O rápido esgotamento da ediçao anterior e suas sucessivas tiragens demonstra a grande aceitaçao da presente obra pelo público
Seu conteúdo, atualizado até 15.01.2009, engloba, de forma objetiva e abrangente, comentários, artigo por artigo, da constituiçao federal, comentários à legislaçao infraconstitucional pertinente, os julgados dos tribunais nacionais mais importantes e recentes, as 13 súmulas vinculantes do stf e julgados de cortes constitucionais estrangeiras, estes na medida em que sirvam de subsídio ao operador do direito no brasil
Os comentários à legislaçao infraconstitucional vêm atualizados com as leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, que instituíram a reforma do cpp a lei 11.767/2008, que dispoe sobre a inviolabilidade do local de trabalho do advogado a lei 11.888/2008 - construçao de habitaçoes de interesse social a lc 129/2009 - criaçao da sudeco a lei 11.900/2009, que institui a videoconferência no processo penal e a lei 11.902/2009, sobre a prescriçao da açao de prestaçao de contas do advogado
Abrange, entre outros, os seguintes temas: bens da uniao, açao civil pública, açao direta de inconstitucionalidade, açao popular, argüiçao de descumprimento de preceito fundamental, habeas data, improbidade administrativa, interceptaçao telefônica, mandado de segurança e regimentos internos dos tribunais
Para cada tema é indicada bibliografia completa e atual, proporcionando uma visao detalhada e ao mesmo tempo abrangente do direito constitucional
A apresentaçao gráfica foi concebida de modo a permitir imediata visualizaçao e agilidade na consulta.?trim