Livro - Parcerias na Administração Pública: Concessão, Permissão, Franquia, Terceirização, Parceria Público-Privada e Outras Formas

O tema da parceria é tratado a partir do instituto da privatizaçao, em cujo bojo e sob cujo fundamento se inserem as várias inovaçoes trazidas para o mundo do direito, em especial o direito administrativo

Sao analisadas algumas das principais modalidades de parceria entre os setores público e privado, como a concessao de serviço público tradicional, a permissao de serviço público, as duas modalidades de parceria público-privada (concessao patrocinada e concessao administrativa), a franquia, a t

O tema da parceria é tratado a partir do instituto da privatizaçao, em cujo bojo e sob cujo fundamento se inserem as várias inovaçoes trazidas para o mundo do direito, em especial o direito administrativo

Sao analisadas algumas das principais modalidades de parceria entre os setores público e privado, como a concessao de serviço público tradicional, a permissao de serviço público, as duas modalidades de parceria público-privada (concessao patrocinada e concessao administrativa), a franquia, a terceirizaçao, o contrato de gestao e o convênio, procurando mostrar quais as modalidades cabíveis em funçao do tipo de atividade em que o estado quer a parceria com o particular

Sao analisadas ainda algumas formas de parceria que ficam na zona fronteiriça do direito, à medida que se revestem de aparência de legalidade para ocultar a real intençao de fugir ao regime jurídico de direito público a que estariam sujeitas

Esta ediçao atualiza a legislaçao citada no livro, reformulando alguns capítulos, em especial os referentes às parcerias com o terceiro setor, para ampliar os comentários sobre os ajustes celebrados com organizaçoes da sociedade civil de interesse público

Inclui-se, no capítulo 11, o tema dos consórcios públicos, para comentar as normas contidas na lei nº 11.107, de 6-4-2005

No capítulo da concessao de serviços públicos, acrescentam-se alguns comentários sobre a falência da empresa concessionária, diante das normas constantes da nova lei de falência.

O tema da parceria é tratado a partir do instituto da privatizaçao, em cujo bojo e sob cujo fundamento se inserem as várias inovaçoes trazidas para o mundo do direito, em especial o direito administrativo

Sao analisadas algumas das principais modalidades de parceria entre os setores público e privado, como a concessao de serviço público tradicional, a permissao de serviço público, as duas modalidades de parceria público-privada (concessao patrocinada e concessao administrativa), a franquia, a terceirizaçao, o contrato de gestao e o convênio, procurando mostrar quais as modalidades cabíveis em funçao do tipo de atividade em que o estado quer a parceria com o particular

Sao analisadas ainda algumas formas de parceria que ficam na zona fronteiriça do direito, à medida que se revestem de aparência de legalidade para ocultar a real intençao de fugir ao regime jurídico de direito público a que estariam sujeitas

Esta ediçao atualiza a legislaçao citada no livro, reformulando alguns capítulos, em especial os referentes às parcerias com o terceiro setor, para ampliar os comentários sobre os ajustes celebrados com organizaçoes da sociedade civil de interesse público

Inclui-se, no capítulo 11, o tema dos consórcios públicos, para comentar as normas contidas na lei nº 11.107, de 6-4-2005

No capítulo da concessao de serviços públicos, acrescentam-se alguns comentários sobre a falência da empresa concessionária, diante das normas constantes da nova lei de falência.

¿ o tema da parceria é tratado a partir do instituto da privatizaçao, em cujo bojo e sob cujo fundamento se insere as várias inovaçoes trazidas para o mundo do direito, em especial o direito administrativo

Sao analisadas algumas das principais modalidades de parceria entre os setores público e privado, como a concessao de serviço público tradicional, a permissao de serviço público, as duas modalidades de parceria público-privada (concessao patrocinada e concessao administrativa), a franquia, a

Parcerias na administraçao pública: concessao, permissao, franquia, terceirizaçao, parceria público-privada e outras formas ¿ o tema da parceria é tratado a partir do instituto da privatizaçao, em cujo bojo e sob cujo fundamento se insere as várias inovaçoes trazidas para o mundo do direito, em especial o direito administrativo

Sao analisadas algumas das principais modalidades de parceria entre os setores público e privado, como a concessao de serviço público tradicional, a permissao de serviço público, as duas modalidades de parceria público-privada (concessao patrocinada e concessao administrativa), a franquia, a terceirizaçao, o contrato de gestao e o convênio, procurando mostrar quais as modalidades cabíveis em funçao do tipo de atividade em que o estado quer a parceria com o particular

Sao analisadas ainda algumas formas de parceria que ficam na zona fronteiriça do direito, à medida que se revestem de aparência de legalidade para ocultar a real intençao de fugir ao regime jurídico de direito público a que estariam sujeitas

Esta ediçao atualiza a legislaçao citada no livro, reformulando alguns capítulos, em especial os referentes às parcerias com o terceiro setor, para ampliar os comentários sobre os ajustes celebrados com organizaçoes da sociedade civil de interesse público

Inclui-se, no capítulo 11, o tema dos consórcios públicos, para comentar as normas contidas na lei nº 11.107, de 6-4-2005

No capítulo da concessao de serviços públicos, acrescentam-se alguns comentários sobre a falência da empresa concessionária, diante das normas constantes da nova lei de falência

O tema da parceria continua em aberto porque representa tudo o que diz respeito à reforma do aparelhamento administrativo do estado

O fenômeno da globalizaçao leva o governo a inserir no ordenamento jurídico brasileiro institutos novos ou dar nova roupagem a institutos antigos, sempre com o objetivo de encontrar o melhor caminho para aliviar o estado de suas inúmeras funçoes, aumentar a eficiência na prestaçao dos serviços públicos e fomentar a iniciativa privada para o desempenho de atividades de interesse público

Daí a necessidade de atualizaçao do livro, para acompanhar as alteraçoes e inovaçoes ocorridas no direito positivo

Leitura complementar para a disciplina direito administrativo dos cursos de direito

Livro de referência para profissionais da area jurídica envolvidos com a administraçao pública

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¿ o tema da parceria é tratado a partir do instituto da privatizaçao, em cujo bojo e sob cujo fundamento se insere as várias inovaçoes trazidas para o mundo do direito, em especial o direito administrativo

Sao analisadas algumas das principais modalidades de parceria entre os setores público e privado, como a concessao de serviço público tradicional, a permissao de serviço público, as duas modalidades de parceria público-privada (concessao patrocinada e concessao administrativa), a franquia, a terceirizaçao, o contrato de gestao e o convênio, procurando mostrar quais as modalidades cabíveis em funçao do tipo de atividade em que o estado quer a parceria com o particular

Sao analisadas ainda algumas formas de parceria que ficam na zona fronteiriça do direito, à medida que se revestem de aparência de legalidade para ocultar a real intençao de fugir ao regime jurídico de direito público a que estariam sujeitas

Esta ediçao atualiza a legislaçao citada no livro, reformulando alguns capítulos, em especial os referentes às parcerias com o terceiro setor, para ampliar os comentários sobre os ajustes celebrados com organizaçoes da sociedade civil de interesse público

Inclui-se, no capítulo 11, o tema dos consórcios públicos, para comentar as normas contidas na lei nº 11.107, de 6-4-2005

No capítulo da concessao de serviços públicos, acrescentam-se alguns comentários sobre a falência da empresa concessionária, diante das normas constantes da nova lei de falência

O tema da parceria continua em aberto porque representa tudo o que diz respeito à reforma do aparelhamento administrativo do estado

O fenômeno da globalizaçao leva o governo a inserir no ordenamento jurídico brasileiro institutos novos ou dar nova roupagem a institutos antigos, sempre com o objetivo de encontrar o melhor caminho para aliviar o estado de suas inúmeras funçoes, aumentar a eficiência na prestaçao dos serviços públicos e fomentar a iniciativa privada para o desempenho de atividades de interesse público

Daí a necessidade de atualizaçao do livro, para acompanhar as alteraçoes e inovaçoes ocorridas no direito positivo

Leitura complementar para a disciplina direito administrativo dos cursos de direito

Livro de referência para profissionais da area jurídica envolvidos com a administraçao pública

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