A reconhecida coleção de míni vade mecum para oab e concursos públicos chega agora pela editora saraiva, mantendo os diferenciais que fizeram seu sucesso:- em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do exame da oab - material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em exame da oab - legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da oab) - súmulas, ojs e precedentes normativos (não comentados nem comparados) - índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos - papel que permite grifos ou marcações - fitas marcadoras o presente míni vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos tribunais
Com certeza, seja para quem presta exame de ordem ou concurso público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado
Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável lei n
13.718, de 24-9-2018 exposição da intimidade sexual lei n
13.772, de 19-12-2018 - código de processo penal prisão domiciliar para gestante lei n
13.769, de 19-12-2018 - segurança pública (lei n
13.675, de 11-6-2018, e decreto n
9.489, de 30-8-2018)- mandados de prisão (resolução n
251, de 4-9-2018) - criança e adolescente (decreto n
9.579, de 22-11-2018)