Direito tributário vol.4 a coleçao exame da ordem objetiva atender especificamente os candidatos a exame da oab, apresentando uma seleçao de obras que contemplam conteúdo indispensável para o devido preparo para a realizaçao das provas
Pelo seu caráter prático e de fonte de consulta, o livro é recomendado também para profissionais da area jurídica e candidatos de concursos públicos
Este volume traz noçoes gerais do direito tributário, que sem esgotar e pacificar as divergências existentes sobre a matéria, esclarece e, principalmente, auxilia os candidatos na preparaçao do exame de ordem dos advogados do brasil e outros concursos públicos
Expressa o texto de forma clara e prática, com quadro sinóptico, que servirao para orientar e elucidar o estudo
Entre outros tópicos, aborda o sistema constitucional tributário; as espécies tributárias, o conceito de tributos; a competência tributária; obrigaçao e a responsabilidade tributária; o crédito e suas formas de suspensao, extinçao e exclusao
Para a realizaçao de uma boa prova, o candidato deve ler este livro e as legislaçoes aqui indicadas, uma vez que nenhum estudo de direito tributário está completo sem o acompanhamento da pertinente legislaçao
Antes de começar a leitura, é essencial que o candidato venha atentar que a constituiçao federal nao cria tributos, mas dentro do sistema constitucional tributário, inaugurado pelo art
145 da cf, outorga competência além de balizar e limitar a tributaçao
A partir do estudo da constituiçao, o candidato deverá atentar que a lei complementar é instrumento normativo que deve estabelecer as normas gerais em matéria tributária
Ou seja, a lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, recepcionada como lei complementar (ctn), define os tributos e seus fatos geradores, trata a obrigaçao tributária, do lançamento e o crédito tributário, entre outros temas
Assim, é a lei ordinária o instrumento normativo que, em regra, cria e aumenta tributos, devendo lembrar o candidato que as normas infraconstitucionais devem respeitar a constituiçao federal, como demonstraremos neste livro.
Livro - Direito Tributário Vol. 4 - Coleção Exame da Ordem
