Novidade desta edição: atualizado conforme a declaração de direitos de liberdade econômica, lei nº13.874/2019 o leitor encontrará: - teoria - gráficos e esquemas - quadros sinóticos - súmulas, orientações jurisprudenciais e informativos do tst relacionados aos capítulos contém: - teoria geral dos recursos - recursos em espécie - remessa necessária - precedentes judiciais - irdr - incidente de assunção de competência - reclamação - prática recursal conforme: - in 41/2018, tst - dispõe sobre a aplicação das normas processuais decorrentes da reforma trabalhista - lei 13.874/2019 - institui a declaração de direitos de liberdade econômica - lei 13.876/2019 - dispõe sobre honorários periciais em ações em que o inss figure como parte
Por que escolher o livro manual dos recursos trabalhistas - teoria e prática
• como novidade, trouxemos uma série de aprofundamentos relacionados às discussões levantadas pela lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), bem como aos temas de grande importância à temática recursal no âmbito do direito processual do trabalho
Assim, alteramos os seguintes tópicos: aplicação temporal das normas processuais alteradas pela reforma trabalhista; sujeitos que devem recolher o depósito recursal; depósito recursal realizado pelas empresas em recuperação judicial; condenação de honorários advocatícios e dispensa do depósito recursal; regularidade formal; princípio da convalidação ou preclusão; incidente de uniformização; critério econômico da transcendência; critério político da transcendência; critério social da transcendência; direito intertemporal na transcendência; natureza jurídica da remessa necessária; criação e alteração de súmulas e enunciados de jurisprudência do tst; competência do irdr
Além disso, incluímos dois novos capítulos na obra: "da ordem dos processos nos tribunais" e "honorários advocatícios na fase recursal"
O livro está atualizado até o informativo 198 do tst
Além disso, também já se encontra de acordo com a instrução normativa nº 41/2018 do tst, bem como com os novos valores do depósito recursal (ato segjud.gp 247/2019)
Esperamos que a obra possa continuar atingindo seu objetivo, que é o de facilitar a análise da sistemática recursal trabalhista, esclarecendo que ela não está imune a críticas
Pelo contrário, elas são de extrema importância para seu crescimento, de modo que ficamos abertos a recebê-las
Sumário parte i teoria geral dos recursos capítulo i meios de impugnação, conceito, classificação e direito intertemporal 1
Meios de impugnação 2
Conceito de recurso 3
Classificação 3.1
Quanto ao objeto imediato do recurso 3.2
Quanto à fundamentação 3.3
Quanto à extensão da matéria impugnada 3.4
Quanto à independência 3.4.1
Recurso adesivo (subordinado) 3.5
Resumo das classificações 4
Direito intertemporal 4.1
Lei nº 13.467/17 (reforma trabalhista) 4.2
Ação rescisória 5
Informativos do tst relacionados ao capítulo capítulo ii pronunciamentos judiciais passíveis de recurso 1
Sentença...
MANUAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS - 4a ED - 2020
Manual dos Recursos Trabalhistas (2018)
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