Depois de decorridos alguns anos da primeira ediçao deste livro, que se pretendeu fosse eminentemente prático
Continua a reunir-se um conjunto de temas que se consideram de manifesto interesse, em especial para os profissionais da banca e do foro, procurando tratar-se nesta ediçao, para além dos já versados na ediçao anterior, como o das cartas de conforto, temas novos como os da banca electrónica e do mercado de derivados, cuja oportunidade nao carece de justificaçao
Alargou-se o estudo do branqueamento de capitais à luz da sua ampliada regulaçao legal - na linha da respectiva directiva comunitária - incluindo-se na legislaçao anexa o texto do regime legal do consumo e tráfico de drogas, porque esta embora contemple matérias que excedem os problemas do branqueamento, permite um conhecimento mais profundo dos problemas que lhe subjazem
Houve a preocupaçao de que o texto resultasse actualizado em relaçao a todas as alteraçoes legislativas verificadas desde a anterior ediçao, entre as quais nao é possível deixar de destacar a reforma do código de processo civil e a revisao do código penal
Manteve-se a orientaçao de incluir, quanto aos principais tipos de empresas financeiras, a indicaçao nao só da legislaçao em vigor, como da anteriormente vigente, o que poderá ser de utilidade para quem lide com situaçoes afectadas pela lei velha ou que devam reger-se por esta, por força das normas sobre sucessao de leis no tempo, bem como para quem pretenda desenvolver estudos que impliquem a análise dos regimes que se foram sucedendo
A evoluçao da vida moderna adquiriu uma aceleraçao nunca dantes pensada e o número de "produtos" comercializados pela banca, ou com intervençao desta, tem continuado a aumentar
Os meios técnicos utilizados nao param de evoluir, sendo, contudo, imprescindível nao esquecer que o direito continua a ser o pólo motor ou ordenador das grandes mudanças e que técnica e direito nao se excluem e ambos nao dispensam a atuaçao privilegiada do homem, sem que a vida perderia sentido e o necessário equilíbrio social
As constantes alteraçoes legislativas e regulamentares dos ultimos anos, meses e semanas tornam a apresentaçao deste trabalho uma iniciativa de "alto risco"
Mas...o risco também faz parte da vida
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Direito Bancario
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Direito Bancario - 06ed/16
Direito Bancário - 2ª Edição
Direito Bancário - 3ª Ed. 2019 - Rt
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