Os artigos contidos neste livro tratam de temas de todas as areas do meu pensamento jusfilosófico
Tomados em conjunto eles propiciam uma representaçao ampla de suas linhas fundamentais
No centro dos meus primeiros trabalhos está a relaçao entre discurso e direito
Disso tratam os três artigos da primeira parte
A ideia fundamental que é expressada neles é que a razao prática é, em primeiro lugar, possível e, em segundo lugar, destinada a se realizar no direito
A teoria do discurso é hoje um elemento necessário do meu sistema
Ela constitui a base da teoria dos direitos humanos e fundamentais, de que se ocupam os três artigos da segunda parte
Uma das teses centrais da teoria do discurso é que na argumentaçao sao pressupostas a liberdade e a igualdade dos parceiros do discurso
Esse é o ponto de partida da fundamentaçao dos direitos humanos como direitos morais
Contudo, para que sejam realizados no mundo, como ele é, os direitos humanos precisam ser institucionalizados como direitos positivos
Direitos fundamentais constituem a tentativa de positivar os direitos humanos e, nesse sentido, de transformá-los em direitos jurídicos
Essa institucionalizaçao se realiza de forma plena com a criaçao do controle de constitucionalidade
Porém, com isso nao estao todos os problemas resolvidos
Coloca-se a questao de como se deve interpretar e aplicar os direitos fundamentais
Disso tratam os artigos da terceira parte
No centro está a distinçao entre regras e princípios, que está inseparavelmente conectada à máxima mais importante da interpretaçao dos direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade
O discurso, os direitos humanos e fundamentais e a teoria dos princípios sao pedras fundamentais da minha teoria sobre o conceito e a natureza do direito, que constituem o objeto dos três artigos da quarta parte
Trata-se, aqui, da defesa de um conceito de direito nao positivista, que constitui a expressao da dupla natureza do direito
A isso se adicionam, na quinta parte, três entrevistas, em que os temas abordados experimentam novas abordagens
Imagens meramente ilustrativas
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Livro - Teoria Discursiva do Direito
