Fruto inicial de um trabalho apresentado por ocasiao da conclusao do curso de especializaçao em direito penal realizado pela escola paulista da magistratura, a presente obra, sem a intençao de esgotar o tema, acabou por se desenvolver até se tornar um livro de consulta valiosa para quem pretende compreender um dos momentos mais importantes da sentença condenatória: a aplicaçao da pena
Trata-se de um roteiro bastante prático, de fácil compreensao, elaborado com clareza e objetividade e ilustrado por sólidas liçoes doutrinárias e jurisprudenciais
Oferece noçoes sobre a pena, traça uma breve resenha histórica sobre a sua evoluçao, apresenta uma visao de todas as circunstâncias previstas no código penal
A obra discorre a respeito da correta observância do critério trifásico, além de indicar as etapas que devem ser seguidas para a fixaçao da reprimenda
Traz a lume, também, os métodos para realizaçao de cálculo na hipótese de concurso entre causas de aumento e diminuiçao da parte geral e da parte especial ou entre causas especiais de aumento e diminuiçao, questao de relevo que o legislador nao regulou de forma adequada
Ainda, em capítulo especial, é feita uma abordagem a respeito da penas "substitutivas" restritivas de direitos, as chamadas alternativas, tao importantes para se evitar que condenados de nenhuma ou de diminuta periculosidade venham a sofrer, nos presídios, a danosa convivência com presos de alta periculosidade
Por ultimo, temos um estudo sobre a pena de multa e alguns reflexos de sua aplicaçao
Enfim, é uma obra destinada a todos os operadores do direito, bem como aos acadêmicos ou qualquer interessado.?trim