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A presente obra surgiu da necessidade de um guia didático, prático e objetivo para solucionar asdúvidas e controvérsias que ocorrem frequentemente na aplicaçao da lei em decorrência das falhas e omissoesconstantes na legislaçao, identificadas no dia a dia pela autora que trabalha na area há mais de dezoito anose ao ministrar treinamentos e cursos no incra, no ibama e na controladoria-geral da uniao/centro deestudos victor nunes leal, atual escola da advocacia-geral da uniao, e no ministério do desenvolvimentoagrário, elaborar apostilas, normas internas e orientar, presidir e analisar os trabalhos das comissoes deprocesso administrativo disciplinar.os artigos 116 a 182 da lei nº 8.112/90 tratam dos deveres e das proibiçoes dos servidores públicosfederais, bem como do processo administrativo disciplinar e seu procedimento, que visa a garantir a referidosservidores o atendimento aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, uma vez que sópodem ser inocentados ou penalizados pela prática de um ilícito depois de submetidos ao devido processolegal.a exposiçao da parte teórica, foi abordada de uma forma direta, clara e simples, ao estabelecer critériospara as análises das denúncias de irregularidades relativas a ilícitos administrativos e dos resultados dascomissoes, em que constam os aspectos formais necessários à validade de cada ato habitual ou excepcionalque uma comissao enfrenta ao desenvolver seus trabalhos.traz, ainda, dentre vários temas, as diferenças entre as modalidades de processo administrativodisciplinar (processo administrativo disciplinar de rito ordinário, de rito sumário, sindicância investigatória esindicância punitiva), entre a inocência e a isençao de responsabilidade, a aplicaçao e o cumprimento de cadapenalidade, entre tipificaçao legal e tipificaçao legal "em tese", e o que é mais importante, quando ocorre aprescriçao punitiva e a prescriçao da açao disciplinar, de extrema relevância para o procedimento disciplinar,dada a declaraçao de inconstitucionalidade do art
170 da lei nº 8.112/90, pelo ms nº 23.262/df, no supremotribunal federal, e ao advento do parecer gmf nº 3 (parecer nº 005/2016/cgu/agu, vinculante paratoda a administraçao pública federal
A autora incluiu na obra 147 modelos dos atos que cada espécie decomissao de processo administrativo disciplinar - inclusive rito sumário (acumulaçao ilegal de cargos,empregos ou funçoes públicas, abandono de cargo e inassiduidade habitual) - precisa expedir durante seustrabalhos, os quais seguem a ordem cronológica dos acontecimentos ou incidentes, constando uma parte dosmodelos básicos (atos que todas as comissoes devem praticar, sob pena de nulidade) e outra parte de modelosincidentes (atos que algumas comissoes precisam expedir de acordo com situaçoes excepcionais que podemocorrer durante os trabalhos).a obra cita farta jurisprudência a todo instante e traz ampla legislaçao pertinente à matéria, além deexemplos práticos do correto e do usualmente equivocado.trata-se, portanto, de obra indicada e necessária a todos os servidores públicos federais (servidores queestao sujeitos à lei nº 8.112/90 e empregados públicos de empresas estatais, de acordo com o enunciadocgu nº 15/2017), e nao apenas aos servidores que atuam nos setores que lidam com os processos relativos aoassunto ou aos servidores que compoem as comissoes, à advocacia pública e privada, aos estudantes de direito,como aos que se preparam para concursos públicos, e aos servidores públicos estaduais e municipais que utilizama lei nº 8.112/90 subsidiariamente às suas normas legais.nesta segunda ediçao procedeu-se à revisao, atualizaçao e modificaçao da obra, com a ampliaçao dalegislaçao dos recentes entendimentos e procedimentos adotados pelos operadores do processo administrativodisciplinar, incluindo exemplos e modelos novos, bem como as alteraçoes introduzidas pela lei de acesso ainformaçao - lei nº 12.527, de 18.11.2011 e seu decreto de regulamentaçao, decreto nº 7.724, de
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"Se em "A metamorfose", ao se transformar em uma barata, você tem a vaga noçao do que seria o mundo por olhos deste inseto, em "O processo" Kafka mostra como o emaranhado de palavras, ritos, procedimento e manobras jurídicas, podem colocar um réu de um processo judicial em uma situaçao tao desprezível quanto a de um inseto, tao absurda quanto um sonho."
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na loja Casas Bahia você encontra por R$ 26,32
na loja Extra você encontra a partir de R$ 26,32(podendo chegar a R$ 59,90)
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Livro - Resumão Jurídico Processo de Execução
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Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1 Ed
R$ 16,52
Resumão - Processo de Execução
R$ 19,90
R$ 19,90
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Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa
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Livro - Reforma do Código de Processo Penal, a
R$ 22,90
Livro - O Processo - Edição de Bolso
R$ 26,32
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Livro Processo, o - Bolso
R$ 26,32
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Processo, O - Livro De Bolso
R$ 27,90
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Processo, o - Cia de Bolso
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Livro - o Processo de Comunicação - Genaro
R$ 36,00
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R$ 37,08
R$ 37,80
Livro - Recursos de Embargos no Processo Civil
R$ 38,39
R$ 38,39
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Livro Manual Basico de Processo do Trabalho
R$ 59,90
Manual do Processo de Conhecimento
R$ 94,99
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Livro - Manual do Processo de Conhecimento
R$ 94,99
Livro - Manual Básico de Processo do Trabalho
R$ 47,92
R$ 47,92
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Livro - Curso de Processo Penal Didático
R$ 123,02
R$ 162,00
Livro - Reformas do Código de Processo Penal
R$ 17,00
R$ 16,99
Livro - Novo Processo Civil de Execução
R$ 19,90
R$ 19,90
Livro - Processo Sancionador e Mercado de Capitais
R$ 122,40
R$ 119,68
Livro - Curso de Processo Judicial Previdenciário
R$ 128,80
Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho
R$ 111,90
Livro - Processo de Execução
R$ 76,40
Livro - Processo de Execuçao, O, V.2
Livro - Processo de Execuçao
Livro - Estudos de Processo Penal: 4ª Série
Livro - Leituras Complementares de Processo Penal
Livro - Manual do Processo do Conhecimento
Livro - Alterações no Processo de Execução
Livro - Curso de Processo Penal Vol. II
Livro - Manual de Processo Administrativo Disciplinar
Livro - Manual de Processo Civil – Volume I
Livro - Manual de Processo Civil - Volume II
Livro - Manual de Processo Civil - Volume III
Livro - Manual de Processo Civil - Volume IV
Livro - Manual de Processo Civil - Volume V
Livro - Reforma do Código de Processo Penal - 1 Ed./2008
Reforma do Codigo de Processo Penal, a - Malheiros
Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1
Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1 Ed - 1
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1º Livro - Resumão Jurídico Processo de Execução na loja Submarino
Preço: R$ 14,32
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2º Livro - Resumão Jurídico Processo de Execução na loja Americanas
Preço: R$ 15,12
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3º Livro - Resumão Jurídico Processo de Execução na loja Shoptime
Preço: R$ 15,92
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4º Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1 Ed na loja Livrarias Curitiba
Preço: R$ 16,52
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Confira os principais temas abordados neste título que trata da execução no processo civil: execução de titulo extrajudicial (diferença entre processo de execução, cumprimento de sentença e medida executiva), espécies de títulos executivos extrajudiciais, título executivo, fraudes à execução, procedimento do processo de execução, bens absoluta e relativamente impenhoráveis e cumprimento da sentença.
5º Livro - Reformas do Código de Processo Penal na loja Shoptime
Preço: R$ 16,99
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Reformas do código de processo penal a obra aborda as reformas penais e processuais penais, decorrente das leis 11.689/08 (sobre o procedimento do tribunal do júri), 11.690/08 (relativa à questao da prova), 11.705/08 (etinente aos crimes de trânsito) e 11.719/08 (concernente aos procedimentos).
6º Livro - Reformas do Código de Processo Penal na loja Americanas
Preço: R$ 17,00
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Reformas do código de processo penal a obra aborda as reformas penais e processuais penais, decorrente das leis 11.689/08 (sobre o procedimento do tribunal do júri), 11.690/08 (relativa à questao da prova), 11.705/08 (etinente aos crimes de trânsito) e 11.719/08 (concernente aos procedimentos).
7º Livro - Novo Processo Civil de Execução na loja Americanas
Preço: R$ 19,90
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8º Livro - Novo Processo Civil de Execução na loja Shoptime
Preço: R$ 19,90
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9º Resumão - Processo de Execução na loja Americanas
Preço: R$ 19,90
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10º Resumão - Processo de Execução na loja Shoptime
Preço: R$ 19,90
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11º Resumão - Processo de Execução na loja Submarino
Preço: R$ 19,90
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12º Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa na loja Livrarias Curitiba
Preço: R$ 19,92
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Neste "resumão" você encontra os conceitos básicos do "processo de execução", de acordo com o novo código de processo civil
Conheça as formas de execução civil (as medidas executivas, os sujeitos ativos e passivos da execução cível, a desistência da execução, as obrigações alternativas e a competência); entenda o título executivo (sua natureza jurídica, certeza, liquidez, exigibilidade, cumprimentos provisório e definitivo e a necessidade de garantia na execução provisória) e saiba quais são as características da fraude à execução
Aprenda as principais regras de cada uma das espécies de execução (para entrega de coisa certa, para entrega de coisa incerta, obrigação de fazer e de não fazer e por quantia certa contra devedor solvente), da penhora, do título executivo e da expropriação de bens
E ainda: os conceitos mais importantes dos embargos à execução e um quadro com as espécies de títulos executivos.
13º Livro - Reforma do Código de Processo Penal, a na loja Carrefour
Preço: R$ 22,90
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Livro - reforma do código de processo penal, a
14º Livro - o Processo - Edição de Bolso na loja Submarino
Preço: R$ 23,99
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A história de josef k
Atravessa os anos sem perder nada do seu vigor
Ao contrário, a banalizaçao da violência irracional no século xx acrescentou a ela o fascínio dos romances realistas
Na sua luta para descobrir por que o acusam, por quem é acusado e que lei ampara a acusaçao, k
Defronta permanentemente com a impossibilidade de escolher um caminho que lhe pareça sensato ou lógico, pois o processo de que é vítima segue leis próprias: as leis do arbítrio
Imagem meramente ilustrativa.
15º Livro - O Processo - Edição de Bolso na loja Americanas
Preço: R$ 26,32
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Livro - o processo - ediçao de bolso
16º Livro - O Processo - Edição de Bolso na loja Shoptime
Preço: R$ 26,32
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17º Livro - O Processo - Edição de Bolso na loja Submarino
Preço: R$ 26,32
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18º Processo, O - Livro De Bolso na loja Americanas
Preço: R$ 27,90
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19º Processo, O - Livro De Bolso na loja Shoptime
Preço: R$ 27,90
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20º Processo, O - Livro De Bolso na loja Submarino
Preço: R$ 27,90
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21º Processo, o - Cia de Bolso na loja Livrarias Curitiba
Preço: R$ 27,93
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Processo, o - cia de bolso - franz kafka
22º Processo, O - Livro De Bolso na loja Shoptime
Preço: R$ 31,26
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Processo, o - livro de bolso
23º Processo, o - Cia de Bolso na loja Carrefour
Preço: R$ 32,90
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Processo, o - cia de bolso - franz kafka...autor: franz kafka.código de barras: 9788535907438.dimensoes: 12,5cm x 18cm x 1,5cm.ediçao: 1.marca: editora schwarcz s.a.isbn: 8535907432.número de páginas: 72.peso: 225 gramas
Ano de publicaçao: 2005...tags: livros, literatura, literatura, estrangeira, romance, processo, cia, bolso, lv139314, franz, kafka, editora, schwarcz, s.a
24º Livro - o Processo de Comunicação - Genaro na loja Americanas
Preço: R$ 36,00
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25º Livro - o Processo de Comunicação - Genaro na loja Submarino
Preço: R$ 36,00
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26º Livro - o Processo de Comunicação - Genaro na loja Shoptime
Preço: R$ 37,08
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27º Livro - o Processo de Comunicação - Genaro na loja Carrefour
Preço: R$ 37,80
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O desenvolvimento escolar satisfatório de educandos com necessidades especiais depende fundamentalmente de professores capacitados e interessados no trabalho com tais alunos
Engajado nesse raciocínio, o livro ¿o processo de comunicaçao¿ pretende incluir portadores de deficiências na era da comunicaçao.no esforço de fazer o educador compreender o aluno por inteiro, as organizadoras kátia genaro, dionísia aparecida lamônica e maria cecília bevilacqua promovem um estudo sobre a fala e a linguagem
28º Livro - Recursos de Embargos no Processo Civil na loja Americanas
Preço: R$ 38,39
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Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando seus variados aspectos seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica
A obra se divide em duas partes distintas, a saber: teoria: apresentam-se de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material quanto do direito processual
Pratica: composta de modelos das principais peças processuais que abrangem todo o rito processual, ou seja,
29º Livro - Recursos de Embargos no Processo Civil na loja Shoptime
Preço: R$ 38,39
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Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando seus variados aspectos seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica
A obra se divide em duas partes distintas, a saber: teoria: apresentam-se de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material quanto do direito processual
Pratica: composta de modelos das principais peças processuais que abrangem todo o rito processual, ou seja, desde a petiçao inicial até a sentença
Apresenta também fluxogramas sobre o procedimento de cada açao comentada, para que o operador do direito se oriente sobre os trâmites percorridos pelos respectivos processos até desaguarem na sentença de mérito
Pelo teor dos comentários sobre o tema abordado e pela excelente estrutura acadêmica adotada, esta obra é, na atualidade, o método mais eficiente de pesquisa técnico-jurídica, sendo instrumento de trabalho indispensável a todos aqueles que militam no ambito jurídico
Imagem meramente ilustrativa.
30º Livro - Recursos de Embargos no Processo Civil na loja Submarino
Preço: R$ 38,39
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Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando seus variados aspectos seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica
A obra se divide em duas partes distintas, a saber: teoria: apresentam-se de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material quanto do direito processual
Pratica: composta de modelos das principais peças processuais que abrangem todo o rito processual, ou seja,
31º Livro - Manual Básico de Processo do Trabalho na loja Americanas
Preço: R$ 47,92
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Manual básico de processo do trabalho ao escrever esta obra, o autor teve o unico objetivo de produzir um material sério e util, a fim de propiciar um verdadeiro guia de estudos e, de maneira ampla e abrangente, poder dar suporte para que o leitor com segurança e firmeza possa enfrentar a labuta profissional cotidiana ou a vida acadêmica, ou ainda, para facilitar a pesquisa jurídica trabalhista
A sequência dos capítulos de acordo com o que acontece nas demandas reais torna fácil a compreensao d
32º Livro - Manual Básico de Processo do Trabalho na loja Shoptime
Preço: R$ 47,92
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Manual básico de processo do trabalho ao escrever esta obra, o autor teve o unico objetivo de produzir um material sério e util, a fim de propiciar um verdadeiro guia de estudos e, de maneira ampla e abrangente, poder dar suporte para que o leitor com segurança e firmeza possa enfrentar a labuta profissional cotidiana ou a vida acadêmica, ou ainda, para facilitar a pesquisa jurídica trabalhista
A sequência dos capítulos de acordo com o que acontece nas demandas reais torna fácil a compreensao da marcha do processo e das providências que o advogado deve tomar em seu curso
Além disso, procura transmitir as informaçoes indispensáveis sobre a legislaçao aplicável e o entendimento doutrinário e jurisprudencial concernente à matéria estudada
Dentro de uma linguagem simples, acadêmica e de fácil entendimento, demonstra passo a passo, a completa competência da justiça do trabalho; as espécies de procedimentos; as modalidades de dissídios; a marcha processual foi abordada minuciosamente fase por fase, com explicaçoes atinentes às suas peculiaridades, inclusive dos procedimentos verbais na audiência de instruçao e julgamento; os recursos cabíveis, a açao rescisória e o mandado de segurança
Por fim, inseriu as súmulas do tribunal superior do trabalho, as quais constituem uma excelente fonte de conhecimento do direito material e processual trabalhista e, além de dirimir dúvidas, atualiza os dispositivos da clt e da legislaçao correlata
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33º Livro - Manual Básico de Processo do Trabalho na loja Submarino
Preço: R$ 47,92
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Manual básico de processo do trabalho ao escrever esta obra, o autor teve o unico objetivo de produzir um material sério e util, a fim de propiciar um verdadeiro guia de estudos e, de maneira ampla e abrangente, poder dar suporte para que o leitor com segurança e firmeza possa enfrentar a labuta profissional cotidiana ou a vida acadêmica, ou ainda, para facilitar a pesquisa jurídica trabalhista
A sequência dos capítulos de acordo com o que acontece nas demandas reais torna fácil a compreensao d
34º Livro - Processo de Execução na loja Shoptime
Preço: R$ 76,40
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Teoria geral da execuçao, cumprimento de sentença, execuçao de títulos extrajudiciais, tutela específica das obrigaçoes de fazer, nao fazer e entregar coisa certa inspirado na busca da racionalizaçao dos atos procedimentais, tendo sempre em mira a efetividade, tal como fez com referência ao cumprimento da sentença, o legislador, por meio da lei no 11.382, de 6 de dezembro de 2006, levou a efeito alteraçoes de grande vulto na execuçao dos títulos extrajudiciais
Em virtude de tal lei, o processo autônomo de execuçao, regulado no livro ii do cpc, de regra utilizado para realizaçao de direitos acertados em títulos extrajudiciais, ficou mais desburocratizado
As modificaçoes operadas por essas duas leis desfiguraram de tal forma o processo de execuçao tradicional - felizmente para melhor - que o profissional que nao teve oportunidade de acompanhar, pari passu, todas as discussoes acerca dos inúmeros dispositivos alterados, suprimidos e introduzidos no cpc, nao mais terá condiçoes de trabalhar com essa relevância area do direito processual civil
Com o intuito de atender à demanda dos professores e estudantes de direito, dos profissionais atuantes nos fóruns, dos candidatos a concursos, enfim, de todos que, de forma prática e objetiva, lidam com o ordenamento jurídico neste momento histórico marcado pela velocidade das mudanças, foi lançado este livro
A obra é sucinta e completa, como exige a praticidade dos profissionais aos quais se destina
Nela o processo executivo é abordado na sua inteireza (teoria geral, cumprimento de sentença e execuçao de títulos extrajudiciais), de forma simples e direta, com rara didática, sem perda da essência e profundidade
A vivência do des
Elpídio donizetti com os temas afetos ao processo seja como integrante do reconhecido tribunal de justiça de minas gerais, seja como renomado professor e conferencista, principalmente em cursos preparatórios às carreiras jurídicas, resultou numa obra a um só tempo prática e teórica.
35º Livro - Manual do Processo de Conhecimento na loja Americanas
Preço: R$ 94,99
Frete Grátis: Consulte
Neste volume: a instrumentalidade do processo civil; fase postulatória do procedimento ordinário; juízo de admissibilidade da petiçao inicial do procedimento ordinário; tutela antecipatória; citaçao do réu; da resposta do réu no procedimento ordinário; das providências preliminares no procedimento ordinário; fase do julgamento conforme o estado do processo no procedimento ordinário; fase probatória; fase decisória; procedimento sumário; recursos e coisa julgada.
36º Manual do Processo de Conhecimento na loja Shoptime
Preço: R$ 94,99
Frete Grátis: Consulte
Manual do processo de conhecimento neste volume: a instrumentalidade do processo civil; fase postulatória do procedimento ordinário; juízo de admissibilidade da petiçao inicial do procedimento ordinário; tutela antecipatória; citaçao do réu; da resposta do réu no procedimento ordinário; das providências preliminares no procedimento ordinário; fase do julgamento conforme o estado do processo no procedimento ordinário; fase probatória; fase decisória; procedimento sumário; recursos e coisa julgada.
37º Manual do Processo de Conhecimento na loja Submarino
Preço: R$ 94,99
Frete Grátis: Consulte
Manual do processo de conhecimento neste volume: a instrumentalidade do processo civil; fase postulatória do procedimento ordinário; juízo de admissibilidade da petiçao inicial do procedimento ordinário; tutela antecipatória; citaçao do réu; da resposta do réu no procedimento ordinário; das providências preliminares no procedimento ordinário; fase do julgamento conforme o estado do processo no procedimento ordinário; fase probatória; fase decisória; procedimento sumário; recursos e coisa julga
38º Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho na loja Shoptime
Preço: R$ 111,90
Frete Grátis: Consulte
Considerado uma obra clássica e referência bibliográfica nas faculdades de direito, o livro, já em sua 24ª ediçao, mantém o mesmo propósito de dar aos acadêmicos do direito toda a matéria necessária ao conhecimento do processo do trabalho
A obra está dividida em nove livros com seus respectivos capítulos, que tratam de: justiça do trabalho, dissídios individuais, recursos, execuçao trabalhista, dissídios coletivos, açoes especiais, súmula, precedente normativo e instruçao normativa, comissoes de conciliaçao prévia e procedimento judicial eletrônico
Ao final de cada capítulo, o resumo e a recapitulaçao (em forma de perguntas e respostas) contribuem sobremaneira para a fixaçao do assunto abordado
Além disso, o livro ainda conta com preciosos modelos de petiçoes
Trata-se de obra unica, que alia com equilíbrio a parte doutrinária e a parte prática.imagens meramente ilustrativas.
39º Livro - Processo Sancionador e Mercado de Capitais na loja Shoptime
Preço: R$ 119,68
Frete Grátis: Consulte
No mercado de capitais, que tem como funçao econômica fazer com que parcela da poupança gerada no país possa financiar a atividade produtiva, as partes que nele operam nao têm relaçao pessoal
Com efeito, os agentes emissores de valores mobiliários a serem ofertados nao mantém contato pessoal com os populares/investidores, sendo certo que toda relaçao entre aludidas partes é feita através de intermediários
Ademais, qualquer imperfeiçao no funcionamento do mercado, bem como eventual prática de atos irregulares de parte dos diversos agentes que atuam no mercado, nao se esgota entre as parte envolvidas
De fato, a situaçao aqui descrita, pode ser afetada, de forma expressiva, a credibilidade e a confiabilidade do mercado, o que traz, como consequência, a impossibilidade de o mercado de capitais cumprir sua funçao econômica, afetando em decorrência, a utilizaçao de parte expressiva da poupança nacional para financiar a modernizaçao e o desenvolvimento das empresas
Concluo ressaltando a importância do trabalho desenvolvido pelos autores no sentido de organizar uma jurisprudência comentada sobre os processos sancionadores julgados pela cvm, jurisprudência essa que, estou seguro, será de muita valia para aqueles que operam no mercado de capitais
Imagens meramente ilustrativas
Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor.
40º Livro - Processo Sancionador e Mercado de Capitais na loja Submarino
Preço: R$ 122,40
Frete Grátis: Consulte
No mercado de capitais, que tem como funçao econômica fazer com que parcela da poupança gerada no país possa financiar a atividade produtiva, as partes que nele operam nao têm relaçao pessoal
Com efeito, os agentes emissores de valores mobiliários a serem ofertados nao mantém contato pessoal com os populares/investidores, sendo certo que toda relaçao entre aludidas partes é feita através de intermediários
Ademais, qualquer imperfeiçao no funcionamento do mercado, bem como eventual prática de a
41º Livro - Curso de Processo Penal Didático na loja Americanas
Preço: R$ 123,02
Frete Grátis: Consulte
Esta obra, como seu título está a indicar, trata o processo penal de forma didática, pautando-se pela larga experiência do autor na docência desta relevante disciplina dos cursos de graduaçao, pós-graduaçao e preparatórios para o ingresso nas carreiras jurídicas
Preocupa-se nao só com as clássicas liçoes doutrinárias dos institutos que compoem o processo penal, mas também com a ampla visao da prática processual vivenciada pelo autor na carreira do ministério público do estado de sao paulo há ma
42º Livro - Curso de Processo Judicial Previdenciário na loja Shoptime
Preço: R$ 128,80
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Trata-se de nova ediçao reformulada deste curso, em que o autor acrescenta novos temas e atualiza o texto com as principais alteraçoes legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais) introduzidas em nosso ordenamento jurídico desde a ediçao anterior, além das novas súmulas editadas pelo supremo tribunal federal (inclusive as súmulas vinculantes), superior tribunal de justiça, tribunais regionais federais e turma nacional de uniformizaçao em matéria previdenciária
A obra contempla diversos novos modelos de petiçoes judiciais, visando facilitar o trabalho dos estudantes e daqueles que militam na area previdenciária, inclusive no campo dos juizados especiais federais
A atual ediçao, que conservou a divisao da obra em aspectos conceituais, aspectos processuais e prática forense, constitui material muito util para sua jornada profissional e seus estudos previdenciários, sempre na perspectiva de uma modesta contribuiçao para a consecuçao da justiça social em nosso país
Imagem meramente ilustrativa.
43º Livro - Curso de Processo Penal Didático na loja Shoptime
Preço: R$ 162,00
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Curso de processo penal didático esta obra, como seu título está a indicar, trata o processo penal de forma didática, pautando-se pela larga experiência do autor na docência desta relevante disciplina dos cursos de graduaçao, pós-graduaçao e preparatórios para o ingresso nas carreiras jurídicas
Preocupa-se nao só com as clássicas liçoes doutrinárias dos institutos que compoem o processo penal, mas também com a ampla visao da prática processual vivenciada pelo autor na carreira do ministério público do estado de sao paulo há mais de duas décadas
Sem se afastar da intençao principal do livro, buscou-se ampla análise jurisprudencial da matéria, especialmente na visao consagrada do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça
Pelo compromisso acadêmico, a tentativa é facilitar o entendimento de questoes e pontos tradicionalmente controvertidos, facilitando maior compreensao da matéria, muitas vezes conturbada pela imprecisao do legislador na elaboraçao dos textos normativos
Livro-texto para a disciplina direito processual penal do curso de graduaçao em direito
Manual especialmente dedicado à preparaçao de concursos de ingresso às carreiras jurídicas e à consulta para os profissionais da area penal.
44º Livro - Alterações no Processo de Execução na loja Americanas
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45º Livro - Alterações no Processo de Execução na loja Shoptime
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46º Livro - Alterações no Processo de Execução na loja Submarino
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47º Livro - Curso de Processo Judicial Previdenciário na loja Americanas
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Trata-se de nova ediçao reformulada deste curso, em que o autor acrescenta novos temas e atualiza o texto com as principais alteraçoes legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais) introduzidas em nosso ordenamento jurídico desde a ediçao anterior, além das novas súmulas editadas pelo supremo tribunal federal (inclusive as súmulas vinculantes), superior tribunal de justiça, tribunais regionais federais e turma nacional de uniformizaçao em matéria previdenciária
A obra contempla
48º Livro - Curso de Processo Judicial Previdenciário na loja Submarino
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Trata-se de nova ediçao reformulada deste curso, em que o autor acrescenta novos temas e atualiza o texto com as principais alteraçoes legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais) introduzidas em nosso ordenamento jurídico desde a ediçao anterior, além das novas súmulas editadas pelo supremo tribunal federal (inclusive as súmulas vinculantes), superior tribunal de justiça, tribunais regionais federais e turma nacional de uniformizaçao em matéria previdenciária
A obra contempla
49º Livro - Curso de Processo Penal Didático na loja Magazine Luiza
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Esta obra, como seu título está a indicar, trata o processo penal de forma didática, pautando-se pela larga experiência do autor na docência desta relevante disciplina dos cursos de graduaçao, pós-graduaçao e preparatórios para o ingresso nas carreiras jurídicas. preocupa-se nao só com as clássicas liçoes doutrinárias dos institutos que compoem o processo penal, mas também com a ampla visao da prática processual vivenciada pelo autor na carreira do ministério público do estado de sao paulo há mais de duas décadas. sem se afastar da intençao principal do livro, buscou-se ampla análise jurisprudencial da matéria, especialmente na visao consagrada do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça. pelo compromisso acadêmico, a tentativa é facilitar o entendimento de questoes e pontos tradicionalmente controvertidos, facilitando maior compreensao da matéria, muitas vezes conturbada pela imprecisao do legislador na elaboraçao dos textos normativos. livro-texto para a disciplina direito processual penal do curso de graduaçao em direito
Manual especialmente dedicado à preparaçao de concursos de ingresso às carreiras jurídicas e à consulta para os profissionais da area penal.
50º Livro - Curso de Processo Penal Didático na loja Magazine Luiza
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Esta obra, como seu título está a indicar, trata o processo penal de forma didática, pautando-se pela larga experiência do autor na docência desta relevante disciplina dos cursos de graduaçao, pós-graduaçao e preparatórios para o ingresso nas carreiras jurídicas. preocupa-se nao só com as clássicas liçoes doutrinárias dos institutos que compoem o processo penal, mas também com a ampla visao da prática processual vivenciada pelo autor na carreira do ministério público do estado de sao paulo há mais de duas décadas. sem se afastar da intençao principal do livro, buscou-se ampla análise jurisprudencial da matéria, especialmente na visao consagrada do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça. pelo compromisso acadêmico, a tentativa é facilitar o entendimento de questoes e pontos tradicionalmente controvertidos, facilitando maior compreensao da matéria, muitas vezes conturbada pela imprecisao do legislador na elaboraçao dos textos normativos. livro-texto para a disciplina direito processual penal do curso de graduaçao em direito
Manual especialmente dedicado à preparaçao de concursos de ingresso às carreiras jurídicas e à consulta para os profissionais da area penal.
51º Livro - Curso de Processo Penal Didático na loja Submarino
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Esta obra, como seu título está a indicar, trata o processo penal de forma didática, pautando-se pela larga experiência do autor na docência desta relevante disciplina dos cursos de graduaçao, pós-graduaçao e preparatórios para o ingresso nas carreiras jurídicas
Preocupa-se nao só com as clássicas liçoes doutrinárias dos institutos que compoem o processo penal, mas também com a ampla visao da prática processual vivenciada pelo autor na carreira do ministério público do estado de sao paulo há ma
52º Livro - Curso de Processo Penal Vol. II na loja Americanas
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Curso de processo penal vol
Ii o presente curso de processo penal, já atualizado de acordo com a reforma processual penal de 2008, é projetado em três volumes, procurando, de maneira didática, atingir um público de graduandos, mas, ao mesmo tempo, é dirigido para aqueles que cursam a pós-graduaçao em direito processual penal, aos concursandos na area jurídica e profissionais que labutam com a matéria, como advogados, defensores públicos, juízes e promotores
Trata-se de obra que nao se limit
53º Livro - Curso de Processo Penal Vol. II na loja Shoptime
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Curso de processo penal vol
Ii o presente curso de processo penal, já atualizado de acordo com a reforma processual penal de 2008, é projetado em três volumes, procurando, de maneira didática, atingir um público de graduandos, mas, ao mesmo tempo, é dirigido para aqueles que cursam a pós-graduaçao em direito processual penal, aos concursandos na area jurídica e profissionais que labutam com a matéria, como advogados, defensores públicos, juízes e promotores
Trata-se de obra que nao se limita a fornecer uma primeira informaçao para alunos de cursos de graduaçao, pois vai mais adiante, abordando questoes que ultrapassam o exigido na graduaçao, adentrando temas controvertidos e nao comumente encontrados em outros cursos e tratados, como as investigaçoes procedidas por orgaos outros que nao a polícia judiciária, a denúncia, seus elementos essenciais, o aditamento dentre outros assuntos
O autor, atento aos projetos de lei referentes à pretendida reforma processual penal, ao tratar de temas que sao objeto destes projetos, nao deixa de fazer o devido confronto
Trata-se, assim, de obra impar, fadada a sobreviver à sua utilizaçao pragmática na graduaçao, pois contém subsídios para cursos de especializaçao ou de pós-graduaçao, sendo util no preparo para concursos públicos e, sobretudo, traduz-se em fonte de consulta no labor profissional.
54º Livro - Curso de Processo Penal Vol. II na loja Submarino
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Curso de processo penal vol
Ii o presente curso de processo penal, já atualizado de acordo com a reforma processual penal de 2008, é projetado em três volumes, procurando, de maneira didática, atingir um público de graduandos, mas, ao mesmo tempo, é dirigido para aqueles que cursam a pós-graduaçao em direito processual penal, aos concursandos na area jurídica e profissionais que labutam com a matéria, como advogados, defensores públicos, juízes e promotores
Trata-se de obra que nao se limit
55º Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho na loja Americanas
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O autor, em sua escrita límpida e precisa, oferece as bases teóricas e os elementos práticos que permitem um profundo conhecimento da matéria, esgotando temas como recursos e meios de defesa
A obra traz uma visao de conjunto dos diversos orgaos da justiça do trabalho e seu funcionamento, ensejando até mesmo a localizaçao do advogado na atividade jurisdicional
Apresenta resumo, recapitulaçao com questoes ao final de cada ponto, propiciando um incremento aos que estudam a matéria e aos que com e
56º Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho na loja Americanas
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Considerado uma obra clássica e referência bibliográfica nas faculdades de direito, o livro, já em sua 24ª ediçao, mantém o mesmo propósito de dar aos acadêmicos do direito toda a matéria necessária ao conhecimento do processo do trabalho
A obra está dividida em nove livros com seus respectivos capítulos, que tratam de: justiça do trabalho, dissídios individuais, recursos, execuçao trabalhista, dissídios coletivos, açoes especiais, súmula, precedente normativo e instruçao normativa, comissoes d
57º Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho na loja Americanas
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O autor, em sua escrita límpida e precisa, oferece as bases teóricas e os elementos práticos que permitem um profundo conhecimento da matéria, esgotando temas como recursos e meios de defesa
A obra traz uma visao de conjunto dos diversos orgaos da justiça do trabalho e seu funcionamento, ensejando até mesmo a localizaçao do advogado na atividade jurisdicional
Apresenta resumo, recapitulaçao com questoes ao final de cada ponto, propiciando um incremento aos que estudam a matéria e aos que com e
58º Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho na loja Shoptime
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59º Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho na loja Shoptime
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O autor, em sua escrita límpida e precisa, oferece as bases teóricas e os elementos práticos que permitem um profundo conhecimento da matéria, esgotando temas como recursos e meios de defesa
A obra traz uma visao de conjunto dos diversos orgaos da justiça do trabalho e seu funcionamento, ensejando até mesmo a localizaçao do advogado na atividade jurisdicional
Apresenta resumo, recapitulaçao com questoes ao final de cada ponto, propiciando um incremento aos que estudam a matéria e aos que com ela se deparam no cotidiano de suas atividades profissionais e modelos de petiçoes
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60º Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho na loja Submarino
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O autor, em sua escrita límpida e precisa, oferece as bases teóricas e os elementos práticos que permitem um profundo conhecimento da matéria, esgotando temas como recursos e meios de defesa
A obra traz uma visao de conjunto dos diversos orgaos da justiça do trabalho e seu funcionamento, ensejando até mesmo a localizaçao do advogado na atividade jurisdicional
Apresenta resumo, recapitulaçao com questoes ao final de cada ponto, propiciando um incremento aos que estudam a matéria e aos que com e
61º Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho na loja Submarino
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Considerado uma obra clássica e referência bibliográfica nas faculdades de direito, o livro, já em sua 24ª ediçao, mantém o mesmo propósito de dar aos acadêmicos do direito toda a matéria necessária ao conhecimento do processo do trabalho
A obra está dividida em nove livros com seus respectivos capítulos, que tratam de: justiça do trabalho, dissídios individuais, recursos, execuçao trabalhista, dissídios coletivos, açoes especiais, súmula, precedente normativo e instruçao normativa, comissoes d
62º Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho na loja Submarino
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O autor, em sua escrita límpida e precisa, oferece as bases teóricas e os elementos práticos que permitem um profundo conhecimento da matéria, esgotando temas como recursos e meios de defesa
A obra traz uma visao de conjunto dos diversos orgaos da justiça do trabalho e seu funcionamento, ensejando até mesmo a localizaçao do advogado na atividade jurisdicional
Apresenta resumo, recapitulaçao com questoes ao final de cada ponto, propiciando um incremento aos que estudam a matéria e aos que com e
63º Livro - Estudos de Processo Penal: 4ª Série na loja Americanas
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Nestes estudos de processo penal, o leitor encontrará questoes de interesse para o acadêmico, para o concursando ou ainda para o operador do direito em geral
Nos diversos temas examinados o autor lança doutrina segura, fruto de acurada meditaçao
Nesta 4ª série dos "estudos", o leitor se deparará com matérias de real interesse, nelas incluídas, as importantes reformas ocorridas em 2008, que alteraram, profundamente, o processo penal
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64º Livro - Estudos de Processo Penal: 4ª Série na loja Shoptime
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Estudos de processo penal: 4ª série nestes estudos de processo penal, o leitor encontrará questoes de interesse para o acadêmico, para o concursando ou ainda para o operador do direito em geral
Nos diversos temas examinados o autor lança doutrina segura, fruto de acurada meditaçao
Nesta 4ª série dos "estudos", o leitor se deparará com matérias de real interesse, nelas incluídas, as importantes reformas ocorridas em 2008, que alteraram, profundamente, o processo penal
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65º Livro - Estudos de Processo Penal: 4ª Série na loja Submarino
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Nestes estudos de processo penal, o leitor encontrará questoes de interesse para o acadêmico, para o concursando ou ainda para o operador do direito em geral
Nos diversos temas examinados o autor lança doutrina segura, fruto de acurada meditaçao
Nesta 4ª série dos "estudos", o leitor se deparará com matérias de real interesse, nelas incluídas, as importantes reformas ocorridas em 2008, que alteraram, profundamente, o processo penal
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66º Livro - Leituras Complementares de Processo Penal na loja Americanas
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67º Livro - Leituras Complementares de Processo Penal na loja Shoptime
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68º Livro - Leituras Complementares de Processo Penal na loja Submarino
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69º Livro - Manual Básico de Processo do Trabalho na loja Magazine Luiza
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Ao escrever esta obra, o autor teve o unico objetivo de produzir um material sério e util, a i m de propiciar um verdadeiro guia de estudos e, de maneira ampla e abrangente, poder dar suporte para que o leitor com segurança e firmeza possa enfrentar a labuta profissional cotidiana ou a vida acadêmica, ou ainda, para facilitar a pesquisa jurídica trabalhista
A sequência dos capítulos de acordo com o que acontece nas demandas reais torna fácil a compreensao da marcha do processo e das providências que o advogado deve tomar em seu curso
Além disso, procura transmitir as informaçoes indispensáveis sobre a legislaçao aplicável e o entendimento doutrinário e jurisprudencial concernente à matéria estudada
Dentro de uma linguagem simples, acadêmica e de fácil entendimento, demonstra passo a passo, a completa competência da justiça do trabalho; as espécies de procedimentos; as modalidades de dissídios; a marcha processual foi abordada minuciosamente fase por fase, com explicaçoes atinentes às suas peculiaridades, inclusive dos procedimentos verbais na audiência de instruçao e julgamento; os recursos cabíveis, a açao rescisória e o mandado de segurança
Por fim, inseriu as súmulas do tribunal superior do trabalho, as quais constituem uma excelente fonte de conhecimento do direito material e processual trabalhista e, além de dirimir dúvidas, atualiza os dispositivos da clt e da legislaçao correlata.
70º Livro - Manual Básico de Processo do Trabalho na loja Magazine Luiza
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Ao escrever esta obra, o autor teve o unico objetivo de produzir um material sério e util, a i m de propiciar um verdadeiro guia de estudos e, de maneira ampla e abrangente, poder dar suporte para que o leitor com segurança e firmeza possa enfrentar a labuta profissional cotidiana ou a vida acadêmica, ou ainda, para facilitar a pesquisa jurídica trabalhista
A sequência dos capítulos de acordo com o que acontece nas demandas reais torna fácil a compreensao da marcha do processo e das providências que o advogado deve tomar em seu curso
Além disso, procura transmitir as informaçoes indispensáveis sobre a legislaçao aplicável e o entendimento doutrinário e jurisprudencial concernente à matéria estudada
Dentro de uma linguagem simples, acadêmica e de fácil entendimento, demonstra passo a passo, a completa competência da justiça do trabalho; as espécies de procedimentos; as modalidades de dissídios; a marcha processual foi abordada minuciosamente fase por fase, com explicaçoes atinentes às suas peculiaridades, inclusive dos procedimentos verbais na audiência de instruçao e julgamento; os recursos cabíveis, a açao rescisória e o mandado de segurança
Por fim, inseriu as súmulas do tribunal superior do trabalho, as quais constituem uma excelente fonte de conhecimento do direito material e processual trabalhista e, além de dirimir dúvidas, atualiza os dispositivos da clt e da legislaçao correlata.
71º Livro - Manual de Processo Administrativo Disciplinar na loja Magazine Luiza
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A presente obra surgiu da necessidade de um guia didático, prático e objetivo para solucionar asdúvidas e controvérsias que ocorrem frequentemente na aplicaçao da lei em decorrência das falhas e omissoesconstantes na legislaçao, identificadas no dia a dia pela autora que trabalha na area há mais de dezoito anose ao ministrar treinamentos e cursos no incra, no ibama e na controladoria-geral da uniao/centro deestudos victor nunes leal, atual escola da advocacia-geral da uniao, e no ministério do desenvolvimentoagrário, elaborar apostilas, normas internas e orientar, presidir e analisar os trabalhos das comissoes deprocesso administrativo disciplinar.os artigos 116 a 182 da lei nº 8.112/90 tratam dos deveres e das proibiçoes dos servidores públicosfederais, bem como do processo administrativo disciplinar e seu procedimento, que visa a garantir a referidosservidores o atendimento aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, uma vez que sópodem ser inocentados ou penalizados pela prática de um ilícito depois de submetidos ao devido processolegal.a exposiçao da parte teórica, foi abordada de uma forma direta, clara e simples, ao estabelecer critériospara as análises das denúncias de irregularidades relativas a ilícitos administrativos e dos resultados dascomissoes, em que constam os aspectos formais necessários à validade de cada ato habitual ou excepcionalque uma comissao enfrenta ao desenvolver seus trabalhos.traz, ainda, dentre vários temas, as diferenças entre as modalidades de processo administrativodisciplinar (processo administrativo disciplinar de rito ordinário, de rito sumário, sindicância investigatória esindicância punitiva), entre a inocência e a isençao de responsabilidade, a aplicaçao e o cumprimento de cadapenalidade, entre tipificaçao legal e tipificaçao legal "em tese", e o que é mais importante, quando ocorre aprescriçao punitiva e a prescriçao da açao disciplinar, de extrema relevância para o procedimento disciplinar,dada a declaraçao de inconstitucionalidade do art
170 da lei nº 8.112/90, pelo ms nº 23.262/df, no supremotribunal federal, e ao advento do parecer gmf nº 3 (parecer nº 005/2016/cgu/agu, vinculante paratoda a administraçao pública federal
A autora incluiu na obra 147 modelos dos atos que cada espécie decomissao de processo administrativo disciplinar - inclusive rito sumário (acumulaçao ilegal de cargos,empregos ou funçoes públicas, abandono de cargo e inassiduidade habitual) - precisa expedir durante seustrabalhos, os quais seguem a ordem cronológica dos acontecimentos ou incidentes, constando uma parte dosmodelos básicos (atos que todas as comissoes devem praticar, sob pena de nulidade) e outra parte de modelosincidentes (atos que algumas comissoes precisam expedir de acordo com situaçoes excepcionais que podemocorrer durante os trabalhos).a obra cita farta jurisprudência a todo instante e traz ampla legislaçao pertinente à matéria, além deexemplos práticos do correto e do usualmente equivocado.trata-se, portanto, de obra indicada e necessária a todos os servidores públicos federais (servidores queestao sujeitos à lei nº 8.112/90 e empregados públicos de empresas estatais, de acordo com o enunciadocgu nº 15/2017), e nao apenas aos servidores que atuam nos setores que lidam com os processos relativos aoassunto ou aos servidores que compoem as comissoes, à advocacia pública e privada, aos estudantes de direito,como aos que se preparam para concursos públicos, e aos servidores públicos estaduais e municipais que utilizama lei nº 8.112/90 subsidiariamente às suas normas legais.nesta segunda ediçao procedeu-se à revisao, atualizaçao e modificaçao da obra, com a ampliaçao dalegislaçao dos recentes entendimentos e procedimentos adotados pelos operadores do processo administrativodisciplinar, incluindo exemplos e modelos novos, bem como as alteraçoes introduzidas pela lei de acesso ainformaçao - lei nº 12.527, de 18.11.2011 e seu decreto de regulamentaçao, decreto nº 7.724, de
72º Livro - Manual de Processo Administrativo Disciplinar na loja Magazine Luiza
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A presente obra surgiu da necessidade de um guia didático, prático e objetivo para solucionar asdúvidas e controvérsias que ocorrem frequentemente na aplicaçao da lei em decorrência das falhas e omissoesconstantes na legislaçao, identificadas no dia a dia pela autora que trabalha na area há mais de dezoito anose ao ministrar treinamentos e cursos no incra, no ibama e na controladoria-geral da uniao/centro deestudos victor nunes leal, atual escola da advocacia-geral da uniao, e no ministério do desenvolvimentoagrário, elaborar apostilas, normas internas e orientar, presidir e analisar os trabalhos das comissoes deprocesso administrativo disciplinar.os artigos 116 a 182 da lei nº 8.112/90 tratam dos deveres e das proibiçoes dos servidores públicosfederais, bem como do processo administrativo disciplinar e seu procedimento, que visa a garantir a referidosservidores o atendimento aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, uma vez que sópodem ser inocentados ou penalizados pela prática de um ilícito depois de submetidos ao devido processolegal.a exposiçao da parte teórica, foi abordada de uma forma direta, clara e simples, ao estabelecer critériospara as análises das denúncias de irregularidades relativas a ilícitos administrativos e dos resultados dascomissoes, em que constam os aspectos formais necessários à validade de cada ato habitual ou excepcionalque uma comissao enfrenta ao desenvolver seus trabalhos.traz, ainda, dentre vários temas, as diferenças entre as modalidades de processo administrativodisciplinar (processo administrativo disciplinar de rito ordinário, de rito sumário, sindicância investigatória esindicância punitiva), entre a inocência e a isençao de responsabilidade, a aplicaçao e o cumprimento de cadapenalidade, entre tipificaçao legal e tipificaçao legal "em tese", e o que é mais importante, quando ocorre aprescriçao punitiva e a prescriçao da açao disciplinar, de extrema relevância para o procedimento disciplinar,dada a declaraçao de inconstitucionalidade do art
170 da lei nº 8.112/90, pelo ms nº 23.262/df, no supremotribunal federal, e ao advento do parecer gmf nº 3 (parecer nº 005/2016/cgu/agu, vinculante paratoda a administraçao pública federal
A autora incluiu na obra 147 modelos dos atos que cada espécie decomissao de processo administrativo disciplinar - inclusive rito sumário (acumulaçao ilegal de cargos,empregos ou funçoes públicas, abandono de cargo e inassiduidade habitual) - precisa expedir durante seustrabalhos, os quais seguem a ordem cronológica dos acontecimentos ou incidentes, constando uma parte dosmodelos básicos (atos que todas as comissoes devem praticar, sob pena de nulidade) e outra parte de modelosincidentes (atos que algumas comissoes precisam expedir de acordo com situaçoes excepcionais que podemocorrer durante os trabalhos).a obra cita farta jurisprudência a todo instante e traz ampla legislaçao pertinente à matéria, além deexemplos práticos do correto e do usualmente equivocado.trata-se, portanto, de obra indicada e necessária a todos os servidores públicos federais (servidores queestao sujeitos à lei nº 8.112/90 e empregados públicos de empresas estatais, de acordo com o enunciadocgu nº 15/2017), e nao apenas aos servidores que atuam nos setores que lidam com os processos relativos aoassunto ou aos servidores que compoem as comissoes, à advocacia pública e privada, aos estudantes de direito,como aos que se preparam para concursos públicos, e aos servidores públicos estaduais e municipais que utilizama lei nº 8.112/90 subsidiariamente às suas normas legais.nesta segunda ediçao procedeu-se à revisao, atualizaçao e modificaçao da obra, com a ampliaçao dalegislaçao dos recentes entendimentos e procedimentos adotados pelos operadores do processo administrativodisciplinar, incluindo exemplos e modelos novos, bem como as alteraçoes introduzidas pela lei de acesso ainformaçao - lei nº 12.527, de 18.11.2011 e seu decreto de regulamentaçao, decreto nº 7.724, de
73º Livro - Manual de Processo Administrativo Disciplinar na loja Magazine Luiza
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A presente obra surgiu da necessidade de um guia didático, prático e objetivo para solucionar asdúvidas e controvérsias que ocorrem frequentemente na aplicaçao da lei em decorrência das falhas e omissoesconstantes na legislaçao, identificadas no dia a dia pela autora que trabalha na area há mais de dezoito anose ao ministrar treinamentos e cursos no incra, no ibama e na controladoria-geral da uniao/centro deestudos victor nunes leal, atual escola da advocacia-geral da uniao, e no ministério do desenvolvimentoagrário, elaborar apostilas, normas internas e orientar, presidir e analisar os trabalhos das comissoes deprocesso administrativo disciplinar.os artigos 116 a 182 da lei nº 8.112/90 tratam dos deveres e das proibiçoes dos servidores públicosfederais, bem como do processo administrativo disciplinar e seu procedimento, que visa a garantir a referidosservidores o atendimento aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, uma vez que sópodem ser inocentados ou penalizados pela prática de um ilícito depois de submetidos ao devido processolegal.a exposiçao da parte teórica, foi abordada de uma forma direta, clara e simples, ao estabelecer critériospara as análises das denúncias de irregularidades relativas a ilícitos administrativos e dos resultados dascomissoes, em que constam os aspectos formais necessários à validade de cada ato habitual ou excepcionalque uma comissao enfrenta ao desenvolver seus trabalhos.traz, ainda, dentre vários temas, as diferenças entre as modalidades de processo administrativodisciplinar (processo administrativo disciplinar de rito ordinário, de rito sumário, sindicância investigatória esindicância punitiva), entre a inocência e a isençao de responsabilidade, a aplicaçao e o cumprimento de cadapenalidade, entre tipificaçao legal e tipificaçao legal "em tese", e o que é mais importante, quando ocorre aprescriçao punitiva e a prescriçao da açao disciplinar, de extrema relevância para o procedimento disciplinar,dada a declaraçao de inconstitucionalidade do art
170 da lei nº 8.112/90, pelo ms nº 23.262/df, no supremotribunal federal, e ao advento do parecer gmf nº 3 (parecer nº 005/2016/cgu/agu, vinculante paratoda a administraçao pública federal
A autora incluiu na obra 147 modelos dos atos que cada espécie decomissao de processo administrativo disciplinar - inclusive rito sumário (acumulaçao ilegal de cargos,empregos ou funçoes públicas, abandono de cargo e inassiduidade habitual) - precisa expedir durante seustrabalhos, os quais seguem a ordem cronológica dos acontecimentos ou incidentes, constando uma parte dosmodelos básicos (atos que todas as comissoes devem praticar, sob pena de nulidade) e outra parte de modelosincidentes (atos que algumas comissoes precisam expedir de acordo com situaçoes excepcionais que podemocorrer durante os trabalhos).a obra cita farta jurisprudência a todo instante e traz ampla legislaçao pertinente à matéria, além deexemplos práticos do correto e do usualmente equivocado.trata-se, portanto, de obra indicada e necessária a todos os servidores públicos federais (servidores queestao sujeitos à lei nº 8.112/90 e empregados públicos de empresas estatais, de acordo com o enunciadocgu nº 15/2017), e nao apenas aos servidores que atuam nos setores que lidam com os processos relativos aoassunto ou aos servidores que compoem as comissoes, à advocacia pública e privada, aos estudantes de direito,como aos que se preparam para concursos públicos, e aos servidores públicos estaduais e municipais que utilizama lei nº 8.112/90 subsidiariamente às suas normas legais.nesta segunda ediçao procedeu-se à revisao, atualizaçao e modificaçao da obra, com a ampliaçao dalegislaçao dos recentes entendimentos e procedimentos adotados pelos operadores do processo administrativodisciplinar, incluindo exemplos e modelos novos, bem como as alteraçoes introduzidas pela lei de acesso ainformaçao - lei nº 12.527, de 18.11.2011 e seu decreto de regulamentaçao, decreto nº 7.724, de
74º Livro - Manual de Processo Civil – Volume I na loja Magazine Luiza
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Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o que permite manter a harmonia do conjunto, o que nao acontece quando os comentários sao feitos por diversos juristas, em que cada um tem a sua própria formaçao científica, que nao deixa de influir nos seus comentários
Quando da elaboraçao da obra relativa aos projetos que inspiraram o novo código de processo civil, pelo que me dispus a escrever mais esta obra, também em 5 (cinco) volumes, fazendo um sumário da obra master, para que os operadores do direito tenham simplificada a sua tarefa, quando tenham de consultar os comentários ao novo estatuto processual.a diferença entre oscomentários ao novo código de processo civile a presente coleçao, a que denomineimanual de processo civil, em apenas 5 (cinco) volumes, é que, enquanto o primeiro é comentado artigo por artigo, o segundo é dividido em capítulos, tantos quantos necessários para dimensionar os temas, dedicados à parte geral (volume i), processo de conhecimento (volume ii), procedimentos especiais (volume iii), processo de execuçao (volume iv) e processos nos tribunais e meios de impugnaçao (volume v), contendo este ultimo também as disposiçoes finais e transitórias, que contém um livro complementar.outra, e talvez a maior novidade desta coleçao, é que acrescentei modelos de peças processuais, dentre as quais, petiçoes, contestaçoes, decisoes etc., e, especialmente, muitos modelos de manifestaçoes no processo, relativamente a atos de interesses das partes, inspirando-me, muitas vezes, na obramudanças e petiçoes no novo código de processo civilde autoria de joao roberto parizatto, o que a torna uma obra dotada de objetivos práticos, servindo aos diversos operadores do direito, como advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores etc.o autor
75º Livro - Manual de Processo Civil - Volume II na loja Magazine Luiza
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Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o que permite manter a harmonia do conjunto, o que nao acontece quando os comentários sao feitos por diversos juristas, em que cada um tem a sua própria formaçao científica, que nao deixa de influir nos seus comentários
Quando da elaboraçao da obra relativa aos projetos que inspiraram o novo código de processo civil, pelo que me dispus a escrever mais esta obra, também em 5 (cinco) volumes, fazendo um sumário da obra master, para que os operadores do direito tenham simplificada a sua tarefa, quando tenham de consultar os comentários ao novo estatuto processual.a diferença entre oscomentários ao novo código de processo civile a presente coleçao, a que denomineimanual de processo civil, em apenas 5 (cinco) volumes, é que, enquanto o primeiro é comentado artigo por artigo, o segundo é dividido em capítulos, tantos quantos necessários para dimensionar os temas, dedicados à parte geral (volume i), processo de conhecimento (volume ii), procedimentos especiais (volume iii), processo de execuçao (volume iv) e processos nos tribunais e meios de impugnaçao (volume v), contendo este ultimo também as disposiçoes finais e transitórias, que contém um livro complementar.outra, e talvez a maior novidade desta coleçao, é que acrescentei modelos de peças processuais, dentre as quais, petiçoes, contestaçoes, decisoes etc., e, especialmente, muitos modelos de manifestaçoes no processo, relativamente a atos de interesses das partes, inspirando-me, muitas vezes, na obramudanças e petiçoes no novo código de processo civilde autoria de joao roberto parizatto, o que a torna uma obra dotada de objetivos práticos, servindo aos diversos operadores do direito, como advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores etc.o autor
76º Livro - Manual de Processo Civil - Volume II na loja Magazine Luiza
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Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o que permite manter a harmonia do conjunto, o que nao acontece quando os comentários sao feitos por diversos juristas, em que cada um tem a sua própria formaçao científica, que nao deixa de influir nos seus comentários
Quando da elaboraçao da obra relativa aos projetos que inspiraram o novo código de processo civil, pelo que me dispus a escrever mais esta obra, também em 5 (cinco) volumes, fazendo um sumário da obra master, para que os operadores do direito tenham simplificada a sua tarefa, quando tenham de consultar os comentários ao novo estatuto processual.a diferença entre oscomentários ao novo código de processo civile a presente coleçao, a que denomineimanual de processo civil, em apenas 5 (cinco) volumes, é que, enquanto o primeiro é comentado artigo por artigo, o segundo é dividido em capítulos, tantos quantos necessários para dimensionar os temas, dedicados à parte geral (volume i), processo de conhecimento (volume ii), procedimentos especiais (volume iii), processo de execuçao (volume iv) e processos nos tribunais e meios de impugnaçao (volume v), contendo este ultimo também as disposiçoes finais e transitórias, que contém um livro complementar.outra, e talvez a maior novidade desta coleçao, é que acrescentei modelos de peças processuais, dentre as quais, petiçoes, contestaçoes, decisoes etc., e, especialmente, muitos modelos de manifestaçoes no processo, relativamente a atos de interesses das partes, inspirando-me, muitas vezes, na obramudanças e petiçoes no novo código de processo civilde autoria de joao roberto parizatto, o que a torna uma obra dotada de objetivos práticos, servindo aos diversos operadores do direito, como advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores etc.o autor
77º Livro - Manual de Processo Civil - Volume III na loja Magazine Luiza
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Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o que permite manter a harmonia do conjunto, o que nao acontece quando os comentários sao feitos por diversos juristas, em que cada um tem a sua própria formaçao científica, que nao deixa de influir nos seus comentários
Quando da elaboraçao da obra relativa aos projetos que inspiraram o novo código de processo civil, pelo que me dispus a escrever mais esta obra, também em 5 (cinco) volumes, fazendo um sumário da obra master, para que os operadores do direito tenham simplificada a sua tarefa, quando tenham de consultar os comentários ao novo estatuto processual.a diferença entre oscomentários ao novo código de processo civile a presente coleçao, a que denomineimanual de processo civil, em apenas 5 (cinco) volumes, é que, enquanto o primeiro é comentado artigo por artigo, o segundo é dividido em capítulos, tantos quantos necessários para dimensionar os temas, dedicados à parte geral (volume i), processo de conhecimento (volume ii), procedimentos especiais (volume iii), processo de execuçao (volume iv) e processos nos tribunais e meios de impugnaçao (volume v), contendo este ultimo também as disposiçoes finais e transitórias, que contém um livro complementar.outra, e talvez a maior novidade desta coleçao, é que acrescentei modelos de peças processuais, dentre as quais, petiçoes, contestaçoes, decisoes etc., e, especialmente, muitos modelos de manifestaçoes no processo, relativamente a atos de interesses das partes, inspirando-me, muitas vezes, na obramudanças e petiçoes no novo código de processo civilde autoria de joao roberto parizatto, o que a torna uma obra dotada de objetivos práticos, servindo aos diversos operadores do direito, como advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores etc.o autor
78º Livro - Manual de Processo Civil - Volume III na loja Magazine Luiza
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Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o que permite manter a harmonia do conjunto, o que nao acontece quando os comentários sao feitos por diversos juristas, em que cada um tem a sua própria formaçao científica, que nao deixa de influir nos seus comentários
Quando da elaboraçao da obra relativa aos projetos que inspiraram o novo código de processo civil, pelo que me dispus a escrever mais esta obra, também em 5 (cinco) volumes, fazendo um sumário da obra master, para que os operadores do direito tenham simplificada a sua tarefa, quando tenham de consultar os comentários ao novo estatuto processual.a diferença entre oscomentários ao novo código de processo civile a presente coleçao, a que denomineimanual de processo civil, em apenas 5 (cinco) volumes, é que, enquanto o primeiro é comentado artigo por artigo, o segundo é dividido em capítulos, tantos quantos necessários para dimensionar os temas, dedicados à parte geral (volume i), processo de conhecimento (volume ii), procedimentos especiais (volume iii), processo de execuçao (volume iv) e processos nos tribunais e meios de impugnaçao (volume v), contendo este ultimo também as disposiçoes finais e transitórias, que contém um livro complementar.outra, e talvez a maior novidade desta coleçao, é que acrescentei modelos de peças processuais, dentre as quais, petiçoes, contestaçoes, decisoes etc., e, especialmente, muitos modelos de manifestaçoes no processo, relativamente a atos de interesses das partes, inspirando-me, muitas vezes, na obramudanças e petiçoes no novo código de processo civilde autoria de joao roberto parizatto, o que a torna uma obra dotada de objetivos práticos, servindo aos diversos operadores do direito, como advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores etc.o autor
79º Livro - Manual de Processo Civil - Volume IV na loja Magazine Luiza
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Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o que permite manter a harmonia do conjunto, o que nao acontece quando os comentários sao feitos por diversos juristas, em que cada um tem a sua própria formaçao científica, que nao deixa de influir nos seus comentários
Quando da elaboraçao da obra relativa aos projetos que inspiraram o novo código de processo civil, pelo que me dispus a escrever mais esta obra, também em 5 (cinco) volumes, fazendo um sumário da obra master, para que os operadores do direito tenham simplificada a sua tarefa, quando tenham de consultar os comentários ao novo estatuto processual.a diferença entre oscomentários ao novo código de processo civile a presente coleçao, a que denomineimanual de processo civil, em apenas 5 (cinco) volumes, é que, enquanto o primeiro é comentado artigo por artigo, o segundo é dividido em capítulos, tantos quantos necessários para dimensionar os temas, dedicados à parte geral (volume i), processo de conhecimento (volume ii), procedimentos especiais (volume iii), processo de execuçao (volume iv) e processos nos tribunais e meios de impugnaçao (volume v), contendo este ultimo também as disposiçoes finais e transitórias, que contém um livro complementar.outra, e talvez a maior novidade desta coleçao, é que acrescentei modelos de peças processuais, dentre as quais, petiçoes, contestaçoes, decisoes etc., e, especialmente, muitos modelos de manifestaçoes no processo, relativamente a atos de interesses das partes, inspirando-me, muitas vezes, na obramudanças e petiçoes no novo código de processo civilde autoria de joao roberto parizatto, o que a torna uma obra dotada de objetivos práticos, servindo aos diversos operadores do direito, como advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores etc.o autor
80º Livro - Manual de Processo Civil - Volume IV na loja Magazine Luiza
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Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o que permite manter a harmonia do conjunto, o que nao acontece quando os comentários sao feitos por diversos juristas, em que cada um tem a sua própria formaçao científica, que nao deixa de influir nos seus comentários
Quando da elaboraçao da obra relativa aos projetos que inspiraram o novo código de processo civil, pelo que me dispus a escrever mais esta obra, também em 5 (cinco) volumes, fazendo um sumário da obra master, para que os operadores do direito tenham simplificada a sua tarefa, quando tenham de consultar os comentários ao novo estatuto processual.a diferença entre oscomentários ao novo código de processo civile a presente coleçao, a que denomineimanual de processo civil, em apenas 5 (cinco) volumes, é que, enquanto o primeiro é comentado artigo por artigo, o segundo é dividido em capítulos, tantos quantos necessários para dimensionar os temas, dedicados à parte geral (volume i), processo de conhecimento (volume ii), procedimentos especiais (volume iii), processo de execuçao (volume iv) e processos nos tribunais e meios de impugnaçao (volume v), contendo este ultimo também as disposiçoes finais e transitórias, que contém um livro complementar.outra, e talvez a maior novidade desta coleçao, é que acrescentei modelos de peças processuais, dentre as quais, petiçoes, contestaçoes, decisoes etc., e, especialmente, muitos modelos de manifestaçoes no processo, relativamente a atos de interesses das partes, inspirando-me, muitas vezes, na obramudanças e petiçoes no novo código de processo civilde autoria de joao roberto parizatto, o que a torna uma obra dotada de objetivos práticos, servindo aos diversos operadores do direito, como advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores etc.o autor
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Quando da elaboraçao da obra relativa aos projetos que inspiraram o novo código de processo civil, pelo que me dispus a escrever mais esta obra, também em 5 (cinco) volumes, fazendo um sumário da obra master, para que os operadores do direito tenham simplificada a sua tarefa, quando tenham de consultar os comentários ao novo estatuto processual.a diferença entre oscomentários ao novo código de processo civile a presente coleçao, a que denomineimanual de processo civil, em apenas 5 (cinco) volumes, é que, enquanto o primeiro é comentado artigo por artigo, o segundo é dividido em capítulos, tantos quantos necessários para dimensionar os temas, dedicados à parte geral (volume i), processo de conhecimento (volume ii), procedimentos especiais (volume iii), processo de execuçao (volume iv) e processos nos tribunais e meios de impugnaçao (volume v), contendo este ultimo também as disposiçoes finais e transitórias, que contém um livro complementar.outra, e talvez a maior novidade desta coleçao, é que acrescentei modelos de peças processuais, dentre as quais, petiçoes, contestaçoes, decisoes etc., e, especialmente, muitos modelos de manifestaçoes no processo, relativamente a atos de interesses das partes, inspirando-me, muitas vezes, na obramudanças e petiçoes no novo código de processo civilde autoria de joao roberto parizatto, o que a torna uma obra dotada de objetivos práticos, servindo aos diversos operadores do direito, como advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores etc.o autor
82º Livro - Manual de Processo Civil - Volume V na loja Magazine Luiza
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Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o que permite manter a harmonia do conjunto, o que nao acontece quando os comentários sao feitos por diversos juristas, em que cada um tem a sua própria formaçao científica, que nao deixa de influir nos seus comentários
Quando da elaboraçao da obra relativa aos projetos que inspiraram o novo código de processo civil, pelo que me dispus a escrever mais esta obra, também em 5 (cinco) volumes, fazendo um sumário da obra master, para que os operadores do direito tenham simplificada a sua tarefa, quando tenham de consultar os comentários ao novo estatuto processual.a diferença entre oscomentários ao novo código de processo civile a presente coleçao, a que denomineimanual de processo civil, em apenas 5 (cinco) volumes, é que, enquanto o primeiro é comentado artigo por artigo, o segundo é dividido em capítulos, tantos quantos necessários para dimensionar os temas, dedicados à parte geral (volume i), processo de conhecimento (volume ii), procedimentos especiais (volume iii), processo de execuçao (volume iv) e processos nos tribunais e meios de impugnaçao (volume v), contendo este ultimo também as disposiçoes finais e transitórias, que contém um livro complementar.outra, e talvez a maior novidade desta coleçao, é que acrescentei modelos de peças processuais, dentre as quais, petiçoes, contestaçoes, decisoes etc., e, especialmente, muitos modelos de manifestaçoes no processo, relativamente a atos de interesses das partes, inspirando-me, muitas vezes, na obramudanças e petiçoes no novo código de processo civilde autoria de joao roberto parizatto, o que a torna uma obra dotada de objetivos práticos, servindo aos diversos operadores do direito, como advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores etc.o autor
83º Livro - Manual do Processo do Conhecimento na loja Magazine Luiza
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Neste volume: a instrumentalidade do processo civil; - fase postulatória do procedimento ordinário; - juízo de admissibilidade da petiçao inicial do procedimento ordinário; - tutela antecipatória; - citaçao do réu; - da resposta do réu no procedimento ordinário; - das providências preliminares no procedimento ordinário; fase do julgamento conforme o estado do processo no procedimento ordinário; - fase probatória; - fase decisória; - procedimento sumário; recursos; coisa julgada.
84º Livro - Manual do Processo do Conhecimento na loja Magazine Luiza
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Neste volume: a instrumentalidade do processo civil; - fase postulatória do procedimento ordinário; - juízo de admissibilidade da petiçao inicial do procedimento ordinário; - tutela antecipatória; - citaçao do réu; - da resposta do réu no procedimento ordinário; - das providências preliminares no procedimento ordinário; fase do julgamento conforme o estado do processo no procedimento ordinário; - fase probatória; - fase decisória; - procedimento sumário; recursos; coisa julgada.
85º Livro - Novo Processo Civil de Execução na loja Submarino
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86º Livro - o Processo - Edição de Bolso na loja Americanas
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A história de josef k
Atravessa os anos sem perder nada do seu vigor
Ao contrário, a banalizaçao da violência irracional no século xx acrescentou a ela o fascínio dos romances realistas
Na sua luta para descobrir por que o acusam, por quem é acusado e que lei ampara a acusaçao, k
Defronta permanentemente com a impossibilidade de escolher um caminho que lhe pareça sensato ou lógico, pois o processo de que é vítima segue leis próprias: as leis do arbítrio
Imagem meramente ilustrativa.
87º Livro - o Processo - Edição de Bolso na loja Shoptime
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Livro - o processo - ediçao de bolso a história de josef k
Atravessa os anos sem perder nada do seu vigor
Ao contrário, a banalizaçao da violência irracional no século xx acrescentou a ela o fascínio dos romances realistas
Na sua luta para descobrir por que o acusam, por quem é acusado e que lei ampara a acusaçao, k
Defronta permanentemente com a impossibilidade de escolher um caminho que lhe pareça sensato ou lógico, pois o processo de que é vítima segue leis próprias: as leis do arbítrio
Imagem meramente ilustrativa.
88º Livro - Processo de Execuçao na loja Shoptime
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89º Livro - Processo de Execução na loja Americanas
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Contém modelos práticos e atualizado com as leis 11.232 e 11.382
Na presente obra o autor apresenta todo o processo de execuçao, com explicaçoes doutrinárias e sustentaçao jurisprudencial sobre os temas desenvolvidos, além de modelos práticos adaptáveis aos casos específicos.?trim
90º Livro - Processo de Execução na loja Americanas
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Processo de execuçao esta obra já consagrada na bibliografia jurídica nacional, em sua 10ª ediçao, totalmente remodelada e atualizada pelas leis nº 11,232/05 e 11,382/06; legislaçoes estas que trouxerem uma ampla reforma processual na propositura desta açao
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91º Livro - Processo de Execução na loja Americanas
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Teoria geral da execuçao, cumprimento de sentença, execuçao de títulos extrajudiciais, tutela específica das obrigaçoes de fazer, nao fazer e entregar coisa certa inspirado na busca da racionalizaçao dos atos procedimentais, tendo sempre em mira a efetividade, tal como fez com referência ao cumprimento da sentença, o legislador, por meio da lei no 11.382, de 6 de dezembro de 2006, levou a efeito alteraçoes de grande vulto na execuçao dos títulos extrajudiciais
Em virtude de tal lei, o processo
92º Livro - Processo de Execução na loja Shoptime
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Contém modelos práticos e atualizado com as leis 11.232 e 11.382
Na presente obra o autor apresenta todo o processo de execuçao, com explicaçoes doutrinárias e sustentaçao jurisprudencial sobre os temas desenvolvidos, além de modelos práticos adaptáveis aos casos específicos.?trim
93º Livro - Processo de Execução na loja Shoptime
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Processo de execuçao esta obra já consagrada na bibliografia jurídica nacional, em sua 10ª ediçao, totalmente remodelada e atualizada pelas leis nº 11,232/05 e 11,382/06; legislaçoes estas que trouxerem uma ampla reforma processual na propositura desta açao
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94º Livro - Processo de Execução na loja Submarino
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Contém modelos práticos e atualizado com as leis 11.232 e 11.382
Na presente obra o autor apresenta todo o processo de execuçao, com explicaçoes doutrinárias e sustentaçao jurisprudencial sobre os temas desenvolvidos, além de modelos práticos adaptáveis aos casos específicos.?trim
95º Livro - Processo de Execução na loja Submarino
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Processo de execuçao esta obra já consagrada na bibliografia jurídica nacional, em sua 10ª ediçao, totalmente remodelada e atualizada pelas leis nº 11,232/05 e 11,382/06; legislaçoes estas que trouxerem uma ampla reforma processual na propositura desta açao
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96º Livro - Processo de Execução na loja Submarino
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Teoria geral da execuçao, cumprimento de sentença, execuçao de títulos extrajudiciais, tutela específica das obrigaçoes de fazer, nao fazer e entregar coisa certa inspirado na busca da racionalizaçao dos atos procedimentais, tendo sempre em mira a efetividade, tal como fez com referência ao cumprimento da sentença, o legislador, por meio da lei no 11.382, de 6 de dezembro de 2006, levou a efeito alteraçoes de grande vulto na execuçao dos títulos extrajudiciais
Em virtude de tal lei, o processo
97º Livro - Processo de Execuçao, O, V.2 na loja Shoptime
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98º Livro - Reforma do Código de Processo Penal - 1 Ed./2008 na loja Magazine Luiza
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Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alteraçoes introduzidas pelas leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no processo penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alteraçoes cosméticas, o novo júri, etc.
99º Livro - Reforma do Código de Processo Penal - 1 Ed./2008 na loja Magazine Luiza
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Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alteraçoes introduzidas pelas leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no processo penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alteraçoes cosméticas, o novo júri, etc.
100º Livro - Reformas do Código de Processo Penal na loja Submarino
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Reformas do código de processo penal a obra aborda as reformas penais e processuais penais, decorrente das leis 11.689/08 (sobre o procedimento do tribunal do júri), 11.690/08 (relativa à questao da prova), 11.705/08 (etinente aos crimes de trânsito) e 11.719/08 (concernente aos procedimentos).
101º Reforma do Codigo de Processo Penal, a - Malheiros na loja Magazine Luiza
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Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alteraçoes introduzidas pelas leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no processo penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alteraçoes cosméticas, o novo júri, etc.
102º Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1 na loja Magazine Luiza
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Neste "resumao" você encontra os conceitos básicos do "processo de execuçao", de acordo com o novo código de processo civil
Conheça as formas de execuçao civil (as medidas executivas, os sujeitos ativos e passivos da execuçao cível, a desistência da execuçao, as obrigaçoes alternativas e a competência); entenda o título executivo (sua natureza jurídica, certeza, liquidez, exigibilidade, cumprimentos provisório e definitivo e a necessidade de garantia na execuçao provisória) e saiba quais sao as características da fraude à execuçao
Aprenda as principais regras de cada uma das espécies de execuçao (para entrega de coisa certa, para entrega de coisa incerta, obrigaçao de fazer e de nao fazer e por quantia certa contra devedor solvente), da penhora, do título executivo e da expropriaçao de bens
E ainda: os conceitos mais importantes dos embargos à execuçao e um quadro com as espécies de títulos executivos.
103º Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1 Ed - 1 na loja Magazine Luiza
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Confira os principais temas abordados neste título que trata da execuçao no processo civil: execuçao de titulo extrajudicial (diferença entre processo de execuçao, cumprimento de sentença e medida executiva), espécies de títulos executivos extrajudiciais, título executivo, fraudes à execuçao, procedimento do processo de execuçao, bens absoluta e relativamente impenhoráveis e cumprimento da sentença.
Análise de Preços
Monitoramos o preço dele nos últimos 39 meses. Veja o que descobrimos!
A análise foi realizada em 8 lojas: Submarino, Americanas, Shoptime, Livrarias Curitiba, Carrefour, Casas Bahia, Extra e Magazine Luiza
Histórico de preços por data, com base em nosso monitoramento diário 👇
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Data
Submarino
Americanas
Shoptime
Livrarias Curitiba
Carrefour
Casas Bahia
Extra
Magazine Luiza
Hoje
R$ 14,32
R$ 14,53
R$ 14,90
R$ 16,92
R$ 22,90
R$ 26,32
R$ 26,32
19/05/2022
R$ 14,32
R$ 14,53
R$ 14,90
R$ 16,92
R$ 22,90
R$ 26,32
R$ 26,32
18/05/2022
R$ 14,32
R$ 14,53
R$ 14,90
R$ 16,92
R$ 22,90
R$ 26,32
R$ 26,32
10/10/2020
R$ 14,32
R$ 14,53
R$ 14,90
R$ 16,52
R$ 22,90
R$ 26,32
R$ 26,32
04/10/2020
R$ 14,32
R$ 14,53
R$ 14,90
R$ 16,52
R$ 22,90
R$ 26,32
R$ 26,32
07/08/2020
R$ 14,32
R$ 14,53
R$ 14,90
R$ 16,52
R$ 22,90
R$ 26,32
R$ 26,32
02/01/2020
R$ 16,52
R$ 14,53
R$ 14,90
R$ 16,92
R$ 22,90
R$ 26,32
R$ 26,32
04/12/2019
R$ 16,52
R$ 14,53
R$ 14,90
R$ 16,92
R$ 22,90
R$ 26,32
R$ 26,32
13/10/2019
R$ 16,52
R$ 14,53
R$ 14,90
R$ 16,92
R$ 22,90
R$ 26,32
R$ 26,32
07/08/2019
R$ 16,52
R$ 14,53
R$ 14,90
R$ 19,90
R$ 22,90
R$ 26,32
R$ 26,32
01/08/2019
R$ 16,52
R$ 14,53
R$ 14,90
R$ 17,51
R$ 22,90
R$ 26,32
R$ 26,32
16/06/2019
R$ 16,52
R$ 14,53
R$ 14,90
R$ 19,90
R$ 22,90
R$ 26,32
R$ 26,32
11/06/2019
R$ 16,52
R$ 14,53
R$ 15,52
R$ 19,90
R$ 22,90
R$ 26,32
R$ 26,32
04/06/2019
R$ 16,52
R$ 14,53
R$ 15,52
R$ 19,90
R$ 22,90
R$ 26,32
R$ 26,32
25/05/2019
R$ 16,52
R$ 14,53
R$ 15,52
R$ 19,90
R$ 22,90
R$ 26,32
R$ 26,32
14/05/2019
R$ 16,52
R$ 14,53
R$ 14,90
R$ 15,52
R$ 22,90
R$ 26,32
R$ 26,32
10/05/2019
R$ 16,52
R$ 14,53
R$ 14,90
R$ 15,92
R$ 22,90
R$ 26,32
R$ 26,32
13/03/2019
R$ 16,52
R$ 14,53
R$ 14,90
R$ 19,90
R$ 22,90
R$ 26,32
R$ 26,32
12/03/2019
R$ 14,32
R$ 14,53
R$ 14,90
R$ 19,90
R$ 22,90
R$ 26,32
R$ 26,32
28/02/2019
R$ 14,32
R$ 14,53
R$ 14,90
R$ 16,92
R$ 22,90
R$ 26,32
R$ 26,32
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Análise detalhada!
Qual o menor preço que o produto já alcançou?
Dos 39 meses em que o produto foi monitorado, apresentou o menor valor na loja Submarino
O valor foi de R$ 14,32 em 19/05/2022
E o maior valor?
Foi R$ 26,32, na loja Casas Bahia, em 19/05/2022
E um bom momento para comprá-lo?
Sim, pois o estoque poderá se esgotar
Em qual loja costuma ficar mais barato?
Na loja Livrarias Curitiba
Qual o melhor site para comprar, com melhor custo-benefício?
Na loja Submarino por R$ 14,32
Qual a Loja mais barata hoje?
Submarino, valor de R$ 14,32
Conclusão 👇
Compre na loja Submarino por R$ 14,32
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como 2ª opção, compre na loja Americanas por R$ 14,53
como 3ª opção, compre na loja Shoptime por R$ 14,90
Diferenças e Comparativo
Qual melhor "Processo, o - Cia de Bolso"?
Veja as diferenças e benefícios do produto "Processo, o - Cia de Bolso" 👇
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Código
5470951
129714661
129718865
6991082
6673220
7109742
36118820
Código de Barras
9788535907438
9788576748243
9788577113255
9788577110889
9788577610907
9788536228242
9788577110889
Editora
Companhia das Letras
Quartier Latin
Resumão
Barros, Fischer e Associados
Juspodivm
Juruá Editora
Isbn
8535907432
9788576748243
9788577113255
9788577110889
9788577610907
9788536228242
9788577110889
Edição
1
1ª
1ª
2
1
4
Ano
2005
2016
2016
2009
2008
2010
Assunto
Literatura Estrangeira
Direito Comercial
Direito
Direito Processual-Civil
Direito Processual-Penal
Direito Trabalhista
Idioma
Português
Português
Português
Português
Português
Português
Páginas
272
550
100
6
494
198
Tipo de Capa
Brochura
Brochura
Brochura
Brochura
Brochura
Brochura
Título
O Processo
Processo Sancionador e Mercado de Capitais
Novo Processo Civil de Execução
Resumão Jurídico Processo de Execução
Leituras Complementares de Processo Penal
Manual Básico de Processo do Trabalho
Autor(a)
Franz Kafka
Eli Loria, Daniel Kalansky
Rômulo Moreira
Formato
Livro Brochura
Livro
Livro
Autor
Franz Kafka
Diversos
Adriano Caldeira
Altura
180
Data de Publicação
19/10/2005
Gtin-13
9788535907438
Espessura
13
Isbn-10
8535907432
Isbn-13
9788535907438
Largura
125
Traduzido por
Modesto Carone
Peso
225
Classificação Autor
Autor
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Ficha Técnica
Ficha Técnica e Características do produto "Processo, o - Cia de Bolso"
Livro - Curso de Processo Judicial Previdenciário
Descrição
Trata-se de nova ediçao reformulada deste curso, em que o autor acrescenta novos temas e atualiza o texto com as principais alteraçoes legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais) introduzidas em nosso ordenamento jurídico desde a ediçao anterior, além das novas súmulas editadas pelo supremo tribunal federal (inclusive as súmulas vinculantes), superior tribunal de justiça, tribunais regionais federais e turma nacional de uniformizaçao em matéria previdenciária
A obra contempla diversos novos modelos de petiçoes judiciais, visando facilitar o trabalho dos estudantes e daqueles, trata-se de nova ediçao reformulada deste curso, em que o autor acrescenta novos temas e atualiza o texto com as principais alteraçoes legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais) introduzidas em nosso ordenamento jurídico desde a ediçao anterior, além das novas súmulas editadas pelo supremo tribunal federal (inclusive as súmulas vinculantes), superior tribunal de justiça, tribunais regionais federais e turma nacional de uniformizaçao em matéria previdenciária
A obra contempla
Código
9788530952495
Livro - Curso de Processo Penal Didático
Descrição
Curso de processo penal didático esta obra, como seu título está a indicar, trata o processo penal de forma didática, pautando-se pela larga experiência do autor na docência desta relevante disciplina dos cursos de graduaçao, pós-graduaçao e preparatórios para o ingresso nas carreiras jurídicas
Preocupa-se nao só com as clássicas liçoes doutrinárias dos institutos que compoem o processo penal, mas também com a ampla visao da prática processual vivenciada pelo autor na carreira do ministério público do estado de sao paulo há mais de duas décadas
Sem se afastar da intençao principal do livro,, esta obra, como seu título está a indicar, trata o processo penal de forma didática, pautando-se pela larga experiência do autor na docência desta relevante disciplina dos cursos de graduaçao, pós-graduaçao e preparatórios para o ingresso nas carreiras jurídicas
Preocupa-se nao só com as clássicas liçoes doutrinárias dos institutos que compoem o processo penal, mas também com a ampla visao da prática processual vivenciada pelo autor na carreira do ministério público do estado de sao paulo há ma, esta obra, como seu título está a indicar, trata o processo penal de forma didática, pautando-se pela larga experiência do autor na docência desta relevante disciplina dos cursos de graduaçao, pós-graduaçao e preparatórios para o ingresso nas carreiras jurídicas. preocupa-se nao só com as clássicas liçoes doutrinárias dos institutos que compoem o processo penal, mas também com a ampla visao da prática processual vivenciada pelo autor na carreira do ministério público do estado de sao paulo há mais de duas décadas. sem se afastar da intençao principal do livro, buscou-se ampla análise jurisprud
Código
8522475318, 9788522475315
Livro - Curso de Processo Penal Vol. II
Descrição
Curso de processo penal vol
Ii o presente curso de processo penal, já atualizado de acordo com a reforma processual penal de 2008, é projetado em três volumes, procurando, de maneira didática, atingir um público de graduandos, mas, ao mesmo tempo, é dirigido para aqueles que cursam a pós-graduaçao em direito processual penal, aos concursandos na area jurídica e profissionais que labutam com a matéria, como advogados, defensores públicos, juízes e promotores
Trata-se de obra que nao se limit, curso de processo penal vol
Ii o presente curso de processo penal, já atualizado de acordo com a reforma processual penal de 2008, é projetado em três volumes, procurando, de maneira didática, atingir um público de graduandos, mas, ao mesmo tempo, é dirigido para aqueles que cursam a pós-graduaçao em direito processual penal, aos concursandos na area jurídica e profissionais que labutam com a matéria, como advogados, defensores públicos, juízes e promotores
Trata-se de obra que nao se limita a fornecer uma primeira informaçao para alunos de cursos de graduaçao, pois vai mais adiante, abordan
Código
9788537503621
Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho
Descrição
O autor, em sua escrita límpida e precisa, oferece as bases teóricas e os elementos práticos que permitem um profundo conhecimento da matéria, esgotando temas como recursos e meios de defesa
A obra traz uma visao de conjunto dos diversos orgaos da justiça do trabalho e seu funcionamento, ensejando até mesmo a localizaçao do advogado na atividade jurisdicional
Apresenta resumo, recapitulaçao com questoes ao final de cada ponto, propiciando um incremento aos que estudam a matéria e aos que com e, o autor, em sua escrita límpida e precisa, oferece as bases teóricas e os elementos práticos que permitem um profundo conhecimento da matéria, esgotando temas como recursos e meios de defesa
A obra traz uma visao de conjunto dos diversos orgaos da justiça do trabalho e seu funcionamento, ensejando até mesmo a localizaçao do advogado na atividade jurisdicional
Apresenta resumo, recapitulaçao com questoes ao final de cada ponto, propiciando um incremento aos que estudam a matéria e aos que com ela se deparam no cotidiano de suas atividades profissionais e modelos de petiçoes
?trim
Código
9788502110267, 9788502151574, 9788502626997
Livro - Estudos de Processo Penal: 4ª Série
Descrição
Estudos de processo penal: 4ª série nestes estudos de processo penal, o leitor encontrará questoes de interesse para o acadêmico, para o concursando ou ainda para o operador do direito em geral
Nos diversos temas examinados o autor lança doutrina segura, fruto de acurada meditaçao
Nesta 4ª série dos "estudos", o leitor se deparará com matérias de real interesse, nelas incluídas, as importantes reformas ocorridas em 2008, que alteraram, profundamente, o processo penal
?trim, nestes estudos de processo penal, o leitor encontrará questoes de interesse para o acadêmico, para o concursando ou ainda para o operador do direito em geral
Nos diversos temas examinados o autor lança doutrina segura, fruto de acurada meditaçao
Nesta 4ª série dos "estudos", o leitor se deparará com matérias de real interesse, nelas incluídas, as importantes reformas ocorridas em 2008, que alteraram, profundamente, o processo penal
?trim
Código
9788537511992
Livro - Leituras Complementares de Processo Penal
Ano
2008
Assunto
Direito Processual-Penal
Autor(a)
Rômulo Moreira
Edição
1
Editora
Juspodivm
Idioma
Português
Páginas
494
Tipo de Capa
Brochura
Título
Leituras Complementares de Processo Penal
Código de Barras
9788577610907
Código
6673220
Isbn
9788577610907
Livro - Manual Básico de Processo do Trabalho
Ano
2010
Assunto
Direito Trabalhista
Descrição
Ao escrever esta obra, o autor teve o unico objetivo de produzir um material sério e util, a i m de propiciar um verdadeiro guia de estudos e, de maneira ampla e abrangente, poder dar suporte para que o leitor com segurança e firmeza possa enfrentar a labuta profissional cotidiana ou a vida acadêmica, ou ainda, para facilitar a pesquisa jurídica trabalhista
A sequência dos capítulos de acordo com o que acontece nas demandas reais torna fácil a compreensao da marcha do processo e das providências que o advogado deve tomar em seu curso
Além disso, procura transmitir as informaçoes indispensáve, manual básico de processo do trabalho ao escrever esta obra, o autor teve o unico objetivo de produzir um material sério e util, a fim de propiciar um verdadeiro guia de estudos e, de maneira ampla e abrangente, poder dar suporte para que o leitor com segurança e firmeza possa enfrentar a labuta profissional cotidiana ou a vida acadêmica, ou ainda, para facilitar a pesquisa jurídica trabalhista
A sequência dos capítulos de acordo com o que acontece nas demandas reais torna fácil a compreensao d, manual básico de processo do trabalho ao escrever esta obra, o autor teve o unico objetivo de produzir um material sério e util, a fim de propiciar um verdadeiro guia de estudos e, de maneira ampla e abrangente, poder dar suporte para que o leitor com segurança e firmeza possa enfrentar a labuta profissional cotidiana ou a vida acadêmica, ou ainda, para facilitar a pesquisa jurídica trabalhista
A sequência dos capítulos de acordo com o que acontece nas demandas reais torna fácil a compreensao da marcha do processo e das providências que o advogado deve tomar em seu curso
Além disso, procura
Edição
4
Editora
Juruá Editora
Idioma
Português
Páginas
198
Tipo de Capa
Brochura
Título
Manual Básico de Processo do Trabalho
Código de Barras
9788536228242
Código
7109742, 9788536228242
Código
7109742, 9788536228242
Isbn
9788536228242
Livro - Manual de Processo Administrativo Disciplinar
Descrição
A presente obra surgiu da necessidade de um guia didático, prático e objetivo para solucionar asdúvidas e controvérsias que ocorrem frequentemente na aplicaçao da lei em decorrência das falhas e omissoesconstantes na legislaçao, identificadas no dia a dia pela autora que trabalha na area há mais de dezoito anose ao ministrar treinamentos e cursos no incra, no ibama e na controladoria-geral da uniao/centro deestudos victor nunes leal, atual escola da advocacia-geral da uniao, e no ministério do desenvolvimentoagrário, elaborar apostilas, normas internas e orientar, presidir e analisar os trabal
Livro - Manual de Processo Civil – Volume I
Descrição
Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o qu
Livro - Manual de Processo Civil - Volume II
Descrição
Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o qu
Livro - Manual de Processo Civil - Volume III
Descrição
Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o qu
Livro - Manual de Processo Civil - Volume IV
Descrição
Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o qu
Livro - Manual de Processo Civil - Volume V
Descrição
Antes da promulgaçao do novo código de processo civil, aprovado pela lei 13.105/2015, alterada pelas leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela juruá, escrevi uma coleçao em 5 (cinco) volumes, sobre o projeto de lei 166/2010 (versao do senado) e substitutivo 8.046/2010 (versao da câmara dos deputados), em face do código em vigor que era, entao, o estatuto processual de 1973, a que denominei "manual do novo código de processo civil".aprovado o novo código de processo civil, escrevi uma coleçao, sendo esta, a meu ver, até o momento, a unica coleçao escrita por um unico autor, o qu
Livro - Manual do Processo de Conhecimento
Descrição
Neste volume: a instrumentalidade do processo civil; fase postulatória do procedimento ordinário; juízo de admissibilidade da petiçao inicial do procedimento ordinário; tutela antecipatória; citaçao do réu; da resposta do réu no procedimento ordinário; das providências preliminares no procedimento ordinário; fase do julgamento conforme o estado do processo no procedimento ordinário; fase probatória; fase decisória; procedimento sumário; recursos e coisa julgada.
Código
9788536237404
Livro - Manual do Processo do Conhecimento
Descrição
Neste volume: a instrumentalidade do processo civil; - fase postulatória do procedimento ordinário; - juízo de admissibilidade da petiçao inicial do procedimento ordinário; - tutela antecipatória; - citaçao do réu; - da resposta do réu no procedimento ordinário; - das providências preliminares no procedimento ordinário; fase do julgamento conforme o estado do processo no procedimento ordinário; - fase probatória; - fase decisória; - procedimento sumário; recursos; coisa julgada.
Livro - Novo Processo Civil de Execução
Ano
2016
Assunto
Direito
Autor
Diversos
Edição
1ª
Editora
Resumão
Formato
Livro
Idioma
Português
Páginas
100
Tipo de Capa
Brochura
Título
Novo Processo Civil de Execução
Código de Barras
9788577113255
Código
129718865
Isbn
9788577113255
Livro - o Processo - Edição de Bolso
Altura
180
Ano
2005
Assunto
Literatura Estrangeira
Autor
Franz Kafka
Autor(a)
Franz Kafka
Data de Publicação
19/10/2005
Livro - O Processo - Edição de Bolso
Descrição
Livro - o processo - ediçao de bolso a história de josef k
Atravessa os anos sem perder nada do seu vigor
Ao contrário, a banalizaçao da violência irracional no século xx acrescentou a ela o fascínio dos romances realistas
Na sua luta para descobrir por que o acusam, por quem é acusado e que lei ampara a acusaçao, k
Defronta permanentemente com a impossibilidade de escolher um caminho que lhe pareça sensato ou lógico, pois o processo de que é vítima segue leis próprias: as leis do arbítrio
Imagem meramente ilustrativa., livro - o processo - ediçao de bolso
Livro - o Processo - Edição de Bolso
Edição
1
Editora
Companhia das Letras, Companhia de Bolso
Espessura
13
Formato
Livro Brochura
Idioma
Português
Largura
125
Páginas
272
Peso
225
Tipo de capa
Brochura
Título
O Processo
Traduzido por
Modesto Carone
Código de barras
9788535907438
Gtin-13
9788535907438
Isbn-10
8535907432
Isbn-13
9788535907438
Código
5470951
ISBN
8535907432
Livro - o Processo de Comunicação - Genaro
Descrição
O desenvolvimento escolar satisfatório de educandos com necessidades especiais depende fundamentalmente de professores capacitados e interessados no trabalho com tais alunos
Engajado nesse raciocínio, o livro ¿o processo de comunicaçao¿ pretende incluir portadores de deficiências na era da comunicaçao.no esforço de fazer o educador compreender o aluno por inteiro, as organizadoras kátia genaro, dionísia aparecida lamônica e maria cecília bevilacqua promovem um estudo sobre a fala e a linguagem
Código
50290595
Livro - Processo de Execução
Descrição
Teoria geral da execuçao, cumprimento de sentença, execuçao de títulos extrajudiciais, tutela específica das obrigaçoes de fazer, nao fazer e entregar coisa certa inspirado na busca da racionalizaçao dos atos procedimentais, tendo sempre em mira a efetividade, tal como fez com referência ao cumprimento da sentença, o legislador, por meio da lei no 11.382, de 6 de dezembro de 2006, levou a efeito alteraçoes de grande vulto na execuçao dos títulos extrajudiciais
Em virtude de tal lei, o processo, teoria geral da execuçao, cumprimento de sentença, execuçao de títulos extrajudiciais, tutela específica das obrigaçoes de fazer, nao fazer e entregar coisa certa inspirado na busca da racionalizaçao dos atos procedimentais, tendo sempre em mira a efetividade, tal como fez com referência ao cumprimento da sentença, o legislador, por meio da lei no 11.382, de 6 de dezembro de 2006, levou a efeito alteraçoes de grande vulto na execuçao dos títulos extrajudiciais
Em virtude de tal lei, o processo autônomo de execuçao, regulado no livro ii do cpc, de regra utilizado para realizaçao de direitos ac
Código
9788522460472, 9788562037030, 9788587101624
Livro - Processo Sancionador e Mercado de Capitais
Ano
2016
Assunto
Direito Comercial
Autor(a)
Eli Loria, Daniel Kalansky
Descrição
No mercado de capitais, que tem como funçao econômica fazer com que parcela da poupança gerada no país possa financiar a atividade produtiva, as partes que nele operam nao têm relaçao pessoal
Com efeito, os agentes emissores de valores mobiliários a serem ofertados nao mantém contato pessoal com os populares/investidores, sendo certo que toda relaçao entre aludidas partes é feita através de intermediários
Ademais, qualquer imperfeiçao no funcionamento do mercado, bem como eventual prática de a, no mercado de capitais, que tem como funçao econômica fazer com que parcela da poupança gerada no país possa financiar a atividade produtiva, as partes que nele operam nao têm relaçao pessoal
Com efeito, os agentes emissores de valores mobiliários a serem ofertados nao mantém contato pessoal com os populares/investidores, sendo certo que toda relaçao entre aludidas partes é feita através de intermediários
Ademais, qualquer imperfeiçao no funcionamento do mercado, bem como eventual prática de atos irregulares de parte dos diversos agentes que atuam no mercado, nao se esgota entre as parte env
Edição
1ª
Editora
Quartier Latin
Formato
Livro
Idioma
Português
Páginas
550
Tipo de Capa
Brochura
Título
Processo Sancionador e Mercado de Capitais
Código de Barras
9788576748243
Código
129714661, 9788576748243
Código
129714661, 9788576748243
Isbn
9788576748243
Livro - Recursos de Embargos no Processo Civil
Descrição
Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando seus variados aspectos seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica
A obra se divide em duas partes distintas, a saber: teoria: apresentam-se de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material quanto do direito processual
Pratica: composta de modelos das principais peças processuais que abrangem todo o rito processual, ou seja, desde a petiçao inicial até a sentença
Apresenta também fluxogramas sobre o procedimento de cada a, cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando seus variados aspectos seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica
A obra se divide em duas partes distintas, a saber: teoria: apresentam-se de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material quanto do direito processual
Pratica: composta de modelos das principais peças processuais que abrangem todo o rito processual, ou seja,
Código
9788536248912
Livro - Reforma do Código de Processo Penal - 1 Ed./2008
Descrição
Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alteraçoes introduzidas pelas leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no processo penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alteraçoes cosméticas, o novo júri, etc.
Livro - Reforma do Código de Processo Penal, a
Descrição
Livro - reforma do código de processo penal, a
Livro - Reformas do Código de Processo Penal
Descrição
Reformas do código de processo penal a obra aborda as reformas penais e processuais penais, decorrente das leis 11.689/08 (sobre o procedimento do tribunal do júri), 11.690/08 (relativa à questao da prova), 11.705/08 (etinente aos crimes de trânsito) e 11.719/08 (concernente aos procedimentos).
Código
9788573486445
Livro - Resumão Jurídico Processo de Execução
Ano
2009
Assunto
Direito Processual-Civil
Autor
Adriano Caldeira
Classificação Autor
Autor
Edição
2
Editora
Barros, Fischer e Associados
Idioma
Português
Páginas
6
Tipo de Capa
Brochura
Título
Resumão Jurídico Processo de Execução
Código de Barras
9788577110889
Código
6991082
Isbn
9788577110889
Livro Manual Basico de Processo do Trabalho
Descrição
Manual basico de processo do trabalhomais detalhes:paginas: 198tipo de capa: brochuraisbn: 9788536228242data publicaçao: 31/12/1969idioma: portuguêsediçao: 4condiçao do item: novotipo de narraçao: manual
Código
9788536228242
Livro Processo, o - Bolso
Descrição
Processo, o - bolso'alguém certamente havia caluniado josef k
Pois uma manha ele foi detido sem ter feito mal algum.' assim começa um dos maiores romances do século xx
E começa também o drama do protagonista de 'o processo', que luta do começo ao fim para descobrir do que é acusado, quem o acusa e com base em que lei
Josef k
Sempre confrontará a impossibilidade de escolher um caminho que lhe pareça sensato ou lógico, pois o processo de que é vítima segue leis próprias, as leis do arbítrio
O
Código
9788535907438
Manual do Processo de Conhecimento
Descrição
Manual do processo de conhecimento neste volume: a instrumentalidade do processo civil; fase postulatória do procedimento ordinário; juízo de admissibilidade da petiçao inicial do procedimento ordinário; tutela antecipatória; citaçao do réu; da resposta do réu no procedimento ordinário; das providências preliminares no procedimento ordinário; fase do julgamento conforme o estado do processo no procedimento ordinário; fase probatória; fase decisória; procedimento sumário; recursos e coisa julga, manual do processo de conhecimento neste volume: a instrumentalidade do processo civil; fase postulatória do procedimento ordinário; juízo de admissibilidade da petiçao inicial do procedimento ordinário; tutela antecipatória; citaçao do réu; da resposta do réu no procedimento ordinário; das providências preliminares no procedimento ordinário; fase do julgamento conforme o estado do processo no procedimento ordinário; fase probatória; fase decisória; procedimento sumário; recursos e coisa julgada.
Código
9788536237404
Processo, o - Cia de Bolso
Descrição
Processo, o - cia de bolso - franz kafka...autor: franz kafka.código de barras: 9788535907438.dimensoes: 12,5cm x 18cm x 1,5cm.ediçao: 1.marca: editora schwarcz s.a.isbn: 8535907432.número de páginas: 72.peso: 225 gramas
Ano de publicaçao: 2005...tags: livros, literatura, literatura, estrangeira, romance, processo, cia, bolso, lv139314, franz, kafka, editora, schwarcz, s.a, processo, o - cia de bolso - franz kafka
Código
9788535907438, LV139314
Processo, O - Livro De Bolso
Descrição
Processo, o - livro de bolso
Reforma do Codigo de Processo Penal, a - Malheiros
Descrição
Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alteraçoes introduzidas pelas leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no processo penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alteraçoes cosméticas, o novo júri, etc.
Resumão - Processo de Execução
Código de Barras
9788577110889
Código
36118820
Isbn
9788577110889
Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa
Descrição
Neste "resumão" você encontra os conceitos básicos do "processo de execução", de acordo com o novo código de processo civil
Conheça as formas de execução civil (as medidas executivas, os sujeitos ativos e passivos da execução cível, a desistência da execução, as obrigações alternativas e a competência); entenda o título executivo (sua natureza jurídica, certeza, liquidez, exigibilidade, cumprimentos provisório e definitivo e a necessidade de garantia na execução provisória) e saiba quais são as características da fraude à execução
Aprenda as principais regras de cada uma das espécies de exec
Código
9788577113255, LV404614
Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1
Descrição
Neste "resumao" você encontra os conceitos básicos do "processo de execuçao", de acordo com o novo código de processo civil
Conheça as formas de execuçao civil (as medidas executivas, os sujeitos ativos e passivos da execuçao cível, a desistência da execuçao, as obrigaçoes alternativas e a competência); entenda o título executivo (sua natureza jurídica, certeza, liquidez, exigibilidade, cumprimentos provisório e definitivo e a necessidade de garantia na execuçao provisória) e saiba quais sao as características da fraude à execuçao
Aprenda as principais regras de cada uma das espécies de exec
Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1 Ed
Descrição
Confira os principais temas abordados neste título que trata da execução no processo civil: execução de titulo extrajudicial (diferença entre processo de execução, cumprimento de sentença e medida executiva), espécies de títulos executivos extrajudiciais, título executivo, fraudes à execução, procedimento do processo de execução, bens absoluta e relativamente impenhoráveis e cumprimento da sentença.
Código
9788577110889, LV245684
Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1 Ed - 1
Descrição
Confira os principais temas abordados neste título que trata da execuçao no processo civil: execuçao de titulo extrajudicial (diferença entre processo de execuçao, cumprimento de sentença e medida executiva), espécies de títulos executivos extrajudiciais, título executivo, fraudes à execuçao, procedimento do processo de execuçao, bens absoluta e relativamente impenhoráveis e cumprimento da sentença.
Tamanhos, Medidas e Dimensões
Tamanhos, Medidas e Dimensões do produto 'Processo, o - Cia de Bolso'
Quais as medidas do produto 'Processo, o - Cia de Bolso'?
largura
altura
Livro - o Processo - Edição de Bolso
Largura
125
Espessura
13
Altura
180
Confira abaixo uma tabela com todos os tamanhos: 👇
Produto
Medida
Dimensões
Livro - o Processo - Edição de Bolso
Largura
125
Espessura
13
Altura
180
Perguntas Frequentes (FAQ)
Dúvidas sobre "Processo, o - Cia de Bolso"?
Veja as perguntas frequentes abaixo: 👇
Qual a Altura?
Resposta: 180
Qual o Ano?
Resposta: 2005
Resposta: 2008
Resposta: 2009
Resposta: 2010
Resposta: 2016
Qual o Assunto?
Resposta: Direito Comercial
Resposta: Direito Processual-Civil
Resposta: Direito Processual-Penal
Resposta: Direito Trabalhista
Resposta: Direito
Resposta: Literatura Estrangeira
Quem são os Autores?
Resposta: Adriano Caldeira
Resposta: Diversos
Resposta: Franz Kafka
Quem são os autores?
Resposta: Eli Loria, Daniel Kalansky
Resposta: Franz Kafka
Resposta: Rômulo Moreira
Qual Classificação Autor?
Resposta: Autor
Qual a Data de Publicação?
Resposta: 19/10/2005
Qual a Edição?
Resposta: 1
Resposta: 1ª
Resposta: 2
Resposta: 4
Qual a Editora?
Resposta: Barros, Fischer e Associados
Resposta: Companhia das Letras
Resposta: Companhia de Bolso
Resposta: Juruá Editora
Resposta: Juspodivm
Resposta: Quartier Latin
Resposta: Resumão
Qual o Espessura?
Resposta: 13
Qual o Formato?
Resposta: Livro Brochura
Resposta: Livro
Qual o Idioma?
Resposta: Português
Qual a Largura?
Resposta: 125
Quantas Páginas tem?
Resposta: 100
Resposta: 198
Resposta: 272
Resposta: 494
Resposta: 550
Resposta: 6
Qual Peso?
Resposta: 225
Qual o Tipo de Capa?
Resposta: Brochura
Qual o Título?
Resposta: Leituras Complementares de Processo Penal
Resposta: Manual Básico de Processo do Trabalho
Resposta: Novo Processo Civil de Execução
Resposta: O Processo
Resposta: Processo Sancionador e Mercado de Capitais
Resposta: Resumão Jurídico Processo de Execução
Traduziu?
Resposta: Modesto Carone
Quais outros Nomes do produto?
Resposta: Livro - Resumão Jurídico Processo de Execução
Resposta: Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1 Ed
Resposta: Resumão - Processo de Execução
Resposta: Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa
Resposta: Livro - Reforma do Código de Processo Penal, a
Resposta: Livro - O Processo - Edição de Bolso
Resposta: Livro Processo, o - Bolso
Resposta: Processo, O - Livro De Bolso
Resposta: Processo, o - Cia de Bolso
Resposta: Livro - o Processo de Comunicação - Genaro
Resposta: Livro - Recursos de Embargos no Processo Civil
Resposta: Livro Manual Basico de Processo do Trabalho
Resposta: Manual do Processo de Conhecimento
Resposta: Livro - Manual do Processo de Conhecimento
Resposta: Livro - Manual Básico de Processo do Trabalho
Resposta: Livro - Curso de Processo Penal Didático
Resposta: Livro - Reformas do Código de Processo Penal
Resposta: Livro - Novo Processo Civil de Execução
Resposta: Livro - Processo Sancionador e Mercado de Capitais
Resposta: Livro - Curso de Processo Judicial Previdenciário
Resposta: Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho
Resposta: Livro - Processo de Execução
Resposta: Livro - Processo de Execuçao, O, V.2
Resposta: Livro - Processo de Execuçao
Resposta: Livro - Estudos de Processo Penal: 4ª Série
Resposta: Livro - Leituras Complementares de Processo Penal
Resposta: Livro - Manual do Processo do Conhecimento
Resposta: Livro - Alterações no Processo de Execução
Resposta: Livro - Curso de Processo Penal Vol. II
Resposta: Livro - Manual de Processo Administrativo Disciplinar
Resposta: Livro - Manual de Processo Civil – Volume I
Resposta: Livro - Manual de Processo Civil - Volume II
Resposta: Livro - Manual de Processo Civil - Volume III
Resposta: Livro - Manual de Processo Civil - Volume IV
Resposta: Livro - Manual de Processo Civil - Volume V
Resposta: Livro - Reforma do Código de Processo Penal - 1 Ed./2008
Resposta: Reforma do Codigo de Processo Penal, a - Malheiros
Resposta: Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1
Resposta: Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1 Ed - 1
Onde Comprar?
Resposta: Loja Submarino
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Promoções
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Código de Barras
Código de Barras (EAN, GTIN, ISBN, ASIN, SKU) 'Processo, o - Cia de Bolso'
Livro - Curso de Processo Judicial Previdenciário
Código
9788530952495
Livro - Curso de Processo Penal Didático
Código
8522475318, 9788522475315
Livro - Curso de Processo Penal Vol. II
Código
9788537503621
Livro - Curso Prático de Processo do Trabalho
Código
9788502110267, 9788502151574, 9788502626997
Livro - Estudos de Processo Penal: 4ª Série
Código
9788537511992
Livro - Leituras Complementares de Processo Penal
Código de Barras
9788577610907
Código
6673220
Isbn
9788577610907
Livro - Manual Básico de Processo do Trabalho
Código de Barras
9788536228242
Código
7109742, 9788536228242
Código
7109742, 9788536228242
Isbn
9788536228242
Livro - Manual do Processo de Conhecimento
Código
9788536237404
Livro - Novo Processo Civil de Execução
Código de Barras
9788577113255
Código
129718865
Isbn
9788577113255
Livro - o Processo - Edição de Bolso
Código de barras
9788535907438
Gtin-13
9788535907438
Isbn-10
8535907432
Isbn-13
9788535907438
Código
5470951
ISBN
8535907432
Livro - o Processo de Comunicação - Genaro
Código
50290595
Livro - Processo de Execução
Código
9788522460472, 9788562037030, 9788587101624
Livro - Processo Sancionador e Mercado de Capitais
Código de Barras
9788576748243
Código
129714661, 9788576748243
Código
129714661, 9788576748243
Isbn
9788576748243
Livro - Recursos de Embargos no Processo Civil
Código
9788536248912
Livro - Reformas do Código de Processo Penal
Código
9788573486445
Livro - Resumão Jurídico Processo de Execução
Código de Barras
9788577110889
Código
6991082
Isbn
9788577110889
Livro Manual Basico de Processo do Trabalho
Código
9788536228242
Livro Processo, o - Bolso
Código
9788535907438
Manual do Processo de Conhecimento
Código
9788536237404
Processo, o - Cia de Bolso
Código
9788535907438, LV139314
Resumão - Processo de Execução
Código de Barras
9788577110889
Código
36118820
Isbn
9788577110889
Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa
Código
9788577113255, LV404614
Resumao Juridico 30 - Processo de Execucao - Bafisa - 1 Ed
Código
9788577110889, LV245684
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Réplicas
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