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✅ Qual o ano do produto "Livros - Direito Tributário"?

2002, 2008, 2013, 2015, 2016, 2017, 2018

✅ Quem são os autores do produto "Livro - Direito Tributário"?

João Marcelo Oliveira Rocha, João Marcelo Rocha, Wanderley José Federighi; Adolfo Mamoru Nishiyama.

✅ Quem são os autores do produto "Livros - Direito Tributário"?

Carlos Eduardo Guerra, Deusmar Jose Rodrigues, Eduardo Perez Salusse, Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho, Eduardo Sabbag, Luis Eduardo Schoueri, Mauro Luís Rocha Lopes, Vittorio Cassone, Wanderley Jose Federighi, Adolfo Mamoru Nishiyama, Yoshiaki Ichihara

✅ Qual a Edição do produto "Livros - Direito Tributário"?

1, 10, 11, 19ª, 1ª, 27ª, 28ª, 2ª, 4, 4ª, 6ª, 7ª

✅ Qual a Editora do produto "Livros - Direito Tributário"?

Atlas, Campus, Editora Mb, Elsevier Science, Impetus, J H Mizuno, Jurua Editora, Metodo, Método, Mp, Saraiva

✅ Quantas páginas tem do produto "Livros - Direito Tributário"?

1440, 238, 240, 264, 304, 322, 352, 368, 424, 448, 581, 675, 688, 880, 920

✅ Qual o subtítulo do produto "Livro - Direito Tributário II"?

Principios e Conceitos, Série Compendium

✅ Qual o Título do produto "Livros - Direito Tributário"?

Direito Tributário II, Direito Tributário, 17/10/2017, 2017, 11, 688, Método, Português, 8530977394, 9788530977399, 9788530977399, João Marcelo Oliveira Rocha, 230, 32, 975, 160, Livro Brochura, Direito Tributário, Livro - Direito Tributario

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Prós: De ótima qualidade Recomendo para todos Era o que eu esperava do produto Livro muito didático

🏷️【Tudo Sobre】→ Direito Tributario

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7º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

Preço: R$ 30,00

Frete Grátis: Consulte

Este livro foi testado nos concursos públicos, nas salas de aula das universidades e na prática judiciária, e garantiu excelentes resultados para quem dele se valeu

Esperamos que esta especial ediçao continue a ajudar a todos que estudam e aplicam o direito tributário brasileiro

Imagens meramente ilustrativas

Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor.

8º Livro - Direito Tributário na loja Shoptime

Preço: R$ 30,00

Frete Grátis: Consulte

Este livro foi testado nos concursos públicos, nas salas de aula das universidades e na prática judiciária, e garantiu excelentes resultados para quem dele se valeu

Esperamos que esta especial ediçao continue a ajudar a todos que estudam e aplicam o direito tributário brasileiro

Imagens meramente ilustrativas

Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor.

9º Livro - Direito Tributário na loja Shoptime

Preço: R$ 35,88

Frete Grátis: Consulte

O direito tributário guia-se, essencialmente, por princípios próprios, dispostos no extenso ¿sistema tributário nacional¿, sistema este que nao se contém somente nos artigos 145 a 162 da cf/1988, mas avança para abranger também os artigos 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239, 240, os quais compoem o amplo rol de tributos: impostos, taxas, contribuiçao de melhoria, contribuiçoes sociais e empréstimos compulsórios

Pela sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, nao incidência, imunidade, isençao e alíquota zero, que, conjuntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificaçao dos tributos, representam o alicerce, o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária

E nao é só

Em 2004, o autor lançou, pela atlas, o livro interpretaçao no direito tributário, contendo os mais variados critérios de interpretaçao constitucional e infraconstitucional, indispensável nao só para o aprofundamento da disciplina tributária, como também util para os operadores do direito tributário, com o fim de interligar a teoria à prática

Nao sem razao o ministro moreira alves, que integrou o stf, em conferência nos simpósios do centro de extensao universitária/sp (coordenados por ives gandra da silva martins e relatório de fátima f

R

De souza, marilene t

M

Rodrigues e vittorio cassone), ter asseverado que o jurista deve ter a cabeça no alto (pensadores ¿ alemaes) e os pés no chao (práticos ¿ italianos), no sentido de que, para ser completo, é preciso aliar a teoria à prática

Ruy barbosa, saudoso mestre das arcadas (usp), ensina que o direito regula fatos da vida

Seguem a mesma diretriz o saudoso mestre geraldo ataliba e os saudosos autores do código tributário nacional rubens gomes de sousa e gilberto de ulhôa canto

Livro-texto para a disciplina direito tributário nos cursos de direito, contabilidade, administraçao, economia e afins

Leitura recomendada para advogados, auditores, contadores, servidores e demais profissionais que lidam com matéria tributária

Imagens meramente ilustrativas.

10º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

Preço: R$ 40,50

Frete Grátis: Consulte

A abordagem deste livro prioriza a matéria destacada para a disciplina legislaçao tributária

Trata-se de um estudo de categorias, conceitos e institutos jurídicos integrantes do campo normativo da area referida

Destaca-se, no livro, o estudo exaustivo de duas espécies de prestaçoes pecuniárias compulsórias: a taxa e a contribuiçao

As páginas dedicadas a essas categorias contêm, além do histórico de cada qual, a análise crítica da jurisprudência, inclusive a do supremo tribunal federal, oferec

11º Livro - Direito Tributário na loja Shoptime

Preço: R$ 40,50

Frete Grátis: Consulte

A abordagem deste livro prioriza a matéria destacada para a disciplina legislaçao tributária

Trata-se de um estudo de categorias, conceitos e institutos jurídicos integrantes do campo normativo da area referida

Destaca-se, no livro, o estudo exaustivo de duas espécies de prestaçoes pecuniárias compulsórias: a taxa e a contribuiçao

As páginas dedicadas a essas categorias contêm, além do histórico de cada qual, a análise crítica da jurisprudência, inclusive a do supremo tribunal federal, oferecendo ao leitor uma orientaçao quanto à sua conformidade constitucional.o autor coloca no seu texto a carga do seu pensamento, sempre criativo, acumulado nesses 50 anos como estudioso dessa area na qual exerce o magistério, ainda hoje, por todo esse tempo, em mais de uma universidade, nos cursos de graduaçao e nos programas de pós-graduaçao (mestrado e doutorado) em direito

Livro destinado aos profissionais das areas jurídica, contábil, econômica e de administraçao de empresas.leitura complementar para as disciplinas legislaçao tributária, direito financeiro e direito tributário dos cursos de graduaçao em direito, contabilidade, economia e administraçao

Imagens meramente ilustrativas.

12º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

Preço: R$ 42,75

Frete Grátis: Consulte

O direito tributário é apresentado nesta obra a partir de um ponto de vista crítico, sistematizando seus grandes conceitos

Tomando por base os textos da constituiçao federal como a carta de competências, e do código tributário nacional, como veículo por excelência de transporte das normas tributárias, nao se perdem da vista a gama muito grande de outras questoes relevantes que o sistema suscita

O texto nao deixa de lado as questoes mais tradicionais nem se afasta da apresentaçao das teorias ma

13º Livro - Direito Tributário na loja Shoptime

Preço: R$ 42,75

Frete Grátis: Consulte

O direito tributário é apresentado nesta obra a partir de um ponto de vista crítico, sistematizando seus grandes conceitos

Tomando por base os textos da constituiçao federal como a carta de competências, e do código tributário nacional, como veículo por excelência de transporte das normas tributárias, nao se perdem da vista a gama muito grande de outras questoes relevantes que o sistema suscita

O texto nao deixa de lado as questoes mais tradicionais nem se afasta da apresentaçao das teorias mais inovadoras acerca dos institutos mais complexos, consignando, de forma objetiva, a lembrança do artigo de lei respectivo, o que muito auxilia o operador do direito em seu cotidiano.

14º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

Preço: R$ 43,30

Frete Grátis: Consulte

Esta obra apresenta a teoria geral do direito tributário, com os principais institutos e figuras deste ramo da ciência jurídica

Na abordagem, é conferido destaque especial aos posicionamentos tomados pelas cortes judiciais acerca dos vários assuntos apresentados.

15º Livro - Direito Tributário na loja Shoptime

Preço: R$ 43,30

Frete Grátis: Consulte

Esta obra apresenta a teoria geral do direito tributário, com os principais institutos e figuras deste ramo da ciência jurídica

Na abordagem, é conferido destaque especial aos posicionamentos tomados pelas cortes judiciais acerca dos vários assuntos apresentados.

16º Livro - Direito Tributário na loja Submarino

Preço: R$ 46,36

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Esta obra apresenta a teoria geral do direito tributário, com os principais institutos e figuras deste ramo da ciência jurídica

Na abordagem, é conferido destaque especial aos posicionamentos tomados pelas cortes judiciais acerca dos vários assuntos apresentados.

17º Livro - Direito Tributario na loja Shoptime

Preço: R$ 47,86

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18º Livro - Direito Tributário II na loja Americanas

Preço: R$ 54,15

Frete Grátis: Consulte

O segundo volume de direito tributário da série compendium analisará o livro primeiro do código tributário nacional que trata do sistema tributário nacional, de forma subsidiaria e complementar aos dispositivos constitucionais

Também serao objetos de análise as leis complementares 87/96 e 116/03 que dispoem, respectivamente, das normas gerais relativas ao icms e ao iss

Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável, analisado sob a otica dos principais doutrinadores e so

19º Livro - Direito Tributário II na loja Submarino

Preço: R$ 54,15

Frete Grátis: Consulte

O segundo volume de direito tributário da série compendium analisará o livro primeiro do código tributário nacional que trata do sistema tributário nacional, de forma subsidiaria e complementar aos dispositivos constitucionais

Também serao objetos de análise as leis complementares 87/96 e 116/03 que dispoem, respectivamente, das normas gerais relativas ao icms e ao iss

Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável, analisado sob a otica dos principais doutrinadores e so

20º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

Preço: R$ 58,92

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21º Livro - Direito Tributário na loja Shoptime

Preço: R$ 58,92

Frete Grátis: Consulte

22º Livros - Direito Tributário na loja Submarino

Preço: R$ 59,89

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23º Livros - Direito Tributário na loja Shoptime

Preço: R$ 59,90

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24º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

Preço: R$ 64,50

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25º Livro - Direito Tributário na loja Shoptime

Preço: R$ 64,50

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26º Livro - Direito Tributário na loja Submarino

Preço: R$ 64,50

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27º Livro - Direito Tributário na loja Submarino

Preço: R$ 67,90

Frete Grátis: Consulte

O objetivo deste texto foi reunir numa unica obra as noçoes básicas de direito tributário, discorrendo sobre os principais temas ligados a essa disciplina, para que possa servir como texto básico para um estudo sistemático, sem se esquecer da possibilidade de aplicaçao prática na resoluçao dos problemas concretos e como ponto de partida para os estudos mais aprofundados

O autor, apesar das modificaçoes que introduziu, de conteúdo e de enfoque, manteve a visao inicial de que na comunicaçao o que

28º Livro - Direito Tributário na loja Shoptime

Preço: R$ 68,90

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29º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

Preço: R$ 74,02

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Chega à sua 4ª ediçao, totalmente atualizado e revisado pelo renomado autor mauro luís rocha lopes

A obra aborda os temas mais importantes ao estudo da matéria, com atualizaçao jurisprudencial e legislativa

Diante da relevância da disciplina, este livro traz um panorama completo do direito tributário, apresentando, como grande diferencial, um estudo objetivo sobre os impostos em espécie

O autor prima por uma linguagem didática, que proporciona um aprendizado agradável aos mais aptos e também

30º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

Preço: R$ 75,00

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Examina toda a matéria integrante do currículo obrigatório da parte geral do direito tributário, tanto nas faculdades de direito como nos concursos públicos

Aborda os temas, mesmo os mais tormentosos, de maneira clara, acessível e prática

?trim

31º Direito Tributario 13 na loja Submarino

Preço: R$ 76,90

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32º Livro - Direito Tributário na loja Shoptime

Preço: R$ 77,90

Frete Grátis: Consulte

O curso de direito tributário, de claudio borba, intitulado apenas direito tributário, é das mais uteis obras da literatura especializada para introduzir o profissional de direito nao habilitado neste difícil ramo

O curso é abrangente

Dá uma ampla visao do que seja o sistema tributário atual, a legislaçao explicitadora e seus princípios e as linhas gerais dos principais tributos

Por outro lado, é atualizado, algo que nao é comum nos dias que correm

Claudio borba teve a preocupaçao, sem desviar-se do exame de questoes constitucionais e das teorias que conformam o direito tributário, de elaborar uma obra abrangente e atualizada, enfrentando questoes infraconstitucionais que, nao obstante sejam passíveis de alteraçao pela legislaçao vindoura, sao de necessária reflexao para o profissional que pretende dedicar-se a esse ramo do direito

Por essa razao, o curso é didático e extenso, servindo de iniciaçao adequada, mesmo para os que nao estao familiarizados com a ciência do direito, pois versado em linguagem cuja simplicidade nao implica mutilaçao de ideias, mas caminho para a compreensao.(...) o livro nao é apenas um curso para iniciantes - e francamente a proposta do trabalho é esta -, mas também para todos aqueles que militam na area, em face de sua atualizaçao e abrangência

Imagens meramente ilustrativas

33º Livro - Direito Tributário na loja Submarino

Preço: R$ 77,90

Frete Grátis: Consulte

O curso de direito tributário, de claudio borba, intitulado apenas direito tributário, é das mais uteis obras da literatura especializada para introduzir o profissional de direito nao habilitado neste difícil ramo

O curso é abrangente

Dá uma ampla visao do que seja o sistema tributário atual, a legislaçao explicitadora e seus princípios e as linhas gerais dos principais tributos

Por outro lado, é atualizado, algo que nao é comum nos dias que correm

Claudio borba teve a preocupaçao, sem desvi

34º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

Preço: R$ 80,49

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Livro - direito tributário

35º Livro - Direito Tributário na loja Shoptime

Preço: R$ 80,49

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36º Livro - Direito Tributário na loja Submarino

Preço: R$ 80,49

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37º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

Preço: R$ 83,90

Frete Grátis: Consulte

Livro - direito tributário

38º Livro - Direito Tributário na loja Shoptime

Preço: R$ 83,90

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39º Livro - Direito Tributário na loja Submarino

Preço: R$ 83,90

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40º Livro - Direito Tributário na loja Shoptime

Preço: R$ 84,90

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41º Livro - Direito Tributário na loja Submarino

Preço: R$ 84,90

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42º Livro - Direito Tributário na loja Shoptime

Preço: R$ 88,90

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Uma nova proposta de estudo do direito tributário: é assim que o autor apresenta esta obra

Com diagramaçao especial, o livro é elaborado em dois tipos de letra: uma dedicada a consideraçoes mais gerais, próprias para uma primeira aproximaçao com a matéria, e outra para estudos mais aprofundados do tema, indicada para pós-graduandos, profissionais e estudantes mais curiosos

Importante ressaltar que o autor, advogado de um grande escritório e professor titular de direito tributário, dá dicas ao leitor ao longo do texto, o "caminho das pedras"

Há também diversos gráficos que apontam o trajeto do tributo e anotaçoes de direito financeiro ao longo do trabalho

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Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor.

43º Livro - Direito Tributário na loja Submarino

Preço: R$ 88,90

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Uma nova proposta de estudo do direito tributário: é assim que o autor apresenta esta obra

Com diagramaçao especial, o livro é elaborado em dois tipos de letra: uma dedicada a consideraçoes mais gerais, próprias para uma primeira aproximaçao com a matéria, e outra para estudos mais aprofundados do tema, indicada para pós-graduandos, profissionais e estudantes mais curiosos

Importante ressaltar que o autor, advogado de um grande escritório e professor titular de direito tributário, dá dicas ao

44º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

Preço: R$ 89,99

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45º Livro - Direito Tributário na loja Shoptime

Preço: R$ 89,99

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46º Livro - Direito Tributário na loja Submarino

Preço: R$ 89,99

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47º Livro - Direito Tributário na loja Shoptime

Preço: R$ 90,11

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48º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

Preço: R$ 110,59

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49º Livro - Direito Tributário na loja Submarino

Preço: R$ 110,59

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Livro - direito tributário

50º Livro - Direito Tributário na loja Shoptime

Preço: R$ 110,60

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51º Direito Tributário na loja Americanas

Preço: R$ 120,11

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52º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

Preço: R$ 128,00

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Diz-se que a obra imortaliza o artista

E, nesta obra, os autores contribuíram no sentido de registrar, de forma indelével, o papel de destaque desempenhado pelo tribunal de impostos e taxas do estado de sao paulo na história da tributaçao paulista, perpetuando a lembrança do tempo já vivido e renovando o compromisso com um futuro influenciado por todo este legado.é na condiçao de presidente do tribunal de impostos e taxas que compartilho o meu orgulho e a minha alegria com todos aqueles que fiz

53º Livro - Direito Tributário na loja Shoptime

Preço: R$ 128,00

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Diz-se que a obra imortaliza o artista

E, nesta obra, os autores contribuíram no sentido de registrar, de forma indelével, o papel de destaque desempenhado pelo tribunal de impostos e taxas do estado de sao paulo na história da tributaçao paulista, perpetuando a lembrança do tempo já vivido e renovando o compromisso com um futuro influenciado por todo este legado.é na condiçao de presidente do tribunal de impostos e taxas que compartilho o meu orgulho e a minha alegria com todos aqueles que fizeram parte desta história

Refiro-me a todos os ex-presidentes, juízes e ex-juízes na representaçao dos contribuintes e da fazenda pública, integrantes da representaçao fiscal, companheiros da coordenadoria da administraçao tributária de sao paulo, diretores e funcionários, advogados, contabilistas, entidades de classe e todos aqueles que, direta ou indiretamente, foram protagonistas desta trajetória.imagens meramente ilustrativas.

54º Direito Tributário na loja Shoptime

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55º Direito Tributário na loja Submarino

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56º Direito Tributário na loja Submarino

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Direito tributário direito tributário chega à sua 3ª ediçao, totalmente atualizado e revisado pelo renomado autor mauro luís rocha lopes

Traz os temas mais importantes ao estudo da matéria, com atualizaçao jurisprudencial e legislativa

Diante da relevância da disciplina, este livro traz um panorama completo do direito tributário, apresentando, como grande diferencial, um estudo objetivo sobre os impostos em espécie

O autor prima por uma linguagem didática, que proporciona um aprendizado agra

57º Direito Tributario - 07 Ed na loja Americanas

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58º Direito Tributario - 07 Ed na loja Submarino

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59º Direito Tributário - Pillares na loja Magazine Luiza

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Obra especialmente desenvolvida para preparaçao de provas e concursos

O direito tributário é o ramo do direito público que regula as relaçoes jurídicas entre o fisco e o contribuinte

Na verdade, o direito tributário e o ramo do direito que se relaciona com outros ramos do direito, como, por exemplo, com o direito constitucional, direito administrativo, direito civil, etc

O direito tributário é interdisciplinar

Logo, a autonomia do direito tributário é meramente didática, embora possua regras e princípios próprios

O direito é uno

Tal autonomia é defendida pela doutrina apenas para facilitar o estudo da matéria.

60º Livro - Direito Tributario na loja Shoptime

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61º Livro - Direito Tributario na loja Shoptime

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62º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

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Uma nova proposta de estudo do direito tributário: é assim que o autor apresenta esta obra

Com diagramaçao especial, o livro é elaborado em dois tipos de letra: um dedicado a consideraçoes mais gerais, próprias para uma primeira aproximaçao com a matéria, e outro para estudos mais aprofundados do tema, indicada para pós-graduandos, profissionais e estudantes mais curiosos

Importante ressaltar que o autor, advogado de um grande escritório e professor titular de direito tributário, dá dicas ao

63º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

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Nesta obra, o autor apresenta as noçoes fundamentais do direito tributário aqueles que se preparam para concursos públicos, tanto da area jurídica quanto da area fiscal

Inclui exercícios e questoes de provas de vários concursos.?trim

64º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

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Embora existam muitos livros de questoes comentadas de provas objetivas, é nítida a escassez no mercado de obras que se destinem a auxiliar o candidato a obter um desempenho satisfatório numa prova discursiva

O propósito dos livros dessa coleçao é justamente identificar as bases sobre as quais deve se firmar a preparaçao do candidato para provas discursivas

As provas selecionadas sao de concursos de todas as carreiras jurídicas: pfn, agu, magistratura, ministério público, defensoria pública, p

65º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

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O curso de direito tributário, de claudio borba, intitulado apenas direito tributário, é das mais uteis obras da literatura especializada para introduzir o profissional de direito nao habilitado neste difícil ramo

O curso é abrangente

Dá uma ampla visao do que seja o sistema tributário atual, a legislaçao explicitadora e seus princípios e as linhas gerais dos principais tributos

Por outro lado, é atualizado, algo que nao é comum nos dias que correm

Claudio borba teve a preocupaçao, sem desvi

66º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

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Após anos lecionando aulas para cursos preparatórios de exame de ordem, verifiquei a dificuldade em abordamos toda matéria de tributário para a prova com a segurança de nao deixar passar nada

Foi assim que me atentei para cada detalhe considerado pela banca examinadora e conclui que o bom resultado no exame nao é apenas o conhecimento da matéria, mas saber o que exatamente o examinador quer do candidato

Por essa razao, resolvi escrever esse livro para nos atentarmos aos mínimos detalhes que fa

67º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

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A obra direito tributário oferece ampla visao sobre a disciplina de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos tribunais

O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no direito tributário, e eficiente aos que já contam com prévio domínio da matéria

Nesta ediçao, o autor ampliou e atualizou o conteúdo

Trouxe súmulas, quadros sinóticos e gráficos, que proporcionarao ao leitor maior assimilaçao da matéria, e jurisprudência selecionada com a respectiva exp

68º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

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Uma nova proposta de estudo do direito tributário: é assim que o autor apresenta esta obra

Com diagramaçao especial, o livro é elaborado em dois tipos de letra: uma dedicada a consideraçoes mais gerais, próprias para uma primeira aproximaçao com a matéria, e outra para estudos mais aprofundados do tema, indicada para pós-graduandos, profissionais e estudantes mais curiosos

Importante ressaltar que o autor, advogado de um grande escritório e professor titular de direito tributário, dá dicas ao

69º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

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A obra direito tributário oferece ampla visao sobre a disciplina, de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos tribunais

O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no direito tributário, e eficiente aos que já contam com prévio domínio da matéria

Apresenta súmulas, quadros sinóticos e gráficos, que proporcionarao ao leitor maior assimilaçao da matéria, e jurisprudência selecionada com a respectiva explicaçao ou interpretaçao dos julgados

Para exerci

70º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

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Direito tributário chega à sua 3ª ediçao, totalmente atualizado e revisado pelo renomado autor mauro luís rocha lopes

Traz os temas mais importantes ao estudo da matéria, com atualizaçao jurisprudencial e legislativa

Diante da relevância da disciplina, este livro traz um panorama completo do direito tributário, apresentando, como grande diferencial, um estudo objetivo sobre os impostos em espécie

O autor prima por uma linguagem didática, que proporciona um aprendizado agradável aos mais apto

71º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

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O direito tributário guia-se, essencialmente, por princípios próprios, dispostos no extenso "sistema tributário nacional", sistema este que nao se contém somente nos artigos 145 a 162 da cf/1988, mas avança para abranger também os artigos 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239, 240, os quais compoem o amplo rol de tributos: impostos, taxas, contribuiçao de melhoria, contribuiçoes sociais e empréstimos compulsórios

Pela sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, nao incidência, imunidade, isençao e alíquota zero, que, conjuntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificaçao dos tributos, representam o alicerce, o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária

E nao é só

Em 2004, o autor lançou, pela atlas, o livro interpretaçao no direito tributário, contendo os mais variados critérios de interpretaçao constitucional e infraconstitucional, indispensável nao só para o aprofundamento da disciplina tributária, como também util para os operadores do direito tributário, com o fim de interligar a teoria à prática

Nao sem razao o ministro moreira alves, que integrou o stf, em conferência nos simpósios do centro de extensao universitária/sp (coordenados por ives gandra da silva martins e relatório de fátima f

R

De souza, marilene t

M

Rodrigues e vittorio cassone), ter asseverado que o jurista deve ter a cabeça no alto (pensadores ¿ alemaes) e os pés no chao (práticos - italianos), no sentido de que, para ser completo, é preciso aliar a teoria à prática

Ruy barbosa, saudoso mestre das arcadas (usp), ensina que o direito regula fatos da vida

Seguem a mesma diretriz o saudoso mestre geraldo ataliba e os saudosos autores do código tributário nacional rubens gomes de sousa e gilberto de ulhôa canto

Livro-texto para a disciplina direito tributário nos cursos de direito, contabilidade, administraçao, economia e afins

Leitura recomendada para advogados, auditores, contadores, servidores e demais profissionais que lidam com matéria tributária

Imagem meramente ilustrativa.

72º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

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O direito tributário guia-se, essencialmente, por princípios próprios, dispostos no extenso ¿sistema tributário nacional¿, sistema este que nao se contém somente nos artigos 145 a 162 da cf/1988, mas avança para abranger também os artigos 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239, 240, os quais compoem o amplo rol de tributos: impostos, taxas, contribuiçao de melhoria, contribuiçoes sociais e empréstimos compulsórios

Pela sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, nao incidência, imunidade, isençao e alíquota zero, que, conjuntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificaçao dos tributos, representam o alicerce, o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária

E nao é só

Em 2004, o autor lançou, pela atlas, o livro interpretaçao no direito tributário, contendo os mais variados critérios de interpretaçao constitucional e infraconstitucional, indispensável nao só para o aprofundamento da disciplina tributária, como também util para os operadores do direito tributário, com o fim de interligar a teoria à prática

Nao sem razao o ministro moreira alves, que integrou o stf, em conferência nos simpósios do centro de extensao universitária/sp (coordenados por ives gandra da silva martins e relatório de fátima f

R

De souza, marilene t

M

Rodrigues e vittorio cassone), ter asseverado que o jurista deve ter a cabeça no alto (pensadores ¿ alemaes) e os pés no chao (práticos ¿ italianos), no sentido de que, para ser completo, é preciso aliar a teoria à prática

Ruy barbosa, saudoso mestre das arcadas (usp), ensina que o direito regula fatos da vida

Seguem a mesma diretriz o saudoso mestre geraldo ataliba e os saudosos autores do código tributário nacional rubens gomes de sousa e gilberto de ulhôa canto

Livro-texto para a disciplina direito tributário nos cursos de direito, contabilidade, administraçao, economia e afins

Leitura recomendada para advogados, auditores, contadores, servidores e demais profissionais que lidam com matéria tributária

Imagens meramente ilustrativas.

73º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

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74º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

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O direito tributário guia-se, essencialmente, por princípios próprios, dispostos no extenso "sistema tributário nacional", sistema que nao se contém somente nos artigos 145 a 162 da cf/1988, mas avança para abranger também os artigos 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239; e 240, os quais compoem o amplo rol de tributos: impostos, taxas, contribuiçao de melhoria, contribuiçoes sociais e empréstimos compulsórios

Pela sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, nao incidência, imunidade, isençao e alíquota zero, que, conjuntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificaçao dos tributos, representam o alicerce, o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária

E nao é só

Em 2004, o autor lançou, pela atlas, o livro interpretaçao no direito tributário, contendo os mais variados critérios de interpretaçao constitucional e infraconstitucional, e, em 2013, o livro interpretaçao do sistema tributário nacional e o stf, nao só indispensáveis para o aprofundamento da disciplina tributária, como também uteis para os operadores do direito tributário, com o fim de interligar a teoria à prática

Nao sem razao o ministro moreira alves, que integrou o stf, em conferência nos simpósios do centro de extensao universitária/sp (coordenados por ives gandra da silva martins e relatório de fátima f

R

De souza, marilene t

M

Rodrigues e vittorio cassone), ter asseverado que o jurista deve ter a cabeça no alto (pensadores ¿ alemaes) e os pés no chao (práticos ¿ italianos), no sentido de que, para ser completo, é preciso aliar a teoria à prática

Ruy barbosa, saudoso mestre das arcadas (usp), ensina que o direito regula fatos da vida

Seguem a mesma diretriz o saudoso mestre geraldo ataliba e os saudosos autores do código tributário nacional rubens gomes de sousa e gilberto de ulhôa canto

Imagens meramente ilustrativas.

75º Livro - Direito Tributário na loja Americanas

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O objetivo deste texto foi reunir numa unica obra as noçoes básicas de direito tributário, discorrendo sobre os principais temas ligados a essa disciplina, para que possa servir como texto básico para um estudo sistemático, sem se esquecer da possibilidade de aplicaçao prática na resoluçao dos problemas concretos e como ponto de partida para os estudos mais aprofundados

O autor, apesar das modificaçoes que introduziu, de conteúdo e de enfoque, manteve a visao inicial de que na comunicaçao o que

76º Livro - Direito Tributário na loja Magazine Luiza

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A abordagem deste livro prioriza a matéria destacada para a disciplina legislaçao tributária

Trata-se de um estudo de categorias, conceitos e institutos jurídicos integrantes do campo normativo da area referida. destaca-se, no livro, o estudo exaustivo de duas espécies de prestaçoes pecuniárias compulsórias: a taxa e a contribuiçao

As páginas dedicadas a essas categorias contêm, além do histórico de cada qual, a análise crítica da jurisprudência, inclusive a do supremo tribunal federal, oferecendo ao leitor uma orientaçao quanto à sua conformidade constitucional. o autor coloca no seu texto a carga do seu pensamento, sempre criativo, acumulado nesses 50 anos como estudioso dessa area na qual exerce o magistério, ainda hoje, por todo esse tempo, em mais de uma universidade, nos cursos de graduaçao e nos programas de pós-graduaçao (mestrado e doutorado) em direito. livro destinado aos profissionais das areas jurídica, contábil, econômica e de administraçao de empresas

Leitura complementar para as disciplinas legislaçao tributária, direito financeiro e direito tributário dos cursos de graduaçao em direito, contabilidade, economia e administraçao.

77º Livro - Direito Tributário na loja Magazine Luiza

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A obra direito tributário oferece ampla visao sobre a disciplina de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos tribunais

O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no direito tributário e eficiente aos que já contam com prévio domínio da matéria

Apresenta súmulas, quadros sinóticos e gráficos, que proporcionarao ao leitor maior assimilaçao da matéria, e jurisprudência selecionada com a respectiva explicaçao ou interpretaçao dos julgados

Para exercitar o conhecimento adquirido, o leitor ainda conta com variado número de questoes interativas on-line comentadas, retiradas de concursos públicos.acompanhe as nossas publicaçoes, cadastre-se e receba as informaçoes por e-mail (clique aqui.)

78º Livro - Direito Tributário na loja Magazine Luiza

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O direito tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios

Dispostos no extenso sistema tributário nacional, sao compostos pelos artigos 145 a 162; 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239 e 240, todos da cf/1988, com alteraçoes posteriores

Em tais artigos, sao contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuiçao de melhoria, contribuiçoes sociais e empréstimos compulsórios. por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da nao incidência, da imunidade, da isençao e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificaçao dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária.em nível mais avançado, o autor lançou, pela editora atlas, as obras interpretaçao no direito tributário (2004), interpretaçao do sistema tributário nacional e o stf (2013); e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro processo tributário (atualmente na 14ª ediçao, atualizado de acordo com o cpc/2015). o ministro moreira alves, que integrou o stf, asseverou que o jurista deve ter a cabeça no alto (pensadores - alemaes) e os pés no chao (práticos - italianos), no sentido de que, para ser completo, é preciso aliar a teoria à prática

Esta obra segue esse ensinamento, apresentando a estrutura jurídica tributária e demonstrando sua aplicaçao e funcionalidade.acompanhe as nossas publicaçoes, cadastre-se e receba as informaçoes por e-mail (clique aqui!)

79º Livro - Direito Tributário na loja Magazine Luiza

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A obra direito tributário oferece ampla visao sobre a disciplina de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos tribunais

O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no direito tributário e eficiente aos que já contam com prévio domínio da matéria.apresenta súmulas, quadros sinóticos e gráficos, que proporcionarao ao leitor maior assimilaçao da matéria, além de jurisprudência selecionada com a respectiva explicaçao ou interpretaçao dos julgados.para exercitar o conhecimento adquirido, o leitor ainda conta com variado número de questoes interativas on-line comentadas, retiradas de concursos públicos.

80º Livro - Direito Tributário na loja Magazine Luiza

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O direito tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios

Dispostos no extenso sistema tributário nacional, sao compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5º, 194, 195, 212, § 5º, 239 e 240, todos da cf/1988, com alteraçoes posteriores

Em tais artigos, sao contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuiçao de melhoria, contribuiçoes sociais e empréstimos compulsórios

Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da nao incidência, da imunidade, da isençao e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificaçao dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária.em nível mais avançado, o autor lançou, pela editora atlas, as obras interpretaçao no direito tributário (2004), interpretaçao do sistema tributário nacional e o stf (2013), e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro processo tributário (atualmentena 15ª ediçao, atualizado de acordo com o cpc/2015).tendo em vista a complexidade do direito tributário, o autor entendeu expor o substancial conteúdo deste livro em linguagem clara e objetiva, a fim de facilitar a relaçao ensino-aprendizagem

Portanto, a matéria foi distribuída nos seguintes capítulos:parte geral - conceitos gerais1

Introduçao ao direito tributário2

Fontes do direito tributário3

Tributo e sua classificaçao (com notas sobre contribuiçoes)4

Princípios constitucionais tributários5

Incidência, nao incidência, imunidade, isençao e alíquota zero6

Obrigaçao tributária: hipótese de incidência e fato gerador7

Vigência, eficácia, aplicaçao, interpretaçao e integraçao da legislaçao tributária8

Responsabilidade tributária9

Crédito tributárioparte especial - trata dos impostos10

Ii (com enfase na parte prática alfandegária)11

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81º Livro - Direito Tributário na loja Magazine Luiza

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O direito tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios

Dispostos no extenso sistema tributário nacional, sao compostos pelos artigos 145 a 162; 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239 e 240, todos da cf/1988, com alteraçoes posteriores

Em tais artigos, sao contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuiçao de melhoria, contribuiçoes sociais e empréstimos compulsórios. por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da nao incidência, da imunidade, da isençao e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificaçao dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária.em nível mais avançado, o autor lançou, pela editora atlas, as obras interpretaçao no direito tributário (2004), interpretaçao do sistema tributário nacional e o stf (2013); e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro processo tributário (atualmente na 14ª ediçao, atualizado de acordo com o cpc/2015). o ministro moreira alves, que integrou o stf, asseverou que o jurista deve ter a cabeça no alto (pensadores - alemaes) e os pés no chao (práticos - italianos), no sentido de que, para ser completo, é preciso aliar a teoria à prática

Esta obra segue esse ensinamento, apresentando a estrutura jurídica tributária e demonstrando sua aplicaçao e funcionalidade.acompanhe as nossas publicaçoes, cadastre-se e receba as informaçoes por e-mail (clique aqui!)

82º Livro - Direito Tributário na loja Magazine Luiza

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O direito tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios

Dispostos no extenso sistema tributário nacional, sao compostos pelos artigos 145 a 162; 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239 e 240, todos da cf/1988, com alteraçoes posteriores

Em tais artigos, sao contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuiçao de melhoria, contribuiçoes sociais e empréstimos compulsórios. por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da nao incidência, da imunidade, da isençao e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificaçao dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária.em nível mais avançado, o autor lançou, pela editora atlas, as obras interpretaçao no direito tributário (2004), interpretaçao do sistema tributário nacional e o stf (2013); e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro processo tributário (atualmente na 14ª ediçao, atualizado de acordo com o cpc/2015). o ministro moreira alves, que integrou o stf, asseverou que o jurista deve ter a cabeça no alto (pensadores - alemaes) e os pés no chao (práticos - italianos), no sentido de que, para ser completo, é preciso aliar a teoria à prática

Esta obra segue esse ensinamento, apresentando a estrutura jurídica tributária e demonstrando sua aplicaçao e funcionalidade.acompanhe as nossas publicaçoes, cadastre-se e receba as informaçoes por e-mail (clique aqui!)

83º Livro - Direito Tributário na loja Magazine Luiza

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O direito tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios

Dispostos no extenso sistema tributário nacional, sao compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5º, 194, 195, 212, § 5º, 239 e 240, todos da cf/1988, com alteraçoes posteriores

Em tais artigos, sao contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuiçao de melhoria, contribuiçoes sociais e empréstimos compulsórios

Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da nao incidência, da imunidade, da isençao e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificaçao dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária.em nível mais avançado, o autor lançou, pela editora atlas, as obras interpretaçao no direito tributário (2004), interpretaçao do sistema tributário nacional e o stf (2013), e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro processo tributário (atualmentena 15ª ediçao, atualizado de acordo com o cpc/2015).tendo em vista a complexidade do direito tributário, o autor entendeu expor o substancial conteúdo deste livro em linguagem clara e objetiva, a fim de facilitar a relaçao ensino-aprendizagem

Portanto, a matéria foi distribuída nos seguintes capítulos:parte geral - conceitos gerais1

Introduçao ao direito tributário2

Fontes do direito tributário3

Tributo e sua classificaçao (com notas sobre contribuiçoes)4

Princípios constitucionais tributários5

Incidência, nao incidência, imunidade, isençao e alíquota zero6

Obrigaçao tributária: hipótese de incidência e fato gerador7

Vigência, eficácia, aplicaçao, interpretaçao e integraçao da legislaçao tributária8

Responsabilidade tributária9

Crédito tributárioparte especial - trata dos impostos10

Ii (com enfase na parte prática alfandegária)11

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84º Livro - Direito Tributário na loja Magazine Luiza

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"o curso de direito tributário, de claudio borba, intitulado apenas direito tributário, é das mais uteis obras da literatura especializada para introduzir o profissional de direito nao habilitado neste difícil ramo. o curso é abrangente

Dá uma ampla visao do que seja o sistema tributário atual, a legisla-çao explicitadora e seus princípios e as linhas gerais dos principais tributos

Por outro lado, é atualizado, algo que nao é comum nos dias que correm.(...)claudio borba teve a preocupaçao, sem desviar-se do exame de questoes constitucionais e das teorias que conformam o direito tributário, de elaborar uma obra abrangente e atuali-zada, enfrentando questoes infraconstitucionais que, nao obstante sejam passíveis de al-teraçao pela legislaçao vindoura, sao de necessária reflexao para o profissional que preten-de dedicar-se a esse ramo do direito.por essa razao, o curso é didático e extenso, servindo de iniciaçao adequada, mesmo para os que nao estao familiarizados com a ciência do direito, pois versado em linguagem cuja simplicidade nao implica mutilaçao de ideias, mas caminho para a compreensao.entendo, pois, que o livro nao é apenas um curso para iniciantes - e francamente a pro-posta do trabalho é esta -, mas também para todos aqueles que militam na area, em face de sua atualizaçao e abrangência."ives gandra da silva martins atualizada até a ec nº 85/2015 de acordo com a lei complementar no 149/2014 e com a súmula vinculante nº 37 do stfacompanhe as nossas publicaçoes, cadastre-se e receba as informaçoes por e-mail (clique aqui!)

85º Livro - Direito Tributário na loja Magazine Luiza

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A abordagem deste livro prioriza a matéria destacada para a disciplina legislaçao tributária

Trata-se de um estudo de categorias, conceitos e institutos jurídicos integrantes do campo normativo da area referida. destaca-se, no livro, o estudo exaustivo de duas espécies de prestaçoes pecuniárias compulsórias: a taxa e a contribuiçao

As páginas dedicadas a essas categorias contêm, além do histórico de cada qual, a análise crítica da jurisprudência, inclusive a do supremo tribunal federal, oferecendo ao leitor uma orientaçao quanto à sua conformidade constitucional. o autor coloca no seu texto a carga do seu pensamento, sempre criativo, acumulado nesses 50 anos como estudioso dessa area na qual exerce o magistério, ainda hoje, por todo esse tempo, em mais de uma universidade, nos cursos de graduaçao e nos programas de pós-graduaçao (mestrado e doutorado) em direito. livro destinado aos profissionais das areas jurídica, contábil, econômica e de administraçao de empresas

Leitura complementar para as disciplinas legislaçao tributária, direito financeiro e direito tributário dos cursos de graduaçao em direito, contabilidade, economia e administraçao.

86º Livro - Direito Tributário na loja Magazine Luiza

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O direito tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios

Dispostos no extenso sistema tributário nacional, sao compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5º, 194, 195, 212, § 5º, 239 e 240, todos da cf/1988, com alteraçoes posteriores

Em tais artigos, sao contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuiçao de melhoria, contribuiçoes sociais e empréstimos compulsórios

Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da nao incidência, da imunidade, da isençao e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificaçao dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária.em nível mais avançado, o autor lançou, pela editora atlas, as obras interpretaçao no direito tributário (2004), interpretaçao do sistema tributário nacional e o stf (2013), e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro processo tributário (atualmentena 15ª ediçao, atualizado de acordo com o cpc/2015).tendo em vista a complexidade do direito tributário, o autor entendeu expor o substancial conteúdo deste livro em linguagem clara e objetiva, a fim de facilitar a relaçao ensino-aprendizagem

Portanto, a matéria foi distribuída nos seguintes capítulos:parte geral - conceitos gerais1

Introduçao ao direito tributário2

Fontes do direito tributário3

Tributo e sua classificaçao (com notas sobre contribuiçoes)4

Princípios constitucionais tributários5

Incidência, nao incidência, imunidade, isençao e alíquota zero6

Obrigaçao tributária: hipótese de incidência e fato gerador7

Vigência, eficácia, aplicaçao, interpretaçao e integraçao da legislaçao tributária8

Responsabilidade tributária9

Crédito tributárioparte especial - trata dos impostos10

Ii (com enfase na parte prática alfandegária)11

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87º Livro - Direito Tributário na loja Magazine Luiza

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"o curso de direito tributário, de claudio borba, intitulado apenas direito tributário, é das mais uteis obras da literatura especializada para introduzir o profissional de direito nao habilitado neste difícil ramo.o curso é abrangente

Dá uma ampla visao do que seja o sistema tributário atual, a legislaçao explicitadora e seus princípios e as linhas gerais dos principais tributos

Por outro lado, é atualizado, algo que nao é comum nos dias que correm.(...)claudio borba teve a preocupaçao, sem desviar-se do exame de questoes constitucionais e das teorias que conformam o direito tributário, de elaborar uma obra abrangente e atualizada, enfrentando questoes infraconstitucionais que, nao obstante sejam passíveis de alteraçao pela legislaçao vindoura, sao de necessária reflexao para o profissional que pretende dedicar-se a esse ramo do direito.por essa razao, o curso é didático e extenso, servindo de iniciaçao adequada, mesmo para os que nao estao familiarizados com a ciência do direito, pois versado em linguagem cuja simplicidade nao implica mutilaçao de ideias, mas caminho para a compreensao.entendo, pois, que o livro nao é apenas um curso para iniciantes - e francamente a proposta do trabalho é esta -, mas também para todos aqueles que militam na area, em face de sua atualizaçao e abrangência."ives gandra da silva martins

88º Livro - Direito Tributário na loja Magazine Luiza

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A obra direito tributário oferece ampla visao sobre a disciplina de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos tribunais

O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no direito tributário e eficiente aos que já contam com prévio domínio da matéria.apresenta súmulas, quadros sinóticos e gráficos, que proporcionarao ao leitor maior assimilaçao da matéria, além de jurisprudência selecionada com a respectiva explicaçao ou interpretaçao dos julgados.para exercitar o conhecimento adquirido, o leitor ainda conta com variado número de questoes interativas on-line comentadas, retiradas de concursos públicos.

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Apresenta súmulas, quadros sinóticos e gráficos, que proporcionarao ao leitor maior assimilaçao da matéria, e jurisprudência selecionada com a respectiva explicaçao ou interpretaçao dos julgados

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90º Livro - Direito Tributário na loja Magazine Luiza

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Dá uma ampla visao do que seja o sistema tributário atual, a legisla-çao explicitadora e seus princípios e as linhas gerais dos principais tributos

Por outro lado, é atualizado, algo que nao é comum nos dias que correm.(...)claudio borba teve a preocupaçao, sem desviar-se do exame de questoes constitucionais e das teorias que conformam o direito tributário, de elaborar uma obra abrangente e atuali-zada, enfrentando questoes infraconstitucionais que, nao obstante sejam passíveis de al-teraçao pela legislaçao vindoura, sao de necessária reflexao para o profissional que preten-de dedicar-se a esse ramo do direito.por essa razao, o curso é didático e extenso, servindo de iniciaçao adequada, mesmo para os que nao estao familiarizados com a ciência do direito, pois versado em linguagem cuja simplicidade nao implica mutilaçao de ideias, mas caminho para a compreensao.entendo, pois, que o livro nao é apenas um curso para iniciantes - e francamente a pro-posta do trabalho é esta -, mas também para todos aqueles que militam na area, em face de sua atualizaçao e abrangência."ives gandra da silva martins atualizada até a ec nº 85/2015 de acordo com a lei complementar no 149/2014 e com a súmula vinculante nº 37 do stfacompanhe as nossas publicaçoes, cadastre-se e receba as informaçoes por e-mail (clique aqui!)

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O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no direito tributário, e eficiente aos que já contam com prévio domínio da matéria.apresenta súmulas, quadros sinóticos e gráficos, que proporcionarao ao leitor maior assimilaçao da matéria, e jurisprudência selecionada com a respectiva explicaçao ou interpretaçao dos julgados.para exercitar o conhecimento adquirido, o leitor ainda conta com variado número de questoes, ao final de cada tema, além de capítulos específicos de testes elaborados pelo autor e retirados de concursos públicos.

92º Livro - Direito Tributário na loja Magazine Luiza

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A obra direito tributário oferece ampla visao sobre a disciplina de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos tribunais

O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no direito tributário e eficiente aos que já contam com prévio domínio da matéria

Apresenta súmulas, quadros sinóticos e gráficos, que proporcionarao ao leitor maior assimilaçao da matéria, e jurisprudência selecionada com a respectiva explicaçao ou interpretaçao dos julgados

Para exercitar o conhecimento adquirido, o leitor ainda conta com variado número de questoes interativas on-line comentadas, retiradas de concursos públicos.acompanhe as nossas publicaçoes, cadastre-se e receba as informaçoes por e-mail (clique aqui.)

93º Livro - Direito Tributário na loja Magazine Luiza

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O direito tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios

Dispostos no extenso sistema tributário nacional, sao compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5º, 194, 195, 212, § 5º, 239 e 240, todos da cf/1988, com alteraçoes posteriores

Em tais artigos, sao contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuiçao de melhoria, contribuiçoes sociais e empréstimos compulsórios

Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da nao incidência, da imunidade, da isençao e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificaçao dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária.em nível mais avançado, o autor lançou, pela editora atlas, as obras interpretaçao no direito tributário (2004), interpretaçao do sistema tributário nacional e o stf (2013), e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro processo tributário (atualmentena 15ª ediçao, atualizado de acordo com o cpc/2015).tendo em vista a complexidade do direito tributário, o autor entendeu expor o substancial conteúdo deste livro em linguagem clara e objetiva, a fim de facilitar a relaçao ensino-aprendizagem

Portanto, a matéria foi distribuída nos seguintes capítulos:parte geral - conceitos gerais1

Introduçao ao direito tributário2

Fontes do direito tributário3

Tributo e sua classificaçao (com notas sobre contribuiçoes)4

Princípios constitucionais tributários5

Incidência, nao incidência, imunidade, isençao e alíquota zero6

Obrigaçao tributária: hipótese de incidência e fato gerador7

Vigência, eficácia, aplicaçao, interpretaçao e integraçao da legislaçao tributária8

Responsabilidade tributária9

Crédito tributárioparte especial - trata dos impostos10

Ii (com enfase na parte prática alfandegária)11

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94º Livro - Direito Tributário na loja Magazine Luiza

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"o curso de direito tributário, de claudio borba, intitulado apenas direito tributário, é das mais uteis obras da literatura especializada para introduzir o profissional de direito nao habilitado neste difícil ramo.o curso é abrangente

Dá uma ampla visao do que seja o sistema tributário atual, a legislaçao explicitadora e seus princípios e as linhas gerais dos principais tributos

Por outro lado, é atualizado, algo que nao é comum nos dias que correm.(...)claudio borba teve a preocupaçao, sem desviar-se do exame de questoes constitucionais e das teorias que conformam o direito tributário, de elaborar uma obra abrangente e atualizada, enfrentando questoes infraconstitucionais que, nao obstante sejam passíveis de alteraçao pela legislaçao vindoura, sao de necessária reflexao para o profissional que pretende dedicar-se a esse ramo do direito.por essa razao, o curso é didático e extenso, servindo de iniciaçao adequada, mesmo para os que nao estao familiarizados com a ciência do direito, pois versado em linguagem cuja simplicidade nao implica mutilaçao de ideias, mas caminho para a compreensao.entendo, pois, que o livro nao é apenas um curso para iniciantes - e francamente a proposta do trabalho é esta -, mas também para todos aqueles que militam na area, em face de sua atualizaçao e abrangência."ives gandra da silva martins

95º Livro - Direito Tributário na loja Magazine Luiza

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"o curso de direito tributário, de claudio borba, intitulado apenas direito tributário, é das mais uteis obras da literatura especializada para introduzir o profissional de direito nao habilitado neste difícil ramo.o curso é abrangente

Dá uma ampla visao do que seja o sistema tributário atual, a legislaçao explicitadora e seus princípios e as linhas gerais dos principais tributos

Por outro lado, é atualizado, algo que nao é comum nos dias que correm.(...)claudio borba teve a preocupaçao, sem desviar-se do exame de questoes constitucionais e das teorias que conformam o direito tributário, de elaborar uma obra abrangente e atualizada, enfrentando questoes infraconstitucionais que, nao obstante sejam passíveis de alteraçao pela legislaçao vindoura, sao de necessária reflexao para o profissional que pretende dedicar-se a esse ramo do direito.por essa razao, o curso é didático e extenso, servindo de iniciaçao adequada, mesmo para os que nao estao familiarizados com a ciência do direito, pois versado em linguagem cuja simplicidade nao implica mutilaçao de ideias, mas caminho para a compreensao.entendo, pois, que o livro nao é apenas um curso para iniciantes - e francamente a proposta do trabalho é esta -, mas também para todos aqueles que militam na area, em face de sua atualizaçao e abrangência."ives gandra da silva martins

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O direito tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios

Dispostos no extenso sistema tributário nacional, sao compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5º, 194, 195, 212, § 5º, 239 e 240, todos da cf/1988, com alteraçoes posteriores

Em tais artigos, sao contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuiçao de melhoria, contribuiçoes sociais e empréstimos compulsórios

Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da nao incidência, da imunidade, da isençao e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificaçao dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária.em nível mais avançado, o autor lançou, pela editora atlas, as obras interpretaçao no direito tributário (2004), interpretaçao do sistema tributário nacional e o stf (2013), e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro processo tributário (atualmentena 15ª ediçao, atualizado de acordo com o cpc/2015).tendo em vista a complexidade do direito tributário, o autor entendeu expor o substancial conteúdo deste livro em linguagem clara e objetiva, a fim de facilitar a relaçao ensino-aprendizagem

Portanto, a matéria foi distribuída nos seguintes capítulos:parte geral - conceitos gerais1

Introduçao ao direito tributário2

Fontes do direito tributário3

Tributo e sua classificaçao (com notas sobre contribuiçoes)4

Princípios constitucionais tributários5

Incidência, nao incidência, imunidade, isençao e alíquota zero6

Obrigaçao tributária: hipótese de incidência e fato gerador7

Vigência, eficácia, aplicaçao, interpretaçao e integraçao da legislaçao tributária8

Responsabilidade tributária9

Crédito tributárioparte especial - trata dos impostos10

Ii (com enfase na parte prática alfandegária)11

Ie12

Ir13

Ipi14

Iof15

Itr16

Itbi17

Icms18

Iptu19

Itiv20

Iss21

Ipva

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A obra direito tributário oferece ampla visao sobre a disciplina de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos tribunais

O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no direito tributário e eficiente aos que já contam com prévio domínio da matéria

Apresenta súmulas, quadros sinóticos e gráficos, que proporcionarao ao leitor maior assimilaçao da matéria, e jurisprudência selecionada com a respectiva explicaçao ou interpretaçao dos julgados

Para exercitar o conhecimento adquirido, o leitor ainda conta com variado número de questoes interativas on-line comentadas, retiradas de concursos públicos.acompanhe as nossas publicaçoes, cadastre-se e receba as informaçoes por e-mail (clique aqui.)

98º Livro - Direito Tributário na loja Magazine Luiza

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A abordagem deste livro prioriza a matéria destacada para a disciplina legislaçao tributária

Trata-se de um estudo de categorias, conceitos e institutos jurídicos integrantes do campo normativo da area referida. destaca-se, no livro, o estudo exaustivo de duas espécies de prestaçoes pecuniárias compulsórias: a taxa e a contribuiçao

As páginas dedicadas a essas categorias contêm, além do histórico de cada qual, a análise crítica da jurisprudência, inclusive a do supremo tribunal federal, oferecendo ao leitor uma orientaçao quanto à sua conformidade constitucional. o autor coloca no seu texto a carga do seu pensamento, sempre criativo, acumulado nesses 50 anos como estudioso dessa area na qual exerce o magistério, ainda hoje, por todo esse tempo, em mais de uma universidade, nos cursos de graduaçao e nos programas de pós-graduaçao (mestrado e doutorado) em direito. livro destinado aos profissionais das areas jurídica, contábil, econômica e de administraçao de empresas

Leitura complementar para as disciplinas legislaçao tributária, direito financeiro e direito tributário dos cursos de graduaçao em direito, contabilidade, economia e administraçao.

99º Livro - Direito Tributário na loja Magazine Luiza

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A obra direito tributário oferece ampla visao sobre a disciplina de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos tribunais

O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no direito tributário e eficiente aos que já contam com prévio domínio da matéria

Apresenta súmulas, quadros sinóticos e gráficos, que proporcionarao ao leitor maior assimilaçao da matéria, e jurisprudência selecionada com a respectiva explicaçao ou interpretaçao dos julgados

Para exercitar o conhecimento adquirido, o leitor ainda conta com variado número de questoes interativas on-line comentadas, retiradas de concursos públicos.acompanhe as nossas publicaçoes, cadastre-se e receba as informaçoes por e-mail (clique aqui.)

100º Livro - Direito Tributário na loja Magazine Luiza

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O direito tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios

Dispostos no extenso sistema tributário nacional, sao compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5º, 194, 195, 212, § 5º, 239 e 240, todos da cf/1988, com alteraçoes posteriores

Em tais artigos, sao contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuiçao de melhoria, contribuiçoes sociais e empréstimos compulsórios

Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da nao incidência, da imunidade, da isençao e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificaçao dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária.em nível mais avançado, o autor lançou, pela editora atlas, as obras interpretaçao no direito tributário (2004), interpretaçao do sistema tributário nacional e o stf (2013), e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro processo tributário (atualmentena 15ª ediçao, atualizado de acordo com o cpc/2015).tendo em vista a complexidade do direito tributário, o autor entendeu expor o substancial conteúdo deste livro em linguagem clara e objetiva, a fim de facilitar a relaçao ensino-aprendizagem

Portanto, a matéria foi distribuída nos seguintes capítulos:parte geral - conceitos gerais1

Introduçao ao direito tributário2

Fontes do direito tributário3

Tributo e sua classificaçao (com notas sobre contribuiçoes)4

Princípios constitucionais tributários5

Incidência, nao incidência, imunidade, isençao e alíquota zero6

Obrigaçao tributária: hipótese de incidência e fato gerador7

Vigência, eficácia, aplicaçao, interpretaçao e integraçao da legislaçao tributária8

Responsabilidade tributária9

Crédito tributárioparte especial - trata dos impostos10

Ii (com enfase na parte prática alfandegária)11

Ie12

Ir13

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Iof15

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A obra direito tributário oferece ampla visao sobre a disciplina de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos tribunais

O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no direito tributário e eficiente aos que já contam com prévio domínio da matéria.apresenta súmulas, quadros sinóticos e gráficos, que proporcionarao ao leitor maior assimilaçao da matéria, além de jurisprudência selecionada com a respectiva explicaçao ou interpretaçao dos julgados.para exercitar o conhecimento adquirido, o leitor ainda conta com variado número de questoes interativas on-line comentadas, retiradas de concursos públicos.

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"o curso de direito tributário, de claudio borba, intitulado apenas direito tributário, é das mais uteis obras da literatura especializada para introduzir o profissional de direito nao habilitado neste difícil ramo.o curso é abrangente

Dá uma ampla visao do que seja o sistema tributário atual, a legislaçao explicitadora e seus princípios e as linhas gerais dos principais tributos

Por outro lado, é atualizado, algo que nao é comum nos dias que correm.(...)claudio borba teve a preocupaçao, sem desviar-se do exame de questoes constitucionais e das teorias que conformam o direito tributário, de elaborar uma obra abrangente e atualizada, enfrentando questoes infraconstitucionais que, nao obstante sejam passíveis de alteraçao pela legislaçao vindoura, sao de necessária reflexao para o profissional que pretende dedicar-se a esse ramo do direito.por essa razao, o curso é didático e extenso, servindo de iniciaçao adequada, mesmo para os que nao estao familiarizados com a ciência do direito, pois versado em linguagem cuja simplicidade nao implica mutilaçao de ideias, mas caminho para a compreensao.entendo, pois, que o livro nao é apenas um curso para iniciantes - e francamente a proposta do trabalho é esta -, mas também para todos aqueles que militam na area, em face de sua atualizaçao e abrangência."ives gandra da silva martins

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A obra direito tributário oferece ampla visao sobre a disciplina de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos tribunais

O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no direito tributário e eficiente aos que já contam com prévio domínio da matéria.apresenta súmulas, quadros sinóticos e gráficos, que proporcionarao ao leitor maior assimilaçao da matéria, além de jurisprudência selecionada com a respectiva explicaçao ou interpretaçao dos julgados.para exercitar o conhecimento adquirido, o leitor ainda conta com variado número de questoes interativas on-line comentadas, retiradas de concursos públicos.

104º Livro - Direito Tributário na loja Shoptime

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Embora existam muitos livros de questoes comentadas de provas objetivas, é nítida a escassez no mercado de obras que se destinem a auxiliar o candidato a obter um desempenho satisfatório numa prova discursiva

O propósito dos livros dessa coleçao é justamente identificar as bases sobre as quais deve se firmar a preparaçao do candidato para provas discursivas

As provas selecionadas sao de concursos de todas as carreiras jurídicas: pfn, agu, magistratura, ministério público, defensoria pública, procuradorias, tribunais de contas, dentre outras

Buscou-se abordar o máximo de assuntos da matéria por meio das provas

Além de questoes, também há a resoluçao de peças processuais e pareceres, o que dá um panorama completo das provas discursivas

Trata-se de um projeto inovador, diferente do que existe no mercado sobre provas discursivas

Com o intuito de representarem um completo material de preparaçao para as fases discursivas dos concursos, os livros da coleçao possuem um espaço, logo após o enunciado das questoes, destinado para o leitor tentar responder a questao discursiva

Desse modo, o concurseiro pode, antes de ler a resposta da questao, simular a resoluçao das provas discursivas, e logo em seguida conferir sua resposta com a do autor e com a doutrina e a jurisprudência temática

A simulaçao proposta nessa coleçao se aproxima muito à realidade, pois o leitor poderá treinar a resposta escrevendo à mao nas linhas pautadas disponíveis no livro

Tomamos o cuidado de colocarmos uma quantidade de linhas compatível com a que normalmente está disponível nos cadernos de provas da maioria dos concursos

Ademais, os livros da coleçao se distinguem por fornecerem, após a resposta do autor para cada questao, um farto panorama doutrinário e jurisprudencial sobre o tema abordado no enunciado, tornando a coleçao um poderoso instrumento de revisao

Como se nao bastasse, ao final de algumas respostas sao trazidas questoes de primeira etapa, de forma a demonstrar ao leitor a predileçao das bancas pelo assunto

Ante o exposto, nao há dúvidas de que essa coleçao é indispensável para todo candidato que deseja preparar-se para concursos públicos de forma dinâmica e otimizada, estudando a matéria ao mesmo tempo em que constata a aplicaçao do conteúdo nas provas

Assim, além do aprendizado dos temas mais exigidos nos concursos, o leitor também se torna um conhecedor das provas de segunda fase

Inclui: - linhas pautadas para o leitor simular as provas e treinar as respostas - respostas redigidas pelo autor do livro - critérios de correçoes das bancas examinadoras (gabaritos fornecidos pelas bancas dos concursos) - seleçoes de jurisprudências temáticas - seleçoes de questoes relacionadas

Imagens meramente ilustrativas

105º Livro - Direito Tributário na loja Shoptime

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Esta obra pretende apresentar uma proposta de estudo do direito tributário em que a sua diagramaçao seja elaborada em dois tipos de letra: um dedicado a consideraçoes gerais, próprias para uma primeira aproximaçao com a matéria, e outro para estudos aprofundados do tema.o autor procura trazer dicas ao longo do texto, além de gráficos que visam apontar o trajeto do tributo e anotaçoes de direito financeiro.imagens meramente ilustrativas.?trim

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A obra direito tributário oferece ampla visao sobre a disciplina, de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos tribunais

O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no direito tributário, e eficiente aos que já contam com prévio domínio da matéria

Apresenta súmulas, quadros sinóticos e gráficos, que proporcionarao ao leitor maior assimilaçao da matéria, e jurisprudência selecionada com a respectiva explicaçao ou interpretaçao dos julgados

Para exercitar o conhecimento adquirido, o leitor ainda conta com variado número de questoes, ao final de cada tema, além de capítulos específicos de testes elaborados pelo autor e retirados de concursos públicos.imagem meramente ilustrativa.

109º Livro - Direito Tributário na loja Shoptime

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O direito tributário guia-se, essencialmente, por princípios próprios, dispostos no extenso "sistema tributário nacional", sistema este que nao se contém somente nos artigos 145 a 162 da cf/1988, mas avança para abranger também os artigos 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239, 240, os quais compoem o amplo rol de tributos: impostos, taxas, contribuiçao de melhoria, contribuiçoes sociais e empréstimos compulsórios

Pela sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, nao incidência, imunidade, isençao e alíquota zero, que, conjuntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificaçao dos tributos, representam o alicerce, o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária

E nao é só

Em 2004, o autor lançou, pela atlas, o livro interpretaçao no direito tributário, contendo os mais variados critérios de interpretaçao constitucional e infraconstitucional, indispensável nao só para o aprofundamento da disciplina tributária, como também util para os operadores do direito tributário, com o fim de interligar a teoria à prática

Nao sem razao o ministro moreira alves, que integrou o stf, em conferência nos simpósios do centro de extensao universitária/sp (coordenados por ives gandra da silva martins e relatório de fátima f

R

De souza, marilene t

M

Rodrigues e vittorio cassone), ter asseverado que o jurista deve ter a cabeça no alto (pensadores ¿ alemaes) e os pés no chao (práticos - italianos), no sentido de que, para ser completo, é preciso aliar a teoria à prática

Ruy barbosa, saudoso mestre das arcadas (usp), ensina que o direito regula fatos da vida

Seguem a mesma diretriz o saudoso mestre geraldo ataliba e os saudosos autores do código tributário nacional rubens gomes de sousa e gilberto de ulhôa canto

Livro-texto para a disciplina direito tributário nos cursos de direito, contabilidade, administraçao, economia e afins

Leitura recomendada para advogados, auditores, contadores, servidores e demais profissionais que lidam com matéria tributária

Imagem meramente ilustrativa.

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Direito tributário chega à sua 3ª ediçao, totalmente atualizado e revisado pelo renomado autor mauro luís rocha lopes

Traz os temas mais importantes ao estudo da matéria, com atualizaçao jurisprudencial e legislativa

Diante da relevância da disciplina, este livro traz um panorama completo do direito tributário, apresentando, como grande diferencial, um estudo objetivo sobre os impostos em espécie

O autor prima por uma linguagem didática, que proporciona um aprendizado agradável aos mais aptos e também aos menos experientes no trato da matéria

Nesta 3ª ediçao, foram atualizados os tópicos referentes aos temas contribuiçao sindical; taxas; anterioridade; sigilo bancário; imunidade; responsabilidade de sucessores e multa; responsabilidade de administrador de pessoa jurídica; denúncia espontânea; lançamento; liminar em ms e suspensao; repetiçao de indébito legitimidade ativa e passiva, prazo e compensaçao; prescriçao e interrupçao do prazo; suspensao da execuçao fiscal e prescriçao intercorrente; isençao icms, convênio, decreto, lei e benefício fiscal; e certidao positiva com efeitos de negativa

Em complemento, toda a parte relacionada aos impostos em espécie foi revista e atualizada à luz de legislaçao superveniente e, principalmente, da jurisprudência do stf e do stj

Esta é uma obra indicada aos universitários, concurseiros e operadores do direito.

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Livro - direito tributário chega à sua 4ª ediçao, totalmente atualizado e revisado pelo renomado autor mauro luís rocha lopes

A obra aborda os temas mais importantes ao estudo da matéria, com atualizaçao jurisprudencial e legislativa

Diante da relevância da disciplina, este livro traz um panorama completo do direito tributário, apresentando, como grande diferencial, um estudo objetivo sobre os impostos em espécie

O autor prima por uma linguagem didática, que proporciona um aprendizado agradável aos mais aptos e também aos menos experientes no trato da matéria

Nesta 4ª ediçao, foram atualizados os tópicos referentes aos temas taxa de polícia; contribuiçao dos servidores públicos; anterioridade; vedaçao de confisco e penalidades tributárias; imunidades; moratória; depósito; recurso administrativo e arrolamento; legitimidade para repetir indébito; compensaçao; prescriçao e parcelamento; prescriçao intercorrente; concurso de preferências entre fazendas; certidoes negativa e positiva; iss - cessao de uso de marca; iss - sociedades uniprofissionais; ir - retençao na fonte; e ipi - furto e roubo

Direito tributário é indicado para universitários, concurseiros e operadores do direito, que terao em maos um curso completo que lhes permitirá nao apenas um primeiro contato com a matéria, mas o necessário aprofundamento em uma area tao importante do direito brasileiro

Diferenciais da obra: - linguagem didática e objetiva, propiciando um aprendizado agradável aos mais aptos e também aos menos experientes no trato da disciplina

- atualizada com novas jurisprudências, decisoes recentes e súmulas editadas pelo stf e pelo stj

- recomendada aos universitários, concurseiros e operadores do direito

- inclui capítulos sobre impostos em espécie e anexo com sentenças em matéria tributária.

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O direito tributário guia-se, essencialmente, por princípios próprios, dispostos no extenso "sistema tributário nacional", sistema que nao se contém somente nos artigos 145 a 162 da cf/1988, mas avança para abranger também os artigos 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239; e 240, os quais compoem o amplo rol de tributos: impostos, taxas, contribuiçao de melhoria, contribuiçoes sociais e empréstimos compulsórios

Pela sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, nao incidência, imunidade, isençao e alíquota zero, que, conjuntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificaçao dos tributos, representam o alicerce, o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária

E nao é só

Em 2004, o autor lançou, pela atlas, o livro interpretaçao no direito tributário, contendo os mais variados critérios de interpretaçao constitucional e infraconstitucional, e, em 2013, o livro interpretaçao do sistema tributário nacional e o stf, nao só indispensáveis para o aprofundamento da disciplina tributária, como também uteis para os operadores do direito tributário, com o fim de interligar a teoria à prática

Nao sem razao o ministro moreira alves, que integrou o stf, em conferência nos simpósios do centro de extensao universitária/sp (coordenados por ives gandra da silva martins e relatório de fátima f

R

De souza, marilene t

M

Rodrigues e vittorio cassone), ter asseverado que o jurista deve ter a cabeça no alto (pensadores ¿ alemaes) e os pés no chao (práticos ¿ italianos), no sentido de que, para ser completo, é preciso aliar a teoria à prática

Ruy barbosa, saudoso mestre das arcadas (usp), ensina que o direito regula fatos da vida

Seguem a mesma diretriz o saudoso mestre geraldo ataliba e os saudosos autores do código tributário nacional rubens gomes de sousa e gilberto de ulhôa canto

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O direito tributário guia-se, essencialmente, por princípios próprios, dispostos no extenso ¿sistema tributário nacional¿, sistema este que nao se contém somente nos artigos 145 a 162 da cf/1988, mas avança para abranger também os artigos 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239, 240, os quais compoem o amplo rol de tributos: impostos, taxas, contribuiçao de melhoria, contribuiçoes sociais e empréstimos compulsórios

Pela sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência,

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O direito tributário é apresentado nesta obra a partir de um ponto de vista crítico, sistematizando seus grandes conceitos

Tomando por base os textos da constituiçao federal como a carta de competências, e do código tributário nacional, como veículo por excelência de transporte das normas tributárias, nao se perdem da vista a gama muito grande de outras questoes relevantes que o sistema suscita

O texto nao deixa de lado as questoes mais tradicionais nem se afasta da apresentaçao das teorias ma

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Uma nova proposta de estudo do direito tributário: é assim que o autor apresenta esta obra

Com diagramaçao especial, o livro é elaborado em dois tipos de letra: um dedicado a consideraçoes mais gerais, próprias para uma primeira aproximaçao com a matéria, e outro para estudos mais aprofundados do tema, indicada para pós-graduandos, profissionais e estudantes mais curiosos

Importante ressaltar que o autor, advogado de um grande escritório e professor titular de direito tributário, dá dicas ao

117º Livro - Direito Tributário na loja Submarino

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Nesta obra, o autor apresenta as noçoes fundamentais do direito tributário aqueles que se preparam para concursos públicos, tanto da area jurídica quanto da area fiscal

Inclui exercícios e questoes de provas de vários concursos.?trim

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Este livro foi testado nos concursos públicos, nas salas de aula das universidades e na prática judiciária, e garantiu excelentes resultados para quem dele se valeu

Esperamos que esta especial ediçao continue a ajudar a todos que estudam e aplicam o direito tributário brasileiro

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Todas as informaçoes divulgadas sao de responsabilidade do fabricante/fornecedor.

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Embora existam muitos livros de questoes comentadas de provas objetivas, é nítida a escassez no mercado de obras que se destinem a auxiliar o candidato a obter um desempenho satisfatório numa prova discursiva

O propósito dos livros dessa coleçao é justamente identificar as bases sobre as quais deve se firmar a preparaçao do candidato para provas discursivas

As provas selecionadas sao de concursos de todas as carreiras jurídicas: pfn, agu, magistratura, ministério público, defensoria pública, p

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A abordagem deste livro prioriza a matéria destacada para a disciplina legislaçao tributária

Trata-se de um estudo de categorias, conceitos e institutos jurídicos integrantes do campo normativo da area referida

Destaca-se, no livro, o estudo exaustivo de duas espécies de prestaçoes pecuniárias compulsórias: a taxa e a contribuiçao

As páginas dedicadas a essas categorias contêm, além do histórico de cada qual, a análise crítica da jurisprudência, inclusive a do supremo tribunal federal, oferec

121º Livro - Direito Tributário na loja Submarino

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Após anos lecionando aulas para cursos preparatórios de exame de ordem, verifiquei a dificuldade em abordamos toda matéria de tributário para a prova com a segurança de nao deixar passar nada

Foi assim que me atentei para cada detalhe considerado pela banca examinadora e conclui que o bom resultado no exame nao é apenas o conhecimento da matéria, mas saber o que exatamente o examinador quer do candidato

Por essa razao, resolvi escrever esse livro para nos atentarmos aos mínimos detalhes que fa

122º Livro - Direito Tributário na loja Submarino

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A obra direito tributário oferece ampla visao sobre a disciplina de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos tribunais

O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no direito tributário, e eficiente aos que já contam com prévio domínio da matéria

Nesta ediçao, o autor ampliou e atualizou o conteúdo

Trouxe súmulas, quadros sinóticos e gráficos, que proporcionarao ao leitor maior assimilaçao da matéria, e jurisprudência selecionada com a respectiva exp

123º Livro - Direito Tributário na loja Submarino

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Examina toda a matéria integrante do currículo obrigatório da parte geral do direito tributário, tanto nas faculdades de direito como nos concursos públicos

Aborda os temas, mesmo os mais tormentosos, de maneira clara, acessível e prática

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124º Livro - Direito Tributário na loja Submarino

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Chega à sua 4ª ediçao, totalmente atualizado e revisado pelo renomado autor mauro luís rocha lopes

A obra aborda os temas mais importantes ao estudo da matéria, com atualizaçao jurisprudencial e legislativa

Diante da relevância da disciplina, este livro traz um panorama completo do direito tributário, apresentando, como grande diferencial, um estudo objetivo sobre os impostos em espécie

O autor prima por uma linguagem didática, que proporciona um aprendizado agradável aos mais aptos e também

125º Livro - Direito Tributário na loja Submarino

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O direito tributário guia-se, essencialmente, por princípios próprios, dispostos no extenso "sistema tributário nacional", sistema que nao se contém somente nos artigos 145 a 162 da cf/1988, mas avança para abranger também os artigos 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239; e 240, os quais compoem o amplo rol de tributos: impostos, taxas, contribuiçao de melhoria, contribuiçoes sociais e empréstimos compulsórios

Pela sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, nao

126º Livro - Direito Tributário na loja Submarino

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Diz-se que a obra imortaliza o artista

E, nesta obra, os autores contribuíram no sentido de registrar, de forma indelével, o papel de destaque desempenhado pelo tribunal de impostos e taxas do estado de sao paulo na história da tributaçao paulista, perpetuando a lembrança do tempo já vivido e renovando o compromisso com um futuro influenciado por todo este legado.é na condiçao de presidente do tribunal de impostos e taxas que compartilho o meu orgulho e a minha alegria com todos aqueles que fiz

127º Livro - Direito Tributário na loja Submarino

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A obra direito tributário oferece ampla visao sobre a disciplina, de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos tribunais

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Apresenta súmulas, quadros sinóticos e gráficos, que proporcionarao ao leitor maior assimilaçao da matéria, e jurisprudência selecionada com a respectiva explicaçao ou interpretaçao dos julgados

Para exerci

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O direito tributário guia-se, essencialmente, por princípios próprios, dispostos no extenso "sistema tributário nacional", sistema este que nao se contém somente nos artigos 145 a 162 da cf/1988, mas avança para abranger também os artigos 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239, 240, os quais compoem o amplo rol de tributos: impostos, taxas, contribuiçao de melhoria, contribuiçoes sociais e empréstimos compulsórios

Pela sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência,

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Direito Tributário
Descrição	Direito tributário direito tributário chega à sua 3ª ediçao, totalmente atualizado e revisado pelo renomado autor mauro luís rocha lopes Traz os temas mais importantes ao estudo da matéria, com atualizaçao jurisprudencial e legislativa Diante da relevância da disciplina, este livro traz um panorama completo do direito tributário, apresentando, como grande diferencial, um estudo objetivo sobre os impostos em espécie O autor prima por uma linguagem didática, que proporciona um aprendizado agra
Título	Direito Tributário, 17/10/2017, 2017, 11, 688, Método, Português, 8530977394, 9788530977399, 9788530977399, João Marcelo Oliveira Rocha, 230, 32, 975, 160, Livro Brochura
Código de Barras	9788530977399, 9788597010237
Código	23680585, 28801653, 9788576265658
Código	23680585, 28801653, 9788576265658
Isbn	9788597010237
Direito Tributario - 07 Ed
Código de Barras	9788547215699
Código	21970791
Isbn	9788547215699

Direito Tributario - Pillares
Altura	0.02
Comprimento	0.16
Largura	0.11
Código de Barras	9788589919524
Código	12550921
Isbn	9788589919524
Direito Tributário - Pillares
Descrição	Obra especialmente desenvolvida para preparaçao de provas e concursos O direito tributário é o ramo do direito público que regula as relaçoes jurídicas entre o fisco e o contribuinte Na verdade, o direito tributário e o ramo do direito que se relaciona com outros ramos do direito, como, por exemplo, com o direito constitucional, direito administrativo, direito civil, etc O direito tributário é interdisciplinar Logo, a autonomia do direito tributário é meramente didática, embora possua regras e princípios próprios O direito é uno Tal autonomia é defendida pela doutrina apenas para facilit
Direito Tributario 13
Altura	230
Ano	2015
Autor	João Marcelo Rocha
Data de Publicação	10/03/2015
Edição	10
Editora	Método
Espessura	409
Formato	Livro Brochura
Idioma	Português
Largura	160
Páginas	880
Peso	1050
Título	Direito Tributário
Código de Barras	9788530960445
Gtin-13	9788530960445
Isbn-10	8530960440
Isbn-13	9788530960445
Código	22518428
Livro - Direito Tributario
Ano	2002
Assunto	Direito Tributario
Descrição	Este livro procura alcançar as pessoas que nao lidam com o direito tributário como atividade principal, mas que, por necessidade profissional, ou por outra razao qualquer, precisam entender seus conceitos básicos Sempre que possível, expurgou-se a terminologia jurídica e, nos momentos em que ela se fez necessária, teve o seu significado devidamente esclarecido, no próprio texto ou no glossário ao final do livro O domínio do significado e alcance dos conceitos e termos empregados na constituiça
Edição	1
Editora	Jurua Editora
Idioma	Português
Páginas	238
Subtítulo	Principios e Conceitos
Tipo de Capa	Brochura
Título	Livro - Direito Tributario
Código de Barras	9788536203034
Código	247698, 853620303X, 9788536203034
Código	247698, 853620303X, 9788536203034
Isbn	853620303x
Livro - Direito Tributário
Altura	230
Ano	2008, 2013, 2015, 2016, 2017, 2018
Assunto	Direito Tributario, Direito
Autor	João Marcelo Oliveira Rocha, Wanderley José Federighi; Adolfo Mamoru Nishiyama.
Autor(a)	Deusmar Jose Rodrigues, Eduardo Perez Salusse, Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho, Eduardo Sabbag, Luis Eduardo Schoueri, Mauro Luís Rocha Lopes, Vittorio Cassone, Wanderley Jose Federighi, Adolfo Mamoru Nishiyama, Yoshiaki Ichihara
Classificação Autor	Autores
Data de Publicação	17/10/2017
Descrição	O direito tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios Dispostos no extenso sistema tributário nacional, sao compostos pelos artigos 145 a 162; 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239 e 240, todos da cf/1988, com alteraçoes posteriores Em tais artigos, sao contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuiçao de melhoria, contribuiçoes sociais e empréstimos compulsórios. por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da nao incidência, da imunidade, da isençao e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucio, uma nova proposta de estudo do direito tributário: é assim que o autor apresenta esta obra Com diagramaçao especial, o livro é elaborado em dois tipos de letra: uma dedicada a consideraçoes mais gerais, próprias para uma primeira aproximaçao com a matéria, e outra para estudos mais aprofundados do tema, indicada para pós-graduandos, profissionais e estudantes mais curiosos Importante ressaltar que o autor, advogado de um grande escritório e professor titular de direito tributário, dá dicas ao leitor ao longo do texto, o "caminho das pedras" Há também diversos gráficos que apontam o trajeto , uma nova proposta de estudo do direito tributário: é assim que o autor apresenta esta obra Com diagramaçao especial, o livro é elaborado em dois tipos de letra: uma dedicada a consideraçoes mais gerais, próprias para uma primeira aproximaçao com a matéria, e outra para estudos mais aprofundados do tema, indicada para pós-graduandos, profissionais e estudantes mais curiosos Importante ressaltar que o autor, advogado de um grande escritório e professor titular de direito tributário, dá dicas ao, uma nova proposta de estudo do direito tributário: é assim que o autor descreve este livro O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece consideraçoes mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduaçao que desejam ir além do conhecimento elementar O caráter didático do livro fica evidente já no indice sistemático, que cobre inte
Edição	11, 19ª, 1ª, 28ª, 2ª, 4, 4ª, 6ª, 7ª
Editora	Atlas, Editora Mb, Impetus, J H Mizuno, Metodo, Método, Mp, Saraiva
Espessura	32
Formato	Livro Brochura, Livro
Idioma	Português
Largura	160
Páginas	1440, 264, 304, 352, 368, 424, 448, 581, 675, 688, 920
Peso	975
Tipo de capa	Brochura, Capa Dura
Título	Direito Tributário
Código de Barras	9788522449316, 9788530977399, 9788530981648, 9788533915732, 9788547203733, 9788547215699, 9788561647025, 9788576266891, 9788577892372, 9788578980801, 9788597001235, 9788597015041
Gtin-13	9788530977399
Isbn-10	8530977394
Isbn-13	9788530977399
Código	113211939, 122642079, 123914232, 124202149, 126106054, 131484949, 132686825, 133255963, 133874705, 6651048, 6762399, 7256890, 8502156594, 8535223878, 9788502156593, 9788502626041, 9788522449316, 9788522462735, 9788522486175, 9788522495030, 9788522497072, 9788530949990, 9788530960445, 9788530963200, 9788535223873, 9788535235302, 9788544201404, 9788544203170, 9788547203733, 9788547215699, 9788561647025, 9788576265658, 9788577892372, 9788578420475, 9788578980801, 9788589919524, 9788597001235, 9788597005059
Código	113211939, 122642079, 123914232, 124202149, 126106054, 131484949, 132686825, 133255963, 133874705, 6651048, 6762399, 7256890, 8502156594, 8535223878, 9788502156593, 9788502626041, 9788522449316, 9788522462735, 9788522486175, 9788522495030, 9788522497072, 9788530949990, 9788530960445, 9788530963200, 9788535223873, 9788535235302, 9788544201404, 9788544203170, 9788547203733, 9788547215699, 9788561647025, 9788576265658, 9788577892372, 9788578420475, 9788578980801, 9788589919524, 9788597001235, 9788597005059
Isbn	9788522449316, 9788530981648, 9788547203733, 9788547215699, 9788561647025, 9788576266891, 9788577892372, 9788578980801, 9788597001235, 9788597015041
Livro - Direito Tributário - Schoueri
Código de Barras	9788547215699
Código	23411339
Isbn	9788547215699
Livro - Direito Tributário II
Ano	2013
Assunto	Direito Tributario
Autor(a)	Carlos Eduardo Guerra
Descrição	O segundo volume de direito tributário da série compendium analisará o livro primeiro do código tributário nacional que trata do sistema tributário nacional, de forma subsidiaria e complementar aos dispositivos constitucionais Também serao objetos de análise as leis complementares 87/96 e 116/03 que dispoem, respectivamente, das normas gerais relativas ao icms e ao iss Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável, analisado sob a otica dos principais doutrinadores e so, o segundo volume de direito tributário da série compendium analisará o livro primeiro do código tributário nacional que trata do sistema tributário nacional, de forma subsidiaria e complementar aos dispositivos constitucionais Também serao objetos de análise as leis complementares 87/96 e 116/03 que dispoem, respectivamente, das normas gerais relativas ao icms e ao iss Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável, analisado sob a otica dos principais doutrinadores e sob a luz da jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça.?trim
Edição	1
Editora	Campus, Elsevier Science
Idioma	Português
Páginas	240, 322
Subtítulo	Série Compendium
Tipo de Capa	Brochura
Título	Direito Tributário II
Código de Barras	9788535222906, 9788535244250
Código	112785025, 5655339, 8535222901, 9788535222906
Código	112785025, 5655339, 8535222901, 9788535222906
Isbn	8535222901, 9788535244250
Livro Direito Tributario
Descrição	Direito tributarioa obra direito tributário oferece ampla visao sobre a disciplina de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos tribunais O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no direito tributário e eficiente aos que já contam com prévio domínio da matéria Apresenta súmulas, quadros sinóticos e gráficos, que proporcionarao ao leitor maior assimilaçao da matéria, além de jurisprudência selecionada com a respectiva explicaçao ou interpretaçao dos
Código	9788530986353
Livros - Direito Tributário
Ano	2017
Assunto	Direito Tributario
Autor(a)	Vittorio Cassone
Descrição	O direito tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios Dispostos no extenso sistema tributário nacional, sao compostos pelos artigos 145 a 162; 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239 e 240, todos da cf/1988, com alteraçoes posteriores Em tais artigos, sao contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuiçao de melhoria, contribuiçoes sociais e empréstimos compulsórios Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da nao in
Edição	27ª
Editora	Atlas
Formato	Livro
Idioma	Português
Páginas	424
Tipo de Capa	Brochura
Título	Direito Tributário
Código de Barras	9788597010237
Código	131046691, 9788597010237
Código	131046691, 9788597010237
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Direito Tributario 13	Largura	160
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Direito Tributário

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Direito Tributario - 07 Ed

Código de Barras	9788547215699
Código	21970791
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Direito Tributario - Pillares

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Direito Tributario 13

Código de Barras	9788530960445
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Livro - Direito Tributario

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Código	247698, 853620303X, 9788536203034
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Livro - Direito Tributário

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Livro - Direito Tributário - Schoueri

Código de Barras	9788547215699
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Livro - Direito Tributário II

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Livro Direito Tributario

Código	9788530986353
Livros - Direito Tributário

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Código	131046691, 9788597010237
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Produto e Loja	Americanas	Submarino	Shoptime	Extra
Produto e Loja
Livro - Direito Tributário II	R$ 24,35	R$ 24,35	R$ 24,35
Direito Tributario - Pillares	R$ 27,00	R$ 27,00	R$ 27,00
Livro - Direito Tributario	R$ 47,86		R$ 47,86
Direito Tributario 13		R$ 76,90
Livro Direito Tributario				R$ 141,02
Livro - Direito Tributário	R$ 30,00	R$ 77,90	R$ 30,00
Livros - Direito Tributário		R$ 59,89	R$ 59,90
Direito Tributário	R$ 120,11
Direito Tributario - 07 Ed
Direito Tributário - Pillares
Livro - Direito Tributário - Schoueri

Data	Americanas	Submarino	Shoptime	Extra
Data
Hoje	R$ 24,35	R$ 18,64	R$ 24,35	R$ 141,02
01/12/2021	R$ 24,35	R$ 18,64	R$ 24,35	R$ 141,02
30/11/2021	R$ 24,35	R$ 18,64	R$ 24,35	R$ 141,02
04/12/2019	R$ 18,64	R$ 18,64	R$ 18,64	R$ 141,02
03/12/2019	R$ 18,64	R$ 18,64	R$ 18,64	R$ 141,02
12/06/2019	R$ 18,64	R$ 18,64	R$ 18,64	R$ 141,02
11/06/2019	R$ 18,64	R$ 18,64	R$ 32,40	R$ 141,02
08/06/2019	R$ 18,64	R$ 18,64	R$ 32,40	R$ 141,02
07/06/2019	R$ 18,64	R$ 18,64	R$ 32,40	R$ 141,02
04/06/2019	R$ 35,10	R$ 18,64	R$ 32,40	R$ 141,02
03/06/2019	R$ 35,10	R$ 18,64	R$ 32,40	R$ 141,02
22/05/2019	R$ 35,10	R$ 18,64	R$ 32,40	R$ 141,02
19/05/2019	R$ 35,10	R$ 24,35	R$ 32,40	R$ 141,02
18/05/2019	R$ 35,10	R$ 24,35	R$ 32,40	R$ 141,02
14/03/2019	R$ 35,10	R$ 24,35	R$ 32,40	R$ 141,02
13/03/2019	R$ 35,10	R$ 24,35	R$ 24,35	R$ 141,02
11/03/2019	R$ 35,10	R$ 24,35	R$ 24,35	R$ 141,02
03/03/2019	R$ 35,10	R$ 24,35	R$ 24,35	R$ 141,02
28/02/2019	R$ 24,35	R$ 18,64	R$ 24,35	R$ 141,02



Código	113211939	22518428	112785025	131046691	247698	12550921	23680585	21970791	23411339
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Título	Direito Tributário	Direito Tributário	Direito Tributário II	Direito Tributário	Livro - Direito Tributario		Direito Tributário, 17/10/2017, 2017, 11, 688, Método, Português, 8530977394, 9788530977399, 9788530977399, João Marcelo Oliveira Rocha, 230, 32, 975, 160, Livro Brochura
Páginas	1440	880	240	424	238
Editora	Atlas	Método	Campus	Atlas	Jurua Editora
Idioma	Português	Português	Português	Português	Português
Edição	11	10	1	27ª	1
Ano	2008	2015	2013	2017	2002
Assunto	Direito		Direito Tributario	Direito Tributario	Direito Tributario
Tipo de Capa	Brochura		Brochura	Brochura	Brochura
Autor(a)	Deusmar Jose Rodrigues		Carlos Eduardo Guerra	Vittorio Cassone
Formato	Livro	Livro Brochura		Livro
Altura	230	230				0.02
Largura	160	160				0.11
Subtítulo			Série Compendium		Principios e Conceitos
Autor	João Marcelo Oliveira Rocha	João Marcelo Rocha
Comprimento						0.16
Data de Publicação	17/10/2017	10/03/2015
Espessura	32	409
Gtin-13	9788530977399	9788530960445
Peso	975	1050
Isbn-10	8530977394	8530960440
Isbn-13	9788530977399	9788530960445
Classificação Autor	Autores

Direito Tributario - Pillares

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