Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualizaçao de códigos e legislaçao, como comprova o avançado número de suas ediçoes e versoes, a editora saraiva apresenta a ediçao aumentada e atualizada de sua principal obra: o vade mecum saraiva.com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relaçao à ediçao anterior
Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para:- código penal militar, código de processo penal militar e estatuto dos militares- legislaçao previdenciária - principais convençoes internacionais- regimentos internos do stf e do stj (divisao exclusiva = agilidade na pesquisa) o conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas
Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.as notas de correlaçao entre as matérias, já tao tradicionais nas obras de legislaçao saraiva, foram mantidas, assim como os indices multifuncionais, que permitem rápida localizaçao de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema
Tradiçao, organizaçao e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislaçao mais vendido no mercado.ultimas atualizaçoes da 27ª ediçao (fechamento em 4-1-2019):- código civil condomínio em multipropriedade - lei n
13.777, de 20-12-2018quórum de deliberaçao nas sociedades limitadas - lei n
13.792, de 3-1-2019- código de processo civil processos eletrônicos - lei n
13.793, de 3-1-2019- código penal importunaçao sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgaçao de sexo, estupro ou nudez de vulnerável - lei n
13.718, de 24-9-2018exposiçao da intimidade sexual - lei n
13.772, de 19-12-2018- código de processo penal prisao domiciliar para gestante - lei n
13.769, de 19-12-2018- clt falta justificada ao trabalho para realizaçao de exames preventivos de câncer - lei n
13.767, de 18-12-2018- estatuto da criança e do adolescenteprevençao de gravidez na adolescência - lei n
13.798, de 3-1-2019- estatuto da oab honorários assistenciais - lei n
13.725, de 4-10-2018 processos eletrônicos - lei n
13.793, de 3-1-2019 - reforma trabalhista - aplicaçao de normas processuais da clt (in n
41, de 21-6-2018, do tst)- lei de proteçao de dados pessoais (lei n
13.709, de 14-8-2018)- trabalho temporário no mercosul (decreto n
9.499, de 10-9-2018)- execuçao indireta de serviços na administraçao pública (decreto n
9.507, de 21-9-2018)- tratado de marraqueche (decreto n
9.522, de 8-10-2018)- juizados especiais - contagem de prazos processuais (lei n
13.728, de 31-10-2018) - gestao coletiva de direitos autorais (decreto n
9.574, de 22-11-2018)- criança, adolescente e aprendiz (decreto n
9.579, de 22-11-2018)- organizaçao da justiça militar - alteraçoes (lei n
13.774, de 19-12-2018)- duplicata eletrônica (lei n
13.775, de 20-12-2018)- contratos de compra e venda - resoluçao por inadimplência (lei n
13.786, de 27-12-2018)- autoridade nacional de proteçao de dados pessoais (mp 869, de 27-12-2018)- ausência escolar por motivo religioso (lei n
13.796, de 3-1-2019) - facilitaçao da posse de arma (alteraçoes no decreto do desarmamento)