Este livro abre uma coleçao que responde a uma clara demanda, tanto acadêmica quanto profissional: a necessidade de se acompanhar criticamente a jurisprudência do stf em matéria constitucional, precisamente no ambito dos direitos fundamentais
O desenvolvimento da jurisprudência daquela corte que cumpre a missao de uma corte constitucional é revisitado, com critério jurídico-científico, no exame de uma decisao específica
A par do conhecido efeito vinculante das decisoes definitivas do stf ocorre uma reconstruçao da fundamentaçao da decisao respectivamente em pauta, que serve à compreensao da jurisprudência em si, como também representa uma contribuiçao para sua superaçao, tendo em vista eventuais insuficiências em sua fundamentaçao
Como o direito constitucional positivo brasileiro insere-se na tradiçao constitucional ocidental, cada volume apresentará uma contribuiçao de autor estrangeiro, com a qual se dialoga
Este volume analisa conceitos e problemas muito caros à teoria e à dogmática dos direitos fundamentais em uma perspectiva inédita
Inverteu-se, no exame, a tradicional alocaçao dos valores e princípios implícitos no conceito de bioética (vida e dignidade, por exemplo) como parâmetro, de um lado, e liberdades com ela conflitantes, de outro
O resultado dessa inédita inversao é a correta aplicaçao do princípio/mandamento da proporcionalidade de intervençoes em direitos de liberdade no contexto bioético
Para além da questao central da permissibilidade (ou melhor: proibitividade), entre outros, das pesquisas com células-tronco, clonagem terapêutica, diagnóstico pré-implantacional, examinou-se a constitucionalidade da criminalizaçao do aborto e da eutanásia
Leitura complementar para as disciplinas direito constitucional e direitos fundamentais dos cursos de graduaçao e pós-graduaçao em direito
Obra recomendada para os operadores do direito e estudiosos em geral que busquem uma abordagem comprometida, exclusivamente, com a racionalidade jurídico-constitucional da politicamente controvertida problemática bioética
Imagem meramente ilustrativa.
Bioética a Luz da Liberdade Científica
Livro - Bioética à Luz da Liberdade Científica - Coleção Direito Constitucional Aplicado
