Livro - direito das sucessoes seguindo para a 7a ediçao, com maior vivência no direito das sucessoes, quer em palestras, debates, salas de aula, concursos públicos como examinador, percebe-se que o autor empreendeu nova dimensao, escudado na jurisprudência dos tribunais, acórdaos e anotaçoes de autores
Trata-se de um livro atualizado, estudando o código civil de 2002, e que auxilia profissionais da area e estudantes do direito na interpretaçao e compreensao das normas que regem o direito das sucessoes
Sua estrutura obedece à sequência adotada no código civil, partindo de noçoes gerais, sucessao legítima e sucessao testamentária
Poucas foram as modificaçoes introduzidas na lei no 10.406, de 2002, após entrar em vigor, embora diversos projetos de leis tenham sido apresentados no congresso nacional
O código vigente tentou substituir conceitos arraigados na sociedade brasileira, alguns implantados, outros permanecem no texto
Exemplificando, a palavra homem cedeu lugar a pessoa, a maioridade começa aos 18 anos, quando, entao, as pessoas estarao aptas para a prática de todos os atos da vida civil, mas os direitos do companheiro foram delimitados
O novo código dedicou um capítulo para os direitos da personalidade, estabeleceu o fim do pátrio poder, criando em seu lugar "o poder familiar", que será exercido igualmente pelo pai e pela mae
Havendo divergência entre eles, caberá ao juiz decidir
As cláusulas gerais deveriam ter propiciado aos magistrados mais dinamismo e ajuda na soluçao dos litígios
A concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes e com os ascendentes é a grande novidade na sucessao legítima
Surgem, de quando em vez, novas interpretaçoes às inovaçoes, provindas das cortes superiores
Encontram-se, também, novas normas proibindo a ingerência do autor da herança na legítima dos herdeiros necessários, ora beneficiando os herdeiros necessários, ora prejudicando-os
A sucessao legítima tornou-se mais vibrante, polêmica e merecedora de estudos apurados
A sucessao testamentária, inovando, é, agora, mais dinâmica e atende melhor aos anseios dos brasileiros, desde que bem elaborado o instrumento, público ou particular
O legislador introduziu testamento elaborado em circunstâncias excepcionais, como testamento particular, sem a necessidade da presença de testemunhas
Esse é um conceito moderno
Livro-texto de direito das sucessoes, complementa o estudo e aplicaçao do direito civil: parte geral e direito de família
Adotado em diversas faculdades de direito nos cursos de graduaçao e pós-graduaçao, bem como em outros cursos que demandam conhecimento de sucessao nos planejamentos familiares
A plena afinidade entre a doutrina e as decisoes judiciais, que ilustram a aplicaçao dos diversos institutos, tornou esta obra objeto de consultas para magistrados e citaçoes em votos proferidos nos tribunais
Obra util para advogados militantes, além de recomendável para empresários e outros profissionais interessados em aprender a utilizaçao dos testamentos.
Direito das Sucessões
DIREITO DAS SUCESSOES - 3ª ED - Atlas Concurso, Juridico, Didatico (grupo Gen)
Livro - Direito das Sucessõe
Livro - Direito das Sucessões - Teoria e Prática - Faria
