto 'Livro - Processo Penal'
Quais as medidas do produto 'Livro - Processo Penal'?
largura
altura
Livro - Processo Penal
Largura
210
160
Espessura
70
13
12
Altura
280
230
largura
altura
Livro - Processo Penal Esquematizado - Avena
Largura
160
Espessura
670
Altura
230
largura
altura
Série Método de Estudo OAB - Processo Penal
Largura
160
Espessura
12
Altura
230
Confira abaixo uma tabela com todos os tamanhos: 👇
Produto
Medida
Dimensões
Livro - Processo Penal
Largura
210 160
Espessura
70 13 12
Altura
280 230
Livro - Processo Penal Esquematizado - Avena
Largura
160
Espessura
670
Altura
230
Série Método de Estudo OAB - Processo Penal
Largura
160
Espessura
12
Altura
230
Perguntas Frequentes (FAQ)
Dúvidas sobre "Livro - Processo Penal"?
Veja as perguntas frequentes abaixo: 👇
Qual a Altura?
Resposta: 230
Resposta: 280
Qual o Ano?
Resposta: 2003
Resposta: 2015
Resposta: 2016
Resposta: 2017
Resposta: 2018
Qual o Assunto?
Resposta: Direito Penal
Resposta: Direito Processual - Penal
Resposta: Direito
Resposta: Processual - Penal
Quem são os Autores?
Resposta: ,
Resposta: Guilherme de Souza Nucci
Resposta: Gustavo Henrique Badaró
Resposta: Norberto Avena
Quem são os autores?
Resposta: Guilherme de Souza Nucci
Resposta: Gustavo Henrique Badaró
Resposta: José Laurindo de Souza Netto
Resposta: Paulo Henrique Aranda Fuller, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Angela C. Cangiano Machado
Quais as Características do Formato?
Resposta: Encadernação de Plástico/vinil Flexível
Qual a Coleção?
Resposta: Elementos do Direito
Qual a Data de Publicação?
Resposta: 05/04/2018
Resposta: 06/03/2018
Resposta: 13/06/2018
Resposta: 16/02/2017
Qual a Edição?
Resposta: 1
Resposta: 10
Resposta: 14ª
Resposta: 2ª
Resposta: 4
Resposta: 4ª
Resposta: 5ª
Resposta: 6ª
Resposta: 9
Qual a Editora?
Resposta: Jurua Editora
Resposta: Juruá
Resposta: Metodo
Resposta: Método
Resposta: Rt - Revista dos Tribunais
Qual o Espessura?
Resposta: 12
Resposta: 13
Resposta: 670
Resposta: 70
Qual o Formato?
Resposta: Livro Brochura
Resposta: Livro Capa Dura
Resposta: Livro
Qual o Idioma?
Resposta: Português
Qual a Largura?
Resposta: 160
Resposta: 210
Mais Informações importantes
Resposta: Inclui Versão Eletrônica
Quantas Páginas tem?
Resposta: 1184
Resposta: 1189
Resposta: 1440
Resposta: 1680
Resposta: 202
Resposta: 232
Resposta: 280
Resposta: 320
Qual Peso?
Resposta: 1725
Resposta: 2100
Resposta: 330
Resposta: 440
Qual o Subtítulo?
Resposta: E Execução Penal
Resposta: Modificações da Lei dos Juizados Especiais Criminais
Resposta: Sistemas e Princípios
Qual o Tipo de Capa?
Resposta: Brochura
Qual o Título?
Resposta: Esquemas & Sistemas - Processo Penal e Execução Penal
Resposta: Processo Penal
Resposta: Série Método de Estudo OAB - Processo Penal
Qual Volume?
Resposta: Volume 8
Quais outros Nomes do produto?
Resposta: Coleção Elementos do Direito Volume 08 - Processo Penal - 14ª Edição
Resposta: Série Método de Estudo OAB - Processo Penal
Resposta: Serie Metodo de Estudo Oab Processo Penal
Resposta: Processo Penal - 11ª Edicao
Resposta: Processo Penal Vol. 2
Resposta: Processo Penal - 2ª Edição (2018)
Resposta: Processo Penal - 7ª Edição (2019)
Resposta: Processo Penal - 8ª Edição (2020)
Resposta: Processo Penal - Vol. IV
Resposta: Processo Penal - Vol 03 - 35 Ed
Resposta: Processo Penal - 6ª Edição
Resposta: Processo Penal 7ºedição
Resposta: Processo Penal - 6ª Edição (2018)
Resposta: Processo Penal 8º Edição
Resposta: Livro - Processo Penal
Resposta: Livro - Processo Penal Esquematizado - Avena
Resposta: Processo Penal - Vol. 15 - 19ed/19
Resposta: Processo Penal Vol. 3
Resposta: Processo Penal - 10ª Edição (2018)
Resposta: Processo Penal - Vol.1
Resposta: Processo Penal - Vol.2
Resposta: Processo Penal - Vol 8 - Rt
Resposta: Pratica Penal - Vol. 6 - 9ª Edicao
Resposta: Processo Penal11 - Metodo (grupo Gen)
Resposta: Processo Penal - 9a Ed - Metodo
Resposta: PROCESSO PENAL - 9ª ED - Metodo (grupo Gen)
Resposta: Processo Penal - Metodo - Grupo Gen
Resposta: Processo Penal - Metodo (grupo Gen)
Resposta: Livro - Processo Penal - Vol.8 - Elementos do Direito
Resposta: Livro - Processo Penal Elementos do Direito - Vol. 8
Resposta: Processo Penal (Esquemas Sistemas - Vol. 3)
Resposta: Processo Penal 17ª Edicao
Resposta: Processo Penal Esquematizado 03 - Metodo (grupo Gen)
Resposta: Processo Penal Esquematizado - Metodo - Grupo Gen
Resposta: Processo Penal Esquematizado - Metodo (grupo Gen)
Resposta: Processo Penal. 5° Edição
Resposta: Processo Penal - Vol. 8 - 9ª Ed
Onde Comprar?
Resposta: Loja Shoptime
Resposta: Loja Thomson Reuters
Resposta: Loja Submarino
Resposta: Loja Americanas
Resposta: Loja Amazon
Resposta: Loja Carrefour
Resposta: Loja Livrarias Curitiba
Resposta: Loja Magazine Luiza
Resposta: Loja Mercado Livre
Resposta: Loja OLX
Promoções
Promoções, Ofertas e Cupom de Desconto "Livro - Processo Penal"
Confira onde encontrar "Livro - Processo Penal" em promoção
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Cupom de Desconto "Livro - Processo Penal" na loja Carrefour
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Cupom de Desconto "Livro - Processo Penal" na loja Livrarias Curitiba
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Cupom de Desconto "Livro - Processo Penal" na loja Magazine Luiza
✂APROVEITAR OFERTA!
Cupom de Desconto "Livro - Processo Penal" na loja Mercado Livre
✂APROVEITAR OFERTA!
Cupom de Desconto "Livro - Processo Penal" na loja OLX
✂APROVEITAR OFERTA!
Código de Barras
Código de Barras (EAN, GTIN, ISBN, ASIN, SKU) 'Livro - Processo Penal'
Coleção Elementos do Direito Volume 08 - Processo Penal - 14ª Edição
Coleção Elementos do Direito Volume 08 - Processo Penal - 14ª Edição
Livro - Processo Penal
Livro - Processo Penal Elementos do Direito - Vol. 8
Processo Penal11 - Metodo (grupo Gen)
Processo Penal - 11ª Edicao
Processo Penal - 2ª Edição (2018)
Processo Penal - 6ª Edição
Processo Penal - 7ª Edição (2019)
Processo Penal - 8ª Edição (2020)
Processo Penal - 9a Ed - Metodo
Processo Penal - Metodo - Grupo Gen
Processo Penal - Metodo (grupo Gen)
Processo Penal - Vol 03 - 35 Ed
Processo Penal - Vol 8 - Rt
Processo Penal - Vol. 15 - 19ed/19
Processo Penal - Vol. IV
Processo Penal (Esquemas Sistemas - Vol. 3)
Processo Penal 7ºedição
Processo Penal 8º Edição
Processo Penal Esquematizado 03 - Metodo (grupo Gen)
Processo Penal Esquematizado - Metodo - Grupo Gen
Processo Penal Esquematizado - Metodo (grupo Gen)
Processo Penal Vol. 2
Processo Penal Vol. 3
Série Método de Estudo OAB - Processo Penal
Serie Metodo de Estudo Oab Processo Penal
