Previsão de lançamento: 10/12/2016este manual de direito civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do direito privado em geral
É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica
De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no brasil utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças e instrumento de julgadores, inclusive de tribunais superiores, com o intuito de motivar suas decisões
O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea
Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas jornadas de direito civil, eventos históricos promovidos pelo conselho da justiça federal e pelo superior tribunal de justiça entre os anos de 2002 e 2016, dos quais o autor participou
Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior
Há um destaque especial para os julgados constantes dos informativos de jurisprudência e da ferramenta jurisprudência em teses, ambos do superior tribunal de justiça
O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o direito constitucional e o direito do consumidor
Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo novo código de processo civil e pelo estatuto da pessoa com deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o direito privado
Estão expostas as grandes teses do direito civil contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o direito civil constitucional, os princípios do código civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras
Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade.