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Sobre o Produto

A presente obra surgiu da necessidade de um guia didático, prático e objetivo para solucionar asdúvidas e controvérsias que ocorrem frequentemente na aplicaçao da lei em decorrência das falhas e omissoesconstantes na legislaçao, identificadas no dia a dia pela autora que trabalha na area há mais de dezoito anose ao ministrar treinamentos e cursos no incra, no ibama e na controladoria-geral da uniao/centro deestudos victor nunes leal, atual escola da advocacia-geral da uniao, e no ministério do desenvolvimentoagrário, elaborar apostilas, normas internas e orientar, presidir e analisar os trabalhos das comissoes deprocesso administrativo disciplinar.os artigos 116 a 182 da lei nº 8.112/90 tratam dos deveres e das proibiçoes dos servidores públicosfederais, bem como do processo administrativo disciplinar e seu procedimento, que visa a garantir a referidosservidores o atendimento aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, uma vez que sópodem ser inocentados ou penalizados pela prática de um ilícito depois de submetidos ao devido processolegal.a exposiçao da parte teórica, foi abordada de uma forma direta, clara e simples, ao estabelecer critériospara as análises das denúncias de irregularidades relativas a ilícitos administrativos e dos resultados dascomissoes, em que constam os aspectos formais necessários à validade de cada ato habitual ou excepcionalque uma comissao enfrenta ao desenvolver seus trabalhos.traz, ainda, dentre vários temas, as diferenças entre as modalidades de processo administrativodisciplinar (processo administrativo disciplinar de rito ordinário, de rito sumário, sindicância investigatória esindicância punitiva), entre a inocência e a isençao de responsabilidade, a aplicaçao e o cumprimento de cadapenalidade, entre tipificaçao legal e tipificaçao legal "em tese", e o que é mais importante, quando ocorre aprescriçao punitiva e a prescriçao da açao disciplinar, de extrema relevância para o procedimento disciplinar,dada a declaraçao de inconstitucionalidade do art

170 da lei nº 8.112/90, pelo ms nº 23.262/df, no supremotribunal federal, e ao advento do parecer gmf nº 3 (parecer nº 005/2016/cgu/agu, vinculante paratoda a administraçao pública federal

A autora incluiu na obra 147 modelos dos atos que cada espécie decomissao de processo administrativo disciplinar - inclusive rito sumário (acumulaçao ilegal de cargos,empregos ou funçoes públicas, abandono de cargo e inassiduidade habitual) - precisa expedir durante seustrabalhos, os quais seguem a ordem cronológica dos acontecimentos ou incidentes, constando uma parte dosmodelos básicos (atos que todas as comissoes devem praticar, sob pena de nulidade) e outra parte de modelosincidentes (atos que algumas comissoes precisam expedir de acordo com situaçoes excepcionais que podemocorrer durante os trabalhos).a obra cita farta jurisprudência a todo instante e traz ampla legislaçao pertinente à matéria, além deexemplos práticos do correto e do usualmente equivocado.trata-se, portanto, de obra indicada e necessária a todos os servidores públicos federais (servidores queestao sujeitos à lei nº 8.112/90 e empregados públicos de empresas estatais, de acordo com o enunciadocgu nº 15/2017), e nao apenas aos servidores que atuam nos setores que lidam com os processos relativos aoassunto ou aos servidores que compoem as comissoes, à advocacia pública e privada, aos estudantes de direito,como aos que se preparam para concursos públicos, e aos servidores públicos estaduais e municipais que utilizama lei nº 8.112/90 subsidiariamente às suas normas legais.nesta segunda ediçao procedeu-se à revisao, atualizaçao e modificaçao da obra, com a ampliaçao dalegislaçao dos recentes entendimentos e procedimentos adotados pelos operadores do processo administrativodisciplinar, incluindo exemplos e modelos novos, bem como as alteraçoes introduzidas pela lei de acesso ainformaçao - lei nº 12.527, de 18.11.2011 e seu decreto de regulamentaçao, decreto nº 7.724, de

Processo, o - Cia de Bolso
Loja Preço Comprar
SubmarinoR$ 14,32
AmericanasR$ 14,53
ShoptimeR$ 14,90
Livrarias CuritibaR$ 15,52
CarrefourR$ 22,90
Casas BahiaR$ 26,32
ExtraR$ 26,32
Magazine Luiza-
Mercado Livre-
OLX-

Prós e contras do produto "Processo, o - Cia de Bolso"

Avaliação Geral do Produto

Livro - o Processo - Edição de Bolso
Nota10,0
Qualidade

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Entregue em ótima qualidade física

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"Se em "A metamorfose", ao se transformar em uma barata, você tem a vaga noçao do que seria o mundo por olhos deste inseto, em "O processo" Kafka mostra como o emaranhado de palavras, ritos, procedimento e manobras jurídicas, podem colocar um réu de um processo judicial em uma situaçao tao desprezível quanto a de um inseto, tao absurda quanto um sonho."
Gasthaspar
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"Entregue em ótima qualidade física, entrega rápida e uma fascinante literatura. Recomendo muito!!!"
Ana

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Qual o Preço?

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Loja Preço Comprar
SubmarinoR$ 14,32
AmericanasR$ 14,53
ShoptimeR$ 14,90
Livrarias CuritibaR$ 15,52
CarrefourR$ 22,90
Casas BahiaR$ 26,32
ExtraR$ 26,32
Magazine Luiza-
Mercado Livre-
OLX-

O preço médio do produto é R$ 47,94

Podendo variar de R$ 14,32 até R$ 162,00, a depender da loja:

  • na loja Submarino você encontra a partir de R$ 14,32 (podendo chegar a R$ 139,99)
  • na loja Americanas você encontra a partir de R$ 14,53 (podendo chegar a R$ 123,02)
  • na loja Shoptime você encontra a partir de R$ 14,90 (podendo chegar a R$ 162,00)
  • na loja Livrarias Curitiba você encontra a partir de R$ 15,52 (podendo chegar a R$ 32,90)
  • na loja Carrefour você encontra a partir de R$ 22,90 (podendo chegar a R$ 37,80)
  • na loja Casas Bahia você encontra por R$ 26,32
  • na loja Extra você encontra a partir de R$ 26,32 (podendo chegar a R$ 59,90)
  • Consulte o preço na loja Magazine Luiza
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Confira abaixo um comparativo de preços por loja 👇

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Produto e Loja Submarino Americanas Shoptime Livrarias Curitiba Carrefour Casas Bahia Extra Magazine Luiza
Livro - Resumão Jurídico Processo de Execução R$ 14,32R$ 15,12R$ 15,92
Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1 Ed R$ 16,52
Resumão - Processo de Execução R$ 19,90R$ 19,90R$ 19,90
Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa R$ 19,92
Livro - Reforma do Código de Processo Penal, a R$ 22,90
Livro - O Processo - Edição de Bolso R$ 26,32R$ 26,32R$ 26,32
Livro Processo, o - Bolso R$ 26,32R$ 26,32
Processo, O - Livro De Bolso R$ 27,90R$ 27,90R$ 27,90
Processo, o - Cia de Bolso R$ 27,93R$ 32,90
Livro - o Processo de Comunicação - Genaro R$ 36,00R$ 36,00R$ 37,08 R$ 37,80
Livro - Recursos de Embargos no Processo Civil R$ 38,39R$ 38,39R$ 38,39
Livro Manual Basico de Processo do Trabalho R$ 59,90
Manual do Processo de Conhecimento R$ 94,99 R$ 94,99
Livro - Manual do Processo de Conhecimento R$ 94,99
Livro - Manual Básico de Processo do Trabalho R$ 47,92R$ 47,92R$ 47,92
Livro - Curso de Processo Penal Didático R$ 123,02R$ 162,00
Livro - Reformas do Código de Processo Penal R$ 17,00R$ 16,99
Livro - Novo Processo Civil de Execução R$ 19,90R$ 19,90
Livro - Processo Sancionador e Mercado de Capitais R$ 122,40R$ 119,68
Livro - Curso de Processo Judicial Previdenciário R$ 128,80
Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho R$ 111,90
Livro - Processo de Execução R$ 76,40
Livro - Processo de Execuçao, O, V.2
Livro - Processo de Execuçao
Livro - Estudos de Processo Penal: 4ª Série
Livro - Leituras Complementares de Processo Penal
Livro - Manual do Processo do Conhecimento
Livro - Alterações no Processo de Execução
Livro - Curso de Processo Penal Vol. II
Livro - Manual de Processo Administrativo Disciplinar
Livro - Manual de Processo Civil – Volume I
Livro - Manual de Processo Civil - Volume II
Livro - Manual de Processo Civil - Volume III
Livro - Manual de Processo Civil - Volume IV
Livro - Manual de Processo Civil - Volume V
Livro - Reforma do Código de Processo Penal - 1 Ed./2008
Reforma do Codigo de Processo Penal, a - Malheiros
Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1
Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1 Ed - 1

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Livro - Resumão Jurídico Processo de Execução na loja Submarino

Preço: R$ 14,32

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Livro - Resumão Jurídico Processo de Execução
Livro - Resumão Jurídico Processo de Execução na loja Americanas

Preço: R$ 15,12

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Livro - Resumão Jurídico Processo de Execução
Livro - Resumão Jurídico Processo de Execução na loja Shoptime

Preço: R$ 15,92

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Livro - Resumão Jurídico Processo de Execução
Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1 Ed na loja Livrarias Curitiba

Preço: R$ 16,52

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Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1 Ed

Confira os principais temas abordados neste título que trata da execução no processo civil: execução de titulo extrajudicial (diferença entre processo de execução, cumprimento de sentença e medida executiva), espécies de títulos executivos extrajudiciais, título executivo, fraudes à execução, procedimento do processo de execução, bens absoluta e relativamente impenhoráveis e cumprimento da sentença.

Livro - Reformas do Código de Processo Penal na loja Shoptime

Preço: R$ 16,99

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Livro - Reformas do Código de Processo Penal

Reformas do código de processo penal a obra aborda as reformas penais e processuais penais, decorrente das leis 11.689/08 (sobre o procedimento do tribunal do júri), 11.690/08 (relativa à questao da prova), 11.705/08 (etinente aos crimes de trânsito) e 11.719/08 (concernente aos procedimentos).

Livro - Reformas do Código de Processo Penal na loja Americanas

Preço: R$ 17,00

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Livro - Reformas do Código de Processo Penal

Reformas do código de processo penal a obra aborda as reformas penais e processuais penais, decorrente das leis 11.689/08 (sobre o procedimento do tribunal do júri), 11.690/08 (relativa à questao da prova), 11.705/08 (etinente aos crimes de trânsito) e 11.719/08 (concernente aos procedimentos).

Livro - Novo Processo Civil de Execução na loja Americanas

Preço: R$ 19,90

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Livro - Novo Processo Civil de Execução
Livro - Novo Processo Civil de Execução na loja Shoptime

Preço: R$ 19,90

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Livro - Novo Processo Civil de Execução
Resumão - Processo de Execução na loja Americanas

Preço: R$ 19,90

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Resumão - Processo de Execução
10º Resumão - Processo de Execução na loja Shoptime

Preço: R$ 19,90

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Resumão - Processo de Execução
11º Resumão - Processo de Execução na loja Submarino

Preço: R$ 19,90

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Resumão - Processo de Execução
12º Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa na loja Livrarias Curitiba

Preço: R$ 19,92

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Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa

Neste "resumão" você encontra os conceitos básicos do "processo de execução", de acordo com o novo código de processo civil

Conheça as formas de execução civil (as medidas executivas, os sujeitos ativos e passivos da execução cível, a desistência da execução, as obrigações alternativas e a competência); entenda o título executivo (sua natureza jurídica, certeza, liquidez, exigibilidade, cumprimentos provisório e definitivo e a necessidade de garantia na execução provisória) e saiba quais são as características da fraude à execução

Aprenda as principais regras de cada uma das espécies de execução (para entrega de coisa certa, para entrega de coisa incerta, obrigação de fazer e de não fazer e por quantia certa contra devedor solvente), da penhora, do título executivo e da expropriação de bens

E ainda: os conceitos mais importantes dos embargos à execução e um quadro com as espécies de títulos executivos.

13º Livro - Reforma do Código de Processo Penal, a na loja Carrefour

Preço: R$ 22,90

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Livro - Reforma do Código de Processo Penal, a

Livro - reforma do código de processo penal, a

14º Livro - o Processo - Edição de Bolso na loja Submarino

Preço: R$ 23,99

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Livro - o Processo - Edição de Bolso

A história de josef k

Atravessa os anos sem perder nada do seu vigor

Ao contrário, a banalizaçao da violência irracional no século xx acrescentou a ela o fascínio dos romances realistas

Na sua luta para descobrir por que o acusam, por quem é acusado e que lei ampara a acusaçao, k

Defronta permanentemente com a impossibilidade de escolher um caminho que lhe pareça sensato ou lógico, pois o processo de que é vítima segue leis próprias: as leis do arbítrio

Imagem meramente ilustrativa.

15º Livro - O Processo - Edição de Bolso na loja Americanas

Preço: R$ 26,32

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Livro - O Processo - Edição de Bolso

Livro - o processo - ediçao de bolso

16º Livro - O Processo - Edição de Bolso na loja Shoptime

Preço: R$ 26,32

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Livro - O Processo - Edição de Bolso

Livro - o processo - ediçao de bolso

17º Livro - O Processo - Edição de Bolso na loja Submarino

Preço: R$ 26,32

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Livro - O Processo - Edição de Bolso

Livro - o processo - ediçao de bolso

18º Processo, O - Livro De Bolso na loja Americanas

Preço: R$ 27,90

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Processo, O - Livro De Bolso

Processo, o - livro de bolso

19º Processo, O - Livro De Bolso na loja Shoptime

Preço: R$ 27,90

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Processo, O - Livro De Bolso

Processo, o - livro de bolso

20º Processo, O - Livro De Bolso na loja Submarino

Preço: R$ 27,90

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Processo, O - Livro De Bolso

Processo, o - livro de bolso

21º Processo, o - Cia de Bolso na loja Livrarias Curitiba

Preço: R$ 27,93

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Processo, o - Cia de Bolso

Processo, o - cia de bolso - franz kafka

22º Processo, O - Livro De Bolso na loja Shoptime

Preço: R$ 31,26

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Processo, O - Livro De Bolso

Processo, o - livro de bolso

23º Processo, o - Cia de Bolso na loja Carrefour

Preço: R$ 32,90

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Processo, o - Cia de Bolso

Processo, o - cia de bolso - franz kafka...autor: franz kafka.código de barras: 9788535907438.dimensoes: 12,5cm x 18cm x 1,5cm.ediçao: 1.marca: editora schwarcz s.a.isbn: 8535907432.número de páginas: 72.peso: 225 gramas

Ano de publicaçao: 2005...tags: livros, literatura, literatura, estrangeira, romance, processo, cia, bolso, lv139314, franz, kafka, editora, schwarcz, s.a

24º Livro - o Processo de Comunicação - Genaro na loja Americanas

Preço: R$ 36,00

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Livro - o Processo de Comunicação - Genaro
25º Livro - o Processo de Comunicação - Genaro na loja Submarino

Preço: R$ 36,00

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Livro - o Processo de Comunicação - Genaro
26º Livro - o Processo de Comunicação - Genaro na loja Shoptime

Preço: R$ 37,08

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Livro - o Processo de Comunicação - Genaro
27º Livro - o Processo de Comunicação - Genaro na loja Carrefour

Preço: R$ 37,80

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Livro - o Processo de Comunicação - Genaro

O desenvolvimento escolar satisfatório de educandos com necessidades especiais depende fundamentalmente de professores capacitados e interessados no trabalho com tais alunos

Engajado nesse raciocínio, o livro ¿o processo de comunicaçao¿ pretende incluir portadores de deficiências na era da comunicaçao.no esforço de fazer o educador compreender o aluno por inteiro, as organizadoras kátia genaro, dionísia aparecida lamônica e maria cecília bevilacqua promovem um estudo sobre a fala e a linguagem

28º Livro - Recursos de Embargos no Processo Civil na loja Americanas

Preço: R$ 38,39

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Livro - Recursos de Embargos no Processo Civil

Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando seus variados aspectos seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica

A obra se divide em duas partes distintas, a saber: teoria: apresentam-se de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material quanto do direito processual

Pratica: composta de modelos das principais peças processuais que abrangem todo o rito processual, ou seja,

29º Livro - Recursos de Embargos no Processo Civil na loja Shoptime

Preço: R$ 38,39

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Livro - Recursos de Embargos no Processo Civil

Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando seus variados aspectos seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica

A obra se divide em duas partes distintas, a saber: teoria: apresentam-se de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material quanto do direito processual

Pratica: composta de modelos das principais peças processuais que abrangem todo o rito processual, ou seja, desde a petiçao inicial até a sentença

Apresenta também fluxogramas sobre o procedimento de cada açao comentada, para que o operador do direito se oriente sobre os trâmites percorridos pelos respectivos processos até desaguarem na sentença de mérito

Pelo teor dos comentários sobre o tema abordado e pela excelente estrutura acadêmica adotada, esta obra é, na atualidade, o método mais eficiente de pesquisa técnico-jurídica, sendo instrumento de trabalho indispensável a todos aqueles que militam no ambito jurídico

Imagem meramente ilustrativa.

30º Livro - Recursos de Embargos no Processo Civil na loja Submarino

Preço: R$ 38,39

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Livro - Recursos de Embargos no Processo Civil

Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando seus variados aspectos seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica

A obra se divide em duas partes distintas, a saber: teoria: apresentam-se de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material quanto do direito processual

Pratica: composta de modelos das principais peças processuais que abrangem todo o rito processual, ou seja,

31º Livro - Manual Básico de Processo do Trabalho na loja Americanas

Preço: R$ 47,92

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Livro - Manual Básico de Processo do Trabalho

Manual básico de processo do trabalho ao escrever esta obra, o autor teve o unico objetivo de produzir um material sério e util, a fim de propiciar um verdadeiro guia de estudos e, de maneira ampla e abrangente, poder dar suporte para que o leitor com segurança e firmeza possa enfrentar a labuta profissional cotidiana ou a vida acadêmica, ou ainda, para facilitar a pesquisa jurídica trabalhista

A sequência dos capítulos de acordo com o que acontece nas demandas reais torna fácil a compreensao d

32º Livro - Manual Básico de Processo do Trabalho na loja Shoptime

Preço: R$ 47,92

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Livro - Manual Básico de Processo do Trabalho

Manual básico de processo do trabalho ao escrever esta obra, o autor teve o unico objetivo de produzir um material sério e util, a fim de propiciar um verdadeiro guia de estudos e, de maneira ampla e abrangente, poder dar suporte para que o leitor com segurança e firmeza possa enfrentar a labuta profissional cotidiana ou a vida acadêmica, ou ainda, para facilitar a pesquisa jurídica trabalhista

A sequência dos capítulos de acordo com o que acontece nas demandas reais torna fácil a compreensao da marcha do processo e das providências que o advogado deve tomar em seu curso

Além disso, procura transmitir as informaçoes indispensáveis sobre a legislaçao aplicável e o entendimento doutrinário e jurisprudencial concernente à matéria estudada

Dentro de uma linguagem simples, acadêmica e de fácil entendimento, demonstra passo a passo, a completa competência da justiça do trabalho; as espécies de procedimentos; as modalidades de dissídios; a marcha processual foi abordada minuciosamente fase por fase, com explicaçoes atinentes às suas peculiaridades, inclusive dos procedimentos verbais na audiência de instruçao e julgamento; os recursos cabíveis, a açao rescisória e o mandado de segurança

Por fim, inseriu as súmulas do tribunal superior do trabalho, as quais constituem uma excelente fonte de conhecimento do direito material e processual trabalhista e, além de dirimir dúvidas, atualiza os dispositivos da clt e da legislaçao correlata

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33º Livro - Manual Básico de Processo do Trabalho na loja Submarino

Preço: R$ 47,92

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Livro - Manual Básico de Processo do Trabalho

Manual básico de processo do trabalho ao escrever esta obra, o autor teve o unico objetivo de produzir um material sério e util, a fim de propiciar um verdadeiro guia de estudos e, de maneira ampla e abrangente, poder dar suporte para que o leitor com segurança e firmeza possa enfrentar a labuta profissional cotidiana ou a vida acadêmica, ou ainda, para facilitar a pesquisa jurídica trabalhista

A sequência dos capítulos de acordo com o que acontece nas demandas reais torna fácil a compreensao d

34º Livro - Processo de Execução na loja Shoptime

Preço: R$ 76,40

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Livro - Processo de Execução

Teoria geral da execuçao, cumprimento de sentença, execuçao de títulos extrajudiciais, tutela específica das obrigaçoes de fazer, nao fazer e entregar coisa certa inspirado na busca da racionalizaçao dos atos procedimentais, tendo sempre em mira a efetividade, tal como fez com referência ao cumprimento da sentença, o legislador, por meio da lei no 11.382, de 6 de dezembro de 2006, levou a efeito alteraçoes de grande vulto na execuçao dos títulos extrajudiciais

Em virtude de tal lei, o processo autônomo de execuçao, regulado no livro ii do cpc, de regra utilizado para realizaçao de direitos acertados em títulos extrajudiciais, ficou mais desburocratizado

As modificaçoes operadas por essas duas leis desfiguraram de tal forma o processo de execuçao tradicional - felizmente para melhor - que o profissional que nao teve oportunidade de acompanhar, pari passu, todas as discussoes acerca dos inúmeros dispositivos alterados, suprimidos e introduzidos no cpc, nao mais terá condiçoes de trabalhar com essa relevância area do direito processual civil

Com o intuito de atender à demanda dos professores e estudantes de direito, dos profissionais atuantes nos fóruns, dos candidatos a concursos, enfim, de todos que, de forma prática e objetiva, lidam com o ordenamento jurídico neste momento histórico marcado pela velocidade das mudanças, foi lançado este livro

A obra é sucinta e completa, como exige a praticidade dos profissionais aos quais se destina

Nela o processo executivo é abordado na sua inteireza (teoria geral, cumprimento de sentença e execuçao de títulos extrajudiciais), de forma simples e direta, com rara didática, sem perda da essência e profundidade

A vivência do des

Elpídio donizetti com os temas afetos ao processo seja como integrante do reconhecido tribunal de justiça de minas gerais, seja como renomado professor e conferencista, principalmente em cursos preparatórios às carreiras jurídicas, resultou numa obra a um só tempo prática e teórica.

35º Livro - Manual do Processo de Conhecimento na loja Americanas

Preço: R$ 94,99

Frete Grátis: Consulte

Livro - Manual do Processo de Conhecimento

Neste volume: a instrumentalidade do processo civil; fase postulatória do procedimento ordinário; juízo de admissibilidade da petiçao inicial do procedimento ordinário; tutela antecipatória; citaçao do réu; da resposta do réu no procedimento ordinário; das providências preliminares no procedimento ordinário; fase do julgamento conforme o estado do processo no procedimento ordinário; fase probatória; fase decisória; procedimento sumário; recursos e coisa julgada.

36º Manual do Processo de Conhecimento na loja Shoptime

Preço: R$ 94,99

Frete Grátis: Consulte

Manual do Processo de Conhecimento

Manual do processo de conhecimento neste volume: a instrumentalidade do processo civil; fase postulatória do procedimento ordinário; juízo de admissibilidade da petiçao inicial do procedimento ordinário; tutela antecipatória; citaçao do réu; da resposta do réu no procedimento ordinário; das providências preliminares no procedimento ordinário; fase do julgamento conforme o estado do processo no procedimento ordinário; fase probatória; fase decisória; procedimento sumário; recursos e coisa julgada.

37º Manual do Processo de Conhecimento na loja Submarino

Preço: R$ 94,99

Frete Grátis: Consulte

Manual do Processo de Conhecimento

Manual do processo de conhecimento neste volume: a instrumentalidade do processo civil; fase postulatória do procedimento ordinário; juízo de admissibilidade da petiçao inicial do procedimento ordinário; tutela antecipatória; citaçao do réu; da resposta do réu no procedimento ordinário; das providências preliminares no procedimento ordinário; fase do julgamento conforme o estado do processo no procedimento ordinário; fase probatória; fase decisória; procedimento sumário; recursos e coisa julga

38º Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho na loja Shoptime

Preço: R$ 111,90

Frete Grátis: Consulte

Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho

Considerado uma obra clássica e referência bibliográfica nas faculdades de direito, o livro, já em sua 24ª ediçao, mantém o mesmo propósito de dar aos acadêmicos do direito toda a matéria necessária ao conhecimento do processo do trabalho

A obra está dividida em nove livros com seus respectivos capítulos, que tratam de: justiça do trabalho, dissídios individuais, recursos, execuçao trabalhista, dissídios coletivos, açoes especiais, súmula, precedente normativo e instruçao normativa, comissoes de conciliaçao prévia e procedimento judicial eletrônico

Ao final de cada capítulo, o resumo e a recapitulaçao (em forma de perguntas e respostas) contribuem sobremaneira para a fixaçao do assunto abordado

Além disso, o livro ainda conta com preciosos modelos de petiçoes

Trata-se de obra unica, que alia com equilíbrio a parte doutrinária e a parte prática.imagens meramente ilustrativas.

39º Livro - Processo Sancionador e Mercado de Capitais na loja Shoptime

Preço: R$ 119,68

Frete Grátis: Consulte

Livro - Processo Sancionador e Mercado de Capitais

No mercado de capitais, que tem como funçao econômica fazer com que parcela da poupança gerada no país possa financiar a atividade produtiva, as partes que nele operam nao têm relaçao pessoal

Com efeito, os agentes emissores de valores mobiliários a serem ofertados nao mantém contato pessoal com os populares/investidores, sendo certo que toda relaçao entre aludidas partes é feita através de intermediários

Ademais, qualquer imperfeiçao no funcionamento do mercado, bem como eventual prática de atos irregulares de parte dos diversos agentes que atuam no mercado, nao se esgota entre as parte envolvidas

De fato, a situaçao aqui descrita, pode ser afetada, de forma expressiva, a credibilidade e a confiabilidade do mercado, o que traz, como consequência, a impossibilidade de o mercado de capitais cumprir sua funçao econômica, afetando em decorrência, a utilizaçao de parte expressiva da poupança nacional para financiar a modernizaçao e o desenvolvimento das empresas

Concluo ressaltando a importância do trabalho desenvolvido pelos autores no sentido de organizar uma jurisprudência comentada sobre os processos sancionadores julgados pela cvm, jurisprudência essa que, estou seguro, será de muita valia para aqueles que operam no mercado de capitais

Imagens meramente ilustrativas

Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor.

40º Livro - Processo Sancionador e Mercado de Capitais na loja Submarino

Preço: R$ 122,40

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Livro - Processo Sancionador e Mercado de Capitais

No mercado de capitais, que tem como funçao econômica fazer com que parcela da poupança gerada no país possa financiar a atividade produtiva, as partes que nele operam nao têm relaçao pessoal

Com efeito, os agentes emissores de valores mobiliários a serem ofertados nao mantém contato pessoal com os populares/investidores, sendo certo que toda relaçao entre aludidas partes é feita através de intermediários

Ademais, qualquer imperfeiçao no funcionamento do mercado, bem como eventual prática de a

41º Livro - Curso de Processo Penal Didático na loja Americanas

Preço: R$ 123,02

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Livro - Curso de Processo Penal Didático

Esta obra, como seu título está a indicar, trata o processo penal de forma didática, pautando-se pela larga experiência do autor na docência desta relevante disciplina dos cursos de graduaçao, pós-graduaçao e preparatórios para o ingresso nas carreiras jurídicas

Preocupa-se nao só com as clássicas liçoes doutrinárias dos institutos que compoem o processo penal, mas também com a ampla visao da prática processual vivenciada pelo autor na carreira do ministério público do estado de sao paulo há ma

42º Livro - Curso de Processo Judicial Previdenciário na loja Shoptime

Preço: R$ 128,80

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Livro - Curso de Processo Judicial Previdenciário

Trata-se de nova ediçao reformulada deste curso, em que o autor acrescenta novos temas e atualiza o texto com as principais alteraçoes legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais) introduzidas em nosso ordenamento jurídico desde a ediçao anterior, além das novas súmulas editadas pelo supremo tribunal federal (inclusive as súmulas vinculantes), superior tribunal de justiça, tribunais regionais federais e turma nacional de uniformizaçao em matéria previdenciária

A obra contempla diversos novos modelos de petiçoes judiciais, visando facilitar o trabalho dos estudantes e daqueles que militam na area previdenciária, inclusive no campo dos juizados especiais federais

A atual ediçao, que conservou a divisao da obra em aspectos conceituais, aspectos processuais e prática forense, constitui material muito util para sua jornada profissional e seus estudos previdenciários, sempre na perspectiva de uma modesta contribuiçao para a consecuçao da justiça social em nosso país

Imagem meramente ilustrativa.

43º Livro - Curso de Processo Penal Didático na loja Shoptime

Preço: R$ 162,00

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Livro - Curso de Processo Penal Didático

Curso de processo penal didático esta obra, como seu título está a indicar, trata o processo penal de forma didática, pautando-se pela larga experiência do autor na docência desta relevante disciplina dos cursos de graduaçao, pós-graduaçao e preparatórios para o ingresso nas carreiras jurídicas

Preocupa-se nao só com as clássicas liçoes doutrinárias dos institutos que compoem o processo penal, mas também com a ampla visao da prática processual vivenciada pelo autor na carreira do ministério público do estado de sao paulo há mais de duas décadas

Sem se afastar da intençao principal do livro, buscou-se ampla análise jurisprudencial da matéria, especialmente na visao consagrada do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça

Pelo compromisso acadêmico, a tentativa é facilitar o entendimento de questoes e pontos tradicionalmente controvertidos, facilitando maior compreensao da matéria, muitas vezes conturbada pela imprecisao do legislador na elaboraçao dos textos normativos

Livro-texto para a disciplina direito processual penal do curso de graduaçao em direito

Manual especialmente dedicado à preparaçao de concursos de ingresso às carreiras jurídicas e à consulta para os profissionais da area penal.

44º Livro - Alterações no Processo de Execução na loja Americanas

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Livro - Alterações no Processo de Execução
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Livro - Alterações no Processo de Execução
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Livro - Alterações no Processo de Execução
47º Livro - Curso de Processo Judicial Previdenciário na loja Americanas

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Livro - Curso de Processo Judicial Previdenciário

Trata-se de nova ediçao reformulada deste curso, em que o autor acrescenta novos temas e atualiza o texto com as principais alteraçoes legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais) introduzidas em nosso ordenamento jurídico desde a ediçao anterior, além das novas súmulas editadas pelo supremo tribunal federal (inclusive as súmulas vinculantes), superior tribunal de justiça, tribunais regionais federais e turma nacional de uniformizaçao em matéria previdenciária

A obra contempla

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Livro - Curso de Processo Judicial Previdenciário

Trata-se de nova ediçao reformulada deste curso, em que o autor acrescenta novos temas e atualiza o texto com as principais alteraçoes legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais) introduzidas em nosso ordenamento jurídico desde a ediçao anterior, além das novas súmulas editadas pelo supremo tribunal federal (inclusive as súmulas vinculantes), superior tribunal de justiça, tribunais regionais federais e turma nacional de uniformizaçao em matéria previdenciária

A obra contempla

49º Livro - Curso de Processo Penal Didático na loja Magazine Luiza

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Livro - Curso de Processo Penal Didático

Esta obra, como seu título está a indicar, trata o processo penal de forma didática, pautando-se pela larga experiência do autor na docência desta relevante disciplina dos cursos de graduaçao, pós-graduaçao e preparatórios para o ingresso nas carreiras jurídicas. preocupa-se nao só com as clássicas liçoes doutrinárias dos institutos que compoem o processo penal, mas também com a ampla visao da prática processual vivenciada pelo autor na carreira do ministério público do estado de sao paulo há mais de duas décadas. sem se afastar da intençao principal do livro, buscou-se ampla análise jurisprudencial da matéria, especialmente na visao consagrada do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça. pelo compromisso acadêmico, a tentativa é facilitar o entendimento de questoes e pontos tradicionalmente controvertidos, facilitando maior compreensao da matéria, muitas vezes conturbada pela imprecisao do legislador na elaboraçao dos textos normativos. livro-texto para a disciplina direito processual penal do curso de graduaçao em direito

Manual especialmente dedicado à preparaçao de concursos de ingresso às carreiras jurídicas e à consulta para os profissionais da area penal.

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Livro - Curso de Processo Penal Didático

Esta obra, como seu título está a indicar, trata o processo penal de forma didática, pautando-se pela larga experiência do autor na docência desta relevante disciplina dos cursos de graduaçao, pós-graduaçao e preparatórios para o ingresso nas carreiras jurídicas. preocupa-se nao só com as clássicas liçoes doutrinárias dos institutos que compoem o processo penal, mas também com a ampla visao da prática processual vivenciada pelo autor na carreira do ministério público do estado de sao paulo há mais de duas décadas. sem se afastar da intençao principal do livro, buscou-se ampla análise jurisprudencial da matéria, especialmente na visao consagrada do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça. pelo compromisso acadêmico, a tentativa é facilitar o entendimento de questoes e pontos tradicionalmente controvertidos, facilitando maior compreensao da matéria, muitas vezes conturbada pela imprecisao do legislador na elaboraçao dos textos normativos. livro-texto para a disciplina direito processual penal do curso de graduaçao em direito

Manual especialmente dedicado à preparaçao de concursos de ingresso às carreiras jurídicas e à consulta para os profissionais da area penal.

51º Livro - Curso de Processo Penal Didático na loja Submarino

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Livro - Curso de Processo Penal Didático

Esta obra, como seu título está a indicar, trata o processo penal de forma didática, pautando-se pela larga experiência do autor na docência desta relevante disciplina dos cursos de graduaçao, pós-graduaçao e preparatórios para o ingresso nas carreiras jurídicas

Preocupa-se nao só com as clássicas liçoes doutrinárias dos institutos que compoem o processo penal, mas também com a ampla visao da prática processual vivenciada pelo autor na carreira do ministério público do estado de sao paulo há ma

52º Livro - Curso de Processo Penal Vol. II na loja Americanas

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Livro - Curso de Processo Penal Vol. II

Curso de processo penal vol

Ii o presente curso de processo penal, já atualizado de acordo com a reforma processual penal de 2008, é projetado em três volumes, procurando, de maneira didática, atingir um público de graduandos, mas, ao mesmo tempo, é dirigido para aqueles que cursam a pós-graduaçao em direito processual penal, aos concursandos na area jurídica e profissionais que labutam com a matéria, como advogados, defensores públicos, juízes e promotores

Trata-se de obra que nao se limit

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Livro - Curso de Processo Penal Vol. II

Curso de processo penal vol

Ii o presente curso de processo penal, já atualizado de acordo com a reforma processual penal de 2008, é projetado em três volumes, procurando, de maneira didática, atingir um público de graduandos, mas, ao mesmo tempo, é dirigido para aqueles que cursam a pós-graduaçao em direito processual penal, aos concursandos na area jurídica e profissionais que labutam com a matéria, como advogados, defensores públicos, juízes e promotores

Trata-se de obra que nao se limita a fornecer uma primeira informaçao para alunos de cursos de graduaçao, pois vai mais adiante, abordando questoes que ultrapassam o exigido na graduaçao, adentrando temas controvertidos e nao comumente encontrados em outros cursos e tratados, como as investigaçoes procedidas por orgaos outros que nao a polícia judiciária, a denúncia, seus elementos essenciais, o aditamento dentre outros assuntos

O autor, atento aos projetos de lei referentes à pretendida reforma processual penal, ao tratar de temas que sao objeto destes projetos, nao deixa de fazer o devido confronto

Trata-se, assim, de obra impar, fadada a sobreviver à sua utilizaçao pragmática na graduaçao, pois contém subsídios para cursos de especializaçao ou de pós-graduaçao, sendo util no preparo para concursos públicos e, sobretudo, traduz-se em fonte de consulta no labor profissional.

54º Livro - Curso de Processo Penal Vol. II na loja Submarino

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Livro - Curso de Processo Penal Vol. II

Curso de processo penal vol

Ii o presente curso de processo penal, já atualizado de acordo com a reforma processual penal de 2008, é projetado em três volumes, procurando, de maneira didática, atingir um público de graduandos, mas, ao mesmo tempo, é dirigido para aqueles que cursam a pós-graduaçao em direito processual penal, aos concursandos na area jurídica e profissionais que labutam com a matéria, como advogados, defensores públicos, juízes e promotores

Trata-se de obra que nao se limit

55º Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho na loja Americanas

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Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho

O autor, em sua escrita límpida e precisa, oferece as bases teóricas e os elementos práticos que permitem um profundo conhecimento da matéria, esgotando temas como recursos e meios de defesa

A obra traz uma visao de conjunto dos diversos orgaos da justiça do trabalho e seu funcionamento, ensejando até mesmo a localizaçao do advogado na atividade jurisdicional

Apresenta resumo, recapitulaçao com questoes ao final de cada ponto, propiciando um incremento aos que estudam a matéria e aos que com e

56º Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho na loja Americanas

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Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho

Considerado uma obra clássica e referência bibliográfica nas faculdades de direito, o livro, já em sua 24ª ediçao, mantém o mesmo propósito de dar aos acadêmicos do direito toda a matéria necessária ao conhecimento do processo do trabalho

A obra está dividida em nove livros com seus respectivos capítulos, que tratam de: justiça do trabalho, dissídios individuais, recursos, execuçao trabalhista, dissídios coletivos, açoes especiais, súmula, precedente normativo e instruçao normativa, comissoes d

57º Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho na loja Americanas

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Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho

O autor, em sua escrita límpida e precisa, oferece as bases teóricas e os elementos práticos que permitem um profundo conhecimento da matéria, esgotando temas como recursos e meios de defesa

A obra traz uma visao de conjunto dos diversos orgaos da justiça do trabalho e seu funcionamento, ensejando até mesmo a localizaçao do advogado na atividade jurisdicional

Apresenta resumo, recapitulaçao com questoes ao final de cada ponto, propiciando um incremento aos que estudam a matéria e aos que com e

58º Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho na loja Shoptime

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Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho
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Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho

O autor, em sua escrita límpida e precisa, oferece as bases teóricas e os elementos práticos que permitem um profundo conhecimento da matéria, esgotando temas como recursos e meios de defesa

A obra traz uma visao de conjunto dos diversos orgaos da justiça do trabalho e seu funcionamento, ensejando até mesmo a localizaçao do advogado na atividade jurisdicional

Apresenta resumo, recapitulaçao com questoes ao final de cada ponto, propiciando um incremento aos que estudam a matéria e aos que com ela se deparam no cotidiano de suas atividades profissionais e modelos de petiçoes

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60º Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho na loja Submarino

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Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho

O autor, em sua escrita límpida e precisa, oferece as bases teóricas e os elementos práticos que permitem um profundo conhecimento da matéria, esgotando temas como recursos e meios de defesa

A obra traz uma visao de conjunto dos diversos orgaos da justiça do trabalho e seu funcionamento, ensejando até mesmo a localizaçao do advogado na atividade jurisdicional

Apresenta resumo, recapitulaçao com questoes ao final de cada ponto, propiciando um incremento aos que estudam a matéria e aos que com e

61º Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho na loja Submarino

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Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho

Considerado uma obra clássica e referência bibliográfica nas faculdades de direito, o livro, já em sua 24ª ediçao, mantém o mesmo propósito de dar aos acadêmicos do direito toda a matéria necessária ao conhecimento do processo do trabalho

A obra está dividida em nove livros com seus respectivos capítulos, que tratam de: justiça do trabalho, dissídios individuais, recursos, execuçao trabalhista, dissídios coletivos, açoes especiais, súmula, precedente normativo e instruçao normativa, comissoes d

62º Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho na loja Submarino

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Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho

O autor, em sua escrita límpida e precisa, oferece as bases teóricas e os elementos práticos que permitem um profundo conhecimento da matéria, esgotando temas como recursos e meios de defesa

A obra traz uma visao de conjunto dos diversos orgaos da justiça do trabalho e seu funcionamento, ensejando até mesmo a localizaçao do advogado na atividade jurisdicional

Apresenta resumo, recapitulaçao com questoes ao final de cada ponto, propiciando um incremento aos que estudam a matéria e aos que com e

63º Livro - Estudos de Processo Penal: 4ª Série na loja Americanas

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Livro - Estudos de Processo Penal: 4ª Série

Nestes estudos de processo penal, o leitor encontrará questoes de interesse para o acadêmico, para o concursando ou ainda para o operador do direito em geral

Nos diversos temas examinados o autor lança doutrina segura, fruto de acurada meditaçao

Nesta 4ª série dos "estudos", o leitor se deparará com matérias de real interesse, nelas incluídas, as importantes reformas ocorridas em 2008, que alteraram, profundamente, o processo penal

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64º Livro - Estudos de Processo Penal: 4ª Série na loja Shoptime

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Livro - Estudos de Processo Penal: 4ª Série

Estudos de processo penal: 4ª série nestes estudos de processo penal, o leitor encontrará questoes de interesse para o acadêmico, para o concursando ou ainda para o operador do direito em geral

Nos diversos temas examinados o autor lança doutrina segura, fruto de acurada meditaçao

Nesta 4ª série dos "estudos", o leitor se deparará com matérias de real interesse, nelas incluídas, as importantes reformas ocorridas em 2008, que alteraram, profundamente, o processo penal

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65º Livro - Estudos de Processo Penal: 4ª Série na loja Submarino

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Livro - Estudos de Processo Penal: 4ª Série

Nestes estudos de processo penal, o leitor encontrará questoes de interesse para o acadêmico, para o concursando ou ainda para o operador do direito em geral

Nos diversos temas examinados o autor lança doutrina segura, fruto de acurada meditaçao

Nesta 4ª série dos "estudos", o leitor se deparará com matérias de real interesse, nelas incluídas, as importantes reformas ocorridas em 2008, que alteraram, profundamente, o processo penal

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66º Livro - Leituras Complementares de Processo Penal na loja Americanas

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Livro - Leituras Complementares de Processo Penal
67º Livro - Leituras Complementares de Processo Penal na loja Shoptime

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Livro - Leituras Complementares de Processo Penal
68º Livro - Leituras Complementares de Processo Penal na loja Submarino

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Livro - Leituras Complementares de Processo Penal
69º Livro - Manual Básico de Processo do Trabalho na loja Magazine Luiza

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Livro - Manual Básico de Processo do Trabalho

Ao escrever esta obra, o autor teve o unico objetivo de produzir um material sério e util, a i m de propiciar um verdadeiro guia de estudos e, de maneira ampla e abrangente, poder dar suporte para que o leitor com segurança e firmeza possa enfrentar a labuta profissional cotidiana ou a vida acadêmica, ou ainda, para facilitar a pesquisa jurídica trabalhista

A sequência dos capítulos de acordo com o que acontece nas demandas reais torna fácil a compreensao da marcha do processo e das providências que o advogado deve tomar em seu curso

Além disso, procura transmitir as informaçoes indispensáveis sobre a legislaçao aplicável e o entendimento doutrinário e jurisprudencial concernente à matéria estudada

Dentro de uma linguagem simples, acadêmica e de fácil entendimento, demonstra passo a passo, a completa competência da justiça do trabalho; as espécies de procedimentos; as modalidades de dissídios; a marcha processual foi abordada minuciosamente fase por fase, com explicaçoes atinentes às suas peculiaridades, inclusive dos procedimentos verbais na audiência de instruçao e julgamento; os recursos cabíveis, a açao rescisória e o mandado de segurança

Por fim, inseriu as súmulas do tribunal superior do trabalho, as quais constituem uma excelente fonte de conhecimento do direito material e processual trabalhista e, além de dirimir dúvidas, atualiza os dispositivos da clt e da legislaçao correlata.

70º Livro - Manual Básico de Processo do Trabalho na loja Magazine Luiza

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Livro - Manual Básico de Processo do Trabalho

Ao escrever esta obra, o autor teve o unico objetivo de produzir um material sério e util, a i m de propiciar um verdadeiro guia de estudos e, de maneira ampla e abrangente, poder dar suporte para que o leitor com segurança e firmeza possa enfrentar a labuta profissional cotidiana ou a vida acadêmica, ou ainda, para facilitar a pesquisa jurídica trabalhista

A sequência dos capítulos de acordo com o que acontece nas demandas reais torna fácil a compreensao da marcha do processo e das providências que o advogado deve tomar em seu curso

Além disso, procura transmitir as informaçoes indispensáveis sobre a legislaçao aplicável e o entendimento doutrinário e jurisprudencial concernente à matéria estudada

Dentro de uma linguagem simples, acadêmica e de fácil entendimento, demonstra passo a passo, a completa competência da justiça do trabalho; as espécies de procedimentos; as modalidades de dissídios; a marcha processual foi abordada minuciosamente fase por fase, com explicaçoes atinentes às suas peculiaridades, inclusive dos procedimentos verbais na audiência de instruçao e julgamento; os recursos cabíveis, a açao rescisória e o mandado de segurança

Por fim, inseriu as súmulas do tribunal superior do trabalho, as quais constituem uma excelente fonte de conhecimento do direito material e processual trabalhista e, além de dirimir dúvidas, atualiza os dispositivos da clt e da legislaçao correlata.

71º Livro - Manual de Processo Administrativo Disciplinar na loja Magazine Luiza

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Livro - Manual de Processo Administrativo Disciplinar

A presente obra surgiu da necessidade de um guia didático, prático e objetivo para solucionar asdúvidas e controvérsias que ocorrem frequentemente na aplicaçao da lei em decorrência das falhas e omissoesconstantes na legislaçao, identificadas no dia a dia pela autora que trabalha na area há mais de dezoito anose ao ministrar treinamentos e cursos no incra, no ibama e na controladoria-geral da uniao/centro deestudos victor nunes leal, atual escola da advocacia-geral da uniao, e no ministério do desenvolvimentoagrário, elaborar apostilas, normas internas e orientar, presidir e analisar os trabalhos das comissoes deprocesso administrativo disciplinar.os artigos 116 a 182 da lei nº 8.112/90 tratam dos deveres e das proibiçoes dos servidores públicosfederais, bem como do processo administrativo disciplinar e seu procedimento, que visa a garantir a referidosservidores o atendimento aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, uma vez que sópodem ser inocentados ou penalizados pela prática de um ilícito depois de submetidos ao devido processolegal.a exposiçao da parte teórica, foi abordada de uma forma direta, clara e simples, ao estabelecer critériospara as análises das denúncias de irregularidades relativas a ilícitos administrativos e dos resultados dascomissoes, em que constam os aspectos formais necessários à validade de cada ato habitual ou excepcionalque uma comissao enfrenta ao desenvolver seus trabalhos.traz, ainda, dentre vários temas, as diferenças entre as modalidades de processo administrativodisciplinar (processo administrativo disciplinar de rito ordinário, de rito sumário, sindicância investigatória esindicância punitiva), entre a inocência e a isençao de responsabilidade, a aplicaçao e o cumprimento de cadapenalidade, entre tipificaçao legal e tipificaçao legal "em tese", e o que é mais importante, quando ocorre aprescriçao punitiva e a prescriçao da açao disciplinar, de extrema relevância para o procedimento disciplinar,dada a declaraçao de inconstitucionalidade do art

170 da lei nº 8.112/90, pelo ms nº 23.262/df, no supremotribunal federal, e ao advento do parecer gmf nº 3 (parecer nº 005/2016/cgu/agu, vinculante paratoda a administraçao pública federal

A autora incluiu na obra 147 modelos dos atos que cada espécie decomissao de processo administrativo disciplinar - inclusive rito sumário (acumulaçao ilegal de cargos,empregos ou funçoes públicas, abandono de cargo e inassiduidade habitual) - precisa expedir durante seustrabalhos, os quais seguem a ordem cronológica dos acontecimentos ou incidentes, constando uma parte dosmodelos básicos (atos que todas as comissoes devem praticar, sob pena de nulidade) e outra parte de modelosincidentes (atos que algumas comissoes precisam expedir de acordo com situaçoes excepcionais que podemocorrer durante os trabalhos).a obra cita farta jurisprudência a todo instante e traz ampla legislaçao pertinente à matéria, além deexemplos práticos do correto e do usualmente equivocado.trata-se, portanto, de obra indicada e necessária a todos os servidores públicos federais (servidores queestao sujeitos à lei nº 8.112/90 e empregados públicos de empresas estatais, de acordo com o enunciadocgu nº 15/2017), e nao apenas aos servidores que atuam nos setores que lidam com os processos relativos aoassunto ou aos servidores que compoem as comissoes, à advocacia pública e privada, aos estudantes de direito,como aos que se preparam para concursos públicos, e aos servidores públicos estaduais e municipais que utilizama lei nº 8.112/90 subsidiariamente às suas normas legais.nesta segunda ediçao procedeu-se à revisao, atualizaçao e modificaçao da obra, com a ampliaçao dalegislaçao dos recentes entendimentos e procedimentos adotados pelos operadores do processo administrativodisciplinar, incluindo exemplos e modelos novos, bem como as alteraçoes introduzidas pela lei de acesso ainformaçao - lei nº 12.527, de 18.11.2011 e seu decreto de regulamentaçao, decreto nº 7.724, de

72º Livro - Manual de Processo Administrativo Disciplinar na loja Magazine Luiza

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Livro - Manual de Processo Administrativo Disciplinar

A presente obra surgiu da necessidade de um guia didático, prático e objetivo para solucionar asdúvidas e controvérsias que ocorrem frequentemente na aplicaçao da lei em decorrência das falhas e omissoesconstantes na legislaçao, identificadas no dia a dia pela autora que trabalha na area há mais de dezoito anose ao ministrar treinamentos e cursos no incra, no ibama e na controladoria-geral da uniao/centro deestudos victor nunes leal, atual escola da advocacia-geral da uniao, e no ministério do desenvolvimentoagrário, elaborar apostilas, normas internas e orientar, presidir e analisar os trabalhos das comissoes deprocesso administrativo disciplinar.os artigos 116 a 182 da lei nº 8.112/90 tratam dos deveres e das proibiçoes dos servidores públicosfederais, bem como do processo administrativo disciplinar e seu procedimento, que visa a garantir a referidosservidores o atendimento aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, uma vez que sópodem ser inocentados ou penalizados pela prática de um ilícito depois de submetidos ao devido processolegal.a exposiçao da parte teórica, foi abordada de uma forma direta, clara e simples, ao estabelecer critériospara as análises das denúncias de irregularidades relativas a ilícitos administrativos e dos resultados dascomissoes, em que constam os aspectos formais necessários à validade de cada ato habitual ou excepcionalque uma comissao enfrenta ao desenvolver seus trabalhos.traz, ainda, dentre vários temas, as diferenças entre as modalidades de processo administrativodisciplinar (processo administrativo disciplinar de rito ordinário, de rito sumário, sindicância investigatória esindicância punitiva), entre a inocência e a isençao de responsabilidade, a aplicaçao e o cumprimento de cadapenalidade, entre tipificaçao legal e tipificaçao legal "em tese", e o que é mais importante, quando ocorre aprescriçao punitiva e a prescriçao da açao disciplinar, de extrema relevância para o procedimento disciplinar,dada a declaraçao de inconstitucionalidade do art

170 da lei nº 8.112/90, pelo ms nº 23.262/df, no supremotribunal federal, e ao advento do parecer gmf nº 3 (parecer nº 005/2016/cgu/agu, vinculante paratoda a administraçao pública federal

A autora incluiu na obra 147 modelos dos atos que cada espécie decomissao de processo administrativo disciplinar - inclusive rito sumário (acumulaçao ilegal de cargos,empregos ou funçoes públicas, abandono de cargo e inassiduidade habitual) - precisa expedir durante seustrabalhos, os quais seguem a ordem cronológica dos acontecimentos ou incidentes, constando uma parte dosmodelos básicos (atos que todas as comissoes devem praticar, sob pena de nulidade) e outra parte de modelosincidentes (atos que algumas comissoes precisam expedir de acordo com situaçoes excepcionais que podemocorrer durante os trabalhos).a obra cita farta jurisprudência a todo instante e traz ampla legislaçao pertinente à matéria, além deexemplos práticos do correto e do usualmente equivocado.trata-se, portanto, de obra indicada e necessária a todos os servidores públicos federais (servidores queestao sujeitos à lei nº 8.112/90 e empregados públicos de empresas estatais, de acordo com o enunciadocgu nº 15/2017), e nao apenas aos servidores que atuam nos setores que lidam com os processos relativos aoassunto ou aos servidores que compoem as comissoes, à advocacia pública e privada, aos estudantes de direito,como aos que se preparam para concursos públicos, e aos servidores públicos estaduais e municipais que utilizama lei nº 8.112/90 subsidiariamente às suas normas legais.nesta segunda ediçao procedeu-se à revisao, atualizaçao e modificaçao da obra, com a ampliaçao dalegislaçao dos recentes entendimentos e procedimentos adotados pelos operadores do processo administrativodisciplinar, incluindo exemplos e modelos novos, bem como as alteraçoes introduzidas pela lei de acesso ainformaçao - lei nº 12.527, de 18.11.2011 e seu decreto de regulamentaçao, decreto nº 7.724, de

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Livro - Manual de Processo Administrativo Disciplinar

A presente obra surgiu da necessidade de um guia didático, prático e objetivo para solucionar asdúvidas e controvérsias que ocorrem frequentemente na aplicaçao da lei em decorrência das falhas e omissoesconstantes na legislaçao, identificadas no dia a dia pela autora que trabalha na area há mais de dezoito anose ao ministrar treinamentos e cursos no incra, no ibama e na controladoria-geral da uniao/centro deestudos victor nunes leal, atual escola da advocacia-geral da uniao, e no ministério do desenvolvimentoagrário, elaborar apostilas, normas internas e orientar, presidir e analisar os trabalhos das comissoes deprocesso administrativo disciplinar.os artigos 116 a 182 da lei nº 8.112/90 tratam dos deveres e das proibiçoes dos servidores públicosfederais, bem como do processo administrativo disciplinar e seu procedimento, que visa a garantir a referidosservidores o atendimento aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, uma vez que sópodem ser inocentados ou penalizados pela prática de um ilícito depois de submetidos ao devido processolegal.a exposiçao da parte teórica, foi abordada de uma forma direta, clara e simples, ao estabelecer critériospara as análises das denúncias de irregularidades relativas a ilícitos administrativos e dos resultados dascomissoes, em que constam os aspectos formais necessários à validade de cada ato habitual ou excepcionalque uma comissao enfrenta ao desenvolver seus trabalhos.traz, ainda, dentre vários temas, as diferenças entre as modalidades de processo administrativodisciplinar (processo administrativo disciplinar de rito ordinário, de rito sumário, sindicância investigatória esindicância punitiva), entre a inocência e a isençao de responsabilidade, a aplicaçao e o cumprimento de cadapenalidade, entre tipificaçao legal e tipificaçao legal "em tese", e o que é mais importante, quando ocorre aprescriçao punitiva e a prescriçao da açao disciplinar, de extrema relevância para o procedimento disciplinar,dada a declaraçao de inconstitucionalidade do art

170 da lei nº 8.112/90, pelo ms nº 23.262/df, no supremotribunal federal, e ao advento do parecer gmf nº 3 (parecer nº 005/2016/cgu/agu, vinculante paratoda a administraçao pública federal

A autora incluiu na obra 147 modelos dos atos que cada espécie decomissao de processo administrativo disciplinar - inclusive rito sumário (acumulaçao ilegal de cargos,empregos ou funçoes públicas, abandono de cargo e inassiduidade habitual) - precisa expedir durante seustrabalhos, os quais seguem a ordem cronológica dos acontecimentos ou incidentes, constando uma parte dosmodelos básicos (atos que todas as comissoes devem praticar, sob pena de nulidade) e outra parte de modelosincidentes (atos que algumas comissoes precisam expedir de acordo com situaçoes excepcionais que podemocorrer durante os trabalhos).a obra cita farta jurisprudência a todo instante e traz ampla legislaçao pertinente à matéria, além deexemplos práticos do correto e do usualmente equivocado.trata-se, portanto, de obra indicada e necessária a todos os servidores públicos federais (servidores queestao sujeitos à lei nº 8.112/90 e empregados públicos de empresas estatais, de acordo com o enunciadocgu nº 15/2017), e nao apenas aos servidores que atuam nos setores que lidam com os processos relativos aoassunto ou aos servidores que compoem as comissoes, à advocacia pública e privada, aos estudantes de direito,como aos que se preparam para concursos públicos, e aos servidores públicos estaduais e municipais que utilizama lei nº 8.112/90 subsidiariamente às suas normas legais.nesta segunda ediçao procedeu-se à revisao, atualizaçao e modificaçao da obra, com a ampliaçao dalegislaçao dos recentes entendimentos e procedimentos adotados pelos operadores do processo administrativodisciplinar, incluindo exemplos e modelos novos, bem como as alteraçoes introduzidas pela lei de acesso ainformaçao - lei nº 12.527, de 18.11.2011 e seu decreto de regulamentaçao, decreto nº 7.724, de

74º Livro - Manual de Processo Civil – Volume I na loja Magazine Luiza

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Livro - Manual de Processo Civil – Volume I

Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o que permite manter a harmonia do conjunto, o que nao acontece quando os comentários sao feitos por diversos juristas, em que cada um tem a sua própria formaçao científica, que nao deixa de influir nos seus comentários

Quando da elaboraçao da obra relativa aos projetos que inspiraram o novo código de processo civil, pelo que me dispus a escrever mais esta obra, também em 5 (cinco) volumes, fazendo um sumário da obra master, para que os operadores do direito tenham simplificada a sua tarefa, quando tenham de consultar os comentários ao novo estatuto processual.a diferença entre oscomentários ao novo código de processo civile a presente coleçao, a que denomineimanual de processo civil, em apenas 5 (cinco) volumes, é que, enquanto o primeiro é comentado artigo por artigo, o segundo é dividido em capítulos, tantos quantos necessários para dimensionar os temas, dedicados à parte geral (volume i), processo de conhecimento (volume ii), procedimentos especiais (volume iii), processo de execuçao (volume iv) e processos nos tribunais e meios de impugnaçao (volume v), contendo este ultimo também as disposiçoes finais e transitórias, que contém um livro complementar.outra, e talvez a maior novidade desta coleçao, é que acrescentei modelos de peças processuais, dentre as quais, petiçoes, contestaçoes, decisoes etc., e, especialmente, muitos modelos de manifestaçoes no processo, relativamente a atos de interesses das partes, inspirando-me, muitas vezes, na obramudanças e petiçoes no novo código de processo civilde autoria de joao roberto parizatto, o que a torna uma obra dotada de objetivos práticos, servindo aos diversos operadores do direito, como advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores etc.o autor

75º Livro - Manual de Processo Civil - Volume II na loja Magazine Luiza

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Livro - Manual de Processo Civil - Volume II

Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o que permite manter a harmonia do conjunto, o que nao acontece quando os comentários sao feitos por diversos juristas, em que cada um tem a sua própria formaçao científica, que nao deixa de influir nos seus comentários

Quando da elaboraçao da obra relativa aos projetos que inspiraram o novo código de processo civil, pelo que me dispus a escrever mais esta obra, também em 5 (cinco) volumes, fazendo um sumário da obra master, para que os operadores do direito tenham simplificada a sua tarefa, quando tenham de consultar os comentários ao novo estatuto processual.a diferença entre oscomentários ao novo código de processo civile a presente coleçao, a que denomineimanual de processo civil, em apenas 5 (cinco) volumes, é que, enquanto o primeiro é comentado artigo por artigo, o segundo é dividido em capítulos, tantos quantos necessários para dimensionar os temas, dedicados à parte geral (volume i), processo de conhecimento (volume ii), procedimentos especiais (volume iii), processo de execuçao (volume iv) e processos nos tribunais e meios de impugnaçao (volume v), contendo este ultimo também as disposiçoes finais e transitórias, que contém um livro complementar.outra, e talvez a maior novidade desta coleçao, é que acrescentei modelos de peças processuais, dentre as quais, petiçoes, contestaçoes, decisoes etc., e, especialmente, muitos modelos de manifestaçoes no processo, relativamente a atos de interesses das partes, inspirando-me, muitas vezes, na obramudanças e petiçoes no novo código de processo civilde autoria de joao roberto parizatto, o que a torna uma obra dotada de objetivos práticos, servindo aos diversos operadores do direito, como advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores etc.o autor

76º Livro - Manual de Processo Civil - Volume II na loja Magazine Luiza

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Livro - Manual de Processo Civil - Volume II

Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o que permite manter a harmonia do conjunto, o que nao acontece quando os comentários sao feitos por diversos juristas, em que cada um tem a sua própria formaçao científica, que nao deixa de influir nos seus comentários

Quando da elaboraçao da obra relativa aos projetos que inspiraram o novo código de processo civil, pelo que me dispus a escrever mais esta obra, também em 5 (cinco) volumes, fazendo um sumário da obra master, para que os operadores do direito tenham simplificada a sua tarefa, quando tenham de consultar os comentários ao novo estatuto processual.a diferença entre oscomentários ao novo código de processo civile a presente coleçao, a que denomineimanual de processo civil, em apenas 5 (cinco) volumes, é que, enquanto o primeiro é comentado artigo por artigo, o segundo é dividido em capítulos, tantos quantos necessários para dimensionar os temas, dedicados à parte geral (volume i), processo de conhecimento (volume ii), procedimentos especiais (volume iii), processo de execuçao (volume iv) e processos nos tribunais e meios de impugnaçao (volume v), contendo este ultimo também as disposiçoes finais e transitórias, que contém um livro complementar.outra, e talvez a maior novidade desta coleçao, é que acrescentei modelos de peças processuais, dentre as quais, petiçoes, contestaçoes, decisoes etc., e, especialmente, muitos modelos de manifestaçoes no processo, relativamente a atos de interesses das partes, inspirando-me, muitas vezes, na obramudanças e petiçoes no novo código de processo civilde autoria de joao roberto parizatto, o que a torna uma obra dotada de objetivos práticos, servindo aos diversos operadores do direito, como advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores etc.o autor

77º Livro - Manual de Processo Civil - Volume III na loja Magazine Luiza

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Livro - Manual de Processo Civil - Volume III

Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o que permite manter a harmonia do conjunto, o que nao acontece quando os comentários sao feitos por diversos juristas, em que cada um tem a sua própria formaçao científica, que nao deixa de influir nos seus comentários

Quando da elaboraçao da obra relativa aos projetos que inspiraram o novo código de processo civil, pelo que me dispus a escrever mais esta obra, também em 5 (cinco) volumes, fazendo um sumário da obra master, para que os operadores do direito tenham simplificada a sua tarefa, quando tenham de consultar os comentários ao novo estatuto processual.a diferença entre oscomentários ao novo código de processo civile a presente coleçao, a que denomineimanual de processo civil, em apenas 5 (cinco) volumes, é que, enquanto o primeiro é comentado artigo por artigo, o segundo é dividido em capítulos, tantos quantos necessários para dimensionar os temas, dedicados à parte geral (volume i), processo de conhecimento (volume ii), procedimentos especiais (volume iii), processo de execuçao (volume iv) e processos nos tribunais e meios de impugnaçao (volume v), contendo este ultimo também as disposiçoes finais e transitórias, que contém um livro complementar.outra, e talvez a maior novidade desta coleçao, é que acrescentei modelos de peças processuais, dentre as quais, petiçoes, contestaçoes, decisoes etc., e, especialmente, muitos modelos de manifestaçoes no processo, relativamente a atos de interesses das partes, inspirando-me, muitas vezes, na obramudanças e petiçoes no novo código de processo civilde autoria de joao roberto parizatto, o que a torna uma obra dotada de objetivos práticos, servindo aos diversos operadores do direito, como advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores etc.o autor

78º Livro - Manual de Processo Civil - Volume III na loja Magazine Luiza

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Livro - Manual de Processo Civil - Volume III

Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o que permite manter a harmonia do conjunto, o que nao acontece quando os comentários sao feitos por diversos juristas, em que cada um tem a sua própria formaçao científica, que nao deixa de influir nos seus comentários

Quando da elaboraçao da obra relativa aos projetos que inspiraram o novo código de processo civil, pelo que me dispus a escrever mais esta obra, também em 5 (cinco) volumes, fazendo um sumário da obra master, para que os operadores do direito tenham simplificada a sua tarefa, quando tenham de consultar os comentários ao novo estatuto processual.a diferença entre oscomentários ao novo código de processo civile a presente coleçao, a que denomineimanual de processo civil, em apenas 5 (cinco) volumes, é que, enquanto o primeiro é comentado artigo por artigo, o segundo é dividido em capítulos, tantos quantos necessários para dimensionar os temas, dedicados à parte geral (volume i), processo de conhecimento (volume ii), procedimentos especiais (volume iii), processo de execuçao (volume iv) e processos nos tribunais e meios de impugnaçao (volume v), contendo este ultimo também as disposiçoes finais e transitórias, que contém um livro complementar.outra, e talvez a maior novidade desta coleçao, é que acrescentei modelos de peças processuais, dentre as quais, petiçoes, contestaçoes, decisoes etc., e, especialmente, muitos modelos de manifestaçoes no processo, relativamente a atos de interesses das partes, inspirando-me, muitas vezes, na obramudanças e petiçoes no novo código de processo civilde autoria de joao roberto parizatto, o que a torna uma obra dotada de objetivos práticos, servindo aos diversos operadores do direito, como advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores etc.o autor

79º Livro - Manual de Processo Civil - Volume IV na loja Magazine Luiza

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Livro - Manual de Processo Civil - Volume IV

Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o que permite manter a harmonia do conjunto, o que nao acontece quando os comentários sao feitos por diversos juristas, em que cada um tem a sua própria formaçao científica, que nao deixa de influir nos seus comentários

Quando da elaboraçao da obra relativa aos projetos que inspiraram o novo código de processo civil, pelo que me dispus a escrever mais esta obra, também em 5 (cinco) volumes, fazendo um sumário da obra master, para que os operadores do direito tenham simplificada a sua tarefa, quando tenham de consultar os comentários ao novo estatuto processual.a diferença entre oscomentários ao novo código de processo civile a presente coleçao, a que denomineimanual de processo civil, em apenas 5 (cinco) volumes, é que, enquanto o primeiro é comentado artigo por artigo, o segundo é dividido em capítulos, tantos quantos necessários para dimensionar os temas, dedicados à parte geral (volume i), processo de conhecimento (volume ii), procedimentos especiais (volume iii), processo de execuçao (volume iv) e processos nos tribunais e meios de impugnaçao (volume v), contendo este ultimo também as disposiçoes finais e transitórias, que contém um livro complementar.outra, e talvez a maior novidade desta coleçao, é que acrescentei modelos de peças processuais, dentre as quais, petiçoes, contestaçoes, decisoes etc., e, especialmente, muitos modelos de manifestaçoes no processo, relativamente a atos de interesses das partes, inspirando-me, muitas vezes, na obramudanças e petiçoes no novo código de processo civilde autoria de joao roberto parizatto, o que a torna uma obra dotada de objetivos práticos, servindo aos diversos operadores do direito, como advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores etc.o autor

80º Livro - Manual de Processo Civil - Volume IV na loja Magazine Luiza

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Livro - Manual de Processo Civil - Volume IV

Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o que permite manter a harmonia do conjunto, o que nao acontece quando os comentários sao feitos por diversos juristas, em que cada um tem a sua própria formaçao científica, que nao deixa de influir nos seus comentários

Quando da elaboraçao da obra relativa aos projetos que inspiraram o novo código de processo civil, pelo que me dispus a escrever mais esta obra, também em 5 (cinco) volumes, fazendo um sumário da obra master, para que os operadores do direito tenham simplificada a sua tarefa, quando tenham de consultar os comentários ao novo estatuto processual.a diferença entre oscomentários ao novo código de processo civile a presente coleçao, a que denomineimanual de processo civil, em apenas 5 (cinco) volumes, é que, enquanto o primeiro é comentado artigo por artigo, o segundo é dividido em capítulos, tantos quantos necessários para dimensionar os temas, dedicados à parte geral (volume i), processo de conhecimento (volume ii), procedimentos especiais (volume iii), processo de execuçao (volume iv) e processos nos tribunais e meios de impugnaçao (volume v), contendo este ultimo também as disposiçoes finais e transitórias, que contém um livro complementar.outra, e talvez a maior novidade desta coleçao, é que acrescentei modelos de peças processuais, dentre as quais, petiçoes, contestaçoes, decisoes etc., e, especialmente, muitos modelos de manifestaçoes no processo, relativamente a atos de interesses das partes, inspirando-me, muitas vezes, na obramudanças e petiçoes no novo código de processo civilde autoria de joao roberto parizatto, o que a torna uma obra dotada de objetivos práticos, servindo aos diversos operadores do direito, como advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores etc.o autor

81º Livro - Manual de Processo Civil - Volume V na loja Magazine Luiza

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Livro - Manual de Processo Civil - Volume V

Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o que permite manter a harmonia do conjunto, o que nao acontece quando os comentários sao feitos por diversos juristas, em que cada um tem a sua própria formaçao científica, que nao deixa de influir nos seus comentários

Quando da elaboraçao da obra relativa aos projetos que inspiraram o novo código de processo civil, pelo que me dispus a escrever mais esta obra, também em 5 (cinco) volumes, fazendo um sumário da obra master, para que os operadores do direito tenham simplificada a sua tarefa, quando tenham de consultar os comentários ao novo estatuto processual.a diferença entre oscomentários ao novo código de processo civile a presente coleçao, a que denomineimanual de processo civil, em apenas 5 (cinco) volumes, é que, enquanto o primeiro é comentado artigo por artigo, o segundo é dividido em capítulos, tantos quantos necessários para dimensionar os temas, dedicados à parte geral (volume i), processo de conhecimento (volume ii), procedimentos especiais (volume iii), processo de execuçao (volume iv) e processos nos tribunais e meios de impugnaçao (volume v), contendo este ultimo também as disposiçoes finais e transitórias, que contém um livro complementar.outra, e talvez a maior novidade desta coleçao, é que acrescentei modelos de peças processuais, dentre as quais, petiçoes, contestaçoes, decisoes etc., e, especialmente, muitos modelos de manifestaçoes no processo, relativamente a atos de interesses das partes, inspirando-me, muitas vezes, na obramudanças e petiçoes no novo código de processo civilde autoria de joao roberto parizatto, o que a torna uma obra dotada de objetivos práticos, servindo aos diversos operadores do direito, como advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores etc.o autor

82º Livro - Manual de Processo Civil - Volume V na loja Magazine Luiza

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Livro - Manual de Processo Civil - Volume V

Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o que permite manter a harmonia do conjunto, o que nao acontece quando os comentários sao feitos por diversos juristas, em que cada um tem a sua própria formaçao científica, que nao deixa de influir nos seus comentários

Quando da elaboraçao da obra relativa aos projetos que inspiraram o novo código de processo civil, pelo que me dispus a escrever mais esta obra, também em 5 (cinco) volumes, fazendo um sumário da obra master, para que os operadores do direito tenham simplificada a sua tarefa, quando tenham de consultar os comentários ao novo estatuto processual.a diferença entre oscomentários ao novo código de processo civile a presente coleçao, a que denomineimanual de processo civil, em apenas 5 (cinco) volumes, é que, enquanto o primeiro é comentado artigo por artigo, o segundo é dividido em capítulos, tantos quantos necessários para dimensionar os temas, dedicados à parte geral (volume i), processo de conhecimento (volume ii), procedimentos especiais (volume iii), processo de execuçao (volume iv) e processos nos tribunais e meios de impugnaçao (volume v), contendo este ultimo também as disposiçoes finais e transitórias, que contém um livro complementar.outra, e talvez a maior novidade desta coleçao, é que acrescentei modelos de peças processuais, dentre as quais, petiçoes, contestaçoes, decisoes etc., e, especialmente, muitos modelos de manifestaçoes no processo, relativamente a atos de interesses das partes, inspirando-me, muitas vezes, na obramudanças e petiçoes no novo código de processo civilde autoria de joao roberto parizatto, o que a torna uma obra dotada de objetivos práticos, servindo aos diversos operadores do direito, como advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores etc.o autor

83º Livro - Manual do Processo do Conhecimento na loja Magazine Luiza

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Livro - Manual do Processo do Conhecimento

Neste volume: a instrumentalidade do processo civil; - fase postulatória do procedimento ordinário; - juízo de admissibilidade da petiçao inicial do procedimento ordinário; - tutela antecipatória; - citaçao do réu; - da resposta do réu no procedimento ordinário; - das providências preliminares no procedimento ordinário; fase do julgamento conforme o estado do processo no procedimento ordinário; - fase probatória; - fase decisória; - procedimento sumário; recursos; coisa julgada.

84º Livro - Manual do Processo do Conhecimento na loja Magazine Luiza

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Livro - Manual do Processo do Conhecimento

Neste volume: a instrumentalidade do processo civil; - fase postulatória do procedimento ordinário; - juízo de admissibilidade da petiçao inicial do procedimento ordinário; - tutela antecipatória; - citaçao do réu; - da resposta do réu no procedimento ordinário; - das providências preliminares no procedimento ordinário; fase do julgamento conforme o estado do processo no procedimento ordinário; - fase probatória; - fase decisória; - procedimento sumário; recursos; coisa julgada.

85º Livro - Novo Processo Civil de Execução na loja Submarino

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Livro - Novo Processo Civil de Execução
86º Livro - o Processo - Edição de Bolso na loja Americanas

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Livro - o Processo - Edição de Bolso

A história de josef k

Atravessa os anos sem perder nada do seu vigor

Ao contrário, a banalizaçao da violência irracional no século xx acrescentou a ela o fascínio dos romances realistas

Na sua luta para descobrir por que o acusam, por quem é acusado e que lei ampara a acusaçao, k

Defronta permanentemente com a impossibilidade de escolher um caminho que lhe pareça sensato ou lógico, pois o processo de que é vítima segue leis próprias: as leis do arbítrio

Imagem meramente ilustrativa.

87º Livro - o Processo - Edição de Bolso na loja Shoptime

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Livro - o Processo - Edição de Bolso

Livro - o processo - ediçao de bolso a história de josef k

Atravessa os anos sem perder nada do seu vigor

Ao contrário, a banalizaçao da violência irracional no século xx acrescentou a ela o fascínio dos romances realistas

Na sua luta para descobrir por que o acusam, por quem é acusado e que lei ampara a acusaçao, k

Defronta permanentemente com a impossibilidade de escolher um caminho que lhe pareça sensato ou lógico, pois o processo de que é vítima segue leis próprias: as leis do arbítrio

Imagem meramente ilustrativa.

88º Livro - Processo de Execuçao na loja Shoptime

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Livro - Processo de Execuçao
89º Livro - Processo de Execução na loja Americanas

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Livro - Processo de Execução

Contém modelos práticos e atualizado com as leis 11.232 e 11.382

Na presente obra o autor apresenta todo o processo de execuçao, com explicaçoes doutrinárias e sustentaçao jurisprudencial sobre os temas desenvolvidos, além de modelos práticos adaptáveis aos casos específicos.?trim

90º Livro - Processo de Execução na loja Americanas

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Livro - Processo de Execução

Processo de execuçao esta obra já consagrada na bibliografia jurídica nacional, em sua 10ª ediçao, totalmente remodelada e atualizada pelas leis nº 11,232/05 e 11,382/06; legislaçoes estas que trouxerem uma ampla reforma processual na propositura desta açao

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91º Livro - Processo de Execução na loja Americanas

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Teoria geral da execuçao, cumprimento de sentença, execuçao de títulos extrajudiciais, tutela específica das obrigaçoes de fazer, nao fazer e entregar coisa certa inspirado na busca da racionalizaçao dos atos procedimentais, tendo sempre em mira a efetividade, tal como fez com referência ao cumprimento da sentença, o legislador, por meio da lei no 11.382, de 6 de dezembro de 2006, levou a efeito alteraçoes de grande vulto na execuçao dos títulos extrajudiciais

Em virtude de tal lei, o processo

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Contém modelos práticos e atualizado com as leis 11.232 e 11.382

Na presente obra o autor apresenta todo o processo de execuçao, com explicaçoes doutrinárias e sustentaçao jurisprudencial sobre os temas desenvolvidos, além de modelos práticos adaptáveis aos casos específicos.?trim

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Processo de execuçao esta obra já consagrada na bibliografia jurídica nacional, em sua 10ª ediçao, totalmente remodelada e atualizada pelas leis nº 11,232/05 e 11,382/06; legislaçoes estas que trouxerem uma ampla reforma processual na propositura desta açao

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Livro - Processo de Execução

Contém modelos práticos e atualizado com as leis 11.232 e 11.382

Na presente obra o autor apresenta todo o processo de execuçao, com explicaçoes doutrinárias e sustentaçao jurisprudencial sobre os temas desenvolvidos, além de modelos práticos adaptáveis aos casos específicos.?trim

95º Livro - Processo de Execução na loja Submarino

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Livro - Processo de Execução

Processo de execuçao esta obra já consagrada na bibliografia jurídica nacional, em sua 10ª ediçao, totalmente remodelada e atualizada pelas leis nº 11,232/05 e 11,382/06; legislaçoes estas que trouxerem uma ampla reforma processual na propositura desta açao

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96º Livro - Processo de Execução na loja Submarino

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Livro - Processo de Execução

Teoria geral da execuçao, cumprimento de sentença, execuçao de títulos extrajudiciais, tutela específica das obrigaçoes de fazer, nao fazer e entregar coisa certa inspirado na busca da racionalizaçao dos atos procedimentais, tendo sempre em mira a efetividade, tal como fez com referência ao cumprimento da sentença, o legislador, por meio da lei no 11.382, de 6 de dezembro de 2006, levou a efeito alteraçoes de grande vulto na execuçao dos títulos extrajudiciais

Em virtude de tal lei, o processo

97º Livro - Processo de Execuçao, O, V.2 na loja Shoptime

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Livro - Processo de Execuçao, O, V.2
98º Livro - Reforma do Código de Processo Penal - 1 Ed./2008 na loja Magazine Luiza

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Livro - Reforma do Código de Processo Penal - 1 Ed./2008

Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alteraçoes introduzidas pelas leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no processo penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alteraçoes cosméticas, o novo júri, etc.

99º Livro - Reforma do Código de Processo Penal - 1 Ed./2008 na loja Magazine Luiza

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Livro - Reforma do Código de Processo Penal - 1 Ed./2008

Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alteraçoes introduzidas pelas leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no processo penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alteraçoes cosméticas, o novo júri, etc.

100º Livro - Reformas do Código de Processo Penal na loja Submarino

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Livro - Reformas do Código de Processo Penal

Reformas do código de processo penal a obra aborda as reformas penais e processuais penais, decorrente das leis 11.689/08 (sobre o procedimento do tribunal do júri), 11.690/08 (relativa à questao da prova), 11.705/08 (etinente aos crimes de trânsito) e 11.719/08 (concernente aos procedimentos).

101º Reforma do Codigo de Processo Penal, a - Malheiros na loja Magazine Luiza

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Reforma do Codigo de Processo Penal, a - Malheiros

Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alteraçoes introduzidas pelas leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no processo penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alteraçoes cosméticas, o novo júri, etc.

102º Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1 na loja Magazine Luiza

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Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1

Neste "resumao" você encontra os conceitos básicos do "processo de execuçao", de acordo com o novo código de processo civil

Conheça as formas de execuçao civil (as medidas executivas, os sujeitos ativos e passivos da execuçao cível, a desistência da execuçao, as obrigaçoes alternativas e a competência); entenda o título executivo (sua natureza jurídica, certeza, liquidez, exigibilidade, cumprimentos provisório e definitivo e a necessidade de garantia na execuçao provisória) e saiba quais sao as características da fraude à execuçao

Aprenda as principais regras de cada uma das espécies de execuçao (para entrega de coisa certa, para entrega de coisa incerta, obrigaçao de fazer e de nao fazer e por quantia certa contra devedor solvente), da penhora, do título executivo e da expropriaçao de bens

E ainda: os conceitos mais importantes dos embargos à execuçao e um quadro com as espécies de títulos executivos.

103º Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1 Ed - 1 na loja Magazine Luiza

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Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1 Ed - 1

Confira os principais temas abordados neste título que trata da execuçao no processo civil: execuçao de titulo extrajudicial (diferença entre processo de execuçao, cumprimento de sentença e medida executiva), espécies de títulos executivos extrajudiciais, título executivo, fraudes à execuçao, procedimento do processo de execuçao, bens absoluta e relativamente impenhoráveis e cumprimento da sentença.

Achou caro? Deixa que a gente te avisa quando o preço baixar!

Análise de Preços

Monitoramos o preço dele nos últimos 39 meses. Veja o que descobrimos!

A análise foi realizada em 8 lojas: Submarino, Americanas, Shoptime, Livrarias Curitiba, Carrefour, Casas Bahia, Extra e Magazine Luiza

Histórico de preços por data, com base em nosso monitoramento diário 👇

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Data Submarino Americanas Shoptime Livrarias Curitiba Carrefour Casas Bahia Extra Magazine Luiza
Hoje R$ 14,32R$ 14,53R$ 14,90R$ 16,92R$ 22,90R$ 26,32R$ 26,32
19/05/2022 R$ 14,32R$ 14,53R$ 14,90R$ 16,92R$ 22,90R$ 26,32R$ 26,32
18/05/2022 R$ 14,32R$ 14,53R$ 14,90R$ 16,92R$ 22,90R$ 26,32R$ 26,32
10/10/2020 R$ 14,32R$ 14,53R$ 14,90R$ 16,52R$ 22,90R$ 26,32R$ 26,32
04/10/2020 R$ 14,32R$ 14,53R$ 14,90R$ 16,52R$ 22,90R$ 26,32R$ 26,32
07/08/2020 R$ 14,32R$ 14,53R$ 14,90R$ 16,52R$ 22,90R$ 26,32R$ 26,32
02/01/2020 R$ 16,52R$ 14,53R$ 14,90R$ 16,92R$ 22,90R$ 26,32R$ 26,32
04/12/2019 R$ 16,52R$ 14,53R$ 14,90R$ 16,92R$ 22,90R$ 26,32R$ 26,32
13/10/2019 R$ 16,52R$ 14,53R$ 14,90R$ 16,92R$ 22,90R$ 26,32R$ 26,32
07/08/2019 R$ 16,52R$ 14,53R$ 14,90R$ 19,90R$ 22,90R$ 26,32R$ 26,32
01/08/2019 R$ 16,52R$ 14,53R$ 14,90R$ 17,51R$ 22,90R$ 26,32R$ 26,32
16/06/2019 R$ 16,52R$ 14,53R$ 14,90R$ 19,90R$ 22,90R$ 26,32R$ 26,32
11/06/2019 R$ 16,52R$ 14,53R$ 15,52R$ 19,90R$ 22,90R$ 26,32R$ 26,32
04/06/2019 R$ 16,52R$ 14,53R$ 15,52R$ 19,90R$ 22,90R$ 26,32R$ 26,32
25/05/2019 R$ 16,52R$ 14,53R$ 15,52R$ 19,90R$ 22,90R$ 26,32R$ 26,32
14/05/2019 R$ 16,52R$ 14,53R$ 14,90R$ 15,52R$ 22,90R$ 26,32R$ 26,32
10/05/2019 R$ 16,52R$ 14,53R$ 14,90R$ 15,92R$ 22,90R$ 26,32R$ 26,32
13/03/2019 R$ 16,52R$ 14,53R$ 14,90R$ 19,90R$ 22,90R$ 26,32R$ 26,32
12/03/2019 R$ 14,32R$ 14,53R$ 14,90R$ 19,90R$ 22,90R$ 26,32R$ 26,32
28/02/2019 R$ 14,32R$ 14,53R$ 14,90R$ 16,92R$ 22,90R$ 26,32R$ 26,32

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Análise detalhada!

Qual o menor preço que o produto já alcançou?

Dos 39 meses em que o produto foi monitorado, apresentou o menor valor na loja Submarino

O valor foi de R$ 14,32 em 19/05/2022

E o maior valor?

Foi R$ 26,32, na loja Casas Bahia, em 19/05/2022

E um bom momento para comprá-lo?

Sim, pois o estoque poderá se esgotar

Em qual loja costuma ficar mais barato?

Na loja Livrarias Curitiba

Qual o melhor site para comprar, com melhor custo-benefício?

Na loja Submarino por R$ 14,32

Qual a Loja mais barata hoje?

Submarino, valor de R$ 14,32

Conclusão 👇

Compre na loja Submarino por R$ 14,32

... atualmente é o melhor preço, e você fará a melhor compra!

...ou

como 2ª opção, compre na loja Americanas por R$ 14,53

como 3ª opção, compre na loja Shoptime por R$ 14,90

Diferenças e Comparativo

Qual melhor "Processo, o - Cia de Bolso"?

Veja as diferenças e benefícios do produto "Processo, o - Cia de Bolso" 👇

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Livro - o Processo - Edição de BolsoLivro - Processo Sancionador e Mercado de CapitaisLivro - Novo Processo Civil de ExecuçãoLivro - Resumão Jurídico Processo de ExecuçãoLivro - Leituras Complementares de Processo PenalLivro - Manual Básico de Processo do TrabalhoResumão - Processo de Execução
Código547095112971466112971886569910826673220710974236118820
Código de Barras9788535907438978857674824397885771132559788577110889978857761090797885362282429788577110889
EditoraCompanhia das LetrasQuartier LatinResumãoBarros, Fischer e AssociadosJuspodivmJuruá Editora
Isbn8535907432978857674824397885771132559788577110889978857761090797885362282429788577110889
Edição1214
Ano200520162016200920082010
AssuntoLiteratura EstrangeiraDireito ComercialDireitoDireito Processual-CivilDireito Processual-PenalDireito Trabalhista
IdiomaPortuguêsPortuguêsPortuguêsPortuguêsPortuguêsPortuguês
Páginas2725501006494198
Tipo de CapaBrochuraBrochuraBrochuraBrochuraBrochuraBrochura
TítuloO ProcessoProcesso Sancionador e Mercado de CapitaisNovo Processo Civil de ExecuçãoResumão Jurídico Processo de ExecuçãoLeituras Complementares de Processo PenalManual Básico de Processo do Trabalho
Autor(a)Franz KafkaEli Loria, Daniel KalanskyRômulo Moreira
FormatoLivro BrochuraLivroLivro
AutorFranz KafkaDiversosAdriano Caldeira
Altura180
Data de Publicação19/10/2005
Gtin-139788535907438
Espessura13
Isbn-108535907432
Isbn-139788535907438
Largura125
Traduzido porModesto Carone
Peso225
Classificação AutorAutor

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Ficha Técnica

Ficha Técnica e Características do produto "Processo, o - Cia de Bolso"

Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Curso de Processo Judicial Previdenciário Livro - Curso de Processo Judicial Previdenciário
Descrição

Trata-se de nova ediçao reformulada deste curso, em que o autor acrescenta novos temas e atualiza o texto com as principais alteraçoes legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais) introduzidas em nosso ordenamento jurídico desde a ediçao anterior, além das novas súmulas editadas pelo supremo tribunal federal (inclusive as súmulas vinculantes), superior tribunal de justiça, tribunais regionais federais e turma nacional de uniformizaçao em matéria previdenciária

A obra contempla diversos novos modelos de petiçoes judiciais, visando facilitar o trabalho dos estudantes e daqueles, trata-se de nova ediçao reformulada deste curso, em que o autor acrescenta novos temas e atualiza o texto com as principais alteraçoes legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais) introduzidas em nosso ordenamento jurídico desde a ediçao anterior, além das novas súmulas editadas pelo supremo tribunal federal (inclusive as súmulas vinculantes), superior tribunal de justiça, tribunais regionais federais e turma nacional de uniformizaçao em matéria previdenciária

A obra contempla

Código9788530952495
Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Curso de Processo Penal Didático Livro - Curso de Processo Penal Didático
Descrição

Curso de processo penal didático esta obra, como seu título está a indicar, trata o processo penal de forma didática, pautando-se pela larga experiência do autor na docência desta relevante disciplina dos cursos de graduaçao, pós-graduaçao e preparatórios para o ingresso nas carreiras jurídicas

Preocupa-se nao só com as clássicas liçoes doutrinárias dos institutos que compoem o processo penal, mas também com a ampla visao da prática processual vivenciada pelo autor na carreira do ministério público do estado de sao paulo há mais de duas décadas

Sem se afastar da intençao principal do livro,, esta obra, como seu título está a indicar, trata o processo penal de forma didática, pautando-se pela larga experiência do autor na docência desta relevante disciplina dos cursos de graduaçao, pós-graduaçao e preparatórios para o ingresso nas carreiras jurídicas

Preocupa-se nao só com as clássicas liçoes doutrinárias dos institutos que compoem o processo penal, mas também com a ampla visao da prática processual vivenciada pelo autor na carreira do ministério público do estado de sao paulo há ma, esta obra, como seu título está a indicar, trata o processo penal de forma didática, pautando-se pela larga experiência do autor na docência desta relevante disciplina dos cursos de graduaçao, pós-graduaçao e preparatórios para o ingresso nas carreiras jurídicas. preocupa-se nao só com as clássicas liçoes doutrinárias dos institutos que compoem o processo penal, mas também com a ampla visao da prática processual vivenciada pelo autor na carreira do ministério público do estado de sao paulo há mais de duas décadas. sem se afastar da intençao principal do livro, buscou-se ampla análise jurisprud

Código8522475318, 9788522475315
Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Curso de Processo Penal Vol. II Livro - Curso de Processo Penal Vol. II
Descrição

Curso de processo penal vol

Ii o presente curso de processo penal, já atualizado de acordo com a reforma processual penal de 2008, é projetado em três volumes, procurando, de maneira didática, atingir um público de graduandos, mas, ao mesmo tempo, é dirigido para aqueles que cursam a pós-graduaçao em direito processual penal, aos concursandos na area jurídica e profissionais que labutam com a matéria, como advogados, defensores públicos, juízes e promotores

Trata-se de obra que nao se limit, curso de processo penal vol

Ii o presente curso de processo penal, já atualizado de acordo com a reforma processual penal de 2008, é projetado em três volumes, procurando, de maneira didática, atingir um público de graduandos, mas, ao mesmo tempo, é dirigido para aqueles que cursam a pós-graduaçao em direito processual penal, aos concursandos na area jurídica e profissionais que labutam com a matéria, como advogados, defensores públicos, juízes e promotores

Trata-se de obra que nao se limita a fornecer uma primeira informaçao para alunos de cursos de graduaçao, pois vai mais adiante, abordan

Código9788537503621
Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho
Descrição

O autor, em sua escrita límpida e precisa, oferece as bases teóricas e os elementos práticos que permitem um profundo conhecimento da matéria, esgotando temas como recursos e meios de defesa

A obra traz uma visao de conjunto dos diversos orgaos da justiça do trabalho e seu funcionamento, ensejando até mesmo a localizaçao do advogado na atividade jurisdicional

Apresenta resumo, recapitulaçao com questoes ao final de cada ponto, propiciando um incremento aos que estudam a matéria e aos que com e, o autor, em sua escrita límpida e precisa, oferece as bases teóricas e os elementos práticos que permitem um profundo conhecimento da matéria, esgotando temas como recursos e meios de defesa

A obra traz uma visao de conjunto dos diversos orgaos da justiça do trabalho e seu funcionamento, ensejando até mesmo a localizaçao do advogado na atividade jurisdicional

Apresenta resumo, recapitulaçao com questoes ao final de cada ponto, propiciando um incremento aos que estudam a matéria e aos que com ela se deparam no cotidiano de suas atividades profissionais e modelos de petiçoes

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Código9788502110267, 9788502151574, 9788502626997
Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Estudos de Processo Penal: 4ª Série Livro - Estudos de Processo Penal: 4ª Série
Descrição

Estudos de processo penal: 4ª série nestes estudos de processo penal, o leitor encontrará questoes de interesse para o acadêmico, para o concursando ou ainda para o operador do direito em geral

Nos diversos temas examinados o autor lança doutrina segura, fruto de acurada meditaçao

Nesta 4ª série dos "estudos", o leitor se deparará com matérias de real interesse, nelas incluídas, as importantes reformas ocorridas em 2008, que alteraram, profundamente, o processo penal

?trim, nestes estudos de processo penal, o leitor encontrará questoes de interesse para o acadêmico, para o concursando ou ainda para o operador do direito em geral

Nos diversos temas examinados o autor lança doutrina segura, fruto de acurada meditaçao

Nesta 4ª série dos "estudos", o leitor se deparará com matérias de real interesse, nelas incluídas, as importantes reformas ocorridas em 2008, que alteraram, profundamente, o processo penal

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Código9788537511992
Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Leituras Complementares de Processo Penal Livro - Leituras Complementares de Processo Penal
Ano2008
AssuntoDireito Processual-Penal
Autor(a)Rômulo Moreira
Edição1
EditoraJuspodivm
IdiomaPortuguês
Páginas494
Tipo de CapaBrochura
TítuloLeituras Complementares de Processo Penal
Código de Barras9788577610907
Código6673220
Isbn9788577610907
Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Manual Básico de Processo do Trabalho Livro - Manual Básico de Processo do Trabalho
Ano2010
AssuntoDireito Trabalhista
Descrição

Ao escrever esta obra, o autor teve o unico objetivo de produzir um material sério e util, a i m de propiciar um verdadeiro guia de estudos e, de maneira ampla e abrangente, poder dar suporte para que o leitor com segurança e firmeza possa enfrentar a labuta profissional cotidiana ou a vida acadêmica, ou ainda, para facilitar a pesquisa jurídica trabalhista

A sequência dos capítulos de acordo com o que acontece nas demandas reais torna fácil a compreensao da marcha do processo e das providências que o advogado deve tomar em seu curso

Além disso, procura transmitir as informaçoes indispensáve, manual básico de processo do trabalho ao escrever esta obra, o autor teve o unico objetivo de produzir um material sério e util, a fim de propiciar um verdadeiro guia de estudos e, de maneira ampla e abrangente, poder dar suporte para que o leitor com segurança e firmeza possa enfrentar a labuta profissional cotidiana ou a vida acadêmica, ou ainda, para facilitar a pesquisa jurídica trabalhista

A sequência dos capítulos de acordo com o que acontece nas demandas reais torna fácil a compreensao d, manual básico de processo do trabalho ao escrever esta obra, o autor teve o unico objetivo de produzir um material sério e util, a fim de propiciar um verdadeiro guia de estudos e, de maneira ampla e abrangente, poder dar suporte para que o leitor com segurança e firmeza possa enfrentar a labuta profissional cotidiana ou a vida acadêmica, ou ainda, para facilitar a pesquisa jurídica trabalhista

A sequência dos capítulos de acordo com o que acontece nas demandas reais torna fácil a compreensao da marcha do processo e das providências que o advogado deve tomar em seu curso

Além disso, procura

Edição4
EditoraJuruá Editora
IdiomaPortuguês
Páginas198
Tipo de CapaBrochura
TítuloManual Básico de Processo do Trabalho
Código de Barras9788536228242
Código7109742, 9788536228242
Código7109742, 9788536228242
Isbn9788536228242
Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Manual de Processo Administrativo Disciplinar Livro - Manual de Processo Administrativo Disciplinar
Descrição

A presente obra surgiu da necessidade de um guia didático, prático e objetivo para solucionar asdúvidas e controvérsias que ocorrem frequentemente na aplicaçao da lei em decorrência das falhas e omissoesconstantes na legislaçao, identificadas no dia a dia pela autora que trabalha na area há mais de dezoito anose ao ministrar treinamentos e cursos no incra, no ibama e na controladoria-geral da uniao/centro deestudos victor nunes leal, atual escola da advocacia-geral da uniao, e no ministério do desenvolvimentoagrário, elaborar apostilas, normas internas e orientar, presidir e analisar os trabal

Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Manual de Processo Civil – Volume I Livro - Manual de Processo Civil – Volume I
Descrição

Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o qu

Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Manual de Processo Civil - Volume II Livro - Manual de Processo Civil - Volume II
Descrição

Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o qu

Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Manual de Processo Civil - Volume III Livro - Manual de Processo Civil - Volume III
Descrição

Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o qu

Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Manual de Processo Civil - Volume IV Livro - Manual de Processo Civil - Volume IV
Descrição

Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o qu

Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Manual de Processo Civil - Volume V Livro - Manual de Processo Civil - Volume V
Descrição

Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o qu

Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Manual do Processo de Conhecimento Livro - Manual do Processo de Conhecimento
Descrição

Neste volume: a instrumentalidade do processo civil; fase postulatória do procedimento ordinário; juízo de admissibilidade da petiçao inicial do procedimento ordinário; tutela antecipatória; citaçao do réu; da resposta do réu no procedimento ordinário; das providências preliminares no procedimento ordinário; fase do julgamento conforme o estado do processo no procedimento ordinário; fase probatória; fase decisória; procedimento sumário; recursos e coisa julgada.

Código9788536237404
Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Manual do Processo do Conhecimento Livro - Manual do Processo do Conhecimento
Descrição

Neste volume: a instrumentalidade do processo civil; - fase postulatória do procedimento ordinário; - juízo de admissibilidade da petiçao inicial do procedimento ordinário; - tutela antecipatória; - citaçao do réu; - da resposta do réu no procedimento ordinário; - das providências preliminares no procedimento ordinário; fase do julgamento conforme o estado do processo no procedimento ordinário; - fase probatória; - fase decisória; - procedimento sumário; recursos; coisa julgada.

Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Novo Processo Civil de Execução Livro - Novo Processo Civil de Execução
Ano2016
AssuntoDireito
AutorDiversos
Edição
EditoraResumão
FormatoLivro
IdiomaPortuguês
Páginas100
Tipo de CapaBrochura
TítuloNovo Processo Civil de Execução
Código de Barras9788577113255
Código129718865
Isbn9788577113255
Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - o Processo - Edição de Bolso Livro - o Processo - Edição de Bolso
Altura180
Ano2005
AssuntoLiteratura Estrangeira
AutorFranz Kafka
Autor(a)Franz Kafka
Data de Publicação19/10/2005
Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - O Processo - Edição de Bolso Livro - O Processo - Edição de Bolso
Descrição

Livro - o processo - ediçao de bolso a história de josef k

Atravessa os anos sem perder nada do seu vigor

Ao contrário, a banalizaçao da violência irracional no século xx acrescentou a ela o fascínio dos romances realistas

Na sua luta para descobrir por que o acusam, por quem é acusado e que lei ampara a acusaçao, k

Defronta permanentemente com a impossibilidade de escolher um caminho que lhe pareça sensato ou lógico, pois o processo de que é vítima segue leis próprias: as leis do arbítrio

Imagem meramente ilustrativa., livro - o processo - ediçao de bolso

Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - o Processo - Edição de Bolso Livro - o Processo - Edição de Bolso
Edição1
EditoraCompanhia das Letras, Companhia de Bolso
Espessura13
FormatoLivro Brochura
IdiomaPortuguês
Largura125
Páginas272
Peso225
Tipo de capaBrochura
TítuloO Processo
Traduzido porModesto Carone
Código de barras9788535907438
Gtin-139788535907438
Isbn-108535907432
Isbn-139788535907438
Código5470951
ISBN8535907432
Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - o Processo de Comunicação - Genaro Livro - o Processo de Comunicação - Genaro
Descrição

O desenvolvimento escolar satisfatório de educandos com necessidades especiais depende fundamentalmente de professores capacitados e interessados no trabalho com tais alunos

Engajado nesse raciocínio, o livro ¿o processo de comunicaçao¿ pretende incluir portadores de deficiências na era da comunicaçao.no esforço de fazer o educador compreender o aluno por inteiro, as organizadoras kátia genaro, dionísia aparecida lamônica e maria cecília bevilacqua promovem um estudo sobre a fala e a linguagem

Código50290595
Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Processo de Execução Livro - Processo de Execução
Descrição

Teoria geral da execuçao, cumprimento de sentença, execuçao de títulos extrajudiciais, tutela específica das obrigaçoes de fazer, nao fazer e entregar coisa certa inspirado na busca da racionalizaçao dos atos procedimentais, tendo sempre em mira a efetividade, tal como fez com referência ao cumprimento da sentença, o legislador, por meio da lei no 11.382, de 6 de dezembro de 2006, levou a efeito alteraçoes de grande vulto na execuçao dos títulos extrajudiciais

Em virtude de tal lei, o processo, teoria geral da execuçao, cumprimento de sentença, execuçao de títulos extrajudiciais, tutela específica das obrigaçoes de fazer, nao fazer e entregar coisa certa inspirado na busca da racionalizaçao dos atos procedimentais, tendo sempre em mira a efetividade, tal como fez com referência ao cumprimento da sentença, o legislador, por meio da lei no 11.382, de 6 de dezembro de 2006, levou a efeito alteraçoes de grande vulto na execuçao dos títulos extrajudiciais

Em virtude de tal lei, o processo autônomo de execuçao, regulado no livro ii do cpc, de regra utilizado para realizaçao de direitos ac

Código9788522460472, 9788562037030, 9788587101624
Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Processo Sancionador e Mercado de Capitais Livro - Processo Sancionador e Mercado de Capitais
Ano2016
AssuntoDireito Comercial
Autor(a)Eli Loria, Daniel Kalansky
Descrição

No mercado de capitais, que tem como funçao econômica fazer com que parcela da poupança gerada no país possa financiar a atividade produtiva, as partes que nele operam nao têm relaçao pessoal

Com efeito, os agentes emissores de valores mobiliários a serem ofertados nao mantém contato pessoal com os populares/investidores, sendo certo que toda relaçao entre aludidas partes é feita através de intermediários

Ademais, qualquer imperfeiçao no funcionamento do mercado, bem como eventual prática de a, no mercado de capitais, que tem como funçao econômica fazer com que parcela da poupança gerada no país possa financiar a atividade produtiva, as partes que nele operam nao têm relaçao pessoal

Com efeito, os agentes emissores de valores mobiliários a serem ofertados nao mantém contato pessoal com os populares/investidores, sendo certo que toda relaçao entre aludidas partes é feita através de intermediários

Ademais, qualquer imperfeiçao no funcionamento do mercado, bem como eventual prática de atos irregulares de parte dos diversos agentes que atuam no mercado, nao se esgota entre as parte env

Edição
EditoraQuartier Latin
FormatoLivro
IdiomaPortuguês
Páginas550
Tipo de CapaBrochura
TítuloProcesso Sancionador e Mercado de Capitais
Código de Barras9788576748243
Código129714661, 9788576748243
Código129714661, 9788576748243
Isbn9788576748243
Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Recursos de Embargos no Processo Civil Livro - Recursos de Embargos no Processo Civil
Descrição

Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando seus variados aspectos seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica

A obra se divide em duas partes distintas, a saber: teoria: apresentam-se de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material quanto do direito processual

Pratica: composta de modelos das principais peças processuais que abrangem todo o rito processual, ou seja, desde a petiçao inicial até a sentença

Apresenta também fluxogramas sobre o procedimento de cada a, cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando seus variados aspectos seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica

A obra se divide em duas partes distintas, a saber: teoria: apresentam-se de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material quanto do direito processual

Pratica: composta de modelos das principais peças processuais que abrangem todo o rito processual, ou seja,

Código9788536248912
Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Reforma do Código de Processo Penal - 1 Ed./2008 Livro - Reforma do Código de Processo Penal - 1 Ed./2008
Descrição

Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alteraçoes introduzidas pelas leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no processo penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alteraçoes cosméticas, o novo júri, etc.

Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Reforma do Código de Processo Penal, a Livro - Reforma do Código de Processo Penal, a
Descrição

Livro - reforma do código de processo penal, a

Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Reformas do Código de Processo Penal Livro - Reformas do Código de Processo Penal
Descrição

Reformas do código de processo penal a obra aborda as reformas penais e processuais penais, decorrente das leis 11.689/08 (sobre o procedimento do tribunal do júri), 11.690/08 (relativa à questao da prova), 11.705/08 (etinente aos crimes de trânsito) e 11.719/08 (concernente aos procedimentos).

Código9788573486445
Ficha técnica e caractérísticas do produto Livro - Resumão Jurídico Processo de Execução Livro - Resumão Jurídico Processo de Execução
Ano2009
AssuntoDireito Processual-Civil
AutorAdriano Caldeira
Classificação AutorAutor
Edição2
EditoraBarros, Fischer e Associados
IdiomaPortuguês
Páginas6
Tipo de CapaBrochura
TítuloResumão Jurídico Processo de Execução
Código de Barras9788577110889
Código6991082
Isbn9788577110889
Livro Manual Basico de Processo do Trabalho
Descrição

Manual basico de processo do trabalhomais detalhes:paginas: 198tipo de capa: brochuraisbn: 9788536228242data publicaçao: 31/12/1969idioma: portuguêsediçao: 4condiçao do item: novotipo de narraçao: manual

Código9788536228242
Livro Processo, o - Bolso
Descrição

Processo, o - bolso'alguém certamente havia caluniado josef k

Pois uma manha ele foi detido sem ter feito mal algum.' assim começa um dos maiores romances do século xx

E começa também o drama do protagonista de 'o processo', que luta do começo ao fim para descobrir do que é acusado, quem o acusa e com base em que lei

Josef k

Sempre confrontará a impossibilidade de escolher um caminho que lhe pareça sensato ou lógico, pois o processo de que é vítima segue leis próprias, as leis do arbítrio

O

Código9788535907438
Ficha técnica e caractérísticas do produto Manual do Processo de Conhecimento Manual do Processo de Conhecimento
Descrição

Manual do processo de conhecimento neste volume: a instrumentalidade do processo civil; fase postulatória do procedimento ordinário; juízo de admissibilidade da petiçao inicial do procedimento ordinário; tutela antecipatória; citaçao do réu; da resposta do réu no procedimento ordinário; das providências preliminares no procedimento ordinário; fase do julgamento conforme o estado do processo no procedimento ordinário; fase probatória; fase decisória; procedimento sumário; recursos e coisa julga, manual do processo de conhecimento neste volume: a instrumentalidade do processo civil; fase postulatória do procedimento ordinário; juízo de admissibilidade da petiçao inicial do procedimento ordinário; tutela antecipatória; citaçao do réu; da resposta do réu no procedimento ordinário; das providências preliminares no procedimento ordinário; fase do julgamento conforme o estado do processo no procedimento ordinário; fase probatória; fase decisória; procedimento sumário; recursos e coisa julgada.

Código9788536237404
Ficha técnica e caractérísticas do produto Processo, o - Cia de Bolso Processo, o - Cia de Bolso
Descrição

Processo, o - cia de bolso - franz kafka...autor: franz kafka.código de barras: 9788535907438.dimensoes: 12,5cm x 18cm x 1,5cm.ediçao: 1.marca: editora schwarcz s.a.isbn: 8535907432.número de páginas: 72.peso: 225 gramas

Ano de publicaçao: 2005...tags: livros, literatura, literatura, estrangeira, romance, processo, cia, bolso, lv139314, franz, kafka, editora, schwarcz, s.a, processo, o - cia de bolso - franz kafka

Código9788535907438, LV139314
Ficha técnica e caractérísticas do produto Processo, O - Livro De Bolso Processo, O - Livro De Bolso
Descrição

Processo, o - livro de bolso

Ficha técnica e caractérísticas do produto Reforma do Codigo de Processo Penal, a - Malheiros Reforma do Codigo de Processo Penal, a - Malheiros
Descrição

Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alteraçoes introduzidas pelas leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no processo penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alteraçoes cosméticas, o novo júri, etc.

Ficha técnica e caractérísticas do produto Resumão - Processo de Execução Resumão - Processo de Execução
Código de Barras9788577110889
Código36118820
Isbn9788577110889
Ficha técnica e caractérísticas do produto Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa
Descrição

Neste "resumão" você encontra os conceitos básicos do "processo de execução", de acordo com o novo código de processo civil

Conheça as formas de execução civil (as medidas executivas, os sujeitos ativos e passivos da execução cível, a desistência da execução, as obrigações alternativas e a competência); entenda o título executivo (sua natureza jurídica, certeza, liquidez, exigibilidade, cumprimentos provisório e definitivo e a necessidade de garantia na execução provisória) e saiba quais são as características da fraude à execução

Aprenda as principais regras de cada uma das espécies de exec

Código9788577113255, LV404614
Ficha técnica e caractérísticas do produto Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1 Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1
Descrição

Neste "resumao" você encontra os conceitos básicos do "processo de execuçao", de acordo com o novo código de processo civil

Conheça as formas de execuçao civil (as medidas executivas, os sujeitos ativos e passivos da execuçao cível, a desistência da execuçao, as obrigaçoes alternativas e a competência); entenda o título executivo (sua natureza jurídica, certeza, liquidez, exigibilidade, cumprimentos provisório e definitivo e a necessidade de garantia na execuçao provisória) e saiba quais sao as características da fraude à execuçao

Aprenda as principais regras de cada uma das espécies de exec

Ficha técnica e caractérísticas do produto Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1 Ed Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1 Ed
Descrição

Confira os principais temas abordados neste título que trata da execução no processo civil: execução de titulo extrajudicial (diferença entre processo de execução, cumprimento de sentença e medida executiva), espécies de títulos executivos extrajudiciais, título executivo, fraudes à execução, procedimento do processo de execução, bens absoluta e relativamente impenhoráveis e cumprimento da sentença.

Código9788577110889, LV245684
Ficha técnica e caractérísticas do produto Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1 Ed - 1 Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1 Ed - 1
Descrição

Confira os principais temas abordados neste título que trata da execuçao no processo civil: execuçao de titulo extrajudicial (diferença entre processo de execuçao, cumprimento de sentença e medida executiva), espécies de títulos executivos extrajudiciais, título executivo, fraudes à execuçao, procedimento do processo de execuçao, bens absoluta e relativamente impenhoráveis e cumprimento da sentença.

Tamanhos, Medidas e Dimensões

Tamanhos, Medidas e Dimensões do produto 'Processo, o - Cia de Bolso'

Quais as medidas do produto 'Processo, o - Cia de Bolso'?

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Tamanhos, Medidas e Dimensões do produto Livro - o Processo - Edição de Bolso

Livro - o Processo - Edição de Bolso

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Livro - o Processo - Edição de BolsoLargura 125
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Perguntas Frequentes (FAQ)

Dúvidas sobre "Processo, o - Cia de Bolso"?

Veja as perguntas frequentes abaixo: 👇

Qual a Altura?

  • Resposta: 180

Qual o Ano?

  • Resposta: 2005
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  • Resposta: 2009
  • Resposta: 2010
  • Resposta: 2016

Qual o Assunto?

  • Resposta: Direito Comercial
  • Resposta: Direito Processual-Civil
  • Resposta: Direito Processual-Penal
  • Resposta: Direito Trabalhista
  • Resposta: Direito
  • Resposta: Literatura Estrangeira

Quem são os Autores?

  • Resposta: Adriano Caldeira
  • Resposta: Diversos
  • Resposta: Franz Kafka

Quem são os autores?

  • Resposta: Eli Loria, Daniel Kalansky
  • Resposta: Franz Kafka
  • Resposta: Rômulo Moreira

Qual Classificação Autor?

  • Resposta: Autor

Qual a Data de Publicação?

  • Resposta: 19/10/2005

Qual a Edição?

  • Resposta: 1
  • Resposta: 1ª
  • Resposta: 2
  • Resposta: 4

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  • Resposta: Livro Brochura
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Qual a Largura?

  • Resposta: 125

Quantas Páginas tem?

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Qual Peso?

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Qual o Tipo de Capa?

  • Resposta: Brochura

Qual o Título?

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  • Resposta: Manual Básico de Processo do Trabalho
  • Resposta: Novo Processo Civil de Execução
  • Resposta: O Processo
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Traduziu?

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  • Resposta: Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1 Ed
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Livro - Curso de Processo Judicial Previdenciário
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Livro - Curso de Processo Penal Didático
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Livro - Curso de Processo Penal Vol. II
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Livro - Leituras Complementares de Processo Penal
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Livro - Manual Básico de Processo do Trabalho
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Livro - Manual do Processo de Conhecimento
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Livro - Processo de Execução
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Livro Processo, o - Bolso
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Processo, o - Cia de Bolso
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Resumão - Processo de Execução
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Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa
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Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1 Ed
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