Livro - Ponderação e Proporcionalidade no Estado Constitucional

A revoluçao científica que ocorreu com a afirmaçao da diferença qualitativa entre normas que sao princípios e normas que sao regras, formulada inicialmente por ronald dworkin e depois desenvolvida por robert alexy e respectivos seguidores da escola de kiel, teve também como consequência, entre tantas outras, a criaçao de um cenário teórico totalmente distinto para a operaçao metodológica a que chamamos de ponderaçao

Ao contrário do que sucedia antes, em que a ideia de balanceamento de opostos e

A revoluçao científica que ocorreu com a afirmaçao da diferença qualitativa entre normas que sao princípios e normas que sao regras, formulada inicialmente por ronald dworkin e depois desenvolvida por robert alexy e respectivos seguidores da escola de kiel, teve também como consequência, entre tantas outras, a criaçao de um cenário teórico totalmente distinto para a operaçao metodológica a que chamamos de ponderaçao

Ao contrário do que sucedia antes, em que a ideia de balanceamento de opostos era aplicada de forma algo indistinta a realidades largamente diferenciadas e pouco delimitadas entre si, como bens, valores ou interesses, a partir daí tornou-se claro que em causa estavam normas, essencialmente normas com estrutura de princípios e que é entre as normas do direito que a operaçao metodológica ponderaçao se realiza, independentemente de as normas atribuírem situaçoes jurídicas, protegerem interesses ou tutelarem valores

A ponderaçao apresenta-se, assim, como uma técnica: uma técnica de soluçao de problemas jurídicos, mediante processos racionais e objetivos, sempre que essa soluçao esteja suspensa num cenário normativo de conflito nao resolúvel pelo próprio direito, com sugestoes metodológicas como as da weight formula de robert alexy ou as revisoes e refinamentos da mesma que têm sido apresentados por autores tao díspares como lars lindahl ou jan sieckmann

É precisamente neste contexto que aparece a obra que agora se publica

Com a coordenaçao luso-brasileira dos renomados professores david duarte, ingo wolfgang sarlet e paulo de tarso brandao, a presente obra é resultado de um seminário de mestrado na faculdade de direito da universidade de lisboa, subordinado ao tópico ponderaçao e direitos fundamentais, reunindo os artigos aí apresentados e que, nestes termos, têm a ponderaçao como objeto, especificamente no caso de normas de direitos fundamentais, ainda que várias sejam as temáticas envolvidas e as perspectivas de abordagem desse importante in

A revoluçao científica que ocorreu com a afirmaçao da diferença qualitativa entre normas que sao princípios e normas que sao regras, formulada inicialmente por ronald dworkin e depois desenvolvida por robert alexy e respectivos seguidores da escola de kiel, teve também como consequência, entre tantas outras, a criaçao de um cenário teórico totalmente distinto para a operaçao metodológica a que chamamos de ponderaçao

Ao contrário do que sucedia antes, em que a ideia de balanceamento de opostos e