Com a eficiência cada vez maior da fiscalizaçao e o aumento da concorrência, os gestores nao podem mais tratar o recolhimento de impostos como assunto para o contador ou o advogado da empresa resolver na data de vencimento Considerar o recolhimento de tributos como mero cumprimento de obrigaçoes pode comprometer a segurança e a solidez da empresa no mercado, impactando diretamente em seus resultados Planejamento tributário: teoria e prática mostra como fazer da gestao tributária uma ferramenta estratégica que se alinhe ao propósito da gestao organizacional, por meio da construçao e execuçao , o livro aborda os problemas fundamentais do planejamento tributário Em todos os doze capítulos, o autor procura discutir as principais questoes em torno do tema e o faz com base na análise dos precedentes jurisprudenciais dos tribunais brasileiros e de outros países e com apoio na doutrina nacional e estrangeira A obra contém liçoes sobre os limites do planejamento tributário e evidencia as diferenças que existem entre as práticas legítimas, que recebem tutela da ordem jurídica, e as que nao s, o tema "planejamento tributário", além da relevância doutrinária ou teórica, tem também enorme relevância prática, porque é natural que se procurem os meios lícitos que permitam suportar o menor onus tributário possível No estudo desse importante tema vários conceitos jurídicos, próprios da teoria geral do direito, estao envolvidos Entre eles merecem destaque: abuso de direito, abuso de forma, dissimulaçao e simulaçao O estudo do tema envolve também diversos conceitos próprios da teoria do di, o tema "planejamento tributário", além da relevância doutrinária ou teórica, tem também enorme relevância prática, porque é natural que se procurem os meios lícitos que permitam suportar o menor onus tributário possível No estudo desse importante tema vários conceitos jurídicos, próprios da teoria geral do direito, estao envolvidos Entre eles merecem destaque: abuso de direito, abuso de forma, dissimulaçao e simulaçao O estudo do tema envolve também diversos conceitos próprios da teoria do direito tributário, entre os quais merecem destaque economia de impostos, engenharia tributária, elisa, relevância prática do tema - principais conceitos da teoria geral do direito e da teoria do direito tributário envolvidos no seu estudo - abuso de forma e abuso de direito - simulaçao e dissimulaçao - economia de impostos, engenharia tribu tária, elisao fiscal, elusao fiscal, evasao fiscal, fraude fiscal e planejamento tributário - qual o limite entre o planejamento tributário e a fraude fiscal - fundamento jurídico do planejamento - relaçao entre o direito ao planejamento t ributário e a garant |