Este manual de direito civil pretende, desde a sua primeira ediçao, suprir as necessidades dos operadores do direito privado em geral
É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduaçao e de pós-graduaçao, bem como aqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica
De fato, nos ultimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de tribunais superiores, para motivar suas decisoes
O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea
Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas jornadas de direito civil, eventos históricos promovidos pelo conselho da justiça federal e pelo superior tribunal de justiça entre os anos de 2002 e 2015, dos quais o autor participou
Tais exposiçoes vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior
O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interaçoes com outros ramos jurídicos, como o direito constitucional e o direito do consumidor
Também está atualizada de acordo com as principais modificaçoes promovidas pelo novo código de processo civil e pelo estatuto da pessoa com deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o direito privado
Estao expostas as grandes teses do direito civil contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o direito civil constitucional, os princípios do código civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderaçao, as eficácias interna e externa da funçao social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e duty to mitigate the loss), a funçao social da posse, a funçao social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, as principais controvérsias da sucessao legítima, entre outras
Nota-se, assim, uma interaçao contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade
Imagens meramente ilustrativas.
Livro - Manual de Direito Civil
