A obra apresenta as bases doutrinárias do rgps e dos rpps, além dos aspectos práticos das principais lides previdenciárias, trazendo subsídios no ambito administrativo e judicial
A jurisprudência atualizada, os quadros-resumo dos benefícios e dos recursos, entre outros, complementam a obra
Para facilitar o acesso e a consulta, os modelos de requerimentos, petiçoes e recursos foram também centralizados em material suplementar disponível no site da editora, especialmente elaborado para o leitor que adquirir esta obra
Veja alguns dos modelos: 1
Requerimentos e recursos administrativos para o inss e para o conselho de recursos da previdência social;2
Açao para concessao de aposentadorias e pensao por morte;3
Açao para concessao e restabelecimento de benefícios por incapacidade e para afastar o limitador extra referente à média das ultimas 12 contribuiçoes no auxílio-doença;4
Açao de concessao de aposentadoria para segurados com deficiência - lc 142/2013;5
Açao de revisao de benefícios para inclusao de tempo de contribuiçao urbano, rural e especial;6
Açao de revisao para teses de direito, como a revisao da vida toda e a do melhor benefício;7
Açao de complementaçao de aposentadoria para servidor público municipal aposentado pelo inss;8
Açao de concessao de aposentadoria especial a servidor público e para averbaçao de tempo especial;9
Açao de revisao da pensao por morte derivada de aposentadoria de servidor público concedida com base nos arts
2º ou 6º da ec 41/2003;10
Açao de indenizaçao por danos extrapatrimoniais causados pelo inss a beneficiários do rgps;11
Açao de indenizaçao por danos extrapatrimoniais causados a trabalhador vítima de acidente do trabalho ou doença ocupacional, de competência da justiça do trabalho, já de acordo com a lei da reforma trabalhista;12
Açao cominatória de obrigaçao de fazer, para obtençao/retificaçao de perfil profissiográfico previdenciário, movida contra o empregador, de competência da justiça do trabalho;13
Mandado de segurança em matéria previdenciária; 14
Incidentes de uniformizaçao de jurisprudência para a tru, a tnu e o stj;15
Apelaçao, recurso especial e extraordinário com base no cpc/2015;16
Contrarrazoes de recursos judiciais;17
Incidente de resoluçao de demandas repetitivas - irdr.871/2019obra de referência para profissionais (advogados contadores, etc) que atuam com direito previdenciário material suplementar: peças práticas, jurisprudência, tabelas, análise da reforma previdenciáriaatualizadíssimo com a mp 871/2019 e a lei 13.728/2018