Nesta quarta ediçao de obra já considerada clássica, o prof
Juarez freitas, um dos mais eminentes juristas brasileiros, reflete, de maneira avançada e sistemática, sobre o tema decisivo da sustentabilidade: direito ao futuro (medalha pontes de miranda, da academia brasileira de letras jurídicas)
Formula alternativas para o cumprimento exitoso de objetivos do desenvolvimento sustentável, positivados em nosso ordenamento constitucional (entre os quais, a educaçao de qualidade, o trabalho decente e o pleno reconhecimento da titularidade das geraçoes presentes e futuras)
Em diálogo com as pesquisas de ponta recentes, demonstra notável consistência e coerência no exame multidimensional do desenvolvimento (nas dimensoes jurídico-política, ética, ambiental, social e econômica)
Em obra adotada em programas de pós-graduaçao e graduaçao, o autor salienta que a sustentabilidade é um princípio constitucional de caráter vinculante, que tem o condao de modificar inteiramente nossas compreensoes sobre o direito, em todas as areas, com enfase para o direito administrativo, o direito ambiental, o direito tributário e a hermenêutica constitucional
Para ilustrar, as contrataçoes públicas terao de ser sustentáveis, sob pena de manifesta antijuridicidade
Revela falácias, vieses e armadilhas psicológicas que atrasam a implementaçao de modos sustentáveis de produçao, consumo e pós-consumo, com os respectivos antídotos
Ressalta o peso transversal dos princípios da prevençao, da precauçao e da responsabilidade pelo ciclo de vida de bens e serviços
Aponta a cogência de transiçoes no horizonte, como as relacionadas à economia digital e ao fim dos veículos a combustao, metas assumidas em países avançados
Agrega promissores insights e valiosas propostas de revisao fundamentada de categorias jurídicas, éticas e políticas
Eis um livro consagrado, que contribui notavelmente para a mudança de paradigma dos estudos jurídicos
Trata-se, pois, de verdadeira obra-chave para compreender um dos maiores desafios do século xxi.