Indicado para: - público universitário dos principais cursos da área jurídica o leitor encontrará: - objetividade jurídica com aplicação cotidiana - principais decisões do stf sobre diversos temas - conteúdo sobre: - teoria geral do direito constitucional - a teoria do poder constituinte - a nova constituição e o direito anterior - concepções sobre a constituição - classificação das constituições - eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais - interpretação constitucional - teoria dos direitos fundamentais - direitos individuais e coletivos - remédios constitucionais - princípios fundamentais - organização do estado brasileiro - teoria dos poderes e processo legislativo - controle de constitucionalidade entre outros temas
Novidades da 4ª edição: é com muito entusiasmo que apresento a quarta edição do livro direito constitucional
Nela foram acrescentados temas importantes como, por exemplo, poder constituinte supranacional, divisão geográfica dos entes da federação, repartição horizontal e vertical de competências, princípios que regem a administração pública, decisões importantes do stf na seara de direitos fundamentais e controle de constitucionalidade, entre outros assuntos cobrados com frequência em concursos públicos
A obra está atualizada até a ec 105/2019, que recebeu, inclusive, nota específica no capítulo relativo à organização do estado
A todos os meus alunos queridos, espero que gostem desta quarta edição que foi planejada com muito carinho para vcs! a autora quem recomenda: para produzir uma obra prática e útil, a autora escolheu os capítulos mais importantes que norteiam o conteúdo programático dos principais cursos da área jurídica, objetivando atingir o público universitário e os conhecimentos utilizados na área fiscal
Essa área, por seu pragmatismo, logra aglutinar objetividade jurídica com aplicação cotidiana, sendo um bom caminho para se construir um livro com a densidade ideal: nem longo, nem curto demais, nem profundo como devem ser algumas obras, nem superficial como são outras
Outra característica muito positiva para os leitores é a obra conter as principais decisões do supremo tribunal federal sobre diversos temas, realçando o compromisso com a informação direta, clara e prática, tão relevante para os operadores e estudantes, que não podem perder tempo diante dos desafios profissionais ou acadêmicos
Como disse, há objetivos de vida e tarefas acadêmicas que demandam livros com largas e demoradas discussões, mas não é esse o propósito das aulas aqui tratadas
Portanto, o livro é tão direto como uma boa aula também pode ser
Não é um curso de doutorado, pois não é essa nossa intenção, nem da autora, nem da editora
Ao menos, não neste livro
A obra traz em seu bojo temas fundamentais para a compreensão da disciplina, tais como: teoria geral do direito constitucional, a teoria do poder constituinte, a nova constituição e o direito anterior, con...