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Sobre o Produto

Trata esta obra de delinear conceitualmente as figuras dos planejamentos tributários abusivos e agressivos e de verificar, à luz da teoria jusfundamental, como as normas gerais e especiais antiabuso, bem como as normas de combate aos planejamentos agressivos, nos moldes sugeridos pela ocde e adotados na europa e no brasil, restringem ou limitam a liberdade de gestao empresarial.em virtude da temática jusfundamental escolhida, o livro, em que pese tratar de planejamentos tributários, nao centra o foco na interpretaçao das normas tributárias de incidência, ou seja, nas regras matrizes de incidência tributária, mas no exame da proteçao constitucional e dos limites da liberdade de gestao das empresas, em especial da liberdade de configurar a atividade empresarial em termos organizacionais, societários e operacionais com vistas à reduçao da carga tributária incidente sobre os fatos jurídicos realizados

Assim, as normas antiabuso estao sujeitas a intensa fiscalizaçao da justiça constitucional, nao por um pretenso dever de proporcionalidade, mas para a verificaçao da correta interpretaçao constitucional para o estabelecimento dos limites imanentes.noutro giro, as normas de combate aos planejamentos tributários agressivos estao sujeitas ao teste de proporcionalidade, mas, nao tendo o juiz a funçao política de legislar, o teste deve limitar-se a afastar por inconstitucionalidade apenas as normas nao razoáveis, observando-se sempre alguma margem de autonomia ao legislador, afinal a constituiçao exige que os direitos fundamentais sejam protegidos e promovidos de forma eficaz e adequada, mas nao determina em minúcia como isso deve ser feito.no que tange às normas cfc (controlled foreign company rules), sendo normas antiabuso, suas regras devem apontar claramente para as situaçoes fora dos limites da liberdade

Exemplo sao as normas adotadas recentemente pela uniao europeia

Contudo, no caso das normas brasileiras, embora sejam justificadas com base no combate à evasao, nao sao dirigidas somente para situaçoes claras de abuso e, assim, terao de se legitimar mediante o teste de proporcionalidade.

Planejamento Tributario - Andrade - Saraiva
Loja Preço Comprar
ShoptimeR$ 97,20
SubmarinoR$ 97,20
CarrefourR$ 135,00
Livrarias CuritibaR$ 164,05
Americanas-
Magazine Luiza-
Mercado Livre-
OLX-

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ShoptimeR$ 97,20
SubmarinoR$ 97,20
CarrefourR$ 135,00
Livrarias CuritibaR$ 164,05
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O preço médio do produto é R$ 125,78

Podendo variar de R$ 97,20 até R$ 173,70, a depender da loja:

  • na loja Shoptime você encontra a partir de R$ 97,20 (podendo chegar a R$ 148,61)
  • na loja Submarino você encontra por R$ 97,20
  • na loja Carrefour você encontra por R$ 135,00
  • na loja Livrarias Curitiba você encontra a partir de R$ 164,05 (podendo chegar a R$ 193,00)
  • Consulte o preço na loja Americanas
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Produto e Loja Shoptime Submarino Carrefour Livrarias Curitiba Magazine Luiza Americanas
Planejamento Tributario - Andrade - Saraiva R$ 173,70
Livro - Planejamento Tributário R$ 97,20R$ 97,20R$ 135,00
Livro - Planejamento Tributário - 1 Ed./2016
Livro - Planejamentos Tributários

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Preço: R$ 97,20

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Livro - Planejamento Tributário

O tema "planejamento tributário", além da relevância doutrinária ou teórica, tem também enorme relevância prática, porque é natural que se procurem os meios lícitos que permitam suportar o menor onus tributário possível

No estudo desse importante tema vários conceitos jurídicos, próprios da teoria geral do direito, estao envolvidos

Entre eles merecem destaque: abuso de direito, abuso de forma, dissimulaçao e simulaçao

O estudo do tema envolve também diversos conceitos próprios da teoria do direito tributário, entre os quais merecem destaque economia de impostos, engenharia tributária, elisao fiscal, elusao fiscal, evasao fiscal e fraude fiscal

Além, é claro, da expressao que designa o próprio tema, vale dizer, planejamento tributário

A expressao "economia de impostos" é geralmente utilizada pela doutrina para designar o procedimento que tem por finalidade excluir ou reduzir o onus do tributo, sendo difícil saber quando esse procedimento é lícito ou ilícito, até porque é tênue a delimitaçao entre um e o outro - o que exige muita cautela na interpretaçao e aplicaçao das normas da legislaçao tributária que têm por objeto o planejamento tributário

Obra essencial para dirimir todas as dúvidas sobre o importante tema, especialmente em funçao das repetidas tentativas das autoridades em coibir seus abusos

Sumário: relevância prática do tema - principais conceitos da teoria geral do direito e da teoria do direito tributário envolvidos no seu estudo - "abuso de forma" e "abuso de direito" - "simulaçao" e "dissimulaçao" - "economia de impostos", "engenharia tributária", "elisao fiscal", "elusao fiscal", "evasao fiscal", "fraude fiscal" e "planejamento tributário" - qual o limite entre o planejamento tributário e a fraude fiscal - fundamento jurídico do planejamento - relaçao entre o direito ao planejamento tributário e a garantia constitucional de livre iniciativa econômica - o princípio da legalidade tributária - em nosso ordenamento jurídico o princípio da legalidade está sujeito a exceçoes? imagens meramente ilustrativas

Livro - Planejamento Tributário na loja Submarino

Preço: R$ 97,20

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Livro - Planejamento Tributário

O tema "planejamento tributário", além da relevância doutrinária ou teórica, tem também enorme relevância prática, porque é natural que se procurem os meios lícitos que permitam suportar o menor onus tributário possível

No estudo desse importante tema vários conceitos jurídicos, próprios da teoria geral do direito, estao envolvidos

Entre eles merecem destaque: abuso de direito, abuso de forma, dissimulaçao e simulaçao

O estudo do tema envolve também diversos conceitos próprios da teoria do di

Livro - Planejamento Tributário na loja Carrefour

Preço: R$ 135,00

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Livro - Planejamento Tributário

Relevância prática do tema - principais conceitos da teoria geral do direito e da teoria do direito tributário envolvidos no seu estudo - abuso de forma e abuso de direito - simulaçao e dissimulaçao - economia de impostos, engenharia tribu tária, elisao fiscal, elusao fiscal, evasao fiscal, fraude fiscal e planejamento tributário - qual o limite entre o planejamento tributário e a fraude fiscal - fundamento jurídico do planejamento - relaçao entre o direito ao planejamento t ributário e a garant

Livro - Planejamento Tributário na loja Shoptime

Preço: R$ 148,61

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Livro - Planejamento Tributário

O livro aborda os problemas fundamentais do planejamento tributário

Em todos os doze capítulos, o autor procura discutir as principais questoes em torno do tema e o faz com base na análise dos precedentes jurisprudenciais dos tribunais brasileiros e de outros países e com apoio na doutrina nacional e estrangeira

A obra contém liçoes sobre os limites do planejamento tributário e evidencia as diferenças que existem entre as práticas legítimas, que recebem tutela da ordem jurídica, e as que nao sao aceitas pelo ordenamento jurídico nacional, porque nao passam de arranjos artificiais com o objetivo de burlar a lei

O autor defende que o planejamento tributário é um direito dos contribuintes, e as decisoes que visam reduzir a carga tributária sao legítimas se conduzidas de acordo com as balizas da lei, visto que os tributos interferem nos preços dos bens e serviços, e, portanto, a reduçao dos custos é um imperativo de eficiência

Imagens meramente ilustrativas

Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor.

Planejamento Tributario - Andrade - Saraiva na loja Livrarias Curitiba

Preço: R$ 173,70

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Planejamento Tributario - Andrade - Saraiva
Livro - Planejamento Tributário na loja Americanas

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Livro - Planejamento Tributário
Livro - Planejamento Tributário na loja Americanas

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Livro - Planejamento Tributário

O livro aborda os problemas fundamentais do planejamento tributário

Em todos os doze capítulos, o autor procura discutir as principais questoes em torno do tema e o faz com base na análise dos precedentes jurisprudenciais dos tribunais brasileiros e de outros países e com apoio na doutrina nacional e estrangeira

A obra contém liçoes sobre os limites do planejamento tributário e evidencia as diferenças que existem entre as práticas legítimas, que recebem tutela da ordem jurídica, e as que nao s

Livro - Planejamento Tributário na loja Americanas

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Livro - Planejamento Tributário

Nesta obra: capítulo i - importância e complexidade do tema

Capítulo ii - visao preliminar

Capítulo iii - relacionamento contribuinte e estado

Capítulo iv - conceitos jurídicos e cautelas a adotar

Capítulo v - hipóteses que nao configuram planejamento/elisao

Capítulo vi - posicionamento contextualizado do planejamento

Capítulo vii - primeira fase do debate: liberdade, salvo simulaçao

Capítulo viii - visao crítica do modelo teórico da primeira fase

Capítulo ix - segunda fase do debate: li

Livro - Planejamento Tributário na loja Americanas

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Livro - Planejamento Tributário
10º Livro - Planejamento Tributário na loja Americanas

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Livro - Planejamento Tributário

A presente obra discute as principais questoes jurídicas em torno do "planejamento tributário" e seus limites jurídicos e éticos

Inicia-se abordando uma profunda análise de importantes temas que gravitam em torno da matéria, como: abuso de direito, simulaçao, negócio jurídico indireto e a fraude à lei

Norteado pelo princípio da otimizaçao - o princípio que legitimaria toda a busca de reduçao de carga tributária sem ofensa à ética e ao espírito de solidariedade - o livro enquadra-se na constitu

11º Livro - Planejamento Tributário na loja Magazine Luiza

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Livro - Planejamento Tributário

Com a eficiência cada vez maior da fiscalizaçao e o aumento da concorrência, os gestores nao podem mais tratar o recolhimento de impostos como assunto para o contador ou o advogado da empresa resolver na data de vencimento

Considerar o recolhimento de tributos como mero cumprimento de obrigaçoes pode comprometer a segurança e a solidez da empresa no mercado, impactando diretamente em seus resultados

Planejamento tributário: teoria e prática mostra como fazer da gestao tributária uma ferramenta estratégica que se alinhe ao propósito da gestao organizacional, por meio da construçao e execuçao de um plano tributário que busque antecipar açoes futuras, prevendo os riscos e corrigindo os para alcançar com excelência os resultados almejados

Esta 3a ediçao traz um novo capítulo sobre regime de tributaçao do simples nacional - que trata da cobrança e fiscalizaçao dos tributos aplicáveis a pequenas e microempresas -, incluindo as mudanças inseridas pela lc n

155/2016 e as normas que passaram a vigorar em 2018

Obra essencial para estudantes e profissionais da area que desejam entender como analisar e extrair os benefícios oferecidos pela legislaçao tributária chegando a um saldo menor de tributos a pagar no fim do mês e, consequentemente, atingindo uma margem de lucro maior - cenário ideal para manter a competitividade da empresa no mercado.

12º Livro - Planejamento Tributário na loja Magazine Luiza

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Livro - Planejamento Tributário

Com a eficiência cada vez maior da fiscalizaçao e o aumento da concorrência, os gestores nao podem mais tratar o recolhimento de impostos como assunto para o contador ou o advogado da empresa resolver na data de vencimento

Considerar o recolhimento de tributos como mero cumprimento de obrigaçoes pode comprometer a segurança e a solidez da empresa no mercado, impactando diretamente em seus resultados

Planejamento tributário: teoria e prática mostra como fazer da gestao tributária uma ferramenta estratégica que se alinhe ao propósito da gestao organizacional, por meio da construçao e execuçao de um plano tributário que busque antecipar açoes futuras, prevendo os riscos e corrigindo os para alcançar com excelência os resultados almejados

Esta 3a ediçao traz um novo capítulo sobre regime de tributaçao do simples nacional - que trata da cobrança e fiscalizaçao dos tributos aplicáveis a pequenas e microempresas -, incluindo as mudanças inseridas pela lc n

155/2016 e as normas que passaram a vigorar em 2018

Obra essencial para estudantes e profissionais da area que desejam entender como analisar e extrair os benefícios oferecidos pela legislaçao tributária chegando a um saldo menor de tributos a pagar no fim do mês e, consequentemente, atingindo uma margem de lucro maior - cenário ideal para manter a competitividade da empresa no mercado.

13º Livro - Planejamento Tributário na loja Magazine Luiza

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Livro - Planejamento Tributário

Com a eficiência cada vez maior da fiscalizaçao e o aumento da concorrência, os gestores nao podem mais tratar o recolhimento de impostos como assunto para o contador ou o advogado da empresa resolver na data de vencimento

Considerar o recolhimento de tributos como mero cumprimento de obrigaçoes pode comprometer a segurança e a solidez da empresa no mercado, impactando diretamente em seus resultados

Planejamento tributário: teoria e prática mostra como fazer da gestao tributária uma ferramenta estratégica que se alinhe ao propósito da gestao organizacional, por meio da construçao e execuçao de um plano tributário que busque antecipar açoes futuras, prevendo os riscos e corrigindo os para alcançar com excelência os resultados almejados

Esta 3a ediçao traz um novo capítulo sobre regime de tributaçao do simples nacional - que trata da cobrança e fiscalizaçao dos tributos aplicáveis a pequenas e microempresas -, incluindo as mudanças inseridas pela lc n

155/2016 e as normas que passaram a vigorar em 2018

Obra essencial para estudantes e profissionais da area que desejam entender como analisar e extrair os benefícios oferecidos pela legislaçao tributária chegando a um saldo menor de tributos a pagar no fim do mês e, consequentemente, atingindo uma margem de lucro maior - cenário ideal para manter a competitividade da empresa no mercado.

14º Livro - Planejamento Tributário na loja Magazine Luiza

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Livro - Planejamento Tributário

Com a eficiência cada vez maior da fiscalizaçao e o aumento da concorrência, os gestores nao podem mais tratar o recolhimento de impostos como assunto para o contador ou o advogado da empresa resolver na data de vencimento

Considerar o recolhimento de tributos como mero cumprimento de obrigaçoes pode comprometer a segurança e a solidez da empresa no mercado, impactando diretamente em seus resultados

Planejamento tributário: teoria e prática mostra como fazer da gestao tributária uma ferramenta estratégica que se alinhe ao propósito da gestao organizacional, por meio da construçao e execuçao de um plano tributário que busque antecipar açoes futuras, prevendo os riscos e corrigindo os para alcançar com excelência os resultados almejados

Esta 3a ediçao traz um novo capítulo sobre regime de tributaçao do simples nacional - que trata da cobrança e fiscalizaçao dos tributos aplicáveis a pequenas e microempresas -, incluindo as mudanças inseridas pela lc n

155/2016 e as normas que passaram a vigorar em 2018

Obra essencial para estudantes e profissionais da area que desejam entender como analisar e extrair os benefícios oferecidos pela legislaçao tributária chegando a um saldo menor de tributos a pagar no fim do mês e, consequentemente, atingindo uma margem de lucro maior - cenário ideal para manter a competitividade da empresa no mercado.

15º Livro - Planejamento Tributário na loja Magazine Luiza

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Livro - Planejamento Tributário

Com a eficiência cada vez maior da fiscalizaçao e o aumento da concorrência, os gestores nao podem mais tratar o recolhimento de impostos como assunto para o contador ou o advogado da empresa resolver na data de vencimento

Considerar o recolhimento de tributos como mero cumprimento de obrigaçoes pode comprometer a segurança e a solidez da empresa no mercado, impactando diretamente em seus resultados

Planejamento tributário: teoria e prática mostra como fazer da gestao tributária uma ferramenta estratégica que se alinhe ao propósito da gestao organizacional, por meio da construçao e execuçao de um plano tributário que busque antecipar açoes futuras, prevendo os riscos e corrigindo os para alcançar com excelência os resultados almejados

Esta 3a ediçao traz um novo capítulo sobre regime de tributaçao do simples nacional - que trata da cobrança e fiscalizaçao dos tributos aplicáveis a pequenas e microempresas -, incluindo as mudanças inseridas pela lc n

155/2016 e as normas que passaram a vigorar em 2018

Obra essencial para estudantes e profissionais da area que desejam entender como analisar e extrair os benefícios oferecidos pela legislaçao tributária chegando a um saldo menor de tributos a pagar no fim do mês e, consequentemente, atingindo uma margem de lucro maior - cenário ideal para manter a competitividade da empresa no mercado.

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Com a eficiência cada vez maior da fiscalizaçao e o aumento da concorrência, os gestores nao podem mais tratar o recolhimento de impostos como assunto para o contador ou o advogado da empresa resolver na data de vencimento

Considerar o recolhimento de tributos como mero cumprimento de obrigaçoes pode comprometer a segurança e a solidez da empresa no mercado, impactando diretamente em seus resultados

Planejamento tributário: teoria e prática mostra como fazer da gestao tributária uma ferramenta estratégica que se alinhe ao propósito da gestao organizacional, por meio da construçao e execuçao de um plano tributário que busque antecipar açoes futuras, prevendo os riscos e corrigindo os para alcançar com excelência os resultados almejados

Esta 3a ediçao traz um novo capítulo sobre regime de tributaçao do simples nacional - que trata da cobrança e fiscalizaçao dos tributos aplicáveis a pequenas e microempresas -, incluindo as mudanças inseridas pela lc n

155/2016 e as normas que passaram a vigorar em 2018

Obra essencial para estudantes e profissionais da area que desejam entender como analisar e extrair os benefícios oferecidos pela legislaçao tributária chegando a um saldo menor de tributos a pagar no fim do mês e, consequentemente, atingindo uma margem de lucro maior - cenário ideal para manter a competitividade da empresa no mercado.

17º Livro - Planejamento Tributário na loja Shoptime

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Livro - Planejamento Tributário

Nesta obra: capítulo i - importância e complexidade do tema

Capítulo ii - visao preliminar

Capítulo iii - relacionamento contribuinte e estado

Capítulo iv - conceitos jurídicos e cautelas a adotar

Capítulo v - hipóteses que nao configuram planejamento/elisao

Capítulo vi - posicionamento contextualizado do planejamento

Capítulo vii - primeira fase do debate: liberdade, salvo simulaçao

Capítulo viii - visao crítica do modelo teórico da primeira fase

Capítulo ix - segunda fase do debate: liberdade, salvo patologias - abuso de direito

Capítulo x - segunda fase do debate: liberdade, salvo patologias - fraude à lei e outras figuras

Capítulo xi - negócio indireto e negócio fiduciário

Capítulo xii - a transiçao de modelos

Capítulo xiii - terceira fase do debate: liberdade com capacidade contributiva

Capítulo xiv - ato anormal de gestao

Capítulo xv - critérios a aplicar e novos temas para debate

Capítulo xvi - panorama da experiência internacional

Capítulo xvii - temas de tributaçao internacional

Capítulo xviii - operaçoes preocupantes

Capítulo xix - interpretaçao da norma tributária

Capítulo xx - a prova no planejamento tributário

Capítulo xxi - o parágrafo unico do artigo 116 do código tributário nacional e capítulo xxii - reflexos do código civil no planejamento tributário.

18º Livro - Planejamento Tributário na loja Shoptime

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Livro - Planejamento Tributário
19º Livro - Planejamento Tributário na loja Shoptime

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Livro - Planejamento Tributário

A presente obra discute as principais questoes jurídicas em torno do "planejamento tributário" e seus limites jurídicos e éticos

Inicia-se abordando uma profunda análise de importantes temas que gravitam em torno da matéria, como: abuso de direito, simulaçao, negócio jurídico indireto e a fraude à lei

Norteado pelo princípio da otimizaçao - o princípio que legitimaria toda a busca de reduçao de carga tributária sem ofensa à ética e ao espírito de solidariedade - o livro enquadra-se na constituiçao federal que visa a eficiência da reduçao da carga tributária

Essa otimizaçao é o motor que move o homem no mundo, na medida em que esse é instado a torna-se cada vez melhor em seus papéis sociais

Data de fechamento da ediçao: 15-7-2008.

20º Livro - Planejamento Tributário na loja Submarino

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Livro - Planejamento Tributário

O livro aborda os problemas fundamentais do planejamento tributário

Em todos os doze capítulos, o autor procura discutir as principais questoes em torno do tema e o faz com base na análise dos precedentes jurisprudenciais dos tribunais brasileiros e de outros países e com apoio na doutrina nacional e estrangeira

A obra contém liçoes sobre os limites do planejamento tributário e evidencia as diferenças que existem entre as práticas legítimas, que recebem tutela da ordem jurídica, e as que nao s

21º Livro - Planejamento Tributário na loja Submarino

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Livro - Planejamento Tributário

Nesta obra: capítulo i - importância e complexidade do tema

Capítulo ii - visao preliminar

Capítulo iii - relacionamento contribuinte e estado

Capítulo iv - conceitos jurídicos e cautelas a adotar

Capítulo v - hipóteses que nao configuram planejamento/elisao

Capítulo vi - posicionamento contextualizado do planejamento

Capítulo vii - primeira fase do debate: liberdade, salvo simulaçao

Capítulo viii - visao crítica do modelo teórico da primeira fase

Capítulo ix - segunda fase do debate: liberdade, salvo patologias - abuso de direito

Capítulo x - segunda fase do debate: liberdade, salvo patologias - fraude à lei e outras figuras

Capítulo xi - negócio indireto e negócio fiduciário

Capítulo xii - a transiçao de modelos

Capítulo xiii - terceira fase do debate: liberdade com capacidade contributiva

Capítulo xiv - ato anormal de gestao

Capítulo xv - critérios a aplicar e novos temas para debate

Capítulo xvi - panorama da experiência internacional

Capítulo xvii - temas de tributaçao internacional

Capítulo xviii - operaçoes preocupantes

Capítulo xix - interpretaçao da norma tributária

Capítulo xx - a prova no planejamento tributário

Capítulo xxi - o parágrafo unico do artigo 116 do código tributário nacional e capítulo xxii - reflexos do código civil no planejamento tributário.

22º Livro - Planejamento Tributário na loja Submarino

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Livro - Planejamento Tributário

A presente obra discute as principais questoes jurídicas em torno do "planejamento tributário" e seus limites jurídicos e éticos

Inicia-se abordando uma profunda análise de importantes temas que gravitam em torno da matéria, como: abuso de direito, simulaçao, negócio jurídico indireto e a fraude à lei

Norteado pelo princípio da otimizaçao - o princípio que legitimaria toda a busca de reduçao de carga tributária sem ofensa à ética e ao espírito de solidariedade - o livro enquadra-se na constitu

23º Livro - Planejamento Tributário - 1 Ed./2016 na loja Magazine Luiza

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Livro - Planejamento Tributário - 1 Ed./2016

O tema "planejamento tributário", além da relevância doutrinária ou teórica, tem também enorme relevância prática, porque é natural que se procurem os meios lícitos que permitam suportar o menor onus tributário possível

No estudo desse importante tema vários conceitos jurídicos, próprios da teoria geral do direito, estao envolvidos

Entre eles merecem destaque: abuso de direito, abuso de forma, dissimulaçao e simulaçao

O estudo do tema envolve também diversos conceitos próprios da teoria do direito tributário, entre os quais merecem destaque economia de impostos, engenharia tributária, elisao fiscal, elusao fiscal, evasao fiscal e fraude fiscal

Além, é claro, da expressao que designa o próprio tema, vale dizer, planejamento tributário

A expressao "economia de impostos" é geralmente utilizada pela doutrina para designar o procedimento que tem por finalidade excluir ou reduzir o onus do tributo, sendo difícil saber quando esse procedimento é lícito ou ilícito, até porque é tênue a delimitaçao entre um e o outro - o que exige muita cautela na interpretaçao e aplicaçao das normas da legislaçao tributária que têm por objeto o planejamento tributário

Obra essencial para dirimir todas as dúvidas sobre o importante tema, especialmente em funçao das repetidas tentativas das autoridades em coibir seus abusos.

24º Livro - Planejamento Tributário - 1 Ed./2016 na loja Magazine Luiza

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Livro - Planejamento Tributário - 1 Ed./2016

O tema "planejamento tributário", além da relevância doutrinária ou teórica, tem também enorme relevância prática, porque é natural que se procurem os meios lícitos que permitam suportar o menor onus tributário possível

No estudo desse importante tema vários conceitos jurídicos, próprios da teoria geral do direito, estao envolvidos

Entre eles merecem destaque: abuso de direito, abuso de forma, dissimulaçao e simulaçao

O estudo do tema envolve também diversos conceitos próprios da teoria do direito tributário, entre os quais merecem destaque economia de impostos, engenharia tributária, elisao fiscal, elusao fiscal, evasao fiscal e fraude fiscal

Além, é claro, da expressao que designa o próprio tema, vale dizer, planejamento tributário

A expressao "economia de impostos" é geralmente utilizada pela doutrina para designar o procedimento que tem por finalidade excluir ou reduzir o onus do tributo, sendo difícil saber quando esse procedimento é lícito ou ilícito, até porque é tênue a delimitaçao entre um e o outro - o que exige muita cautela na interpretaçao e aplicaçao das normas da legislaçao tributária que têm por objeto o planejamento tributário

Obra essencial para dirimir todas as dúvidas sobre o importante tema, especialmente em funçao das repetidas tentativas das autoridades em coibir seus abusos.

25º Livro - Planejamento Tributário - 1 Ed./2016 na loja Magazine Luiza

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Livro - Planejamento Tributário - 1 Ed./2016

O tema "planejamento tributário", além da relevância doutrinária ou teórica, tem também enorme relevância prática, porque é natural que se procurem os meios lícitos que permitam suportar o menor onus tributário possível

No estudo desse importante tema vários conceitos jurídicos, próprios da teoria geral do direito, estao envolvidos

Entre eles merecem destaque: abuso de direito, abuso de forma, dissimulaçao e simulaçao

O estudo do tema envolve também diversos conceitos próprios da teoria do direito tributário, entre os quais merecem destaque economia de impostos, engenharia tributária, elisao fiscal, elusao fiscal, evasao fiscal e fraude fiscal

Além, é claro, da expressao que designa o próprio tema, vale dizer, planejamento tributário

A expressao "economia de impostos" é geralmente utilizada pela doutrina para designar o procedimento que tem por finalidade excluir ou reduzir o onus do tributo, sendo difícil saber quando esse procedimento é lícito ou ilícito, até porque é tênue a delimitaçao entre um e o outro - o que exige muita cautela na interpretaçao e aplicaçao das normas da legislaçao tributária que têm por objeto o planejamento tributário

Obra essencial para dirimir todas as dúvidas sobre o importante tema, especialmente em funçao das repetidas tentativas das autoridades em coibir seus abusos.

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Livro - Planejamentos Tributários

Trata esta obra de delinear conceitualmente as figuras dos planejamentos tributários abusivos e agressivos e de verificar, à luz da teoria jusfundamental, como as normas gerais e especiais antiabuso, bem como as normas de combate aos planejamentos agressivos, nos moldes sugeridos pela ocde e adotados na europa e no brasil, restringem ou limitam a liberdade de gestao empresarial.em virtude da temática jusfundamental escolhida, o livro, em que pese tratar de planejamentos tributários, nao centra o foco na interpretaçao das normas tributárias de incidência, ou seja, nas regras matrizes de incidência tributária, mas no exame da proteçao constitucional e dos limites da liberdade de gestao das empresas, em especial da liberdade de configurar a atividade empresarial em termos organizacionais, societários e operacionais com vistas à reduçao da carga tributária incidente sobre os fatos jurídicos realizados

Assim, as normas antiabuso estao sujeitas a intensa fiscalizaçao da justiça constitucional, nao por um pretenso dever de proporcionalidade, mas para a verificaçao da correta interpretaçao constitucional para o estabelecimento dos limites imanentes.noutro giro, as normas de combate aos planejamentos tributários agressivos estao sujeitas ao teste de proporcionalidade, mas, nao tendo o juiz a funçao política de legislar, o teste deve limitar-se a afastar por inconstitucionalidade apenas as normas nao razoáveis, observando-se sempre alguma margem de autonomia ao legislador, afinal a constituiçao exige que os direitos fundamentais sejam protegidos e promovidos de forma eficaz e adequada, mas nao determina em minúcia como isso deve ser feito.no que tange às normas cfc (controlled foreign company rules), sendo normas antiabuso, suas regras devem apontar claramente para as situaçoes fora dos limites da liberdade

Exemplo sao as normas adotadas recentemente pela uniao europeia

Contudo, no caso das normas brasileiras, embora sejam justificadas com base no combate à evasao, nao sao dirigidas somente para situaçoes claras de abuso e, assim, terao de se legitimar mediante o teste de proporcionalidade.

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Análise de Preços

Monitoramos o preço dele nos últimos 32 meses. Veja o que descobrimos!

A análise foi realizada em 6 lojas: Shoptime, Submarino, Carrefour, Livrarias Curitiba, Americanas e Magazine Luiza

Histórico de preços por data, com base em nosso monitoramento diário 👇

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Data Shoptime Submarino Carrefour Livrarias Curitiba Magazine Luiza Americanas
Hoje R$ 97,20R$ 97,20R$ 135,00R$ 173,70
16/10/2021 R$ 97,20R$ 97,20R$ 135,00R$ 173,70
15/10/2021 R$ 97,20R$ 97,20R$ 135,00R$ 173,70
02/01/2020 R$ 148,61R$ 97,20R$ 135,00R$ 173,70
01/12/2019 R$ 148,61R$ 97,20R$ 135,00R$ 173,70
28/11/2019 R$ 105,30R$ 97,20R$ 135,00R$ 173,70
12/11/2019 R$ 148,61R$ 97,20R$ 135,00R$ 173,70
30/10/2019 R$ 148,61R$ 97,20R$ 135,00R$ 169,84
13/10/2019 R$ 148,61R$ 97,20R$ 135,00R$ 164,05
16/06/2019 R$ 148,61R$ 97,20R$ 135,00R$ 193,00
03/06/2019 R$ 105,30R$ 97,20R$ 135,00R$ 193,00
30/05/2019 R$ 105,30R$ 97,20R$ 135,00R$ 193,00
16/05/2019 R$ 97,20R$ 97,20R$ 135,00R$ 193,00
14/05/2019 R$ 97,20R$ 97,20R$ 135,00R$ 164,05
10/05/2019 R$ 97,20R$ 97,20R$ 135,00R$ 173,70
13/03/2019 R$ 97,20R$ 97,20R$ 135,00R$ 193,00
12/03/2019 R$ 97,20R$ 97,20R$ 135,00R$ 193,00

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Ficha Técnica

Ficha Técnica e Características do produto "Planejamento Tributario - Andrade - Saraiva"

Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Planejamento Tributário Livro - Planejamento Tributário
Ano2016
AssuntoDireito Tributario
Autor(a)Hugo de Brito Machado
Descrição

Com a eficiência cada vez maior da fiscalizaçao e o aumento da concorrência, os gestores nao podem mais tratar o recolhimento de impostos como assunto para o contador ou o advogado da empresa resolver na data de vencimento

Considerar o recolhimento de tributos como mero cumprimento de obrigaçoes pode comprometer a segurança e a solidez da empresa no mercado, impactando diretamente em seus resultados

Planejamento tributário: teoria e prática mostra como fazer da gestao tributária uma ferramenta estratégica que se alinhe ao propósito da gestao organizacional, por meio da construçao e execuçao , o livro aborda os problemas fundamentais do planejamento tributário

Em todos os doze capítulos, o autor procura discutir as principais questoes em torno do tema e o faz com base na análise dos precedentes jurisprudenciais dos tribunais brasileiros e de outros países e com apoio na doutrina nacional e estrangeira

A obra contém liçoes sobre os limites do planejamento tributário e evidencia as diferenças que existem entre as práticas legítimas, que recebem tutela da ordem jurídica, e as que nao s, o tema "planejamento tributário", além da relevância doutrinária ou teórica, tem também enorme relevância prática, porque é natural que se procurem os meios lícitos que permitam suportar o menor onus tributário possível

No estudo desse importante tema vários conceitos jurídicos, próprios da teoria geral do direito, estao envolvidos

Entre eles merecem destaque: abuso de direito, abuso de forma, dissimulaçao e simulaçao

O estudo do tema envolve também diversos conceitos próprios da teoria do di, o tema "planejamento tributário", além da relevância doutrinária ou teórica, tem também enorme relevância prática, porque é natural que se procurem os meios lícitos que permitam suportar o menor onus tributário possível

No estudo desse importante tema vários conceitos jurídicos, próprios da teoria geral do direito, estao envolvidos

Entre eles merecem destaque: abuso de direito, abuso de forma, dissimulaçao e simulaçao

O estudo do tema envolve também diversos conceitos próprios da teoria do direito tributário, entre os quais merecem destaque economia de impostos, engenharia tributária, elisa, relevância prática do tema - principais conceitos da teoria geral do direito e da teoria do direito tributário envolvidos no seu estudo - abuso de forma e abuso de direito - simulaçao e dissimulaçao - economia de impostos, engenharia tribu tária, elisao fiscal, elusao fiscal, evasao fiscal, fraude fiscal e planejamento tributário - qual o limite entre o planejamento tributário e a fraude fiscal - fundamento jurídico do planejamento - relaçao entre o direito ao planejamento t ributário e a garant

Edição
EditoraMalheiros
FormatoLivro
IdiomaPortuguês
Páginas686
Tipo de CapaBrochura
TítuloPlanejamento Tributário
Código de Barras9788539203178
Código125505926, 9788502071940, 9788502616943, 9788539203178, 9788575002193
Código125505926, 9788502071940, 9788502616943, 9788539203178, 9788575002193
Isbn9788539203178
Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Planejamento Tributário - 1 Ed./2016 Livro - Planejamento Tributário - 1 Ed./2016
Descrição

O tema "planejamento tributário", além da relevância doutrinária ou teórica, tem também enorme relevância prática, porque é natural que se procurem os meios lícitos que permitam suportar o menor onus tributário possível

No estudo desse importante tema vários conceitos jurídicos, próprios da teoria geral do direito, estao envolvidos

Entre eles merecem destaque: abuso de direito, abuso de forma, dissimulaçao e simulaçao

O estudo do tema envolve também diversos conceitos próprios da teoria do direito tributário, entre os quais merecem destaque economia de impostos, engenharia tributária, elisa

Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Planejamentos Tributários Livro - Planejamentos Tributários
Descrição

Trata esta obra de delinear conceitualmente as figuras dos planejamentos tributários abusivos e agressivos e de verificar, à luz da teoria jusfundamental, como as normas gerais e especiais antiabuso, bem como as normas de combate aos planejamentos agressivos, nos moldes sugeridos pela ocde e adotados na europa e no brasil, restringem ou limitam a liberdade de gestao empresarial.em virtude da temática jusfundamental escolhida, o livro, em que pese tratar de planejamentos tributários, nao centra o foco na interpretaçao das normas tributárias de incidência, ou seja, nas regras matrizes de incidên

Ficha técnica e caractérísticas do produto Planejamento Tributario - Andrade - Saraiva Planejamento Tributario - Andrade - Saraiva
Código9788502616943, LV399438

Perguntas Frequentes (FAQ)

Dúvidas sobre "Planejamento Tributario - Andrade - Saraiva"?

Veja as perguntas frequentes abaixo: 👇

Qual o Ano?

  • Resposta: 2016

Qual o Assunto?

  • Resposta: Direito Tributario

Quem são os autores?

  • Resposta: Hugo de Brito Machado

Qual a Edição?

  • Resposta: 1ª

Qual a Editora?

  • Resposta: Malheiros

Qual o Formato?

  • Resposta: Livro

Qual o Idioma?

  • Resposta: Português

Quantas Páginas tem?

  • Resposta: 686

Qual o Tipo de Capa?

  • Resposta: Brochura

Qual o Título?

  • Resposta: Planejamento Tributário

Quais outros Nomes do produto?

  • Resposta: Planejamento Tributario - Andrade - Saraiva
  • Resposta: Livro - Planejamento Tributário
  • Resposta: Livro - Planejamento Tributário - 1 Ed./2016
  • Resposta: Livro - Planejamentos Tributários

Onde Comprar?

  • Resposta: Loja Shoptime
  • Resposta: Loja Submarino
  • Resposta: Loja Carrefour
  • Resposta: Loja Livrarias Curitiba
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  • Resposta: Loja Magazine Luiza
  • Resposta: Loja Mercado Livre
  • Resposta: Loja OLX

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Código de Barras

Código de Barras (EAN, GTIN, ISBN, ASIN, SKU) 'Planejamento Tributario - Andrade - Saraiva'

Livro - Planejamento Tributário
Código de barras (EAN, GTIN, SKU, ISBN): '9788539203178'
Código de Barras

9788539203178

Código

125505926, 9788502071940, 9788502616943, 9788539203178, 9788575002193

Código

125505926, 9788502071940, 9788502616943, 9788539203178, 9788575002193

Isbn

9788539203178

Planejamento Tributario - Andrade - Saraiva
Código de barras (EAN, GTIN, SKU, ISBN): '9788502616943'Código de barras (EAN, GTIN, SKU, ISBN): 'LV399438'
Código

9788502616943, LV399438

Onde Encontrar?

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  • Planejamento Tributario - Andrade - Saraiva em Aracaju
  • Planejamento Tributario - Andrade - Saraiva em Belo Horizonte
  • Planejamento Tributario - Andrade - Saraiva em Belém
  • Planejamento Tributario - Andrade - Saraiva em Boa Vista
  • Planejamento Tributario - Andrade - Saraiva em Brasília
  • Planejamento Tributario - Andrade - Saraiva em Campo Grande
  • Planejamento Tributario - Andrade - Saraiva em Cuiabá
  • Planejamento Tributario - Andrade - Saraiva em Curitiba
  • Planejamento Tributario - Andrade - Saraiva em Florianópolis
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